Mês: fevereiro 2022

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Crianças analisam a importância da arte para quebrar paradigmas e valorizar a cultura brasileira

OUÇA AQUI: Sarah Fernandes/9 de Fevereiro de 2022. Brasil de Fato 

De 13 a 18 de fevereiro de 1922, artistas, pensadores, intelectuais das mais diferentes formações realizaram a Semana de Arte Moderna no Teatro Municipal de São Paulo – Divulgação

Os artistas queriam uma arte do Brasil, não com influência estrangeira

Quebra de paradigmas. Inovação. Ruptura. Questionamentos. Esses são alguns dos termos que definem a Semana de Arte Moderna ou Semana de 1922, um grande festival de arte que ocorreu na cidade de São Paulo há um século e que até hoje inspira e provoca artistas do país e do mundo.

As obras apresentadas foram tão ousadas, modernas e inovadoras que transformaram para sempre a maneira como crianças e adultos fazem e admiram pinturas, danças, poesias, peças de teatro e música. Esse evento teve data, hora e local marcados: entre 13 e 18 de fevereiro de 1922, no Teatro Municipal de São Paulo, que fica na região central da capital paulista.

“A Semana de Arte Moderna foi criada por artistas brasileiros que queriam fazer arte de outro jeito, uma arte do Brasil, e não com influência estrangeira”, diz João Barros, que tem 7 anos mora em São Paulo. “Se eu fosse artista em 1922 eu faria uma obra de literatura. Eu ia escrever um romance contando sobre a vida das pessoas de fora de São Paulo e Minas, que eram os estados mais ricos. O Brasil é muito maior que São Paulo e Minas.”

A proposta dos artistas era desenvolver um estilo de arte que representasse a cultura, a história, o povo e o modo de viver dos brasileiros de todas as regiões, sem tantas influências da Europa, que ditava as regras da arte na época.

Eles mostraram que todo mundo pode fazer arte de forma mais questionadora e fora dos padrões, inclusive as crianças. Você já desenhou uma árvore? Que cores usou para colorir esse desenho? Muitos adultos podem responder que usaram verde e marrom, mas e seu alguém quiser pintar a árvore de azul, com bolinhas roxas, folhas cor de rosa e flores amarelas?

“Para mim arte é muito importante porque nos permite ter criatividade e sonhar”, pontua Lucas Gimenes, que tem 9 anos e mora em Santo André. E se a arte é pra nos fazer imaginar ser criativos, não faz sentido que só tenham valor as obras que copiem a realidade exatamente como ela é. A arte pode ser uma maneira de mostrar a forma única como cada um vê, sente e pensa o mundo. E foi exatamente isso que os artistas da Semana de 22 fizeram.

Quadro “O Homem Amarelo”, da pintora modernista Anita Malfatti / Divulgação

Viagem no tempo

Mas como o público reagiu a tantas inovações na forma de fazer arte? Para responder a essa pergunta, a repórter e produtora Radinho BdF, Sarah Fernandes, embarca em uma exclusiva máquina do tempo e viaja para o passado, com as crianças, para acompanhar de perto como foi a Semana de Arte Moderna.

“Hoje o público está ainda mais reduzido, mesmo com a apresentação do maestro Heitor Villa-Lobos. Uma curiosidade: não sabemos se ele está com o pé machucado ou se tem uma proposta artística em sua vestimenta, mas ele está se apresentando com um pé o sapato e no outro um chinelo! É mais um choque para a sociedade paulistana”, disse a repórter.

E não há dúvidas que o evento foi muito questionador. Artistas hoje muito reconhecidos, como Oswald de Andrade e Manuel Bandeira foram vaiados pelo público. As críticas nos jornais da época não perdoaram quem se apresentou e quem ajudou a organizar esse evento.

“A Semana de Arte foi muito importante porque inaugura a ideia do que seria o moderno, o rebelde, o contraventor, o esquisito. A arte está querendo dizer alguma coisa para a gente. Esses aristas percebem que não precisavam mais representar um cachorro, um homem e uma árvore como se fosse uma fotografia. Eles podem ir além e representar esses elementos de uma forma mais expressiva”, diz Manoel Canadá, que é professor de História da Arte na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Na foto: Anita Malfatti, Mário de Andrade, Menotti del Picchia, Oswald de Andrade e Tarsila do Amaral, que se consolidaram como símbolos do modernismo no Brasil / Wiki Commons

Quem faz arte

“Eu gosto mais de música e teatro, mas também gosto de desenhar e pintar. Eu faço aulas de teclado e teatro”, conta Rodrigo, que tem 8 anos e mora em São Paulo. Estudar arte, como ele faz, não é tão difícil hoje em dia, mas há 100 anos era. Muitas das pessoas que se dedicavam a arte e que participaram da Semana de 22 eram de famílias muito ricas de São Paulo e haviam ido até a Europa para estudar.

Lá eles entraram em contato com muitos estilos e pensaram: “que tal absorver esse conhecimento, mas adaptar ele para algo mais próximo do Brasil?” E a partir daí começaram a experimentar novas formas de pintar, desenhar, escrever e fazer música.

Apesar das críticas, a semana de arte moderna reuniu muita gente boa e muitas obras importantes. “Eu sei que teve um quadro da Anita Mafattti e um do Di Cavalcanti, mas também teve o poema ‘Os Sapos’, do Manuel Bandeira e música. Eu conheço também o Mário de Andrade e o Victor Brecheret”, lembra Rodrigo.

Anita Malfatti, Di Cavalcanti e Victor Brecheret são artistas plásticos, que desenham, pintam e fazem esculturas. A Anita Malfatti, inclusive, foi um dos principais nomes da arte no Brasil, antes e depois da semana de 1922.

Alguns anos antes da Semana de 22, Anita Malfatti pintou o quadro “Homem Amarelo”, que causou espanto e gerou muitas críticas, inclusive algumas escritas por um importante jornalista da época: Monteiro Lobato, autor do “Sítio do Pica-Pau Amarelo”.

“Eu fui em uma exposição e vi o quadro da Anita Malfatti ‘O Homem Amarelo’, que foi um dos que o Monteiro Lobato criticou. Eles acharam estranho pela forma como ela pintava os quadros naquela época, com cores diferentes”, conta Lucas.

As obras literárias apresentadas na Semana de Arte Moderna também chocaram o público e a crítica. Alguns nomes foram particularmente importantes, como o dos escritores Oswald de Andrade, Manuel Bandeira e o Mário de Andrade, autor do clássico brasileiro “Macunaíma”, que conta a história de um herói brasileiro, bem diferente dos tradicionais.

O trabalho é tão importante, que o autor já inspirou livros e histórias infantis. Quem conta uma delas no episódio de hoje do Radinho BdF é a contadora de histórias Helena Gonçalves, do grupo Contadores do Sótão, que preparou uma versão exclusiva da biografia de Mário de Andrade para os ouvintes do Radinho.

Além deles, as mulheres tiveram um papel muito importante na Semana de Arte Moderna. Um dos principais nomes é a Tarsila do Amaral, uma das artistas plásticas mais conhecidas do Brasil, que pintou “O Abapuru”, quandro emblemático no país, que até hoje emociona muita gente.

“Abaporu”, pintura a óleo da artista Tarsila do Amaral, obra icônica do movimento modernista brasileiro / Reprodução

Legado

Embora a Semana de Arte Moderna tenha tido dias e horas marcados, ela não iniciou nem terminou exatamente em fevereiro de 1922. Os efeitos desses movimento artístico começaram muito antes e perduram até hoje.

“Eu gosto bastante de arte. Meu estilo preferido é dança. A arte é importante porque demonstra tudo que podemos fazer e inspira muito as pessoas”, diz Serena, de sete anos, moradora de São Paulo. Como ela lembrou, todo mundo que tem uma mensagem interessante pode e deve usar a música, o desenho, a pintura, as palavras e até o corpo para expressar o que pensa, inclusive as crianças.

“Eu gosto muito de arte, principalmente de desenho. Inclusive eu até já fiz um minilivro, ou melhor estou fazendo. Eu gostaria muito de criar livros”, diz Betania Pinheiro, que tem 7 anos e também mora em São Paulo. Na minha opinião, a arte é uma coisa muito importante porque através dos anos muitas pessoas têm usados artes. Se você procurar bem vai encontrar arte em um muro, como a pichação, que pode ser uma arte.”

Porém, nem todas essas pinturas em muros são reconhecidas como arte, mostrando como ainda são importantes os movimentos artísticos que questionem os padrões, como fez a Semana de Arte Moderna. “A arte é uma forma de expressar sentimentos e fazer críticas. Eu já aprendi muitas coisas ouvindo música e lendo histórias”, conclui João.

Brincadeiras e muita música

Falando em formas de expressão, a criançada para pode aumentar o volume e colocar o corpo para dançar ao som de “Os Alquimistas Estão”, do Jorge Ben Jor, e “Arte de Viver”, do Toquinho. Além disso, dá para curtir diferentes obras do maestro Heitor Villa-Lobos, um dos principais nomes da música clássica no Brasil, que fez história na semana de 1922.

Na hora da brincadeira, o artista educador Victor Cantagesso ensina dicas de como produzir uma obra de arte em casa, com objetivos e brinquedos favoritos. O resultado da atividade são quatro desenhos que poderiam ser parecidos, mas terminam muito diferentes.

Pais escreveram livro “Colorindo a Semana de 22” para conversar com filhos sobre o tema / Divulgação / Divulgação

Tome nota!

Essa edição especial do Radinho BdF vem recheada de dicas para saber mais sobre a Semana de 1922.

Um dos destaques é o livro “Colorindo a Semana de 22”, escrito por Mayra Correia e o Leandro Thomaz especialmente para que os filhos deles conhecessem mais sobre esse evento. Além de histórias, a publicação traz diversas atividades para incentivar a veia artística dos pequenos. O livro está a venda no site da Editora Datum.

Outra sugestão é acessar a Agenda Tarsila, um site cheio de informações sobre a Semana de Arte Moderna. Para celebrar o aniversário de 100 anos do evento, diversos grupos culturais estão preparando uma programação especial de atividades para adultos e crianças.

Quem é fã de áudios pode conferir o resultado da parceira entre a Universidade de São Paulo e o Sesc, que resgatou e registrou áudios de leituras e músicas tocadas na Semana de 22. Eles foram reunidos no site Toda a Semana.

Por fim, o Radinho sugere os livros “O Mário que não é de Andrade”, escrito por Luciana Sandronie, e “O Anel Mágico da Tia Tarsila”, da sobrinha-neta da artista, que tem o mesmo nome da tia Tarsila do Amara. Ambos são publicados pela Companhia das Letrinhas.

Toda quarta-feira, uma nova edição do programa estará disponível nas plataformas digitais / Brasil de Fato / Campanha Radinho BdF

Sintonize

O programa Radinho BdF vai ao ar às quartas-feiras, das 9h às 9h30, na Rádio Brasil Atual. A sintonia é 98,9 FM na Grande São Paulo e 93,3 FM na Baixada Santista. A edição também é transmitida na Rádio Brasil de Fato, às 9h, que pode ser ouvida no site do BdF.

Em diferentes dias e horários, o programa também é transmitido na Rádio Camponesa, em Itapeva (SP), e na Rádio Terra HD 95,3 FM.

Assim como os demais conteúdos, o Brasil de Fato disponibiliza o Radinho BdF de forma gratuita para rádios comunitárias, rádios-poste e outras emissoras que manifestarem interesse em veicular o conteúdo. Para fazer parte da lista de distribuição, entre em contato pelo e-mail: radio@brasildefato.com.br.

Edição: Camila Salmazio

 

 

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O Sintufrj acaba de celebrar um novo convênio. A parceria é com a Creche Escola Pimpolho – na Rua Colina, 36, no bairro Jardim Guanabara, na Ilha do Governador.

A creche atende a crianças de 3 meses a 5 anos e 11 meses.

As crianças desenvolvem várias atividades durante o horário pedagógico e integral:

música, inglês do CCAA, projeto ciências educação física e robótica.

Outras atividades:

capoeira, futebol. dança. teatro e artes.

Sindicalizados interessados têm desconto 5% nas mensalidades.

Veja o telefone: Tel.: 2463-1425

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De acordo com Alberto Chebabo, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, diretor da Divisão Médica do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho e membro do Comitê Científico da Prefeitura do Rio, a variante ômicron só é menos agressiva nos vacinados. Nos demais pode gerar sintomas graves, do mesmo jeito que outras variantes. 

E como é uma cepa mais transmissível, tem causado um número grande de casos, maior que nas ondas anteriores, e isso também acaba refletindo no número de mortes, explica o especialista. Segundo ele, 90% dos casos são de não vacinados. Outro segmento muito atingido são os idosos sem a terceira dose e imunossuprimidos (pessoas com imunidade baixa). 

“Esta é a população que mais está sendo vitimada. Quem tomou a vacina, abaixo de 60 anos, raramente tem complicação a não ser os imunossuprimidos. Agora idosos, a princípio não vacinados ou com esquema incompleto, têm risco alto de morte”, diz Chebabo.

Queda no Rio

Depois de mais de dois meses dos primeiros casos de ômicron nos primeiros estados em que a variante apareceu, o número de casos mostra sinais de queda, embora ainda em muitas regiões do país a medida móvel siga alta. A maioria das mortes, no entanto, na onda atual é de não vacinados ou de quem não completou a imunização, reafirma o infectologista.

Segundo dados das secretarias estaduais divulgados pela mídia, no Rio de Janeiro as pessoas não vacinadas ou que receberam apenas uma dose têm 73% mais risco de serem internadas do que quem tem duas doses. Em São Paulo, estudo do hospital de referência para casos graves de covid, o Emílio Ribas, 82% dos internados não tinham as três doses.

Chebabo reitera que o número de casos na cidade do Rio de Janeiro está caindo bastante. Há uma queda importante no número de internações. Mas, ele avalia que a média no número de mortes ainda vai demorar mais a cair, porque os dados sofrem um atraso no registro de duas a três semanas.

“A gente espera que os indicadores comecem a cair no final do mês, em umas duas semanas, com impacto no número de mortes também. Mas, por enquanto, tem esse atraso (entre queda dos casos e número de mortes), porque a notificação (de óbitos) demora mais”, diz ele.

No Brasil, a curva ascendente pode se estabilizar daqui a umas duas semanas. No Rio, um dos primeiros lugares em que começou a circulação da variante, a redução do número de casos ocorre há quase duas semanas.

Volta às aulas

Para o infectologista não tem justificativa os estudantes deixarem de voltar às aulas. Ele lembra que, na UFRJ, por exemplo, só pode voltar quem está vacinado. Com a vacina, explica, o risco de complicação é reduzido. Este viés de queda de casos somado ao fato de que a população está se protegendo com a vacina, não deverá trazer prejuízo. Também não há nenhuma medida restritiva neste sentido imposta na cidade. Para ele, o afastamento de estudantes não tem justificativa na UFRJ ou em lugar algum.

 

 

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Instituição já possui cotas sociais, mas o ingresso de pretos e pardos nos cursos mais disputados é inexpressiva

Roberta Brandão Amazônia Real /8 de Fevereiro de 2022

Estado do Pará foi pioneiro na adoção do Estatuto da Equidade Racial; na Imagem acima, a estudante Ariely Jorge com seus colegas na UEPA – Arquivo pessoal

A estudante Ariely Jorge, do curso de Ciências Sociais, não se esquece do dia em que entrou em um curso de medicina da Universidade Estadual do Pará (Uepa). Era 2020 e ela fazia uma panfletagem sobre pautas de interesse do coletivo Juntas e Juntos. Ao entrar em uma sala, uma cena falou mais alto. “Não havia nenhuma pessoa preta em uma sala com no mínimo 40 alunos. Isso pra mim foi um choque, foi muito marcante”, lembra. A situação se repetia em outras turmas. Na última turma, que se formou no ano passado, só havia dois negros. A promessa é que, com a adoção de cotas raciais a partir do vestibular de 2023, a Uepa comece a mudar essa realidade.

A universidade estadual paraense aplica cotas sociais nas seleções para o vestibular desde 2016. Mas elas não foram suficientes, nesses últimos cinco anos, para reverter a falta de diversidade racial em alguns dos cursos universitários. Um estudo realizado em 2020 pela Diretoria de Acesso e Avaliação (DAA) da Uepa mostrou que pretos e pardos já são maioria na instituição, mas a distribuição pelos câmpus permanece concentrada, como no caso do curso de medicina. “Apenas 1% dos estudantes são indígenas, 17% alunos pretos e 53 ̈% pardos. Mas no centro de biológicas e de saúde esse número não chega nem a 11%”, afirma o professor Aiala Colares, diretor da DAA. Neste centro, estão cursos concorridos como medicina, terapia ocupacional, Enfermagem, fisioterapia, biomedicina e fonoaudiologia. Colares foi um dos professores que liderou os estudos para a aprovação da resolução das cotas étnicos-raciais.

O Pará foi o primeiro estado da região Norte a aprovar e sancionar, em 12 de novembro de 2021, uma legislação sobre o Estatuto da Equidade Racial. A Lei nº 9.341, de autoria do deputado estadual Carlos Bordalo (PT-PA), prevê a destinação de 40% das vagas em processos seletivos de instituições estaduais do ensino superior para candidatos negros. O estatuto estadual forçou a Uepa a enfrentar esse problema com mais empenho.

“Quando olhamos para essa distribuição nos cursos de fisioterapia, medicina, enfermagem é que a gente consegue entender que as cotas sociais não são eficazes 100%, porque elas não atingem todos os cursos. A maior parte dos alunos que se declaram pretos e pardos estão nos cursos de licenciatura”, explica Colares.

A Uepa já contava com grupo de estudo e pesquisa como o Núcleo de Estudos Afros Brasileiro (Neab). O texto da resolução 2021/1227132, que institui as cotas raciais, teve a participação do movimento negro paraense, Integrantes da OAB, da Associação do Movimento Afrodescendente do Pará (Mocambo), do Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará (Cedenpa) , estudantes e simpatizantes da causa.

No vestibular de 2023, a previsão é que de 600 a 700 alunos ingressem na Uepa pelas cotas raciais. Em entrevista à Amazônia Real, o reitor da Universidade, Clay Chagas, afirmou que a instituição fará um estudo para definir todos os critérios para a distribuição das cotas raciais e sociais.

Atualmente, a Uepa oferta o curso de licenciatura intercultural com turmas inteiras compostas de indígenas e realizadas em aldeias, com oito turmas formadas. Mas a pesquisa apontou que tal ação também não era suficiente para promover a representatividade indígena. “Numa narrativa do olhar da Universidade já parecia que ela não dava conta. Mas entre a percepção e o que era verdadeiro precisava de um levantamento. E a gente mostra com dados que não dava conta mesmo dessa demanda étnico-racial”, afirma o reitor Clay Chagas.

O reitor da Universidade Estadual do Pará (UEPA), Clay Chagas / Bruno Cecim/Agência Pará

Em 2007, o Cedenpa apresentou uma proposta de redação para uma Lei que garantisse as cotas raciais no ensino superior. A ex-governadora Ana Júlia Carepa (PT) vetou grande parte do projeto, incluindo o percentual destinado a negros e indigenas nas instituições estaduais. O assessor jurídico da então governadora alegou inconstitucionalidade do texto, mesmo com a existência da Lei Federal 12.711, em vigor desde 2012.

“A doença social mais difícil de vencer no Brasil é o racismo. Isso tem a ver com a questão da pirâmide social”, afirma a militante do movimento negro do Pará, Nilma Bentes. “Já era o momento da gente ter uma influência forte, se não fosse tão arraigado, tão profundo o racismo no Brasil, então a gente anda com o freio de mão puxado.”

Professora Nilma Bentes NA 6ª Marcha das mulheres Negras Belém 2021 / Nay Jinkss/Amazônia Real

Para o professor Aiala Colares, falta mobilização dentro da própria instituição para uma ação mais afirmativa. “Quando o sistema não é cutucado, ele se mantém sem nem trazer o debate.É importante trazer a reflexão que muitos professores só se reconheceram enquanto negros recentemente” disse. “Ninguém nasce negro as pessoas se tornam negras. E talvez o ambiente acadêmico seja um espaço que mais embranquece o negro, sobretudo pela literatura que ele tem contato,  pelo comportamento dos outros que ele observa, pela estrutura racializada que é uma Universidade. As cotas não resolvem, mas aliviam a dor.”

Revisão da lei de cotas 

Alunos de medicina da UEPA fazendo pesquisa epidemiológica / Marcelo Seabra/Agência Pará

No Brasil, as cotas raciais se tornaram lei para instituições federais no ano de 2012. O artigo 3 da Lei 12.711/2012 determina que sejam destinadas um número de vagas proporcional ao número de pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência na população. Em 2019, a deputada Dayane Pimentel (PSL-BA)  propôs um projeto de lei que alterava a Lei de Cotas, retirando o mecanismo de cotas raciais. Houve manifestação contrária do Ministério Público Federal e o PL foi arquivado a pedido da autora.

Em dezembro de 2021, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) aprovou o PL 1788, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas, de autoria do deputado Bira do Pindaré (PSB/MA). A relatora da proposta, a deputada federal paraense Vivi Reis (PSOL/PA), conseguiu aprovar o texto com o substitutivo que prevê avaliação e não mais a revisão após 20 anos.

Em entrevista à Amazônia Real, a professora e coordenadora da Assessoria da Diversidade e Inclusão Social (ADIS) da Universidade Federal do Pará, Zélia Amador de Deus, afirmou que o texto da lei de cotas até pode ser modificado, mas ela não acredita no fim dessa política de ação afirmativa. “Quando ela começou era só cota PPI, pretos, pardos e indígenas, cota renda e escola pública. tudo vinculado à escola pública”, lembra. O que ocorreu desde então foram acréscimos na inclusão de mais atendidos pelas cotas. Em 2016, foram as pessoas com deficiência, por exemplo. “Eu não tenho medo de que o projeto seja extinto. Em abril de 2012, o Supremo determinou que as cotas são constitucionais. Agora, a gente precisa estar organizado para que o projeto não seja desvinculado.”, explica.

Sujeitos de estudo

A professora Zélia Amador / Alexandre de Moraes/ Ascom UFPA

Referência no movimento negro da Amazônia, Zélia participou do processo para a implementação das cotas étnico raciais no Brasil. Em 1995, a professora da UFPA fez parte de uma grupo de trabalho interministerial criado pelo então então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, em resposta a uma grande marcha do movimento negro durante o aniversário de 300 anos da morte de Zumbi dos Palmares. “Foi nesse grupo que pela primeira vez a gente vai falar de política de ação afirmativas no Brasil. Então muitas propostas vão surgir como resultado desse grupo, incluindo as cotas étnicos-raciais”, relata.

Em 2001,  Zélia Amador integrou delegação brasileira na Conferência de Durban, a Terceira Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância promovida pela ONU. E foi uma das integrantes que levou o relatório produzido, com muitas influências do GTI da população negra, para a conferência.

Nos anos seguintes, as universidades começaram a implementar o sistema de cotas. A primeira é a instituição estadual Uerj e, no âmbito federal, a UNB, que contou com a contribuição de Zélia para a construção do texto e a implementação das cotas. Ela também integrou uma comissão que discutia educação para afrodescentes no MEC.

Ao retornar para o Pará, Zélia trouxe o debate das cotas para a UFPA. Em 2003, foi criado o grupo de estudos afroamazônico, que teve como primeira proposta a criação de cotas para negros. “Acabei participando não só em nível nacional, mas também em nível regional. Eu trabalho com isso desde 96”, explica ela.

Zélia Amador lembra que o ingresso dos cotistas acaba mudando as paisagens externa e interna da instituição. “É um corpo que conta história de resistência e opressão. E faz com que essas pessoas levem para dentro das instituições as suas cosmovisões, as suas experiências”, explica. Pretos, pardos e indígenas já são estudados na academia há algum tempo, mas para Zélia as ações afirmativas mudam essa chave. “A cota vai propiciar que estes grupos deixem de ser objetos de estudo e passem a ser sujeitos de estudo. Sujeito no processo de produção de conhecimento”, finaliza a professora.

 

 

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Distribuição gratuita de absorventes, lei das patentes e privatização da Eletrobras estão na pauta

Paulo Motoryn/Brasil de Fato | Brasília (DF) | 8 de Fevereiro de 2022

Sessão do Congresso Nacional foi convocada para as 14h desta terça-feira (8) – Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou para esta terça-feira (8), às 14 horas, a primeira sessão do Congresso deste ano. Na pauta está a análise de vetos presidenciais.

Na lista dos 19 vetos a serem analisados está o que trata da distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda, pessoas em situação de rua e mulheres detidas no sistema prisional.

Para a derrubada dos vetos, é necessária a maioria absoluta, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente. Clique aqui e acesse a íntegra da pauta e do texto dos vetos presidenciais.

Absorventes

A distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda e mulheres em situação de rua foi aprovada no ano passado como uma medida de combate à pobreza menstrual  (PL 4968/19), mas sofreu veto do presidente da República, Jair Bolsonaro.

O dispositivo integrava o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, sancionado e transformado na Lei 14.214/21. De autoria da deputada Marília Arraes (PT-PE), a matéria foi relatada no Senado por Zenaide Maia (Pros-RN).

O governo alega que “os absorventes higiênicos não se enquadram nos insumos padronizados pelo SUS, portanto não se encontram na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, além disso, ao estipular as beneficiárias específicas, a medida não se adequaria ao princípio da universalidade, da integralidade e da equidade no acesso à saúde do SUS”.

A coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Celina Leão (PP-DF), avalia que há apoio majoritário dos parlamentares para a derrubada desse veto. A deputada destacou a gravidade da pobreza menstrual, principalmente entre meninas em idade escolar. “As meninas em situação de vulnerabilidade que vão para nossas escolas púbicas chegam a perder um mês do ano letivo pela falta de absorventes”, alertou.

Adoção

O veto mais antigo de Bolsonaro aguardando votação dos parlamentares é o VET 14/21, veto total ao PL 8219/14. De autoria do então senador Antonio Carlos Valadares, o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro de 2019. O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para prever tentativas de reinserção familiar da criança ou do adolescente antes da decisão definitiva de adoção.

Na mensagem de veto, Bolsonaro afirma que, embora meritória, a tentativa de reinserção da criança ou do adolescente na família biológica poderia aumentar o prazo para a adoção. “As tentativas de reinserção familiar da criança ou do adolescente podem se tornar intermináveis, revitimizando os adotandos a cada tentativa de retorno à família de origem, a qual pode comprometer as chances de serem adotados em definitivo”, justifica Bolsonaro.

Eletrobras

Também está na pauta de votações do Congresso o veto parcial (VET 36/21) ao projeto de lei de conversão que modificou a MP de privatização da Eletrobras (MP 1031/21). O texto foi aprovado pela Câmara em maio do ano passado e transformado na Lei 14.182/21.
Bolsonaro vetou diversos artigos, como a possibilidade de empregados demitidos após a privatização adquirirem ações da empresa com desconto. Para ele, vendas de ações dessa forma tipificam conduta ilegal de distorção de práticas de mercado.

Também foi vetada a permissão para que funcionários demitidos da Eletrobras até um ano após a privatização sejam realocados em outras empresas públicas. Nesse caso, Bolsonaro alegou que práticas desse tipo violam a Constituição em relação ao acesso a emprego público por concurso.

Quebra de patentes

Já o Projeto de Lei 12/21, que permite ao governo federal quebrar a patente para produzir medicamentos e vacinas nos casos de emergência nacional ou internacional em saúde, foi vetado parcialmente e transformado na Lei 14.200/21. O texto foi aprovado pela Câmara em julho do ano passado.

Agora os parlamentares precisam analisar os cinco dispositivos vetados pelo presidente Bolsonaro (VET 48/21), que determinam a quebra temporária de patentes de vacinas e insumos em períodos de emergência ou estado de calamidade pública.

Propaganda partidária

Aprovado em dezembro no Plenário do Senado, o PL 4572/19, dos senadores Jorginho Mello (PL-SC) e Wellington Fagundes (PL-MT), deu origem à Lei 14291/22, que restabeleceu a propaganda gratuita dos partidos políticos no rádio e na televisão, mas o Executivo vetou a previsão de compensação fiscal às emissoras de rádio e de televisão pela cessão do tempo. Essa compensação seria financiada pelo Fundo Partidário.

O governo alegou que a  medida seria um benefício fiscal, com consequente renúncia de receita, sem observância da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Sobras eleitorais

Outro item na pauta é o veto de Bolsonaro a dispositivos que alteravam a quantidade de candidatos que cada partido poderia registrar para os cargos proporcionais na Lei 14211/21, que muda as regras para distribuição das “sobras” eleitorais — as vagas não preenchidas pelos critérios do sistema proporcional.

Pelo projeto aprovado por deputados e senadores — PL 783/21, do senador Carlos Fávaro (PSD-MT) —, o número iria variar de acordo com a representação de cada unidade da federação na Câmara. Nas unidades com até 18 deputados federais, cada partido poderia registrar candidatos até 150% das respectivas vagas. A mesma regra de 150% das vagas valeria para os candidatos a vereador em municípios de até 100 mil eleitores.

Com a suspensão dos dois dispositivos por meio do veto, fica mantida a regra atual. Segundo a Lei 9504/97, cada partido pode registrar candidatos para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa do DF, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais no total de até 100% do número de lugares a preencher mais um. Para o Poder Executivo, o veto evita a pulverização de candidaturas, facilita a identificação do eleitor com os candidatos e racionaliza o processo eleitoral.

Com informações da Agência Câmara de Notícias e da Agência Senado.

Edição: Vivian Virissimo

 

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Considerada uma referência por sintetizar a cultura negra no samba, a cantora e compositora com importante papel social é revisitada em matéria especial que traz entrevistas com o historiador Vinicius Natal, o sambista Nei Lopes e com Ana Rieper, diretora do filme Clementina, em exibição na plataforma gratuita de streaming voltada para o cinema nacional, Itaú Cultural Play.

 . Por Vinicius Magalhaes, enviado ao Portal Geledés

Clementina de Jesus (Foto: Hipólito Pereira 30/11/1984 / Agência O GLOBO)

No dia em que Clementina de Jesus completaria 120 anos— segunda-feira, 7 de fevereiro –, o site do Itaú Cultural, www.itaucultural.org.br, traz matéria especial. Entrevistados pelo jornalista do Núcleo de Comunicação William Nunes, o historiador Vinicius Natal, o sambista Nei Lopes e a documentaristas Ana Rieper, falam da vida e trajetória da cantora e compositora nascida em Valença, no Rio de Janeiro, e do papel social que ela exerceu na vida das pessoas por meio do samba. 

Ana também é diretora de Clementina. O documentário realizado em 2018 revela e recupera o legado artístico e a trajetória biográfica da neta de escravos de uma fazenda de café, carnavalesca, cantora e dona de uma voz excepcional forjada na experiência do samba do morro. Disponível na plataforma de streaming gratuita Itaú Cultural Play – acessível para os dispositivos móveis Android e IOSem www.itauculturalplay.com.br –, o filme foi construído entre imagens de arquivo, depoimentos de amigos e muito canto e batuque. Ele revela como Clementina de Jesus tornou-se elo entre a música brasileira e suas raízes africanas e desvenda o seu universo próprio de representação da cultura negra.  

Para Ana, um dos maiores desafios para a realização desse filme foi encontrar a linha narrativa. “Essa personagem abre tantas portas que dão sentido ao nosso mundo, que falar sobre Clementina me parecia ser falar sobre o universo – muito vago como proposta artística”, conta ela. Por fim, a diretora encontrou o ponto de partida para a construção do roteiro, durante a pesquisa. “Buscamos aspectos de sua vida familiar, cotidiana e artística, que dessem notícia da Clementina como uma pessoa que concentra em sua vivência aspectos importantes da cultura da diáspora africana no Brasil. Este foi o fio da meada para todo o resto”, conclui. 

Afro-brasilidade 

“A trajetória de Clementina se constrói por meio de uma herança africana ressignificada no Brasil, ou seja, uma herança afro-brasileira”, diz Natal. Para ele, com esta base e sem se esforçar, ela demonstrava forte consciência política e racial. “As pessoas ficavam chocadas com a naturalidade com que ela tratava o preto pobre. Mas ela pertencia àquele grupo e o entendia como seu igual”, observa ele. “O fato de ter gravado discos e feito alguns shows, apesar de ter sido pouquíssimo reconhecida ainda em vida, não a tirava desse prumo”, complementa. 

Clementina estreou na música quando somava mais de 60 anos de vida, no espetáculo Rosa de ouro em 1964, no Rio de Janeiro, ao lado de Paulinho da Viola, Nelson Sargento e outros artistas. Seu primeiro disco solo foi lançado dois anos depois, em 1966. Na entrevista, Nei Lopes relembra momentos marcantes de Clementina no palco, como em sua apresentação no Teatro Jovem, na Zona Sul do Rio de Janeiro. 

“A montagem do musical Rosa de ouro era pobrezinha, mas a entrada de Clementina em cena foi apoteótica, surpreendente mesmo”, conta ele. “Ao som de um rufo de atabaque, seu perfil era projetado numa tela branca, possivelmente um lençol comum, em contraluz. Seu vozeirão cantava o refrão do ‘Benguelê’, de Pixinguinha e Gastão Viana. Aquilo arrepiou todo mundo, mexendo muito comigo.” 

O texto completo da matéria está disponível no site do Itaú Cultural, www.itaucultural.org.br, desde 7 de fevereiro. Mais informações sobre Clementina de Jesus, encontram-se em seu verbete na Enciclopédia Itaú Cultural em https://enciclopedia.itaucultural.org.br/pessoa12496/clementina-de-jesus

 

 

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Com boa audiência e participação ao vivo e pelo chat da categoria, a direção do Sintufrj debateu, nesta segunda-feira, 7, on-line, a reorganização do trabalho e a regulamentação do trabalho externo na UFRJ. 

Participaram como debatedores Joana de Angelis, dirigente do Sintufrj e coordenadora do GT Consuni responsável por elaborar proposta a IN 65 do governo federal, que regulamenta o teletrabalho para os servidores públicos, e o ex-pró-reitor de Pessoal, Roberto Gambine. Ele e Joana integram, com outras companheiras e companheiros, a bancada técnico-administrativa no Conselho Universitário.   

O debate sobre a reorganização do trabalho e a jornada de 20 horas foi iniciada pela atual direção do Sintufrj em 2017, e agora esta sendo retomada a partir da necessidade de regulamentação do trabalho externo, com vistas também à continuidade do trabalho remoto para quem puder (de acordo com a atividade exercida) e quiser.  

Uma das deliberações do debate foi a criação de um Grupo de Trabalho aberto para discutir e propor sobre o tema em questão, á luz da proposta elaborada pelo GT Consuni. A primeira reunião do GT será na quinta-feira, 10, às 15h.  

Veja a íntegra do debate pelo canal do Sintufrj no Youtube:

 

 

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A exigência do comprovante de vacina está sendo adotado com rigor, menos pela Unirio, cujo colegiado máximo nem sequer votou o plano de retorno seguro

O ano de 2022 começou com as universidades federais do Rio revendo seus cronogramas de retorno às atividades presenciais, diante da expansão da variante ômicron, que teve um aumento de 181% nos casos registrados no estado, em janeiro. A exigência de comprovante vacinal nas dependências dos campi para todos os servidores, técnicos e docentes, e para os alunos de graduação e pós-graduação, somente ainda não foi adotada pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). 

UFF

A Universidade Federal Fluminense (UFF) manterá até o encerramento do atual semestre letivo, em 12 de fevereiro, o plano em vigor, que estabelece atividades presenciais somente para aulas práticas e estágios. 

Sobre o próximo semestre letivo, que se inicia no dia 28 de março, ainda não há decisão. De acordo com a UFF, três cenários estão em análise para as aulas: presencial, presencial mediado por tecnologia e remoto no caso de recrudescimento da pandemia.

A comprovação da vacinação completa contra a covid-19 para a realização de atividades presenciais nas dependências da UFF é exigida desde o dia 31 de janeiro. O comprovante vacinal deverá ser anexado no portal da universidade por todos os servidores e pelos estudantes de graduação e pós-graduação. 

Já os visitantes terão que apresentar cópia do comprovante ou a carteira de vacinação digital.

Caso o servidor esteja impossibilitado de receber o imunizante contra a covid-19, por motivo de saúde, deverá enviar o atestado/laudo médico à Coordenação de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida (Casq), via e-mail, para análise e parecer. Já no caso dos alunos, caberá à Coordenação de Curso possibilitar a alteração do plano de estudo para a realização de componentes curriculares no formato remoto.

UFRRJ

Na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), o adiamento vai até o dia 7 de março, quando está prevista a volta integral das atividades acadêmicas presenciais dos cursos de graduação. 

Na primeira semana de fevereiro começou a nova avaliação dos indicadores. Caso haja melhora no cenário, o retorno presencial poderá ser antecipado; caso haja piora, o retorno poderá ser adiado novamente. Esta informação será comunicada a toda a comunidade com 15 dias de antecedência da data de retorno prevista.

As normas para a operacionalização da exigência da prévia comprovação da vacinação contra a covid-19 foram aprovadas em janeiro pelo Conselho Universitário (Consuni), e serão adotadas para acesso e permanência nos espaços destinados às atividades de ensino, pesquisa, extensão e administrativos da Rural.

Todos os servidores da UFRRJ, de todas as carreiras, deverão obrigatoriamente cumprir com o cronograma oficial de vacinação, disponível para o seu grupo específico ou faixa etária, enviando o comprovante de vacinação para sua chefia imediata, por meio de um sistema definido oportunamente pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Os estudantes, por sua vez, devem, até sete dias úteis após a matrícula, enviar o comprovante para sua Coordenação de Curso por meio de um sistema a ser definido pela Pró-Reitoria de Graduação.

Os servidores e alunos que não comprovarem vacinação, ou não tiverem seus atestados de impedimento de saúde para imunização aprovados pelos setores de saúde da UFRRJ, poderão seguir com suas atividades funcionais e acadêmicas de forma não presencial, mas não poderão entrar, circular ou permanecer nas instalações da universidade. 

Unirio

A Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) prorrogou até 15 de fevereiro a interrupção das atividades presenciais, exceto para as atividades indispensáveis. Essa decisão foi adotada em 1º de fevereiro. E o motivo pelo qual a instituição ainda não ter definido a exigência do passaporte de vacinação é porque o Conselho Universitário não votou, até agora, a proposta do plano de retorno entregue no ano passado pelo grupo de trabalho (GT) criado com essa finalidade. Segundo os servidores, o reitor Ricardo Silva Cardoso não levou a proposta ao colegiado para apreciação. 

“Estávamos fazendo essa discussão exatamente agora na Câmara de Graduação”, informou, na quinta-feira 3, Oscar Gomes, técnico-administrativo integrante do GT. “A Reitoria não colocou a proposta em votação. E, o pior, o contexto já é outro com o avanço da ômicron. Portanto, a proposta já está desatualizada”, lamenta o servidor. 

 

 

 

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Como haverá eleições este ano de deputados e de um terço dos senadores, a expectativa é de que será reduzida, no Congresso Nacional, a presença dos parlamentares, que estarão envolvidos em campanha nos seus estados, principalmente no segundo semestre. 

Com jornada mais curta em razão das eleições de outubro, os parlamentares terão até julho para votar as proposições em pauta. Pode haver ainda dois esforços concentrados antes do pleito. Em agosto e em setembro, quando os congressistas votam matérias acordadas previamente. Porém, há temas importantes previstos para entrar em pauta. 

Além de medidas provisórias e projetos de lei, o Congresso deve se debruçar sobre alguns vetos de Bolsonaro (PL); projetos de lei que tratam do preço dos combustíveis, da reforma tributária, da legalização dos jogos no Brasil, inclusive cassinos e bicho, além da privatização dos Correios e da Eletrobras.

E devem estar em pauta ainda Fundo Eleitoral; alianças e filiações; eleição para as presidências de comissões permanentes da Câmara; aumento dos servidores; e orçamento 2023. Ainda em fins de governo Bolsonaro, temas como Direito do Trabalho, Segurança Jurídica e Liberdade Sindical, a partir do histórico de tentativas centradas na Carteira Verde e Amarela, são prioritários.

A proposta de reforma administrativa então parece não ter espaço e pode ficar em banho-maria. Mas é bom os servidores ficarem alerta. Segundo relata Vladimir Nepomuceno, ex-diretor do Diap e diretor do Dieese, e especialista em serviço público, as principais lideranças do Centrão/Governo têm dito que fica para a próxima legislatura, mas o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), ainda não se pronunciou sobre o assunto. E tudo pode acontecer.

“Como ele tentou aprovar na marra, inclusive fazendo lambança na Comissão Especial, não é de duvidar que ele queira reabrir a discussão para tentar levar ao plenário ainda nesta legislatura, mas após as eleições. Como as eleições vão, no máximo, até 30 de outubro (se houver segundo turno para presidente da República), nada impede que seja votada após essa data. Temos que considerar duas coisas: o atual mandato dos deputados vai até 31 de janeiro de 2023; após as eleições não fará efeito qualquer pressão do ponto de vista eleitoral sobre os parlamentares. Há que ser considerado também que, terminada a legislatura, haverá nova eleição para a presidência das duas Casas Legislativas,” alerta Nepomuceno.

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