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Great marriage assistance also includes agreeing your partner when he or the girl with. No relationship will be ideal, but both equally people can make accommodement to make it operate. Being transparent about the flaws of the marriage will allow you to build trust and understanding and keep the connection healthy.
No dia 24 de fevereiro, a Rússia invadiu a Ucrânia. São duas semanas do mais novo conflito bélico do século XXI e a mídia tradicional apresenta apenas um ponto de vista, logicamente sob uma análise capitalista e imperialista. Mais qual o real motivo desta guerra? Quem são os atores envolvidos? Quais os interesses em jogo? O que se pode esperar?
Esse movimento do regime russo representa uma séria escalada nas relações já extremamente tensas entre a Rússia e os parceiros EUA/UE/OTAN. É o episódio mais recente da nova “guerra fria” que está em andamento e tem repercussão global. A análise não é simples, pois há dimensões geopolíticas e históricas relacionadas a esse confronto.
Para entender tudo isso, sob o ponto de vista dos trabalhadores e sob uma visão anticapitalista, o Sintufrj promoveu nesta quarta-feira, 9, a live “Rússia, OTAN e a Guerra Fria”. Os debatedores foram Rose Martins, bacharel em Relações Internacionais, mestra e doutoranda em Economia Política Internacional, e Bruno Rodrigues, professor de ensino médio no Ceará, colaborador do Portal Esquerda On-line.
A live disponível nos canais do Facebook e YouTube do Sintufrj Confira:
Salário mínimo para suprir necessidades da família deveria ser quase cinco vezes maior
A Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) divulgada nesta quarta-feira, 9, mostra que, em fevereiro, o valor do conjunto dos alimentos básicos aumentou em todas as capitais onde o Dieese realiza mensalmente a pesquisa.
As altas mais expressivas ocorreram em Porto Alegre (3,40%), Campo Grande (2,78%), Goiânia (2,59%) e Curitiba (2,57%). São Paulo foi a capital onde a cesta apresentou o maior custo (R$ 715,65), seguida por Florianópolis (R$ 707,56), Rio de Janeiro (R$ 697,37), Porto Alegre (R$ 695,91) e Vitória (R$ 682,54).
A comparação do valor da cesta em 12 meses, entre fevereiro de 2022 e fevereiro de 2021, mostrou que todas as capitais tiveram alta de preços, com variações que oscilaram entre 10%, em Porto Alegre, e 23%, em Campo Grande.
Com base na cesta mais cara, que, em fevereiro, foi a de São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário.
Em fevereiro de 2022, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 6.012,18, ou 4,96 vezes o mínimo de R$ 1.212,00.
Cesta x salário mínimo
Em fevereiro de 2022, o tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta básica foi de 114 horas e 11 minutos, maior do que o registrado em janeiro, de 112 horas e 20 minutos.
O preço do feijão aumentou em todas as capitais. Para o tipo carioquinha, pesquisado no Norte, Nordeste, Centro-Oeste, em Belo Horizonte e São Paulo, as altas oscilaram entre 1,81%, em Natal, a 10,14%, em Belo Horizonte.
Já o preço do feijão preto, pesquisado nas capitais do Sul, em Vitória e no Rio de Janeiro, apresentou taxas entre 1,20%, em Vitória, e 7,25%, no Rio de Janeiro.
Em fevereiro de 2022, o preço do quilo do café em pó subiu em 16 capitais, exceto em São Paulo, onde houve redução de -3,86%.
A batata, pesquisada no Centro-Sul, apresentou elevação de preços em todas as 10 cidades, em fevereiro. As maiores altas foram registradas em Campo Grande (48,40%), Vitória (36,47%), Brasília (31,77%), Goiânia (31,69%) e Curitiba (30,08%). As chuvas reduziram a oferta do tubérculo e elevaram os valores no varejo.
A carne bovina de primeira teve o preço elevado em 14 capitais. Os principais aumentos ocorreram em Aracaju (4,75%), Brasília (3,69%), Salvador (3,37%) e Belém (3,20%). As reduções foram observadas em Recife (-3,84%), Vitória (-1,43%) e São Paulo (-0,58%).
No Rio de Janeiro
Em fevereiro de 2022, a cesta básica na capital fluminense apresentou alta de 0,66%, na comparação com janeiro de 2022, e custou R$ 697,37, o terceiro maior valor entre as 17 cidades onde o DIEESE realiza a pesquisa.
Em 12 meses, o percentual de aumento do conjunto de alimentos básicos foi de 10,73%.
Entre janeiro e fevereiro, 10 produtos tiveram alta acumulada de preço: batata (17,91%), feijão preto (7,25%), farinha de trigo (4,63%), manteiga (3,04%), pão francês (1,38%), Carne bovina de primeira (1,11%), óleo de soja (1,03%), açúcar refinado (0,89%), café em pó (0,81%) e leite integral (0,73%).
Em fevereiro de 2022, o trabalhador carioca remunerado pelo salário mínimo comprometeu 126 horas e 35 minutos da jornada mensal para adquirir os gêneros essenciais. Em janeiro, o tempo de trabalho necessário ficou em 125 horas e 46 minutos e, em fevereiro de 2021, em 125 horas e 58 minutos.
Protesto contra afrouxamento de medidas ambientais contou com participação de 42 artistas e 230 movimentos sociais
Victor Fuzeira-9/03/2022
Ato em defesa da terra na Esplanada/Hugo Barreto/Metrópoles
Manifestantes, artistas e ativistas ambientais se reuniram, na tarde desta quarta-feira (9/3), em frente ao Congresso Nacional para protestar contra a votação de projetos de lei que afrouxam medidas de proteção ambiental.
O ato, que teve início às 15h, se concentrou na Praça das Bandeiras, em frente ao Congresso Nacional, e contou com a participação de Caetano Veloso, Alessandra Negrini, Daniela Mercury, Malu Mader, além de representantes de movimentos sociais, como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
A manifestação é contra o que os organizadores chamam de “pacote da destruição ambiental” — um conjunto de projetos de lei previstos para serem votados pela Câmara dos Deputados e que contam com o aval do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
As proposições tratam desde a flexibilização da exploração de terras indígenas, ameaçam o licenciamento ambiental e afrouxam as regras de distribuição de agrotóxicos. As matérias são tidas como prioritárias do presidente Jair Bolsonaro (PL), que espera, com a aprovação das propostas, reforçar seu apoio junto aos ruralistas.
Além de discursarem do alto de trio elétrico, alguns artistas também se apresentaram, entre eles o músico Caetano Veloso que abriu as apresentações às 18h.
‘Pacote da Destruição’ é duro golpe contra o meio ambiente e afeta gerações futuras
De acordo com o professor Wagner Ribeiro, do Departamento de Geografia e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (USP), as gerações atuais e futuras no Brasil correm risco com a aprovação do chamado “Pacote da Destruição”. Esse “pacote” agrupa projetos de lei que favorecem a grilagem de terras, a liberação de agrotóxicos, a anulação do licenciamento ambiental e do reconhecimento de terras indígenas.
Em sua coluna na Rádio Brasil Atual, o especialista defendeu o Ato pela Terra, puxado pelo cantor e compositor Caetano Veloso com a classe artística, que será realizado nesta quarta-feira (9), às 15h, em frente ao Congresso Nacional. De acordo com ele, é preciso “ter frentes de ação política trabalhando com convergências para combater esse Pacote da Destruição”. De acordo com o geógrafo, “é evidente que nesse cenário de fim de mandato, eles (parlamentares) vão desesperadamente procurar aprovar (esses projetos) para já engessar o próximo governo que terá de enfrentar essas questões ambientais”.
A manifestação de hoje ganhou apoio de movimentos sociais, ambientais, estudantis e de organizações indígenas, e tem como alvo os PLs da Grilagem e do Licenciamento Ambiental, o Pacote do Veneno e a legislação que praticamente impede o reconhecimento de Terras Indígenas por meio do marco temporal. “São quatro projetos que, se aprovados, vão na contramão de tudo o que Brasil se prometeu em controlar o desmatamento e minimizar os efeitos da mudança climática”, pontua. “Essas políticas são na verdade anti-ambientais e afetam o artigo 225 da Constituição que prevê que o Estado tem a obrigação de manter as condições ambientais adequadas para as gerações atuais e do futuro”, destaca Ribeiro.
Bolsonaro aproveitador
Os retrocessos fazem parte da agenda do governo Bolsonaro e são encaminhados por parte dos parlamentares da bancada ruralista. Convocado há alguns semanas, contudo, o Ato pela Terra também vem sendo considerado uma forma importante de pressão para impedir a aprovação de um projeto que possa liberar a exploração de minérios e permitir a construção de hidrelétricas, ferrovias e rodovias e a plantação de transgênicos em território indigenA.
A pA proposta é defendida por Bolsonaro desde o início de seu governo, mas ganhou maior apelo nesta semana por conta de declarações do presidente associado a medida a uma “boa oportunidade” para o Brasil superar a dependência de fertilizantes russos. Em entrevista à rádio Folha de Roraima, o mandatário alegou que é preciso buscar potássio em terras indígenas para produzir os fertilizantes e assim substituir os que são importados da Rússia, atualmente bloqueados por sanções por conta da guerra contra a Ucrânia.
O governo disse ainda ter a expectativa de que o projeto seja aprovado pela Câmara agora em março. Um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostra, no entanto, que essa justificativa presidencial é falsa. Os pesquisadores garantem que apenas 11% das jazidas de potássio do país estão nestes territórios. E, de acordo com o geógrafo da USP, o argumento de Bolsonaro é “mais uma vez falacioso e não tem sustentação acadêmica”.
A questão dos fertilizantes
“Mais uma manifestação de ataque aos interesses e aos direitos dos povos originários. Ele tem esse projeto de longa data que não respeita os direitos indígenas. E se aproveita desse episódio lamentável, que é uma guerra, para reforçar essa tese de exploração das terras indígenas”, aponta Ribeiro. “Falar de fertilizantes é também uma forma de refletir o porquê precisamos de tanto fertilizante para produzir para exportação em uma área fundamental para os serviços de ecossistema e ambientais que, por exemplo, abastecem de água as principais bacias brasileiras. Temos que rever esse modelo agroexportador que está posto. Isso tem relação direta com os interesses desse grupo que querem passar esses quatros projetos, o setor ruralista que apoia fortemente esse governo.”
Além do passivo ambiental, conforme reportagem da RBA, a dependência do Brasil é consequência da decisão do governo de Michel Temer de acabar com a produção nacional de fertilizantes pela Petrobras. Em fevereiro de 2020, a fábrica de hidrogenados do Paraná (Fafen), em Araucária, também teve sua produção encerrada.
Mulheres das cinco regiões do país promoveram atos, ocupações e inauguraram centros de acolhimento
Redação/Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 8 de Março de 2022
Em Feira de Santana (BA), marcha reuniu movimentos populares que seguiram para ocupar a Câmara de Vereadores – @levantepopular
Mulheres de mais 40 cidades, em todas as regiões do Brasil, marcharam nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher. O lema “Pela Vida das Mulheres, Bolsonaro nunca mais! Por um Brasil sem machismo, sem racismo e sem fome!” deu o tom dos protestos, que não ficaram apenas no discurso.
Além de ocuparem ruas dos centros urbanos, mulheres integrantes de organizações populares articularam a pauta feminista com ações políticas concretas no campo, fortalecendo a luta em favor da terra, da agricultura familiar e contra a violência de gênero.
Casas de acolhimento são inauguradas
Pela manhã, em Recife (PE), o Movimento de Mulheres Olga Benário (MMOB) ocupou um imóvel abandonado para a criação de uma Casa de Referência para mulheres vítimas de violência. Batizado de Centro de Referência Soledad Barrett, o local já está de portas abertas para receber mulheres que rompem com o ciclo da violência e precisam de abrigo.
O MMOB inaugurou, também, a Casa de Referência da Mulher Almerinda Gama no centro do Rio de Janeiro (RJ). A iniciativa surge da primeira ocupação organizada pelo Movimento de Mulheres Olga Benário no estado. O imóvel estava vazio havia mais de oito anos, sem cumprir função social, segundo o movimento.
“Com esta ação, o Movimento Olga Benário chama atenção para os números alarmantes de violência de gênero, que apesar de subnotificados já se mostram muito superiores à capacidade de atendimento das ferramentas oferecidas pelo Estado”, disse o movimento em nota.
Câmara e Secretaria estadual ocupadas
Em Porto Alegre (RS), mais de 200 agricultoras ocuparam, na manhã desta terça-feira (8), o pátio da Secretaria Estadual de Agricultura em Porto Alegre. Elas cobram ações do governo do estado para amenizar os impactos da estiagem no Rio Grande do Sul. Já ocorreram conversas com representantes do governo estadual, mas pouco foi feito até aqui, assinalam as mulheres.
“As nossas famílias ainda estão sofrendo com a estiagem. Por isso estamos aqui novamente. Nós precisamos de ajuda urgente, diante de tantos prejuízos causados pela seca”, diz Silvia Reis Marques, produtora e dirigente estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Rio Grande do Sul (MST-RS).
Agricultoras cobram ações do governo do estado para amenizar os impactos da estiagem no Rio Grande do Sul / Foto: Maiara Rauber
Ainda na capital gaúcha, assentadas e acampadas do MST doaram 4 toneladas de alimentos da reforma agrária. O destino são as cozinhas comunitárias da periferia de Porto Alegre.
A Câmara de Vereadores de Feira de Santana (BA) também foi ocupada pela marcha que saiu da prefeitura da cidade. A ação ocorreu durante uma sessão solene promovida pelo Legislativo municipal. Mais cedo, o ato na cidade baiana teve início com café da manhã feito a partir da produção das trabalhadoras rurais. A mobilização teve a presença de movimentos sociais, partidos políticos, trabalhadoras do campo e da cidade e estudantes.
Em SP, manifestantes queimam boneco de deputado
Na avenida Paulista, símbolo de São Paulo (SP), manifestantes queimaram boneco do deputado estadual Arthur do Val (ex-Podemos), autor de comentários misóginos sobre refugiadas ucranianas.
Mulheres do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) também realizaram ação em repúdio às falas machistas do parlamentar. Em frente à sede do Podemos em São Paulo (SP), cobraram uma posição do partido, além da cassação do mandato.
Em áudios gravados pelo parlamentar em viagem à Ucrânia, Arthur do Val afirmou que mulheres ucranianas são “fáceis, porque são pobres”, entre outros comentários misóginos e machistas.
Manifestantes queimam boneco do deputado estadual Arthur do Val, autor de comentários misóginos sobre refugiadas ucranianas / Elineudo Meira / @fotografia.74
Brasília
O Dia Internacional da Mulher foi lembrado em Brasília (DF) por meio de uma marcha popular que tomou parte da Esplanada dos Ministérios em direção ao Congresso Nacional.
Diferentes pautas estamparam faixas e cartazes de manifestantes que bradaram por respeito, dignidade e políticas de atenção às necessidades dessa fatia populacional, que representa mais de 52% do contingente do país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O papel do Poder Legislativo foi lembrado, por exemplo, pela conselheira tutelar Thelma Mello, que atua no Plano Piloto da capital federal. Ela cobrou a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Projeto de Lei (PL) 4968/19, que prevê distribuição gratuita de absorventes para mulheres pobres, detentas e estudantes de baixa renda de escolas da rede pública.
“De cada cinco jovens, uma falta as aulas todos os meses por não ter absorventes, e é um absurdo a gente ter um país deste tamanho com condições de subsidiar esse que é um item básico e o governo Bolsonaro, esse genocida, vetar o projeto”, criticou.
O 8 de março no campo
Também na Bahia, cerca de 100 mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a Fazenda Botafogo, área improdutiva de 313 hectares no município de Jussari (BA), com objetivo de promover a reforma agrária. A ação faz parte da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra, com o lema: Terra, trabalho, direito de existir.
Outra propriedade improdutiva, a fazenda Frutelli, foi ocupada por 500 mulheres em Itabela (BA). A propriedade é pertencente à empresa falida Frutelli culturas Tropicais, que tinha como principal atividade econômica o cultivo de banana, hoje abandonado. O ato denunciou a falta de crédito para as trabalhadoras rurais, o feminicídio, o uso abusivo de agrotóxicos e a fome no Brasil.
Em Estreito (MA), a manifestação foi para denunciar os impactos da Usina Hidrelétrica do Consórcio Estreito Energia sobre famílias de pescadores. Muitas delas ficaram sem casas após a abertura de comportas do empreendimento. Os manifestantes reivindicam ainda uma assembleia coletiva com as famílias afetadas, com acompanhamento e apoio do MST.
Impactos de grandes empreendimentos também motivaram protestos no assentamento Sabiaguaba, em Amontoada (CE). Mulheres, jovens e crianças protestaram, sobretudo, contra prejuízos à agricultura familiar provocados pela instalação de parques eólicos. Além do MST, participaram do ato o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), com o apoio do Projeto ECO Icaraí.
Pernambuco e Ceará
No centro de Recife, 5 mil mulheres participaram da marcha, que abriu o calendário de manifestações de rua em 2022 e marcou a volta dos atos feministas após dois anos de hiato. O 8 de março de 2020 havia sido a último antes da pandemia da covid-19.
Na capital pernambucana, mulheres começaram a se concentrar às 15h no Parque Treze de Maio, bairro de Santo Amaro. Às 17h, saíram em caminhada até o Pátio do Carmo, onde o ato se encerrou por volta das 19h. No encerramento, houve intervenção em que foram lidos nomes de mulheres vítimas de feminicídio e transfeminicídio.
No Ceará, atos aconteceram nas cidades de Crato, Santa Quitéria, Amontada e Fortaleza. Na capital, Em Fortaleza, a concentração foi na Praça do Ferreira, no Centro da cidade. O ato seguiu em cortejo pelas ruas da cidade e a programa se encerra com ato cultural em homenagem a Elza Soares.
Em Santa Quitéria, participaram integrantes do MST, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), do Levante Popular da Juventude, indígenas e sindicalistas. Cerca de 250 mulheres ocuparam a Praça do Bradesco, onde denunciaram a da exploração da mina de urânio e fosfato do grupo Itataia.
O web aplicativo permite que a mulher solicite à Justiça medida protetiva de urgência sem que precise sair de casa
Redação/Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) | 9 de Março de 2022
Até janeiro deste ano, quando estava restrito a atendimentos da capital, foram registrados 898 pedidos de medidas protetivas de mulheres – Reprodução
As vítimas de violência doméstica moradoras das cidades fluminenses agora podem realizar o pedido de medida protetiva de urgência via aplicativo no celular. A ferramenta, que funciona desde 2020 para atendimentos na capital, foi reformulada para atender todo o estado do Rio de Janeiro. A nova função foi lançada na última terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher.
O aplicativo Maria da Penha Virtual foi criado por um grupo de estudantes e pesquisadores do Centro de Estudos de Direito e Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e implementado pelo Tribunal de Justiça (TJ-RJ). Em 2021, foi vencedor do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria “Tribunais”.
O desenvolvimento foi efetivado em 2019, a partir de uma parceria com um programa de aceleração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e encampada pelo TJ-RJ em um projeto piloto para ajudar mulheres vítimas de violência durante o período de pandemia.
Até janeiro deste ano, quando estava restrito a atendimentos da capital, foram registrados 898 pedidos de medidas protetivas de mulheres vítimas de violência.
Como funciona o aplicativo?
O web aplicativo permite que a mulher solicite à Justiça medida protetiva de urgência sem que precise sair de casa. Para isso, basta clicar no link, usando um celular, tablet computador. O dispositivo não precisa ser baixado e não ocupa espaço na memória do aparelho.
Ao acessar o link, a vítima preenche um formulário com seus dados e relata a agressão ou ameaça sofrida, podendo anexar fotos, vídeos e/ou áudio. Ao final, é gerado um pedido de medida protetiva, que é encaminhado para um dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
A convite do Sintufrj, dois especialistas discutem a guerra que assusta o mundo. Não perca! Assista ao vivo nos canais do Facebook e YouTube do Sintufrj:
O quarto ato do 8 de março durante a administração federal de Jair Bolsonaro denunciou o acirramento da misoginia na sociedade reforçou o grito PELA VIDA DAS MULHERES, exigindo “Bolsonaro Nunca Mais” – por um Brasil sem fome, sem machismo e sem racismo. Na manifestação fluminense, milhares de mulheres marcharam da Candelária à Cinelândia com tambores de lata, cartazes e percussões bravando “FORA BOLSONARO!”
8 de março incorpora bandeiras diversas
O Dia Internacional da Mulher foi a data incorporada para mobilização de trabalhadoras com suas diversas bandeiras gerais e específicas expressas na mobilização de segmentos do funcionalismo, enfermagem e dos movimentos sociais. O grito das ruas pelo país afora teve o Fora Bolsonaro como âncora.
Os servidores públicos federais, dos quais 59% são mulheres, reivindicam recomposição salarial de 19,99%. A enfermagem – categoria que reúne mais de dois milhões de profissionais no Brasil, em sua maioria mulheres e negras – está em campanha aberta pela aprovação da PL 2564 que institui o piso salarial.
As ações se somaram nas ruas ao grito mais forte foi pela defesa da vida das mulheres! Por um país sem machismo, racismo e fome. Bolsonaro Nunca mais!
Depois do #8MForaBolsonaro com intensa participação do funcionalismo público e principalmente das servidoras – estas representam 59% da mão de obra e recebem em média 24% a menos que os homens – ocorrerá o lançamento do Comando de Mobilização e Construção da Greve.
A atividade é virtual e será nesta quarta-feira, 9, às18 horas, com transmissão online via Youtube e Facebook do Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais), do qual a Fasubra que é na nossa federação faz parte.
Os servidores públicos federais estão em campanha unificada pela recomposição salarial emergencial de 19,99% a qual reúne o Fonasefe e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).
Há uma paralisação nacional marcada para 16 de março com atos em todo o país e o indicativo da Greve Nacional do Funcionalismo Público para 23 de março.
Cinco anos sem reajuste
As entidades protocolaram no dia 18 de janeiro ofício com a reivindicação de reposição salarial de 19,99%, correspondente apenas às perdas inflacionárias nos três anos de governo Bolsonaro, e não obtiveram ainda nenhuma resposta.
Este é apenas um reajuste emergencial, pois os trabalhadores do serviço público federal estão com salários congelados desde 2017 e amargam perdas salariais, acumulando uma defasagem salarial, de, ao menos, 49,28%!
Calendário
9 de março (Quarta-feira) – Lançamento do comando nacional de construção e mobilização da greve
16 de março (Quarta-feira) – Dia Nacional de Paralisação. Ato nacional em Brasília e atos em todo o país
23 de março (Quarta-feira) – Indicativo da Greve Nacional do Funcionalismo Público
No total, o ministério de Damares Alves alocou cerca de R$ 43,1 milhões para o enfrentamento à violência contra a mulher, em 2022 – Clarice Castro/MMFDH
O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos reservou para 2022 para medidas de enfrentamento à violência contra a mulher, o menor orçamento desde o início da gestão do governo de Jair Bolsonaro (PL), de acordo com uma nota técnica produzida pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), divulgada nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher.
No relatório, Carmela Zigoni, assessora política do Inesc e autora da nota técnica, afirma que a impressão é de que existe uma prioridade às pautas “ideológicas e moralistas fortalecidas na figura de Damares Alves e seus delírios de princesa, além do uso político de vítimas de violência sexual e outros impropérios”.
No total, foram alocados cerca de R$ 5,1 milhões para o enfrentamento à violência e promoção da autonomia, R$ 8,6 milhões para as Casas da Mulher Brasileira foram alocados e 29,4 milhões para o Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher, neste ano, totalizando aproximadamente R$ 43,1 milhões.
Orçamento em outros anos
O relatório também mostra que em 2021, a pasta executou R$ 71,1 milhões com políticas para as mulheres, superando os R$ 61,4 milhões autorizados. Numa análise mais detalhada, no entanto, 49,4% desses R$ 71,1 milhões se referem a contratos firmados em anos anteriores, ou seja, a valores previstos em orçamentos anteriores. Em outras palavras, apenas 51,6% do orçamento previsto para 2021 foi gasto.
“Ainda assim, esta foi a melhor execução no tema mulheres nos três anos da gestão de Damares Alves à frente do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humano, que tem como responsabilidade implementar políticas de enfrentamento da violência e promoção de direitos das mulheres”, aponta o Inesc. Em 2020, a pasta executou apenas R$ 38,9 milhões de R$ 132,57 milhões, cerca de 30%. Em 2019, foram R$ 53,3 milhões executados de um total de R$ 71,9 milhões alocados, aproximadamente 73%.
Execução Financeira do orçamento para mulheres (2019 a 2021) / Siga Brasil/Inesc
Em ano de pandemia…
Na análise de Zigoni, os números mostram como a gestão de Damares Alves é “ineficiente para executar os recursos de políticas para as mulheres nesses últimos três anos, porque vem sendo recorrente essa sobra, principalmente em 2020”.
O orçamento público recebeu, em 2020, incrementos devido à pandemia de covid-19, com a aprovação de créditos extraordinários em todas as áreas para enfrentar as crises sanitária e econômica. “Deixou-se de gastar 70% do recurso. Foi o maior recurso alocado dessa gestão para políticas de mulheres e só foi gasto 30%”, afirma Zigoni. Cerca de R$ 93,6 milhões não chegaram aos Estados e municípios para financiar a rede de atendimento e proteção às mulheres.
“O Ministério não pode economizar. A pasta tem aquele recurso naquele ano para gastar. Se não gasta, isso volta pra conta do tesouro, ou seja, para os cofres do país. Na medida em que a lei orçamentária anual autoriza o Ministério a gastar, a pasta tem de fazer o impossível [para investir]. É papel da gestão pública executar esse recurso para que sejam oferecidos os serviços para a população.”
Sobre o cenário, a pesquisadora afirma que a sociedade civil deve estar organizada para monitorar e controlar o uso do orçamento público.
Em 2021, o Brasil registrou um feminicídio a cada sete horas. No total, foram 1.319 vítimas, 2,4% a menos do que o registrado no ano anterior, quando foram contabilizadas 1.351 mortes, segundo um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) publicado nesta segunda-feira (7). “Apesar do leve recuo na incidência de feminicídios, os números permanecem muito elevados, assim como os registros de violência sexual”, disse Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ao G1.
O Brasil de Fato entrou em contato com a assessoria do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos solicitando um posicionamento sobre a nota técnica do Inesc. Até o fechamento desta reportagem, no entanto, não houve uma resposta.
