Mês: maio 2023

Professores e funcionários administrativos das escolas estaduais em greve desde quarta-feira passada, 17, estão realizando um movimento forte. Segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado (Sepe-RJ), 80% dos cerca de 60 mil professores e seis mil funcionários que trabalham nas 1.200 escolas do Rio aderiram ao movimento.

Eles reivindicam a implementação do piso nacional do magistério para os docentes e o piso dos funcionários administrativos tendo como referência o salário mínimo nacional. O Sepe afirma que a tabela anunciada pelo governador não garante o piso para todos, achata o plano de cargos e esquece os funcionários administrativos.Nessa terça-feira, 23, nova assembleia está marcada às 14h, no Circo Voador.

“A nossa greve está forte, com 80% de adesão, mas o governo não apresentou ainda nenhuma proposta que nos contemple. Nessa terça-feira vamos discutir a continuidade da greve e o calendário de mobilização”, declara Dermeval Marins, diretor do Sepe.

Segundo o Sepe, o projeto que o governo Cláudio Castro enviou para a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), além de ser ilegal, é um ataque ao Plano de carreira dos profissionais de educação. O sindicato ainda esclarece que pelo projeto do governo, os salários dos funcionários administrativos das escolas (merendeiras, porteiros, agentes, etc.), que em sua maioria recebem menos do que um salário mínimo de piso, não seriam reajustados.

O projeto do governo para incorporar o piso nacional do magistério foi apresentado ao Sepe em reunião com a secretária estadual de Educação, Roberta Pontes, e representantes da Casa Civil, no dia 10 de maio. Além disso, em reunião com o Sepe dia 18, Roberta Pontes afirmou que a Procuradoria-Geral do Estado ainda estuda como será feita a correção dos vencimentos.

O Sepe esclarece que o projeto do governo não incorpora o piso a todas as carreiras, e na verdade, o governo quer apenas reajustar os salários que estão abaixo do piso. Com isso, quem ganha acima do piso não receberá nenhum reajuste – segundo a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc), apenas 33% dos aposentados e 42% da ativa receberiam o reajuste.

Além das reivindicações econômicas, a categoria também defende a revogação do Novo Ensino Médio e a convocação de concursados para o magistério dos concursos de 2013 e 2014 e de inspetores de alunos do concurso de 2013, além de abertura de novos concursos para suprir a carência de profissionais nas escolas e para as funções de assistente social e psicólogos, como resposta ao aumento da violência no interior das escolas.

Grande marcha

A greve começou na quarta-feira passada, 17, com “arrastão” nas escolas e atividades nos núcleos da capital e nas regionais em todo o estado. Já na quinta-feira, 18, professores e funcionários administrativos realizaram uma grande marcha ao Palácio Guanabara.  O movimento promete também realizar atos na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) todos os dias em que o projeto do governo Cláudio Castro for discutido na casa.

Pior piso

Hoje, o Rio de Janeiro paga o pior piso salarial do Brasil para os educadores da rede estadual – enquanto o piso nacional é de R$ 4.420,00, o professor de uma escola estadual tem um piso de R$ 1.588,00 como vencimento base (18 horas semanais). Os funcionários administrativos (serventes, merendeiras, porteiros, inspetores de alunos etc.), em sua maioria, recebem um piso menor do que o salário mínimo (R$ 802,00).

 

 

ATENÇÃO CATEGORIA

1 . Nas próximas semanas a Direção Executiva do Sintufrj organizará reuniões locais na base da categoria..
2. Nessas reuniões vamos repassar os informes e deliberações do XXIV Congresso da Fasubra.
3. Além disso, a pauta inclui o calendário de reuniões dos delegados sindicais de base e o debate do encaminhamento das pautas locais.

Entre em contato e ajude a marcar em sua base.

Diretoria Executiva Sintufrj – 2022 e 2025

Os cerca de mil delegados que participam do XXIV CONFASUBRA mergulharam nesta sexta-feira (19) – terceiro dia de congresso – no debate de temas apontados pelas teses do encontro. As discussões envolvem desde a conjuntura nacional, com destaque para a ofensiva da extrema direita na vida política do país, até campanha salarial do funcionalismo público; democratização das IPE/HU; valorização dos (as) aposentados (as); reforma estatutária; carreira entre outros pontos relacionados à dignidade dos trabalhadores e a defesa da democracia no país.

Já neste sábado, a plenária final ocupará o tempo dos congressistas reunidos no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília/DF. Participam do Congresso 1043 delegadas e delegados, de 49 entidades de base. O Sintufrj levou ao encontro uma das grandes delegações com mais de 50 delegados, além de observadores. Técnico-administrativos em educação de instituições de todo país estão na capital federal. O XXIV CONFASUBRA se estende até domingo (21) quando será eleita nova direção da federação que enfrenta desafios de um novo ambiente político.

Carreira

O debate sobre a necessidade de reestruturação da do Plano de Carreira dos Cargos TAE- PCCTAE instituído há 18 anos tem sido um dos mais importantes do congresso. O mundo do trabalho mudou e os desafios da rede federal de educação ganharam nova dimensão. As propostas aprovadas serão levadas para discussão na mesa de negociação com o governo federal.

Colaboraram com fotos e informações jornalistas de entidades filiadas à Fasubra que estão em Brasília cobrindo o evento aos quais agradecemos.

Estão abertas a pré-inscrição para a formação de uma turma preparatória para a avaliação do ENCCEJA no ano de 2023. O curso é de responsabilidade da Coordenação de Educação, Cultura e Formação Sindical.

As inscrições para a formação de uma turma preparatória para a avaliação do ENCCEJA, em 2023, foram prorrogadas até o dia 25 de maio. O curso é de responsabilidade da Coordenação de Educação, Cultura e Formação Sindical.

O público-alvo são os sindicalizados que ainda não concluíram o ensino médio. As vagas são prioritariamente para os  sindicalizados que iniciaram o curso em 2016, mas não obtiveram a certificação.

A pré-inscrição deve ser realizada pelo site do Sintufrj.  Destacamos que o curso só iniciará com o mínimo de 50 inscritos.

O sindicalizado que tiver dificuldades de fazer a pré-inscrição on-line, deve procurar a recepção na sede do Sintufrj, das 9h às 17h.

• Encceja: Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos.

 

 

O Sintufrj vem recebendo inúmeros questionamentos dos filiados acerca de notícias que circulam na categoria sobre o restabelecimento dos 28,86% a um grupo de servidores da UFAL.

Sobre o caso dos servidores da UFAL, após o TCU determinar à UFAL (Acórdão 6492/2017) que verificasse a regularidade dos pagamentos de determinadas parcelas, pagas em decorrência de decisões judiciais, dentre as quais estava o reajuste de 28,86%, foram abertos procedimentos administrativos individuais que concluíram pelo corte.

Contudo, como esses procedimentos individuais continham vícios, o Consuni da UFAL acolheu recursos administrativos dos interessados, declarando a nulidade absoluta desses procedimentos. Como consequência, as rubricas discutidas na decisão do TCU deveriam ser restabelecidas, e só poderiam sofrer novos cortes após a instauração de novos processos administrativos individuais, nos quais fosse assegurado aos interessados o contraditório e a ampla defesa. Ocorre que a Reitoria teria descumprido a Resolução do Consuni e implementado o corte da rubrica. Desde então, as entidades que representam os servidores da UFAL vinham buscando o cumprimento da Resolução do Consuni, com o consequente restabelecimento da rubrica, o que foi agora obtido com o apoio da reitoria da UFAL e do Ministério da Gestão e Inovação (MGI).

É importante observar que a nulidade reconhecida nos procedimentos inicialmente instaurados para dar cumprimento à análise determinada pelo TCU, não assegura o restabelecimento definitivo da rubrica, mas apenas obriga a UFAL a promover a apuração das situações individuais de forma adequada, para voltar a cortar a rubrica logo em seguida.

No caso dos servidores técnico-administrativos da UFRJ, diferentemente, o corte não decorreu de determinação do TCU, mas sim por ato do Secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho no Serviço Público do então Ministério do Planejamento e Desenvolvimento e Gestão, que figura como autoridade coatora no Mandado de Segurança nº 1005848-72.2017.4.01.3400, impetrado pelo Sintufrj para buscar o restabelecimento dos 28,86% nos contracheques dos filiados.

No mandado de segurança coletivo, um dos argumentos invocados pelo Sintufrj é justamente a violação ao devido processo legal, pois o corte foi implementado sem oportunizar aos atingidos o contraditório e ampla defesa.

O juiz de 1ª instância decidiu extinguir o MS coletivo, sem análise de mérito, por suposta falta de interesse de agir do Sintufrj, mas, em reviravolta importante no TRF da 1ª Região, o Sintufrj obteve, recentemente, a reforma da decisão e a determinação de que o processo retorne à origem, para ser processado e julgado no seu mérito. Em face dessa decisão a ré interpôs embargos declaratórios, ainda pendente de julgamento. O sindicato permanece defendendo o restabelecimento na folha da parcela e usando de todos os meios possíveis para tanto.

O XXIV Confasubra ganhou intensidade nesta quinta-feira (18) ao pautar a conjuntura no centro do debate na parte da manhã. À tarde a programação foi dedicada à defesa das dez teses enviadas pela base abordando o cenário político do país e as questões mais específicas da categoria. Nesta sexta-feira (19) a discussão prevista foi sobre carreira, aposentadoria, relações de trabalho. Também está programado a reunião de grupos de trabalho – cada um com uma pauta específica.

.O Confasubra foi aberto na noite de quarta-feira no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, na capital federal, numa noite marcada por homenagens aos técnicos(as)-administrativos em educação e dirigentes sindicais.

A sessão de abertura foi marcada também por manifestações políticas com a participação de parlamentares, dirigentes sindicais, representantes do movimento social num ambiente de conclamação à unidade dos trabalhadores do serviço público.

O Sintufrj está presente a esse evento estratégico da federação com uma das maiores delegações que reúne 53 delegados, além de observadores. O congresso se estende até domingo(21) quando será eleita uma nova diretoria da Fasubra.

Da mesa de conjuntura participaram lideranças e dirigentes representando correntes de pensamento político que atuam no movimento sindical: João Paulo Ribeiro

José Maria Castro, Valério Arcary, Marcelino Rodrigues –

Rosângela Gomes Soares da Costa, Gecira di Fiore.

Colaboraram com fotos e informações jornalistas de entidades filiadas à Fasubra que estão em Brasília cobrindo o evento aos quais agradecemos.

 

 

 

 

CONTEÚDO PRODUZIDO PELO SEPE

Milhares de professores e funcionários administrativos das escolas estaduais do Rio de Janeiro protestaram nessa quinta-feira (18), em passeata do Largo do Machado até o Palácio Guanabara. Antes, a categoria realizou rápida assembleia aberta, também no Largo do Machado, em que decidiu, massivamente, pela continuação da greve, iniciada na quarta-feira (17).

No início da tarde, a Coordenação Geral do Sepe teve audiência com a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc), com a presença da secretária Roberta Barreto, mas não recebeu nenhuma contraproposta sobre o pagamento do piso salarial aos professores e funcionários. Além disso, o Sepe foi informado de que a PGE ainda está fazendo estudos da viabilidade do pagamento da própria proposta do governo.

A greve está forte em todo o estado e o Sepe avalia em até 80% o índice de paralisação da categoria. Várias escolas estão com 100% de adesão.

A próxima assembleia da categoria será na terça-feira, dia 23, às 14h, no Circo Voador (Lapa).

Principais reivindicações:

1) Implementação do Piso Nacional nas carreiras dos profissionais da educação (professores e funcionários); portanto, no salário base e não como abono, como anunciou o governo;

2) Defesa do plano de carreira – não aceitaremos que o governo descumpra o plano;

3) Pela revogação do novo ensino médio (NEM);

4) Reivindicamos, urgentemente, um projeto de combate à violência nas escolas.

Após a passeata, a categoria fez um ato em frente ao Palácio Guanabara, com milhares de professores e funcionários. O ato terminou pouco antes de 18h, sem o governo receber o Sepe.

A manifestação dessa quinta-feira (18) teve a presença de caravanas de municípios de todo o estado: Teresópolis, Região dos Lagos, Itaguaí, Meriti, São Gonçalo, Petrópolis, Niterói, Maricá, Belford Roxo, Campos, todas as regionais da capital, Volta Redonda, Nova Iguaçu, Itaboraí, Paracambi, Mesquita, Maricá, Piraí, Três Rios, Paraíba do Sul, Areal, Levy Gasparian, Sapucaia, Duque de Caxias, Cachoeiras de Macacu, Nova Friburgo, Santo Antônio de Pádua, Itaocara, Tanguá, Rio Bonito, Valença, Porciúncula, Macaé, Mendes, Vassouras, região de Angra dos Reis, Seropédica, Queimados, Rio das Ostras e Casemiro de Abreu.