Mês: janeiro 2024

Dezenas de estudantes reuniram-se na terça-feira, 30, no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS), para um ato em memória da militante Sarah Domingues – morta em bairro da periferia de Porto Alegre (RS) – e exigir da polícia gaúcha apuração do caso.

Sarah Domingues, dirigente da União da Juventude Rebelião (UJR), de 28 anos, foi morta no dia 23 de janeiro, quando tirava fotos para seu trabalho de conclusão de curso em um bairro da periferia de Porto Alegre. O alvo era um homem de 53 anos que também foi morto.

O Partido Comunista Revolucionário (PCR) e a UJR, organizadores do ato, querem que o estado do Rio Grande do Sul preste contas pela situação de insegurança a que jovens e moradores de periferias estão submetidos todos os dias.

‘Não foi o acaso que vitimou Sarah. A cada dia somos testemunhas dessa situação no país inteiro. Todas elas são mortes políticas”, afirmou um dirigente do Comitê Estadual do PCR.

“Esse ato aqui no Rio como em todo o país é para realizarmos uma intensa mobilização social por justiça. Saraĥ foi diretora também da UNE e da UP (Unidade Popular). Organizações sindicais têm emitido notas para que a Secretaria de Segurança do governo gaúcho faça a investigação desse crime cometido contra mais um jovem no país’, declarou o dirigente do Sintufrj, Esteban Crescente, dirigente da UP.

“Sarah fazia a militância cotidiana. Era uma das melhores filhas do nosso povo. Lutava pelas mulheres, pela juventude, pelo povo. Muitos são os melhores filhos de nosso povo que são tirados de nós todos os dias. Centenas de jovens e centenas de mulheres que têm o direito de sonhar. E isso foi tirado de Sarah.  Construiremos sua luta triplamente para dizer que é possível construir o socialismo. E que os melhores filhos de nosso povo aceitaram essa tarefa! Sarah! Exigimos justiça!”, anunciou Juliete Pantoja, dirigente da UP.

Manifesto também será levado ao Conselho Universitário; além das questões mais amplas, documento destaca pontos da pauta interna

A Coordenação de Aposentados e Pensionistas organizou um ato na  Reitoria (Parque Tecnológico) para entrega de um manifesto destinado à vice-reitora Cássia Turci (o reitor está em viagem), com uma série de reivindicações.

O evento político foi uma das atividades programadas para o mês de janeiro (o Dia do Aposentado é celebrado em 24 desse mês). A programação para marcar esse momento de homenagens, mas também de luta por qualidade de vida para todos ajudaram a construir com seu trabalho a instituição, será encerrada nesta quinta com o Baile Tropical.

“Na carta, colocamos reivindicações que sabemos que dependem do governo, mas também reivindicações internas à UFRJ, e que vamos levar ao Conselho Universitário. Solicitamos apoio da Reitoria à luta por mais benefícios aos aposentados. Por exemplo, para estender o pagamento do auxílio-saúde para os que não tem plano de saúde”, explica uma das coordenadoras da pasta, Ana Célia Silva que apresentou o conteúdo junto com Inês Guimarães.

Inês lembrou que há entre elas, reivindicações antigas. “Os aposentados ajudaram a construir esta instituição e é importante que cada item seja estudado com cuidado”, apontou.

Estavam lá, pela coordenação de Aposentados, além de Ana Célia e Maria Inês Guimarães, a coordenadora Fátima Rosane, acompanhadas de um grupo de aposentados, dos coordenadores-gerais do Sintufrj Laura Gomes e Esteban Crescente, do coordenador de Comunicação Nivaldo Holmes, entre outros membros da direção executiva, além do diretor da Fasubra, Francisco de Assis e de colaboradores da gestão.

Documento

Os aposentados solicitam apoio para que qualquer projeto que envolva recursos, incluam programas que digam respeito aos aposentados; auxílio saúde para todos, discutir a extensão do auxílio alimentação também para os aposentados, aprimoramento do PPCTAE, e lutar por auxílio medicamento para aposentados e ativos.

Entre as decisões que podem depender da Reitoria ou do Consuni, estão melhores condições de trabalho para a PR4 para atendimento a ativos e aposentados; respeito a prioridade para os aposentados no pagamento de contenciosos administrativos; celeridade no processo de concessão de pensões; garantia de uma cadeira para os aposentados no Consuni; voto dos aposentados na eleição para reitor.

Olhar com cuidado

“Muitas vezes a gente não conhece as caraterísticas da situação que vocês estão passando. Seria muito importante que vocês sempre contassem com a gente”, disse a vice-reitora, explicando que olharia com cuidado as reivindicações e que valoriza muito os servidores aposentados. Ela destacou a importância da atuação do Sintufrj para a defesa direitos de trabalhadores ativos e aposentados. “Vamos olhar com cuidado o que pode ser feito, mas as reuniões devem ser frequentes para a gente ir avaliando o que é possível fazer”, ponderou.

Além da vice-reitora, participou da reunião também a pró-reitora da Pessoal Neuza Luzia, que lembrou que a realidade impõe limites muito fortes e que o mais importante naquele processo é o estabelecimento do diálogo, explicando que receberiam as reivindicações para analisar o que é possível atender em curto, médio e longo prazo.

Avaliação

“Entregamos o documento e vamos acompanhar que nossas reivindicações sejam aceitas”, comentou a coordenadora Fátima. “A Reitoria vai ler e fazer várias reuniões para tentar solucionar o que for possível”, completou Inês. “A professora Cássia ficou de agendar encontros permanentes para que possamos atualizar e acompanhar de perto nossas reivindicações”, informou Ana Célia.

Ao fim do encontro, o grupo comemorou o avanço do diálogo: “Aposentados, sim, inativos jamais!”, comemoram, em uníssono.

No dia 1º, Baile Tropical

A iniciativa cumpre pauta da reunião de aposentados e fez parte da programação preparada pela Coordenação para comemorar o Mês dos Aposentados, que será encerrada com festa: o Baile Tropical, no dia 1º de fevereiro.

Estamos felizes em anunciar o lançamento do site oficial da Campanha dos 21 Dias de Ativismo Contra o Racismo: https://21diasdeativismocontraoracismo.com/

Espalha pra geral!

Nosso objetivo é proporcionar fácil acesso às atividades e a memória da Campanha, destacando os ativismos e discussões contra o racismo.

O site vai agilizar, sobretudo, as inscrições que compõem a agenda, colaborando no fácil entendimento para essa finalidade, e para nós que receberemos a proposta.

A Campanha foi idealizada para marcar na memória o trágico episódio do Massacre de Shaperville, bairro da cidade de Johanesburgo, na África do Sul. Em um protesto, realizado pelo em 21 de março de 1960, jovens negros realizaram uma Marcha contra a Lei do Passe, que obrigava os negros da África do Sul a usarem uma caderneta na qual estava escrito onde eles poderiam ir, assim como a obrigatoriedade do ensino do africaner, a língua do opressor. Foram 63 jovens mortos e 186 feridos pela política do Aphartheid.

Ressaltamos a importância de não esquecermos os nomes daqueles que lutaram contra as injustiças e, sobretudo, contra o racismo.

✊🏿Junte-se a nós nesses 21 Dias de Ativismo Contra o Racismo. A campanha este ano ocorrerá de 01 a 21 de março.

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Há exatos 20 anos, em 29 de janeiro de 2004, Brasília (DF) foi palco de um ato nacional para o lançamento da campanha “Travesti e Respeito”, do Ministério da Saúde. Desde então, a data marca a celebração do Dia Nacional da Visibilidade Trans, para lembrar a luta e a resistência desta população.

Nessas duas décadas, houve avanços nos direitos desta população, como a permissão do nome social em documentos e concursos públicos, a requalificação civil (quando a pessoa muda o gênero na certidão de nascimento e outros documentos), direito à cirurgia transgênero no SUS (Sistema Único de Saúde). No âmbito mundial,  em 2019, a transsexualidade deixou de ser considerada um transtorno mental pela OMS (Organização Mundial de Saúde). Em 2018, Erica Malunguinho foi eleita como a primeira deputada trans do país e, dois anos depois, Erika Hilton foi a mulher mais votada no Brasil para o cargo de vereadora.

Violência contra pessoas trans

Apesar das conquistas desses direitos, ainda há obstáculos. Um dos principais desafios é o combate à violência. O Brasil permanece, pelo 15º ano consecutivo, como o país que mais mata pessoas trans do mundo, segundo a TGEU (Transgender Europe). A maioria das vítimas mortas em 2023 foi de travestis e mulheres trans, jovens entre 15 e 29 anos, que vivenciam a sua identidade de forma aberta e pública, segundo a Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), uma rede de organização política de pessoas trans.

Outro desafio é o combate ao pânico moral referente ao uso de banheiros públicos por pessoas trans. O tema voltou ao centro das discussões durante a campanha eleitoral de 2022, quando o candidato à reeleição Jair Bolsonaro afirmou que o adversário Lula faria banheiros unissex, o que era uma fake news.

Uso de banheiros públicos

Desde 2015, uma ação sobre o tema tramita no STF (Supremo Tribunal Federal). O caso começou quando uma mulher trans foi impedida de usar o banheiro de um shopping em Florianópolis (SC) e processou o estabelecimento. Ela venceu em primeira instância e a Justiça determinou uma indenização de R$15 mil. O shopping, por sua vez, recorreu e reverteu a decisão em segunda instância. Com isso, a ação foi para análise da Suprema Corte.

O relator do processo no STF, ministro Luís Roberto Barroso, avaliou que a dignidade é um princípio inerente a todas as pessoas e considerou que o desconforto que a presença de uma mulher trans poderia trazer a outras mulheres no banheiro feminino não pode ser equiparado ao que a própria pessoa trans sentiria no banheiro masculino. Em 2023, a ação foi liberada para conclusão, mas ainda está sem data para entrar em pauta.

Linguagem neutra e documentos

Há ainda a luta contra a transfobia que tem se mostrado presente em projetos de lei como os que buscam proibir a linguagem neutra (como o uso de “todes” e pronomes como “elu/delu” em escolas e em esferas da administração pública); impedir o acesso de crianças e adolescentes trans a procedimentos médicos (como bloqueadores de puberdade) e proibir pessoas trans nos esportes, determinando que o sexo biológico é o único critério para definir o gênero de competidores.

Outro entrave é fazer valer direitos já conquistados. A Antra encaminhou recentemente um ofício ao MPF (Ministério Público Federal) destacando a negligência em programas governamentais que não garantem o uso adequado do nome social da pessoa trans, como o site gov.br, o Cadastro Único, o cartão nacional de saúde do SUS e o WebSUS. Também foram encontrados bloqueios no Cadweb SUS e ConectSUS, o que afeta os certificados de vacinação. Ou seja, o direito ao nome social existe, mas as plataformas não estão atualizadas para aceitar e identificar a identidade daquela pessoa.

Outro obstáculo é o novo documento de RG (Registro Social). Antes, o nome social era permitido na frente do documento. Agora, ele está no campo de trás. Além disso, foi incluído o campo sexo também na parte da frente, o que exclui pessoas que não se identificam com o sexo biológico. Para a Antra, o documento é transfóbico. A mudança foi instituída na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em abril de 2023, O Ministério de Gestão e Inovação chegou a acenar que iria retirar os campos “sexo” e “nome civil”, da frente do RG, mas a ação até agora não foi concretizada.

“A transfobia institucional impacta o acesso a benefícios sociais e a todos os direitos que estão atrelados a essas plataformas. A falta de adequação gera barreiras legais e viola direitos fundamentais”, afirma a associação.

Transfobia é crime

Em 2019, o STF decidiu que condutas homofóbicas e transfóbicas se enquadram na tipificação da Lei do Racismo, até que o Congresso Nacional aprove Lei específica sobre a matéria. Já em 2023, o Supremo equiparou ofensas praticadas contra pessoas LGBTQIAPN+ ao crime de injúria racial. Denuncie quaisquer atos de transfobia para o Disque Direitos Humanos – Disque 100.

Fonte: www.conectas.org/

A Direção do SINTUFRJ seguindo seu compromisso de contemplar todos os sindicalizados em dia com suas obrigações estatutárias torna público que realizará um sorteio pela Loteria Federal de quarta-feira (31 de janeiro) de 5 prêmios individuais.

DO SORTEIO

➡️Em anexo a este edital estamos divulgando a listagem de todos os sindicalizados que não realizaram sua inscrição para a Festa dos 30 Anos (14/12) com seus respectivos números que estarão concorrendo aos cinco prêmios;

➡️Cada sindicalizado receberá nove números para concorrer aos sorteios, porém só terá direito a um único prêmio;

➡️A entrega dos prêmios será realizada na sede do SINTUFRJ até 15 de março de 2024. Após essa data, não será possível fazer a retirada, e o prêmio será guardado para outro evento.

Veja os prêmios

1º PRÊMIO – TV 43” com suporte flexível

2º PRÊMIO – TV 43” com suporte fixo

3º PRÊMIO – TV 32’’

4º PRÊMIO – Air fryer

5º PRÊMIO – Multiprocessador

Veja seu nome e número para o sorteio:

Clique para acessar o numeros-sindicalizados-para-sorteio.pdf

Cenário difícil fez Reitoria antecipar as reuniões do Consuni: sessão extraordinária está sendo convocada para quinta-feira, 1º de fevereiro

Moção aprovada no Conselho Universitário em setembro de 2023, destacava um triste prognóstico: “Mantido o atual orçamento proposto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), a UFRJ fechará no ano que vem (em 2024)”. O texto da moção apontava para a necessidade de suplementação orçamentária para a sobrevivência da instituição, que só teria dinheiro para o primeiro semestre deste ano.

Na segunda-feira, 22, o presidente Lula sancionou a LOA (Lei Orçamentária Anual). Houve veto de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares. A realidade da UFRJ é crítica e a perspectiva é de os déficits dos últimos anos sigam aumentando. Essa triste realidade da universidade será exposta na primeira reunião do Conselho Universitário deste ano, antecipou o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Helios Malembranche.

Na corda bambas

Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Ifes (Andifes), a Ploa de 2024 apontava para as universidades federais um orçamento menor em valores nominais do que o de 2023. Só que, na elaboração do relatório da Comissão Mista de Orçamento, no Congresso, a redução foi ainda maior: R$ 310 milhões a menos para as Ifes, que terão o equivalente ao orçamento de 2012.

A associação informa que é necessário o acréscimo de no mínimo R$ 2,5 bilhões no orçamento aprovado pelo Congresso para o funcionamento das universidades federais em 2024. Recursos imprescindíveis para pagamento de despesas fundamentais ao funcionamento: água, luz, limpeza e vigilância, e bolsas e auxílios aos estudantes.

Realidade da UFRJ

Embora haja um valor maior para a UFRJ (R$391 milhões) no orçamento global de custeio, o valor para o funcionamento da instituição caiu. Na Ploa estava previsto R$ 293 milhões (R$ 185 milhões para o funcionamento e R$ 108 milhões para reestruturação e modernização), mas após a sanção da LOA pelo presidente Lula, no dia 22 de janeiro, esta ação de custeio caiu para R$ 283 milhões (R$ 179 milhões e R$ 104 milhões, respectivamente), uma perda de R$ 10 milhões.

“No global, ganhamos, porque passamos de R$ 388 milhões para R$ 391 milhões. Mas perdemos no que nos é mais crítico: custeio. Estamos vendo como proceder, para não termos que ser ainda mais rigorosos com nossas despesas”, disse o pró-reitor Helios Malembranche.

O orçamento é insuficiente e a universidade ainda está resolvendo problemas antigos. A tal ponto que o pró-reitor pretende apresentar, na primeira reunião do Conselho Universitário (Consuni) deste ano, um quadro a respeito “para que todos fiquem cientes da situação”, antecipou ele.

O calendário do Consuni previa que a primeira reunião de 2024 ocorreria no dia 8 de fevereiro, mas consta a realização de uma sessão extraordinária no dia 1º de fevereiro.

Déficits se acumulam

“Somente para a universidade funcionar (com a manutenção dos contratos atuais, por exemplo) temos necessidade de R$ 460 milhões. Isso faz com que a gente feche todo ano com déficit, que vai se acumulando”, lamentou o pró-reitor.

O déficit de 2023 deve ficar em torno de R$ 110 milhões; o de 2022 foi de R$ 60 milhões. A perspectiva é deste ano virar com um déficit de R$177 milhões. A preocupação de Helios é que “vire uma bola de neve”.

“Lidamos com uma situação crítica. O que privilegiamos é o pagamento das pessoas, que têm suas vidas, família. E isso inclui bolsas de estudantes e os contratos mais críticos”, listou o pró-reitor, explicando que estão resolvendo, por exemplo, como pagar o contrato das ambulâncias.

“Quando falamos que (a universidade) pode fechar as portas, todos ficam tensos. Mas o problema é real. Não pode haver aulas sem limpeza, como também hospitais sem limpeza, maqueiros e ambulâncias”, citou como exemplo do que pode acontecer futuramente.

Em alguns casos o pagamento só vai até julho. “Fechar? Não gosto de falar nestes termos, mas acho que é importante o pessoal se conscientizar da necessidade de recursos”, disse. No entanto, apesar do caos, ele acredita que o governo fará alguma coisa. “Há dirigentes sensíveis na Secretaria de Educação Superior”, pondera.

No início de novembro, a Reitoria informou que o pagamento precisou ser postergado em função do déficit. O valor arrecadado com inscrições encaminhado à conta única da UFRJ não cobriu as despesas fixas.

Terminou na sexta-feira, 26, o prazo de inscrição para participação no Baile Tropical dos Aposentados e Pensionistas da UFRJ, que acontecerá nesta quinta-feira, 1º de fevereiro. A iniciativa é da Coordenação de Aposentados e Pensionistas do Sintufrj para celebrar o Dia Nacional dos Aposentados, data comemorada em 24 de janeiro.

A intenção da Coordenação de Aposentados e Pensionistas, bem como de toda a direção do Sintufrj, é promover o encontro festivo entre as companheiras e companheiros que foram o alicerce da UFRJ. Vista-se com muitas cores e acessórios e esbanje alegria! Será servido almoço, petiscos (doces e salgados) e bebidas.

Local: Nautilus Salão de Festas e Buffet.

Endereço: Praia de Guanabara, n° 1.227. Freguesia/Ilha do Governador – RJ.

Horário: das 12h às 17h.

Atenção:O Sintufrj atenderá aos participantes inscritos para o baile com apenas um ônibus, que fará duas viagens de ida e volta ao local da festa e de retorno à sede da entidade.

. A primeira viagem ocorrerá às 10h15 da sede do Sintufrj. A segunda viagem será logo após o retorno do ônibus.

. A primeira viagem de volta será às 16h15 e, a segunda, logo após o retorno do ônibus ao local do baile.

A primeira reunião do ano do Grupo de Trabalho de Antirracismo (GT), dia 25 de janeiro, no Espaço Cultural, definiu o calendário de atividades até abril. Na oportunidade, além de militantes da categoria e estudantes da UFRJ, houve a participação da secretária de Combate ao Racismo da CUT Rio, Andrea Matos.

A dirigente fez um convite ao GT. “O Sintufrj, com sua história e tradição, tem muito a contribuir. Queremos levar as contribuições do GT para a Comissão Nacional do Desenvolvimento Sustentável que tem no objetivo 18 o combate racismo”, declarou Andrea.

O trabalho do GT esse ano estará voltado para organização de atividades, ações e formação. Desde já o grupo participa da 7ª edição do Movimento 21 Dias de Ativismo Contra o Racismo, que ocorrerá de 1º a 21 de março.

Na área de formação, em toda reunião será lido um texto para debate. O primeiro texto foi a “História do Negro Brasileiro”, Clóvis Moura. O militante Hilem de Souza leu um trecho para despertar a reflexão. “Temos de aprender com o passado para não repetir os erros no futuro”, exprimiu.

Calendário

O calendário trata das reuniões mensais, sempre às quartas-feiras. Nelas, haverá uma atividade e ou tema voltados para a formação.

Fevereiro – 21/2 – “O Carnaval e o Trabalhador”

Março – 20/3 – Atividade da Campanha dos 21 Dias de Ativismo Contra o Racismo

Abril – 17/4 – “Saúde do Trabalhador – Anemia Falciforme”

Retomada

O GT Antirracista-Sintufrj foi retomado no dia 22 de novembro de 2022, na celebração do Mês da Consciência Negra. A iniciativa cumpriu um compromisso de campanha da atual gestão

Aqueles telefones irritantes e constantes que recebemos às dezenas por dia de “consultores financeiros” oferecendo dinheiro fácil e/ou redução de juros de consignados (empréstimos descontados direto do nosso salário), pasmem, são feitos a partir de dados fornecidos pela Serasa (Serviços de Assessoria S.A)

A Serasa, para quem não sabe, é uma empresa privada criada pela Federação Brasileira de Bancos (Febrabam), em 1968, em cooperação entre diversos bancos, e reúne dados sobre pessoas físicas ou jurídicas e a forma como elas pagam e compram no mercado.

Essa empresa criada pelos banqueiros é um banco de dados da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e  armazena informações do comércio de todo o país.

Denúncia

A Serasa dos banqueiros, que se acreditava ser um “órgão” confiável, encontrou uma forma de lucrar mais ainda vazando informações pessoais de milhões de brasileiros. Como CPF, telefone, endereço, login e senhas diversas e dados bancários. A denúncia chegou ao Ministério Público Federal (MPF), que pediu à Justiça que a Serasa seja condenada a pagar uma soma de R$ 30 mil a cada indivíduo impactado por vazamento de seus dados pessoais em 2021.

A ação civil pública, proposta pelo Instituto Sigilo, pede que a empresa, conhecida nacionalmente por seu serviço de proteção ao crédito, pague indenizações às milhares de pessoas prejudicadas. A Serasa afirma, por meio de nota, já ter demonstrado “a ausência de invasão de seus sistemas ou indícios de que o suposto vazamento tivesse tido origem em suas bases de dados”.

Última notícia

De acordo com a assessoria jurídica do Sintufrj, não há decisão condenando a Serasa e a liminar que o Instituto Sigilo pediu foi indeferida. E as últimas informações a respeito do processo dão conta de que estão sendo levantadas as provas (inclusive deve ser realizada perícia) para apurar a responsabilidade da Serasa sobre os vazamentos (Ação Civil Pública Cível Nº 5002936-86.2021.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo).

Nas ações civis públicas movidas pelo MPF, de regra, não é necessário que os interessados ingressem na ação. Somente após a decisão definitiva, se ela reconhecer o direito, é que as pessoas abrangidas poderão executar o título obtido pelo MPF, acrescenta a assessoria explicando sobre a participação do MPF como co-autor da ação.

Multa

No processo, o MPF defende que cada pessoa afetada seja indenizada com R$ 30 mil e que a Serasa seja condenada a pagar multa, pelos danos causados a toda a sociedade, em valor equivalente a até 10% do seu faturamento anual no último exercício. O montante, no entanto, não pode ser inferior a R$ 200 milhões.

Segundo o MPF, esse tipo de vazamento expõe os cidadãos de forma pública e ilegal, atraindo graves riscos de possíveis fraudes envolvendo suas identidades e vida privada.

Nota da Serasa

A Serasa divulgou nota dizendo que  já demonstrou a ausência de invasão de seus sistemas ou indícios de que o suposto vazamento tivesse tido origem em suas bases de dados. E que essa ação judicial não possui qualquer relação com a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal, já inclusive encerrada, referente aos serviços “Lista Online” e “Prospecção de Clientes”, os quais foram descontinuados em 2020. A empresa encerra o texto afirmando “…que proteger a segurança dos dados é sua prioridade número um e cumpre rigorosamente a legislação brasileira”.

Entenda o caso

Em 2021, após a divulgação de notícias de que a empresa teria violado o sigilo de dados correspondentes a mais de 223 milhões de CPFs, entre cidadãos brasileiros e pessoas mortas, o Instituto Sigilo entrou com ação contra a Serasa, alegando que a empresa tinha contrariando regras e princípios da Lei Geral de Proteção de Dados, da Lei do Marco Civil da Internet e do Código de Defesa do Consumidor.

. Com informações janeiro de 2024.