A comunidade viveu, nesta quinta-feira, dia 28, mais uma séria consequência do efeito dominó da asfixia financeira. Depois dos cortes do fornecimento de energia e água na semana anterior, com a suspensão de aulas, e a mira das empresas privadas LIght e Águas do Rio sobre os mais vulneráveis, como os moradores do alojamento e usuários do Restaurante Universitário, e prédios de aula, houve a séria possibilidade de paralisação de um enorme grupo de vigilantes da UFRJ diante da falta de salários.
A situação foi contornada – com o pagamento de uma mais uma parcela – a de setembro – por parte da UFRJ às empresas de segurança e a empresa (no caso, a Front) garantiu que pagaria os trabalhadores. Segundo o pró-reitor de Patrimônio e Finanças, de fato no mesmo dia 28 a ordem bancária foi emitida com certeza para pelo menos as três maiores empresas: Front, Angels e Fênix. E hoje já deveria ter na conta das empresas para pagar os empregados. O que, de fato, aconteceu, como verificou a coordenação geral do Sintufrj.
Mas a situação foi contornada apenas por enquanto, porque pode ser que, de novo, no início de mês, conforme o atraso no pagamento se repita, as empresas aleguem que não tem como pagar, muita embora dentro do tal prazo contratual em que deveriam garantir o funcionamento..
O pró-reitor de Planejamento Orçamento e Finanças Helios Malebranche mostrou aos representantes dos vigilantes que estiveram em seu gabinete no dia 28, a gravidade da situação, apontando linha a linha de uma enorme planilha numa tela de computador.
Fotos: Renan Silva
O quadro se refere ao balanço de 13 de novembro e, para o fim do mês, a situação pouco mudou.
“Em amarelo estão algumas de nossas grandes contas e na parte verde do quadro estão em amarelo o início das pendências de empenho. Por exemplo, no caso da empresa Águas do Rio o último empenho se referiu ao mês de maio, tendo ocorrido em abril o último pagamento. Para as despesas deste ano precisamos de 166M (R$166 milhões), que somados a despesas de exercícios anteriores totalizam 186M (R$186 milhões). Na linha “ACUMULADO” verifica-se que desde março não temos condições de honrar com nossas despesas”, diz o informe da PR-3..
Veja os detalhes no gráfico a seguir:
Déficit de R$ 186 milhões e sem perspectiva de aumento do orçamento para 2025
O pró-reitor explicou que explicou que o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2024, publicado nos sites governamentais, prevê basicamente o mesmo orçamento do ano passado, apenas corrigido. “Nós estamos preparando o detalhamento de como os nossos custos serão distribuídos no PLOA, para aprovação no Conselho Universitário agora em dezembro”, disse ele, esperando terminar até o final da semana uma proposta para encaminhar ao reitor na semana que vem. Sua ideia é apresentar a proposta na penúltima ou última sessão do Consuni do ano.
Como disse ao grupo de vigilantes e aos sindicatos que acompanharam a reunião, o problema da situação orçamentária da UFRJ não está na UFRJ: “Nós não somos donos do nosso orçamento”, disse, explicando que, apesar de tudo, as contas com a segurança, em termos de pagamento, são as que estão em melhor situação que todos os outros contratos, exceto o da alimentação estudantil, o único que está um mês a frente do contrato das vigilâncias. “Sobre toda essa situação caótica, nós somos sensíveis, mas está sendo gerada nesse momento pelas empresas. Nós estamos cumprindo as nossas obrigações contratuais. E solicitei o avanço de um mês para todas as empresas de segurança. Mas as empresas, assim como outras, não têm condições de suportar esse período previsto contratualmente. Se a gente para de pagar um mês, no mês seguinte, independentemente de qualquer contrato, ela não tem condição de funcionar”.
O reitor Roberto Medronho, constrangido pelo apelo dos vigilantes sem salários, não pretendeu, no Consuni, tirar a parcela de responsabilidade da UFRJ, mas reconheceu que parte é do governo federal, do Ministério da Educação que não atendeu a um pedido sequer de suplementação orçamentária. A não ser para a dívida com a Light, de R$ 35 milhões (e, diga-se, com uma parcela em breve a vencer da ordem de R$ 5 milhões): o relasse foi de R$ 1, 5 milhões. “É inaceitável esse tipo de dano à classe trabalhadora”, disse, retirando-se da presidência do Consuni para convocar a presença das empresas e tentar uma solução.
Na reunião, foi mais uma ves enfático: “Não é possível que continuemos sobrevivendo numa situação que os senhores não têm ideia do que é. Além de pensar a graduação, além de pensar a pós-graduação, além de pensar os avanços que nós temos, além de pensar um monte de coisas boas que estamos fazendo. Felizmente, chegamos a bom termo, mas não acabou. Nós ainda temos essa dívida”, comentou ao fim da reunião.
O coordenador do Sintufrj Esteban Crescente, no Consuni, alertou que o caminho dever ser o mesmo tomado quando dos ataques das empresas privadas Light e Águas do Rio, “Nessa ocasião, houve um chamado da Universidade e do reitor Roberto Medronho, para a resistência, contra esse ataque que nós vivemos. Chamou-se uma aula pública, nossos sindicatos e demais entidades que estão aqui na comunidade acadêmica atenderam ao chamado, e juntos resistimos, e eu queria saudar o reitor por essa iniciativa de resistência. Mas novamente, professor Medronho, a Universidade tem risco de não funcionar. Os trabalhadores que estão aqui hoje, estão há um mês sem salário, sem benefícios, Tem gente que está sendo despejada hoje. Porque não é só atraso desse mês, é a sequência de atrasos. Necessitamos de mais um chamado em defesa da universidade”, disse ele.
O coordenador da Fasubra Francisco de Assis apontou a necessidade de unificar a comunidade para enfrentar o problema, cuja raiz é mais profunda. “Muita gente não está se dando conta da gravidade. Temos que reunir forças e partir para o Congresso Nacional para enfrentar a questão do orçamento (o de 2025 ainda não foi aprovado) e os reflexos do arcabouço fiscal. Se a gente não ficar atento, vai errar na avaliação da conjuntura e nas ações a serem adotadas. Não se pode a todo momento ficar enxugando gelo. Este (o salário de outubro dos vigilantes) será mais um que a Reitoria vai enxugar. Daqui a alguns dias esse problema vai estar aí de novo”.
