Autor: sintufrj.admin

Um debate caloroso sobre a conjuntura antecipou a discussão sobre os dois pontos em destaque na pauta da assembleia simultânea dos técnicos-administrativos em educação na terça-feira, 20 de agosto, no Fundão, Praia Vermelha e Macaé, que foram os seguintes: informe nacional do acordo de greve e da carreira e apresentação da contraproposta da categoria à proposta de Resolução sobre Capacitação da Pró-Reitoria de Pessoal (PR4), em debate no Conselho Universitário (Consuni).

Propostas aprovadas:

. Nova assembleia simultânea dia 4 de setembro, às 10h. Na pauta, entre outros temas importantes, eleição dos delegados à plenária nacional da Fasubra nos dias 28 e 29 de setembro, em Brasília;

. Realização pelo Sintufrj de seminário no dia 18 de setembro para apresentação à categoria das propostas em discussão sobre os itens do Termo de Acordo de greve em negociação final com o governo, que serão levados ao seminário nacional da Fasubra sobre Carreira nos dias 26 e 27 de setembro, em Brasília; e

. Participação na sessão do Consuni de quinta-feira, 22, às 9h, no Parque Tecnológico, quando será apresentada a contraproposta elaborada pela comissão de servidores, coordenada pelo representante da categoria no órgão colegiado, Fernando Pimentel,ao texto proposto pela PR4 sobre Capacitação.

Acesse abaixo o parecer do conselheiro e a proposta de Resolução sobre Capacitação da categoria:

Processo_23079.258550.2023.11_parecer_de_vista_19-08_assinado

Proposta da categoria à Resolução de capacitação da PR4

 

Acordo de greve e carreira

Os informes sobre como estão andando em Brasília as negociações entre a Comissão Nacional de Supervisão da Carreira da Fasubra e o governo sobre os itens do acordo de greve, que necessitam de regramento (leis, portarias e consenso entre as partes)foram dados pelo coordenador da Federação e coordenador da Fasubra e técnico-administrativo do Instituto de Biologia da UFRJ, Francisco de Assis.

Nas últimas semanas, ele tem coordenado reuniões do GT Carreira Sintufrj nas bases da categoria para esclarecer dúvidas sobre o acordo e também situar os trabalhadores sobre as negociações em Brasília, cujo prazo de entendimentos está prestes a se encerrar – eram 180 dias a partir da assinatura do acordo.

Segundo Francisco, a Comissão Nacional de Supervisão da Carreira e a direção da Fasubra nesse momento estão trabalhando para construir o projeto de lei que vai fundamentar a mudança estrutural na carreira e garantir o reajuste em janeiro de 9% no  piso da classe E, que chega a 26% no piso da classe A, no teto da classe A.

Em relação ao Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) a Fasubra está se posicionando firme na mesa de negociação com o governo para que não prevaleça para a categoria a estrutura que prevalece para os docentes, conforme defende o Sinasefe.

“Nós pactuamos com o Sinasev alguns elementos para a gente trabalhar o tema, mas queremos o debate com a categoria para a elaboração coletiva de uma visão sobre o RSC que se adapte a nossa realidade de trabalhadores técnicos-administrativos, que é diferente da rotina de trabalho dos docentes”, explicou o dirigente.

Segundo Francisco, esses são alguns elementos que reforçam a  orientação para que todas as entidadesde base resgatassem o seu GT carreira. Mas, reforçou, sem a participação da categoria nas discussões e estudos dos temas em negociação com o governo, que compõem as subcomissões criadas pelo GT Carreira Sintufrj, fica mais difícil acertar no atendimento das demandas coletivas. O GT se reúne às segundas-feiras, na sede do sindicato.

 

O Grupo de Trabalho de Saúde do Sintufrj se reuniu nesta sexta-feira(19) para tratar de uma densa pauta: situação na Coordenação de Políticas de Saúde do Trabalhador ( antiga DVST); insalubridade e exames periódicos. Além de participação de diretores e integrantes da base a reunião contou com a presença do assessor para Segurança do Trabalho do Sintufrj, Rafael Boher.

O momento por qual passam os trabalhadores da DVST foi motivo de debate e reflexão no GT. Os trabalhadores têm denunciado desrespeito e autoritarismo por parte da Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4), pasta a qual a unidade é ligada. Eles reivindicam o direito de eleger a nova direção da unidade e não estão tendo canal de diálogo.
No debate foi encaminhado que o Sintufrj apoiará a demanda dos trabalhadores da DVST que terão também apoio jurídico contra perseguições e ou assédios caso ocorram. Ficou decidido também que o Sintufrj realizará uma reunião específica com os trabalhadores da DVST.
Sobre a insalubridade o assessor para Segurança do trabalhado do Sintufrj, Rafael Boher, explicou como é desenvolvido o trabalho do sindicato e esclareceu sobre as orientações e normativas vigentes que têm como parâmetro a CLT haja vista não existir uma lei específica para Segurança do Trabalho no Serviço Público. Há uma grande reclamação dos trabalhadores das unidades da UFRJ sobre o resultado dos laudos de insalubridade e também sobre a demora para realizá-los.

Segundo Boher, os laudos são feitos e emitidos pela DVST e quando contestados pelo trabalhador e ou não são realizados, o Sintufrj realiza um trabalho de aferição do ambiente de trabalho e produz um laudo que é encaminhado para a DVST. O objetivo é levantar e esclarecer a situação e a realidade do trabalhador no seu local de trabalho para consubstanciar o perito da DVST, pois o direito à insalubridade e o estabelecimento do percentual são concedidos pela universidade conforme o servidor esteja adequado aos parâmetros estabelecidos”, explicou Boher.
Sobre os exames periódicos existe uma comissão criada pela PR-4. O GT discutiu exatamente se o trabalho está fluindo e de que forma está sendo feito. Para tanto, encaminhou que se marque uma reunião com a PR-4 para saber como anda esse processo.

 

A Gestão Sintufrj 2022-2025, a comissão de acompanhamento dos NES/EX-NES e a PR4 orientam o cumprimento das tarefas abaixo para atuar no levantamento de dados para negociação da regularização previdenciária junto aos orgãos pertinentes do Estado Brasileiro.

Tais procedimento devem ser executados até o dia 19 de agosto de 2024.

 

PARA NES E EX NES:

Preencher planilha que deverá ser acessada via intranet Ufrj com os dados de remuneração e contribuição previdenciária ( caso haja) acessando o módulo SIS-Pessoal

Inserir os dados salariais aos quais tenha em mãos comprovantes documentados. Do ano de início até junho de 1995

No link ao lado acesse tutorial para preenchimento: Modulo para registrar os salarios de contribuição dos NES e ex-NES:

 MÓDULO PARA REGISTRAR OS SALÁRIOS

 

SOMENTE PARA NES:

Quem ainda não possuir declaração de vínculo com timbre da PR4 (UFRJ) deve solicitar declaração, com nome e siape via o email nes@sintufrj.org.br.

Com a declaração em mãos ingressar no site do Inss via gov.br, ou agendar atendimento em agência do órgão e solicitar a Certidão de Tempo de Contribuição – CTC

 

SOMENTE PARA EX NES:

Encaminhar ao sintufrj email no endereço exnes@sintufrj.org.br solicitando declaração referente ao período celetista, junto a PR4.