Autor: Postado pelo Sintufrj

FOTOS: RENAN SILVA

Os trabalhadores do Campus Ufrj em Duque de Caxias Professor Geraldo Cidade puderam contar com mais uma edição do “Sintufrj Tira-dúvidas”. Esta é uma ação do Sindicato  que reúne profissionais de diversos setores da entidade para visitas aos diversos campi para atender as demandas dos sindicalizados. No dia 11, a visita foi à Praia Vermelha. E a previsão é de que o próximo seja em Macaé. O objetivo da iniciativa é ampliar a prestação de serviços oferecidos diariamente na sede e subsede local do sindicato e também acolher os que necessitavam de informações e encaminhamentos, mas ainda não haviam se sindicalizado.

Instalados na sala do Inova, o container da Inovação do Campus UFRJ Duque de Caxias, ao lado do Núcleo Multidisciplinar de Pesquisa UFRJ – que, na fachada, anunciava com uma enorme faixa e banners a presença do Sintufrj – , profissionais de diversos setores, como do Departamento Jurídico, da Assessoria das ações coletivas, da Administradora de planos de saúde All Care, do Setor de Convênios, da Assessoria de Saúde e Segurança o Trabalho e do Espaço Saúde do Trabalhador do Sintufrj, estavam a postos para atender o público que aproveitou a oportunidade para atualizar informações sobre planos de saúde, ações judiciais, novos convênios, e muito mais. Além de usufruir o delicado trabalho de Auriculoterapia (técnica derivada da acupuntura, que faz pressão em pontos específicos da orelha) feito pelos professores do Espaço Saúde. Jornais e cartilhas foram distribuídos para divulgar as inúmeras frentes da ação da entidade, como as iniciativas políticas, conquistas da greve, ganhos judiciais e os serviços e convênios oferecidos pelo Sindicato.

Avaliações

Num breve balanço, a coordenadora do Sintufrj Marly Rodrigues, que acompanhou toda ação e convocou servidores a conhecerem o atendimento, explica o valor da iniciativa: “Pincipalmente para as unidades isoladas, é importante esse trabalho. A equipe poderia vir pelo menos uma vez por mês, mostrando que o Sindicato está perto”, diz. “A gente, que trabalha no Fundão, vê o sindicato ali perto. Por isso é importante dar continuidade a este trabalho aqui. As pessoas se sentem acolhidas, lembradas. O polo é pequeno e acho que a quantidade de pessoas que está vindo é boa”.

FOTOS: Renan Silva

Marly, ao centro, com o Banner do evento

Uhelinton Fonseca Viana (foto abaixo), assistente em Administração da Secretaria Acadêmica, doutor em Educação, foi o primeiro a ser atendido e procurou tirar dúvidas sobre planos de saúde e comentou a iniciativa da entidade de levar toda aquela estrutura ao campus de Duque de Caxias. Para ele, deveria se repetir sempre: “A gente tem que ter suporte do sindicato. Sem este suporte a gente não consegue muita coisa”, diz ele, acrescentando “Se a gente não tiver o sindicato mostrando presença aqui, a gente realmente fica muito vulnerável”.

A equipe foi recebida com a gentileza da técnica em assuntos educacionais Arnalda Souza da Silva (foto abaixo), que presenteou os trabalhadores com duas garrafas de café bem quentinho. Ela está desde 2010 no campus de Caxias, ajudou a construir a Coordenação de Desenvolvimento, Educação e Pedagogia, para acolhimento dos alunos, e hoje trabalha na Biblioteca. Ela conta que é Pedagoga e que acredita, pela sua formação, que todo serviço que propicia união traz benefícios para todos. “É bacana, proveitoso, saudável e, mesmo que tenha algum (serviço) que você não goste, outro vai gostar. E nós, que trabalhamos com atendimento ao aluno, a gente faz da melhor forma possível.

A assistente em administração Fátima Cristina dos Santos (foto abaixo) foi delegada de base de Caxias. Ela trabalha desde 2011 na UFRJ, está no Diretoria de Comunicação e cuida das redes sociais: “Essa ação itinerante é muito importante. Porque a gente fica mais distante e ] com pouco contato com o sindicato. E a gente fica mais a par das ações mais políticas, do que sobre os serviços”, disse, contando que fez Auriculoterapia. Ela disse que já expressou a coordenação geral o pedido para que a iniciativa retorne de maneira regular.

Próximos “Tira-dúvidas”

Nesses eventos acontecem também filiações sindicais, abertura de processos, adesões a convênios e o diálogo para mobilização da base. A proposta de direção é continuar realizando a atividade ao menos duas vezes ao mês, alternando os campi do Rio de Janeiro e os de fora. Em outubro a previsão é a realização em Macaé. Até o fim do ano, o plano é levar a caravana também nas unidades externas, como o Museu e Ifcs.

A direção também planeja fazer uma edição no Hospital Universitário porque, mesmo sendo próximo à sede, tem particularidades no regime do trabalho que justificam a atenção.

Veja como foi o “Sintufrj Tira-dúvidas” dia 11 na Praia Vermelha:

Sintufrj Tira-Dúvidas agita Praia Vermelha

Servidora Daniela Tavares, que tem deficiência visual grave, foi uma das protagonistas da elaboração do documento. Ela foi reverenciada por dirigente do Sintufrj e representantes da universidade

Nesta sexta-feira, 27, o lançamento do Dossiê Acessibilidade, especial da Revista Práticas em Gestão Pública Universitária (PGPU), no Salão Nobre do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN), marcou o mês de setembro em que é celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa Com Deficiência.  O especial pode ser acessado pelo endereço https://revistas.ufrj.br/index.php/pgpu/issue/view/2813

A Revista PGPU é um periódico eletrônico semestral e esta edição traz vinte e quatro artigos científicos que nos mostram diferentes abordagens da temática acessibilidade. Dos editores convidados dessa edição especial três compuseram a mesa de lançamento do Dossiê: Daniela Cardoso Tavares (Instituto  Tércio  Pacitti  de  Aplicações  e  Pesquisas Computacionais/NCE), Claudia Martins e Rita de Cassia Oliveira Gomes (DIRAC).

Daniela Tavares, que tem uma deficiência visual grave, e que teve participação significativa na elaboração do Dossiê, foi especialmente reverenciada pela Pró-reitora de Graduação, Maria Fernanda Quintela, pela editora-chefe da PGPU, Ivaneide Grizente, pela Coordenadora de Políticas Sociais do Sintufrj, Marli Rodrigues, e pelo Decano do CCMN, Josefino Cabral Lima.

“Acompanhamos a questão da acessibilidade há muito tempo e acompanhamos a Daniela desde que entrou na universidade. Ela é uma pessoa incansável na luta das pessoas com deficiência. E ver a Daniela nesta mesa não tem preço. É ver que a luta vale a pena e que Daniela nunca desistiria. Como disse Maria Fernanda Quintela é importante que a gente não fique só nessa sala e só nessa comemoração. Que a gente parta para as ações para dar condições de as pessoas com deficiência estarem na universidade”, declarou a coordenadora do Sintufrj, Marli Rodrigues.

“Foi uma edição especial em formato dossiê, uma edição prazerosa importante e bem trabalhosa. Tenho orgulho e satisfação nesse lançamento. Agradeço nominalmente a Daniela que nos ajudou imensamente. Entendemos a importância desse tema e temos a consciência de que precisamos avançar muito”, afirmou a editora-chefe da PGPU, Ivaneide Grizente.

Daniela Cardoso falou emocionada: “Eu realmente agradeço as palavras. Estou na universidade há 19 anos. Tenho uma deficiência visual, eu perco a minha visão ao longo dos anos. Fazer esse dossiê e realizar esse trabalho para mim foi uma honra. Agradeço imensamente a oportunidade e agradeço a todos os envolvidos que trabalharam muito para realizar esse dossiê. E realizá-lo significa mais um dia nacional de luta da pessoa com deficiência e que temos muitos desafios a vencer. Talvez se tenha avançado muito ao longo dos séculos se olharmos para a história da humanidade. Porém, ainda avançamos muito pouco. Precisamos avançar muito mais para que possamos ter uma sociedade cada vez mais justa e inclusiva.”

A diretora de Acessibilidade, Rita Gomes, relatou que a UFRJ há 14 anos tinha menos de 500 pessoas com deficiência e hoje tem mais de mil estudantes, fora servidores e terceirizados. E hoje a UFRJ corre atrás dessa realidade. Mas diz que têm muitas esperanças de mudanças.

“Várias universidades hoje estão em condições menos desconfortáveis do que nós. Mas nós que estamos aqui somos resistentes e persistentes. Acreditamos que esse espaço será transformado. Que esse trabalho não seja apenas mais um dossiê, mais que seja um dossiê que realmente seja mais um degrau para a acessibilidade na universidade”, disse Rita.

 

Dossiê Acessibilidade

São vinte e quatro artigos científicos que nos mostram diferentes abordagens da temática deste  número. Dos editores convidados dessa edição especial, três compuseram a mesa de lançamento do Dossiê: Daniela Cardoso Tavares, Claudia Martins e Rita de Cassia Oliveira Gomes.

A escolha do tema partiu da demanda apresentada por  uma  das  Unidades  da  UFRJ –Instituto  Tércio  Pacitti  de  Aplicações  e  Pesquisas Computacionais/NCE, por iniciativa da técnico-administrativa Daniela Cardoso, em conjunto com a Superintendência Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Acessibilidade (SGAADA) por meio da Diretoria de Acessibilidade(DIRAC) organizadas para participarem da PGPU.

Com o intuito  de  valorizar  a  história  de  servidores  técnico-administrativos  (ativos  e aposentados), por sua atuação, desempenho, motivação ou outras características dignas de serem compartilhadas, foi criada a seção Entrevista. Este número conta com a participação dos técnico-administrativos Rogério da Silva Cruz e  Gustavo  Cravo  de  Azevedo entrevistando Denise  Góes,  Superintendente  Geral  de Ações  Afirmativas,  Diversidade  e  acessibilidade/SGAADA.

Cabe  ressaltar  o  momento histórico da criação da SGAADA (recém-criada em 2023) como um forte marco para a UFRJ e tendo a pauta racial como um dos principais focos do atual governo. Denise Góis é conhecida por incansável  luta  antirracista na Universidade.

A revista

A Revista PGPU foi lançada em 2017 e é uma publicação prioritariamente dedicada aos TAES. É um periódico eletrônico semestral, de acesso livre e irrestrito. Tem fluxo contínuo e aberta a qualquer momento a receber trabalhos.

O objetivo da publicação é a divulgação de análises, reflexões e resultados de trabalhos – voltados para a área da Gestão Pública Universitária – de técnicos administrativos em educação (ativos e aposentados), gestores, pesquisadores, professores, estudantes e trabalhadores terceirizados das instituições públicas de ensino superior de todo o país, priorizando a publicação de trabalhos escritos por técnicos administrativos ou que contenham técnicos entre seus autores. É editado pela Pró-Reitoria de Pessoal (PR4) em conjunto com o Fórum de Ciência e Cultura (FCC) da UFRJ. FOTOS: ELISÂNGELA LEITE

Com bolo e balões pretos, estudantes da Escola de Educação Física protestaram, na manhã desta quinta-feira, 26, no Conselho Universitário (Consuni), pela passagem de um ano da queda de trechos da marquise do prédio (foi no dia 6 de setembro de 2023) da unidade. O incidente se repetiu uma segunda vez, em 2 de maio deste ano, reforçando a gravidade da situação.

A estudante Alessandra Pessoa de Vasconcelos, que falou em nome do grupo, destacou que não era um dia de felicitar a UFRJ, mas de “comemorar o desaniversário” de um ano do desabamento. Ela leu carta aberta do corpo social da escola.

Aprovada em reunião dos coletivos dos estudantes, professores e técnicos-administrativos, a carta aponta inconformismo da comunidade diante de um ano de penúria predial que se soma às condições precárias da UFRJ.

Reivindicações

Os estudantes reivindicam a aceleração no processo de recuperação das instalações dos blocos C, D e E, os ginásios para as aulas práticas, e o aluguel de contêiners-vestiários, de modo que possam ocupar os ginásios da escola a partir de 14 de outubro.

Pedem também celeridade nas alternativas de espaços fundamentais para o funcionamento a partir de fevereiro de 2025, das atividades acadêmicas e administrativas; providências para a conclusão dos reparos no prédio, notadamente os blocos A e B, que envolvem salas de aulas teóricas, vestiários, laboratórios e setores administrativos.

“A gente está vivendo um momento muito difícil. E precisamos reverberar o verbo esperançar, como disse Paulo Freire. E para os jovens que sonham em cursar o nível superior na UFRJ, e ser o primeiro da sua família na Federal, como eu sou, eu deixo um recado. Estamos lutando pelos nossos sonhos”, concluiu a estudante.

Precisamos que os processos saiam

A Pró-Reitora de Graduação (PR1) Maria Fernanda Quintela, comentou que a situação vem sendo acompanhada pela Reitoria, por ela e pela equipe da PR-1, explicando que tem realizado diversas reuniões com o corpo social, coordenadores, direção, estudantes.

Segundo conta, há vários processos em andamento para que se possa fazer obras ou reparos, “porque nós combinamos que a partir e outubro começariam as práticas. Precisamos que isso ocorra, que os processos saiam e que as obras e os reparos iniciem, até porque nós já recebemos algum recurso, não é o total, para poder iniciar aquilo que precisa no primeiro ginásio, que a gente precisa ocupar para as aulas práticas”, disse ela, explicando ainda que  a Reitoria vem tomando todas as medidas para diminuir o impacto do acidente.

A pró-reitora agradeceu as unidades e centros que vem contribuindo para solução do problema ou no apoio com a disponibilização de salas de aula e concluiu:

“Eu gostaria que hoje as bolas fossem coloridas, o bolo tivesse uma cor também um pouco mais colorida (…) adoraria comer e festejar junto (…) e que a gente já tivesse tudo resolvido. Mas estamos no caminho certo. Nós vamos avançar”, garantiu.

 

PM na UERJ

Vários conselheiros se posicionaram criticamente contra a ação da Polícia Militar que invadiu a UERJ para cumprir mandato de reintegração de posse, no dia 20, com o uso da força, bombas de efeito moral contra estudantes que reivindicavam a revogação de medida que prejudica as políticas de permanência, com prisão de militantes e do deputado Glauber Braga (do Psol).

A reitoria estava ocupada desde 26 de julho. O principal motivo era a luta pela revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa (Aeda) 038/2024 que mudou os requisitos para obtenção das bolsas estudantis da Uerj, apelidada “Aeda da Fome” pelos estudantes que afirmam que 5 mil universitários foram prejudicados. Eles reivindicam a revogação do Aeda.

No Consuni, o representante do DCE, Henderson Ramon manifestou repúdio: “Todo mundo acompanhou, é inaceitável que a gente tenha uma reitoria de uma universidade pública deixando a polícia militar entrar para agredir estudantes. Isso é algo inaceitável, não podemos deixar que normalizar no nosso país. Algo como isso só aconteceu na ditadura militar e nós temos que repudiar ações como essa daqui da frente também”, disse.

O professor Vantuil Pereira também se manifestou, colocando-se solidário aos que foram presos e sofreram repressão da ação policial: “A autoridade está na capacidade de liderar o processo de diálogo”.

“A direção do Sintufrj faz coro com a avaliação dos estudantes e conselheiros. Repudiamos a intervenção da polícia dentro da universidade Não há justificativa, Em nenhum momento os ocupantes agrediram alguém ou agiram de forma que justificasse sofrerem esta repressão”, comentou o coordenador-geral da entidade Esteban Crescente.

 

 

Com Fasubra Sindical

O primeiro dia do Seminário de Carreira da Fasubra foi destinado para apresentação dos Grupos da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC), explicações da Consultoria Jurídica da Fasubra, elucidação de dúvidas e organização dos grupos de trabalho.

Os GTs com as bases estão reunidos na manhã desta sexta-feira, 27, e à tarde haverá a apresentação das propostas de consenso. A delegação do Sintufrj foi com a incumbência de levar as propostas construídas no Seminário do GT Carreira da entidade.

 

O seminário foi aberto pelos dirigentes da Fasubra Cláudia Lossio, Loiva Isabel, Cristina Del Papa, Ivanilda Reis e Marcelo Rosa.  Fátima Reis, integrante da CNSC, apresentou as informações elaboradas pelo Grupo de Trabalho de Desenvolvimento formado por Cristina Del Papa, Daniel Farias e Marcelo Rosa.

“Nós temos que trazer para dentro do decreto que regulamenta a nossa legislação o uso da autonomia institucional”, afirmou Fátima. “Temos que ter autonomia e diretrizes nacionais de desenvolvimento do servidor técnico-administrativo”, reiterou.

Um dos principais destaques de sua apresentação foi referente ao artigo 10 que versa que o desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á pela mudança de padrão de vencimento mediante progressão por mérito e aceleração por capacitação.

A tarde o seminário seguiu a todo vapor com intenso debate. Consolidou-se os informes apresentados pela manhã e abriu-se espaço para a formulação de sugestões que serão levadas à Plenária Nacional neste fim de semana.

O ambiente foi de comprometimento e luta coletiva, com foco na defesa de uma carreira que valorize os trabalhadores e reconheça a importância estratégica dos técnico-administrativos em educação para o funcionamento da universidade.

Entre as propostas discutidas destacou-se a necessidade de revisar planos de carreira para garantir progressão justa, reconhecimento de competências e melhores condições de trabalho para todos. Também foi ressaltada a importância de fortalecer a mobilização frente aos desafios impostos pelas políticas neoliberais que ameaçam os direitos dos servidores e a qualidade da educação pública.

As propostas discutidas durante a tarde serão levadas à plenária nacional que terá a tarefa de transformar essas demandas em ações concretas na luta pela valorização da carreira e pela garantia dos direitos da categoria.

 

 

A reunião do GT Antirracista do Sintufrj, na quarta-feira, 25 de setembro, passou a limpo o conceito racismo estrutural na sociedade brasileira. O tema surgiu durante a leitura coletiva do texto sobre a história da Frente Negra Brasileira, uma organização criada em 1931, em Campinas, São Paulo, que se expandiu por outros estados. A frentenegrina, conforme a FNB era identificada pelos seus mais de cerca de 200 mil sócios, fez pela população negra após o fim da escravidão dos africanos no país, o que o governo das elites brancas na época não fez.

“O objetivo formal da FNB era a afirmação dos direitos históricos da gente negra e a elevação moral, intelectual e social da população negra”, diz Márcio Barbosa, autor do livro “Frente Negra Brasileira — Depoimentos” (Quilombola hoje, 1998).

Hilen Moisés, coordenador do grupo, dividiu com a aposentada do IPPMG, Débora Ferreira Henriques, a leitura do texto. Iniciante no GT Antirracista, a técnica de enfermagem puxou o tema do debate. “O que significa racismo estrutural?”, ela quis saber. “Racismo estrutural está na base da nossa sociedade, explicou Hilen. “No Brasil, o racismo estrutural se perpetua desde o início do século XVI, quando a escravidão foi imposta. A ausência de direitos aos negros após a abolição da escravatura, o massacre da população escravizada e a imposição da cultura dos colonizadores portugueses deixaram uma herança de visão racista de inferioridade”, completam os estudiosos das causas e consequências do racismo.

Um vídeo da CUT Nacional “Pílulas antirracismo” foi exibido no início da reunião, alertando sobre o racismo no local de trabalho e orientando para que esse crime inafiançável não fique impune. O racista tem que ser denunciado!

A leitura do texto Entenda o que foi a Frente Negra, movimento pioneiro criado há 90 anos, é uma ação obrigatória para quem está na luta antirracista e necessita conhecer um pouco da história de resistência à discriminação e opressão do negro no Brasil.

Acesse: https://encurtador.com.br/TRdhZ

 

O coordenador-geral do Sintufrj Esteban Crescente expressou no expediente da sessão do Conselho Universitário desta quinta-feira, 26, a  posição da direção -que reforça decisão de assembleia da categoria – sobre a eleição da Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS). O processo eleitoral foi convocado pelo reitor em conjunto com a Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4) e o Sindicato também é um dos organizadores, o que é definido estatutariamente. E, segundo explicou, houve uma absorção de parte da demanda definida pela categoria em assembleia, sobre como que deveria ser o processo da ocupação das vagas do colegiado da CIS.

Mas o coordenador destacou: “Porém, no diálogo com a PR-4, nós temos tido uma dificuldade. Sobre a questão da forma de votação, ou como a categoria pode votar. A gente defende que todo membro da categoria, aposentado e de todos os níveis de classificação possa se manifestar indicando seu voto em qualquer um dos candidatos, mas a ocupação dos cargos se dá por nível de classificação e por seguimento aposentado e pensionista. Nesse sentido foi feito um recurso dos membros da Comissão Eleitoral que são indicados pelo sindicato. Mas a gente tem tido dificuldade, porque não houve uma ata (da reunião) acerca dessa decisão e ela veio a posteriori do nosso recurso, porque o edital foi lançado dessa forma que nós questionamos. Em nenhum momento foi debatida com a categoria”, disse o coordenador, reforçando o pedido para que seja analisado o  recurso.

“O sindicato está aberto ao diálogo. Estamos abertos para fazer essa discussão e queremos achar os melhores meios para, a partir do diálogo, para poder avançar”, concluiu.

Veja, a seguir o vídeo com o posicionamento do coordenador:

 

PR-4 defende que representantes por nível de classificação seja votado pelos pares

O superintendente geral de Pessoal e Substituto eventual da pró-reitora, Rafael dos Santos Pereira explicou que é compromisso da gestão a eleição da CIS, representação institucional obrigatória, segundo a legislação e que é responsabilidade da UFRJ lançar o edital e realizar a eleição. O edital, segundo ele, replicou o anterior, com eleição nominal em que os 14 mais votados seriam os titulares e os sete seguintes, suplentes.

“Essa é a dinâmica. Mas, dessa vez, o sindicato propôs que fossem eleitos representantes de cada nível de classificação (A, B, C, D e E), mais aposentados e pensionistas. Quando essa proposta é colocada pelo sindicato e a gente acata, mas observamos que não seria razoável que uma pessoa do nível A fosse eleita com votos do nível E. São 14 vagas, 2 vagas para cada um dos 5 níveis, mais as de aposentados e pensionistas. Se sou candidato do A e tenho 10 votos do A e 40 votos do E, eu vou ficar na frente do outro candidato do A que teve 14 votos do A, ou seja, mais voto (no A) do que eu? Haveria um problema de representatividade. Então nós observamos a regra dessa forma, para favorecer a representatividade e uma certa razoabilidade. Usamos a interpretação de que (o representante) deve ser eleito pelos pares: se há eleição do titular por representatividade dos níveis de classificação, então os candidatos só poderiam receber votos daqueles níveis de classificação”, argumentou o superintendente.

“Somos uma única categoria, mas que se expressa em sua diversidade”

Para o Sintufrj, no entanto, é possível, sim que a eleição seja conforme a entidade propõe. “Nosso argumento é que não há impedimento legal. Há recurso feito pelos membros da Comissão Eleitoral sustentado por um parecer jurídico apresentado pelo Sintufrj mostrando que não há objeção legal à possibilidade de que todo servidor vote em todos os candidatos (independentemente do nível de classificação)”, explicou o coordenador geral.

Segundo ele, esta eleição é diferente daquela para representação docente: “Nós somos uma única categoria, não várias, mas que se expressa em sua diversidade. A ideia é que todos possam votar na nominata, mas que seja garantido que todos os níveis de classificação ocupem seus espaços na CIS. Todos somos pares, mas temos uma diversidade”, diz o coordenador.

Começa nesta quinta-feira, 26, o Seminário de Carreira da Fasubra. Será um momento ímpar em que a categoria poderá levar as suas propostas elaboradas nas bases. O Sintufrj que realizou seminário próprio levará suas propostas.

O evento termina na sexta-feira, 27, e os companheiros do Sintufrj terão outra tarefa: participar da plenária nacional da Fasubra que será nos dias 28 e 29 de setembro. A delegação para a plenária foi tirada em assembleia geral.

Seminário

O Seminário de Carreira nos dias 26 e 27 irá aprofundar pontos sobre a proposta de carreira da Federação, sem deliberação. O regramento da carreira é necessário para cumprir o acordo de greve e institucionalizar as mudanças.

A Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC, com representantes da Fasubra, Sinasefe e MEC) discutiu a minuta do projeto de lei para as mudanças necessárias na lei da Carreira e tem prazo máximo de 180 dias, a contar da assinatura do acordo, para a formulação de regras e elementos de transição (em forma de decretos e portarias) para a aplicação dos direitos conquistados.

O Projeto de Lei que institucionalizará o acordo de greve onde se insere a carreira está em fase final de elaboração e os grupos de trabalho com representações do governo e das IFE discutem pontos do acordo que estão fora do Projeto de Lei para materializá-los através de Decretos e Portarias.

O grande desafio é manter a mobilização para garantir que o governo federal cumpra os termos constantes no Acordo de Greve na íntegra. Além da pressão sobre o Poder Executivo, a Federação atuará em conjunto com as direções das entidades junto aos parlamentares em suas bases e no Congresso Nacional.

 

GT-Carreira Sintufrj

Desde a assinatura do acordo, o GT-Carreira Sintufrj realizou debates e reuniões nas unidades para fomentar a participação e captar sugestões. Depois, se subdividiu em subcomissões que trabalharam para estudar e elaborar propostas que foram compartilhadas com a base no Seminário GT Carreira realizado no dia 23 de setembro.

O seminário encerrou cerca de três meses de intensas discussões no GT-Carreira Sintufrj e nos subgrupos temáticos dos itens do acordo que necessitam de regramento e estão em discussão com o governo na Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC): Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), Reposicionamento de Aposentados, Desenvolvimento e Racionalização e Aglutinação de Cargos.

Toda essa produção, que foi finalizada no Seminário dia 23 de setembro, será levada pela delegação do Sintufrj para o seminário nacional da Federação.

 

Confira a pauta da Plenária Nacional da Fasubra

A plenária nacional da Fasubra que será nesse fim de semana, nos dias 28 e 29 de setembro, é a instância de organização da categoria que delibera sobre diversas questões e assuntos do universo técnico-administrativo.

No presente momento é a finalização da proposta de carreira da Federação que estará principalmente em pauta. A delegação do Sintufrj, definida em assembleia geral da categoria, levará as propostas do Seminário GT-Carreira.

Pauta

Informes da Direção Nacional;

Informes da CNSC sobre a Carreira;

Substituição permanente na Direção Nacional;

Pedido de filiação de entidade;

Avaliação de conjuntura e desdobramentos da greve;

Encaminhamentos.

• Francisco de Assis

“Depois da assinatura do tempo de acordo, a Fasubra orientou para que os sindicatos formassem grupos de trabalho. O Sintufrj prontamente atendeu e foram criados os subgrupos do GT-Carreira. Foi mais de um mês de trabalho e o pessoal se dedicou.

O Sintufrj produziu um caderno com o resultado de todo o trabalho dos subgrupos, cumprindo a orientação da Fasubra. E foi muito importante, embora algumas pessoas achassem que era desnecessário. Os participantes incorporaram a tarefa de virem ao Sintufrj às segundas-feiras, produzindo, lendo, consultando  documentação, legislação e material que estava sendo produzido nacionalmente. O pessoal se desdobrou.

Como dirigente da Fasubra sendo a UFRJ a minha base, optei por contribuir fazendo a ponte com a direção da federação, deixando o pessoal produzir à vontade. Eu acho que hoje (segunda-feira, 23) o seminário deu conta realmente do nosso compromisso, que era realizar reuniões com as apresentações temáticas, junto com o resultado da greve. E depois a gente iniciou de fato a fase de estudos, que foi concluída com a apresentação do GT-Carreira Sintufrj.

O GT apresentou uma grande produção elaborada pelo pessoal, que irá contribuir com a CNSC. Inclusive, a participação nos subgrupos resultou em aprendizado. A companheira Lenilva foi uma das que mais aprendeu. Essa também era a nossa ideia:  provocar para que as pessoas lessem sobre os temas.

Como dirigente da Fasubra quis ser uma conexão para que as pessoas de fato se conectassem com a carreira, se conectassem com as mudanças que tiveram com a conquista da greve. Para que a gente possa realmente ter mais pessoas defendendo a carreira. O debate é duro com o governo e quanto mais mobilizado, quanto mais técnicos-administrativos entendendo, produzindo, lendo, conhecendo, mais forte ficam os argumentos para enfrentarmos o governo e ganhar a massa para a mobilização.

O seminário cumpriu sua função social. O Sintufrj e toda a categoria estão de parabéns”.

• Vânia Guedes

“Fizemos o nosso dever de casa e conseguimos apresentar um trabalho que diz respeito ao termo de acordo. Os temas que mais evoluíram foram o RSC e Racionalização dos Cargos. No entanto, os que mais evoluíram foi o de RSC e o da Racionalização dos Cargos. O trabalho apresentado pelo grupo de aproximadamente 10 pessoas contou com 133 atividades para concessão do RSC, com 13 diretrizes da Fasubra e estabeleceu sete áreas distintas. Está dentro do material que foi já divulgado pelo Sintufrj.

No que diz respeito à Racionalização, a gente levantou o número de cargos distintos e suspensos e chegamos conclusão que hoje nós temos apenas 228 de 322 cargos. Então nós temos a menos quase 100 cargos, e essas vagas, principalmente a dos cargos extintos, ela morre com o servidor. E não é isso que a gente quer, a gente quer repor a força de trabalho da UFRJ. Estamos propondo que esses 32 mil cargos suspensos voltem para a gente como nova vagas para trabalhar os próximos concursos.

Além disso, a gente tem uma questão muito difícil, o governo trabalha com dois micro cargos, o que a gente faz com as pessoas de nível ABC? Eles só entendem o nível médio, o nível D, e o nível E, que é o analista educacional e o técnico educacional. O que a gente faz com as inúmeras pessoas e aposentados e instituidores de pensão que existem hoje na universidade? A nossa tarefa de contribuição foi dizer que o governo deve alocar todos esses servidores de ABC num macro cargo de auxiliar educacional e que enquanto houver uma pessoa viva sequer, o nível C não deixa de existir. É basicamente isso.”

• Marisa Araújo

“Trabalhamos muito. Eu trabalhei nos subgrupos RSC com muitos companheiros. Nos debruçamos em cima das contribuições que as pessoas fizeram e o que vinha da CNSC para elaborar a proposta do GT, que é muito boa. Mais a Fasubra não se debruçou nas atividades e nem na pontuação.  Por isso, acreditamos que nossa contribuição seja para além.

A proposta do GT foi muito boa, a elaboração do caderno, a disponibilidade do material e o seminário. Porque a gente coloca para todos se informarem e saberem do que está sendo tratado. Foi um trabalho extenso. Debatemos sobre o critério de pontuação, nos debruçamos sobre o critério de pontuação para cada RSC por cada atividade.

E na racionalização a mesma coisa. Vimos a questão dos cargos que estão extintos e suspensos. Porque a gente sabe que tem fazeres que a universidade não pode abrir mão independente de o cargo estar extinto. Então temos de pensar como esses fazeres vão entrar dentro dos dois macro cargos que o governo quer, que é o técnico educacional e o analista educacional, mas a gente quer incluir o auxiliar educacional.

Porque tem funções e fazeres que são importantes para o funcionamento da universidade e a gente não pode abrir mão disso. É uma disputa porque o governo não quer. Só quer esses dois macro cargos. A gente defende que todos tenham direito, os aposentados, os instituidores de pensão, inclusive essa polêmica que é a questão de os doutores não serem incluídos no RSC. É uma questão que defendemos também. Todos tem direito a tudo e temos de defender o direito de todo mundo.”

• Lenilva da Cruz

“No GT Carreira começamos a nos reunir e trabalhar em cima da proposta de capacitação. Eu fiquei mais à frente do subgrupo de Desenvolvimento, mas participei também dos subgrupos RSC e  Racionalização. Escutamos várias propostas e deliberações.  Tivemos que estudar várias leis para entender e poder começar a elaborar alguma coisa sem perder de vista as orientações da CNSC.

Porque nossas reuniões não se limitavam às segundas-feiras. Fizemos reuniões on-line e dos subgrupos. Foi muito produtivo. Claro que nós gostaríamos que muito mais colegas tivessem participado. Mas eu acho que foi superprodutivo. Aprendi muito e eu acho que os colegas também. Acredito que é isso que vamos tirar disso tudo. E estamos otimistas que nossas propostas sejam contempladas lá em Brasília.”

• Selene de Sousa

“Quando começou esse trabalho do subgrupo Reposicionamento de Aposentados a proposta era que primeiro estudássemos a nota técnica e o relatório da CNSC. Após isso, identificaríamos os aposentados que não passaram do PUCRCE para o PCCTAE conforme deveriam.

Então, entramos em contato para mobilizá-los para que comparecessem nas reuniões convocadas. Nesses encontros  explicamos a situação do reposicionamento para os aposentados e também para os pensionistas. Foi uma mobilização exatamente.

Mas também deixamos claro que só teria direito quem estivesse aposentado na integralidade, quem se aposentou por invalidez ou na média proporcional não ia ter direito. Então para ter direito ao reposicionamento ao mudar do PUCRCE para o PCCTAE, tinha que se enquadrar nesses quesitos de integralidade da aposentadoria, ou seja, homem com 60 anos e 35 anos de serviço e mulher com 55 anos e 30 anos de serviço.

Então basicamente o trabalho foi esse. Para mim foi muito gratificante.”

 

 

Empenho dos participantes do GT-Carreira, divididos em subgrupos temáticos garantiu a eficiência do trabalho realizado

Técnicos-administrativos de toda a base do Sintufrj participaram do Seminário sobre Carreira organizado pelo sindicato, na segunda-feira, 23, no Espaço Cultural da entidade. O debate começou às 9h e se estendeu durante todo o dia. À noite, os grupos se reuniram para fechar as propostas que serão levadas ao Seminário Nacional da Fasubra dias 26 e 27 de setembro.

O seminário encerrou cerca de três meses de intensas discussões no GT-Carreira Sintufrj e nos subgrupos temáticos dos itens do acordo que necessitam de regramento e estão em discussão com o governo na Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC): Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), Reposicionamento de Aposentados, Desenvolvimento e Racionalização e Aglutinação de Cargos.

Dinâmica — Pela manhã, os subgrupos temáticos apresentaram seus relatórios e esclareceram dúvidas. À tarde, houve debate e a aprovação das propostas da categoria.

O evento foi transmitido ao vivo pelos canais do Sintufrj no Instagram, Youtube e Facebook e encontra-se à disposição da categoria.

Reconhecimento

O coordenador-geral do Sintufrj, Esteban Crescente, destacou a dedicação dos integrantes do GT-Carreira para garantir as conquistas para a categoria, depois de participarem ativamente da mobilização que exigiu a greve de 113 dias. O dirigente garantiu que tudo que estiver ao alcance da entidade será feito na luta por melhores condições de trabalho.

Esteban também parabenizou o coordenador de Comunicação da Fasubra, Francisco de Assis “por acumular seus deveres como representação nacional e a coordenação da força tarefa do GT”. E encerrou convocando todos a permanecerem juntos “na luta para transformar a nossa realidade rumo ao avanço da carreira”.

A coordenadora de Aposentados(as) e Pensionistas do Sintufrj, Ana Celia, ressaltou a importância do seminário e da contribuição de todos que atuaram nos subgrupos a saudou a garra dos presentes.

Fasubra

Francisco de Assis também elogiou o trabalho desenvolvido pelos integrantes do GT-Carreira Sintufrj para a construção coletiva das propostas com a finalidade de ajudar a Fasubra e a CNSC. Ele explicou que o trabalho do GT está embasando o GT da federação em algo inédito, que é o sistema de pontuação elaborada pelo subgrupo de RSC para concessão do benefício.

Reposicionamento de aposentados — Ana Célia apresentou o trabalho do subgrupo sobre o tema. Segundo ela, houve um esforço para identificar aposentados e pensionistas passiveis de reposicionamento para mantê-los mobilizados para uma eventual pressão junto ao governo.

Potenciais candidatos – A listagem em mãos da Coordenação de Aposentados(as) e Pensionistas do Sintufrj está disponível para consulta no site do sindicato (próximo ao link do GT-Carreira Sintufrj). Para acessá-la, o interessado deve colocar seu (número do) Siape para identificar se o seu nome consta ou não como potencial candidato ao processo de reposicionamento. Calcula-se que um total de 1.302 servidores serão beneficiados.

A listagem contém os nomes dos que estavam no teto do PUCRCE mas, na época da implantação do PCCTAE, ficaram abaixo do teto. Importante: a listagem final do reposicionamento é a que será divulgada pelo governo.

Participaram desse subgrupo, além de Ana Célia, Belizária, Fátima Rosane, Helena Vicente, Maria José, Maria José Cerqueira, Maria Luíza, Altamiro, Norma Santiago, Odete Santos, Selene de Sousa e Yvone.

Desenvolvimento

Alzira Trindade e Fernando Pimentel expuseram o resultado do trabalho do subgrupo que se dedicou ao aprimoramento da proposta do Programa de Capacitação, que estava em debate com a Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4) e foi encaminhado para aprovação no Conselho Universitário (Consuni).  Mas, como lembraram os servidores, as sugestões elaboradas coletivamente pela categoria não foram contempladas, porque o Consuni aprovou a proposta original da PR-4.

O subgrupo também se dedicou ao estudo de leis, portarias e decretos relacionado ao Desenvolvimento dos Servidores Públicos Federais para embasar a formulação de propostas.

Entre as contribuições agregadas ao estudo está a proposta de que as universidades federais ofereçam cursos de desenvolvimento e formação conforme a necessidade; que se negocie com o MEC a ampliação do Profiap (programa de pós-graduação em Administração Pública) e a oferta de vagas para Graduação e discutir a oferta de cursos entre instituições. E ainda a reserva de vaga nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado na UFRJ. Os presentes propuseram ainda a criação de novas regras para reconhecimento de diplomas emitidos por instituições do exterior.

Subgrupo: Além de Alzira e Fernando, Angélica Martins da Silva Costa, Antônia Karina Mesquita Lima, Helena Vicente Alves, Maria Lenilva da Cruz M. Costa, Maria Soares da Silva Lins, Ari Antônio, Carmen Lucia Mendes Coelho, Rita Anjos.

Reconhecimento de Saberes e Competências

Izabel Souza e Marisa Araújo apresentaram a proposta para o RSC. Também integraram o subgrupo Vânia Guedes, Eliete Botelho, Selene de Sousa, Anderson da Silva, Edmilson Pereira, Flávia Vieira, Juscelino de Souza, Lenilva Cruz, Rita Anjos e Thiago Sá.

O grupo apresentou o RSC como um meio de reconhecimento e uma forma de amenizar desigualdades e incentivar o desenvolvimento profissional que, pela proposta, podem requerer servidores ativos, aposentados e pensionistas que tiverem adquirido critérios como atividades exercidas além da atribuição de cargos, cumprir requisitos do nível atual e somar pontuação para o benefício, realizar atividades relacionadas e ter avaliação positiva.

A minuta do Projeto de Lei que vai viabilizar os avanços negociados nessa última greve já foi enviada para o MEC e o MGI contendo o conceito e os níveis pelos quais poderá ser concedido. Serão seis níveis: RSC-I (equivalente ao ensino fundamental completo) até RSC-VI (equivalente ao doutorado).

Mas o grupo local entende que todos tem direito ao RSC, inclusive o TAE com doutorado, e o valor seria semelhante à diferença do mestrado para o doutorado.

Como referência, o grupo RSC elaborou uma tabela uma tabela com níveis (RSC I ao VII, para todo corpo de servidores técnicos-administrativos) e respectivas pontuações, e outra com 133 atividades desenvolvidas pelos servidores com as referidas pontuações conforme as

as atividades , como por exemplo, cursos e bancas no caso do Ensino; publicações e projetos no caso de Pesquisa; jornadas, semanas científicas e encontros nacionais em caso de Extensão;  Intercâmbios Culturais, Científicos e Técnicos com instituições congêneres nacionais e internacionais no caso de Inovação; Participação em projetos de desenvolvimento institucional em assistência no caso da Assistência; atuação como chefe, diretor ou assessoria sem função gratificada, elogia profissional por portaria ou outros no caso de Gestão; e por fim, participação em Órgãos Colegiados e Comissões, em Conselhos de Políticas Públicas, por exemplo, no caso de Representação.

Destacam as integrantes do grupo que, embora o RSC deva ser implantado a partir de abril de 2026, é imprescindível que, desde já os servidores possam reunir a documentação necessária para reivindicar o reconhecimento.

Racionalização e aglutinação de cargos

A apresentação foi feita por Vânia Guedes e Selene de Souza.

Há por parte do governo, proposta de constituição de dois cargos amplos: Analista Educacional (nível superior) e Técnico Educacional (nível médio), mas que incluiriam os níveis C, D e E apenas. Mas o GT pergunta o que fazer, no entanto, com os cargos que estão extintos e aqueles de nível fundamental e afins, contidos hoje nos grupos A, B e C.

Embora a Fasubra e o Sinasefe tenham se posicionado pela criação de um terceiro micro cargo, na CNSC não houve consenso sobre a criação do cargo de Auxiliar Educacional para os atuais ocupantes dos níveis A, B e C, na medida em que a maioria dos cargos destes níveis estão na situação de extintos, vagos ou suspensos.

Mesmo assim, o GT da UFRJ insiste na proposta alternativa de, mais uma vez, buscar aprovar esse terceiro cargo, com a alocação de todos os cargos extintos, vagos e suspensos e que hoje encontram-se ocupados por servidores técnico-administrativos na ativa, aposentados e pensionistas nas instituições federais de ensino.

O cargo amplo de Auxiliar Educacional incluiria o nível fundamental.  Segundo o trabalho, não há impedimento para a sua criação como consta da proposta da Fasubra. Isso porque a descrição do cargo (no PCCTAE) é idêntica ao do Técnico e do Analista, sendo a diferença nos quesitos diferença de escolaridade e respectivo nível de classificação (A, B ou C).

O subgrupo completo, além de Vânia e Selene foi composto por Edmilson Pereira, Izabel Souza, Juscelino de Souza, Marisa Araújo e Lenilva Cruz.