TERÇA 15/10
7h – Panfletagem na entrada HUCFF contra ataques da Gestão Ebserh à trabalhadoras e trabalhadores.
9h30 – Saída em Passeata.
15h – Ato Unificado Educação organizado por sindicatos e entidades estudantis no Buraco do Lume, ao lado da Nova Alerj – Centro.
QUARTA 16/10
9h – Protesto na entrada Parque Tecnológico – Fundão- por eleições legítimas da CIS (Comissão Interna de Supervisão da Carreira) e em defesa da Carreira
O spoiler sobre o final de mais uma temporada da série “UFRJ não cabe em seu orçamento”, foi do decano do CFCH Vantuil Pereira, no Consuni desta quinta-feira, dia 10. Ele disse o seguinte: “O final do ano aqui nos promete fortes emoções”. Mas ele mesmo sabe que, além de nada boa, esta não é nenhuma novidade. E argumenta: “Não dá pra gente normalizar o que a gente vê”. Ele se referia a quantidade de “linhas vermelhas” no quadro apresentado pela Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças no dia 7 com o propósito de atualizar a comunidade universitária..
O quadro mostra como as despesas contratadas ultrapassam o limite do orçamento.
“É uma situação bastante preocupante. Não dá para normalizar e achar que isso é normal”, alerta, argumentando que, se o quadro está assim, e considerando que, o que não se puder pagar esse ano, tem que ser pago no início do outro ano, não apenas o orçamento de 2024 estará comprometido, mas também o de 2025 se não houver nenhuma alteração da gravíssima situação atual.
“ A posição que poderia se adotar é a gente antecipar, por exemplo, posicionamentos. Acho que é preciso deixar a comunidade esclarecida, mas não só o quadro apresentado pela PR3. É preciso colocar isso para a comunidade. Os riscos e, sobretudo, atuar de uma forma para além do pedido ao governo federal, se antecipando. Porque, o que está desenhado, pode colocar em risco o funcionamento real da Universidade, pagamento de contratos de limpeza, segurança, que coloca a gente numa situação bastante delicada”, apontou Vantuil.
Um dos efeitos dos contingenciamentos dos recursos foi o recolhimento do orçamento participativo, o que gerou muitas questões. O pró-reitor Helios Malebranche sugeriu uma reunião extraordinária da Coaf no dia 15 a respeito.
“Nós estamos permanentemente demandando suplementação orçamentária para o MEC. Na verdade, a suplementação não é o nosso caminho, o ideal é que, tenho sempre dito aqui, nós temos que rever realmente o orçamento da universidade, porque ele é baseado na matriz Andifes, que nos desfavorece pesadamente”, pondera. Segundo ele, a matriz trata basicamente de alunos, principalmente da graduação e da pós-graduação estrito senso. Não contempla, por exemplo, hospitais ou a Extensão. E isso é um problema para a gente”, diz ele, explicando que a UFRJ desenvolve muitas atividades de extensão e tem diversos hospitais que demandam recursos.
“Nós temos um problema grave, fizemos já quatro demandas por suplementação, sem resposta”, alertou. A primeira, da ordem de R$198 milhões (que, mesma assim levaria a UFRJ a fechar o ano com um déficit de R$70 milhões e tampouco as demais (houve também solicitação para suprir necessidades dos estudantes, principalmente quanto a restaurantes universitários) obtiveram resposta. Depois, a UFRJ solicitou recursos para evitar a suspensão do fornecimento de energia. Sem resposta.
“Fizemos uma mais recente, porque essa questão de água e energia se transformou em uma situação absolutamente crítica. A questão da Light já está judicializada, mais de uma forma precária, que a qualquer momento pode ser derrubada, e a questão da água do rio não está nem de longe equacionada”, alerta contando que a UFRJ vive em reuniões diárias e pressão, ameaças de corte e lembrando que no Coaf
O pró-reitor lembra que foi anunciado que 2023 seria um ano crítico mas que 2024 seria muito pior. “E está sendo muito pior. E não foi um exercício de premonição, não, é o nosso orçamento mesmo, que já estourou dois meses antes do ano passado. Então estamos vendo uma situação muito crítica. E nós não temos orçamento para fazer frente a todas as nossas necessidades mínimas (como limpeza, vigilância). “Não podemos ficar sem limpeza nos alojamentos, nas salas de aula, nos laboratórios, então a situação é absolutamente crítica”, alertou, explicando que, se a UFRJ deixa de pagar os trabalhadores não recebem e, com justa razão, não trabalham. Consequentemente tudo para porque limpeza e vigilância são fundamentais”.
Fotos: Renan Silva
Por unanimidade, os técnicos administrativos em educação da UFRJ que participaram, nesta quinta-feira, 10, da assembleia simultânea – auditório do Centro de Tecnologia, Museu Nacional e no campus UFRJ/Macaé – deliberaram participar da paralisação nacional convocada pela Fasubra e Sinasefe, na terça-feira, 15, e na quarta-feira, 16.
Um ato unificado de todos os servidores da educação e de outras categorias do serviço público, no Rio de Janeiro e em Brasília, e manifestações na UFRJ, marcarão o protesto.
Outra decisão aprovada pela categoria de forma unitária, após ouvir o relato dos representantes do Sintufrj, foi em relação à eleição da Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS).
Pela postura que consideraram autoritária e antidemocrática da Pró-Reitoria de Pessoal (PR4) expressa nos erros inequívocos no edital publicado, sem considerar os acertos aprovados em assembleia anterior da categoria, os trabalhadores se posicionaram favoráveis ao conteúdo dos recursos apresentados até o momento à comissão eleitoral (que é mista, com indicados pela Reitoria e pelo sindicato) e autorizaram a judicialização do processo.
Indignação
A postura indignada da Fasubra, que enviou ofícios aos Ministérios de Gestão e Inovação e Educação, e das direções das outras entidades nacionais, e a divulgação do calendário de lutas, já obrigou o governo a marcar para o dia 15 (terça-feira), uma mesa de negociação. A Federação não aceita a intenção do governo em retirar do projeto de lei quatro itens do termo de acordo fechado (reposicionamento dos aposentados, Reconhecimento de Saberes e Competências, Regra de transição para capacitação e cargo amplo em auxiliar de educação).
Ebserh é contra o servidor e a população
Laura Gomes, coordenadora-geral do Sintufrj e servidora do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, fez um relato dramático sobre a situação em que se encontra a unidade sob a gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
“Os novos dirigentes estão desmontando o Serviço de Atendimento ao Trabalhador (Sesat) e está proibido o atendimento a terceirizados que passem mal durante o expediente de trabalho. Outra decisão deles prejudica a população: mesmo em tratamento na unidade, os pacientes não poderão ser encaminhados internamente para outra clínica. Eles têm que entrar na fila do Sisreg. Ou seja: Se você é acompanhado na cardiologia, faz uma cirurgia do coração e descobrem que tem um câncer de tireóide, o médico não pode mais encaminhá-lo direto para o endócrino. Tem que mandar para o Sisreg. O doente vai morrer mais rápido”, disse emocionada a dirigente.
Mobilizar, protestar e lutar para garantir que o termo do acordo assinado com o governo seja cumprido. Essa foi a palavra de ordem da assembleia que uniu todas as forças políticas presentes na assembleia. E a tomada de decisões foi ocorrendo em seguida aos informes e análises do seminário nacional sobre a carreira e a plenária da Fasubra que aconteceram no final de setembro.
O relatório do GT Carreira Sintufrj sobre os itens em discussão para regramento, como projeto de lei, portarias e decretos (Reconhecimento de Saberes e Competência, Desenvolvimento, Reposicionamento dos Aposentados e Racionalização de Cargos) foi utilizado como base dos debates no seminário da Fasubra e enviado às bases para nortear a continuidade das discussões, visto que o governo está dificultando o cumprimento integral do acordado.
“Sem lutar, sem mobilizar, ir às ruas, não vamos mudar essa realidade. As redes sociais são muito importantes, mas o fundamental é o trabalho de base com o jornal na mão, o panfleto. A nossa greve atrasou a reforma administrativa, pôs a educação e o servidor público na pauta nacional. O erro do governo foi não valorizar a nossa greve”, disse o coordenador-geral do Sintufrj, Esteban Crescente, motivando a categoria a participar da paralisação e das manifestações.
O coordenador da Fasubra, Francisco de Assis, lembrou que no Congresso Nacional apenas 130 parlamentares estão do lado das pautas dos trabalhadores. “É importante termos esse olhar e o ato unificado no Rio tem que estar conectado com o protesto dos aposentados em Brasília. Fechamos com o governo um excelente acordo com conquistas importantes. O que a federação fez foi acertado”, afirmou.
O Sintufrj participará do Encontro Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Aposentandos da Fasubra com 16 representantes da base, incluindo pensionistas. O evento acontecerá de 15 a 17 de outubro, em Brasília.
O que está em jogo no Projeto de Lei que vai concretizar os termos do acordo de greve em 27 de junho? Quatro especialistas com vasta experiência na formulação sobre a Carreira foram reunidos pelo Sintufrj, na manhã desta quarta-feira, dia 9, na Superlive “Carreira em Debate: o que falta para virar lei?”.
Marcelo Rosa, da Coordenação Jurídica e de Relações de Trabalho da Fasubra, Fátima dos Reis, Coordendaora do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior do Estado de Goiá , Rolando Malvásio, Coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores e dos Técnicos Administrativos em Educação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, e Tônia Duarte (do Gt Carreira Fasubra, aposentada da UFRGS), membros da CNSC-Fasubra, além do relato sobre os encaminhamentos do Seminário e da Plenária da Fasubra que, entre os dias 26 e 29, trataram de propostas para consolidação do acordo e as polêmicas envolvidas.
A live, mediada pela coordenadora do Sintufrj Sharon Stéfani e pelo coordenador da Fasubra Francisco de Assis foi transmitida pelo Facebook, Instagram e Youtube do Sintufrj, acompanhada por mais de 100 pessoas. O chat fervilhou, chamando atenção dos participantes que buscaram responder a alguns dos questionamentos. Sharon apresentou os debatedores e a importância do tema e Francisco apontou a importância da iniciativa para esclarecer a categoria as etapas, avanços e dificuldades de todo trabalho envolvido na elaboração da lei e do decreto que vão concretizar as mudanças conquistadas.
O que o MGI tirou do texto – preparado na Comissão Nacional de Supervisão de Carreira (CNSC) – e que a Fasubra pressiona para voltar? Porque a categoria tem que se integrar rapidamente ao debate e colaborar com a formulação dos grupos de trabalho sobre temas como Desenvolvimento, Racionalização de Cargos, Reposicionamento de Aposentados e Reconhecimento de Saberes e Competências? foram alguns dos temas abordados pelos participantes.
Marcelo Rosa relatou os pontos de desacordo entre Fasubra e governo em torno dos termos suprimidos do acordo, apontando argumentos para demonstrar que não se sustentam. Explicou que o último informe da Direção (de 3 de outubro, no link a seguir) apresenta as propostas já aprovadas e que foi consenso nos debates do Seminário e da Plenária. E contou que haverá mais duas plenárias nacionais (em outubro, dias 29 e 30) e novembro para concluir a discussão em torno das regulamentações necessária.
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O coordenador destaca, portanto, a necessidade de a base participar das reuniões dos GTS locais para aprofundar seu entendimento e dar sustentação as decisões das plenárias.
Fatima Reis, que detalhou as propostas relativas ao Desenvolvimento, alertou que há prazo para fechar a proposta do decreto (onde se concretizam as regulamentações necessárias): até dezembro. Mas que é necessário terminar antes desse prazo para garantir que entrem em vigor em janeiro de 2025. “Não podemos dar nenhum espaço para o governo dizer que estamos protelando. A categoria precisa sentar-se, discutir, fazer propostas para a gente compilar e ir para os dias 29 e 30 (a próxima plenária) com o que foi definido pela base. Para mim isso é fundamental”, disse, reiterando que a tarefa é grande e ainda: “Precisamos que a categoria se envolva na produção destes documentos”, alertou, parabenizando o Sintufrj pela diligência na discussão.
Rolando Malvasio abordou o RSC, um reconhecimento de saberes e habilidades adquiridos com o exercício profissional, mas não acadêmicos, que, pelo acordo, seria implantada em abril de 2026 que, segundo defende, deve ser extensivo a toda categoria, inclusive aposentados. O GT, segundo ele, recebeu centenas de contribuições, sobre critérios e pontuação que têm sido compiladas: “Um trabalho minucioso e insano. “Só que o tempo joga contra a gente. O RSC é muito importante mas tem que ser feita de maneira técnica e não com o fígado”, ponderou.
Tônia Duarte lembrou que a categoria está há quase 20 anos, desde a implantação do PPCTAE, lidando com mudanças do mundo do trabalho e com o potencial do pessoal mais elevado pelo acúmulo da educação formal, avanços tecnológicos e toda diversidade das atividades da universidade – na pesquisa, ensino, extensão, assistência. “Nossa carreira não é igual a outras e o cuidado precisa ser triplicado quando se faz uma alteração”, disse ela, abordando as questões envolvidas com a extinção de cargos não apenas nos níveis A e B, como nos demais; a iniciativa de criação de cargos amplos. “A pauta da Carreira é sempre a pauta de nossa luta”, disse ela, falando do trabalho minucioso de conferir se micro cargos estão extintos, que perderam atualidade ou não se justificam e o cuidado para garantir que as alterações não se configurem em mudança de cargo ou levem a reflexos na aposentadoria (que exige que o servidor esteja há cinco anos no cargo para poder se aposentar).
Se quer entender esse momento da Carreira, vale a pena assistir
Facebook: https://www.facebook.com/292422933062760/videos/1166000227801206
Instagram: https://www.instagram.com/sintufrj_ufrj/live/18456637798016038
YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=lUtibM41DlU
Uma decisão judicial recente trouxe vitória importante para aposentados e pensionistas com doenças incapacitantes, garantindo que não sejam submetidos a descontos retroativos relacionados a contribuições previdenciárias dos meses de novembro, dezembro e gratificação natalina do ano de 2019.
A ação coletiva foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro – SINTUFRJ – que buscava proteger esses beneficiários após a Reforma da Previdência, que revogou regra que lhes assegurava a redução na contribuição previdenciária.
A disputa teve início depois que a Emenda Constitucional nº 103/2019, conhecida como Reforma da Previdência, eliminou o benefício de redução da contribuição previdenciária para aqueles que recebiam até o dobro do teto do INSS. Como resultado, aposentados e pensionistas tiveram valores descontados em seus contracheques, a título de acerto retroativo de seguridade social.
Diante da situação, a Justiça concedeu uma liminar que obrigou a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) a parar de fazer esses descontos retroativos e a devolver os valores que já haviam sido descontados. O juiz considerou que essa cobrança era indevida, pois não respeitou o princípio constitucional que determina um período de 90 dias antes que qualquer aumento ou nova cobrança de tributos possa ser exigida.
Na fase de sentença, a Justiça confirmou a decisão inicial e garantiu que esses descontos não voltem a acontecer. Essa decisão também determinou que a UFRJ e União parem definitivamente de realizar qualquer desconto retroativo relacionado às contribuições previdenciárias desses aposentados e pensionistas.
O Juiz destacou que a mudança nas regras, promovida pela Reforma da Previdência, implicou um aumento indireto na contribuição previdenciária, sem respeitar o prazo de adaptação necessário para os contribuintes. Com isso, a Justiça assegurou o direito dos aposentados e pensionistas de não serem surpreendidos por cobranças inesperadas.
Para o advogado Rudi Cassel, do escritório Cassel Ruzzarin Advogados, “Essa sentença representa uma vitória importante para os aposentados e pensionistas que, além de enfrentarem condições de saúde difíceis, estavam sendo injustamente penalizados com esses descontos retroativos.”
É cabível a interposição de recurso em face da decisão.
Processo nº 5009290-13.2022.4.02.5101 – 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro
ATENÇÃO: esteja atento a comunicações falsas enviadas em nome de Cassel Ruzzarin Advogados ou de Rudi Cassel, qualquer solicitação será comunicada via canal oficial. O escritório não pede valor para liberação de Alvará, RPV ou precatório. Também não pede PIX ou depósito. Em caso de dúvida, contate-nos pelo telefone (61) 3223.0552 ou por meio de um e-mail “@servidor.adv.br”, antes de qualquer transferência/pagamento.
Autor: Jornal A Verdade
“A revolução se faz através do homem, mas o homem tem que forjar dia a dia o seu espírito revolucionário” – O Socialismo e o homem em Cuba – Che 1965
Depois de ter sido, ao lado de Fidel, Camilo e Raul, um dos principais comandantes da Revolução Cubana, de ter assumido o Ministério da Indústria e o Banco Central de Cuba, de ter organizado a guerrilha na África, determinado a impulsionar a Revolução na América Latina e construir um mundo novo, no dia 5 de março de 1967, Che Guevara e o primeiro grupo de 44 guerrilheiros chegaram à Bolívia, numa fazenda cedida por Roberto Peredo, integrante do Partido Comunista Boliviano (apoio pessoal, pois o Partido nunca se comprometeu com a guerrilha).
Falhas cometidas por alguns guerrilheiros e a delação feita por dois desertores deram ao Exército a certeza de que havia um grupo armado na região e sua localização. Preparam o primeiro ataque, que acontece no dia 23 de março, mas a guerrilha já os esperava e, numa emboscada, derrota o Exército sem sofrer baixas. A segunda batalha também é positiva para os rebeldes, tendo ocorrido a 10 de abril.
A seguir, há uma dispersão de forças e tudo transcorre sem maiores novidades até 31 de agosto, quando a traição de Honorato Rojas, camponês que apoiava a guerrilha, proporcionou a emboscada de Vale Del Ieso, quando foi dizimada toda a retaguarda. A essa altura, o exército aprendera com os erros cometidos nas investidas anteriores e com o treinamento de três meses efetuado por enviados do Governo dos EUA: um coronel, quatro capitães e 12 sargentos.
O cerco vai se fechando e, no dia 8 de outubro, Pedro Pena, um camponês interessado em receber a recompensa de US$ 4.200, delata a presença de 17 guerrilheiros (é a vanguarda, comandada por Che). Eles são cercados por 70 homens e há 1.500 nos arredores bem armados e alimentados, enquanto os guerrilheiros estão famintos, maltrapilhos, com fome e sede.
O combate encarniçado começa em torno do meio dia. Às 15h, Che é atingido na perna, sua arma inutilizada; Willy (Simon Cuba) tira-o da linha de fogo. Os dois são detidos: Che, com ferimento leve; Simon Cuba, ileso. Levados para o povoado de La Higuera, são custodiados numa escola, cada um numa sala. No dia seguinte, o presidente da Bolívia, René Barrientos, após consultar seus patrões, o Governo dos Estados Unidos, autoriza a execução sumária de ambos e de qualquer prisioneiro da guerrilha, temendo uma mobilização internacional por sua liberdade e que o julgamento fosse transformado em tribuna, como Fidel o fizera em Cuba. Assim, no dia 9 de outubro, às 12h50, Che e Simon são executados à queima roupa.
No dia 11, desapareceu o cadáver de Che. Até morto, ele representava um perigo para as classes dominantes. Só foi encontrado em 1997, após 19 meses de buscas iniciadas desde que o general Mário Vargas Salinas, um dos que comandaram as tropas contra a guerrilha, revelou que o tinham enterrado em Vallegrande (área da luta). Os restos mortais foram trasladados para Cuba, onde, recebido com honras de herói nacional repousa em Santa Clara.
Brilhando pelo mundo inteiro
Mas, apesar de sua morte, a cada ano que passa, a cada nova geração, aumenta o número dos admiradores e seguidores de Che Guevara em todo o mundo. E não são apenas os comunistas e revolucionários. Os moradores de La Higuera o veneram como San Ernesto. Milhares de jovens nem entendem o seu pensamento e sua luta, mas têm-no como referência por sua dignidade e sua coerência, tão raros em nossos dias em que a degradação moral do capitalismo se espalha por todas as classes sociais. Por que isso? É Jean Paul Sartre, filósofo francês, quem responde: “Foi o ser humano mais completo de nossa era. “O braseiro boliviano de Ñancahuazu foi provisoriamente extinto, mas a sua luz continua a brilhar, a incendiar por toda a parte novos braseiros, a fazer brotar novas centelhas, a guiar os povos como uma tocha na noite. Nada poderá apagar essa luz”.
Ao discursar na Praça da Revolução, em Havana, no dia 18 de outubro de 1967, Fidel Castro assim definiu Ernesto Che Guevara: “Não é fácil conjugar numa pessoa todas as virtudes que se conjugavam nele. Não é fácil que uma pessoa de maneira espontânea seja capaz de desenvolver uma personalidade como a sua. Diria que é desse tipo de homens que é difícil igualar e praticamente impossível superar. Porém diremos também que homens como ele são capazes, com seu exemplo, de ajudar que surjam homens como ele. (…) Muitas coisas ele pensou, desenvolveu e escreveu. E há algo que deve se dizer num dia como hoje: é que os escritos de Che, o pensamento político e revolucionário de Che têm um valor permanente no processo revolucionário cubano e no processo revolucionário da América Latina”.
Hoje, o nome de Che, suas ideias e seu exemplo, tornaram-se verdadeiras bandeiras de luta contra as injustiças, contra a opressão do imperialismo capitalista e pelo socialismo e, a cada dia, o pensamento de Che torna-se mais vivo e mais atual. Che vive!
A passagem dos 65 anos da Revolução cubana vem sendo marcada por reflexões e publicações sobre o que representou esse momento do ponto de vista histórico e político, suas implicações nos dias de hoje e seus personagens icônicos, como símbolo de luta e resistência.
O Sintufrj preparou um conteúdo especial em seu site sobre Cuba, ontem e hoje.
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O GT Carreira desta segunda-feira, 7 de outubro, reuniu mais de 30 pessoas, na sala de reuniões do Sintufrj e em modo remoto, para avaliar os encaminhamentos do Seminário de Carreira da Fasubra (dias 26 e 27 de setembro, na Universidade de Brasília).
Os depoimentos dos que participaram do fórum nacional reiteram os elogios às propostas apresentadas pelos subgrupos para os quatro temas em discussão nos GTs de todo país e na Fasubra: Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), Reposicionamento de Aposentados, Desenvolvimento e Racionalização de Cargos.
Os presentes definiram também uma série de outros encaminhamentos, preparando a continuidade da discussão das propostas elaboradas pelo grupo na próxima assembleia no dia 10, quinta-feira.
Os dois dias de paralisação indicados pela Fasubra , indicada pela Fasubra para outubro visa pressionar o governo pela inclusão dos quatro pontos que ficaram de fora da minuta apresentada pelo Ministério de Gestão e Inovação (MGI) sobre o acordo de greve (regra de transição para a capacitação, RSC, reposicionamento de aposentados e cargo Amplo de Auxiliar em Educação).
A reunião do GT foi aberta com a avaliação de cada integrante da delegação do seminário e da plenária da Fasubra (28 e 29 de setembro). “O pessoal (participante) da plenária apresentou realmente uma boa receptividade ao nosso trabalho que acabou (em alguns casos) servindo como guia (como no caso da pontuação para percepção do RSC)”, disse o coordenador de Comunicação da Fasubra Francisco de Assis.
Segundo ele, isso aconteceu com todo o trabalho que o Sintufrj apresentou, todo relatório: “É importante valorizar esse trabalho. Agora, o grupo vai retomar novamente à discussão, tanto do RSC como da Racionalização”, disse ele, explicando que entre os pontos elogiados está a qualidade do trabalho. O trabalho deve se somar ao relatório do seminário da Fasubra (que estava para ser divulgado). E, então, a assembleia vai avaliar”, acrescentou.
“O encaminhamento que a gente aprovou do RSC é que tudo que a gente fez vai ser submetido à aprovação, mais as incorporações que vierem do relatório geral”, explicou. Outro encaminhamento foi a proposta de referendar a delegação para a plenária virtual de toda representação que esteve presente no recente seminário e na plenária.
Elogios
Marisa Araújo integrante do GT, e do subgrupo que formulou a proposta de RSC, conta que o trabalho foi apresentado junto com outros três. “O nosso está sendo super elogiado porque a gente foi bem abrangente (em particular detalhando a questão da pontuação). Eu até defendi (o tema). Ninguém tinha feito isso no país inteiro. Alguns fizeram com critérios um pouco diferentes do nosso. Mas quem viu o nosso, como a gente categorizou, gostou bastante do nosso trabalho, muito elogiado, inclusive pelos membros da CNSC. Para a Assembleia, o que a gente decidiu é que a gente vai continuar defendendo o nosso trabalho. A gente vai tentar incorporar alguma coisa ou outra que veio de fora, mas a defesa vai ser do nosso trabalho, do que a gente fez aqui e continuar trabalhando. Porque tem coisas a acrescentar”, comentou.
“O seminário foi bastante esclarecedor. Foi a primeira vez que eu participei tanto do seminário quanto da plenária. Pude participar bem de perto do grupo de trabalho, trocar informações, eu achei bastante proveitoso e fiquei muito satisfeita de ver que o trabalho que nós fizemos no GT foi muito bem recebido pelas outras entidades, pelos outros sindicatos e outros grupos. Fomos muito elogiados, tanto no caso do RSC quanto da Racionalização, porque nós fizemos um trabalho bem completo. A gente trocou informações e eles aproveitaram bastante do nosso trabalho. E teve algumas alterações que vão descer (da Fasubra para as bass). A expectativa é que a gente também possa apresentar esse trabalho na Assembleia para que a Assembleia possa discutir junto com a gente a melhor forma de fazer as alterações que precisam ser feitas. Mas em sua maioria houve consenso no nosso trabalho, o que realmente foi que teve descenso, que acabou no final a plenária voltando a favor, foi com relação aos doutores no RSC, mas a gente vai trazer isso de volta e dar continuidade à discussão para complementar o trabalho”, disse Selene de Souza, também integrante do GT.
Ela lembra que, em breve haverá outra plenária da Fasubra, desta vez remota, on line,(dias 24 e 25 de outubro), em que esse trabalho vai continuar. Selene destaca o momento de stress que foi para os participantes da plenária quando chegou a notícia de que o governo havia suspendido RSC e outros pontos do acordo. “Então a gente vai ter que pensar também sobre o que a gente já tem, considerando que o RSC é só para abril de 2026. Outro ponto (retirado do acordo), é o cargo de auxiliar educacional. Vamos levar para a assembleia. E o trabalho vai continuar até completar o prazo (máximo previsto no acordo) de 180 dias (acaba em dezembro)”, concluiu.
Aposentados e aposentados protestam
Depois da reunião do GT, houve outra, de organização da ida à Brasília do grupo que participarão XI Encontro Nacional de Aposentados(as), Aposentandos(as) e Pensionistas da Fasubra, dias 15 a 17, também na UnB, em Brasília) e do ato que será realizado dia 16, no MGI, em protesto pela retirada da minuta do reposicionamento e demais pontos.
Dirigentes do Sintufrj e da Fasubra e advogado do Departamento Jurídico da entidade receberam na tarde desta segunda-feira (7) um grupo de trabalhadores do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUFCH).
O grupo representa insatisfeitos com o ambiente criado na unidade de saúde desde que o comando do hospital passou para as mãos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), há pouco mais de três meses.
As recorrentes situações de constrangimentos que, segundo eles, estão sendo submetidos, criam ambiente hostil no dia a dia de trabalho e, como servidores concursados regidos pelo RJU, querem migrar para outras unidades da UFRJ.
Uma representação do grupo se manifestará na assembleia geral da quinta-feira, explicando a dimensão do problema na instância política do sindicato.
São profissionais experientes – alguns com décadas de serviços prestados ao HUCFF – que hoje vivem a insegurança de determinações não formalizadas por chefias da empresa que aterrissaram na principal unidade de saúde da universidade. (Foto: Renan Silva)
A legitimidade do processo eleitoral para escolha dos representantes da Comissão Interna de Supervisão de Carreira da UFRJ está sob risco por postura intransigente da gestão da Pro Reitoria de Pessoal – PR-4. Nem mesmo o funcionamento da comissão eleitoral do processo tem sido garantido, levando a situações que colocam em xeque a legalidade da eleição.
Em matéria do dia 20 de setembro no site do Sintufrj (https://sintufrj.org.br/2024/09/reitoria-e-pr4-lancam-edital-cis-ufrj-em-formato-contrario-a-decisao-da-categoria-tecnico-administrativa-em-educacao/), relatamos o recurso de membros da Comissão Eleitoral indicados pela categoria via Sintufrj, questionando a forma de votação para as candidaturas da CIS.
A proposta da PR-4 transforma a eleição em uma anomalia na qual somente pessoas de um mesmo nível de classificação poderiam votar em candidatos dos respectivos níveis, criando sete eleições diferentes dentro do mesmo processo.
Porém, o quadro do processo piorou ao longo das últimas duas semanas com situações autoritárias e ilegalidades, que foram ignoradas pela PR4. Vamos aos fatos:
1 ) A Comissão Eleitoral, que deve ser paritária entre PR-4 e Sintufrj, de acordo com a Resolução Consuni de 19-2005, foi instituída em portaria pela Pró-Reitoria com indicação de uma presidência que atua com voto de desempate, utilizado pela PR-4. Porém não existe prerrogativa institucional para este fato em nenhuma resolução da UFRJ. Além disso, não existe regimento eleitoral.
2) O Edital (761 de 19/09/2024) foi publicado com e-mail inexistente que coloca sob ilegalidade todo o processo até aqui. Somente na sexta-feira, dia 27 de setembro, após análise de recursos de inscrição, é que o email correto foi divulgado.
O e-mail divulgado originalmente era eleiçãoCIS@pr4.ufrj.br, porém o correto era eleicaocis@pr4.ufrj.br. Com isso, muitas pessoas não conseguiram se inscrever. Pois, o trabalhador tinha que fazer “exercício” de adivinhação do contato correto.
3) Nos dias de ocorrência das inscrições não era possível encontrar o link de inscrição na página de acesso da PR-4, a não ser por busca em mecanismo próprio do site. O que contraria o princípio da Publicidade da Administração Pública.
4) As reuniões da Comissão Eleitoral não contaram com atas e muitas das decisões não estão registradas, mas o recurso precedente do processo feito pela Comissão Eleitoral de 30 de setembro não foi apreciado. Enquanto isso a PR4 segue fazendo comunicados da continuidade do cronograma do Edital.
A Direção do Sintufrj reitera sua grande preocupação com a gravidade do processo, defendemos junto a Comissão Eleitoral a imediata suspensão do edital vigente e publicação de novas datas para inscrição e mecanismos isonômicos e democráticos de inscrição.
