Notícia Urgente: a coordenadora-geral da Fasubra, Cristina Del Papa, acaba de informar que uma reunião entre representantes do MEC, MGI e Casa Civil do governo terminou em acordo para não haver qualquer alteração no texto do RSC – e que o momento agora é de aguardar o retorno do presidente Lula da reunião do G7 ao país para assinatura do decreto que regulamenta a concessão do incentivo.
Veja o vídeo no Instagram da Fasubra clicando no link abaixo:
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O momento da greve: avanços e demandas
A greve dos trabalhadores Técnicos-administrativos em Educação já passa dos 90 dias. Na UFRJ foi iniciada no dia 9 de março, aprovada numa assembleia com participação de mais de 700 pessoas, no momento em que já haviam entrado em greve 39 instituições. A greve nacional por indicação da Fasubra teve início em 23 de Fevereiro.
No centro das reivindicações da categoria, que cobra o cumprimento integral do acordo de greve fechado com o governo em 2024, estava o Reconhecimento de Saberes e Competências, modalidade de incentivo com base na bagagem adquirida ao longo da experiência profissional. E que o RSC fosse amplo, também para aposentados, pensionistas e doutores.
Estava ainda na pauta a redução da jornada para 30 horas semanais, sem redução salarial, para toda a categoria; aceleração para aposentados e pensionistas; plantão 12 x 60 x reposicionamento de aposentados e democracia nas Ifes; com paridade nos órgãos colegiados, eleições diretas e no mínimo paritárias para reitor, fim da lista tríplice, que o técnico administrativo em educação possa ser eleito para cargos de direção, inclusive reitor, entre outros pontos.
No dia 30 de março, a categoria obtém a primeira vitória: o governo publica a Lei que garante o RSC, mas que depende de um decreto que vai regulamentar a sua aplicação.
E esse decreto, embora tenha havido um acerto de redação entre o MEC e o MGI, está parado até hoje na Casa Civil, o que pode indicar uma queda de braço com a categoria em greve.
E os demais pontos da greve
Mas, a mobilização da categoria foi constante, com atos, reuniões, lives sobre os principais temas da greve e manifestações conjuntas com as universidades em greve no estado.
Após forte pressão das bases, o MEC abriu uma mesa de negociação em que foram tratados, no entanto, apenas alguns pontos da greve com compromisso de diálogo e abertura de grupos de trabalho.
Pouco tempo depois, mais duas vitórias.
Em junho foram divulgadas notas técnicas do MEC e do MGI reconhecendo a aceleração da progressão também para aposentados com paridade.
Pouco depois, no dia 12, a escala de plantão 12×60 para os técnico-administrativos dos hospitais universitários e servidores cedidos à Ebserh foi formalmente regulamentada pelo MGI por meio da Portaria nº 4.778.
Mas, a greve continua, poque até agora, nada de decreto do RSC e os demais termos do acordo de Greve nº 11/2024 firmado com o Governo Federal.
Leia mais sobre a greve no link especial
https://sintufrj.org.br/greve2026/
Leia mais sobre a luta pelo RSC no link especial
https://sintufrj.org.br/rsc-o-que-voce-precisa-saber/
Conheça a Lei que instituiu o RSC:
https://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-15.367-de-30-de-marco-de-2026-696676817
Avaliação: vitórias do movimento
Os coordenadores comentaram o momento da greve quando foram noticiadas as recentes conquistas:
“Foi acertado o entendimento do Comando Nacional de abrir a interlocução com o MEC, que já avançou em dois eixos importantes em relação ao que a gente tinha reivindicado, que é a questão da aceleração dos aposentados e, agora, a publicação da portaria. A FASUBA já se movimentou e questionou o MGI por não estarem incluídos os vigilantes porque no acordo de greve estavam incluídos os que trabalham com escala de 12 horas, mas já é um passo importante naquilo que a gente tem reivindicado como prioridade em relação a essa greve. E falta agora a publicação do (decreto do) Reconhecimento de Saberes e Competências, outra demanda importante também. Então a greve toma rumo a partir desse momento, com a maioria do comando apontando, depois de 90 dias o processo negocial por meio do Ministério da Educação e avançando naquilo que a categoria deliberou como prioridade e foi formalizado pela federação”, avaliou o coordenador geral Francisco e Assis (coordenador de comunicação da Fasubra),
É possível vencer!
O coordenador geral Esteban Crescente, avalia: “Vamos fazer uma pressão nas ruas pra poder arrancar mais vitórias. Já passa de três meses, é uma greve com dificuldades, com pressão, parte do governo que tem a exigência de não querer negociar através do Ministério de Gestão. Mas mesmo assim, com muita persistência, nossa greve tem arrancado avanços. Nessa última semana, os aposentados tiveram entendimento técnico do MGI do NEC de que é possível haver as acelerações por capacitação nas progressões da carreira, o que pode significar, para muitos que têm integralidade e paridade, ganhos que podem variar de 4% até 12%. E nós tivemos nesse dia 12 de junho, portaria que orienta a instrução da jornada da escala 12 por 60 horas nos hospitais, atingindo centenas, milhares de profissionais de saúde nos hospitais universitários, especialmente da enfermagem. É um avanço, uma pauta da greve, e agora nós estamos na batalha decisiva para arrancar o (decreto do ) reconhecimento de saberes e competências o mais amplo possível. Agora, a vitória só virá com participação”, disse ele, reiterando o convite à categoria para participarem dos atos e protestos: “A vitória só vem na luta. E os últimos anos demonstraram isso. É possível vencer!”.
