Autor: Postado pelo Sintufrj

Atenção, pessoal. Em virtude do recesso da UFRJ dias 18 e 19 de setembro, determinado pelo Conselho Universitário, o SINTUFRJ transferiu a realização do Seminário de Carreira do dia 18 para esta segunda-feiram dia 23, no Espaço Cultural do Sintufrj, das 9h às 16h30.

O material que servirá de base para a discussão já está lá (no link https://sintufrj.org.br/gt-carreira-e-comissoes-tematicas/ ) e será atualizado nesta semana com os documentos mais recentes.

Segundo Francisco de Assis, coordenador da Fasubra e colaborador da direção do Sintufrj que coordenou os debates do GT, o seminário será transmitido pela internet. Mas a reunião não será hibrida e sugestões ou dúvidas por quem acompanha on line só poderá ser feita através do chat.

“E aí a gente pode incorporar a sugestão, porque pode ser que alguém que esteja acompanhando tenha alguma ideia não discutida pelo grupo, então vai ser incorporado pela relatoria”, explicou.

O encontro tem o propósito de levar à base a discussão de propostas que serão remetidas à Fasubra – para encaminhamentos do acordo de greve – em temas como Racionalização e Aglutinação de Cargos, o Reposicionamento dos Aposentados, de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) e Desenvolvimento.

A programação do Seminário prevê: a partir das 9h, apresentação dos relatórios dos subgrupos e esclarecimentos; entre 12h e 13, intervalo; a partir das 13h, debate e aprovação de propostas da categoria. Confira no fim deste texto.

 

Subcomissões trabalharam com afinco

A Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC, com representantes da Fasubra, Sinasefe e MEC) discutiu a minuta do projeto de lei para as mudanças necessárias na lei da Carreira e tem prazo máximo de 180 dias, a contar da assinatura do acordo, para a formulação de regras e elementos de transição (em forma de decretos e portarias) para a aplicação dos direitos conquistados.

Desde a assinatura do acordo, o GT Carreira realizou debates sobre todos estes temas. Depois, se subdividiu em subcomissões que vêm se reunindo toda segunda-feira, parta estudar e elaborar propostas que serão compartilhadas com a base neste seminário. Além disso vem realizando reuniões nas unidades para fomentar a participação e captar sugestões.

À todo vapor

Na segunda-feira, 16, aconteceram algumas as últimas reuniões das subcomissões antes do seminário. “Buscamos construir convergência ao máximo; as divergências são poucas. Como no caso do RSC: o pessoal trabalhou na sexta (13 e, depois, segunda), construiu consenso ao máximo e ficaram apenas algumas diferenças que serão apresentadas no seminário. Então, todas as diferenças, contribuições, vão ser apresentadas. Nosso compromisso é até a próxima sexta-feira (20) apresentar o material produzido pelos grupos, disponibilizar para a categoria (no site), e na segunda-feira (23) entregar o material com as contribuições no seminário.

O coordenador de Comunicação da entidade, Nivaldo Holmes, explicou que é preciso chamar atenção para a necessidade de todos os participantes preencherem a ficha de inscrição, para que se possa organizar a infraestrutura presencial necessária.

Propostas para o seminário da Fasubra

A Federação realizará seu seminário dias 26 e 27 para aprofundar os pontos sem deliberação de Congresso ou Plenária sobre o que precisa de deliberação. A representação da UFRJ para este seminário será formada pelos companheiros que comporão a delegação, definida em assembleia, à Plenária Nacional da Fasubra dias 28 e 29, em Brasília.

Passada a greve, ainda há muito que fazer

A leitura de todas as forças políticas que formam a Fasubra é a de que tivemos uma das maiores e mais ativas greves de nossa história, mas passados quase três meses de seu término ainda há muito o que fazer para efetivar as vitórias conquistadas pela categoria.

O Projeto de Lei que institucionalizará o acordo está em fase final de elaboração e os grupos de trabalho com representações do governo e das IFE discutem pontos do acordo que estão fora do Projeto de Lei para materializá-los através de Decretos e Portarias.

O grande desafio é manter a mobilização para garantir que o governo federal cumpra os termos constantes no Acordo de Greve na íntegra. Além da pressão sobre o Poder Executivo, a Federação atuará em conjunto com as direções das entidades junto aos parlamentares em suas bases e no Congresso Nacional.

SEMINÁRIO DO GT-CARREIRA SINTUFRJ

• 23 de setembro.
• Espaço Cultural do Sintufrj

9h – Abertura pela direção da entidade

9h30 – Apresentação da Subcomissão do Reposicionamento dos Aposentados

10h – Apresentação da Subcomissão de Desenvolvimento.

10h30 – Apresentação da Subcomissão de RSC

11h30 – Apresentação da Subcomissão de Racionalização e Aglutinação dos Cargos

12:30 INTERVALO PARA ALMOÇO

13:30 – Retorno para leitura e debate sobre as propostas inscritas.
16:30 – Encerramento

 

 

BANCO DE INFORMAÇÕES-BASE PARA ESTUDO: https://sintufrj.org.br/gt-carreira-e-comissoes-tematicas/

GT ANTIRRACISTA
QUARTA-FEIRA, DIA 25/9
14H, NO ESPAÇO CULTURAL
Tema: organização do GT, debates locais

O Sintufrj manifesta grande preocupação com o trâmite açodado do processo eleitoral para a escolha dos representantes na Comissão Interna de Supervisão de Carreira CIS – UFRJ. Nesta sexta feira, 20 setembro, foi lançado edital no Boletim Oficial da UFRJ por parte da Reitoria e Pró Reitoria de Pessoal – PR4, com formato que vai na contramão das decisões da categoria dos Trabalhadores Técnicos Administrativos em Educação da UFRJ. As inscrições de candidatas e candidatos estarão abertas entre segunda 23 de setembro e quarta 25 de setembro.

Em assembleia do Sintufrj ocorrida no dia 04 de setembro, a ampla maioria dos presentes defendeu o modelo de votação no qual toda categoria entre ativos, aposentados e pensionistas deveriam poder votar em 14 nomes para titularidade, entre todas as candidaturas individuais que se inscreverem no processo. Já a escolha e ocupação das 14 vagas entre os mais votados ocorreria da seguinte forma: cada nível da classificação da carreira (A, B, C, D e E), além de aposentados e pensionistas, teria um quantitativo de vagas reservadas para garantir a pluralidade de demandas de nossa categoria.

 

Deste modo os mais votados de cada segmento seriam alocados. A direção da PR-4 acatou somente a forma de ocupação das vagas eleitas, mas restringiu no edital o direito ao voto da categoria em toda a nominata de 14 vagas do processo. Esta situação cria uma anomalia que divide a categoria. Antes todo o leitorado poderia participar da escolha de todas e todos os eleitos, mas com o edital publicado pela Reitoria/PR4 teremos sete eleições ao mesmo tempo, restringindo o voto somente às candidaturas do segmento correspondente. Exemplificando: um servidor ou servidora nível de classificação A somente poderá votar em candidaturas do nível A; uma aposentada ou aposentado somente poderá votar em uma candidatura do segmento de aposentados.

A Direção do Sintufrj prontamente se manifestou em parecer jurídico enviado à PR4, após saber desta proposição na reunião da Comissão Eleitoral. Infelizmente o Edital foi lançado à revelia das considerações expostas. Além disso, o Sintufrj destaca a falta de diálogo com a decisão de assembleia da base sobre o tema.

Os três membros da Comissão Eleitoral indicados pelo Sintufrj já declararam que farão recurso administrativo para a Comissão, com apoio da Direção do Sintufrj, contrapondo o tema. Nota-se que nem mesmo ata da reunião que teria aprovado tal metodologia foi registrada e assinada pelos membros da comissão. Fato que indica uma atuação direta na PR-4 para publicação, restringindo o poder de decisão dos próprios membros da comissão.

PR-4:  DIFICULDADE DE DIÁLOGO

Já no dia 22 de agosto, em Sessão do Conselho Universitário, foi anunciado pela Pro-Reitora de Pessoal que o processo da CIS seria iniciado, antes mesmo de formalização de proposta de regimento de comissão eleitoral e minuta de edital eleitoral ao Sintufrj, visto que a eleição é organizada em conjunto entre instituição e sindicato.

Seguido a isso o Edital foi lançado em Boletim Oficial, com conjunto de datas atabalhoadas e sem divulgação em canais de maior acesso do público como site e redes da Reitoria e PR-4. A Direção do Sintufrj somente tomou conhecimento da publicação ao consultar o espaço destinado ao BO-UFRJ.

Por conta destas dificuldades todo o calendário eleitoral teve que ser rediscutido no espaço da comissão eleitoral. Fato que culminou em alterações nas datas de inscrição e realização da eleição, apresentadas no lançamento do Edital desta sexta-feira, 20 de setembro.

SINTUFRJ ORIENTA A INSCRIÇÃO DA CATEGORIA, MAS ALERTA PARA NECESSIDADE DE MUDANÇAS DO EDITAL QUE GARANTAM LEGITIMIDADE

Divulgamos aqui a forma de inscrição definida pela comissão eleitoral, porém reforçamos a necessária alteração no método de votação sob pena de haver falta de legitimidade jurídica e institucional de todo o processo. A votação está prevista para os dias 22 e 23 de outubro.

PARA INSCRIÇÃO (CONFORME EDITAL)

2.1. A candidatura para as vagas de representante Técnico-Administrativo em Educação será nominal e respeitando o seguinte:

1. a) Cada candidato deverá, no ato da inscrição, em formulário próprio, apresentar o nome completo; o número de registro no SIAPE, a identificação de situação (ativo, aposentado ou instituidor de pensão), o cargo, identificação de gênero, cor, se é portador de necessidades especiais e a unidade da UFRJ onde

está lotado/localizado, no caso de matrícula ativa, e o nome do servidor do qual é instituidor de pensão;

1. b) Assinar termo de ciência de que, no ato de inscrição, não esteja ocupando cargo e/ou função de direção de Unidade, de Órgão Suplementar ou na Administração Superior, bem como não poderá ser membro de outro colegiado superior (CONSUNI, CEG, CEPG ou CEU), em conformidade com o Art. 6o da

Resolução CONSUNI no 19/2005.

 

2.3. As candidaturas poderão ser inscritas de 8h00 do dia 23 de setembro até 23h59min do dia 25 de setembro de 2024, através do preenchimento e envio do formulário de inscrição, disponibilizado na página da PR-4, devendo o candidato assiná-lo digitalmente, pela plataforma gov.br, e enviar em arquivo <<. pdf> para eleiçãoCIS@pr4.ufrj.br. Nos casos em que o candidato não possua a Assinatura GOV. BR, além da assinatura física deverá ser encaminhada para o referido e-mail cópia legível do documento de identidade e uma foto nítida segurando o mesmo.

 

SINTUFRJ DIVULGARÁ NA PRÓXIMA SEMANA RESULTADO DA DISCUSSÃO DOS RECURSO DA COMISSÃO ELEITORAL E CONVOCARÁ A CATEGORIA A SE MANIFESTAR SOBRE O TEMA.

Centenas de pessoas foram à ABI no ato de solidariedade ao parlamentar. Além de partidos, sindicatos (entre os quais o Sintufrj) e movimentos sociais participaram

FOTOS: ELISÂNGELA LEITE

O ato em defesa do mandato do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), realizado na noite desta quinta-feira (19), na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro, apresentou uma experiência inédita nos tempos recentes: a unidade de todas as forças comprometidas com a democracia e os interesses populares.

Foi uma espécie de frente de esquerda diante do entendimento de que a defesa do mandato deste combativo parlamentar no Congresso é uma disputa com o fascismo bolsonarista e o fisiologismo corrupto expresso no presidente da Câmara, Arthur Lira – a nefasta figura que comandou o seqüestro do orçamento do país. Glauber fica! Fora Lira! foi o grito!

O deputado Glauber Braga, do Psol, eleito com 78 mil votos, está sendo investigado por quebra de decoro parlamentar pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados e pode ter o seu mandato cassado. Nos próximos 40 dias, o inquérito seguirá o seu caminho depois que a denúncia contra ele foi aceita pela tal Comissão de Ética.

A deputada Luiz Erudina (Psol-SP), símbolo da resistência  democrática no Brasil, esteve na ABI, e deu a dimensão do significado do que estava acontecendo naquele ato: a luta contra as forças reacionárias que oprimem o povo brasileiro.

Além dos partidos (Psol, PT, PDT, PC do B, PSTU, Rede, PCB, UP), a manifestação na ABI reuniu movimentos sociais e sindicatos. O Sintufrj, por meio de seus dirigentes, marcou presença representando os trabalhadores da UFRJ.

Há algum tempo não se via mobilização tão robusta da esquerda no Rio de Janeiro. Os organizadores estimam que cerca de duas mil pessoas foram ao evento. Centenas não conseguiram chegar ao auditório do 9 andar da ABI. O deputado teve que descer para falar com muita gente no saguão do prédio da associação.

O que aconteceu

Em abril de 2024, um provocador do MBL foi retirado a força da Câmara por Glauber Braga. O fascista havia ofendido a mãe do parlamentar que estava hospitalizada à época. Ela faleceu dias depois.Na semana passada, o Conselho de Ética abriu investigação contra o parlamentar por “quebra de decoro”. A inconsistência da acusação caracteriza a perseguição contra Glauber – numa articulação do presidente da casa, Arthur Lira, que quer sua cassação.

 

 

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) foi liberado na noite desta sexta-feira (20) após passar a tarde detido por defender estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) de uma ação de desocupação. Ao deixar a Cidade da Polícia, na zona norte do Rio, o parlamentar disse que “hoje é um dia lamentável do ponto de vista do que foi feito, estudante lutando pelo direito de ficar na universidade e sendo recebido por bomba”. Glauber foi liberado junto com três estudantes da Uerj detidos na ação de desocupação do Pavilhão João Lyra Filho, no Maracanã, zona norte do Rio. Os universitários estudam enfermagem, jornalismo e oceanografia.  (AGÊNCIA BRASIL)

Glauber Braga é preso em ação truculenta do BOPE na UERJ

O deputado federal Glauber Braga (PSOL/RJ) foi preso nesta sexta-feira (20) enquanto apoiava a ocupação em protesto contra os cortes de bolsas e assistência estudantil. A violência da polícia militar e a presença de seguranças sem uniforme geraram revolta entre os alunos, que lutam de forma justa por seus direitos. A direção do Sintufrj condena essa repressão. Além do parlamentar, dois estudantes e um jornalista também foram detidos. A luta continua!

O governo Cláudio Castro (PL/RJ) tem promovido cortes significativos nas verbas destinadas à educação, afetando diretamente as bolsas de permanência e assistência estudantil. Essa redução orçamentária tem levado à precarização das condições de estudo e à exclusão de muitos estudantes, especialmente aqueles de baixa renda. A luta dos alunos da UERJ é um reflexo dessa realidade, exigindo a revogação dos cortes e a garantia de um futuro mais acessível para todos. A educação deve ser prioridade, e os ataques a ela não podem ser silenciados.

Veja vídeos e fotos:

 

Foi suspensa a orientação para mudança de escalas de trabalho da enfermagem da Maternidade Escola da UFRJ. A alteração teria sido determinada pela Ebserh. Na segunda-feira (16) a direção do Sintufrj se reuniu com trabalhadores da entidade para discutir a situação e as mudanças abruptas nas relações de trabalho com o ingresso da empresa no comando do hospital.

Na reunião foi firmado o compromisso com a luta pela permanência da gestão dos trabalhadores da maternidade relacionada à dinâmica e relações de trabalho – o que implica na manutenção dos regimes de escala, dentro da legalidade e por meio de discussão transparente e democrática.

Após a reunião, dirigentes sindicais procuraram a direção da Maternidade Escola. Na conversa ficou acertado que a direção da unidade vai procurar a Pró-Reitoria de Pessoal para esclarecimentos e orientações sobre a dinâmica de trabalho. Foto: Divulgação

 

Foto: Divulgação

Tema lotou a reunião na terça-feira, 17, no Espaço Cultural do Sintufrj

FOTOS: ELISÂNGELA LEITE

A Coordenação de Aposentados e Pensionistas abriu o encontro no Espaço Cultural da entidade. “Bem-vindos, companheiras e companheiros. Essa coordenação, como também toda a direção do sindicato, está sempre à disposição de vocês, realizando reuniões e eventos político e cultural”, saudou a coordenadora Ana Célia.

“Estamos aqui para atender a mais uma demanda das companheiras e companheiros, mas quem vai falar sobre o reposicionamento e outras conquistas dos 113 dias de greve é o coordenador de Comunicação da Fasubra, Francisco de Assis”, anunciou Fátima Rosane, outra coordenadora de Aposentados e Pensionistas.

Ana Célia fez um rápido complemento aos presentes sobre o objetivo da convocatória para o encontro. “Vamos explicar e responder as dúvidas sobre a reconquista da revisão do enquadramento para cerca de 1.500 servidores (ou até mais), que se aposentaram até 2004. Esse tema estava na pauta da greve que fizemos em 2012 e a presidenta Dilma Rousseff atendeu a reivindicação, mas não teve tempo de encaminhar o reposicionamento correto desses trabalhadores no PCCTAE porque foi tirada da presidência da República por um golpe”, disse.

Reposicionamento

Francisco de Assis iniciou os esclarecimentos informando que há uma movimentação pós-greve para dar seguimento a vários itens do acordo assinado que pôs fim à greve, que estão em estudo e em negociação com o governo pela Fasubra, entre os quais o reposicionamento dos aposentados. Uma luta que, segundo o coordenador da Federação, começou desde a fase de transição do  PUCRCE (Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos) para o PCCTAE (Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação), conquistado em março de 2005 depois de uma greve e muita mobilização.

“Na transição de um plano para outro, foi opção política nossa a de igualdade”, disse Assis. E para evitar o que está ocorrendo com os servidores aposentados e pensionistas da UFF — que colocaram em prática o reposicionamento administrativo, após aprovação do Conselho Universitário, durante o governo do golpista Michel Temer –, e que estão sob pressão do Tribunal de Contas da União (TCU) para devolução de todo o dinheiro pago sem amparo da legal, é que Fasubra defendeu a conquista do reenquadramento com o amparo de lei.

“Até dezembro, temos que ter aprovado o projeto de lei para que o reposicionamento dos aposentados no teto do PCCTAE passe a valer a partir de janeiro de 2025 (diferença entra no contracheque pago em fevereiro)”, informou. Assis aproveitou para lembrar aos companheiros da responsabilidade na hora da escolha de candidatos ao legislativo.

“Dos 513 parlamentares no Congresso Nacional, apenas 130 apoiam os aposentados, servidores públicos e os trabalhadores em geral. E precisamos de deputados e senadores, assim como de vereadores, prefeitos e governadores, e não apenas de presidente da República, que estejam do lado das nossas causas”.

Banco de Dados — Por falta de informações, o governo já sinalizou que terá muita dificuldade em fazer a revisão das aposentadorias. A Fasubra apurou que o governo Bolsonaro sumiu com o canal da CGGP (Coordenação Geral de Gestão de Pessoal), ou seja, com o banco de dados dos aposentados. Mas a Coordenação de Aposentados e Pensionistas do Sintufrj tem uma listagem com os nomes dos possíveis servidores com direito ao reposicionamento.

“Como eu sou um acumulador de documentos, guardei da época do enquadramento o arquivo dos aposentados. Fizemos o levantamento dos prováveis candidatos à revisão de aposentadoria e entregamos à Fasubra e a Ana Célia. A direção sindical não pode divulgar dados de ninguém, mas quem quiser saber se seu nome consta das listagens deve procurar as coordenadoras de Aposentados e Pensionistas do Sintufrj”, informou Assis sobre a origem do “banco de dados” do sindicato.

Quem tem direito

Têm direito ao reposicionamento quem se aposentou até 2004 e pela integralidade – Mulheres: com 30 anos de serviço e 55 anos de idade; Homens: 35 anos de trabalho e 60 anos de idade.

“Setenta e cinco porcento da nossa categoria vai se aposentar pela média do tempo de contribuição. Somente quem foi admitido anterior a 2003 tem a paridade”, disse o coordenador. Portanto, quem foi admitido na UFRJ a partir de 2003 se aposentará pelo INSS.

Francisco de Assis esclareceu que a Fasubra está reivindicando ao governo federal que apresente as folhas de pagamento de fevereiro e março de 2005 para “a correção de uma dívida histórica”. As diferenças ocorrerão com a mudança de nível na tabela e no piso salarial do servidor (ou pensionista). A diferença pode chegar a até 29% do salário pago atualmente.

Apenas hipóteses

Um servidor aposentado quis saber se o aposentado por invalidez terá direito ao reposicionamento. “Esse é um caso muito particular. A gente está trabalhando pela lógica de teto a teto. Ainda não há nada em definitivo. Não sabemos como o governo pretende agir em relação a essa correção”, fez questão de frisar o coordenador da Fasubra.

Ele lembrou que está tudo em estudo pelos GTs Carreira nas bases da Fasubra, inclusive no Sintufrj, que criou os subgrupos para aprofundar as discussões dos temas em negociação para regramentos e acertos com o governo. As propostas encaminhadas e aprovadas pelo seminário do Sintufrj no dia 23 de setembro serão encaminhadas para o seminário de carreira da Fasubra, nos dias 26 e 27. Dali, seguirão para negociação com o governo na Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC).

Expectativa

“Se chegar janeiro e não aconteceu o reposicionamento para quem tem esse direito, vamos partir para cima do governo. A nossa listagem é mais uma ferramenta de mobilização, porque quem fará a transição é o governo”, concluiu Assis.

Por conta do recesso na UFRJ nos dias 18 e 19 de setembro, determinado pelo Conselho Universitário na sua sessão de quinta-feira, 12 de setembro, o Sintufrj vai suspender suas atividades presenciais na quarta-feira (18), quinta-feira (19) e sexta-feira, 20 de setembro.

 

Nos sábados, às 14h30 – Início: 21/9

Local: Rua das Margaridas, 9, Cidade Universitárias, Rio de Janeiro

Associação dos Moradores da Vila Residencial