Autor: Postado pelo Sintufrj

A reunião do GT Antirracista do Sintufrj, na quarta-feira, 25 de setembro, passou a limpo o conceito racismo estrutural na sociedade brasileira. O tema surgiu durante a leitura coletiva do texto sobre a história da Frente Negra Brasileira, uma organização criada em 1931, em Campinas, São Paulo, que se expandiu por outros estados. A frentenegrina, conforme a FNB era identificada pelos seus mais de cerca de 200 mil sócios, fez pela população negra após o fim da escravidão dos africanos no país, o que o governo das elites brancas na época não fez.

“O objetivo formal da FNB era a afirmação dos direitos históricos da gente negra e a elevação moral, intelectual e social da população negra”, diz Márcio Barbosa, autor do livro “Frente Negra Brasileira — Depoimentos” (Quilombola hoje, 1998).

Hilen Moisés, coordenador do grupo, dividiu com a aposentada do IPPMG, Débora Ferreira Henriques, a leitura do texto. Iniciante no GT Antirracista, a técnica de enfermagem puxou o tema do debate. “O que significa racismo estrutural?”, ela quis saber. “Racismo estrutural está na base da nossa sociedade, explicou Hilen. “No Brasil, o racismo estrutural se perpetua desde o início do século XVI, quando a escravidão foi imposta. A ausência de direitos aos negros após a abolição da escravatura, o massacre da população escravizada e a imposição da cultura dos colonizadores portugueses deixaram uma herança de visão racista de inferioridade”, completam os estudiosos das causas e consequências do racismo.

Um vídeo da CUT Nacional “Pílulas antirracismo” foi exibido no início da reunião, alertando sobre o racismo no local de trabalho e orientando para que esse crime inafiançável não fique impune. O racista tem que ser denunciado!

A leitura do texto Entenda o que foi a Frente Negra, movimento pioneiro criado há 90 anos, é uma ação obrigatória para quem está na luta antirracista e necessita conhecer um pouco da história de resistência à discriminação e opressão do negro no Brasil.

Acesse: https://encurtador.com.br/TRdhZ

 

O coordenador-geral do Sintufrj Esteban Crescente expressou no expediente da sessão do Conselho Universitário desta quinta-feira, 26, a  posição da direção -que reforça decisão de assembleia da categoria – sobre a eleição da Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS). O processo eleitoral foi convocado pelo reitor em conjunto com a Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4) e o Sindicato também é um dos organizadores, o que é definido estatutariamente. E, segundo explicou, houve uma absorção de parte da demanda definida pela categoria em assembleia, sobre como que deveria ser o processo da ocupação das vagas do colegiado da CIS.

Mas o coordenador destacou: “Porém, no diálogo com a PR-4, nós temos tido uma dificuldade. Sobre a questão da forma de votação, ou como a categoria pode votar. A gente defende que todo membro da categoria, aposentado e de todos os níveis de classificação possa se manifestar indicando seu voto em qualquer um dos candidatos, mas a ocupação dos cargos se dá por nível de classificação e por seguimento aposentado e pensionista. Nesse sentido foi feito um recurso dos membros da Comissão Eleitoral que são indicados pelo sindicato. Mas a gente tem tido dificuldade, porque não houve uma ata (da reunião) acerca dessa decisão e ela veio a posteriori do nosso recurso, porque o edital foi lançado dessa forma que nós questionamos. Em nenhum momento foi debatida com a categoria”, disse o coordenador, reforçando o pedido para que seja analisado o  recurso.

“O sindicato está aberto ao diálogo. Estamos abertos para fazer essa discussão e queremos achar os melhores meios para, a partir do diálogo, para poder avançar”, concluiu.

Veja, a seguir o vídeo com o posicionamento do coordenador:

 

PR-4 defende que representantes por nível de classificação seja votado pelos pares

O superintendente geral de Pessoal e Substituto eventual da pró-reitora, Rafael dos Santos Pereira explicou que é compromisso da gestão a eleição da CIS, representação institucional obrigatória, segundo a legislação e que é responsabilidade da UFRJ lançar o edital e realizar a eleição. O edital, segundo ele, replicou o anterior, com eleição nominal em que os 14 mais votados seriam os titulares e os sete seguintes, suplentes.

“Essa é a dinâmica. Mas, dessa vez, o sindicato propôs que fossem eleitos representantes de cada nível de classificação (A, B, C, D e E), mais aposentados e pensionistas. Quando essa proposta é colocada pelo sindicato e a gente acata, mas observamos que não seria razoável que uma pessoa do nível A fosse eleita com votos do nível E. São 14 vagas, 2 vagas para cada um dos 5 níveis, mais as de aposentados e pensionistas. Se sou candidato do A e tenho 10 votos do A e 40 votos do E, eu vou ficar na frente do outro candidato do A que teve 14 votos do A, ou seja, mais voto (no A) do que eu? Haveria um problema de representatividade. Então nós observamos a regra dessa forma, para favorecer a representatividade e uma certa razoabilidade. Usamos a interpretação de que (o representante) deve ser eleito pelos pares: se há eleição do titular por representatividade dos níveis de classificação, então os candidatos só poderiam receber votos daqueles níveis de classificação”, argumentou o superintendente.

“Somos uma única categoria, mas que se expressa em sua diversidade”

Para o Sintufrj, no entanto, é possível, sim que a eleição seja conforme a entidade propõe. “Nosso argumento é que não há impedimento legal. Há recurso feito pelos membros da Comissão Eleitoral sustentado por um parecer jurídico apresentado pelo Sintufrj mostrando que não há objeção legal à possibilidade de que todo servidor vote em todos os candidatos (independentemente do nível de classificação)”, explicou o coordenador geral.

Segundo ele, esta eleição é diferente daquela para representação docente: “Nós somos uma única categoria, não várias, mas que se expressa em sua diversidade. A ideia é que todos possam votar na nominata, mas que seja garantido que todos os níveis de classificação ocupem seus espaços na CIS. Todos somos pares, mas temos uma diversidade”, diz o coordenador.

Começa nesta quinta-feira, 26, o Seminário de Carreira da Fasubra. Será um momento ímpar em que a categoria poderá levar as suas propostas elaboradas nas bases. O Sintufrj que realizou seminário próprio levará suas propostas.

O evento termina na sexta-feira, 27, e os companheiros do Sintufrj terão outra tarefa: participar da plenária nacional da Fasubra que será nos dias 28 e 29 de setembro. A delegação para a plenária foi tirada em assembleia geral.

Seminário

O Seminário de Carreira nos dias 26 e 27 irá aprofundar pontos sobre a proposta de carreira da Federação, sem deliberação. O regramento da carreira é necessário para cumprir o acordo de greve e institucionalizar as mudanças.

A Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC, com representantes da Fasubra, Sinasefe e MEC) discutiu a minuta do projeto de lei para as mudanças necessárias na lei da Carreira e tem prazo máximo de 180 dias, a contar da assinatura do acordo, para a formulação de regras e elementos de transição (em forma de decretos e portarias) para a aplicação dos direitos conquistados.

O Projeto de Lei que institucionalizará o acordo de greve onde se insere a carreira está em fase final de elaboração e os grupos de trabalho com representações do governo e das IFE discutem pontos do acordo que estão fora do Projeto de Lei para materializá-los através de Decretos e Portarias.

O grande desafio é manter a mobilização para garantir que o governo federal cumpra os termos constantes no Acordo de Greve na íntegra. Além da pressão sobre o Poder Executivo, a Federação atuará em conjunto com as direções das entidades junto aos parlamentares em suas bases e no Congresso Nacional.

 

GT-Carreira Sintufrj

Desde a assinatura do acordo, o GT-Carreira Sintufrj realizou debates e reuniões nas unidades para fomentar a participação e captar sugestões. Depois, se subdividiu em subcomissões que trabalharam para estudar e elaborar propostas que foram compartilhadas com a base no Seminário GT Carreira realizado no dia 23 de setembro.

O seminário encerrou cerca de três meses de intensas discussões no GT-Carreira Sintufrj e nos subgrupos temáticos dos itens do acordo que necessitam de regramento e estão em discussão com o governo na Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC): Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), Reposicionamento de Aposentados, Desenvolvimento e Racionalização e Aglutinação de Cargos.

Toda essa produção, que foi finalizada no Seminário dia 23 de setembro, será levada pela delegação do Sintufrj para o seminário nacional da Federação.

 

Confira a pauta da Plenária Nacional da Fasubra

A plenária nacional da Fasubra que será nesse fim de semana, nos dias 28 e 29 de setembro, é a instância de organização da categoria que delibera sobre diversas questões e assuntos do universo técnico-administrativo.

No presente momento é a finalização da proposta de carreira da Federação que estará principalmente em pauta. A delegação do Sintufrj, definida em assembleia geral da categoria, levará as propostas do Seminário GT-Carreira.

Pauta

Informes da Direção Nacional;

Informes da CNSC sobre a Carreira;

Substituição permanente na Direção Nacional;

Pedido de filiação de entidade;

Avaliação de conjuntura e desdobramentos da greve;

Encaminhamentos.

• Francisco de Assis

“Depois da assinatura do tempo de acordo, a Fasubra orientou para que os sindicatos formassem grupos de trabalho. O Sintufrj prontamente atendeu e foram criados os subgrupos do GT-Carreira. Foi mais de um mês de trabalho e o pessoal se dedicou.

O Sintufrj produziu um caderno com o resultado de todo o trabalho dos subgrupos, cumprindo a orientação da Fasubra. E foi muito importante, embora algumas pessoas achassem que era desnecessário. Os participantes incorporaram a tarefa de virem ao Sintufrj às segundas-feiras, produzindo, lendo, consultando  documentação, legislação e material que estava sendo produzido nacionalmente. O pessoal se desdobrou.

Como dirigente da Fasubra sendo a UFRJ a minha base, optei por contribuir fazendo a ponte com a direção da federação, deixando o pessoal produzir à vontade. Eu acho que hoje (segunda-feira, 23) o seminário deu conta realmente do nosso compromisso, que era realizar reuniões com as apresentações temáticas, junto com o resultado da greve. E depois a gente iniciou de fato a fase de estudos, que foi concluída com a apresentação do GT-Carreira Sintufrj.

O GT apresentou uma grande produção elaborada pelo pessoal, que irá contribuir com a CNSC. Inclusive, a participação nos subgrupos resultou em aprendizado. A companheira Lenilva foi uma das que mais aprendeu. Essa também era a nossa ideia:  provocar para que as pessoas lessem sobre os temas.

Como dirigente da Fasubra quis ser uma conexão para que as pessoas de fato se conectassem com a carreira, se conectassem com as mudanças que tiveram com a conquista da greve. Para que a gente possa realmente ter mais pessoas defendendo a carreira. O debate é duro com o governo e quanto mais mobilizado, quanto mais técnicos-administrativos entendendo, produzindo, lendo, conhecendo, mais forte ficam os argumentos para enfrentarmos o governo e ganhar a massa para a mobilização.

O seminário cumpriu sua função social. O Sintufrj e toda a categoria estão de parabéns”.

• Vânia Guedes

“Fizemos o nosso dever de casa e conseguimos apresentar um trabalho que diz respeito ao termo de acordo. Os temas que mais evoluíram foram o RSC e Racionalização dos Cargos. No entanto, os que mais evoluíram foi o de RSC e o da Racionalização dos Cargos. O trabalho apresentado pelo grupo de aproximadamente 10 pessoas contou com 133 atividades para concessão do RSC, com 13 diretrizes da Fasubra e estabeleceu sete áreas distintas. Está dentro do material que foi já divulgado pelo Sintufrj.

No que diz respeito à Racionalização, a gente levantou o número de cargos distintos e suspensos e chegamos conclusão que hoje nós temos apenas 228 de 322 cargos. Então nós temos a menos quase 100 cargos, e essas vagas, principalmente a dos cargos extintos, ela morre com o servidor. E não é isso que a gente quer, a gente quer repor a força de trabalho da UFRJ. Estamos propondo que esses 32 mil cargos suspensos voltem para a gente como nova vagas para trabalhar os próximos concursos.

Além disso, a gente tem uma questão muito difícil, o governo trabalha com dois micro cargos, o que a gente faz com as pessoas de nível ABC? Eles só entendem o nível médio, o nível D, e o nível E, que é o analista educacional e o técnico educacional. O que a gente faz com as inúmeras pessoas e aposentados e instituidores de pensão que existem hoje na universidade? A nossa tarefa de contribuição foi dizer que o governo deve alocar todos esses servidores de ABC num macro cargo de auxiliar educacional e que enquanto houver uma pessoa viva sequer, o nível C não deixa de existir. É basicamente isso.”

• Marisa Araújo

“Trabalhamos muito. Eu trabalhei nos subgrupos RSC com muitos companheiros. Nos debruçamos em cima das contribuições que as pessoas fizeram e o que vinha da CNSC para elaborar a proposta do GT, que é muito boa. Mais a Fasubra não se debruçou nas atividades e nem na pontuação.  Por isso, acreditamos que nossa contribuição seja para além.

A proposta do GT foi muito boa, a elaboração do caderno, a disponibilidade do material e o seminário. Porque a gente coloca para todos se informarem e saberem do que está sendo tratado. Foi um trabalho extenso. Debatemos sobre o critério de pontuação, nos debruçamos sobre o critério de pontuação para cada RSC por cada atividade.

E na racionalização a mesma coisa. Vimos a questão dos cargos que estão extintos e suspensos. Porque a gente sabe que tem fazeres que a universidade não pode abrir mão independente de o cargo estar extinto. Então temos de pensar como esses fazeres vão entrar dentro dos dois macro cargos que o governo quer, que é o técnico educacional e o analista educacional, mas a gente quer incluir o auxiliar educacional.

Porque tem funções e fazeres que são importantes para o funcionamento da universidade e a gente não pode abrir mão disso. É uma disputa porque o governo não quer. Só quer esses dois macro cargos. A gente defende que todos tenham direito, os aposentados, os instituidores de pensão, inclusive essa polêmica que é a questão de os doutores não serem incluídos no RSC. É uma questão que defendemos também. Todos tem direito a tudo e temos de defender o direito de todo mundo.”

• Lenilva da Cruz

“No GT Carreira começamos a nos reunir e trabalhar em cima da proposta de capacitação. Eu fiquei mais à frente do subgrupo de Desenvolvimento, mas participei também dos subgrupos RSC e  Racionalização. Escutamos várias propostas e deliberações.  Tivemos que estudar várias leis para entender e poder começar a elaborar alguma coisa sem perder de vista as orientações da CNSC.

Porque nossas reuniões não se limitavam às segundas-feiras. Fizemos reuniões on-line e dos subgrupos. Foi muito produtivo. Claro que nós gostaríamos que muito mais colegas tivessem participado. Mas eu acho que foi superprodutivo. Aprendi muito e eu acho que os colegas também. Acredito que é isso que vamos tirar disso tudo. E estamos otimistas que nossas propostas sejam contempladas lá em Brasília.”

• Selene de Sousa

“Quando começou esse trabalho do subgrupo Reposicionamento de Aposentados a proposta era que primeiro estudássemos a nota técnica e o relatório da CNSC. Após isso, identificaríamos os aposentados que não passaram do PUCRCE para o PCCTAE conforme deveriam.

Então, entramos em contato para mobilizá-los para que comparecessem nas reuniões convocadas. Nesses encontros  explicamos a situação do reposicionamento para os aposentados e também para os pensionistas. Foi uma mobilização exatamente.

Mas também deixamos claro que só teria direito quem estivesse aposentado na integralidade, quem se aposentou por invalidez ou na média proporcional não ia ter direito. Então para ter direito ao reposicionamento ao mudar do PUCRCE para o PCCTAE, tinha que se enquadrar nesses quesitos de integralidade da aposentadoria, ou seja, homem com 60 anos e 35 anos de serviço e mulher com 55 anos e 30 anos de serviço.

Então basicamente o trabalho foi esse. Para mim foi muito gratificante.”

 

 

Empenho dos participantes do GT-Carreira, divididos em subgrupos temáticos garantiu a eficiência do trabalho realizado

Técnicos-administrativos de toda a base do Sintufrj participaram do Seminário sobre Carreira organizado pelo sindicato, na segunda-feira, 23, no Espaço Cultural da entidade. O debate começou às 9h e se estendeu durante todo o dia. À noite, os grupos se reuniram para fechar as propostas que serão levadas ao Seminário Nacional da Fasubra dias 26 e 27 de setembro.

O seminário encerrou cerca de três meses de intensas discussões no GT-Carreira Sintufrj e nos subgrupos temáticos dos itens do acordo que necessitam de regramento e estão em discussão com o governo na Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC): Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), Reposicionamento de Aposentados, Desenvolvimento e Racionalização e Aglutinação de Cargos.

Dinâmica — Pela manhã, os subgrupos temáticos apresentaram seus relatórios e esclareceram dúvidas. À tarde, houve debate e a aprovação das propostas da categoria.

O evento foi transmitido ao vivo pelos canais do Sintufrj no Instagram, Youtube e Facebook e encontra-se à disposição da categoria.

Reconhecimento

O coordenador-geral do Sintufrj, Esteban Crescente, destacou a dedicação dos integrantes do GT-Carreira para garantir as conquistas para a categoria, depois de participarem ativamente da mobilização que exigiu a greve de 113 dias. O dirigente garantiu que tudo que estiver ao alcance da entidade será feito na luta por melhores condições de trabalho.

Esteban também parabenizou o coordenador de Comunicação da Fasubra, Francisco de Assis “por acumular seus deveres como representação nacional e a coordenação da força tarefa do GT”. E encerrou convocando todos a permanecerem juntos “na luta para transformar a nossa realidade rumo ao avanço da carreira”.

A coordenadora de Aposentados(as) e Pensionistas do Sintufrj, Ana Celia, ressaltou a importância do seminário e da contribuição de todos que atuaram nos subgrupos a saudou a garra dos presentes.

Fasubra

Francisco de Assis também elogiou o trabalho desenvolvido pelos integrantes do GT-Carreira Sintufrj para a construção coletiva das propostas com a finalidade de ajudar a Fasubra e a CNSC. Ele explicou que o trabalho do GT está embasando o GT da federação em algo inédito, que é o sistema de pontuação elaborada pelo subgrupo de RSC para concessão do benefício.

Reposicionamento de aposentados — Ana Célia apresentou o trabalho do subgrupo sobre o tema. Segundo ela, houve um esforço para identificar aposentados e pensionistas passiveis de reposicionamento para mantê-los mobilizados para uma eventual pressão junto ao governo.

Potenciais candidatos – A listagem em mãos da Coordenação de Aposentados(as) e Pensionistas do Sintufrj está disponível para consulta no site do sindicato (próximo ao link do GT-Carreira Sintufrj). Para acessá-la, o interessado deve colocar seu (número do) Siape para identificar se o seu nome consta ou não como potencial candidato ao processo de reposicionamento. Calcula-se que um total de 1.302 servidores serão beneficiados.

A listagem contém os nomes dos que estavam no teto do PUCRCE mas, na época da implantação do PCCTAE, ficaram abaixo do teto. Importante: a listagem final do reposicionamento é a que será divulgada pelo governo.

Participaram desse subgrupo, além de Ana Célia, Belizária, Fátima Rosane, Helena Vicente, Maria José, Maria José Cerqueira, Maria Luíza, Altamiro, Norma Santiago, Odete Santos, Selene de Sousa e Yvone.

Desenvolvimento

Alzira Trindade e Fernando Pimentel expuseram o resultado do trabalho do subgrupo que se dedicou ao aprimoramento da proposta do Programa de Capacitação, que estava em debate com a Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4) e foi encaminhado para aprovação no Conselho Universitário (Consuni).  Mas, como lembraram os servidores, as sugestões elaboradas coletivamente pela categoria não foram contempladas, porque o Consuni aprovou a proposta original da PR-4.

O subgrupo também se dedicou ao estudo de leis, portarias e decretos relacionado ao Desenvolvimento dos Servidores Públicos Federais para embasar a formulação de propostas.

Entre as contribuições agregadas ao estudo está a proposta de que as universidades federais ofereçam cursos de desenvolvimento e formação conforme a necessidade; que se negocie com o MEC a ampliação do Profiap (programa de pós-graduação em Administração Pública) e a oferta de vagas para Graduação e discutir a oferta de cursos entre instituições. E ainda a reserva de vaga nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado na UFRJ. Os presentes propuseram ainda a criação de novas regras para reconhecimento de diplomas emitidos por instituições do exterior.

Subgrupo: Além de Alzira e Fernando, Angélica Martins da Silva Costa, Antônia Karina Mesquita Lima, Helena Vicente Alves, Maria Lenilva da Cruz M. Costa, Maria Soares da Silva Lins, Ari Antônio, Carmen Lucia Mendes Coelho, Rita Anjos.

Reconhecimento de Saberes e Competências

Izabel Souza e Marisa Araújo apresentaram a proposta para o RSC. Também integraram o subgrupo Vânia Guedes, Eliete Botelho, Selene de Sousa, Anderson da Silva, Edmilson Pereira, Flávia Vieira, Juscelino de Souza, Lenilva Cruz, Rita Anjos e Thiago Sá.

O grupo apresentou o RSC como um meio de reconhecimento e uma forma de amenizar desigualdades e incentivar o desenvolvimento profissional que, pela proposta, podem requerer servidores ativos, aposentados e pensionistas que tiverem adquirido critérios como atividades exercidas além da atribuição de cargos, cumprir requisitos do nível atual e somar pontuação para o benefício, realizar atividades relacionadas e ter avaliação positiva.

A minuta do Projeto de Lei que vai viabilizar os avanços negociados nessa última greve já foi enviada para o MEC e o MGI contendo o conceito e os níveis pelos quais poderá ser concedido. Serão seis níveis: RSC-I (equivalente ao ensino fundamental completo) até RSC-VI (equivalente ao doutorado).

Mas o grupo local entende que todos tem direito ao RSC, inclusive o TAE com doutorado, e o valor seria semelhante à diferença do mestrado para o doutorado.

Como referência, o grupo RSC elaborou uma tabela uma tabela com níveis (RSC I ao VII, para todo corpo de servidores técnicos-administrativos) e respectivas pontuações, e outra com 133 atividades desenvolvidas pelos servidores com as referidas pontuações conforme as

as atividades , como por exemplo, cursos e bancas no caso do Ensino; publicações e projetos no caso de Pesquisa; jornadas, semanas científicas e encontros nacionais em caso de Extensão;  Intercâmbios Culturais, Científicos e Técnicos com instituições congêneres nacionais e internacionais no caso de Inovação; Participação em projetos de desenvolvimento institucional em assistência no caso da Assistência; atuação como chefe, diretor ou assessoria sem função gratificada, elogia profissional por portaria ou outros no caso de Gestão; e por fim, participação em Órgãos Colegiados e Comissões, em Conselhos de Políticas Públicas, por exemplo, no caso de Representação.

Destacam as integrantes do grupo que, embora o RSC deva ser implantado a partir de abril de 2026, é imprescindível que, desde já os servidores possam reunir a documentação necessária para reivindicar o reconhecimento.

Racionalização e aglutinação de cargos

A apresentação foi feita por Vânia Guedes e Selene de Souza.

Há por parte do governo, proposta de constituição de dois cargos amplos: Analista Educacional (nível superior) e Técnico Educacional (nível médio), mas que incluiriam os níveis C, D e E apenas. Mas o GT pergunta o que fazer, no entanto, com os cargos que estão extintos e aqueles de nível fundamental e afins, contidos hoje nos grupos A, B e C.

Embora a Fasubra e o Sinasefe tenham se posicionado pela criação de um terceiro micro cargo, na CNSC não houve consenso sobre a criação do cargo de Auxiliar Educacional para os atuais ocupantes dos níveis A, B e C, na medida em que a maioria dos cargos destes níveis estão na situação de extintos, vagos ou suspensos.

Mesmo assim, o GT da UFRJ insiste na proposta alternativa de, mais uma vez, buscar aprovar esse terceiro cargo, com a alocação de todos os cargos extintos, vagos e suspensos e que hoje encontram-se ocupados por servidores técnico-administrativos na ativa, aposentados e pensionistas nas instituições federais de ensino.

O cargo amplo de Auxiliar Educacional incluiria o nível fundamental.  Segundo o trabalho, não há impedimento para a sua criação como consta da proposta da Fasubra. Isso porque a descrição do cargo (no PCCTAE) é idêntica ao do Técnico e do Analista, sendo a diferença nos quesitos diferença de escolaridade e respectivo nível de classificação (A, B ou C).

O subgrupo completo, além de Vânia e Selene foi composto por Edmilson Pereira, Izabel Souza, Juscelino de Souza, Marisa Araújo e Lenilva Cruz.

 

 

Atenção, pessoal. Em virtude do recesso da UFRJ dias 18 e 19 de setembro, determinado pelo Conselho Universitário, o SINTUFRJ transferiu a realização do Seminário de Carreira do dia 18 para esta segunda-feiram dia 23, no Espaço Cultural do Sintufrj, das 9h às 16h30.

O material que servirá de base para a discussão já está lá (no link https://sintufrj.org.br/gt-carreira-e-comissoes-tematicas/ ) e será atualizado nesta semana com os documentos mais recentes.

Segundo Francisco de Assis, coordenador da Fasubra e colaborador da direção do Sintufrj que coordenou os debates do GT, o seminário será transmitido pela internet. Mas a reunião não será hibrida e sugestões ou dúvidas por quem acompanha on line só poderá ser feita através do chat.

“E aí a gente pode incorporar a sugestão, porque pode ser que alguém que esteja acompanhando tenha alguma ideia não discutida pelo grupo, então vai ser incorporado pela relatoria”, explicou.

O encontro tem o propósito de levar à base a discussão de propostas que serão remetidas à Fasubra – para encaminhamentos do acordo de greve – em temas como Racionalização e Aglutinação de Cargos, o Reposicionamento dos Aposentados, de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) e Desenvolvimento.

A programação do Seminário prevê: a partir das 9h, apresentação dos relatórios dos subgrupos e esclarecimentos; entre 12h e 13, intervalo; a partir das 13h, debate e aprovação de propostas da categoria. Confira no fim deste texto.

 

Subcomissões trabalharam com afinco

A Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC, com representantes da Fasubra, Sinasefe e MEC) discutiu a minuta do projeto de lei para as mudanças necessárias na lei da Carreira e tem prazo máximo de 180 dias, a contar da assinatura do acordo, para a formulação de regras e elementos de transição (em forma de decretos e portarias) para a aplicação dos direitos conquistados.

Desde a assinatura do acordo, o GT Carreira realizou debates sobre todos estes temas. Depois, se subdividiu em subcomissões que vêm se reunindo toda segunda-feira, parta estudar e elaborar propostas que serão compartilhadas com a base neste seminário. Além disso vem realizando reuniões nas unidades para fomentar a participação e captar sugestões.

À todo vapor

Na segunda-feira, 16, aconteceram algumas as últimas reuniões das subcomissões antes do seminário. “Buscamos construir convergência ao máximo; as divergências são poucas. Como no caso do RSC: o pessoal trabalhou na sexta (13 e, depois, segunda), construiu consenso ao máximo e ficaram apenas algumas diferenças que serão apresentadas no seminário. Então, todas as diferenças, contribuições, vão ser apresentadas. Nosso compromisso é até a próxima sexta-feira (20) apresentar o material produzido pelos grupos, disponibilizar para a categoria (no site), e na segunda-feira (23) entregar o material com as contribuições no seminário.

O coordenador de Comunicação da entidade, Nivaldo Holmes, explicou que é preciso chamar atenção para a necessidade de todos os participantes preencherem a ficha de inscrição, para que se possa organizar a infraestrutura presencial necessária.

Propostas para o seminário da Fasubra

A Federação realizará seu seminário dias 26 e 27 para aprofundar os pontos sem deliberação de Congresso ou Plenária sobre o que precisa de deliberação. A representação da UFRJ para este seminário será formada pelos companheiros que comporão a delegação, definida em assembleia, à Plenária Nacional da Fasubra dias 28 e 29, em Brasília.

Passada a greve, ainda há muito que fazer

A leitura de todas as forças políticas que formam a Fasubra é a de que tivemos uma das maiores e mais ativas greves de nossa história, mas passados quase três meses de seu término ainda há muito o que fazer para efetivar as vitórias conquistadas pela categoria.

O Projeto de Lei que institucionalizará o acordo está em fase final de elaboração e os grupos de trabalho com representações do governo e das IFE discutem pontos do acordo que estão fora do Projeto de Lei para materializá-los através de Decretos e Portarias.

O grande desafio é manter a mobilização para garantir que o governo federal cumpra os termos constantes no Acordo de Greve na íntegra. Além da pressão sobre o Poder Executivo, a Federação atuará em conjunto com as direções das entidades junto aos parlamentares em suas bases e no Congresso Nacional.

SEMINÁRIO DO GT-CARREIRA SINTUFRJ

• 23 de setembro.
• Espaço Cultural do Sintufrj

9h – Abertura pela direção da entidade

9h30 – Apresentação da Subcomissão do Reposicionamento dos Aposentados

10h – Apresentação da Subcomissão de Desenvolvimento.

10h30 – Apresentação da Subcomissão de RSC

11h30 – Apresentação da Subcomissão de Racionalização e Aglutinação dos Cargos

12:30 INTERVALO PARA ALMOÇO

13:30 – Retorno para leitura e debate sobre as propostas inscritas.
16:30 – Encerramento

 

 

BANCO DE INFORMAÇÕES-BASE PARA ESTUDO: https://sintufrj.org.br/gt-carreira-e-comissoes-tematicas/

GT ANTIRRACISTA
QUARTA-FEIRA, DIA 25/9
14H, NO ESPAÇO CULTURAL
Tema: organização do GT, debates locais

O Sintufrj manifesta grande preocupação com o trâmite açodado do processo eleitoral para a escolha dos representantes na Comissão Interna de Supervisão de Carreira CIS – UFRJ. Nesta sexta feira, 20 setembro, foi lançado edital no Boletim Oficial da UFRJ por parte da Reitoria e Pró Reitoria de Pessoal – PR4, com formato que vai na contramão das decisões da categoria dos Trabalhadores Técnicos Administrativos em Educação da UFRJ. As inscrições de candidatas e candidatos estarão abertas entre segunda 23 de setembro e quarta 25 de setembro.

Em assembleia do Sintufrj ocorrida no dia 04 de setembro, a ampla maioria dos presentes defendeu o modelo de votação no qual toda categoria entre ativos, aposentados e pensionistas deveriam poder votar em 14 nomes para titularidade, entre todas as candidaturas individuais que se inscreverem no processo. Já a escolha e ocupação das 14 vagas entre os mais votados ocorreria da seguinte forma: cada nível da classificação da carreira (A, B, C, D e E), além de aposentados e pensionistas, teria um quantitativo de vagas reservadas para garantir a pluralidade de demandas de nossa categoria.

 

Deste modo os mais votados de cada segmento seriam alocados. A direção da PR-4 acatou somente a forma de ocupação das vagas eleitas, mas restringiu no edital o direito ao voto da categoria em toda a nominata de 14 vagas do processo. Esta situação cria uma anomalia que divide a categoria. Antes todo o leitorado poderia participar da escolha de todas e todos os eleitos, mas com o edital publicado pela Reitoria/PR4 teremos sete eleições ao mesmo tempo, restringindo o voto somente às candidaturas do segmento correspondente. Exemplificando: um servidor ou servidora nível de classificação A somente poderá votar em candidaturas do nível A; uma aposentada ou aposentado somente poderá votar em uma candidatura do segmento de aposentados.

A Direção do Sintufrj prontamente se manifestou em parecer jurídico enviado à PR4, após saber desta proposição na reunião da Comissão Eleitoral. Infelizmente o Edital foi lançado à revelia das considerações expostas. Além disso, o Sintufrj destaca a falta de diálogo com a decisão de assembleia da base sobre o tema.

Os três membros da Comissão Eleitoral indicados pelo Sintufrj já declararam que farão recurso administrativo para a Comissão, com apoio da Direção do Sintufrj, contrapondo o tema. Nota-se que nem mesmo ata da reunião que teria aprovado tal metodologia foi registrada e assinada pelos membros da comissão. Fato que indica uma atuação direta na PR-4 para publicação, restringindo o poder de decisão dos próprios membros da comissão.

PR-4:  DIFICULDADE DE DIÁLOGO

Já no dia 22 de agosto, em Sessão do Conselho Universitário, foi anunciado pela Pro-Reitora de Pessoal que o processo da CIS seria iniciado, antes mesmo de formalização de proposta de regimento de comissão eleitoral e minuta de edital eleitoral ao Sintufrj, visto que a eleição é organizada em conjunto entre instituição e sindicato.

Seguido a isso o Edital foi lançado em Boletim Oficial, com conjunto de datas atabalhoadas e sem divulgação em canais de maior acesso do público como site e redes da Reitoria e PR-4. A Direção do Sintufrj somente tomou conhecimento da publicação ao consultar o espaço destinado ao BO-UFRJ.

Por conta destas dificuldades todo o calendário eleitoral teve que ser rediscutido no espaço da comissão eleitoral. Fato que culminou em alterações nas datas de inscrição e realização da eleição, apresentadas no lançamento do Edital desta sexta-feira, 20 de setembro.

SINTUFRJ ORIENTA A INSCRIÇÃO DA CATEGORIA, MAS ALERTA PARA NECESSIDADE DE MUDANÇAS DO EDITAL QUE GARANTAM LEGITIMIDADE

Divulgamos aqui a forma de inscrição definida pela comissão eleitoral, porém reforçamos a necessária alteração no método de votação sob pena de haver falta de legitimidade jurídica e institucional de todo o processo. A votação está prevista para os dias 22 e 23 de outubro.

PARA INSCRIÇÃO (CONFORME EDITAL)

2.1. A candidatura para as vagas de representante Técnico-Administrativo em Educação será nominal e respeitando o seguinte:

1. a) Cada candidato deverá, no ato da inscrição, em formulário próprio, apresentar o nome completo; o número de registro no SIAPE, a identificação de situação (ativo, aposentado ou instituidor de pensão), o cargo, identificação de gênero, cor, se é portador de necessidades especiais e a unidade da UFRJ onde

está lotado/localizado, no caso de matrícula ativa, e o nome do servidor do qual é instituidor de pensão;

1. b) Assinar termo de ciência de que, no ato de inscrição, não esteja ocupando cargo e/ou função de direção de Unidade, de Órgão Suplementar ou na Administração Superior, bem como não poderá ser membro de outro colegiado superior (CONSUNI, CEG, CEPG ou CEU), em conformidade com o Art. 6o da

Resolução CONSUNI no 19/2005.

 

2.3. As candidaturas poderão ser inscritas de 8h00 do dia 23 de setembro até 23h59min do dia 25 de setembro de 2024, através do preenchimento e envio do formulário de inscrição, disponibilizado na página da PR-4, devendo o candidato assiná-lo digitalmente, pela plataforma gov.br, e enviar em arquivo <<. pdf> para eleiçãoCIS@pr4.ufrj.br. Nos casos em que o candidato não possua a Assinatura GOV. BR, além da assinatura física deverá ser encaminhada para o referido e-mail cópia legível do documento de identidade e uma foto nítida segurando o mesmo.

 

SINTUFRJ DIVULGARÁ NA PRÓXIMA SEMANA RESULTADO DA DISCUSSÃO DOS RECURSO DA COMISSÃO ELEITORAL E CONVOCARÁ A CATEGORIA A SE MANIFESTAR SOBRE O TEMA.