Autor: Postado pelo Sintufrj

Publicado o decreto do Reconhecimento de Saberes e Competências no dia 3 de julho, agora é hora de a UFRJ arregaçar mangas para concretizar o direito para seus trabalhadores técnicos-administrativos. O Grupo de Trabalho instituído pela Reitoria para organizar diretrizes que nortearão o trabalho das comissões para a implantação do RSC na UFRJ se reuniu no dia 8 de julho.

O RSC foi estabelecido por Lei em 30 de março e regulamentado por decreto (Decreto nº 13.048/2026) publicado 3 de julho)

Participaram da reunião híbrida, a chefe de Gabinete Fabiana da Fonseca, a pró-reitora de Pessoal Neuza Luzia, a assessora especial da PR-4 Maria Tereza Ramos (Teca), a superintendente da SGTIC Ana Maria Ribeiro, da Superintendência Geral de Tecnologia da Informação e, como membros do GT, Flavia Vieira, Francisco de Assis, Rita Anjos, Maria Lenilva, Igor Dantas, Vania Godinho e Agnaldo Fernandes.

“A reunião girou basicamente em torno de qual ferramenta será utilizada pelos avaliadores na concessão do RSC. Estamos preocupados com os prazos e levamos essa demanda”, explicou Vania.

O foco, portanto, foi sobre o sistema eletrônico de informação que deverá ser utilizado para o envio da solicitação pelos servidores com documentos como comprovantes e memorial, entre os quais, entre os quais, módulos que conversam com o sistema Suap (Sistema Unificado de Administração Pública) e ferramentas do tipo “calculadora”

Uma das opções consideradas, a mesma utilizada no IFRN, levaria três a quatro semanas em teste para entrar em uso pela Comissão do RSC. Outra opção considerada pelo GT, seria uma ferramenta desenvolvida pela UFES, disponível na vitrine Sesu, com expectativa de agilizar o processo.

Uma nova reunião está marcada para o dia 16, em que a superintendente da SGTIC deve apresentar atualização sobre o tema.

“Ainda segundo a coordenadora do SINTUFRJ, o prazo acordado com a Chefia de Gabinete da Reitoria para a nomeação dos membros da comissão é dia 23 de julho, dia em que também o Conselho Universitário aprovará seus nomes para a CRSC que tem previsão de instalação no dia 24 de julho.

RSC no Consuni

Com a presença de representantes do Comando Local de Greve, durante o expediente do Conselho Universitário desta quinta-feira, dia 9, a pró-reitora de Pessoal Neuza Luzia deu informes sobre o RSC: “O decreto foi assinado essa semana e vai ser aplicado para nossa categoria dos técnicos administrativos a partir do momento em que a comissão de RSC foi instalada”.

Ela informou ainda que a comissão é paritária, com representação da Administração Central, com representação indicada pela CIS (Comissão Interna de Supervisão da Carreira), e por representantes eleitos no Conselho Universitário.

O decreto permite que nós possamos fazer comissões descentralizadas em disse ela, a proposta é que já na próxima sessão do Conselho (dia 23), já haja informações para que o Conselho referende os nomes.

“Eu queria também dizer que essa é uma conquista da categoria dos técnicos administrativos. Foi um passo, na minha opinião, muito importante para que a universidade consiga perceber e entender a importância dos técnicos administrativos e para que essa categoria saia definitivamente da invisibilidade que a academia tenta nos colocar na universidade”, disse a pró-reitora.

CRSC

Nas reuniões dos dias 25 de maio e 3 de junho este o GT-RSC sugeriu a organização das Comissões de Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC) na UFRJ conforme o seguinte quantitativo (calculado com base no quantitativo de servidores):

• HU: composição de 9 pessoas;
• Outras unidades hospitalares (IPPMG, ME, IPUB, HESFA, INDC, IG, ICES, IDT): composição de 9 pessoas;
• CFCH/CCJE/FCC: composição de 6 pessoas;
• CCMN/CT/CLA: composição de 6 pessoas;
• CCS/Caxias/Macaé: composição de 6 pessoas; e
• ADM Central (Siarq, Auditoria, Adm do Complexo Hospitalar, Corin, ETU, GR, Inova, Ouvidoria, PU, Procuradoria, PRs, Reitoria, Vice Reitoria, Sgaada, SGCom, SGTIC, SRI): composição de 9 pessoas.

O GT apontou ainda a possibilidade de que todo o público de servidores elegíveis tenha seus requerimentos analisados em até 30 dias úteis. Para isso, estima-se uma média aproximada de 5 requerimentos analisados por pessoa ao dia.

Composição

Levando em consideração a construção da Comissão Nacional de Supervisão de Carreira no âmbito do Ministério da Educação (CNSC/MEC), a composição deverá ser paritária, com indicações entre servidoras e servidores do PCCTAE. Da seguinte forma:

• ConselhoUniversitário:15 indicações de titulares e 5 suplentes;
• Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS/UFRJ): 15 indicações de titulares e 5 suplentes;
• Pró-ReitoriadePessoal:15 indicações de titulares e 5 suplentes.

O GT indicou, portanto, um total de 45 titulares e15 suplentes.

O que o SINTUFRJ fez até aqui

O Sindicato realizou uma série de atividades para que, quando o decreto fosse publicado, a categoria e a UFRJ estivessem preparadas para dar a largada à concessão:

Foram realizadas diversas reuniões do Gt Carreira para nivelar todos os integrantes sobre as conquistas da greve, bem como fortalecer a mobilização dos envolvidos direta ou indiretamente para a fase de avaliação e concessão do RSC.

O Sindicato tentou antecipar passos do processo e interagiu com integrantes da categoria interessada em aprofundar seu conhecimento formando grupos de estudo para apresentar contribuições no plano de trabalho para composição da CRSC/UFRJ..

O que foi feito

✅Reunião conjunta debateu proposta de plano de trabalho que foi apresentada a PR4 no dia 08/04, tendo como base a comissão RSC da UFF com contribuições do Encontro Sudeste;

✅Reunião com TAE dos RHs debateu o tema buscando antecipar etapas no processo. E conseguiu mobilizar interessados em compor a comissão de avaliação e concessão do RSC, formando um banco de talentos;

✅Diferentes reuniões com setores estratégicos para antecipar etapas.

✅Reunião de base em Macaé, Museu Nacional, HUCFF, CCS, IPPMG, CCMN, CT, Ginecologia, PV, Prefeitura, FAU, LETRAS;

✅Reunião com gestores em setores estratégicos da instituição (NCE, da SIARC, PR-4, PR1);

✅LIVE – O que você precisa saber sobre RSC, com a Direção do SINTUFRJ e membros da CIS;

✅LIVE 2 – Tira dúvidas sobre o RSC

✅Reitor acata reivindicação do SINTUFRJ e cria o GT-RSC

✅CPD e Secretaria do SINTUFRJ estão preparando documentos desde o ano de 1960 que comprovam os respectivos mandatos dos ex-diretores e conselho fiscal.

✅DECOS/SINTUFRJ está criando pagina dedicada a divulgar documentos e orientações para toda categoria;

Proposta – O próximo passo, definido o sistema que a Reitoria vai optar para utilizar na concessão do RSC deverá ser agendar em seguida um nivelamento prioritariamente para o grupo que fez opção por integrar a comissão de concessão.

Foto: Renan Silva

Uma das maiores vitórias da classe trabalhadora ocorreu no dia 27 de maio deste ano quando a Câmara Federal, por ampla maioria, aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221/2019 que põe fim à escala 6×1, reduz a jornada semanal de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais sem redução salarial, num prazo de até 14 meses. No entanto, para passar a valer é preciso que o texto também seja aprovado pelo Senado Federal, em duas votações, com votos favoráveis de 49 dos 81 senadores que compõem a Casa. Mas a PEC está parada no Senado e enfrenta um caminho difícil.

Após ser aprovado na Câmara, o texto ainda precisa ser encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas não tem calendário definido com as datas das próximas etapas ou da votação. Falta apenas duas semanas para o recesso parlamentar e o texto está há 41 dias no Senado sem sequer ter sido escolhido o relator. A escolha cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

O presidente do Senado por sua vez tem enviado sinais ambíguos sobre o andamento da PEC. Ao mesmo tempo que diz que a pressa para votar na PEC do fim da escala 6×1 antes do calendário eleitoral começar é para que parlamentares se sintam constrangidos caso votem pela não aprovação. Ele também afirma que pretende fazer uma emenda de redação para evitar o período de transição e aprovar a PEC o mais rápido possível.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão, ficou responsável por fazer o texto avançar na CCJ antes do recesso parlamentar, que está marcado para começar no dia 18 de julho. E o governo afirma que ainda trabalha para acelerar a aprovação da redução de jornada de trabalho e segue com a orientação de manter a PEC como prioridade em discursos e manifestações públicas.

 

Fim da escala 6×1 não tem prazo para andar antes do recesso

A PEC da escala 6×1 não tem prazo para andar antes do recesso e não possui um calendário estabelecido. Com o recesso parlamentar com início marcado para o dia 18 de julho, o Congresso tem apenas mais duas semanas para tomar medidas que faça a proposta prosseguir no Senado.

O governo deseja que o texto seja encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes desse período e que a votação da PEC aconteça até as eleições. No entanto, ao começar a época de campanha eleitoral, Câmara e Senado costumam reduzir o ritmo de atividades presenciais e as sessões presenciais ficam previstas para apenas uma semana por mês.

Por isso, auxiliares do governo já trabalham com alternativas para que o tema seja abordado nas eleições e mostre que a aprovação na Câmara aconteceu, mas no Senado houve dificuldades para concluir o processo.

 

Entenda

A Câmara Federal aprovou por ampla maioria o fim da escala 6×1 – seis dias de trabalho por um de descanso – no dia 27 maio. Foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 que reduz, em duas etapas, a jornada de trabalho no Brasil das atuais 44 horas para 40 horas semanais. Essa foi uma das maiores vitórias da classe trabalhadora ocorrida este ano. A proposta agora está no Senado.

Pelo texto aprovado, 60 dias após a promulgação da nova emenda constitucional, a jornada semanal no país passará para 42 horas, já com dois dias de repouso remunerado por semana – um deles, preferencialmente, no domingo. Depois de 12 meses, a nova carga máxima de trabalho por semana no Brasil será definitivamente de 40 horas.

A comissão aprovou a versão do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), para duas propostas que previam a redução da jornada semanal de trabalho:

– a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que prevê 36 horas após um período de dez anos; e

– a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que prevê 36 horas semanais depois de um ano, introduzindo a escala 4×3 (quatro dias de trabalho e um de descanso).

O texto aprovado preserva a possibilidade de acordos e convenções coletivas, inclusive para regimes diferenciados, como a escala 12×36 e atividades essenciais, como saúde, segurança, transporte e limpeza urbana. Além disso, estabelece que uma lei futura poderá definir regras especiais para a jornada de trabalho e os dias de folga nesses casos.

Na prática, isso significa que profissões com necessidades únicas podem ter escalas próprias, desde que respeitem os limites estabelecidos pela proposta: jornada máxima de oito horas por dia, total de 40 horas semanais e dois dias de descanso semanal.

A PEC também prevê que uma lei complementar defina regras específicas de jornada e escala de trabalho para o universo de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, desde que mantidos os empregos.

Para profissionais de alta remuneração e qualificação, as regras de controle de jornada deixam de ser obrigatórias. Já nos contratos públicos e terceirizados, a redução da jornada só passará a valer após aditivo contratual, com prazo de até 12 meses para adaptação.

 

A assembleia simultânea nesta quarta-feira, 8, (Fundão e Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé), deliberou pela saída unificada da greve no dia 13 de julho. A proposta aprovada que será encaminhada ao Comando Nacional de Greve (CNG)/FASUBRA), acrescenta que o momento atual é de defesa e fortalecimento do trabalho para a concessão do RSC e de mobilização: para garantir o monitoramento pela categoria do andamento dos grupos de trabalhos (GTs) criados pelo MEC para o atendimento de pontos da pauta ainda não contemplados.

Os trabalhadores e trabalhadoras também decidiram pela suspensão do desconto de 0,5% para o Fundo de greve, que havia sido aprovado na assembleia anterior. 

Após a publicação do decreto regulamentando o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), na sexta-feira, 3, as bases da federação se voltaram para uma tomada de decisão sobre o fim da greve em curso, que já completou mais de quatro meses. Na avaliação da maioria dos técnicos administrativos presentes na assembleia, no Espaço Cultural do SINTUFRJ (Fundão), a greve foi responsável pela reabertura de mesa negociação com o MEC, que atendeu às reivindicações que o Ministério de Gestão e Inovação nos Serviços Públicos (MGI) criava problema. As posições divergentes defenderam a continuidade do movimento.

“Encerrar a greve e continuar forte para as próximas etapas de luta” foi um posicionamento que pontuou as manifestações favoráveis ao encerramento unificado do movimento, assim como a avaliação de que “foi uma greve vitoriosa”.

O esvaziamento espontâneo do movimento grevista também foi uma preocupação manifestada na assembleia, já que as principais reivindicações eleitas como prioridades pelo CNG/FASUBRA foram atendidas. “Avaliar com sinceridade a força da nossa greve é fundamental”, ponderou um companheiro.

Participação on-line

A assembleia foi iniciada com a leitura da ata da reunião entre o MEC e a FASUBRA, no dia 24 de junho, na qual estão registrados os itens do acordo de greve já implementados e que foram pactuadas em maio. Esse documento seria o destaque da reunião do CNG/FASUBRA na tarde de quarta-feira, 8, cujos resultados chegarão às bases.

Nesta assembleia, no formato on-line, participaram os sete representantes da categoria na UFRJ que estão compondo o CNGFASUBRA e o coordenador-geral do SINTUFRJ e dirigente da federação, que cumpria seu plantão na entidade em Brasília.

Mais propostas aprovadas

. O SINTUFRJ realizará uma reunião híbrida (live) para esclarecer os conteúdos dos decretos e portarias assinadas pelo MEC, com destaque para os pontos sobre o RSC.

. Reforçar no Conselho Universitário (Consuni) a necessidade de agilidade na formação e atuação das comissões do RSC e pela aceleração dos aposentados. FOTOS: RENAN SILVA

MEC informa à Fasubra encaminhamentos de pontos prioritários do acordo

O MEC divulgou a ata que registra o anúncio das ações já implementadas até o momento, feito na reunião com a Fasubra dia 24 de junho, daquilo que foi pactuado, sobre itens do acordo de greve, em reunião em maio. Estevam na reunião as coordenadores-gerais Cristina del Papa, Ivanilda Reis e Loiva Chancis.

O documento do MEC vai subsidiar a avaliação do CNG, que se reuniu nesta quarta-feira, e os encaminhamentos para as bases. Veja alguns tópicos

Capacitação – Relatório preliminar elaborado pelo Grupo de Trabalho foi reenviado formalmente ao Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) em 18 de maio.

Reabertura do prazo do PUCRCE e reposicionamento dos aposentados – Foi convocada reunião extraordinária da CNSC dia 7 de julho de 2026, em que será instituído Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos técnicos e análises conjuntas acerca da reabertura do prazo do PUCRCE e o reposicionamento dos aposentados, principalmente no que diz respeito ao levantamento de impactos.

Saúde do Trabalhador – Instituição de Grupo de Trabalho para revisão das condições de concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. A minuta de Portaria encontra-se em análise pela Consultoria Jurídica para posterior publicação. A primeira reunião será agendada para a primeira quinzena de agosto de 2026.

Jornada de trabalho 12×60 – Foi publicada a Portaria nº 4.778, de 10 de junho de 2026, disciplinando a matéria.

Democratização Instituição de Grupo de Trabalho para promover amplo processo de debate acerca da democratização nas Instituições Federais de Ensino, com participação do Governo Federal, das entidades sindicais, da ANDIFES, do CONIF e da representação estudantil. Foi publicada a Portaria MEC nº 549, de 15 de junho de 2026, que instituiu o Grupo de Trabalho. A primeira reunião presencial será dia 16 de julho de 2026, às 9h30.

Jornada de trabalho de 30 horas  –  O MEC permanece conduzindo articulações e diálogos com o MGI, a ANDIFES e o CONIF, com o objetivo de promover o amadurecimento técnico da matéria e buscar a construção de entendimento institucional sobre o tema. Será realizado convite às entidades sindicais para participação em reunião presencial a ser realizada no mês de agosto de 2026.

Racionalização dos cargos; carga horária das profissões regulamentadas; concursos para Tradutores e Intérpretes de Libras; revisão das atribuições dos cargos  – Reinstalação ou instituição, no âmbito da (CNSC), dos Grupos de Trabalho destinados à continuidade dos estudos a respeito de cada tema. Foi convocada reunião extraordinária da CNSC para o dia 7 de julho de 2026.

Aceleração da Progressão por Capacitação aos Aposentados e Pensionistas Providências – Foi expedido o Ofício-Circular dando ciência às Instituições Federais de Ensino acerca da Nota Informativa do MGI.

Compensação – o MEC manifesta concordância com a aplicação da redação contida na Cláusula Décima Quarta, do Termo de Acordo de n.º 11/2024, salientando que a compensação deverá constar de plano de trabalho, oportunizando transparência e necessário acompanhamento, inclusive pelos órgãos de controle, a ser pactuado entre as entidades representativas da categoria e instituição. A manutenção desse encaminhamento está condicionada à saída unificada da greve até o dia 13 de julho.

 

Mais detalhes em:

Ata Reunião FASUBRA 24-06

 

O Salão Azul do Instituto de Biologia do Centro de Ciências da Saúde (CCS) sediou, na manhã desta quinta-feira, 2 de julho, a mesa que marcou a abertura da celebração dos 72 anos do Herbário “RFA”, uma coleção científica do Departamento de Botânica do IB. O herbário foi fundado em 1954 e abriga mais de 45 mil espécimes de plantas, algas e fungos, servindo de base para o ensino e a pesquisa.

Com o tema “Preservando e descobrindo a biodiversidade nas Coleções  biológicas”, o evento contou,  na mesa de abertura, com a vice-reitora Cássia Turci, Débora Anjos, coordenadora de Extensão do CCS, Cristina Nassar, vice-diretora do Instituto de Biologia, Maria Beatriz, chefe do Departamento de Botânica e Rosana Conrado Lopes, curadora do Herbário RFA. Além desta mesa, o setor organizou uma série de atividades do dia 1º até 3 de julho, em formato hibrido, com palestras visitas guiadas e minicursos.

Entre os temas: “Mini-coleções de porras abertas”, Botânica na Arte”, Da ética ao Cadastro: Pesquisa Etnocêntífica na prática”, “Herbário RFA e exposição permanente”. As palestras são transmitidas  pelo canal do Youtube do Herbário (https://www.youtube.com/channel/UCvLdZ0Is_1oHda0SllY4j_A).

Fotos: Renan Silva

A vice-reitora Cássia Turci, Débora Anjos, Cristina Nassar, Rosana Lopes e Maria Beatriz Barbosa compuseram a mesa de abertura.

O Herbário e quem constrói a sua história 

Reproduzimos a seguir trechos do artigo publicado no site do CCS, de Carla Y Gubáu (do Herbário RFA), publicado dia 25 de junho, “72 anos preservando a biodiversidade: a história do Herbário RFA e de quem a constrói diariamente”, que conta a história desta importante coleção científica, com contribuições do servidor mais antigo, Jorginaldo Oliveira..

A assembleia simultânea do SINTUFRJ (Fundão, Praia Vermelha e Macaé) nesta quarta-feira, 1º de julho, aprovou a continuidade da greve dos técnicos administrativos em educação na UFRJ. Mas, sob a perspectiva de o governo até sexta-feira, 3, por um ponto final na infame espera pela assinatura dos decretos de regulamentação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) e sobre os fazeres dos cargos amplos, portarias e GT Carreira. A disposição da categoria é encerrar o movimento nas próximas duas semanas.

O prazo até sexta-feira foi dito na reunião da Mesa Setorial do MEC com o Comando Nacional de Greve (CNG)/FASUBRA e reforçado pelas informações do assessor do ministro da Educação. Se desta vez o governo cumprir com o que é dito nas rodadas de negociações, tudo indica que o fim da greve se dará de forma unificada, ou seja: em nível nacional. Porém, a categoria na UFRJ somente votará pelo fim da greve após analisar o conteúdo dos documentos assinados e publicados pelo governo, principalmente em relação ao RSC, cuja expectativa é enorme.

Deliberações da assembleia

. A assembleia aprovou que o CNG/FASUBRA deverá descer às bases os documentos assinados (e com as considerações políticas do comando), para análise pela categoria. A deliberação da assembleia do SINTUFRJ – aprovação ou não dos conteúdos dos decretos, portarias e do texto de constituição do GT — será encaminhada ao CNG/FASUBRA.

. Os técnicos administrativos também avaliaram como sendo positivos os avanços obtidos com a greve de 2024 e a atual.

. Desconto de 0,5% para o Fundo de Greve pelos trabalhadores na ativa para sustentação da continuidade da greve nos próximos 15 dias.

. Manutenção por mais uma semana da atual delegação que se encontra em Brasília (sete integrantes da categoria), companheiros(as) que já estão lá há uma quinzena).

. Agenda de greve

Calendário de lutas

. Segunda-feira, 6/7 – Ás 9h, reunião do Comando Local de Greve (CLG/SINTUFRJ), no Espaço Cultural do sindicato.

. Terça-feira, 7/7 – Pela manhã, Mobilização Setorial, no Centro de Tecnologia (CT).

• 14h – LIVE Servidores com abono de permanência: Tire suas dúvidas! – Pelas redes sociais do SINTUFRJ

. Quarta-feira, 8/7 – Assembleia Simultânea do SINTUFRJ.

. Quinta-feira, 9/7 – Mobilização na sessão do Conselho Universitário (Consuni) pela aceleração dos aposentados(as) e pensionistas.

Decretos, Portarias e GT

A publicação do decreto de regulamentação do RSC, dos decretos sobre os fazeres dos cargos amplos e das portarias do GT Carreira são os próximos passos essenciais para a efetiva reestruturação do PCCTAE. Embora a Lei nº 15.367/2026 tenha criado o benefício, a efetiva operacionalização depende da assinatura e publicação governamental. [1]

Acompanhe abaixo o status de cada um desses pontos:

• Decreto de Regulamentação do RSC: A minuta do decreto que detalha os critérios, a pontuação do barema e os fluxos de validação foi elaborada pela CNSC e encaminhada pelo Ministério da Educação (MEC) ao Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) para análise e assinatura.
• Regulamentação dos Fazeres dos Cargos Amplos: O desdobramento das atribuições dos cargos amplos e as diretrizes específicas, frutos do relatório do GT Cargos, dependem da edição de ato normativo do Executivo.
• Instituição do GT Carreira: Acompanhar as portarias e a oficialização dos Grupos de Trabalho é a etapa chave para que as entidades sindicais e o governo debatam as demandas pendentes do PCCTAE.

 

 

Além dos pontos da pauta, democratização e saúde, Fasubra cobrou decreto do RSC que, segundo MEC deve sair até dia 3.

Fonte: Fasubra

A coordenação geral da FASUBRA participou, na manhã do dia 30, da segunda reunião ordinária da Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do Ministério da Educação  e obteve importantes sinalizações do governo sobre pautas centrais da categoria que está em greve a 120 dias. O encontro foi realizado na sede do MEC, em Brasília.

Durante a reunião, integrantes do CNG mantiveram uma vigília no local, com faixas e cartazes, com o objetivo de acompanhar de perto os debates realizados entre o ministério e as entidades sindicais.

Na reunião foram debatidos dois pontos de pauta: democratização e saúde do trabalhador.

GT Democratização – foi instituído pela Portaria nº 549/2026, tendo sua composição paritária entre o MEC, as entidades sindicais e estudantis.

Um dos temas principais de discussão será a paridade na ponderação de votos e nos espaços de gestão. Nesta reunião ficou definido que a reunião de instalação do GT será de forma presencial no dia 16 de julho, às 9h30, e as reuniões serão alternadas entre presenciais e virtuais a cada 15 dias. O prazo para a conclusão do trabalho e entrega do Relatório será de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias;

GT Saúde do Trabalhador – será instituído através de portaria que será publicada nesta semana. Terá como composição o MEC, entidades sindicais, ANDIFES e CONIF. A FASUBRA Sindical encaminhou um ofício com as reflexões sobre a Saúde do Trabalhador que irá subsidiar a discussão do Grupo de Trabalho. O prazo para discussão e entrega do trabalho será de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias.

RSC e cargos amplos

Após o encerramento da reunião, a coordenação geral da FASUBRA-Sindical solicitou aos representantes do MEC, entre eles o assessor do gabinete do Ministro, para tratar especificamente das reivindicações da greve da Categoria.

Entre os principais temas abordados estava a publicação dos decretos referentes ao Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) e dos Cargos Amplos.

Segundo o MEC, os decretos deverão ser publicados até a próxima sexta-feira, dia 3.

 

Veja o informe da coordenadora geral Cristina Del Papa:

https://www.facebook.com/reel/27426694123607400

Foto:Fasubra

Com três meses de greve os técnico-administrativos das universidades federais promoveram na tarde desta terça-feira, 30 de junho, mobilização em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro. A pressão é para o cumprimento do acordo de greve assinado pelo governo em 2024.

Esta foi mais uma mobilização dos trabalhadores nas ruas, já sob os ares dos movimentos de greve dos rodoviários do Rio e das ações das centrais sindicais, movimentos sociais e sindicatos pelo fim da escala 6 x 1 cujo projeto está parado no Senado. Pela manhã os rodoviários tomaram as ruas do centro do Rio e houve passeata na Avenida Brasil pelo fim da escala 6 x 1 cujo projeto está parado no Senado.

Ato e caminhada

O ato unificado que reuniu trabalhadores da educação das universidades UFF, UFRJ, Unirio e Rural, foi realizado em frente ao Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap) no centro de Niterói, com caminhada pela Avenida Amaral Peixoto até as Barcas onde o ato foi encerrado. A mobilização contou também com estudantes e professores.

O movimento paredista dos trabalhadores em educação tem realizado esses atos unificados em locais simbólicos de luta e sempre levando informação à população.

Já houve mobilização na Uerj, cuja universidade tem sido ameaçada de fechar e seus trabalhadores tiveram seus salários congelados, como também mobilização no hospitais universitários Gafrée Guinle, da Unirio (que está sendo fechado) e no Clementino Fraga Filho, da UFRJ. Os hospitais universitários deixaram de ser geridos pelas universidades passando para a administração da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), o que trouxe problemas para os servidores RJU e até mesmo para o atendimento do SUS, como no caso do Antônio Pedro e do Clementino Fraga. Por isso a escolha desta vez pelo Huap.

O Sintufrj representado por dirigentes e militantes reforçou o ato em Niterói. Os coordenadores do sindicato, Nivaldo Holmes, Luciano Batista, Luciana Borges e Hilem Moisés, falaram sobre a etapa do movimento na UFRJ reafirmando que a greve só termina com a assinatura da regulamentação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) – um instrumento que valoriza a carreira e o servidor – sendo uma das prioridades do acordo de greve para a categoria da UFRJ.

Nivaldo e Luciano pronunciaram-se no início do ato em frente ao Huap. Luciana falou ao longo da passeata pela Avenida Amaral Peixoto e Hilem Moisés deu o recado do Sinttufrj ao fim do ato nas Barcas.

A coordenadora do Sintufrj, Luciana Borges, denunciou os sucateamento das universidades e a falta de orçamento para saúde e educação

Dia 1º de julho, esta quarta-feira, os técnicos-administrativos em educação da UFRJ se reunirão em assembleias simultâneas no Fundão, Macaé e Praia Vermelha para avaliar a conjuntura e dar encaminhamentos para o movimento grevista. O governo precisa cumprir os eixos prioritários do movimento e mantenha os prazos acordados nos grupos de trabalho. Isso depois de dois anos da publicação do acordo de greve e aos 125 dias da greve nacional da Fasubra e 111 dias da greve na UFRJ.

O coordenador-geral do Sintufrj, e de Comunicação da Fasubra Francisco de Assis produziu um vídeo em que chamam atenção para a análise de conjuntira e recomenda a leitura do Informe de Greve número 16 da Fasubra com a análise aprofundada do Comando Nacional de Greve para um bom debate na assembleia.

Francisco destaca que a categoria conseguiu um canal de diálogo com o MEC, e que é preciso reforçar a luta e a mobilização para garantir a conquista da aceleração da progressão por capacitação para os aposentados com paridade e integralidade, da mesma forma que é preciso garantir a publicação do decreto do Reconhecimento de \Saberes e Competências. Ele concluiu ponderando que é importante ainda manter a unidade para uma saída unificada e convoca a categoria para a assembleia desta quarta-feira.

Veja o que disse o coordenador:

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Veja trechos do IG 16 da Fasubra

Para ler a íntegra clique em  IG16.2026

Sobre as mudanças pontuais no quadro conjuntural que envolve a categoria podemos evidenciar:

• Abertura de um canal de negociação com o Ministério da Educação para tratar dos pontos do acordo de greve de 2024 ainda não cumpridos, estabelecendo a perspectiva de um cronograma permanente de debates.

• Aceleração da progressão na carreira de aposentados e pensionistas com paridade e integralidade que ainda não se encontram no topo da carreira, corrigindo uma grave distorção produzida em 2025, quando esse direito foi assegurado apenas aos trabalhadores em exercício.
• Assumido o compromisso do MEC, ainda não assegurado, de orientar as Instituições Federais de Ensino sobre uma interpretação ampliada do conceito de “público externo”, criando as condições para que a ampla maioria da categoria possa acessar a jornada flexibilizada de 30 horas semanais, sem redução salarial.
• Compromisso do MEC em promover a revisão da regulamentação das escalas de trabalho 12×60, restando a inclusão de vigilantes e de outros segmentos que atuam nesse regime.
• Publicação da Portaria MEC nº 549 de 15 de junho de 2026, que institui o Grupo de Trabalho com o objetivo inicial de apresentar em até 90 dias, subsídios e propostas para o aprimoramento de mecanismos de participação e gestão democrática nas Instituições Federais de Ensino Superior, conforme consta no Acordo de Greve de 2024.
• Proposição de um grupo de trabalho com o objetivo de realizar o levantamento do financeiro necessário para o reposicionamento e inclusão dos 215 trabalhadores que ainda não estão no PCCTAE.
• Iminente publicação do decreto de regulamentação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), uma reivindicação importante dos trabalhadores técnico administrativos em educação e uma importante ferramenta de valorização profissional, se configurando como mais um processo de aperfeiçoamento do PCCTAE, entre tantos outros que ocorreram durante os últimos 21 anos desde a promulgação da lei 6 IG 16/2026 11091/2005.

• Ainda sobre a greve, o Informe de Greve publicado na semana anterior, também alerta que:

• A greve nacional da FASUBRA ingressa em uma nova etapa, em virtude do desgaste acumulado após mais de três meses de mobilização, a ausência de adesão ao movimento de importantes entidades filiadas à Federação, a manutenção do isolamento da categoria e o avanço de iniciativas de judicialização da greve, com ameaças de corte de ponto, imposição de reposição compulsória de horas não trabalhadas e aplicação de multas (mecanismos coercitivos impostos pelo Ministério Público Federal, típicos do Estado brasileiro de contrainsurgência), exigem uma avaliação política responsável e comprometida com a preservação das forças do movimento.
• A greve ainda possui reivindicações que não foram atendidas em virtude da intransigência política do governo federal, mas que não estão esquecidas pela FASUBRA, como o reconhecimento dos médicos e médicos veterinários como parte da categoria e de todo acordo assinado, entre outros pontos.
• Alcançados os 124 dias de greve, faz com que essa movimentação da FASUBRA se configure como uma das mais longevas greves protagonizadas pela categoria, e que a tarefa colocada para este momento é a de consolidar as conquistas alcançadas e garantir a efetivação dos compromissos assumidos pelo governo via MEC e Casa Civil, como a regulamentação do RSC, e insistir na busca pela preservação da unidade política e a capacidade de luta de nossa categoria. (…)
• (…) nunca é demais ressaltar que qualquer outra candidatura da extrema direita citada nesse texto representa ameaça direta às liberdades civis e democráticas e a aplicação de um programa político ultraliberal na economia, com ameaça de maior envergadura a sobrevivência do caráter público, com autonomia didático-científica, das Instituições Federais de Ensino, e repressor nos costumes e modos de vida. Dito de outra forma, a extrema direita é o grande inimigo a ser combatido pela classe trabalhadora nesse segundo semestre, nas ruas e nas urnas.
• (…) ainda persiste a tramitação no Congresso Nacional da PEC e do Projeto de Lei que tratam do fim da escala 6×1, e que as organizações populares e de juventude convocam para o dia 30 de junho de 2026, um grande ato nacional pelo fim da escala 6×1. Simultaneamente a essa luta progressiva que coloca no centro da agenda política do país, a possibilidade de ampliação de direitos a partir do fim da escala 6×1; se mantém preservada a força política e ideológica da extrema direita nas estruturas do Estado brasileiro, na sociedade civil e no mundo virtual.

• A partir de todas as considerações registradas acima, o Comando Nacional de Greve da FASUBRA orienta:

• Que os Comandos Locais de Greve e as Assembleias analisem o que já foi conquistado, as perspectivas de conquistas a curto e médio prazo de lutas para garantir os itens ainda não contemplados com o nosso movimento de greve.
• Que os Comandos Locais de Greve e as Assembleias analisem e ponderem qual o nível de força de nossa luta frente à retaliação imposta pelo poder judiciário do estado de Minas Gerais contra 4 entidades filiadas à FASUBRA e pela ausência de perspectivas de novas entidades filiadas e entidades nacionais se somarem à greve de nossa Federação.
• Que os Comandos Locais de Greve contribuam com os movimentos populares e de juventude na construção dos atos públicos pelo fim da escala 6×1, que ocorrerem nas respectivas localidades.
• O Comando Nacional de Greve orienta as Entidades a realizarem um dia de mobilização em defesa da implementação da aceleração para os aposentados (as) e pensionistas com entrega de documento, tendo como base o ofício (…) do MGI, para as Pró Reitorias e Reitorias.
• O Comando Nacional de Greve da FASUBRA orienta que os comandos locais de greve e assembleias realizem um debate amplo, democrático e responsável, analisando o fôlego da greve, mantendo atenção às movimentações políticas por parte da Casa Civil e do MEC e à avaliação do Comando Nacional de greve no decorrer das próximas semanas, pois, no momento oportuno, o comando indicará o caminho de desfecho do nosso movimento, preservando a unidade da categoria e sua capacidade de luta. Brasília, 26 de junho de 2026 Comando Nacional de Greve da FASUBRA

 

ASSEMBLEIA SIMULTÂNEA DOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UFRJ

Nesta quarta-feira, 1º de julho, às 10h, participe da Assembleia Simultânea que reunirá a categoria nos campi do Fundão, Praia Vermelha e Macaé para debater os próximos passos da mobilização.

📍 Locais: • Fundão: Espaço Cultural • Praia Vermelha: Auditório de Reunião da Decania (2º andar da Decania do CFCH) • Macaé: Auditório do Bloco B do Centro Multidisciplinar

📌 Pauta: • Avaliação da greve; • Discussão e deliberação sobre o Fundo de Greve.
A participação de todas e todos é fundamental para fortalecer as decisões coletivas e definir os rumos da luta da categoria.

✊🏽 Participe, fortaleça a mobilização e ajude a construir os próximos passos da nossa greve!

➡️ Acompanhe as notícias, informes e a cobertura completa da mobilização em nosso site: www.sintufrj.org.br⁠�.