Autor: Postado pelo Sintufrj

Na Manifestação da Educação promovida pelo Forum dos Segmentos da Educação Pública, nesta quarta-feira, 14, Dia Nacional do Estudante, eles foram o destaque denunciando o corte de verbas pelo governo de Cláudo Castro

A reitoria da Uerj está ocupada desde 26 de julho pelos estudantes  que reivindicam a revogação da medida que resultou  nos cortes, denominada por eles “AEDA da morte”.

Nesse protesto que reuniu funcionários técnico-administrativos e professores das universidades, trabalhadores da UFRJ organizados pelo Sintufrj estavam presentes sendo.

Esteban Crescente, coordenador-geral do sindicato,  deixou seu recado na manifestação durante a concentração. Na semana passada, como se sabe, R$ 60 milhões foram tirados do orçamento da UFRJ.

Após muitas falas de indignação e denúncias , o protesto seguiu em marcha  até a Secretaria de Ciência e Tecnologia do estado, na Avenida Erasmo Braga.

Os estudantes, por sua vez, revoltados com  o corte de verbas na UERJ romperam os portões e ocuparam a entrada exigindo que fossem recebidos pelo secretário de Ciência e Tecnologia do estado, o que aconteceu. Ficou acertado que nesta quinta-feira (15) haveria reunião com o governador.

Manifestação da Educação federal e estadual tomou as ruas do Centro nesta quarta-feira, dia 14. Entre os eixos do protesto está a crítica a restrição de recursos das instituições de ensino e a reivindicação de recomposição orçamentária.

Cortes na educação significam prédios caindo, obras inacabadas, falta de salas de aula, restrição de serviços importantes para o funcionamento, ameaça de cortes no abastecimento de luz e água. Crise que a UFRJ já vive. Mas que pode se agravar sem o desbloqueio no fim do ano, dos limites de empenho bloqueados no dia 30, da ordem de R$60 milhões. O bloqueio atende ao limite do chamado arcabouço fiscal, alvo de pressões dos banqueiros e parasitas do mercado financeiro e restringe recursos em áreas como Saúde e Educação.

Arcabouço

O arcabouço fiscal é um mecanismo de controle do endividamento que substituiu o teto de gastos, mas engessa a política fiscal e, ao agradar o mercado financeiro, pouco provável estar a serviço do desenvolvimento econômico e social.

O contingenciamento dos recursos veio seguido do bloqueio de mais de R$4 milhões que seriam destinados a emendas parlamentares (de comissão e de relator), posterior à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, de suspensão das emendas (chamadas emendas pix)  pelo descumprimento dos requisitos de transparência e rastreabilidade. Só que, neste caso, a grita foi geral.

Emendas pix

E essas emendas pix, atraem interesses fisiológicos porque embora se saiba qual parlamentar mandou dinheiro para que município, por exemplo, não se sabe o que é feito com os recursos.

O noticiário foi farto nos últimos dias, em destacar a retaliação de congressistas ao governo, falando em chantagem e até impeachment de Lula, contra a decisão do ministro por falta de transparência.

“Para manter farra das emendas, Centrão faz chantagem e ameaça inviabilizar governo”, anunciou o jornal do Instituto Conhecimento Liberta, explicando que, em represália, chegou a ser adiada, no dia 13, a leitura do relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O que coloca em risco o planejamento orçamentário do Executivo.

Sequestro da governabilidade

O Centrão anuncia retaliações ao governo Lula, por acreditar que estaria usando o STF para retomar o controle do orçamento, perdido desde que o ex-presidente Jair Bolsonaro permitiu a prática do chamado orçamento secreto. Jornais anunciam ameaças: ‘Parlamento dará resposta à altura’ ao STF”; e alguns falam em guerra contra Lula, emperrando o andamento de medidas importantes: ou tem orçamento secreto ou tem governo.

O Congresso Nacional deveria fazer “esforço concentrado” para analisar algumas pautas prioritárias para o governo no segundo semestre, às vésperas do início do período de campanhas para as eleições municipais. Mas as pautas agora correm risco de não serem aprovadas.

Indignação seletiva

Ou seja, tamanha indignação na defesa desta espécie de sequestro do orçamento com o consequente descontrole das contas públicas não causa tanto constrangimento quanto os cortes na Educação para garantir os limites do arcabouço fiscal, aqueles mesmos que afetam o funcionamento das universidades públicas, por exemplo.

“O melhor antídoto contra deputado chantagista é o povo saber o que está acontecendo e esse tipo de político ser exposto”, disse o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ao ICL.

Nas ruas

Uma situação que só irá mudar com a luta organizada dos trabalhadores brasileiros: “Vamos denunciar as emendas Pix. Enquanto o Centrão gasta no Pix, a Educação fica sem dinheiro para funcionar. Temos que exigir a recomposição do orçamento a universidade tem que se manter de pé e depende de nossa mobilização!”, convocou o coordenador-geral do Sintufrj Esteban Crescente, junto com militantes e demais coordenadores integrantes do Comitê Local de Mobilização.

Assembleia no dia 20, simultânea em  três campi (Fundão, Macaé e Praia Vermelha) também vai pautar a necessidade de recomposição orçamentária.

Reunião faz parte da maratona de encontros para explicar detalhes do acordo de greve assinado com o governo e destacar suas conquistas

Na terça-feira, 13, o GT Carreira Sintufrj realizou mais uma reunião setorial, desta vez atendendo ao chamado dos técnicos administrativos do Instituto de Biologia. Francisco de Assis, coordenador da Fasubra, esclareceu dúvidas sobre o acordo de greve, destacando os ganhos conquistados pela categoria com a pressão das bases, que vão além dos percentuais de reajustes de 9% e 5% (2025 e 2026, respectivamente) e no step.

“Agora o piso da classe E é referência para as outras classes e a progressão por mérito passou de 18 para 12 meses” – citou como exemplo o dirigente. “Defendemos a assinatura desse acordo porque víamos outros elementos positivos na proposta, e se a gente não valoriza nossas conquistas nos desmoralizamos”, refletiu Francisco.

Na mesa em negociação

O coordenador da Fasubra explicou que muitas questões contidas no termo de acordo dependem de estudos para formalização de regras e leis específicas para vigorarem, e o prazo dado pelo governo de 180 dias (a partir da assinatura do documento) para que haja entendimento entre a Comissão Nacional de Supervisão da Carreira/Fasubra e os ministérios da Educação da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Gestão está se esgotando.

“O GT Carreira Sintufrj se reúne toda segunda-feira no sindicato e seria importante que vocês participassem dessas reuniões de estudo e trabalho”, propôs Francisco. Ele informou que o GT criou quatro subcomissões para aprofundar os pontos em discussão na mesa com o governo para regramento, que são: Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), Aglutinação e Reestruturação de Cargos, Reposicionamento de Aposentados e Desenvolvimento.

“Essa iniciativa de ir até a categoria expor o que está ocorrendo e ouvir os trabalhadores sobre suas dúvidas e o mais importante: recolher propostas para serem debatidas no GT sobre as pendências do acordo é uma obrigação nossa”, disse Francisco. Mas, acrescentou que a participação das companheiras e companheiros nas subcomissões de estudo é uma necessidade. “Afinal, trata-se da nossa vida quanto trabalhador em educação na universidade”, observou.

O RSC, um benefício até então só concedido aos docentes, como tem ocorrido em outras reuniões setoriais, foi o item em estudo que mais suscitou debate com a categoria presente na reunião no Instituto de Biologia. “Essa conquista significa que nós, trabalhadores da instituição, vamos poder fazer valer ações que desempenhamos que não constam do termo de posse no cargo. Como participação em comissões, em projetos, representando o coletivo nos colegiados. Tudo isso queremos que seja pontuado para recebermos como RSC”, explicou Francisco.

Ele recomendou que cada um começasse a preparar seu memorial e também reivindicasse das chefias que tarefas extras desempenhadas por eles constassem em atas, portarias ou fossem publicadas no boletim da UFRJ. Segundo Francisco, o Sintae é uma porta para o RSC, porque é um espaço para a categoria apresentar seus projetos.

Funcionários da estatal em nove estados estão parados desde o dia 7 de agosto por reajuste de salários, em resposta a proposta da empresa e do governo federal de reajuste zero para a categoria. Eles lutam também por redução nos custos do plano de saúde, além de concurso já para suprir a grande falta de pessoal, que leva à precarização do serviço e à superexploração, e contra o sucateamento da empresa.

Os trabalhadores dos Correios não são a primeira nem a única categoria a se deparar com a proposta de 0% de reajuste pelo governo esse ano. Foi assim com os trabalhadores das universidades federais, que protagonizaram uma greve dura de três meses, bem como servidores do INSS, IBAMA e ICMBio, que neste momento lutam também por reajustes.

 

Ato e solidariedade

No quinto dia da greve dos trabalhadores dos Correios do Rio de Janeiro, 12 de agosto, a mobilização iniciou com força total, paralisando diversos setores e demonstrando a determinação da categoria.

Desde as primeiras horas da manhã, a greve ganhou corpo, com um crescente número de adesões que reforçam a importância das reivindicações dos trabalhadores.

Houve ato em frente ao Edifício Sede, na Cidade Nova, e a direção do Sintufrj manifestou seu apoio através de seu coordenador-geral, Esteban Crescente. O dirigente falou da greve dos trabalhadores das universidades que também lutaram contra o reajuste zero e por melhorias salariais e investimentos nas instituições de ensino, e cuja mobilização logrou vitórias.

“Viemos de uma greve de três meses que se encerrou no dia 2 de julho. Nós enfrentamos o arroxo em cima do trabalhador principalmente nos últimos sete anos do governo Temer e Bolsonaro. Nosso salário foi congelado e teve seu poder de compra muito corroído. As universidades sofreram com a falta de investimento. Trabalhadores terceirizados ficaram sem pagamento. Mas com a nossa greve conquistamos melhorias salariais e conquistamos recomposição de parte do orçamento as universidades. Por isso estamos aqui, porque entendemos a luta das trabalhadoras e trabalhadores dos Correios.”

O dirigente discorreu sobre a ausência de concursos, o advento do e-commerce, a sobrecarga dos trabalhadores dos Correios e o lucro das multinacionais, manifestando o apoio do Sintufrj à greve.

“O pior é que desde 2011 não tem concurso e muita gente do povo não sabe que nesse mesmo período explodiu o negócio do e-commerce, serviço de entregas, e a sobrecarga aumentou para os trabalhadores dos Correios. Várias agências Brasil afora foram fechadas tendo que se trabalhar por três. Já as multinacionais que fazem as transações de e-commerce ganharam bilhões. Quanto o trabalhador dos Correios ganhou desse lucro? Inclusive um lucro que a empresa ganhou parte dele. Por isso nós do Sintufrj nos solidarizamos com a luta das companheiras e companheiros dos Correios nos somando a esse enfrentamento.”

Esteban Crescente chamou os trabalhadores dos Correios para somar ao ato da educação nessa quarta-feira, 14, informando que o governo contingenciou parte do orçamento da educação, fruto do Arcabouço Fiscal, e que isso vai estourar no funcionamento das universidades.

“Infelizmente continuamos nossa luta. Chamamos os companheiros para o nosso ato contra o contingenciamento de parte do orçamento da educação que consequentemente reduz o orçamento das universidades para poder cumprir o chamado Arcabouço Fiscal que serve aos interesses dos banqueiros. A mesma política que a gente enfrentou na gestão Temer e Bolsonaro. Queremos acabar com essa política de vez. E para enterrar essa política não podemos esperar as coisas acontecerem, é ir para a rua, com luta diária, fazendo greve. Parabéns as trabalhadoras e trabalhadores dos Correios”, finalizou Esteban.

 

Reivindicações

A greve dos trabalhadores dos Correios vem após se mobilizarem contra as ameaças de privatização durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). São Paulo e Rio concentram cerca 40% do efetivo de quase 80 mil funcionários da estatal e 60% do fluxo postal do país, de acordo com a Federação Interestadual dos Sindicato dos Trabalhadores dos Correios (Findect).

Douglas Melo, diretor de Comunicação da Findect, disse que a paralisação foi a última alternativa para os trabalhadores, após meses de negociação e 14 reuniões com representantes da empresa e governo. “Chegamos no limite”, resumiu.

Os trabalhadores reivindicam 5% de reajuste salarial pago ainda neste ano, mais R$ 300 de aumento igualitário para todos os funcionários. “Esse aumento linear é para reduzir a diferença salarial entre os que menos e os que mais ganham na empresa”, explicou Melo. “Nos Correios, o maior salário é 30 vezes o menor.”

Segundo ele, outra reivindicação diz respeito a mudanças no plano de saúde corporativo da estatal. Os trabalhadores pedem que o desconto do salário mensal referente ao plano seja recalculado e que a coparticipação por consultas e exames caia de 30% para 15%.

“Cerca de 20 mil funcionários já deixaram o plano de saúde”, relatou. “São quase 1 mil desligamentos do plano por mês.”

 

Proposta do governo

Os Correios propõem um reajuste de 6,05% nos salários dos funcionários, mas só em janeiro de 2025. Além disso, reajuste de 4,11% nos benefícios a partir deste mês.

Outra proposta inclui o aumento de 20% na função dos empregados “motorizados” – ou seja, motociclistas e motoristas.

A empresa informou ainda que o plano de saúde dos funcionários está em processo de alteração para redução da coparticipação, conforme o solicitado pelos trabalhadores.

Os Correios lembraram que, até o final do governo Bolsonaro, a empresa estava em processo de privatização “o que gerou incerteza e insegurança para empregadas e empregados”. “Além disso, o governo anterior havia retirado mais de 50 cláusulas do acordo coletivo dos Correios, extinguindo direitos históricos”, acrescentou.

Os Correios lembrou também que Lula retirou a empresa do programa de desestatização. Também “reabriu as portas para os sindicatos, retomou o diálogo, resgatou mais de 40 cláusulas do acordo coletivo e fechou um acordo em mesa de negociação, o que não ocorria há sete anos”.

 

Posição dos trabalhadores

Melo, do Findect, reconheceu os avanços promovidos pela nova gestão da empresa. Segundo ele, eles ocorreram principalmente no ano passado. Este ano, porém, eles cessaram. A empresa e os trabalhadores sentiram isso.

No ano passado, os Correios tiveram prejuízo de R$ 597 milhões. No primeiro trimestre deste ano, esse prejuízo chegou a R$ 800 milhões.

“Isso tem a ver com a demora da empresa em expandir atividades para novas áreas, como comércio eletrônico e telecomunicações, e com a terceirização de serviços”, avaliou Melo.

Os Correios informaram que, entre 2023 e 2024, a atual gestão está investindo R$ 580 milhões em obras para melhoria das unidades, mais R$ 430 milhões em segurança para empregadas e empregados e mais de R$ 850 milhões na compra de novos veículos.

A Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap) declarou que está acompanhando com apreensão “a falta de rumo da empresa, a falta de perspectiva de investimentos para melhorias das condições de trabalho, necessidades urgentes de modernização e também o conflito com as representações dos trabalhadores neste momento”.

Com matéria do site do Brasil de Fato

 

 

 

Comitê de Mobilização do Sintufrj convoca para a luta contra o corte no orçamento da UFRJ: ato nesta quarta-feira, dia 14, às 14h, na Cinelândia reunirá todos os segmentos da educação federal e estadual. SOS UFRJ, a Educação grita por verbas!

O governo bloqueou R$ 15 bilhões em gastos públicos para cumprir a meta de déficit zero deste ano, atendendo ao arcabouço fiscal, segundo decreto publicado no Diário Oficial do dia 30 de julho,. Entre os ministérios mais afetados estão o da Saúde (R$4,4 bi) e a Educação (R$1,28 bi).

No dia 6, o Sistema federal de Administração Financeira (Siafi) enviou mensagem às Ifes, informando a reprogramação para a execução das despesas discricionárias para cumprir o limite de gastos com retorno dos limites de empenho.

Empenho é etapa em que o a universidade reserva o dinheiro para a aquisição de bem ou serviço. Em outras palavras, embora não tenha havido retirada de dinheiro, houve a limitação da possibilidade da universidade se comprometer com despesas já previstas.

Isso representará um bloqueio de R$60 milhões, no caso da UFRJ. Da rubrica de “despesas discricionárias” que responde pelo pagamento  de energia elétrica, telefone, água, limpeza, segurança, ou seja, abastecimentos e serviços do dia a dia. R$ 50 milhões já estavam empenhados,  recurso essencial para que a UFRJ conseguisse chegar ao fim do ano sem suspender o funcionamento.

Situação já é grave

Embora a medida não tenha reflexo imediato, o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Fianças Helios Malebranche reitera o alerta sobre a situação já crítica da UFRJ. “Em princípio não haverá maior impacto neste momento, pois cancelamos os empenhos relativos ao final do ano, quando o descontingenciamento (desbloqueio) há de ocorrer”, diz ele.

“Embora as notícias relativas a outras universidades se refiram a dificuldades devido ao contingenciamento, este, em princípio, não deverá alterar nossa situação, que é gravíssima, mas vinculada a um orçamento incompatível com nossas necessidades mínimas, não ao contingenciamento”, explica.

Segundo o pró-reitor, um problema que existe desde o sancionamento da LOA (Lei Orçamentária Anual de 2024). “Desde o final do ano passado, temos dito que nosso orçamento é insuficiente para nossas necessidades básicas”.

Choque geral

O DCE Mário Prata recebeu a notícia durante reunião, no dia 7, com a Reitoria, que também soube na hora, e garantiu prioridade e manutenção dos programas de permanência estudantil. Mas, segundo nota do DCE, informou que o bloqueio poderia  refletir em  cortes de água, luz, e na falta de pagamento às empresas terceirizadas por exemplo.

A notícia que se espalhou como rastilho de pólvora, foi sucedida da recomendação do reitor Roberto Medronho a diretores e decanos para que economizem água e energia, o que levou a ideia de que fosse em função do bloqueio do limite de empenho.

“Não, desde o ano passado  fizemos uma solicitação para que haja redução de custos. No início deste ano, fizemos uma campanha que no meu entendimento teve baixa visibilidade e eu pedi um reforço com o envio de um ofício aos dirigentes para que buscassem a redução do consumo de água e energia. Porque isso representa, nos cálculos mais recentes, 45% do nosso orçamento de custeio para funcionamento. Praticamente metade do nosso orçamento, é importante termos estas ações”, explica o pró-reitor Helios.

A gravidade da situação é tamanha que ele alerta para a necessidade de ainda mais empenho de todas as partes da comunidade porque, segundo ele, o valor é absolutamente insustentável.

Não ao arrocho

A política de arrocho e restrição de gastos, em particular do orçamento das universidades – denunciada sistematicamente nos 113 dias de greve dos técnicos administrativos (e ainda pelo movimento de estudantes  e docentes) –  sucumbe, agora com mais este golpe, a pressões dos banqueiros e parasitas do mercado financeiro materializadas neste chamado arcabouço fiscal.

Uma situação que só irá mudar com a luta organizada dos trabalhadores brasileiros. Por isso a convocação de militantes e coordenadores do Sintufrj para o ato do dia 14, unificado com entidades representativas de estudantes e docentes da educação federal e estadual, para exigir a recomposição do orçamento. UFRJ tem que se manter de pé, sustentam dirigentes convocando a mobilização.

Assembleia no dia 20, simultânea em  três campi (Fundão, Macaé e Praia Vermelha) também vai pautar o tema.

 

 

Um projeto com apoio do Sintufrj que desperta o interesse de estudantes para o universo da botânica foi inaugurado na segunda-feira, 12 de agosto, com a visita dos alunos da Escola Municipal Tenente Antônio João ao Horto da Cidade Universitária.

O projeto, que traz a significada sigla de Beijos (Botânica Educacional Inclusiva, Juntando e Organizando Saberes) além do Sintufrj, tem o apoio da Faperj e Profaex e da Prefeitura Universitária – estrutura a qual o Horto está vinculado.

O objetivo principal do Beijos é o estabelecimento do Horto como um espaço informal de educação aberto para escolas e para a comunidade do estado do Rio de Janeiro.

As atividades são desenvolvidas nas áreas do Jardim Sensorial, do cultivo e na área destinada às atividades lúdicas, onde estudantes e professores das escolas aprendem, brincando, a importância dos vegetais na nossa sociedade.

Aos visitantes são apresentadas diversas plantas medicinais, onde por meio dos sentidos, são estimulados ao aprendizado.

Nas áreas de cultivo, os participantes aprendem a plantar e a colher. Na área de atividades lúdicas, são apresentados aos conceitos de botânica e de educação ambiental com o uso das ferramentas de jogos e desenhos.

Iracema Ferreira, funcionária técnico-administrativa da UFRJ, atleta pioneira: “Passou da hora de olhar o futebol feminino como uma realidade. É preciso investir e valorizar o futebol feminino. Investir no futebol de base, nos clubes, nas escolas, nas comunidades”

Na dição mais equitativa da história das Olimpíadas as mulheres brasileiras fizeram a diferença: 3 ouros, 4 pratas e 5 bronzes, 60% das conquistas do Brasil. Judô e vôlei, modalidades tradicionais, ficaram vivas graças as mulheres. No país do futebol, o masculino          nem se classificou para as Olimpíadas, o feminino que chegou desacreditado levou a prata.

Além do crescimento nos resultados, pela primeira vez na história houve mais mulheres do que homens, elas representaram 55% da delegação brasileira, 153 de 274. Porém, mais do que números e estatísticas estão as histórias de resiliência, resistência, coragem e superação de nossas atletas.

A Bia e a Rafaela do judô, a Bia do boxe, Rebeca da ginástica artística e toda a equipe, nossa jovem Rayssa do skate, Thaísa e as guerreiras do vôlei de quadra, Victória e suas companheiras da ginástica rítmica, Tatiana do surfe, a canoísta Ana Sátila, a dupla Ana Patrícia e Duda que retomaram o pódio no vôlei de praia feminino depois de 28 anos.

Iracema, atleta pioneira

E como não falar de nosso futebol feminino – Lorena, Gabis, Jheniffer, Marta – que depois de 16 anos voltou ao pódio em uma Olimpíada! A seleção não era tida como uma provável finalista em Paris-2024, e para chegar à final passou por verdadeiras batalhas. E revelar muitas outras histórias como a das pioneiras no Brasil dessa modalidade, através do Esporte Clube Radar, contada por uma de suas protagonistas, Iracema Ferreira, funcionária técnico-administrativa da Prefeitura Universitária.

O Radar, inclusive, está para ser reconhecido como Patrimônio Cultural e Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro através do Projeto de Lei 3082 da vereadora Luciana Boiteux. A Câmara do Rio de Janeiro produziu um documentário sobre o nascimento do futebol feminino contando a história do Radar e de suas atletas pioneiras. Modalidade que foi proibida por décadas de ser praticado pelas mulheres.

“É hora de o Brasil investir realmente no futebol feminino e aproveitar esse espaço que nós mulheres do futebol feminino conseguimos alcançar sem quase sem nenhum apoio. Hoje, todos os clubes são obrigados a ter futebol feminino, mas ainda tem muita coisa a ser feita. Ainda tem salários diferentes, as meninas ganham muito pouco e tem de trabalhar para manter seu futebol, muito diferente dos Estados Unidos. Quando fizemos o primeiro jogo com os EUA em 1983 ainda éramos proibidas de jogar futebol devido a uma Lei de Getúlio Vargas. Viajamos assim mesmo e conseguimos ganhar de 1x 0. E os EUA já era um país que investia e acreditava nas mulheres”, conta Iracema.

Nos EUA, a importância do investimento no esporte feminino é reconhecida há meio século, desde que uma lei, nos anos 1970, passou a oferecer oportunidades iguais para atletas nas escolas e universidades.

“Passou da hora de olhar o futebol feminino como uma realidade. É preciso investir e valorizar o futebol feminino. Investir no futebol de base, nos clubes, nas escolas, nas comunidades. Temos uma Copa do Mundo de Futebol Feminino em 2027 aqui no Brasil. É a primeira e o Brasil está engatinhando em reconhecer o futebol feminino. Ainda tem muita coisa a ser feita e muitas portas a serem abertas para incentivar as mulheres. E nós, pioneiras do futebol feminino estamos aqui para apoiar e trabalhar”, declara Iracema. (FOTO: ARQUIVO PESSOAL)

 

Link no site da entidade, quase no topo da página, à esquerda, oferece banco de informações sobre Carreira, base para o trabalho das comissões que apresentarão à Fasubra proposta sobre desdobramentos do acordo de greve

Depois de um movimento histórico que angariou conquistas importantes para a Carreira Técnico-Administrativa em Educação, a mobilização dos militantes e coordenadores do Sintufrj continua. No cenário pós-greve, o desdobramento das negociações com o governo envolve, além da percentuais (como os reajustes de 2025 e 2026, aumento do step e da correlação entre níveis, ampliação de incentivos e do valor de benefícios), temas como a Racionalização e Aglutinação de Cargos, o Reposicionamento dos Aposentados, de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) e Desenvolvimento.

Alguns destes pontos devem ser implementados através de alteração da Lei da Carreira (Lei nº 11.091/2005); outros demandam discussão de modelos, regras, transição e têm prazo definido: 180 dias, a contar da assinatura do acordo, 27 de junho.

Essas demandas são tratadas Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC, que reúne representantes da Fasubra, Sinasefe e MEC), que se reunirá a cada 30 dias. A primeira reunião foi dias 16 e 17 de julho. A segunda será dia 23 e 24 de agosto. Entre uma e outra, grupos de trabalho avançam na discussão.

Assim é também com o GT-Carreira Sintufrj, quem vem realizando palestras e debates e, desde o dia 5de agosto, instalou comissões para estudar os temas e elaborar propostas para serem apresentadas aos integrantes da Fasubra na CNSC. O trabalho final dos grupos deverá ser compartilhado em seminário para posterior tabulação das propostas e apresentação à Federação.

Os encontros são às segundas-feiras, entre 9h e 13h. Nesta segunda-feira, 12, segundo encontro, os integrantes se dividiram nas salas da sede: A reunião da comissão de RSC e a de Racionalização foram na sala de reuniões; a de Desenvolvimento no Estúdio e a de Reposicionamento, na Sala de Esportes.

Segundo o coordenador da Fasubra Francisco de Assis, realizou as palestras, a organização das comissões e integra algumas delas, os grupos avançam na discussão, agregando estudos e sugestões dos vários integrantes.

Do que se trata

Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)

Foi garantida no projeto de lei em debate na mesa da CNSC-MEC, segundo seus integrantes, a criação do RSC para todos os servidores do PCCTAE, conforme modelo aprovado nas bases da Fasubra (consta no informe da direção de 4 de julho). É preciso, ainda, definir critérios para a concessão que, apesar da equivalência com o Incentivo a Qualificação, não pode ser concedido como educação formal, mas como rubrica específica pelo aproveitamento da produção durante o período do servidor na ativa.

Reposicionamento de aposentados

Foi elaborado artigo, no projeto de lei, que aborda o reposicionamento dos aposentados, o qual será discutido com o MGI, considerando a repercussão financeira.

A proposta tem origem na necessidade de corrigir a distorção gerada pelo enquadramento dos aposentados e pensionistas, previsto na Lei da Carreira (de 2005), em relação à tabela do PUCRCE. Aponta alteração na lei para garantir o reposicionamento na tabela PCCTAE na mesma posição hierárquica ocupada no PUCRCE na data do enquadramento

 Racionalização e Aglutinação de Cargos

A discussão da racionalização dos cargos ocupados e a revisão dos fazeres (atribuições), foi iniciada na CNSC e tem prazo de 180 dias.

No texto projeto de lei (que altera a da Carreira) foi incluída a proposta de criação de três cargos amplos: Analista em Educação, Técnico em Educação, Auxiliar em Educação. Os representantes de governo foram contrários a criação do cargo de Auxiliar em Educação e apresentarão seu posicionamento em nota técnica ao MGI.

Foi garantido no texto também que os cargos de níveis de classificação C, D e E, com provimento suspenso na data da publicação desta Lei e os que estiverem vagos e que vierem a vagar ficam transformados nos cargos de Auxiliar em Educação, Técnico em Educação e Analista em Educação.

Desenvolvimento

Iniciou-se, na CNSC, a discussão sobre as regras de transição (da progressão por mérito e aceleração da progressão por capacitação) para os servidores do PCCTAE. Há artigo no projeto de lei que garante a extinção da relação indireta do IQ com aplicação do percentual de correlação direta para quem possuía correlação indireta.

O GT estuda também quesitos como o aproveitamento das disciplinas de graduação e pós-graduação para todos os níveis de classificação do PCCTAE para fins de progressão por capacitação; a efetivação do Plano Nacional de Capacitação; a inclusão dos cursos de aperfeiçoamento para fins de incentivo à qualificação, entre outros pontos. (FOTO: RENAN SILVA)

Em sessão especial, o Conselho Universitário (Consuni) aprovou, na quinta-feira, 8, por ampla maioria, a entrega das 11 unidades da UFRJ no edifício Ventura ao setor privado. Em troca, segundo a Reitoria, os novos proprietários realizarão obras de infraestrutura na universidade. O imóvel é constituído de duas torres corporativas em endereço nobre no centro do Rio — ao lado dos prédios da Petrobrás e do BNDES.

Na sessão anterior do Consuni, os representantes técnico-administrativo Marta Batista e estudantil, Lenin Ferreira, da Comissão de Desenvolvimento, apresentaram documento se contrapondo ao do relator professor Flávio Martins. O texto questionava a decisão da Reitoria de alienar os 11 andares do edifício Ventura e solicitava esclarecimentos sobre várias  questões envolvendo o negócio. As dúvidas expostas levaram a  conselheira técnico-administrativa Gilda Alvarenga a pedir vistas do processo.

Questionamentos

“Até onde poderá nos levar o pragmatismo financeiro para resolver questões que deveriam ser enfrentadas por dotação orçamentária necessária e compatível com as demandas e compromissos da maior Universidade Federal deste país?” e “Se a renúncia de um patrimônio que gera receita (ainda mais dentro de um contexto de valorização das áreas do centro do Rio) em troca de outro, que irá requerer mais recursos para ser mantido, seria de fato um bom negócio?”—foram algumas das indagações contidas no texto assinado pelos conselheiros Marta e Lenin.

Ao pedir vistas, a conselheira técnico-administrativa Gilda Alvarenga justificou: “Talvez quem esteja conduzindo esse processo esteja carregado de convicções, mas para nós que estamos de fora, principalmente técnicos e discentes, não nos sentimos ainda seguros. Exatamente pela necessidade de confronto de ideias, de dados, de informações, de divergências”,

Lenin, representante estudantil, esclareceu que o documento conjunto com Marta Batista não era a favor ou contra a alienação das unidades do edifício Ventura. Porém, apontava questões importantes que precisavam ser sanadas, além da impropriedade de uma deliberação daquele porte acontecer em meio as férias de milhares de estudantes.

“O Ventura foi construído para gerar receita para a universidade e cumpriu esse papel por um tempo importante. O projeto é muito interessante, promete muita coisa, por isso que a tendência é de se aprovar, mas dúvidas ficam. A questão do Ventura não está sendo discutido há dez anos, foi apresentada ao Consuni em fevereiro.  Inclusive, há dez anos dava muito lucro. Não é um papel acadêmico (a alienação), mas é um papel que tem relação com a manutenção das atividades fins na universidade. A gente não veio aqui para ir contra a alienação, dizer que o projeto é ruim, não. Mas para criar mais esclarecimentos para que se pudesse votar com clareza. Sobretudo em relação aos estudantes que estão em férias e não tiveram a oportunidade de consultar a base devidamente”, disse o conselheiro técnico-administrativo Fernando Pimentel.

Cadê a democracia?

Pimentel lembrou um fato importante aos que consideravam a representação no órgão colegiado máximo da UFRJ “absolutamente democrática e representativa de toda comunidade universitária”: 70% da sua composição é ocupada por docentes, 15% por técnicos-administrativos e 15% por estudantes.

“A gente tem uma legislação que ainda é resultado de um processo de redemocratização do país, mas que não deu conta de transformar a Educação. Quando se está no poder você não tem preocupação com quem não está. Quem está preocupado com o Consuni se é ou não é representativo, não é de fato democrático? Acho que a gente precisa avançar isso também para se ter uma universidade mais democrática. É preciso criticar a composição do conselho e a impossibilidade de técnicos se elegerem reitor. Tudo isso está envolvido e nesses momentos acabam culminando em discussões rasas e ruins. Mas, enfim, a gente cumpriu bem o nosso papel. Questões que vão ficar em aberto espero que sejam esclarecidas. Já que foi aprovado (a alienação do Ventura), espero que de fato seja um sucesso e traga os benefícios que foram apontados”, desejou o conselheiro.

O que será alienado

O prédio comercial de alto padrão foi construído em 2010 em terreno que a UFRJ comprou do governo estadual em 1970. Ficou acordado que 10 andares e meio (17%) do prédio seriam entregues à universidade. A Escola de Música é a única unidade da UFRJ a ocupar dois andares (dos 11).  A área da UFRJ no Ventura corresponde a cinco conjuntos no bloco 1, e seis no bloco 2, e mais de 400 vagas.

Do total de 16.663m² pertencentes a UFRJ, 54,41% (ou 9.066 m²), sete andares, estão alugados (total ou parcialmente); 19,74% (ou 3.289 m²), ou dois andares, são ocupados pela UFRJ, e 25,85% (4.307 m²) estão vagos.

Fonte: Apresentação ao Consuni do projeto de Valorização dos Ativos Imobiliários da UFRJ no dia

Prédio favorável

O parecer da Comissão de Desenvolvimento do Consuni favorável à alienação, diz que embora se possa presumir que o potencial dessas unidades seja alto em termos de geração de receitas, a experiência que a UFRJ tem tido é de muita dificuldade para atrair possíveis interessados pela locação dos andares dentro dos limites que uma negociação entre um ente público e privado permitem.

A manutenção dos imóveis não se mostraria vantajosa para universidade, que tem o custo mensal de despesas condominiais na ordem de R$ 270  mil  e seis das 11 unidades não locadas.

O parecer explica ainda que a Pró-Reitoria de Gestão e Governança detalhou as dificuldades de locação: o perfil comercial desses imóveis é bastante restritivo e competitivo, classificados como empreendimentos de altíssimo padrão (classe AAA, com perfil corporativo), mas em um mercado imobiliário que ainda mostra sinais de lenta recuperação e que só geraram as receitas que deles se esperavam enquanto estiveram integralmente locados ao BNDES (hoje devolvidos).

Contrapartida para a UFRJ

A proposta é que sejam alienados em bloco com a contrapartida, por parte de quem adquirir, de investimentos em 71.354 m² de infraestrutura acadêmica. Pelo que está programado, as cinco primeiras obras teriam início no 8º mês com término até o 25º; as

O contrato de compra e venda preverá duas frentes principais de contrapartida: construção de infraestruturas acadêmicas UFRJ e garantia de pós-obras.

“Desde já, apontamos como muito importante que o Conselho Universitário tenha a garantia de que, em caso de aprovada a alienação, as recomendações de que a UFRJ permaneça como proprietária das Unidades do Ventura, enquanto não houver a conclusão das obras e da garantia de pós-obras pelo prazo de cinco anos sejam cumpridas”, frisou a conselheira Marta Batista. (FOTO: RENAN SILVA)