Autor: Postado pelo Sintufrj

Diante de uma série de denúncias que chegaram ao SINTUFRJ sobre a dificuldade dos trabalhadores do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho de serem atendidos na própria unidade quando, em serviço, sofrem problemas de saúde, a Coordenação da entidade e o Comando Local de Greve (CLG) realizaram reunião, nesta terça-feira, dia 28, no auditório Alice Rosa (12º andar).

Estavam lá os coordenadores Francisco de Assis e Esteban Crescente (Geral), Laura Gomes (Administração e Finanças, trabalhadora do HU), Marly Rodrigues (Aposentados e Pensionistas) e  Rosemere Roza (suplente) e representantes do CLG e colaboradores do movimento.

Laura e Francisco, que também é coordenador de Comunicação da Fasubra, mediaram a reunião.

A participação –cerca de 90 trabalhadores e trabalhadoras (presentes e em modo remoto) – foi considerada expressiva diante da brevidade da convocatória (menos de um dia), na  reunião, para a qual também foram convidados o superintendente executivo Marcos Freie e o gerente de atenção à Saúde Alberto Chebabo.

Esta reunião foi também consequência de negociação recente com o reitor Roberto Medronho em que coordenadores e representantes dos trabalhadores do HU reivindicaram a criação de um protocolo de atendimento de urgência e emergência para quem está em serviço, atendimento aos pedidos de movimentação de servidores, e outras pautas acerca dos seus direitos.

Foi considerada bem-sucedida inclusive pelas posições expressas pela direção do hospital.

“Não é orientação da direção não atender urgência e emergência. Independe se é funcionário. Se tiver acidente de trabalho tem prioridade”, disse o superintendente, apontando apenas, diante das limitações da capacidade de atendimento, que há necessidade de classificação de risco para identificar os casos de fato mais urgentes.

Veja o informe da direção:

View this post on Instagram

Expectativa sobre o RSC

Embora o tema central tenha si a saúde do trabalhador, a expectativa pela regulamentação da nova gratificação de Incentivo à Qualificação com base no Reconhecimento de Saberes e Competências, tomou boa parte da reunião.

O coordenador Francisco fez um breve histórico desta conquista da greve que aguarda ainda publicação, pela Casa Civil,  do decreto estabelecendo procedimentos (previsto para 1º de maio) para os processos de requisição.

Avaliações

“Foi uma ação importante, desdobramento da reunião anterior com reitor ( que tratou de temas como a possibilidade de movimentação das pessoas que assim o desejarem e atendimento de urgência e emergência e a construção de um acordo entre Ebserh, Reitoria e Sindicato que possa garantir direitos do trabalhadores RJU. A categoria respondeu (à convocação do sindicato). Foi uma reunião importante que mobilizou bastante pessoas que saíram daqui com informação”, apontou o coordenador Francisco de Assis.

A coordenadora Laura apontou para um fato importante: “Marcos Freires e Chebabo prometeram que os atendimentos de urgência e emergência serão feitos, sim, na Emergência”, apontou, lembrando que, segundo a direção, muito em breve será criado um sistema de triagem para classificação de risco para garantir o atendimento mais rápido aos pacientes mais graves.

“É o sindicato fazendo o seu papel. Agora faça o seu também, filie-se e fortaleça seu sindicato”, concluiu o coordenador Assis no vídeo em que informam o resultado da reunião.

Fotos: Renan Silva

Ação coletiva ajuizada pelo Sintufrj tem decisão definitiva e irá beneficiar quem recebe ou recebeu abono de permanência a partir de setembro de 2017

Em ação coletiva ajuizada pelo Sintufrj, o Judiciário confirmou o direito dos servidores que recebem abono de permanência de terem essa parcela incluída na base de cálculo do 13º e do terço de férias, em razão de sua natureza remuneratória.

Conforme noticiado anteriormente, o Sintufrj havia obtido sentença favorável, que foi confirmada pelo TRF da 2ª Região. Contudo, a UFRJ interpôs novo recurso retardando a confirmação definitiva da decisão.

Com a negativa de seguimento desse novo recurso da UFRJ, e após decorrido o prazo legal, foi certificado o trânsito em julgado da decisão favorável à categoria.

O Sintufrj já oficiou à UFRJ solicitando informações para viabilizar o cumprimento da decisão.

“O título coletivo obtido pelo SINTUFRJ confirma o direito, mas ainda é necessário passar pela fase de cumprimento. Por isso estamos buscando informações no intuito de agilizar essa próxima fase”, esclarece a advogada Aracéli Rodrigues (Cassel Ruzzarin). “A decisão garante tanto as diferenças retroativas para quem recebeu o abono a partir de setembro de 2017, sem que ele fosse considerado na base de cálculo do 13º e férias, quanto a implementação atual e futura”, complementa a advogada.

“Trata-se de uma vitória importante do SINTUFRJ, que garante aos servidores também um ganho futuro. O servidor que hoje ainda não recebe o abono, quando passar a recebê-lo, terá o seu adicional de férias e a gratificação natalina num valor maior, decorrente da inclusão do abono na base de cálculo dessas parcelas”, observa o Coordenador Esteban Crescente.

O Sintufrj recomenda aos filiados que acompanhem a matéria nas mídias do Sindicato, onde serão noticiados os próximos passos e as orientações necessárias ao cumprimento individual da sentença.

O Ministério da Educação enviou no dia 16 a minuta de decreto sobre o RSC ao Ministério de Gestão e Inovação.  O MGI vai analisar, enviar para a Casa Civil que também deverá fazer a sua análise e só depois ser assinado pelo presidente.

A expectativa da categoria é grande em torno deste texto. Mas o que foi divulgado pelo MEC ainda não é o decreto definitivo. Na sequência do rito entre MGI e Casa Civil, pode ser modificado.

O decreto é necessário porque a Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, que instituiu o RSC, remeteu a este, a regulamentação de uma série de critérios, como a pontuação, avaliação e procedimentos para concessão do RSC.

Além da minuta, o MEC divulgou também um relatório que sustenta a argumentação. Onde consta também, por solicitação da Fasubra o projeto original construído na CNSC/MEC, modificado de forma unilateral pelo na Subsecretaria de Gestão Administrativa (SGA) do MEC.

O decreto trata também da instrução dos requerimentos, atuação das comissões responsáveis pela análise dos pedidos, a sistemática de análise do memorial e da documentação comprobatória, hipóteses de recurso e mecanismos de acompanhamento da implementação.

Mas como a minuta ainda está em análise no MGI, não se pode garantir que o texto apresentado é o definitivo.

Se for, estabelece por exemplo que a atuação da Comissão do RSC (que seria composta por no mínimo três e no máximo nove membros, com respectivos suplentes) pode ser organizada de forma descentralizada por campo ou unidades administrativas para garantir a rapidez e a proximidade no processo de avaliação. E teria indicação paritária pelo Conselho Superior ou Conselho Universitário; pela Comissão Interna de Supervisão (CIS), e pela autoridade máxima da unidade de gestão de pessoas.

Também se valer o texto dos anexos, que são seis, tratam dos requisitos e pontuações. Como por exemplo, participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares (entre os quais, a representação sindical também contaria pontos), atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, extensão, inovação e assistência especializada, entre inúmeros outros.

Marcelo Rosa, da Coordenação Jurídica e de Relações de Trabalho da Fasubra e membro da Comissão Nacional de Supervisão de Carreira, explica que a comissão se debruçou longamente na noite de ontem, 16, na análise do documento, enviada para o Comando Nacional de Greve que deve enviar em breve para as bases. No sábado, 18, voltam novamente a se reunir para nova análise, mais aprofundada, desta vez sobre o mérito.

Foto: Renan Silva

Caravanas a Brasília fortalecem mobilização da pauta de reivindicações da categoria em greve, como o ato da Educação, dia 16, em frente ao MGI

Denuncias e reivindicações sensibilizaram reitor que propôs-se a dialogar com dirigentes da Ebserh e solicitou à PR-4 que formulasse em conjunto com o Sintufrj a proposta de minuta de acordo.

Coordenadores do Sintufrj e membros da Comissão de Representantes dos Hospitais da UFRJ se reuniram, na manhã desta quarta-feira, 15, com o reitor Roberto Medronho e a pró-reitora de Pessoal Neuza Luzia para apresentar uma série de reivindicações dos trabalhadores das unidades de saúde, em particular aquelas originadas de problemas surgidos desde que foi assumida, pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), a gestão dos hospitais.

Estavam lá os coordenadores Francisco de Assis (Geral), Laura Barreto e Ana Mina (Administração e Finanças) e os representantes da Comissão dos Hospitais Sidney Pacheco, assistente em Administração do HU, e Marlene Novenas, auxiliar de enfermagem do HU. A coordenadores Ana Mina também é representante dos trabalhadores dos HUs.

Nova reunião prosseguirá com diálogo

Os dirigentes sindicais apresentaram uma série de diretrizes para uma proposta de minuta de termo de acordo entre Sindicato, Reitoria e Ebserh, em defesa dos direitos dos trabalhadores e em busca da harmonia nas relações de trabalho para que os servidores possam bem à sociedade. Eles reivindicaram ainda uma nova reunião para firmar esses encaminhamentos.

Entre as reivindicações estão pontos inerente à Saúde e Segurança do Trabalhador nos hospitais universitários, a possibilidade de movimentação dos servidores RJU que precisam sair dos locais administrados pela Ebserh e sobre a necessidade de atendimento de urgências e emergências aos funcionários que estão no local de trabalho.g

Estava presente também o assessor de Saúde e Segurança do Trabalho do Sintufrj, Rafael Boher, que apresentou diversas demandas relativas ao tema, como indeferimento de adicionais sem aprofundamento da exposição real do trabalhador, fragilidades de estruturas de biossegurança, aumento de casos de afastamento por sofrimento psíquico, entre outras.

O reitor recebeu com atenção as reivindicações, os documentos (diretrizes para a construção da minuta de acordo entre Reitoria e Sintufrj e diretrizes de Saúde e Segurança do Trabalho) e foi enfático: “Temos que conversar urgentemente com a Ebserh porque algumas coisas eu desconhecia e outra eu discordo”, comentou, informando que não deve haver discriminação entre trabalhadores do RJU e os contratados da Ebserh. “São todos iguais. Isso contribui para a saude física e mental de nossos servidores e impacta na assistência à saúde “, comentou,

Francisco então apontou a necessidade de se construir o termo de acordo e solicitou a realização de nova reunião. Medronho solicitou que o Sintufrj se reunisse com a PR-4 para elaboração da minuta, sem prejuízo dos pontos que já possam ser resolvidos.

“Nessa nova reunião, o reitor vai nos colocar a par do que foi acordado com os dirigentes da Ebserh. A gente espera que nossas reivindicações sejam aceitas e que a minuta seja feita em prol do trabalhador da UFRJ”, informou Laura Barreto.

RSC: UFRJ vai se empenhar em ser ponta de lança

Os dirigentes aproveitaram a oportunidade para tratar da pauta da greve, como no que toca à implantação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC): “Pautamos com o Reitor a importância de discutir a antecipação de espaços do processo, para garantir a construção de uma comissão que atenda os 8 mil ativos dentro do prazo de 120 dias. O Reitor colocou que quer que a UFRJ seja a primeira a conceder o RSC e nós vamos sair daqui com essa missão de construir isso em uma nova reunião que vai tratar, especificamente sobre o tema”, adiantou.

Leia a íntegra dos documentos apresentados pelo SINTUFRJ e pela representação do HU

PROPOSTA DE MINUTA DE ACORDO – TAE HU-UFRJ

Diretrizes Prioritárias de Saúde e Segurança do Trabalho HUCFF.UFRJ

Veja a fala dos coordenadores no vídeo a seguir:

• Com disposição de militantes, na manhã desta terça-feira de outono, 14 de abril, trabalhadores da UFRJ embarcaram para Brasília a bordo de dois ônibus e neste momento estão na estrada.

• O destino é Brasília. Amanhã, quarta-feira (15), participam da Marcha Nacional da Classe Trabalhadora convocada pelas centrais sindicais na luta pelo fim da famigerada Escala 6 x 1.

• Na quinta-feira o grande momento será o Ato da Educação, em frente ao MG1, como etapa da luta pelo cumprimento integral do acordo de greve pelo governo, RAZÃO DA GREVE que já ultrapassa mais de 30 dias. Boa Viagem.

Foto: Renan

Ao consultar a prévia do contracheque (documento que permite conferir rendimentos antes do contracheque definitivo), alguns servidores questionaram o porquê do aumento na contribuição para o Sintufrj.

Ao se sindicalizar, o servidor autoriza o desconto de 1% da remuneração bruta fixa mensal em favor do Sintufrj. Essa informação consta na ficha de sindicalização e também no estatuto da entidade, seguido da explicação de que o valor é destinado ao custeio das atividades sindicais e manutenção do sindicato.

A remuneração bruta fixa é composta pelo vencimento básico, pelo Incentivo à Qualificação (IQ) e anuênio (para quem tem).

No mês de abril, os técnicos administrativos em educação tiveram reajuste salarial de 5% para pagamento no contracheque de maio, conforme o acordo assinado com o governo que pôs fim à greve de 2024 – o primeiro reajuste concedido foi de 9% pagos a partir de janeiro de 2025.

Como o IQ é um percentual pago sobre o vencimento base, o aumento se refletirá também no ele.  Assim como ocorre com o  anuênio. Portanto, tudo isso vai se refletir no aumento da contribuição para o Sintufrj.

GT ANTIRRACISTA Data 29/4,

14H –  Espaço Cultural
Tema: Conhecendo o Partido dos Panteras Negras.
Palestrante: Gaspar Fraga, educador sociaL

Ato será realizado após a Conclat, que vai aprovar as prioridades da pauta trabalhista para os próximos cinco anos

POR BRASIL DE FATO

Na próxima quarta-feira (15), centrais sindicais de todo o Brasil realizam a Marcha da Classe Trabalhadora em Brasília (DF). A manifestação está programada para depois da Conferência da Classe Trabalhadora (Conclat), que vai aprovar as prioridades da pauta trabalhista para os próximos cinco anos. O documento será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entre as principais demandas estão a redução da jornada de trabalho sem impacto no salário, o fim da escala 6×1, a regulamentação do trabalho por aplicativos, o combate à “pejotização” e à violência contra a mulher e a regulamentação da negociação coletiva para servidores públicos.

Para Clemente Ganz, da coordenação do Fórum das Centrais Sindicais, o conjunto de prioridades indica uma preocupação com várias frentes dentro da luta trabalhista. “Essa pauta mostra aquilo que nós consideramos estratégico do ponto de vista da participação do trabalho no desenvolvimento do país, participação do ponto de vista do incremento dos salários, do aumento da melhoria das condições de vida, da proteção trabalhista, da proteção previdenciária”, explica em entrevista ao É de Manhã, da Rádio Brasil de Fato.

Ganz detalha o que está em jogo com relação à redução da jornada de trabalho. “Consideramos fundamental que nós tenhamos uma redução da jornada de trabalho e a prioridade é uma redução de 44 para 40 horas. Se tivermos 40 horas, significa uma escala de 5×2. Cinco dias de trabalho a oito horas por dia, dá dois dias de descanso e cinco dias de trabalho. Portanto, nós temos uma mudança da escala, acaba-se com a escala 6×1 e temos dois dias de descanso ao longo da semana. Consideramos fundamental que a legislação delegue, mais uma vez, ao movimento sindical, à negociação coletiva, a regulamentação da escala de trabalho.”