Autor: Postado pelo Sintufrj

A Comissão Central de Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da UFRJ reuniu-se de forma híbrida nesta quarta-feira, 31 de julho, para discutir a organização de um seminário com objetivo de aprimorar o PGD e dar sequência a sua implantação na UFRJ.

O seminário está sendo construído para outubro, pois há uma data limite para a UFRJ adequar seu PGD. Nele, propõe-se a troca de experiências e apresentação de sugestões para o aprimoramento do programa. O PGD foi aprovado no Conselho Universitário por unanimidade em março de 2023 e teve a participação de diversos atores da universidade, como o Sintufrj e conselheiros.

E desde então a experiência desse programa vem sendo realizada em 47 unidades da UFRJ. De acordo com as normas o PGD só poder ser implantado por adesão e sua comissão tem caráter permanente podendo aperfeiçoar elementos da aplicação longo do processo.

Entenda

O Programa de Gestão e Desempenho (PGD) é o modelo de gestão instituído pela Administração Pública Federal por meio do Decreto nº 11.072/2022 e regulamentado pelas Instruções Normativas nº 24/2023 e 52/2023. O PGD permite o controle de entrega de tarefas pactuadas entre trabalhadores e chefias (em substituição ao controle de frequência), e prevê as modalidades de trabalho presencial e teletrabalho parcial ou integral.

O Programa de Gestão e Desempenho da UFRJ foi aprovado no Consuni em março de 2023, sendo criada uma Comissão Central de Acompanhamento para elaboração de normas complementares e a implantação de um sistema de acompanhamento. A comissão é permanente e de caráter consultivo, presidida pelo pró-reitor de Pessoal (PR-4) e composta por um representante da Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, três da PR4, um da Pró-Reitoria de Gestão e Governança, um da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, três da Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS), dois do Sintufrj, dois da Adufrj e um do DCE Mário Prata.

 

O Grupo de Trabalho de Segurança do Sintufrj fez outra reunião nesta terça-feira, 30 de julho, preparatório para o 30º Encontro Nacional de Segurança nas Instituições Federais de Ensino e nas EBTT’S. O encontro acontecerá em Recife (PE) entre 14 e 18 de outubro. Na reunião foram debatidos pontos importantes da pauta nacional da categoria e critérios para a composição da delegação que irá representar a UFRJ. (Foto: Renan Silva)

 

Nesta terça-feira, 30 de julho, coordenadoras do Sintufrj e integrantes da base reuniram-se com a pró-reitora de Pessoal,  Neuza Luzia, para tratar da Portaria no 712 de 3 de janeiro de 2024 que trata da movimentação de servidores RJU.

O Sintufrj expôs para a pró-reitora que essa portaria publicada não atende a realidade dos funcionários das unidades hospitalares, principalmente para os servidores do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) que, com a entrada da Ebserh, têm tido muitos problemas para desenvolver seu trabalho e ficam praticamente impedidos de poder ir para outra unidade.

O relato de um servidor na reunião sobre as dificuldades enfrentadas com a gestão da Ebserh no HUCFF, que beira até ao desrespeito pessoal, serviu como exemplo para mostrar como a portaria está aquém das necessidades dos servidores dos hospitais.

Neuza Luzia explicou que a portaria foi feita para definir regras para todos os servidores RJU da UFRJ, que até então eram inexistentes. As coordenadoras do Sintufrj, Laura Gomes, Ana Mina e Anaí Estrela, colocaram que no caso dos hospitais há que se ter um cuidado maior devido as suas peculiaridades.

Foi informado então que o Sintufrj fará um levantamento das situações nas unidades hospitalares e mapeará os servidores que estão insatisfeitos e necessitem trocar de local de trabalho. Com esse material fará uma análise cujo resultado pretende levar para as direções dos hospitais.

Ontem, hoje, nos quilombos, nos terreiros, nos campos, nas periferias, nas  favelas, nas cidades contra o racismo, pelo bem viver!

As cores vibrantes da África, as saias brancas e os brilhos em reverência aos orixás, os tambores dos terreiros e das rodas de samba e de maracatu realçaram a beleza da pele e deram ritmo às milhares de mulheres negras de todas as gerações, que no domingo, 28, ocuparam a orla de Copacabana e foram protagonistas absolutas das suas pautas.

Pelo 10º ano, a Marcha das Mulheres Negras do Rio de Janeiro, organizada pelo Fórum Estadual de Mulheres Negras, foi um dos atos políticos de rua que mais mobilizou pessoas. Segundo a organização do evento, representações de 52 dos 98 municípios do Rio de Janeiro estavam presentes. A enorme faixa que abriu a passeata anunciava: “Mulheres negras unidas contra o racismo e o bem viver”.

A manifestação deste ano teve como um dos focos mobilizar para a Marcha Nacional das Mulheres Negras por Reparação e Bem viver, que acontecerá em novembro de 2025, em Brasília, quando é esperada a participação de mais de um milhão de mulheres negras de todas as partes do país. Gratidão às ancestrais guerreiras pela cultura, história e pelas raízes da luta por igualdade de direitos, dignidade e o combate ao racismo estavam presentes em todas as falas.

“Saudação as nossas ancestrais pelo ar que respiramos, pelo chão que pisamos” — agradeceu uma ativista antirracista

“Quando uma mulher negra se movimenta e luta por seus direitos e reconhecimento, ela não só transforma sua própria realidade, mas também desencadeia um impacto um impacto mais amplo que influencia e mobiliza a sociedade em direção a uma maior justiça e igualdade para toda a população”, diz um trecho do manifesto lido na manifestação. Conceição Evaristo, 78 anos, professora e autora de uma produção literária que combate a opressão do povo negro, leu parte do documento.

Denúncias

Ao longo da marcha, faixas de todos os matizes e tamanhos de diversas coletivos de mulheres negras, de várias partes do estado e da cidade, identificam as denuncias históricas da população negra, que é 56% dos brasileiros, tais como:

. Abusos, violência, omissões e morosidade nos processos jurídicos e nas ações policiais; encarceramento em massa e o genocídio da população negra, em especial da juventude negra e a letalidade policial; o subemprego e o desemprego da população negra e a falácia do empreendedorismo e o sucateamento das políticas públicas; a violência obstétrica, a violência doméstica e o feminicídio que atingem com maior impacto as mulheres e jovens negras; crianças e adolescentes negras são cerca de 40% dos casos registrados de estupro no Brasil, o dobro da incidência em comparação com as meninas brancas deste país; a luta contra o golpe e contra as políticas fascistas que tentam desqualificar e invisibilizar as lutas, conquistas e direitos, com práticas e discursos de ódio, mentiras, racismo, LGBTfóbico, misógino, sexista e o racismo que se renova a cada dia e a resistência contra os retrocessos, o que reflete a complexidade e s múltiplas batalhas que as mulheres negras enfrentam diariamente.

“Nós, mulheres negras unidas movimentam esse estado e vão movimentar esse país para que não haja nenhuma mulher chorando pela perda da sua cria” – Fórum Municipal das Mulheres Negras

Parlamentares negras de  partidos progressistas estavam presentes na marcha. “A nossa luta é cotidiana. Temos que lutar pela nossa fé que acreditamos e para ficar viva. Por isso é que temos que ocupar os espaços que decidem sobre nós. Vamos eleger mulheres negras nesta eleição. Minha participação da política é para estimular e encorajar outras mulheres negras a se candidatarem”, afirmou Benedita da Silva, deputada federal (PT-RJ).

Sintufrj, presente!

Servidoras da UFRJ, sob a liderança do Sintufrj, formaram uma ala na marcha. “Essa reunião de mulheres negras é muito importante, porque não nos sentimos sós, há um coletivo de lutadoras”, observou a aposentada Ivone Gabriel. “Muito lindo de ver essa multidão de mulheres de todas as cores, pintadas, de turbantes, lutando pela sua liberdade”, constatou a coordenadora sindical, Marli Rodrigues. “Estamos aqui mostrando a nossa força para vencer a violência racial em todos os níveis, o feminicídio e a exclusão social”, afirmou Fátima Rosane, também coordenadora do Sintufrj.

“Essa marcha nos dá visibilidade, mostra que nós, negras, temos voz, somos fortes e estamos prontas para a luta contra o racismo e a violência obstétrica, doméstica, policial…”, pontuou Selene de Souza. “Nós, mulheres índias e pretas participamos da marcha para mostrar nossa força nessa sociedade machista, que ainda não nos dá valor”, destacou Alzira das Neves.

“A marcha é um encontro maravilhoso de mulheres negras, nos enche de energia para a luta antirracista, por respeito e pela igualdade racial”, disse a aposentada Norma Santiago. “Essa marcha expõe o que está ocorrendo na vida das mulheres negras. E os valores culturais, como samba e a batucada, criados pelo povo negro e que foram absorvidos pelos brancos”, concluiu a aposentada Débora Ferreira. (Fotos: Elisângela Leite)

 

 

 

 

Três a cada quatro pessoas que vivem na pobreza, no Brasil, são negras. Além do racismo, cujos dados a cada dia são mais alarmantes, as mulheres afrodescendentes são as que mais sofrem com a desigualdade social e a violência em todos os setores da vida. Por isso, 25 de julho — Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no Brasil –, é celebrado com debates e outras atividades políticas para garantir visibilidade às questões enfrentadas por essas mulheres no seu cotidiano, mas também marca as várias conquistas.

O Sintufrj destacou a data com palestras de três especialistas sobre três temas: O impacto e as consequências do aborto para as mulheres negras; Análise do cenário jurídico brasileiro nos casos de violência obstétrica em mulheres negras e Vivências e desafios da mulher negra. A roda de conversa foi realizada no Espaço Cultural da entidade e reuniu dezenas de companheiras da UFRJ, inclusive aposentadas. Denise Goés, superintendente de Ações Afirmativas, Diversidade e Acessibilidade, e Luzia Araújo, ouvidora-geral da universidade estavam entre as participantes.

Abertura pelas organizadoras

Dirigentes do sindicato e colaboradoras da atual gestão  organizaram e coordenaram a roda de conversa. “O 25 de julho é um dia dedicado à luta da mulher negra latino-americana e caribenha demarcando o protagonismo das mulheres negras em uma sociedade com extrema desigualdade de gênero, classe e raça. A Superintendência de Ações Afirmativas, Diversidade e Acessibilidade hoje representada por uma mulher negra, potencializa a luta antirracista na UFRJ”, registrou Helena Alves, da Coordenação de Educação e Cultural.

“Esta é uma data em que as mulheres negras, indígenas e de comunidades tradicionais refletem sobre suas lutas e se voltam para o fortalecimento de suas organizações. Um dia que marca a luta e a resistência internacional das mulheres negras contra o racismo e o sexismo”, afirmou na sua saudação a coordenadora de Políticas sociais, Anai Estrela. “Este dia é nosso, portanto, nós, mulheres negras, temos que tomar posse dele”, incentivou Selene Vaz. “A institucionalização de 25 de julho como também Dia Nacional de Tereza de Benguela reverencia as mulheres negras do país”, disse Norma Santiago. “Sua trajetória inspira gerações de mulheres negras lutadoras, porque a Tereza de Benguela ficou conhecida pela sua coragem, resiliência e determinação à frente do Quilombo Piolho, no Mato Grosso, no século XVIII”, acrescentou a militante.  (Fotos: Elisângela Leite)

• O drama do aborto para mulheres negras

De acordo com a pesquisadora do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj, Ana Carolina Gonçalves, o aborto só se tornou um problema de saúde pública após as conferências internacionais sobre população e desenvolvimento, no Cairo, e mundial sobre a mulher, em Beijing, nos anos de 1994 e 1995, quando a ONU se pronunciou a respeito do aborto clandestino e seus impactos na saúde da mulher.

“Uma das maiores preocupações das ativistas era a falta de informações sobre o aborto. Por ser uma prática legalizada apenas em casos de violência sexual ou em risco de morte para a mãe, era difícil ter dimensão sobre quais métodos eram utilizados em abortos clandestinos, a quantidade de mulheres mortas e nem quem são as mulheres que abortam. A maior preocupação dos movimentos era a subnotificação. As mulheres não procuravam o sistema de saúde por medo de serem presas”, informou.

Dados da Pesquisa Nacional do Aborto de 2021 apresentados pela pesquisadora revelam que uma em cada cinco mulheres negras perto de 40 anos já fez pelo menos um aborto. “Os índices mais altos de aborto estão entre pessoas negras e indígenas, com nível de escolaridade mais baixo, residentes de áreas mais pobres. A precariedade nos serviços de assistência em saúde nesses locais, a falta de educação sexual nas escolas e de acesso a métodos contraceptivos, além da convivência com a violência dentro de casa nas relações, são alguns dos aspectos que explicam esta realidade, segundo especialistas”, explicou Ana Carolina.

• Violência obstétrica amplia riscos de morte

A advogada e mestranda pela Unirio, Luciana Teixeira, que desenvolve pesquisa sobre as mulheres negras brasileiras, tendo como foco violência obstétrica, em mulheres negras, apresentou dados alarmantes pela invisibilização dos atos praticados: risco de morte materna é duas vezes maior; recebem menos analgésico em caso de episotomia (corte realizado no períneo da mulher); maior risco de pré-natal inadequado e mais dificuldade de atendimento hospitalar na hora do parto.

A falta de informação sobre como realizar exames e dificuldade de acesso ao sistema de saúde (SUS), que, por sua vez, não oferece programa de humanização, consultas médicas muito rápidas e atendimento com rispidez, não acolhimento no pré-natal, entre outros fatores, são situações impostas às mulheres negras pobres e grávidas.

Segundo Luciana, o judiciário não sabe como identificar o que seja violência obstétrica. Vale o que a equipe médica fala. Além disso, falta um recorte racial na lei, e políticas públicas. A advogada recomenda que as vítimas denunciem pelos seguintes canais: Telefone 180 ou pelo Dique Saúde 136; acione o Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência de Gênero (Nudem) (21) 2332-6371; ou procure uma advogada especialista para defesa dos seus direitos. Ela encerra sua palestra com uma citação de Lélia Gonzalés:

“…Ser negra e mulher no Brasil repetimos, é ser objeto de tripla discriminação, uma vez que os estereótipos gerados pelo racismo e pelo sexismo a colocam no mais baixo nível de opressão”.

• Proteção na hora do parto

A educadora perinatal Juliana Santiago Santos, explicou o que faz a doula, profissão que também exerce – “sou uma mulher múltipla”, se autodefiniu. “A doula é uma mulher que serve, sempre existiu”, disse, lembrando a atuação das parteiras. Uma profissional que surgiu para auxiliar a mulher na gravidez e na hora do parto, evitando que ela fique nas mãos de machistas, que tratam o corpo feminino na hora do parto como se ele tivesse que ser moldado para facilitar o seu trabalho.

Técnica de respiração, massagem, banhos de água quente, informações sobre seus direitos e o que deve ser respeitado pelo sistema de saúde são algumas das tarefas desempenhadas pela doula. “A intenção é impedir que a mulher grávida seja humilhada, discriminada e negligenciada, passe por procedimentos médicos não permitidos, sofra violência física e verbal”, enumerou Juliana. “Proibir a mulher a ter um acompanhante na hora do parto ou induzi-la a se submeter a uma cesariana sem necessidade, é ilegal”, citou como exemplo.

Segundo a especialista, o corte vaginal para facilitar a passagem do bebê é um procedimento que se tornou raro, mas costuma ser praticado em mulheres negras, que ficam com uma cicatriz feia. “As mulheres negras são submetidas a camadas de opressão e pesquisas apontam que sofrem mais na hora do parto. Elas são usadas como estudo, porque “mulheres negras são muito fortes, não sentem dor”, e são vistas como reprodutoras desde a época da escravidão”, disse.

“Juliana concluiu sua participação na roda de conversa afirmando que “é muito importante as políticas públicas que valorizem os saberes e práticas ancestrais. Temos que saber o lugar que ocupamos na sociedade e parar com parto violento. Não condenamos a cesariana, mas temos direito de gritar e a ter alterações fisiológicas durante o parto. O corpo da mulher sabe o que é preciso fazer para a criança nascer”.

• Vivências e desafios da mulher negra

A assistente social e ativista dos direitos da mulher negra, Preta Gonçalves, empolgou a mulherada que lotou o Espaço Cultural do Sintufrj. “No terreiro é roda, na beira da caçada também é roda, a brincadeira é roda. A nossa vida é uma roda, comparou a palestrante. “Vivemos num país onde uma juíza absolve os assassinos de uma adolescente (Ela se referiu aos três policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) que atiraram em  João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, e foram inocentados  sumariamente pela juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo) e um casal dança imitando macaco numa roda de samba, um espaço sagrado nosso e nada acontece”, lamentou.

“Enfrentamos desafios desde que chegamos neste Continente e o maior deles é o direito a humanidade. A mulher negra sempre foi deixada de lado. A mãe branca não teme que seu filho seja comparado com um bandido e não retorne para casa. Se a gente não falar de racismo, como ele vai se resolver? Tenho a experiências de todas essas dores, mas também a experiência da vitória. Estamos falando da nossa luta e precisamos de aliados, mas os protagonistas somos nós”, pontuou a ativista.

A rotina de uma nutricionista plantonista do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), da UFRJ, não é moleza. É necessário concentração, criatividade, paciência e muita habilidade para lidar com os estresses diários sem causar danos à saúde mental. A profissional Rosana Paras Sena, 60, há 13 anos adotou um esporte que, além de lhe garantir prepararo físico invejável, auxilia na concentração e na autoconfiança. Ela pratica tênis, três vezes por semana, às 6h da manhã.

“Comecei a jogar tênis porque precisava me exercitar e a única atividade com personal trainer no horário adequado para mim era o tênis. Tomei gosto”, resume a nutricionista. O prazer pelo esporte foi longe com a ajuda dos professores – Pierre, o primeiro, e agora o Paulo. Há quatro anos Rosana participa de campeonatos organizados no condomínio onde mora, em Jacarepagua. No domingo, 14 de julho, ela levou para casa o troféu de primeira colocada de um torneio.

Um show!

“Foram quatro partidas individuais e joguei com tenistas entre 16 e 40 anos, das 12h às 14h”, conta orgulhosa. Aliás, o tênis, segundo Rosana, é uma atividade muito democrática, porque pode ser praticado por pessoas de todas as idades, mas sem lesões físicas. Especialistas recomendam o tênis por várias bons motivos, entre os quais porque ajuda na socialização e na capacidade cardiovascular. Felizmente, o esporte  está se tornando cada vez mais popular no país. Em várias cidades já existem quadras públicas e treinadores pagos pelas prefeituras.

Para garantir bom desempenho nos campeonatos e se prevenir de lesões, o treinamento de Rosana consiste em musculação, corrida e, uma vez por semana, sessão de quiropraxia com fisioterapeuta — “para puxar os músculos e beneficiar a coluna e as articulações”.

A jornada de trabalho de Rosana, casada, três filhos e um neto de dois anos e meio, não se restringe ao Hospital Universitário da UFRJ, onde é servidora desde 1989. Ela atua também na Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio.

O MEC pretende estabelecer padrões mínimos para as comissões de heteroidentificação existentes nas universidades, para isso irá reunir as universidades para realizar essa discussão.

Hoje, as universidades têm diferentes modelos para fazer a checagem de cotistas. Dentre os formatos há a forma presencial, a de videochamada e o envio de gravação pelo candidato.

Na UFRJ o critério é presencial. As bancas avaliadoras têm diversidade de gênero e raça sendo compostas de alunos, professores e técnico-administrativos. Estes passam por cursos de formação para se habilitarem para a avaliação dos candidatos.

A Superintendência-Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Acessibilidade da UFRJ (SGAADA), Denise Góes, avalia de forma positiva a iniciativa do MEC.

“Essa iniciativa do MEC está sendo muito bem recebida e era muito esperada. O MEC pelo volume de optantes das políticas públicas de ações afirmativas do Sisu, tem necessidade de uma normativa própria para o procedimento de heteroidentificação”, diz a Superintendente da SGAADA, disse.

Para ela era necessária essa padronização e ao seu ver fortalece as ações das comissões de heteroidentificação.

“Reunir as universidades e produzir mecanismos e critérios só fortalece a ação de cada universidade, que apesar de suas nuances precisa de critérios nacionais que sedimentem a ação das comissões de heteroidentificação, no seu papel de realizar o controle social das políticas públicas de ação afirmativas.”

Segundo Denise, a discussão da padronização parte do método democrático de ouvir as experiências das universidades.

“E isso o MEC está propondo. O que já é extremamente positivo. As questões de localização de moradia, não podem ser argumentos suficientes para apostar em processos virtuais que acabam por abrir possibilidades de fraudes. Vejo a possibilidade aberta da discussão de critérios mínimos como algo muito salutar para a atuação das comissões de heteroidentificação”, finaliza a superintendente.

Entenda

As cotas raciais foram criadas em 2013 e até 2017 não havia forma de controle de quem acessava essa política. Apenas com uma autodeclaração uma pessoa branca poderia ficar com a vaga destinada para uma pessoa parda ou preta.

Ao longo dos anos, coletivos de aluno negros passaram a denunciar centenas de casos de pessoas comprovadamente brancas aprovadas como cotistas. As fraudes vieram a público de forma contundente na sociedade e foi iniciado o debate por maior controle.

A partir de 2018 então, começaram a surgir as comissões de heteroidentificação como reação às fraudes. E cada universidade foi estabelecendo seus critérios. Comum a todas é a análise da aparência do candidato (os aspectos fenotípicos) como critério para aprovação ou não.

Um dos temas tratados na reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Saúde do Sintufrj na  sexta-feira (19) estava relacionado à política de movimentação interna de servidores, especialmente da área da saúde nas unidades que estão passando para o comando da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), como explicou a coordenadora-geral do Sintufrj, Laura Gomes.

De acordo com a dirigente, muitos servidores que estão lotados no HUCFF, IPPMG e na Maternidade Escola, unidades que estão sendo entregues à empresa, estão solicitando a transferência de local de trabalho. Como se sabe, o processo de transição da administração atual para a Ebserh tem provocado insegurança entre trabalhadores que procuram alternativas para sua vida profissional.

Laura Gomes informou que a direção do Sintufrj vai procurar a Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4) em busca de informações sobre como essas movimentações de servidores podem ser realizadas. Ela disse que a Portaria da UFRJ (nº 700, de 3 de janeiro deste ano) que trata da questão merece uma discursão junto a PR4 e pode estar trazendo dúvidas sobre esses processos de transferência.

Próxima reunião do GT, na segunda-feira, 29, terá como tema, o Reconhecimento de Saberes e Competências

No cenário pós-greve, o desdobramento das negociações com o governo envolve temas como a Racionalização e Aglutinação de Cargos, o Reposicionamento dos Aposentados, de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) e Aglutinação de Cargos. Recente assembleia da categoria aprovou o aprofundamento da discussão sobre estes temas.

Para debater as conquistas da greve e seus desdobramentos, o GT Carreira do Sintufrj programou uma série de três debates, desde a semana passada. Começou com uma Live, dia 15, sobre a Racionalização e Aglutinação. A edição desta segunda-feira, dia 22, teve como foco, o reposicionamento dos aposentados.

A reunião foi conduzida pelo coordenador de Comunicação da Fasubra Francisco de Assis que traçou o histórico de lutas da Federação, fez um resgate dos principais momentos destes 113 dias da greve histórica, até a assinatura do acordo, dia 27 de junho e reiterou suas conquistas.

MANIFESTAÇÂO em Brasília com forte participação das caravanas do Sintufrj

Embora importantes, conquistas não se resumem a tabelas

Entre elas, além da recomposição orçamentária das universidades e institutos federais, o crescimento do impacto financeiro do que o governo destinaria ao atendimento da pauta (que saltou de R$1,8 bi em fevereiro para R$ 4,1 bi em junho) – que se refletem em percentuais nas tabelas e incentivos (o reajuste em 2025 e 2026, o aumento no valor do step e da correlação entre os níveis). Lembrou ainda o aumento do auxílio alimentação de R$658 para R$1.000, da assistência pré-escolar (de R$321para R$484 e aumento variável do auxílio saúde suplementar (por faixa de idade e remuneração). Ele fez um resgate da evolução salarial desde a conquista do PCCTAE em março de 2005, até maio de 2023.

Explicou por que, se os reajustes foram 9% em 2025 e 5% em 2026, há colegas mencionando que receberá um percentual muito maior: é que, na nova tabela, somando-se o reajuste de cada ano (que será aplicado no piso do nível E), ao aumento do percentual de correlação dos níveis A a D com o nível E e ainda ao aumento do step, o aumento total pode chegar a 25% e 34 % em alguns níveis, respectivamente em 2025 e 2026. (Francisco orientou a consulta às tabelas publicadas no Jornal do Sintufrj nº 1436, disponível no site da entidade).

Isso tudo potencializado por algumas outras conquistas, como o aumento de percentual para quem tem qualificação com correlação indireta (agora todos são correlação direta, o que pode significar, para quem tem, mais um aumento de até 25%), a redução do intervalo para a progressão por mérito de 18 para 12 meses.

E compromissos, como o prazo de 180 dias (agora, 155 dias) para que a Comissão Nacional, grupos de trabalho e mesas setoriais tratem de demandas como a capacitação, RSC, racionalização, reposicionamento de aposentados, revisão de fazeres e atribuições entre outros.

O que é reposicionamento

No tema em foco da reunião, o reposicionamento dos aposentados, Francisco explicou que acordo de greve assinado em 2012 entre governo e trabalhadores considerou necessário corrigir as distorções do enquadramento de aposentados e pensionistas do PUCRCE no PCCTAE (em 2005) com a proposta de alterar a lei da Carreira para garantir o reposicionamento na tabela, na mesma posição hierárquica ocupada no PUCRCE quando do enquadramento. Mas que o encaminhamento foi interrompido com o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff. E só agora retorna.

A reunião contou com a participação da coordenadora de Aposentados Maria Tereza Tavares Fujii, que explicou a importância da conquista de ganhos na Carreira, mais que com possíveis gratificações.  A recomposição é voltada potencialmente aqueles que se aposentaram no teto mas, no enquadramento ficaram abaixo do padrão 16. Isso para aqueles que tiveram aposentadoria integral.

O coordenador apresentou ainda como proposta de trabalho, o levantamento do número de pessoas nesta situação, a convocação pela coordenação de reunião específica com o grupo para fortalecer a mobilização e que o grupo acompanhe as orientações da CNSC-Fasubra.

Boa participação

O interesse no tema encheu a sala de reuniões da sede do Sintufrj (a lista de inscrições contou com 31 pessoas). E houve expressiva participação on line: a reunião chegou a contar com 40 participantes e mais de 70 comentários.

As reuniões são on line (podem ser acompanhada pela rede) mas não híbrida (a participação com dúvidas e comentários foi apenas pelo chat), por enquanto, porque se tratava de uma explanação com o consequente esclarecimento das questões que surgiram.

Depois, aqueles que desejarem se integrar aos subgrupos sobre cada um destes temas, iniciarão estudos de documentos e discussão de propostas. Fase em que as reuniões poderão ser híbridas.

A transmissão foi salva nas mídias do Sintufrj: o canal no Youtube, Instagram e página do Facebook. Vale a pena conferir para conhecer detalhes sobre os temas.

RSC em pauta dia 29

A próxima reunião, na segunda-feira, dia 29, tratará do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). “O saber a gente aprende com os mestres e com os livros. A sabedoria se aprende é com a vida e com os humildes”, disse Francisco, citando os versos de Cora Coralina, para adiantar o conceito que envolve a concessão do RSC.

Fotos: Renan Silva

GT CARREIRA debate Reposicionamento de aposentados