A Roda de Conversa em celebração ao mês da mulher reuniu dezenas de companheiras da UFRJ numa quinta-feira ensolarada de 25 de março no aprazível Espaço Cultural do Sintufrj. Em pauta os avanços nas políticas públicas para mulheres e de combate ao feminicídio, denúncias de assédio e propostas de ação para o combate à violência e ao assédio a mulher na UFRJ.
A convidada do encontro foi a advogada assessora do Sintufrj, Juliana Bauly, que abordou as medidas do governo federal voltadas à proteção de vítimas de crimes contra a dignidade sexual e os avanços obtidos para o combate à violência de gênero.
Segundo as coordenadoras de Políticas Sociais do Sintufrj e do GT-Mulher, Adriana Mattos e Norma Santiago, o encontro foi pensado para promover conscientização, compartilhar informações e debater os avanços nas políticas públicas para as mulheres.
“Essa Roda de Conversa foi um momento especial de diálogo, informação e acolhimento. Envidamos nossas intenções a ganharem corpo, visibilidade e força”, registrou a coordenação.
Ao final do encontro foi distribuída a bela camisa do GT-Mulher e duas bolsas.
Empoderamento
Juliana Bauly celebrou o momento:
“O convite foi muito especial. Eu vi o GT-Mulher nascer na gestão passada e não conseguimos conciliar os meu fazeres com a agenda do GT. E essa agenda de empoderamento frente à violência à mulher, um assunto tão necessário, me motivou ainda mais. Entendo que essa troca de informação vai movimentar muito mais esse universo feminino e que a gente se empodere cada vez mais, empodere também a pauta da violência à mulher, inclusive trazendo conhecimento e formação para os homens também”, declarou Juliana.
Endurecimento das penas
A advogada trouxe a público a Lei 15.280/2025 que altera o Código Penal para agravar a penas dos crimes contra a dignidade sexual de pessoa vulnerável. O texto traz alterações significativas nos parâmetros mínimos e máximos das penas, tornando-as mais rigorosas e restringindo benefícios legais anteriormente aplicáveis.
Além do endurecimento das penas, a lei introduz novas medidas protetivas de urgência, amplia a obrigatoriedade da identificação genética (DNA) para investigados e condenados por crimes sexuais, e condiciona a progressão de regime ou concessão de benefícios penais à realização de exame criminológico favorável.
Da Lei Maria da Penha, Juliana elencou as medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor, ampara à vítima e protege o patrimônio. A advogada apresentou também a Lei Henrique Borel, inspirada na Lei Maria da Penha, que visa proteger menores de 18 anos, especialmente após a repercussão da morte do menino Henry Borel.
Esta lei cria mecanismos rigorosos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes e torna crime hediondo o homicídio de menores de 14 anos, instituindo medidas protetivas de urgência e aumenta penas para agressores.
Juliana Bauly tratou ainda do abuso sexual na internet que tem crescido muito impulsionado pelo avanço tecnológico e pelo aumento do uso de plataformas digitais. A advogada alertou para a necessidade de prevenção, educação digital e maior fiscalização no ambiente virtual.
Protocolo para UFRJ
A situação de assédios e constrangimentos sofridos por mulheres no âmbito acadêmico e laboral da UFRJ foi discutido pelas participantes. A estudante Letícia Maya relatou o episódio que ocorreu na Faculdade Nacional de Direito em que um professor assediou uma aluna, o fato foi levado à direção que não tomou providências.
O coletivo de alunas pressionou pelo afastamento do professor e como não houve consequências a denúncia foi levada ao Ministério Público. Agora em março o professor foi afastado conforme decisão do 5º Juizado de Violência Doméstica da capital. A UFRJ, por sua vez, informou em nota que instaurou um processo administrativo para apurar a denúncia de assédio sexual e tramita em sigilo, conforme a legislação.
Raquel Oliveira, técnica-administrativa do Núcleo de Rádio e TV da UFRJ, anunciou a aprovação da Lei da Misoginia no Senado, no dia anterior ao encontro do GT, afirmando que essa lei é fruto da mobilização feminina.
Aprovou-se a inclusão da misoginia como crime de preconceito ou discriminação, tipificando-a como a conduta de ódio ou aversão às mulheres. É o PL 896/2023, enviado para apreciação da Câmara dos Deputados, que equipara o crime ao racismo e prevê penas de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
“É uma vitória. Esse projeto estava há anos no Congresso, nunca ia para frente, e a mobilização das mulheres com os atos em todo o país no dia da mulher pressionou a aprovação. Mostra a força das mulheres”, afirmou.
Ela citou mais um exemplo de violência de gênero, no caso o estupro coletivo de uma adolescente, aluna do Pedro II, o qual dois de seus colegas participaram. Raquel Oliveira falou que há uma onda de violência à mulher perpetrada por uma ideologia que deve ser combatida. E colocou que a UFRJ tem de ter um protocolo de combate à violência a mulher.
Marli Rodrigues, coordenadora de Aposentados e Pensionistas do Sintufrj, afirmou que é preocupante os casos na UFRJ. Que há até algumas ações por parte da instituição, mas lamentou que sejam isoladas e corroborou com a ideia de Raquel Oliveira de se criar um protocolo geral na UFRJ.
A coordenadora-geral do Sintufrj, Sharon Stefani, reforçou a necessidade de o Sindicato e o GT pensarem um protocolo de combate as violências sofridas pelas mulheres e jovens na UFRJ para ser levado ao reitor.
Uma informação importante é a campanha que pode ser abraçada pelos coletivos de mulheres e sindicatos nas universidades. É a campanha #AssédioZero nas universidades, lançada pela Rede Brasileira de Mulheres Cientistas em 2023, que tem como objetivo dar visibilidade ao tema e solicitar às coordenações das universidades públicas e institutos federais a implementação de medidas de prevenção contra assédio moral e sexual, protocolos de encaminhamento das denúncias e acolhimento das vítimas.
Sintufrj tem departamento de combate ao assédio
No encontro do GT Mulher a coordenadora Norma Santiago aproveitou a oportunidade para apresentar uma das integrantes do Departamento de Enfrentamento ao Assédio Moral e Conflitos no Trabalho, Anaí Estrela.
O Sintufrj e o departamento apresentaram no fim do ano passado à vice-reitora reitora da UFRJ, Cássia Turci, a proposta de construção de um protocolo para tratar de situações de assédio no dia a dia das relações de trabalho da universidade.
Anaí relatou que há casos e casos. Que na UFRJ têm muitos servidores que sofrem assédio no seu dia a dia laboral. E que no caso das mulheres, de uma forma geral, o próprio feminicídio começa com o assédio. Ela informou que o departamento foi criado para acolher a servidora e ou o servidor que sofram quaisquer espécie de assédio dentro da universidade.
A técnica-administrativa Marisa Araújo compartilhou experiências pessoais afirmando que as mulheres devem enfrentar seus desafioss com coragem e união. “O assédio e a violência à mulher acontecem todos os dias. E isso independe de classe social, cultural, formação e ou de raça. Aliás, sabemos que as mulheres negras são as mais assediadas, violentadas e mortas. Nossas dificuldades sobre tudo isso estão aí, mas a forma como lidamos com coragem e união é que nos fortalece.”
A coordenadora da CUT, Ana Luiza, tem comparecido às reuniões do GT-Mulher e sempre coloca a Central à disposição do coletivo de mulheres da UFRJ
Reeducar os homens, um passo para combater a violência de gênero
Por Adriana Mattos
A coordenadora Adriana Mattos leu seu texto escrito especialmente para o encontro das mulheres da UFRJ
“É importante nós mulheres sabermos identificar os tipos de violência doméstica, porém, nós é que somos as vítimas.
Mas o problema maior é dos homens. Eles precisam ser reeducados, precisam reconhecer o comportamento masculino do agressor que fere a dignidade feminina.
A violência contra a mulher é considerado uma epidemia mundial que, segundo a ONU, é a pandemia (epidemia) mais longa e mortal do mundo.
A reeducação de homens em relação a violência doméstica precisa ser séria, contínua e baseada em responsabilidade, não só em punição, porque por mais que as penalidades estejam mais duras vemos o aumento progressivo do feminicídio.
Reeducar homens contra a violência doméstica exige: educação, responsabilidade, intervenção psicológica, mudança cultural e punição.”
Adriana Mattos é coordenadora de Políticas Sociais do Sintufrj
