Intelectual indígena aponta o reencontro do homem com a natureza e consigo mesmo como a única saída possível

Mariana Castro. Brasil de Fato | Imperatriz (MA) | 19/4/2021

De um lado, escolas brasileiras festejam o “Dia do Índio”, celebrado no dia 19 de abril, por meio de uma imagem estereotipada, racista e limitada do índio, coberto por pinturas e empunhando flechas. Do outro, violência, invasões, assassinatos e 521 anos de resistência.

Em entrevista ao programa Bem Viver, da Rádio Brasil de Fato, Gersem Baniwa, professor indígena e doutor em Antropologia Social, explica que a visão folclórica do indígena é resultado da ignorância e do racismo europeu, que defendia que os povos colonizados eram inferiores.

Para que essa visão seja superada, o intelectual aposta na educação, que considera um instrumento capaz de atingir as diversas classes sociais. “É por meio da educação que se atinge as classes das elites econômicas e a mídia”, exemplifica.

Filho de pai da etnia Baniwa e mãe da etnia Baré, Gersem José dos Santos Luciano – nome registrado em cartório por padres missionários – ou Gersem Baniwa, como é mais conhecido, nasceu na aldeia Yaquirana, no Alto Rio Negro, próximo ao município São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.

Professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Baniwa integrou o Conselho Nacional de Educação (CNE) em 2016 e esteve à frente da Coordenação do Conselho da Educação Escolar Indígena (CGEEI), no Ministério da Educação.

O intelectual defende uma educação autêntica, descolonial e libertadora, capaz de acolher a pluralidade de culturas e saberes. “A escola não indígena precisa descontruir a sua cosmovisão e as suas referências dessa uniformidade e superioridade, e abrir espaço para outras culturas, tradições, saberes e valores”.

Baniwa afirma que o consumo desenfreado está levando toda a humanidade ao suicídio, e a única saída é o reencontro do homem com a natureza e consigo mesmo.

“O homem se deslocou da natureza, se sobrepõe sobre a natureza. Ele quer dominar. Quer, no fundo, destruir a natureza. Isto é um caminho de suicídio. É um caminho absolutamente sem nenhuma garantia, nenhum futuro, nenhuma sustentabilidade. Até a ciência econômica, matemática e física indica que precisa haver esse equilíbrio entre, por exemplo, o consumo e aquilo que a natureza dispõe”. 

Durante o mês de abril, a programação do “Abril indígena” destaca a memória, a intensificação da luta dos povos indígenas, a urgência da demarcação de territórios e o fim da violência no campo.

Confira a entrevista completa.

Brasil de Fato – Nessa semana, escolas de todo o Brasil seguem reforçando uma imagem folclórica do índio, descalço, com penas na cabeça e uma flecha na mão. O quanto essa visão está distante da existência e da pluralidade dos povos indígenas, e como podemos superá-la?

Gersem Baniwa – Em primeiro lugar, investindo fortemente em programas educativos. Acho que o melhor caminho para superar a dificuldade de acolhimento, compreensão e convivência com a pluralidade e a diversidade, principalmente indígena, é por meio da educação, construindo uma nova consciência, uma nova compreensão do que é a humanidade e do que são as pluralidades das sociedades.

A Lei de 11.645 [que incluiu a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” no currículo das escolas] deveria receber maior e melhor atenção, inclusive em termos de investimentos financeiros, para qualificar professores. 

Para que esses professores possam atuar com um material didático de qualidade, para que, de fato, se construa uma nova cosmovisão e uma nova consciência das novas gerações de brasileiros, e que se supere aquelas tradições racistas e preconceituosas do período colonial.

Essas tradições tinham a certeza que a única humanidade, ou a única sociedade da vida humana e civilizada, eram aquelas originadas ou ligadas às sociedades ocidentais europeias.

A educação é o caminho porque é por meio da educação que se atinge tanto as classes das elites econômicas, quanto os jornalistas e a mídia.

Boa parte do preconceito, da discriminação e do racismo são resultado, em primeiro lugar, do desconhecimento e da ignorância. Em segundo lugar, do imaginário dominante europeizado e etnocêntrico.

Inclusive, o governo Bolsonaro faz uso dessa imagem exótica para colocar em prática um projeto de extermínio indígena, incentivando que o agronegócio e mineradoras assumam o poder sobre terras indígenas.

Esse é o grande problema. Isso é resultado da ignorância, mas também do racismo estrutural, civilizatório, do ocidente europeu, que sempre considerou as sociedades europeias como as únicas humanidades, e que deveriam ser tratadas como civilizadas. Todos os demais povos, principalmente os povos colonizados, como os indígenas, ou não seriam humanos, ou seriam inferiores.

Essa é a visão do presidente da República, que vai na televisão para todo o Brasil e diz: “Olha, os indígenas precisam sair dos seus zoológicos para virem até a nossa civilização e se tornarem humanos como nós”. Ele claramente passa essa visão de desumanidade indígena.

Nós superamos essa visão com formação, com educação.

As escolas indígenas têm um papel fundamental na luta dos povos por seus direitos. O senhor defende, inclusive, uma escola indígena descolonial e libertadora. Como seria esse modelo educacional e o que é preciso para alcançá-lo?

Do ponto de vista da escola dos índios, precisamos ter uma escola autônoma, autêntica, original. Não é ser contra a escola não indígena, mas precisamos ser favoráveis à própria educação indígena, que tem seus valores ancestrais, históricos, tradicionais, que valoriza a família, a comunidade, a sociedade, a humanidade, a natureza e o meio ambiente.

São valores muito fortes, muito importantes no passado, presente e futuro. É muito importante valorizar esse aspecto da educação indígena, com esses valores, e [ao mesmo tempo] abertos para o mundo e para as novas tecnologias.

A escola não indígena precisa descontruir a sua cosmovisão e as suas referências dessa uniformidade e superioridade, e abrir espaço para outras culturas, tradições, saberes e valores. Essa seria a contribuição da Lei 11.645.

Que caminhos a sabedoria e a trajetória de resistência dos povos indígenas poderia apontar para seguir com esperança de dias melhores?

Sem dúvida nenhuma, primeiro é preciso fazer uma guinada, uma volta ao passado, e se recompor. Uma das principais fragilidades da atual civilização moderna é a separação do homem e da natureza.

O homem se deslocou da natureza, se sobrepõe sobre a natureza. Ele quer dominar. Quer, no fundo, destruir a natureza. Isto é um caminho de suicídio. É um caminho absolutamente sem nenhuma garantia, nenhum futuro, nenhuma sustentabilidade. Até a ciência econômica, matemática e física indica que precisa haver esse equilíbrio entre, por exemplo, o consumo e aquilo que a natureza dispõe.

Precisamos desse retorno, desse equilíbrio total, global. Global não apenas da humanidade enquanto cosmo, mas dos seres humanos, da natureza, do mundo como ele é.

É é muito importante: voltar um pouco a essa experiência mais integrada, mais orgânica. Esse é o caminho. O caminho puramente do consumo e do individualismo só leva à destruição.

A segunda questão muito importante é fazer com que o futuro seja planejado por todos. Não apenas na integração do homem com a natureza, mas a integração entre os seres humanos, portanto, entre os homens. Essa questão da equidade é fundamental. 

O que castiga o mundo hoje, em grande medida, é o preconceito, o racismo, mas principalmente o ódio. O ódio que existe no mundo, as guerras, as lutas. No Brasil, as polarizações ideológicas representam muito esse ódio. É preciso haver a refundação da sociedade entre si e com a natureza.

Esse é o único caminho possível: o reencontro, a recomposição do cosmo, portanto, do homem com a natureza, e a recomposição da humanidade consigo mesma, entre as diferentes sociedades humanas. Superar o ódio, os conflitos, as polarizações, as intrigas, e criar condições de vida, de sobrevivência e de felicidade para o bem viver.

É exatamente essa combinação do homem com a natureza e do homem consigo mesmo na sua diversidade. Porque a guerra, a ausência de paz, a ausência de tranquilidade, que gera toda sorte de miséria, é resultado, efetivamente, desse desamor entre os humanos, da falta de amor entre as sociedades humanas.

Essa é a lição dos povos indígenas. A principal lição pedagógica e civilizatória dos povos indígenas.

Edição: Poliana Dallabrida

 

Brasília – O professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e especialista em educação indígena, Gersem Baniwa, participa do 3º Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, na UnB (Valter Campanato/Agência Brasil)

Amanhã, dia 20/04, a partir das 9h30, o CONSUNI terá sua sessão extraordinária em que um dos pontos se trata da revogação do título de doutor ‘honoris causa’ do ditador Passarinho, que fora concedido pela UFRJ. As três entidades representativas – APG UFRJ, DCE UFRJ e SINTUFRJ – lançaram hoje essa nota solicitando aos conselheiros que votem pela revogação desse título.

Como diz trechos da nota: “Passarinho NUNCA se arrependeu dos atos. Mesmo após a redemocratização, escrevia artigos enaltecendo a Ditadura Militar, o Golpe de 64 e todos os algozes daqueles e daquelas que deram suas vidas em defesa da democracia. Defendeu que os militares defensores do regime mortos mereciam indenização tanto quanto os militantes políticos mortos pelo regime militar.
É inaceitável que a UFRJ siga titulando aquele que é também responsável pela perda irreparável de vidas e da democracia brasileira. Mais do que nunca é necessária coragem para responder à altura àqueles que insistem em defender o indefensável, garantindo a “reparação moral aos estudantes e professores da UFRJ torturados, mortos e desaparecidos e como resgate da dignidade acadêmica do Conselho Universitário”, conforme apontou relatório da Comissão da Memória e Verdade da UFRJ na ocasião da revogação do título do ditador Médici.

Para que nunca se esqueça, para que nunca mais aconteça!
CONSUNI, revogue o título de doutor honoris causa do tenente-coronel Jarbas Passarinho!”

Confira a nota na íntegra aqui.

 

 

O SINTUFRJ registra com pesar o falecimento do militante e companheiro de jornadas Fernando Roberto Maranhão de Araújo ocorrido neste domingo, 18 de abril. Ele tinha 58 anos e era coordenador de Organização Sindical da Fasubra e coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais de Pernambuco. A trajetória de Fernando Maranhão o coloca no campo daqueles guerreiros mobilizados na luta pela educação pública e por justiça. Vai fazer muito falta num momento em que o país enfrenta a tormenta de uma pandemia e um governo insano.

Fernando Maranhão, descanse em paz.

Sintufrj – Gestão Ressignificar

 

 

A Editora UFRJ lança cinco editais para seleção de originais. O objetivo é contribuir para a divulgação das produções de diversos campos do saber. 

O processo seletivo pretende captar obras para compor a pauta de publicações da Editora UFRJ em 2022, nas coleções Outros passos e Saberes do presente, cenários futuros; e nos selos comemorativos 1922-2022: 100 anos da Semana de Arte Moderna e 200 anos da independência do Brasil

Os originais que não se destinarem a essas séries deverão ser inscritos para o catálogo geral, em “Todas as áreas do conhecimento”. A proposta é ampliar a variedade de campos, temas e correntes de pensamento abrangidos pelo seu catálogo, reforçando a vocação da Editora como local de diversidade de ideias e discussão construtiva do conhecimento.

As inscrições serão recebidas pelo correio eletrônico editais2021@editora.ufrj.br, no período definido no calendário de cada edital. Para conferir seus conteúdos acesse www.editora.ufrj.br ,  o Boletim da UFRJ, de 8 de abril de 2021, página 29. – http://siarq.ufrj.br/images/bufrj/2021/14-2021.pdf ou https://drive.google.com/drive/u/2/folders/1yf7kOF0ZK7bOjnWGXtQ86amlD94nalZz?fbclid=IwAR2zEdgpDE9jGhHeS8l7jmWDsvrt_WhfitC9CQhVVlluZiBahbia30zNd14

 

 

 

 

O Senado Federal investigará as ações e omissões do governo Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia da Covid-19, que já vitimou mais de 350 mil brasileiros. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia foi oficializada durante a semana e encontra-se em fase de instalação. O ex-presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, avalia que, se levado a sério o trabalho da CPI, existe a possibilidade de afastamento do presidente da República. 

“Está mais do que demonstrado que a quantidade de mortos e de pessoas que contraíram o vírus não teria chegado à casa de milhares a que chegou – mais de 350 mil mortos e milhões de contagiados – ‘’’ senão fosse a ação e a omissão do governo federal e, particularmente, de Bolsonaro. Ele é um aliado da pandemia e um sabotador geral de qualquer enfrentamento que se queira fazer ao vírus. Em boa hora vai se instalar a CPI da Pandemia, que alguns corretamente chamam de CPI do Genocídio, que é o que está em curso aqui no Brasil”, afirmou o advogado e também ex-deputado federal pelo PT-RJ.

De acordo com Wadih Damous, há elementos e provas para o impeachment de Bolsonaro.

“Se esta CPI levar o seu trabalho a sério, elementos e provas robustas não faltam de que Bolsonaro e seu entorno se aliaram ao vírus com resultado nessa mortandade que nós temos visto todos os dias. Média móvel de 4 mil mortes em 24 horas. Esses elementos probatórios estão mais do que demonstrados. E a CPI tem aí um trabalho pela frente que pode, sim, resultar no final – repito se o trabalho da CPI for sério e se o governo não conseguir melar a CPI –, pode levar ao impeachment de Bolsonaro.”

Na discussão pelos senadores sobre a abertura da CPI foi incluída a apuração sobre os recursos federais repassados aos estados e municípios, que a oposição critica como tentativa de desviar o foco principal da CPI. Mas para Wadih essa ampliação é insuficiente para desviar o foco.

“Já houve uma tentativa aparentemente bem-sucedida de desviar o foco do governo federal para estados e municípios, mas não foi como Bolsonaro queria. O Senado não pôde abrir CPI genericamente para investigar estados e municípios. Mas fiscalizar a utilização de recursos federais pôde. E é isto que aconteceu com esta ampliação do escopo da CPI. Mas acho que isso é insuficiente para a tentativa de Bolsonaro em desviar o foco. Então nós temos que apoiar essa CPI. E repito: se ela desenvolver os trabalhos como devem se desenvolvidos, isso pode resultar no impeachment de Bolsonaro.”

Histórico

Após dois meses de atraso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), formalizou durante a semana a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que investigará a atuação do governo de Jair Bolsonaro no enfrentamento da pandemia de coronavírus, assim como o uso de recursos federais por estados e municípios na contenção da crise sanitária.

A formalização da CPI, porém, só ocorreu após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Desde fevereiro já havia apoio à investigação de ao menos 27 senadores, mínimo exigido pela Constituição, mas Pacheco se recusava a iniciar a comissão sob o argumento de que o foco do Parlamento deveria estar no avanço da vacinação contra a doença.

Todos os integrantes da CPI da Covid já foram indicados pelos líderes partidários. A determinação de instalação da CPI foi confirmada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal na quarta-feira, 14. Agora Rodrigo Pacheco vai determinar a data de instalação do colegiado, que será presencial para a eleição de presidente e escolha de relator. 

O que a CPI fará

O Senado Federal investigará as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, o agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados. Além disso, a CPI poderá analisar possíveis irregularidades sobre recursos federais repassados aos estados e municípios.

Definidos os integrantes e os detalhes sobre o andamento da comissão, os senadores terão 90 dias de trabalho para a conclusão das investigações. Nesse processo, a CPI pode convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e determinar diligências, entre outras medidas. 

Ao final dos trabalhos, a comissão enviará à Mesa Diretora do Senado um relatório com as conclusões, o que pode resultar na apresentação de projeto de lei. Dependendo do curso das decisões tomadas pela comissão, as conclusões também podem ser encaminhadas ao Ministério Público para que promova a responsabilidade civil ou criminal, isto é, o impeachment do presidente Jair Bolsonaro e a responsabilização do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, entre outros.

 

 

MST prepara atos para lembrar a data, com doações de alimentos. Brasil ainda privilegia o agronegócio em relação à agricultura familiar

Publicado: 16/4/2021.Escrito por: Vitor Nuzzi, da RBA/ Sote CUT Nacional

As cenas daquele final de tarde de 17 de abril de 1996 uma quarta-feira, na “curva do S” da rodovia PA-150, em Eldorado dos Carajás, sudeste paraense, expuseram de forma trágica a questão da terra no Brasil. Se nestes 25 anos houve avanços na organização do movimento dos sem-terra e na agricultura familiar, a concentração de áreas seguiu gigantesca o Estado permaneceu, em boa medida, hostil à demanda.

No sábado (17), para lembrar a data e os 21 mortos no ataque policial, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fará atos pelo país – simbólicos, devido à pandemia – marcados por iniciativas solidárias. “Vamos plantar muita árvore e distribuir alimentos onde tem condições razoáveis de segurança”, diz João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST.

Na véspera dos 25 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, que terminou com 21 trabalhadores rurais assassinados por policiais, vários deles executados, um vídeo traz depoimentos de artistas para lembrar a data. Eles lembram também o crescimento da fome no país em plena pandemia, pedindo solidariedade e ações efetivas do poder público.  

Entulhos autoritários agrários

Segundo Marina dos Santos, da direção nacional do MST, os sem-terra enfrentam o que ela chama de “entulhos autoritários agrários”. São, define, novas normativas (em forma de projetos de lei, medidas provisórias e decretos) “para favorecer os donos de terra em detrimento da agricultura, dos camponeses”. Representantes do movimento participaram de entrevista coletiva no final da manhã desta sexta-feira (16).

Grilagem com carimbo oficial

Uma das questões é a da “regularização” de terras, que se traduz, resume, em transformar áreas publicas em privadas. João Paulo apresenta outra definição. “É o grilo recebendo o carimbo do Estado brasileiro. Nada mais é do que a grilagem de terras públicas, agora com a assinatura do governo federal.” Atualmente, afirma, as políticas do governo resumem-se a “armar” o latifúndio, passar terras à iniciativa privada e dar prioridade ao agronegócio.

Além disso, o MST aponta crescimento da violência no meio rural, reflexo do posicionamento bélico do atual presidente, com ações frequentes de milícias e “jagunços”. Tito Moura, da direção estadual do movimento no Pará, afirma que apesar de haver uma indicação contrária a despejos durante a pandemia, isso tem acontecendo com frequência “na calada da noite”, seja com órgãos públicos ou pistoleiros, e de forma clandestina. “O conflito vai se acirrar na Amazônia. Pode ocorrer outro massacre na nossa região”, alerta, citando “muitas mortes silenciosas”.

Médicos legistas comprovaram que sem-terra foram executados sumariamente em 17 de abril de 1996, em Eldorado dos Carajás 

Reforma agrária em todo o mundo

“Em todos os países desenvolvidos do mundo foi feito algum programa de reforma agrária”, lembra João Paulo. De forma institucional ou não. No Brasil, apesar de 1 milhão de famílias assentadas nos períodos FHC/Lula, a bancada do agronegócio é numerosa (de 250 a 300 deputados) e influente, os meios de comunicação sustentam o agronegócio e existe ainda o que o dirigente do MST chama de “hegemonia cultural” favorável aos grandes produtores. Isso leva a uma certa “invisibilidade” das frequentes denúncias. Ele traduz os problemas como uma “derrota ideológica” da agroecologia.

O que reforça a importância de mostrar à sociedade a importância da produção familiar para o combate à fome no Brasil. “Nossa terra não é para produzir commodities para exportação, mas para produzir alimentos”, diz Marina.

Combate à concentração

Ela destaca avanços em políticas de fortalecimento da agricultura familiar, na produção de alimentos saudáveis e em programas de geração de renda. “Mas, mesmo nesse período, o Estado não teve uma política de combate à concentração de terra”, observa a dirigente. Existem aproximadamente mil acampamentos pelo país, com 200 mil famílias, e alguns estados com “ameaça iminente de despejo”. São mais de 40 áreas no Pará e 70 no Paraná com pedidos de reintegração.

O ataque em Eldorado dos Carajás se originou de uma caminhada dos sem-terra para pedir a desapropriação da fazenda Macaxeira. Os trabalhadores foram cercados dos dois lados da estrada. O coronel Mário Colares Pantoja, comandante da PM do Pará, sustentou no julgamento que o governador Almir Gabriel (PSDB) havia mandado desbloquear a estrada “de qualquer maneira”. Já o chefe do Executivo estadual, que morreu em 2013, disse que a polícia tinha autonomia na operação.

Dia nacional e internacional de luta

Pantoja e o major José Maria Pereira Oliveira foram os únicos condenados. Depois de 16 anos em liberdade, os oficiais foram presos em 2012. O coronel chegou a ficar quatro anos preso em regime fechado, até conseguir passar para o regime domiciliar. Ele morreu em novembro do ano passado. O governador não foi indiciado, nem nenhum dos policiais – eram 150 na operação.

“O estado do Pará foi negligente com a questão”, afirma Tito. Assim, quem mandou e quem matou, acrescenta, não sentou no banco dos réus. “Alguns (trabalhadores) foram indenizados, outros vivem com muita dificuldade”, conta.

João Paulo Rodrigues lembra que o 17 de abril se tornou data de referência nacional e mundial dos trabalhadores rurais. Em 25 de junho de 2002, foi sancionada a Lei 10.469, instituindo o 17 de abril como Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. É também o Dia Internacional da Luta Camponesa. No local da antiga fazenda Macaxeira, fica hoje o Assentamento 17 de Abril, com 637 famílias, segundo o MST.

O dirigente nacional observa que apenas oito estados, inclusive São Paulo, têm leis específicas sobre terras, o que demanda maior ação das Assembleias Legislativas. Ele confirma informações de possíveis investimentos estrangeiros na Amazônia, mas teme que esses recursos sejam aplicados, basicamente, para aumentar a área desmatada e favorecer projetos industriais. “Enquanto tivermos o Salles (Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente), o Bolsonaro, a Amazônia será terra arrasada.”

 

ARQUIVO E MEMÓRIA MST

 

 

QUEREMOS VACINA NO BRAÇO E COMIDA NO PRATO!

20 de abril : Dia nacional de luta e conscientização

Contra a fome, o congresso nacional tem que votar e aprovar o Auxílio de R$600 até o fim da pandemia

Ação unitária reunindo centrais sindicais, movimentos sociais ligados à Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo e ainda centenas de organizações da sociedade civil engajadas na Campanha Renda Básica que Queremos e na Campanha Fora Bolsonaro pretende chamar a atenção do país na próxima terça-feira, dia 20 de abril para a urgência do Congresso Nacional restituir o auxílio emergencial de R$600 e adotar medidas para acelerar o processo de vacinação através do SUS, para todas as pessoas.

A condução dos dois temas pelo presidente Jair Bolsonaro é criminosa. O governo deixou o país para trás na fila mundial das vacinas, o que permitiu o aumento no número de casos e de mortes por covid-19 e adiou o fim da pandemia no Brasil. Depois de quatro meses sem apoio à sobrevivência da população mais pobre, o novo auxílio proposto pelo governo atende menos pessoas, por menos tempo e com um valor que não compra nem meia cesta básica.

Este documento tem por objetivo detalhar nossas orientações para as ações a serem desenvolvidas pela militância sindical e popular.

Mutirão nacional de colagem de cartazes e lambes

Essa é nossa iniciativa prioritária para esse dia 20 de abril.

Sindicatos, partidos, movimentos e entidades devem providenciar a reprodução e colagem dos cartazes que sintetizam nosso desejo mais urgente para todo o povo brasileiro: VACINA NO BRAÇO E COMIDA NO PRATO.

As artes sugeridas estão disponíveis em diversos formatos, inclusive para reprodução em gráfica, no link: https://bit.ly/3mPqTa1

Outras ações

As centrais sindicais produziram um panfleto que será reproduzido e distribuído em todo o país, nos locais de trabalho e terminais de transporte. A arte está disponível aqui: https://bit.ly/3mPqTa1

Sugerimos a todos os sindicatos e ativistas que tenham acesso a um projetor que realizem um projetaço usando sua criatividade e as artes sugeridas para esse dia de ação na noite do dia 20 de abril.

Ação nas redes sociais

É muito importante darmos ampla visibilidade ao nosso esforço de marcar as cidades com nosso protesto.

Se você participar de qualquer uma das ações sugeridas, vir nossos cartazes ou projeções, fotografe, filme e poste nas suas redes sociais e da sua organização.

Para que todos nós possamos ver e saber que estamos engajados no mesmo movimento use a hashtag #VacinanoBraçoeComidanoPrato nas suas postagens.

Isso é muito importante também para que a nossa rede de comunicação colaborativa possa repercutir todas as ações realizadas nesse dia.

 

Campanha Fora Bolsonaro

Campanha Renda Básica que Queremos

Frente Brasil Popular

Frente Povo Sem Medo

Centrais Sindicais:

CUT

Força Sindical

UGT

CTB

Nova Central 

CSB

CGTB

Intersindical Central

Pública

 

A Associação dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ASUNIRIO) manifestou em nota pública à entidade, na quinta-feira, 15, seu apoio à campanha do Sintufrj “Vacina no braço, Comida no prato: Fora Bolsonaro”, lançada no dia 9 de abril. A ação do Sindicato despertou a ira de apoiadores bolsonaristas que ameaçam depredar a sede da entidade.   

Confira a nota na íntegra:

 

 

A economista Juliane Furno desmistifica fakes news que expõem negativamente os serviços públicos no Brasil com o objetivo de cooptar a adesão da população para a reforma administrativa proposta pelo governo Bolsonaro. O vídeo feito por ela encontra-se à disposição dos interessados em seu canal no Youtube:

 “Queremos desmitificar essa ideia de que o Estado é excessivamente grande no Brasil e que o conjunto do servidor público é um problema que precisa ser solucionado com mais corte de salário e de servidores. Em última instância é o corte do serviço público, porque no Brasil esse serviço depende muito do profissional servidor público que o exerce”, explica Furno. 

“Hoje serviços públicos são gratuitos (ensino, saúde, segurança entre outras pr4stações de serviços à população outros), mas amanhã, se a reforma administrativa for aprovada, terão de ser pagos, pois o Estado irá deixar de prestá-los. É o que propõe no fundo a Proposta de Emenda Constitucional nº 32, a chamada PEC da Reforma Administrativa que está em tramitação no Congresso Nacional”, avisa a economista.

Juliane Furno é mestra em Desenvolvimento Econômico pela  Unicamp, onde também cursa doutorado em Desenvolvimento Econômico no Centro de Estudos em Economia do Trabalho e Sindicalismo (Cesit). Sua linha de pesquisa é em Economia Social e do Trabalho. 

Essencialidade em risco

Segundo Furno, a PEC 32 está voltada apenas para o Poder Executivo, cujo alvo são os trabalhadores dos serviços públicos essenciais, como saúde e educação.

“A PEC 32 é mais uma tentativa de desmontar e reduzir o tamanho do Estado para os serviços sociais, ou seja, tentam pintar uma imagem de que o servidor público é excessivamente privilegiado no Brasil enquanto foca justamente no Executivo, onde principalmente os trabalhadores são da saúde e da educação, trabalhadores dos estados e municípios. Aqueles servidores que prestam serviço essencial e que têm uma remuneração muito mais baixa em relação àqueles que costumamos pensar quando se fala em servidor público de carreira, supostamente mais privilegiado”, detalha. 

Seis fake news contra os servidores

No vídeo “Reforma Administrativa e as fake news sobre os servidores públicos!”, que reproduzimos em parte aqui, Juliane Furno desmistifica as mentiras disseminadas contra os servidores públicos para justificar a proposta do governo Jair Bolsonaro de reforma administrativa. Confira:  

1-Salários altos e muitas vantagens

“Essa reforma só vale para o Poder Executivo. O real problema do serviço público, no que tange aos altos salários e vários benefícios, está nos Poderes Judiciário e Legislativo, e também  nas Forças Armadas. É onde, pasmem, a reforma administrativa não se aplica”.

2-Gastos com saúde e educação são inferiores ao gasto com servidores

“Matéria veiculada no Jornal Nacional informou que o gasto no PIB era de 13,7% com salários de servidores; 3,9% em saúde e 6% em educação. Aqui já tem um problema que é uma dupla contagem. Gasto com servidores públicos e gasto com saúde e educação não se separam, porque parte fundamental do gasto em saúde e educação são os salários dos servidores.

O montante pago em salário nada mais é do que o próprio gasto em saúde e educação, porque a educação e a saúde precisam de estrutura física sim, mas o mais importante é a existência do professor e do médico do setor público. Então não é possível separar gasto com saúde e educação do gasto com pessoal no Brasil”.

3-Brasil é o país que mais gasta com servidores no mundo

“O total do gasto com servidores no Brasil é de 13% do PIB, segundo dado da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mas não calculam apenas os ativos, juntam no cálculo servidores aposentados. 

Utilizam também uma operação contábil intraorçamentária – a receita vinculada da Previdência Social do PIS/Cofins – para dizer que é um gasto a mais do governo. 

O próprio Banco Mundial, em um estudo chamado “Ajuste Justo”, mostra que o total dos servidores públicos no Brasil e o tamanho do Estado não são excessivamente grandes.

Um outro estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico composta por 35 países do qual o Brasil faz parte), que se chama “Panorama das Administrações Públicas”, mostra que o Brasil tem um total de 12% dos trabalhadores no serviço público. Isso é bem inferior à média dos serviços públicos com relação aos trabalhadores no total da própria OCDE que está em torno de 20%”.

4-Servidores ganham muito

“Isso não é verdade. A maioria dos servidores públicos no Brasil está ou nos estados ou principalmente nos municípios, ou seja, são trabalhadores que em sua maioria estão alocados em áreas como saúde, educação e segurança e recebem uma média salarial muito baixa, em torno de 3 mil reais.

Muita gente fala que o prêmio salarial é muito maior no serviço público do que no setor privado. Eles alegam que essas ocupações pagam muito menos quando exercidas no setor privado.

Em primeiro lugar, esse prêmio salarial é quase inexistente justamente onde mais se concentra os trabalhadores públicos, que é na saúde e na educação e é em nível municipal. Então, esses trabalhadores, no nível básico, costumam receber nos municípios menos do que é pago na iniciativa privada, por esses mesmos serviços.

Além disso, a diferença de remuneração tem relação com o fato de que a escolaridade no serviço público é muito maior do que na iniciativa privada. Na União, 75% dos servidores na ativa têm graduação ou pós-graduação, enquanto no setor privado isso chega a 10%.

Por fim, o mais problemático da diferença de remuneração entre o setor público e o privado se justifica pela precariedade que é o mercado de trabalho privado no Brasil. O salário dos brasileiros é muito baixo e não dá para nivelar por baixo esse padrão do salário da remuneração do servidor público.

Para encerrar, é claro que o serviço público paga um pouco mais do que o setor privado. Porque a gente quer justamente que o povo seja atendido pelos melhores profissionais. Por isso é importante não perder os bons professores para o setor privado. E  por isso o setor público no mundo paga relativamente mais do que no setor privado”.

5-Gastos com pessoal cresceu exorbitantemente, necessário então reduzir o número de trabalhadores e salários dos servidores públicos

“Isso também não é verdade. De fato, houve um aumento no montante do gasto com salários que cresceu bastante nesse último período, isso porque teve aumento na contratação de trabalhadores. Está ligado com a responsabilização de estados e municípios que passaram a ter sobre os serviços públicos essenciais com a Constituição de 1988.

As despesas com serviço público no nível federal, por exemplo, estão estabilizadas em relação ao PIB há pelo menos 20 anos. E isso está bem abaixo do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

6-Servidores são preguiçosos e se aproveitam da estabilidade

Não é verdade que os servidores públicos não possam ser demitidos no Brasil.

Existem mecanismos de controle e avaliação, que inclusive podem levar a exoneração. A diferença é que isso precisa passar por um processo judicial e não pode ficar à mercê da escolha do chefe.

É muito importante que exista a estabilidade, porque ela garante que os serviços tenham continuidade, independentemente do governo de ocasião. Ela blinda os servidores públicos de algumas chantagens políticas. É isso que permite o livre pensar nas universidades, que os servidores sigam autuando empresas que desrespeitam o meio ambiente ou que usam o trabalho análogo ao escravo. 

Um exemplo é a barragem do Fundão, em Minas Gerais, operada pela empresa Vale do Rio Doce. Pesquisadores da UFMG, justamente pela estabilidade e liberdade de pensamento e exercício crítico da ciência, já tinham alertado para os riscos de rompimento”.

 

 

 

Em meio a mais grave crise sanitária, econômica e política, cujo saldo são milhares de vítimas atingidas pela Covid-19 e/ou pela miséria que se agrava no país, não se pode deixar passar o negacionismo trasvestido de ciência. A campanha do Sintufrj “Vacina no braço, comida no prato: Fora Bolsonaro!”, denuncia essa situação de desespero que se abateu sobre a população brasileira e exige providências do governo federal neofacista.

No dia 12 de abril, o governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, criou um comitê de apoio científico para políticas públicas de enfrentamento à Covid-19, e nomeou o infectologista e professor da UFRJ Edimilson Migowski para presidi-lo. Entre os 10 médicos e cientistas participantes, ao menos seis já se posicionaram publicamente favoráveis a tratamentos precoces contra a doença, como o uso de remédios sem eficácia comprovada, e contra restrições, como o lockdown para conter o avanço do cortonavírus.  

Edimilson Migowski, por exemplo, tem utilizado suas mídias sociais para defender o uso do vermífugo nitazoxanida como  tratamento precoce de sintomas da Covid-19. A guerra contra a ciência e o bom senso mundial o especialista trava desde a chegada da pandemia no Brasil. Em outubro de 2020, ele realizou  a live “A ditadura da medicina baseada em evidências”, com a participação do médico Guili Pech (também integrante do comitê do governador) e, em março deste ano, em seu perfil no Instagram divulgou outra live, cujo título era “Lockdown é para gestores incompetentes”.

UFRJ nada tem a ver com isso 

Interpelada pela imprensa, a Reitoria reafirmou que Edimilson Migowski se posiciona por ele próprio, que a UFRJ não compactua com suas crenças, que não houve indicação da UFRJ para o governo do Estado do Rio, que o docente não é médico na UFRJ e que a instituição não tem protocolos com medicação precoce em seus hospitais.

“Não preconizamos o uso de medicamentos que ainda estão em testes, sejam estes pré-clínicos ou clínicos, em quaisquer fases da Covid-19. Todos os estudos clínicos coordenados por pesquisadores da UFRJ devem, antes, ser aprovados pelos Comitês de Ética em Pesquisa e Comissão Nacional de Ética em Pesquisa”, diz o texto de uma nota divulgada pela UFRJ no dia 18 de março, antes da nomeação de Migowisk para o comitê do governador. 

Comitê reproduz Bolsonaro

O comitê de apoio científico instituído pelo governador do Rio  defende e dissemina as ações inconseqüentes do presidente da República Bolsonaro no trato da pandemia, condenadas pela ciência e que já custaram vidas. Enquanto isso, o Estado do Rio acumula 40 mil óbitos por Covid-19, uma das mais altas taxas de mortalidade em consequência do coronavírus no país. 

Bolsonaro é contra o isolamento social e favorável ao kit criminoso de tratamento preventivo à Covid. Em março, a OMS publicou diretriz em que pede fortemente que a hidroxicloroquina  não seja usada como tratamento da doença. 

Mesmo assim, a imprensa brasileira tem noticiado o uso da substância acompanhado de desfechos trágicos. Como foi o caso da paciente de 33 anos que morreu com a Covid após nebulização de hidroxicloroquina, em Manaus (27 dias após o parto). Segundo a Secretaria de Saúde do Amazonas, o procedimento foi de iniciativa de uma ginecologista paulistana que atuou por cinco dias na maternidade em que a paciente estava internada. Uma sindicância foi aberta pela secretaria para apurar o caso e a médica foi afastada. 

Simulação no IPPMG indignou comunidade

Em 22 de março de 2012, o Conselho Universitário da UFRJ aprovou uma moção de repúdio a qualquer tentativa de associar seu corpo técnico-administrativo a práticas escusas. 

A iniciativa da bancada técnico-administrativa foi motivada pela  repercussão da reportagem no Fantástico da TV Globo, no dia 18 de março. Um repórter se passou por gestor de compras do IPPMG, que na época era dirigido por Eduardo Migowski, para desmascarar empresas envolvidas em licitações fraudulentas. 

“É um absurdo a irresponsabilidade de quem tomou a atitude de usar o hospital como cenário porque não expôs só o IPPMG e seus funcionários, mas a UFRJ e seus trabalhadores” – afirmou a direção do Sintufrj no editorial do jornal da entidade, na ocasião. 

Segundo a moção, o caráter de simulação apresentado na reportagem induzia a conclusões generalizadas, levando a acreditar que aquelas são práticas correntes do IPPMG ou da UFRJ, colocando sob suspeição todo o corpo de servidores.

Os técnico-administrativos do IPPMG exigiram que Edimilson Migowisk se explicasse publicamente porque franqueou o hospital para a simulação, colocando a população contra o serviço público e seus servidores. A Decania do Centro de Ciências da Saúde e a Reitoria não foram informadas por ele sobre a reportagem.