Autor: Postado pelo Sintufrj

Matéria retirada do site Geledés. 

Em um quarto escuro, pequeno e úmido, dezenas de meninos se espremem para caber em um espaço limitado demais para todos. Eles estão muito próximos e aprisionados em correntes de julgamentos jurídicos e morais. O mau cheiro, a sujeira, as marcas na pele, as roupas que cobrem seus corpos denunciam que eles não têm condições mínimas de higiene e sobrevivência. O medo, a fome e a sede são constantes, as doenças se espalham com facilidade. Muitos deles morrem e adoecem gravemente em pouco tempo, antes de chegar ao final da travessia da adolescência.

O trecho acima foi adaptado, sem nenhuma dificuldade, de uma narrativa sobre como eram as travessias dos navios negreiros para a situação atual de algumas unidades de atendimento socioeducativo que recebem adolescentes considerados responsáveis por prática infracional. De acordo com dados do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), há “quadros graves de superlotação e/ou grande número de pedidos de vagas de internação não atendidos (“fila de espera”), revelando-se a desproporção entre a oferta e a demanda de vagas para essa modalidade e medida socioeducativa” em vários estados brasileiros; outras pesquisas também apontam que a superlotação é um problema crônico do sistema socioeducativo. Em 2019, por exemplo, ao menos onze estados tinham mais adolescentes internados do que o total de vagas disponíveis nas unidades.

Mas, por que privar tantos adolescentes do direito à liberdade? Segundo o levantamento realizado, em 2012, pelo Programa Justiça ao Jovem, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), “observada a incidência de delitos, os mais praticados foram os atos infracionais contra o patrimônio (preponderantemente roubo, 36%), seguido de tráfico de drogas (24%)”, demonstrando que o tráfico de drogas é uma das principais razões pelas quais a maioria das medidas socioeducativas de internação são aplicadas.

Neste sentido, duas reflexões são necessárias: além da Convenção nº 182 da Organização Internacional do Trabalho sobre Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e Ação Imediata para sua Eliminação reconhecer, como piores formas de trabalho infantil a utilização, recrutamento e oferta de criança para atividades ilícitas, particularmente para a produção e tráfico de entorpecentes conforme definidos nos tratados internacionais pertinentes; muitos adolescentes em privação de liberdade em razão do tráfico de drogas, provavelmente, nunca sequer consumiram mercadoria que supostamente vendiam. O consumo fica a cargo de pessoas que o farão bem longe do lugar de compra, e que desconhecem completamente – ou não – a realidade.

No dia 21 de agosto, o Supremo Tribunal Federal decretou o fim da superlotação em unidades socioeducativas no Brasil, julgando procedente o habeas corpus nº 143.988, ação proposta pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santos em razão da unidade de internação Regional Norte que dispunha de 90 vagas e atendia 201 adolescentes. Em voto público e já divulgado o Relator Ministro Edson Fachin, destaca que foram registrados apenas nesta unidade quatro óbitos de adolescentes. Assim, a recente decisão do STF, além de histórica, também nos dá a oportunidade que não tivemos como sociedade de prestar nossa solidariedade às famílias dos adolescentes Romário Da Silva Raimundo, Gabriel Tótola Da Silva, Leonardo De Jesus Das Virgens e Jeferson Rodrigues Novais.

Embora proposta pela Defensoria do Espírito Santo, não precisou de muito tempo para que as Defensorias dos estados do Rios de Janeiro, Ceará, Pernambuco e Bahia se juntassem à ação e solicitassem pedidos de extensão para seus respectivos estados, pedido deferido liminarmente pelo Relator, e confirmado na decisão final, revelando, mais uma vez, que a superlotação não é um caso isolado, mas sim estrutural em todo o país.

Além dos pedidos de extensão, as Defensorias Públicas dos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Tocantins e organizações da sociedade civil, como o Instituto Alana, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, a Conectas Direitos Humanos, Movimento Nacional de Direitos Humanos, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do estado do Rio de Janeiro e outras, também ingressaram na ação para colaborar de maneira técnica, como amici curiae, trazendo informações e dados, o que torna o julgamento mais rico e detalhado.

É importante lembrar que a Constituição Federal, no artigo 227, estabelece que é dever das famílias, da sociedade e do Estado assegurar direitos de crianças e adolescentes com absoluta prioridade. O mesmo artigo, no inciso V, do parágrafo 3º, assegura a proteção especial para adolescentes a quem são atribuídas práticas infracionais, estabelecendo que a privação de liberdade deve respeitar os princípios da brevidade, excepcionalidade e o respeito à peculiar situação de desenvolvimento.

A representação das unidades superlotadas do sistema socioeducativo como navio negreiro se comprova por várias razões. Para além da discussão sobre o encarceramento dos corpos per se, as estruturas insalubres e precárias das unidades; as condições desumanas e as diversas violações de direitos fundamentais e, por fim, pela maioria destes adolescentes terem corpos pretos e pardos são um retrato, senão fiel, muito próximo dessas embarcações. Razões estas amplamente comprovadas nos autos da ação que tramita da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, tendo os votos favoráveis – e, acima de tudo, humanos – dos Ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Carmem Lúcia.

Tão importante quanto reconhecer e assegurar direitos desta parcela da população é ouvir e escutar seus sonhos. Crianças, adolescentes e jovens negros têm sido sistematicamente violados em seu direito básico à vida, direito este sem o qual nenhum outro é possível.

É preciso garantir a vida e muito mais a estas pessoas, que são, vale lembrar, sujeitos de direitos e indivíduos em um estágio peculiar de desenvolvimento. Há que se repensar o sistema socioeducativo como um real espaço de promoção de direitos e não de violações e violências.

Com a decisão em questão, o STF tem a oportunidade de ouvir o sonho de milhares de adolescentes de serem tratados com respeito, humanidade e dignidade, e garantir que seus direitos fundamentais sejam, de fato, assegurados para que todos os demais, inclusive a reintegração social, sejam possíveis e para que outras oportunidades de sonhar sejam realidade.

 

 

De janeiro a julho o aumento de contratos intermitentes foi de 27,5 mil. Para Dieese, número é alerta de que empresas podem utilizar ainda mais este tipo de contratação precária no pós-pandemia

Matéria retirada do site da CUT.

O contrato de trabalho intermitente foi a forma de contratação preferida pelos empresários durante a pandemia do novo coronavírus. Por essa modalidade, instituída pela reforma Trabalhista do golpista Michel Temer (MDB-SP), os trabalhadores e trabalhadoras são chamados pelo patrão a prestar serviços uma ou duas vezes por semana ou só nos finais de semana e podem ganhar menos de um salário mínimo por mês. Muitos sequer conseguem renda para manter a família, muito menos contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) todos os meses.

Dados do Ministério da Economia mostram que de janeiro a julho deste ano foram feitas 87,3 mil contratações intermitentes, com carteira assinada, mas menos direitos, e 59,8 mil demissões, deixando um saldo positivo de 27,5 mil.

No entanto, no mercado de trabalho geral foram admitidos no mesmo período pouco mais de 7,8 milhões de trabalhadores e outros 8,9 milhões foram demitidos, o que gera um saldo negativo de 1,1 milhão de empregos perdidos.  Já o índice de desemprego foi de 13,3 %, atingindo 12,8 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar do aumento no número de contratações intermitentes ser aparentemente pequeno, serve de alerta aos trabalhadores, diz Adriana Marcolino, técnica da  subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)  da CUT Nacional.

Segundo ela, com a retomada lenta da economia, com a demanda de consumo instável, as empresas podem utilizar o dispositivo do contrato intermitente e buscar ainda mais trabalhadores que aceitem esta modalidade de contratação por hora, como aconteceu em outros países após a crise financeira mundial de 2008.

“A retomada dos empregos, no pós-pandemia pode ser com bases precárias e isto seria negativo porque desprotege o trabalhador, que está sendo subutilizado com insuficiência de horas, sem jornada e salários completos, ainda mais num país como o Brasil em que  os salários têm um poder de compra muito baixos e o atual governo [Jair Bolsonaro]  não tem um programa claro de proteção aos empregos”, avalia Adriana.

De acordo com informações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), analisadas pelo Dieese em entrevista à Rádio Brasil Atual, em janeiro deste ano, dos vínculos existentes nos últimos dois anos, pelo menos 11% deles não tiveram nenhuma atividade, ou seja, esses trabalhadores não receberam nada. Só em dezembro de 2018, por exemplo, 40% dos trabalhadores ativos, fecharam o ano sem atividade.

Trabalho intermitente é prejudicial às contas públicas e à Previdência

Um dos impactos negativos do trabalho intermitente será nas contas públicas porque sem o trabalhador ter condições de consumir o básico, o mercado interno não vai colaborar com a retomada da economia.

“O trabalhador que não conseguir trabalhar horas suficientes para conseguir receber um salário mínimo [R$ 1.045,00] não terá condições de arcar com suas necessidades básicas, muito menos aumentar o consumo para fazer a roda da economia girar”, afirma Adriana Marcolino.

Se o impacto do trabalho intermitente na retomada da economia é ruim, nas aquisições de benefícios e aposentadoria é ainda pior para o trabalhador e para as contas da Previdência, acredita a advogada especialista em Previdência, Cláudia Caroline Nunes Costa, do escritório LBS.

Os prejuízos aos cofres da Previdência serão pela diminuição de contribuições, o que prejudica o modelo solidário em que novos trabalhadores pagam a aposentadoria dos antigos, que também fizeram o mesmo durante os anos que contribuíram para o pagamento da aposentadoria dos trabalhadores antes deles, e assim sucessivamente.

Já o prejuízo para o trabalhador é a possibilidade de perder o direito de ser um segurado e não conseguir complementar ao menos os 15 anos mínimos  necessários de contribuição para se aposentar.

A advogada explica que quando o trabalhador por contrato intermitente faz uma contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abaixo do salário mínimo e não consegue complementar o valor ele perderá o direito de ser um segurado.

“Se o trabalhador recebeu apenas R$ 500,00 em todos os meses de 2020 ele não tem qualidade de segurado, e esse período todo não conta para carência da aposentadoria. A não ser que ele complemente essas contribuições para chegar ao salário mínimo”, diz.

Uma saída para regularizar a situação, segundo Cláudia Costa é o trabalhador ir a um posto do INSS para somar os 12 meses em que recolheu sobre R$ 500,00 e dividir por seis meses. Desta forma, ele “soma“ os mil reais necessários para contribuir com a Previdência, mas perde seis meses de carência.

“O trabalhador intermitente tem até o final de 2021, nesse exemplo e de outros que tenham recebidos valores abaixo do salário mínimo, para ir ao INSS e gerar uma guia. Assim ele terá ainda a qualidade de segurado para receber futuramente o auxílio-doença, a aposentadoria. Se não fizer a complementação, o pouco que contribui estará perdido. O dinheiro vai para o cofre público, e ele não pode fazer nada” , afirma Cláudia Costa.

O que é o contrato intermitente

O contrato de trabalho intermitente foi instituído pela reforma Trabalhista e está em vigor desde novembro de 2017. Neste tipo de contrato o trabalhador não tem jornada fixa. Pode ser por mês, dia ou hora.

Deve ser especificado o valor da remuneração por hora, que não pode ficar abaixo do equivalente a um salário mínimo mensal ou do que é pago para quem exerce a mesma função.

O trabalhador terá direito a férias e 13º salário proporcionais ao total de horas trabalhadas, um dia de descanso semanal remunerado jornada semanal de, no máximo, 44 horas.

A chamada para o serviço precisa ser feita com pelo menos três dias de antecedência e o trabalhador precisa responder até um dia (útil) antes. Em caso de descumprimento, a lei prevê multa equivalente a 50% do valor da remuneração combinada.

O contrato de trabalho intermitente, além de ser celebrado por escrito, é registrado na carteira de trabalho.

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A maioria das universidades federais no país se prepara para iniciarem, em setembro, as atividades letivas pelo sistema remoto. No Rio de Janeiro, as Universidades Federal Fluminense (UFF) e a Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) informam que as aulas começam no dia 14 de setembro, mas ainda se estruturam para isso.

Na UFF, o primeiro semestre letivo de 2020 será encerrado em  dezembro e o segundo semestre está previsto para 1º de fevereiro a 10 de maio. Não há previsão para retorno presencial este ano. Os Estudos Continuados Emergenciais na Rural do Rio têm previsão para terminar em 12 de dezembro. “Aqui ainda estamos nos organizando”, informa a coordenadora-geral do Sintur, Ivanilda Reis.

A atuação dos técnico-administrativos em educação na Rural se dará preferencialmente de forma remota. As situações excepcionais de presencialidade estão submetidas ao plano elaborado pelo Comitê para Adoção de Medidas de Enfrentamento da Pandemia de Covid-19, informou a dirigente sindical.

UFF

O projeto de retomada na UFF tem quatro princípios para que a comunidade acadêmica se prepare: planejamento institucional, capacitação docente, auxílios de inclusão digital para apoio aos estudantes em vulnerabilidade social e com deficiência e atendimento de saúde mental.

Para os estudantes foram aprovadas 10 mil bolsas para acesso digital e auxílios: 8 mil para estudantes de graduação e 2 mil para estudantes de pós-graduação pelo Programa Integrado de Inclusão Digital e Apoio às Atividades Acadêmicas para oferta de chips, internet, modem, equipamentos e auxílios.

A maioria das bolsas é para garantir o acesso digital dos estudantes às aulas, como compra de pacotes de internet no valor de R$ 100,00. Em relação aos equipamentos foi aprovada a compra de 700 chrome books. Os equipamentos serão entregues na casa dos alunos.

O coordenador-geral do DCE-UFF Fernando Santo Cruz, João Neto, disse que os editais para a concessão das bolsas transcorrem normalmente, e já houve o cumprimento da primeira etapa com a aprovação da compra de 300 computadores. A partir de 2 de setembro começará a nova etapa com a aquisição pela universidade de mais 400 computadores.

“Passamos dois meses discutindo o processo de retomada e obtivemos importantes vitórias para não prejudicar os estudantes, fruto da pressão e da mobilização do DCE e dos Centros Acadêmicos e Diretórios. Lógico que não estamos num momento ideal, ainda mais com o corte de verbas pretendido pelo governo fascista de Bolsonaro”, pontuou Neto.

Com relação aos técnicos-administrativos, o Sintuff aguarda o reinício das atividades remotas para ver o que acontece. “Estamos na expectativa. O nosso grande problema tem sido o trabalho dos profissionais de saúde que estão na linha de frente do enfrentamento à Covid-19. Perdemos cinco companheiros. Quanto ao suporte para as atividades remotas estamos aguardando. Discute-se nos conselhos a necessidade da presença de técnicos-administrativos em alguns laboratórios. E este é um debate que tem de ser feito no Conselho Universitário”, afirmou  o coordenador-geral do Sintuff, Pedro Rosa Cabral.

A UFF tem 46.032 alunos, 3.587 professores e 4.277 técnico-administrativos.

Rural

Os estudantes da Rural também contam com auxílio da universidade para terem acesso às aulas virtuais, segundo o processo é o mesmo, segundo a coordenadora-geral do Sintufr.  No total 2.230 graduandos dos campi de Seropédica, Nova Iguaçu e Três Rios serão contemplados com o Auxílio de Inclusão Digital.

O formulário on-line para solicitação do auxílio financeiro de inclusão digital estará disponível de 26 de agosto a 3 de setembro. Somente os estudantes que recebem alguma das modalidades de auxílios de assistência estudantil concedidas pela UFRRJ e os que têm vaga no Alojamento Universitário passarão pelo processo seletivo.

O auxílio será pago em parcelas mensais de R$ 250 a partir do mês de assinatura do termo de compromisso durante o período de vigência dos Estudos Continuados Emergenciais. Se não houver número de auxílios suficientes para atender a todos os candidatos aprovados na seleção, será gerada lista de espera com validade até dezembro de 2020.

As demandas de estudantes com deficiência serão atendidas mediante processos seletivos específicos. As inscrições para esse tipo de auxílio da universidade foram encerradas no dia 14 de agosto. Serão oferecidos auxílios financeiros de inclusão digital para os graduandos público-alvo da Educação Especial, além de 45 cotas únicas de até R$ 1.700 para a aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva.

A UFRRJ tem 6.422 alunos, 756 professores e 458 técnico-administrativos.

 

 

 

A dedicação dos servidores na realização de suas tarefas durante a pandemia, de forma remota, presencial ou hibrida, para que as instituições não parem de funcionar – nem é preciso destacar o valor dos profissionais de saúde, que enfrentam diariamente de frente a Covid-19, para a sociedade –, o governo pretende pagar congelando os seus salários. O presidente da República Bolsonaro também ameaça o funcionalismo público com redução de salários e cortes de benefícios.

A situação dos servidores públicos das universidades federais, principalmente, que além dos baixos salários e fim dos reajustes, ainda são penalizados com o corte de verbas para as instituições de ensino, pesquisa e extensão, é o tema em debate no 1º Fórum Técnico-Administrativo em Educação organizado pelo Sintufrj, de 1 a 3 de setembro, e da assembleia on line convocada pela direção sindical, na sexta-feira, 28, às 10h.

Só arrocho 

Na avaliação da coordenadora da Mulher trabalhadora da Fasubra Sindical, Rosângela Costa, o congelamento de salário é uma consequência do projeto do governo Bolsonaro de ataque aos trabalhadores do serviço público. Mas, ela ressalta que, no caso dos técnicos-administrativos em educação, além do ataque direto a condição de trabalhadores e a desvalorização da carreira, o governo decidiu não dialogar com a categoria.

“Estamos, digamos, duas vezes taxados pelo governo na sua lista de inimigos prioritários como os responsáveis por todos os problemas do país e, com isso, tentam nos colocar mais e mais para a sociedade como marajás. Em que pese, durante a pandemia, nossas trabalhadoras e trabalhadores, principalmente da área da saúde e também aqueles ligados à pesquisa estarem enfrentando não só o governo, mas demonstrando o quão importante é o servidor público para a sociedade”, constata a dirigente.

De acordo com Rosângela, os técnicos-administrativos das Ifes estão sem reajuste desde o governo golpista de Michel Temer. E a situação da categoria, se agrava no atual governo, na medida em que não há concurso público, os trabalhadores não são valorizados e as verbas das instituições são cortadas, precarizando ainda mais o trabalho e a qualidade dos serviços que esses servidores entregam para a sociedade.

Outra questão, segundo Rosângela, é a do teletrabalho, sobre o qual não há, na maioria das instituições, diálogo com os trabalhadores a respeito. (Sem que haja) “uma extensão ou aprofundamento da política do governo, os dirigentes querem fazer cumprir determinações sem debate, como, por exemplo, sobre a questão da segurança e da saúde das trabalhadoras e trabalhadores. Inclusive em alguns momentos é apontado o retorno deles ao trabalho presencial”.

Vida de luta

Rosângela vislumbra muitos embates pela frente: “Na nossa vida e na pós-pandemia”, observa. “A avaliação é que será uma vida de muita luta, de muita resistência e necessidade de trabalharmos de forma unitária, não só os técnicos-administrativos em educação. Todas as trabalhadoras e todos os trabalhadores do serviço público em geral têm que estabelecer uma campanha unitária de resistência e de valorização do serviço público e dos trabalhadores do serviço público”, defende.

Para a coordenadora da Fasubra a política em curso é de extermínio. “Querem privatizar tudo: o ensino e o serviço público. Por isso é necessário que a gente tenha a exata compreensão do momento. Não se trata de um governo neoliberal, mas um governo que se poderia dizer tem traços profundos de fascismo, de requintes de crueldade. Nunca tivemos uma vida fácil, nem mesmo no governo democrático popular, com a categoria sempre em luta, mas agora não há tempo de nos recuperarmos dos ataques se sucedem”, constata.

A dirigente antecipou que a Fasubra está consultando as entidades (do serviço público) e sugerindo que as assembleias discutam sobre temas como a reforma administrativa, trabalho remoto e presencial e os cortes na educação, para que os sindicatos e federações se posicionem e se faça um debate nacional. Segundo a coordenadora, a Fasubra está planejando uma plenária (também virtual) para definir posição sobre essas questões, buscar caminhos conjuntos e pensar como se constrói a mobilização e a resistência.

“O grande desafio é como construir essa unidade se estamos no momento virtual”, levanta a dúvida a dirigente, mas lembrando que o momento é de tentar superar a pandemia para encarar o governo, criando condições para ampliar a mobilização. “A reação da categoria vai depender do retorno das assembleias, quando saberemos o que todo mundo está pensando”, conclui.