Autor: Postado pelo Sintufrj

Entre 17 de março e 31 de maio 494 profissionais de saúde do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) testaram positivo para o novo coronavírus, segundo levantamento da Divisão de Recursos Humanos (DRH) do hospital.

As testagens foram feitas pelo Laboratório de Virologia Molecular da UFRJ que examinou 1434 trabalhadores. Dos que testaram positivo, 11 necessitaram de internação e dois faleceram.

De acordo com o levantamento da DRH, a cada 100 profissionais de saúde testados na primeira quinzena de abril, 45 testaram positivo; em maio, esse número diminuiu em quase 50%: 21 com testagem positiva a cada 100 servidores.

Mesmo assim, o Grupo de Trabalho da Covid-19 da UFRJ emitiu na quarta-feira 17 nota técnica sobre saúde e segurança dos trabalhadores que atuam na linha de frente no combate à pandemia e recomenda medidas abrangentes de proteção que envolve até suporte à saúde mental.

Diante do cenário e da observação do trabalho nas unidades hospitalares da UFRJ, o GT Covid-19 diz que é preciso levar em consideração variáveis importantes na exposição e contaminação deste grupo de trabalhadores, que abrange também profissionais de apoio e administrativos.

O GT alerta para a necessidade de capacitação para que o profissional (inclusive aquele contratado de forma emergencial) atue em atividades fora da rotina durante a pandemia, alocado em posto de trabalho não habitual.

“O que presenciamos, na maioria das vezes é de capacitações a distância, de suma importância, mas não suficientes ao desenvolvimento das atividades laborais de modo seguro para o paciente, para o trabalhador e para os demais profissionais. Raramente presenciamos o treinamento em serviço para a efetiva capacitação neste enfrentamento da pandemia”, diz a nota, que lista uma série de recomendações.

Recomendações do GT-Covid
– Adequação dos espaços coletivos para utilização dos profissionais das unidades de saúde a fim de evitar a contaminação pelo novo coronavírus.
– Disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados e em quantidades suficientes, assim como de treinamento para a utilização.
– Estabelecimento de remuneração e benefícios condizentes com o exercício profissional no enfrentamento da pandemia.
– Implantação de suporte à saúde física e também mental dos profissionais que atuem no enfrentamento da pandemia.
– Implantação de fluxos e processos de trabalho adequados a fim de garantir a saúde e segurança dos profissionais das unidades de saúde, com ampla participação dos trabalhadores afetados.
– Acolhimento dos casos de assédio moral e outras violências, além de intervenção nos ambientes que propiciam tais violências.

Depois de duas longas sessões — na quarta-feira, 17 e na sexta-feira, 19, e mais de 15 horas de debates –, o Conselho de Ensino de Graduação (CEG) da UFRJ deliberou que a universidade adotará o ensino remoto ou outras atividades pedagógicas não presenciais, como solução durante a pandemia viral.

Uma das preocupações da universidade é com os alunos em final de curso. Por essa razão, as Normas Complementares aprovadas definem que a instância acadêmica responsável pelo curso poderá oferecer disciplinas obrigatórias, de escolha restrita, de escolha livre e condicionadas e atividades de orientação de trabalho de conclusão de curso prioritariamente aos potenciais concluintes da graduação, sem prejuízo da oferta para outros estudantes.

Calendário
Depois da publicação da resolução aprovada, o CEG deverá elaborar, em 15 dias, uma proposta de calendário acadêmico referente a este período, que seguirá para a apreciação do Conselho Universitário. De acordo com a resolução do colegiado, docentes e estudantes não são obrigados a aderirem às atividades pedagógicas não presenciais.

Histórico
A resolução aprovada pelo CEG no dia 17 de junho, autoriza a UFRJ a realizar atividades pedagógicas não presenciais, mediadas ou não por tecnologias digitais de informação e comunicação, enquanto persistirem as restrições para o isolamento social, e que serão estabelecidos Períodos Letivos Excepcionais (PLE).
E para assegurar a não obrigatoriedade de adesão às atividades pedagógicas não presenciais para os corpos docente e discente, o CEG autorizou, em caráter excepcional, enquanto perdurarem as medidas de isolamento social, alternativas como o trancamento de disciplinas e de matrículas e a não reprovação por frequência.

A resolução levou em conta as demandas apresentadas pelos estudantes e pelas instâncias responsáveis pelo ensino de graduação, análises do grupo de estudo (GT) do CEG e a necessidade de padronização dos procedimentos.

Limites não determinados
Na sessão do dia 19, o CEG aprovou a resolução complementar com a inclusão da expressão “sem prejuízo da oferta para outros estudantes”. Essa deliberação foi aprovada com 14 a favor, 2 contrários e três abstenções. Alguns criticaram a decisão por não se debruçar sobre a dificuldade de acesso de muitos estudantes aos meios digitais.

A estudante Antônia Veloso explicou que se absteve porque achou que houve incoerência no processo, já que a discussão do ensino remoto se deu para resolver, primeiro, a urgência dos formandos, mas houve mudança em cima da hora. “No final das contas tem uma resolução que abre para diversos entendimentos, quando deveria ter um foco, os formandos, e a garantia do acesso. A resolução não garante o acesso às atividades acadêmicas remota a todos os estudantes para que as aulas sejam iniciadas”.

“É muito complicado que este conselho não delibere sobre a não acessibilidade dos estudantes às aulas remotas”, disse o estudante Nahan Rios. “Nós sempre fomos a favor da democratização do acesso”, frisou. Para ele, a minuta vai na contramão da democratização ao deixar diversos estudantes para trás.

Para a coordenadora de Educação, Cultural e Formação Sindical do Sintufrj e representante dos técnicos-administrativos no CEG, Damires França, a proposta de ensino remoto deveria ter sido melhor discutida. “De certa forma foi uma discussão apressada, mas houve uma pressão dos estudantes, porque o pleito é legítimo e importante para os formandos. Porém, nem se chegou a discutir o que é ensino remoto e o que é educação à distância e se vai implementando uma coisa pouco refletida”, observou a dirigente.

“Nos preocupa a manutenção da qualidade no ensino remoto, como também garantir o acesso de todos os estudantes às atividades pedagógicas nestas condições. Segundo a pró-reitora de Graduação tudo isso é prioridade”, concluiu Damires.

O representante técnico-administrativo no CEG, Luiz Felipe, justificou seu voto contrário à resolução alegando que “estamos, sim, abrindo mão de estudantes que terão inúmeras dificuldades para acessar o ensino remoto”, o que para ele isso pode gerar retenção, evasão e exclusão. “Antes de pensar em se resolver a questão de forma atabalhoada, a primeira pergunta que deveria ser feita era “Como a gente chega a estes estudantes?””

Trabalho presencial
Uma das alterações aprovadas no texto da resolução do CEG foi no artigo que determinava que todos os atos acadêmicos, durante este período, deverão acontecer preferencialmente com o uso de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). Isso porque, antes, no lugar de “deverão preferencialmente” constava a expressão “poderá”, que poderia implicar na necessidade de convocação de trabalho presencial. A mudança foi uma tentativa da bancada técnico-administrativa no colegiado de resguardar a categoria, docentes e estudantes para que não se desloquem até a universidade, salvo para serviços essenciais.

Segundo Damires, “se o ensino remoto fosse somente para os formandos, a demanda não seria tão grande, mas abrindo para todos os estudantes é mais complexo e vai demandar trabalho presencial”. Ela como exemplo quem trabalha na coordenação dos cursos, caso em que será necessário lidar com informações que constam nas pastas de cada aluno. Como também no caso de emissão de diplomas ou de protocolos.

O planejamento do retorno gradual das atividades na UFRJ apresentado na sexta-feira 19 pelo GT Pós-pandemia prevê cinco fases com ações até 2021. A primeira fase já foi considerada concluída, entre março e abril. A fase 2 está em curso. O plano foi apresentado pelo pró-reitor Eduardo Raupp e indica diretrizes cujo desdobramentos devem ser referendados pelos colegiados superiores da universidade. Segundo o pró-reitor, o GT tem caráter consultivo, e o documento está sendo trabalho pela Administração Central como uma orientação geral sobre as fases de retorno.

Fase 1
A Fase 1 se deu entre março e abril, com as medidas emergenciais, como a formulação do plano de contingência, a continuidade do GT Coronavírus, o início do trabalho remoto, aquisição de insumos, adequação das estruturas hospitalares e testagem dos profissionais de saúde e membros da comunidade universitária.

Fase 2
A Fase 2, para os meses abril, maio e junho (atual), prevê a continuidade das atividades essenciais presenciais e do trabalho remoto, colação de grau e bancas de defesa remotas, estudos para o ensino e trabalho remoto e para acesso de estudantes e servidores à internet e a necessidade de equipamentos, com treinamento de estudantes, professores e técnicos para uso de tecnologias para ensino, pesquisa, extensão e trabalho remoto. Também será necessário identificar atividades práticas essenciais em ensino, pesquisa e extensão.

Fase 3 – Ensino remoto
Na fase 3, de julho a setembro, prevê ensino remoto na graduação e na pós-graduação e medidas de biossegurança para a atividades presenciais essenciais em disciplinas e pesquisas, adequação da infraestrutura de ensino e trabalho; prossegue o trabalho remoto em áreas não essenciais e haverá transporte ampliado e apoio à saúde mental.
Entre os requisitos institucionais para atividade remota ou presencial está a necessidade de definições dos conselhos superiores, garantia de insumos para higienização, de EPIs e readequação dos serviços de limpeza, a existência de Postos de Triagem, testagem e rastreabilidade, garantia de serviços essenciais de alimentação e transporte e acesso às plataformas de ensino.

Fase 4 – Volta gradual
De outubro a dezembro, a fase 4 prevê a ampliação do funcionamento presencial dos laboratórios e início gradual de aulas presenciais na graduação e na pós-graduação com rodízio e ensino híbrido, assim como a retomada do trabalho presencial para servidores fora dos grupos de risco.
Esta fase conta ainda com avaliação de sintomas da comunidade universitária em atividades presenciais com testagem e rastreabilidade; medidas de biossegurança, reuniões de trabalho de forma remota, transporte ampliado, apoio à saúde mental.
Requisitos epidemiológicos – Para isso, prosseguem a necessidade dos mesmo requisitos institucionais apontados na fase 3, acrescidos de requisitos epidemiológicos para atividades não essenciais como a avaliação, pelo GT Coronavírus, de fatores como a taxa de contágio, número de casos, de óbitos, taxa de ocupação de leitos (de enfermaria) e de leitos de UTI.

Fase 5 – Com vacina ou medicação
Na Fase 5, que será em 2021, o estudo aponta a necessidade de medidas de avaliação de sintomas da comunidade universitária com testagem e rastreabilidade; adoção medidas de biossegurança e campanhas de prevenção para o trabalho e aula presenciais e apoio à saúde mental.
Só que, entre os requisitos epidemiológicos para atividades presenciais não-essenciais está a existência e disponibilidade de vacina ou medicação contra a Covid-19.

Subgrupos
O GT prossegue no plano de fases com a constituição de subgrupos temáticos. O prazo inicial para publicação das medidas por tema é 3 de julho. Será enviada circular para unidades recomendando a constituição de GTs ou comitês locais, a elaboração de medidas específicas de acordo com as fases e envio ao GT.

A Câmara de Políticas Raciais da UFRJ divulgou nota indignada repudiando o último ato do ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub. Ele  revogou a portaria estendendo as ações afirmativas (cotas) para os cursos de pós-graduação nas universidades federais. Segundo a nota, a atitude do ex-ministro é “de clara incompreensão da realidade do povo brasileiro.” O texto ressalta que “a revogação da portaria, publicado no dia 18 de junho de 2020, demonstra o ardil intento do referido ex-ministro que, em atitude típica dos covardes, promove um último ato racista na mesma data em que é destituído do cargo que ocupara nos últimos 14 meses. Uma gestão marcada por erros de toda sorte, mediocridade intelectual e vilania institucional, cujo momento mais esperado e, portanto, mais comemorado foi o seu fim.”

O Conselho de Ensino para Graduandos da UFRJ (CEPG) foi na mesma linha e aprovou moção de repúdio ao ato de Weintraub: a iniciativa da moção foi da Associação de Pós-Graduandos (APG) da universidade. 

A portaria revogada por Weintraub, no dia 16 de junho, era de quatro anos atrás. O objetivo era estimular a inclusão de pessoas negras, indígenas e com deficiência física. “Queremos aproveitar esse momento em que esse tema ganhou proeminência para pautar a necessidade de avançarmos mais nas políticas de ações afirmativas na pós-graduação. Foi o que propomos também na moção aprovada”, disse a dirigente da APG, Kemily Toledo. 

Na moção aprovada, o conselho destaca: “O CEPG/UFRJ se compromete a avançar neste debate urgente, solidarizando-se com as mobilizações antirracistas das últimas semanas no Brasil e em outros países. Este conselho reafirma a importância da promoção de políticas de ações afirmativas no âmbito da pós-graduação, em consonância com o posicionamento já adotado em sua resolução 03 de 2018. Também considera este conselho que tais políticas são indispensáveis para o exercício da democracia e da função social das instituições públicas de ensino, cujos anseios devem caminhar sempre no sentido de aperfeiçoar seus mecanismos de inclusão social”.

Três pesquisadores da UFRJ — Guilherme Travassos da Coppe, Claudio Miceli do Instituto Tércio Pacitti de Aplicações e Pesquisas Computacionais (NCE) e Roberto Medronho da Faculdade de Medicina – criaram o Covidímetro para que a população possa acompanhar o quadro da pandemia da covid-19 no Estado do Rio de Janeiro. As informações lançadas são da Secretaria Estadual de Saúde. A novidade está disponível no site dadoscovid19.cos.ufrj.br/.

Quanto maior o valor no Covidímetro do indicador “R” (de reprodutibilidade, ou quantas pessoas alguém pode contaminar) maior é o risco de disseminação do vírus. No início de junho, este fator esteve acima de dois no estado e na cidade do Rio de Janeiro, quando a UFRJ orientou pela adoção de medidas rigorosas.

Como analisar o Covidímetro

No gráfico atual do Covidímetro, o ponteiro “R” mostra a taxa de contágio em 1,8 e uma curva decrescente, com base em análise feita até o dia 14 de junho. No dia 17, o “ponteiro” indicava um valor ainda menor: 1,03 na cidade do Rio de Janeiro. Esse dado, no entanto, não significa trégua no combate ao novo coronavírus.

O modelo tem apresentado resultados coerentes desde a primeira simulação. “A chance de uma segunda onda, ainda  não pode ser descartada”, diz o professor Guilherme Travassos — concordando que a flexibilização desordenada pode aumentar a chance disso acontecer.

De acordo com o pesquisador, próximo de 1 ainda está alto. O ideal, segundo ele, é que este indicador esteja abaixo de 0,5. “É claro, quanto maior o valor, maior o risco. E o fato de ter baixado na cidade do Rio de Janeiro, não resolve, porque no restante do estado continua problemático”, explica.

A última nota técnica divulgada pelos pesquisadores, no Estado do Rio o índice está em 1,35; na Região do Médio Paraíba, 1,53 e na Região Noroeste, em 2,07. “É muito alto”, chama atenção Travassos sobre o indicador que lida com os casos registrados. Ou seja, sem levar em conta a subnotificação.

Isolamento

A análise dos pesquisadores indica que o nível de mobilidade da população contribui para reduzir ou aumentar a velocidade da propagação do vírus. E, no estudo mais recente sobre a percepção da mobilidade social, com base na movimentação de celulares no Estado do Rio de Janeiro, fica evidente a queda do isolamento.

No dia 12 de junho, o isolamento atingiu um dos níveis mais baixos desde o início da pandemia no país, e o reflexo disso — do ponto de vista do contágio –, só será verificado daqui a alguns dias. De qualquer forma, Travassos pondera que, no Brasil, não houve isolamento social da mesma forma que ocorreu em outros países. Portanto, a redução da transmissão pode ter se dado também em razão de outros fatores, como o aumento dos esquemas de proteção e a preocupação com higiene e a limpeza.

Mas ele volta a repetir que a flexibilização está ocorrendo com um afrouxamento generalizado. Alguns serviços, diz,  podem retornar de forma prudente e outros poderiam aguardar mais. “A população não compreende a gravidade da situação”, lamenta, acrescentando que ainda há transmissão e que ela avança para o restante das regiões do Estado do Rio.

Segundo ele, se o controle existe, ele tem que seguir a curva descendente até chegar a um ponto abaixo de 1. “A mensagem é fique em casa. Se não precisa sair, não saia. Não temos o poder de decidir, mas temos o dever de avisar, de forma isenta e ética as autoridades”, conclui.

O Programa de Avaliação de Desempenho (AVADES) permanece ativo. Esta foi a resposta da Reitoria a um ofício encaminhado pelo Sintufrj.

A direção do Sindicato buscou uma manifestação oficial da Reitoria sobre o assunto diante de informações de alguns RH’s segundo as quais o Avades estaria suspenso assim como a abertura de processos para incentivo à qualificação e à capacitação.

Veja a íntegra do documento enviado ao Sindicato pela PR-4 aqui.