Autor: Postado pelo Sintufrj
Bolsonaro corta concursos públicos e quer contratar aposentado com salário 70% menor
MP enviada ao Congresso dispensa realização de concurso público e prevê contratação de aposentados com salários 70% menores de servidores nas mesmas funções. Para sindicalista, MP é mais um desmonte do Estado
Matéria retirada do site da CUT.
Para dar continuidade ao desmonte do papel social do Estado, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) ataca mais uma vez enviando ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) nº 922/20, que prevê a contratação de trabalhadores temporários para atender no serviço público, sem a obrigação da realização de concursos. Os contratos terão a duração de quatro anos, com prorrogação de mais um ano.
Além da dispensa de concursos, o governo quer contratar servidores aposentados, que podem trabalhar em outros setores além do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas com salários irrisórios, 70% menores do que os salários dos servidores da ativa, ou ainda receber por produtividade (o governo não detalhou como será este tipo de remuneração). No caso dos aposentados, os contratos temporários terão a validade de no máximo dois anos.
Além de ajudar a diminuir a fila do INSS, que tem quase dois mil trabalhadores aguardando análise do pedido de benefício, os contratados temporariamente poderão atuar também em outras situações, como trabalhar para reduzir volume de trabalho, desenvolver serviços e conter situações de risco de calamidade pública.
Diminuição do papel do Estado como protetor social
A MP, que a primeira vista pode parecer uma saída para a grave crise econômica que atravessa o país, é na verdade a diminuição do tamanho do Estado e o desmonte do tecido social, alerta o Coordenador-Geral do Sindicato dos Servidores Federais no Estado de Pernambuco (Sindsep-PE), José Carlos de Oliveira.
Segundo o dirigente, todas as medidas provisórias que o governo vem lançando no Congresso Nacional são na linha de diminuir o tamanho do Estado com o discurso falacioso de que o serviço público dá prejuízos aos cofres públicos.
“O que eles querem, na verdade, é utilizar o orçamento da União única e exclusivamente para pagar a dívida pública, proteger o rentismo e pagar o pessoal do Guedes [Paulo Guedes, ministro da Economia]. O Brasil é um grande negócio para eles”, denuncia.
José Carlos conta que a tática dos governos de direita para desmontar o Estado e acabar com os direitos é precarizar o atendimento à população com a diminuição no número de servidores e a redução de salários e de investimentos.
Quando a população vê que determinado serviço não atende a demanda, ela se coloca contra o servidor que é tão prejudicado quanto a sociedade brasileira.
“Não houve uma única proposta desse governo na linha de construir. Tudo é para destruir o social”, diz o dirigente.
Para o Coordenador-geral do Sindsep-PE , o governo só consegue tomar iniciativas como cancelar concursos públicos e reduzir o papel do Estado de protetor social porque tem como aliados apresentadores de TV como Ratinho, Silvio Santos, Luciana Gimenez, José Luiz Datena e o bispo Edir Macedo, dono da Rede Record, que diuturnamente fazem discursos chamando os servidores públicos de marajás.
“Eles insinuam que todos os servidores públicos recebem os altos salários de um ministro do Supremo ou de um procurador da República. Com isso, o governo joga a população contra nós, enfraquece entidades, sufoca o orçamento e ainda nos chama de parasitas”, critica o dirigente, ao lembrar o xingamento do ministro da Economia aos servidores federais. Oliveira complementa afirmando que “a finalidade do orçamento federal é remunerar os banqueiros com juros altos dos títulos da dívida pública. Isto sim é parasitar o governo”.
De acordo com o sindicalista, a economia do mercado é a lei do lucro para poucos e a miséria para muitos. Ele afirma ainda que o discurso de que o Estado está quebrado, e que por isso, é preciso reduzir o seu tamanho, retirando direitos dos servidores, é mentiroso.
“O Brasil tem US$ 1 trilhão em reservas. Guedes, mal intencionado, disse que o país gasta 90% do seu Orçamento com serviço público. O Brasil gasta apenas 20% do que arrecada com serviço público. É menos do que foi aplicado em 2002. Além disso, a Receita Corrente Líquida (RCL) prevê que podemos utilizar até 50% do orçamento”, diz.
Bolsonaro usa o desemprego para oferecer baixos salários
Com o alto índice de desemprego e os filhos voltando a morar com os netos nas casas dos pais será inevitável o aposentado aceitar ganhar apenas 30% do salário, como oferece Bolsonaro, acredita José Carlos.
“O aposentado vai se submeter a qualquer tipo de serviço para complementar a renda da família. E quando o governo oferece uma esmola, as pessoas passam a acreditar que a medida é boa”, lamenta.
A situação é tão grave que o governo e parte da mídia induzem a população a pensar que vender água , bolo e café no semáforo é coisa de empreendedor
Validade da MP
A Medida Provisória 922/20 tem força de lei e passa a valer por 60 dias, após a sua publicação, e pode ser prorrogada por igual período. No entanto, precisa ser analisada pelo Congresso para valer em definitivo.
Veja o que muda com a MP nº 922/20 (informações da Câmara Federal)
A MP altera as regras para contratação temporária de pessoal, no serviço público federal, para atender situações de excepcional interesse público, previstas na Lei 8.745/93. Além dos pontos já citados, a norma traz as seguintes mudanças:
Novas situações
– Poderá haver contratação de pessoal temporária para atuar com pesquisa e desenvolvimento de produtos e serviços, no âmbito de projetos com prazo determinado, com contrato de até 4 anos, podendo ser prorrogado por até 8 anos;
– Também poderão ser contratados temporariamente profissionais para trabalhar em atividades que se tornarão obsoletas no curto ou médio prazo, que tornem desvantajoso o provimento efetivo de cargos. Este ponto será posteriormente regulamentado por decreto;
– O texto abre também a possibilidade de contratação de pessoal para prestar assistência a situações de emergência humanitária que ocasionem aumento súbito de ingresso de estrangeiros no País, como ocorreu recentemente com venezuelanos;
– Haverá dispensa de processo seletivo para a contratação de pessoal para atender às necessidades decorrentes de emergência humanitária e situações de iminente risco à sociedade;
– O recrutamento de pessoal será feito por processo seletivo simplificado. A MP desobriga a publicação do edital no Diário Oficial da União.
Readmissão
– Os temporários não poderão ser novamente admitidos antes de decorridos 24 meses após o fim do contrato, exceto nas hipóteses em que a contratação seja precedida de processo seletivo simplificado de provas ou de provas e títulos, como nas universidades federais e institutos de pesquisa.
Aposentados
– O recrutamento para a contratação será divulgado em edital de chamamento público. Não serão contratados aqueles com idade a partir de 75 anos, e nem aposentados por incapacidade permanente;
– O contrato de trabalho terá metas de desempenho e o pagamento terá uma parcela fixa e outra variável, esta conforme a produtividade. O valor não será incorporado à aposentadoria e não estará sujeito à contribuição previdenciária;
– O aposentado contratado terá direito aos auxílios transporte e alimentação, e diárias.
PPI
A MP 922/20 também altera a Lei 13.334/16, que criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), para transferir ao governo o poder de definir, discricionariamente, a composição do Conselho do PPI, inclusive o seu presidente. Antes da mudança, o conselho era formado por sete ministros e três presidentes de bancos estatais. A presidência cabia ao ministro-chefe da Casa Civil.
Órgão máximo do PPI, o conselho avalia e recomenda ao presidente da República os projetos que integrarão o programa. Criado ainda no governo Michel Temer (2016-2018), o PPI coordena as privatizações e as políticas de investimentos em infraestrutura por meio de parcerias com o setor privado.
Empréstimo consignado
A medida provisória também altera a Lei do Empréstimo Consignado para permitir que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terceirize a prestação dos serviços de operacionalização das consignações. A contratação será por licitação. Se o INSS optar por uma estatal para o serviço, como a Caixa Econômica Federal, haverá dispensa de licitação.
Para o acompanhamento da crise do novo coronavírus, a UFRJ criou um grupo de trabalho multidisciplinar com pesquisadores da área da saúde.
Entre seus objetivos está a produção de material de orientação para a comunidade acadêmica, estruturar o fluxo para atendimento de possíveis casos e criar um grupo de pesquisa sobre o tema.
Segundo a Reitoria, o grupo pesquisa formas mais rápidas e acessíveis para diagnóstico e prevenção da doença e o Laboratório de Virologia Molecular do Instituto de Biologia, coordenado pelo professor Amilcar Tanuri, já padronizou testes para detectar o coronavírus.
Por outro lado, a reitora, Denise Carvalho anunciou que o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho será referência para o atendimento de casos de coronavírus, com enfermarias de isolamento e, provavelmente, com leitos de CTI com isolamento.
Informativo
O epidemiologista Roberto Medronho, médico, professor titular de Epidemiologia, coordenador do Grupo de Trabalho e do Laboratório de Epidemiologia das Doenças Transmissíveis da Faculdade de Medicina explica que o grupo de trabalho criado para enfrentar o corona vírus reúne a expertise da UFRJ na área.
Além da organização de um boletim com informações sobre origem do vírus, forma de transmissão, sintomas e precaução (já disponível no site da UFRJ), produzido pelo grupo de trabalho, será feita uma versão resumida para divulgação entre os estudantes que, em maioria, retomam as aulas no dia 9 de março.
Março será o mês da eclosão de atos por todo o país contra o governo Bolsonaro. Nos dias 8, 14 e 18, movimentos sociais, nove centrais sindicais – CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB, CGTB, CSP-Conlutas e Intersindical –, e as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, promovem em conjunto diversas manifestações.
A defesa é a dos serviços públicos, empregos, direitos e democracia. A palavra-de-ordem principal é “Ditadura Nunca Mais”. Essa união é uma resposta a Jair Bolsonaro que compartilhou vídeos de apoio a ato contra o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional, instituições que formam a base da democracia no país.
O calendário foi fechado nesta segunda-feira, 2 de março, em reunião com as centrais, movimentos sociais e as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. E foi consenso que em todas as manifestações desta jornada de lutas contra o governo Bolsonaro a defesa da democracia estará destacada.
O dia 18 de março marca a Greve Geral da Educação. É o Dia do Basta. Uma resposta contundente do setor ao governo Bolsonaro. As adesões ao movimento ganham fôlego em todo o país. O objetivo é organizar com professores e estudantes, um movimento forte e de grande visibilidade.
Após o dia 18 a jornada prossegue em maio, culminando com o Dia Internacional dos Trabalhadores (as), celebrado dia 1º.
Mulheres
O Sintufrj fez uma programação especial (confirma abaixo) para celebrar o Dia Internacional da Mulher. “Se as mulheres sempre precisaram estar organizadas e mais fortalecidas, agora mais do que nunca. O presidente da República não tem nenhum constrangimento de banalizar a violência contra as mulheres. Não é à toa que em seu governo o número de feminicídios aumentou absurdamente”, afirma a coordenadora-geral do Sintufrj, Neuza Luzia.
O calendário
Março
De 5 a 14
Início da jornada de lutas das mulheres
Dia 8 (No Rio o ato acontece dia 9 de março)
O Dia Internacional da Mulher, celebrado tradicionalmente dia 8 de março, e que seguirá por todo o mês, marca tradicionalmente a tenacidade das mulheres, sua resistência e a eterna luta contra preconceitos e os diversos tipos de violência.
Neste ano o brado das mulheres brasileiras será contra o presidente da República Jair Bolsonaro (defensor do machismo, do racismo e da violência), contra o feminicídio, pelo fim da violência contra a mulher, por democracia e por direitos. Em todas as capitais haverá atos.
No Rio, as mulheres farão ato no dia 9 com o mote “Pela Vida de Todas as Mulheres, Por Democracia e Contra Retirada de Direitos! Um Rio de Coragem Feminista Contra Violência e os Governos Fascistas”. A concentração está marcada para às 16h, na Candelária.
Dia 14
Este dia marcará dois anos do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista Anderson Gomes. Protestos exigindo justiça permearão as manifestações.
Dia 18 – Dia do Basta
É o dia da Greve Geral da Educação Pública. É um basta aos ataques às universidades públicas e aos seus trabalhadores. Antes deste dia a direção do Sintufrj realizará reuniões para organizar o 12º Congresso da entidade – previsto para início de abril -, tendo como centro das discussões os caminhos necessários para o enfrentamento a esse governo inimigo da educação e de tudo que é público.
Maio
1º – Dia Internacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Atos unificados das centrais sindicais
Programação Sintufrj
11 de março – quarta-feira – Centro de Ciências da Saúde (CCS)
Roda de Conversa: Mulher no mundo do trabalho
Feira da mulher produtora
Batucada com a Marcha Mundial das Mulheres
19 de março – quinta-feira – Centro de Tecnologia (CT)
Roda de Conversa: As diversas formas de violência contra a mulher
25 de março – quarta-feira – Faculdade de Letras
Roda de Conversa: Mulher negra e seus desafios
26 de março – quinta-feira – Espaço Cultural do Sintufrj
Ato-show Samba com Democracia ao som de Mulheres de Chico
Com maior paralisação desde 1995, FUP indica suspensão temporária da greve
FUP e sindicatos indicam suspensão provisória da greve para acumular forças na negociação mediada pelo TST
Protagonistas de uma das mais importantes e simbólicas greves da história recente do país, os petroleiros garantiram a suspensão das demissões na Fafen-PR e conquistaram a abertura de um processo de negociação mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Fatos que refletem a importância da maior greve que a categoria já realizou desde maio de 1995.
Reunidas nesta quarta-feira, 19, no Conselho Deliberativo da FUP, as direções sindicais de todo o país avaliaram que o momento é de acumular forças para buscar o atendimento da pauta de reivindicações que a gestão da Petrobrás tem se recusado a negociar. O Conselho indicou a suspensão provisória da greve para que a Comissão Permanente de Negociação da FUP possa participar na sexta-feira, 21, da negociação no TST, junto com representantes do Ministério Público do Trabalho. O indicativo destaca ainda que a greve será retomada, caso não haja avanços na mediação feita pelo Tribunal.
“Nossa greve foi construída e fortalecida, dia após dia, com organização, estratégia e respeito à categoria. Conseguimos um canal de negociação que só foi possível por conta da força da greve, da ocupação de 30 dias em Araucária, da nossa permanência aqui na sede da Petrobrás desde 31 de janeiro, da vigília em frente ao prédio, dos atos e manifestações de apoio e solidariedade que aconteceram em todo o país, como a marcha histórica de ontem, no centro do Rio”, reforça o diretor da FUP, Deyvid Bacelar.
“Essa unidade que está sendo demonstrada na greve trouxe esperança para os trabalhadores da Fafen e para as nossas famílias. Foi a greve que obrigou a Petrobrás a suspender as demissões em massa e a reverter as que já haviam sido aplicadas contra 144 companheiros”, afirma o petroquímico Ademir Jacinto, diretor do Sindiquímica-PR e um dos integrantes da Comissão Permanente de Negociação da FUP, que está há 20 dias ocupando uma sala na sede da Petrobrás.
Ele ressalta a importância da abertura de um processo de negociação para que seja garantido o cumprimento da Cláusula 26 do Acordo Coletivo de Trabalho, onde a Araucária Nitrogenados se compromete a não promover despedida coletiva ou plúrima sem prévia discussão com o sindicato.
A luta é contínua
Na tarde desta quinta-feira (20) será realizado em São Paulo um grande ato em solidariedade aos petroleiros, em defesa da Petrobrás e da soberania nacional. A manifestação está sendo convocada pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, com concentração no vão do Masp, às 16h30.
A categoria petroleira segue mobilizada em defesa dos empregos, contra o desmonte do Sistema Petrobrás e por preços justos para os derivados de petróleo.
A interrupção da greve está condicionada ao avanço da gestão da empresa na negociação com os trabalhadores.
A luta não cessa. A luta é contínua.
Nota de repúdio
Nós, da congregação, do conselho diretor e dos programas de Pós-graduação do IFCS (PPGF, PPGLM e PPGSA) repudiamos a nota do CNPq, na qual se anuncia o projeto de transformar a distribuição de bolsas em editais e chamadas públicas organizados pelo órgão, estipulando como critérios noções vagas como “inovação” e “projetos vinculados a modalidades e temáticas de áreas prioritárias e estratégicas para o MCTIC”. Nosso temor é que as humanidades acabem sendo profundamente prejudicadas, pois, o seu caráter de inovação não é facilmente mensurável. No entanto, não há inovação sem pensamento crítico, característica patente da produção acadêmica em ciências humanas. Além disso, preocupa-nos o futuro dos nossos cursos de pós-graduação: seja porque não terão autonomia na distribuição de bolsas, a partir das análises internas à área de mérito; seja porque, sem bolsa, nossos alunos dificilmente poderiam cursá-los. Conclamamos nossa comunidade universitária para rejeitar, terminantemente, os termos dessa proposta injusta, pouco inclusiva e sem uma visão global da consiliência entre saberes.
Março das mulheres, greve geral da educação e congresso do Sintufrj. Confira a agenda do mês.
Diretorias nacionais do ANDES- SN, FASUBRA e SINASEFE
Na última sexta-feira, dia 14 de fevereiro, a comunidade da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) foi surpreendida com a expedição do Ofício nº 091/2020 pela Diretoria de gestão de pessoas (DIRGEP) da Reitoria da UTFPR que promoveu grave ataque a(o)s trabalhadore(a)s da instituição ao determinar a suspensão, por tempo indeterminado, da implantação de diversos direitos de professore(a)s e técnico(a)-administrativo(a)s na folha de pagamento (progressão de qualquer natureza, promoção, aceleração da promoção, retribuição por titulação, incentivo à qualificação, RSC, gratificação por encargo de curso e concurso, adicional noturno, horas extras, inclusão de novos adicionais de insalubridade, inclusão de novos adicionais de periculosidade, substituições de chefia, novas solicitações de auxilio transporte, indenização de férias rescisão e aposentadoria, novas solicitações de ressarcimento à saúde, auxilio natalidade, pré-escolar, pela realização de bancas, GECC e processos similares que resultem em novas despesas).
Do mesmo modo, porém sem tantos detalhamentos, o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) também lançou uma orientação informando a suspensão de toda forma de oneração da folha de pagamento.
As reitorias da UTFPR e do IFSP alegam que a medida foi tomada em cumprimento ao disposto no Ofício nº 08/2020GAB/SPO/SPO-MEC enviado aos dirigentes das Instituições federais de ensino no último dia 04 de fevereiro, comunicando a redução orçamentária na LOA.
O ANDES-SN, a FASUBRA e o SINASEFE vêm a público repudiar tal medida, que viola os direitos de professore(a)s e técnico(a)-administrativo(a)s, garantidos na Constituição Federal brasileira de 1988 e na legislação em vigor, atacando frontalmente a educação e o serviço público no Brasil.
Diante de tal ataque, as entidades estão tomando as medidas politicas e jurídicas cabíveis na defesa dos direitos do(a)s trabalhadore(a)s da UTFPR e do IFSP!
O ANDES-SN, a FASUBRA e o SINASEFE esperam que a determinação das reitorias da UTFPR e do IFSP, considerando que o referido ofício é norma infralegal, exigem a imediata revogação de tais ações, visando garantir os direitos do(a)s trabalhadore(a)s e a educação pública brasileira. A atual conjuntura de brutais ataques exige ainda mais resistência! E as Instituições Federais de Ensino brasileiras sempre foram e continuarão sendo espaços de resistência!
Nesse cenário de desmonte da educação pública, reforçamos a convocação para a construção da greve nacional da educação em 18 de março!
Em defesa dos direitos do(a)s professore(a)s e técnico(a)-administrativo(a)s! Em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade! Em defesa dos direitos dos(as) trabalhadores(as) da UTFPR e do IFSP! Pela revogação do estabelecido no Ofício nº 091/2020 da DIRGEP/UTFPR e da orientação do IFSP! Pela imediata recomposição orçamentária das Instituições Federais de Ensino! Pela revogação da Emenda Constitucional 95! Rumo à greve nacional da educação! #18 de Março!
Diretorias nacionais do ANDES- SN, FASUBRA e SINASEFE
Sr. ministro,
O sr. não me conhece. Meu nome é Ana Flavia, sou técnica de enfermagem no HUCFF, na UFRJ. Tomei a liberdade de escrever para o sr. porque ficamos muito indignados aqui no trabalho desde que vimos na internet que o senhor nos chamou de parasitas.
Sr. Guedes, o senhor já veio aqui no HU? Tem noção de quantas pessoas atendemos por semana? Já entrou num centro cirúrgico pra ver o estresse que é? Agora imagina encarar essa pauleira em todo plantão? É inacreditável ouvir uma ofensa tão rasteira de uma autoridade, quando dedicamos um pedaço tão grande de nossas vidas para servir ao público com dignidade.
A irritação aumentou quando vi a proposta de cortar até 25% do nosso salário pra fazer economia. O sr. já viu quanto ganhamos? Eu vi que o sr. ganha mais de 30 mil por mês só de salário, e ainda ganha mais 8 mil de tíquete (acho que no seu caso tem outro nome, né? “Auxílio”. Tíquete é pra trabalhador). Olha, ministro, se o sr. cortar só o que te pagam em tíquete, economiza mais do que cortando 25% do salário de 10 servidoras que nem eu.
O povo do sindicato fez até um meme comparando o meu salário com a dívida daquele empresário da Havan que sempre faz propaganda do Bolsonaro. Fiquei pasma! Quase 170 milhões que ele deve ao INSS e à Receita! Se cobrar só a dívida dele, economiza mais do que tirando 25% do salário da UFRJ inteira por um bom tempo!
Eu ia me despedir, mas lembrei de outro absurdo: sua declaração sobre as empregadas. Eu não sei se me indignei mais pela mentira ou pelo sr. achar que empregada não tem direito de viajar. Tá parecendo o ministro da Educação: toda vez que abre a boca, sai um disparate. Até nos acusar de plantar maconha ele já fez. Parece que nunca pisou numa universidade na vida (acabei de me lembrar que nossos colegas da federal da Bahia inventaram um novo exame que dá diagnóstico de coronavírus em 3 horas. O sr. sabia que o exame anterior demorava 2 dias? Isso parece trabalho de parasita ou de traficante?).
Me despeço por aqui. Não sei se o sr. vai ler minha carta, mas eu não podia ficar calada. Tava um nó na garganta que me deixou até sem sono. Aqui tem gente séria, trabalhadora e que tem compromisso com as pessoas. Ninguém é parasita não. Aliás, sua mãe não era servidora? Porque essa raiva que o sr. tem de nós parece trauma. Talvez por um mau exemplo dentro de casa.
Até já, seu ministro (porque o sr. ainda vai ouvir muito da gente, que ninguém vai levar outra tunga no bolso e ficar quieto, sem brigar com os senhores).
O processo de heteroidentificação (confirmação sobre a autodeclaração do candidato negro) dos candidatos à graduação na UFRJ pelo sistema de cotas raciais começou nesta segunda-feira, 10, na Cidade Universitária, e prosseguirá até quarta-feira, 12. Na quinta-feira, 13, será no campus UFRJ-Macaé.
Os selecionados na primeira reclassificação se apresentarão na UFRJ-Macaé no dia 17 de fevereiro, e nos dias 18 e 19, no campus Cidade Universitária.
Esta é a primeira vez que a universidade faz a aferição dos autodeclarados pretos e pardos, e isso está ocorrendo antes da efetivação da matrícula no curso para o qual o estudante foi aprovado.
Passo a passo
Os candidatos convocados recebem as boas-vindas da reitora Denise Pires no anfiteatro do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN), onde assistem a uma palestra que explica a importância das políticas afirmativas para a sociedade brasileira e como as universidades públicas, entre elas a UFRJ, enegreceram com essa conquista histórica do movimento negro.
Em seguida, preenchem uma folha com sua autodeclaração e aguardam para serem conduzidos individualmente pelos fiscais a uma sala para a heteroidentificação. Integrantes da comissão explicam como se dá o procedimento, que é filmado, e a possibilidade de recurso, caso sejam considerados inaptos.
São os candidatos que leem para a comissão a sua autodeclaração e apresentam seu documento de identidade. O resultado é divulgado no mural no mesmo dia e os considerados inaptos se questionarem a avaliação devem entrar com recurso imediatamente e serem encaminhados à comissão encarregada de receber recursos.
Cota é coisa séria
“Não podemos deixar que as fraudes diminuam a importância das cotas”, disse a coordenadora do Sintufrj, Noemi de Andrade. Em 2019, por demanda dos coletivos negros de estudantes, a UFRJ criou uma Comissão Especial de Heteroidentificação para apurar as centenas de denúncias de fraudes no sistema de cotas raciais.
De acordo com Noemi que integrou a comissão no ano passado e faz parte da atual, a metade dos estudantes denunciados e heteroidentificados foram considerados inaptos, ou seja, não eram pretos e pardos como se autodeclararam. O que ocorrer com esses alunos da UFRJ quem dirá é a Procuradoria da universidade.
