Autor: Postado pelo Sintufrj

A decisão da reitora da UFRJ, Denise Carvalho, de suspender a portaria 3188 sobre o trabalho remoto na universidade durante a pandemia, abre perspectivas de diálogo sobre a questão, após alguns dias de controvérsias.

A criação na última sessão do Conselho Universitário de um Grupo de Trabalho com a participação das entidades para aprofundar o debate sobre tema tão sensível aos servidores estabelece condições mais adequadas para para neutralizar prejuízos à remuneração de quem já vive a angústia de uma crise sanitária sem precedentes.

A portaria baixada no início do mês foi recebida com críticas pelo Sintufrj e da Adufrj por impor restrições a direitos de servidores, técnico-administrativos e docentes, obrigados pela crise sanitária a trabalhar em casa.

Durante os últimos dias, foi intensa a movimentação do Sintufrj que buscou diálogo com sua base para debater o assunto. O Sindicato emitiu notas de orientação os servidores e criou um Grupo de Trabalho que elaborou propostas entregue à Reitora na sessão do Conselho Universitário de 20 de maio.

As autodeclarações e preenchimentos de formulários foram apontadas como problemas, aponta o Sintufrj.  “Se o servidor pede para ficar afastado a disposição da direção”, caracteriza o instrumento jurídico da disponibilidade e isso traz prejuízo na remuneração dos servidores, sustenta o Sintufrj.

VEJA O TEXTO DA PORTARIA

ATOS DA REITORIA
PORTARIA Nº 3633, DE 21 DE MAIO DE 2020.
Suspende a Portaria nº 3.188 que estabelece orientações
quanto às medidas de proteção e organiza o Trabalho Remoto na UFRJ, para enfrentamento da pandemia de COVID-19.
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nomeada pelo Decreto de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
de 3 de junho de 2019, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve:
Art. 1º Suspender a partir de 21/05/2020, os efeitos da Portaria nº 3.188, de 4 de maio de 2020, publicada no BUFRJ nº 18 de 5/5/2020 – Extraordinário 3ª parte.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Denise Pires de Carvalho

Confira a nota do Sintufrj

REITORIA SUSPENDE PORTARIA DO TRABALHO REMOTO

Em boletim extraordinário publicado ontem, 21 de maio, a reitora Denise Carvalho suspendeu a portaria 3188, que regulava o trabalho remoto na UFRJ.

O Sintufrj considera a medida positiva e uma sinalização importante para o fortalecimento do diálogo interno, cabendo ao Grupo de Trabalho formado no último Consuni o papel de ouvir a comunidade, sistematizar as contribuições e formular um novo texto com diretrizes que preservem os direitos dos trabalhadores e orientem o funcionamento da UFRJ durante a pandemia do covid-19, pois os dias que vivemos são excepcionais e a reorganização do trabalho deve ter como princípio o respeito à vida, distanciando-se da lógica de perseguição a universidade e punição aos servidores que rege o governo federal.

O Sintufrj constituiu um GT próprio e elaborou uma proposta que foi apresentada no Consuni e divulgada amplamente para a comunidade universitária. Levaremos este documento como contribuição ao GT da universidade, dialogando com as propostas apresentadas pelas unidades e contribuindo para que o novo texto contemple todos os segmentos envolvidos.

Direção do Sintufrj

Gestão Ressignificar

 

 

 

Nunca um produto foi tão essencial à vida que do que o álcool 70 no início do combate à Covid-19, principalmente entre os profissionais de saúde nas suas unidades de atuação. Em março, graças ao esforço coletivo e voluntário de vários profissionais da instituição de diferentes unidades, a UFRJ passou a produzir a preciosa substância química para abastecer o Complexo Hospitalar.

Uma das voluntárias nesta guerra contra a epidemia viral empreendida pela UFRJ é a técnica-administrativa Sandra Paula. Com 31 anos de universidade e atuando como assistente em administração no gabinete da direção da Coppe e como gerente do Centro China-Brasil (também da Coppe), ela agora integra a equipe de produção de álcool 70%, no Laboratório do Centro de Pesquisa e Caracterização de Petróleo e Combustíveis (CoppeComb).

Esse laboratório é um dos polos de produção de álcool 70 na universidade, numa ação conjunta com outros centros e unidades, como o Instituto de Química (IQ), a Escola de Química (EQ), a Faculdade de Farmácia (FF) e o Complexo Hospitalar. O produto que sai dali vai direto para as unidades de saúde e a Prefeitura Universitária, que é responsável em levar o álcool 70 para o Restaurante Universitário, Alojamento Estudantil e a Vila Residencial.

No CoppeComb é produzido álcool 70%, álcool 70% glicerinado e para limpeza. Em pouco mais de dois meses, a iniciativa já possibilitou a produção de 35 mil litros destinados, beneficiando trabalhadores, em especial da área de saúde, pacientes e estudantes. “A gente está ralando, mas está dando resultado”, comemora Sandra. Ela contou, por exemplo, que o diretor do Hospital Universitário, Marco Freire, já dá como estabilizado estoque do insumo na unidade.

Ambiente “maravilhoso”

A equipe, 11 pessoas ao todo, é formada por três técnicos-administrativos – Sandra, Vanessa Conceição, da diretoria de Planejamento e Adminstração, e Manoel Vilas Boas Júnior, do Laboratório de monitoração de Processos –, docentes, estudantes e técnicos contratados pela Fundação Coppetec, como a engenheira responsável Rejane Rocha. A função de Sandra é dar suporte administrativo à equipe e colaborar com o envasamento e etiquetagem.

Sandra faz questão de destacar o ambiente “maravilhoso” de cooperação entre os profissionais: “Sabe quando a coisa flui? Todo mundo ajuda? O motorista, que entrega o material, o prefeito, que fornece a segurança. Todos. Isso tem tornado a experiência gratificante”.

Satisfação pessoal

“É importante a gente saber que está fazendo uma coisa legal, ajudando, fazendo o bem para os hospitais e para as pessoas. O trabalho na UFRJ é de excelência e a universidade precisa da gente”, afirmou Sandra, acrescentando: “por trás do funcionamento da instituição, ainda que seja uma formiguinha, há o imprescindível trabalho técnico-administrativo”.

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Equipamentos da unidade têm mais de 10 anos de uso e não há novos para venda no mercado

De acordo com o chefe do Serviço de Engenharia Clínica do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) – setor responsável pelo gerenciamento de tecnologia em engenharia médica e compra de equipamentos –, Renan Lombardo, não chegou novos respiradores na unidade, porque não há no mercado para venda. “Ganhamos três de doações e não conseguimos comprar nenhum. O hospital tentou fazer cotação do produto, mas até o momento não há quem o venda”, disse.

Segundo Lombardo, os respiradores do HUCFF são antigos, com cerca de 10 anos de uso, e precisam de reparos constantes. “A gente está com muita dificuldade, porque a equipe de suporte e manutenção do hospital é ínfima. O hospital já dispôs de 10 técnicos, mas hoje há apenas dois atuando. Conseguimos até dar conta, mas não temos muita agilidade nas ações. O serviço se acumula”, informou. “A situação só não é pior, porque o setor conta com voluntários técnicos, embora o ideal era que houvesse profissionais contratados”, acrescentou.

Ele calcula que o setor precisa, emergencialmente, de três engenheiros clínicos e três técnicos. Atualmente, os voluntários também se ocupam de consertar camas hospitalares quebradas, monitores e desfibriladores, e ainda ajudam na logística interna.

Referência

O HUCFF está na lista do Ministério da Saúde e das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde do Rio, como um dos primeiros hospitais a iniciar adequações para o atendimento de pacientes da Covid-19, segundo a própria direção da unidade. Com doações da sociedade civil, continua realizando reformas estruturais em suas instalações e adquirindo equipamentos e materiais, principalmente de proteção individual (EPIs).

O hospital, segundo a direção, contratou empresas para fazer reparos nos respiradores, e cerca de 100 camas elétricas, que estavam com problemas em cabos e circuitos, também foram consertadas. Com a recuperação desses equipamentos e a conclusão das obras de reformas em andamento, prevista para até o início de junho, novos leitos serão abertos.

Apesar dos esforços da universidade e dos recursos enviados pelo governo federal, a direção reconhece que a unidade ainda sofre com alguns gargalos. Atualmente, o HUCFF dispõe de 44 leitos de CTI e 40 de enfermaria, e tem capacidade para receber 84 pacientes da Covid-19.

Do Brasil de Fato

Em reunião virtual ocorrida na manhã desta quinta-feira (21) com governadores, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez um apelo para que se produza um consenso em torno da proibição de reajuste a servidores públicos durante a pandemia.

Ele anunciou que deve sancionar, ainda nesta data, a proposta de auxílio aos estados, aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado nas últimas semanas, mas reafirmou o interesse no veto de alguns trechos, incluindo o que prevê esse tipo de reajuste. Na contramão do que vêm manifestando os segmentos trabalhistas, o presidente fez um apelo para que o Congresso Nacional não derrube o veto.

“Bem como nesse momento difícil que o trabalhador enfrenta, alguns perderam seus empregos, outros tendo salário reduzido, os informais que foram duramente atingidos nesse momento, buscar maneiras de, ao restringirmos alguma coisa até 31 de dezembro do ano que vem, isso tem a ver com servidor público da União, Estados e municípios, nós possamos vencer essa crise”, disse Bolsonaro, reforçando o discurso que vem sendo feito pelo ministro da Economia, o ultraliberal Paulo Guedes.

Em nota publicada após a reunião, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), sem fazer avaliação de mérito sobre o pedido, lamentou o apelo. “Esse assunto não é consenso entre os governadores, mas, como já dito em outras oportunidades, sou contrária à medida. Não porque não reconheça as dificuldades concretas que enfrentamos, mas porque considero uma interferência da União nos estados e municípios”, disse.

::Bolsonaro deixou país vulnerável à fome e “preço será alto” na pandemia, diz Graziano::

A proposta em questão é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que instaura o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e libera um valor de até R$ 125 bilhões aos estados e municípios, além do Distrito Federal (DF). A ideia é auxiliar os entes federados nas medidas de combate à covid-19 e minimizar o impacto da queda das receitas, que se agravou em meio ao aprofundamento da crise econômica nacional. O PLP prevê não só repasse de verbas, mas também a suspensão de dívidas.

De autoria do governo Bolsonaro, o PLP fixava, inicialmente, o impedimento de reajuste para servidores, mas, durante o processo de debate da proposta no Legislativo, os parlamentares modificaram o texto, a contragosto da cúpula da gestão. A versão aprovada no Congresso lista algumas categorias profissionais que não poderão ser afetadas pela medida. Entre elas, estão profissionais de saúde, segurança pública, trabalhadores da educação, agentes socioeducativos e membros das Forças Armadas. Incomodado com a mudança, o governo atua agora para tentar reverter a modificação.

“Aprofunda a crise”

A defesa de Bolsonaro pelo impedimento de aumento salarial é duramente criticada por entidades sindicais e preocupa especialmente segmentos que acumularam perdas nos últimos anos. É o que caso dos professores da rede pública do Distrito Federal, onde a categoria está caminhando para o sexto ano de congelamento nos vencimentos e também no auxílio-alimentação. Para a diretora do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF), Rosilene Corrêa, a medida do governo federal tende a gerar prejuízos multilaterais, alcançando outros setores.

“Isso agrava, aprofunda uma crise. E é uma coisa também não inteligente porque, se você considerar isso pra todos os servidores do DF, por exemplo, quanto também o próprio comércio do DF deixa de ter? Porque é o efeito dominó, levando em conta o alto número de servidores que tem aqui. Então, isso é levar para o sacrifício e fortalecer uma política de Estado mínimo, porque o que eles estão fazendo é atacar os servidores, que é o jeito de enxugar a máquina e servir ao mercado, porque eles estão aí pra isso”, critica a dirigente.

Isso é levar para o sacrifício e fortalecer uma política de Estado mínimo, porque o que eles estão fazendo é atacar os servidores

 

A presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Shirley Morales, disse que vê a defesa de Bolsonaro com indignação. Ela afirma que o veto a reajustes ofende direitos trabalhistas e desconsidera também contextos específicos. No caso da categoria, que é uma das mais diretamente relacionadas ao combate à pandemia, a dirigente ressalta que muitos profissionais estão tendo despesas extras por estarem trabalhando diretamente com pacientes infectados pela covid-19. Com o eventual congelamento dos salários, tendem a ser ainda mais prejudicados.

“Hoje nós temos trabalhadores que precisam alugar casas porque, [convivendo] com as famílias, eles sabem que podem ser instrumentos de transmissão e infecção. Então, tem que alugar casas, tem que ter uma outra vida praticamente pra poder evitar esse risco aos familiares. E muitos ainda estão adoecendo e têm que custear o próprio tratamento porque, na rede pública, eles nem estão sendo testados, não há prioridade, não há fornecimento de EPIs ”, enumera a presidenta da FNE.

::No dia da enfermagem, Brasil é líder mundial em mortes de profissionais por covid-19::

Shirley Morales destaca ainda que a categoria, assim como outros profissionais, já vinha acumulando perdas. “E eu falo de perdas reiteradas, tanto nos âmbito municipal quanto estadual e, inclusive, no federal. Isso tudo, pra nós, é uma temeridade, porque o presidente nem estabelece medidas de prevenção à saúde desses trabalhadores nem não vê forma de corrigir os danos e prejuízos que eles já vinham sofrendo há anos”, finaliza.

Edição: Rodrigo Chagas

 

Desde segunda-feira 18, a UFRJ dispôs no seu site uma plataforma para agendamento de testes para pacientes suspeitos de COVID-19. De acordo com a assessoria de comunicação da instituição, serão 240 testes diários. Os testes são para atender a comunidade universitária e profissionais de saúde da rede pública.

Todas as pessoas com sintomas e sem critérios de gravidade são atendidas. A testagem é feita no Centro de Ciências da Saúde (CCS/UFRJ) e não é permitido o acesso de acompanhantes.

Das 120 vagas diárias oferecidas, 70 são para coletas de primeira vez e 50 para recoleta. Do corpo social, o público-alvo para atendimento inclui profissionais de saúde do Complexo Hospitalar e de Saúde (CHS/UFRJ) que façam parte da força ativa de enfrentamento da pandemia.

Profissionais de outras áreas e gestores da UFRJ que estejam atuando no combate à covid-19, acadêmicos e outros voluntários das ações de enfrentamento da pandemia realizadas na UFRJ estão na lista de atendimento. Estão incluídos, ainda, alunos residentes no Alojamento e Vila Residencial.

Para se submeter à testagem, é necessário apresentar carteira ou crachá que comprove vínculo com a UFRJ e encaminhamento dos setores responsáveis nas unidades do CHS ou autorização da Coordenação Clínica do Centro de Triagem Diagnóstica (impressa ou digital).

Público externo

Das 120 vagas diárias oferecidas, 70 sã para coletas de primeira vez e 50 para recoleta. Estão aptos apenas profissionais de saúde de Hospitais Universitários, Hospitais Federais, Institutos Nacionais, Hospitais Estaduais, Hospitais Municipais, Coordenações de Emergências Regionais (CER), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centros Municipais de Saúde (CMS) e Clínicas de Família.

Para validação, é preciso apresentar carteira ou crachá que comprove vínculo de trabalho com a respectiva unidade de saúde e encaminhamento formal da unidade de saúde ou autorização da Coordenação Clínica do Centro de Triagem Diagnóstica (impressa ou digital).

Com Informações da Coordcom UFRJ

Estudo da UFRJ estima que a cidade de Macaé, situada a norte do estado do Rio de Janeiro, registre mais de mil casos de infecção pela Covid-19 e Rio das Ostras, na Baixada Litorânea, mais de 400 casos antes do final de maio.
O estudo foi feito por pesquisadores do Grupo de Trabalho (GT) Multidisciplinar para Enfrentamento da Covid-19 no Campus Macaé. Eles analisaram os casos de infecção acumuladas, dia a dia, até 15 de maio, para Macaé e Rio das Ostras.
Até esta quarta-feira a secretaria de Saúde de Macaé já havia registrado 548 casos confirmados, sendo 21 mortes. Rio das Ostras registrou 200 casos, com 14 mortes e já tem 100¢ dos leitos ocupados.
O número de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) utilizados pode chegar a 50 e 20 leitos simultâneos nos dois municípios, respectivamente. No entanto, levando-se em conta a provável subnotificação de casos, tais números podem ser, pelo menos, dez vezes maiores.
Por isso, o GT da UFRJ aponta que as políticas de redução de contágio devem ser reforçadas nas duas cidades, considerando que os efeitos da mitigação seriam vistos, aproximadamente, 14 dias depois.
A notícia do avanço das infecções nestes municípios do norte do estado foi anunciada quando o estado do Rio de Janeiro chegou a quase 28 mil casos e mais de 3 mil mortes. Dados oficiais de quarta-feira, 20 de maio. No Brasil a pandemia alcançou nesse dia a triste marca de mais de 285 mil casos e mais de 18 mil mortes, isso registrados oficialmente. O país passou a ser o terceiro país no mundo em número de casos confirmados da Covid-19, atrás de Estados Unidos e Rússia.
GT UFRJ
O Grupo de Trabalho (GT) Multidisciplinar para Enfrentamento da Covid-19 no Campus Macaé conta com a participação de mais de 100 docentes, técnico-administrativos e alunos da UFRJ no campus Macaé e outras instituições regionais. Eles desenvolvem análises que acompanham o comportamento da pandemia no Norte Fluminense e na Baixada Litorânea.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será adiado “de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais”, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em anúncio feito no fim da tarde desta quarta-feira, 20 de maio. A aplicação do exame impresso estava marcada para os dias 1º e 8 de novembro, e a versão digital para 22 e 29 de novembro.

A decisão foi tomada por Jair Bolsonaro, após uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) pela manhã. A Câmara, por sua vez, estava pronta para votar o adiamento – já aprovado pelo Senado por ampla maioria – mas o governo temia uma nova derrota.

Bolsonaro ficaria muito fragilizado com um possível derrota também na Câmara, o pior cenário para ele num momento em que precisa dos parlamentares para evitar o processo de impeachment, o qual aliás está sendo segurado pelo seu escudeiro Maia. Como presidente da Câmara é Rodrigo Maia quem aceita e abre o processo de impeachment para o presidente Jair Bolsonaro.

Senado votou pelo adiamento do exame

Sob pressão das entidades estudantis UNE, UBES (ensino médio) e ANPG (pós-graduandos), que chegaram a realizar um dia nacional de luta, o Senado federal aprovou, na terça-feira, 19, o adiamento do Nacional do Ensino Médio (Enem).

A votação a favor do adiamento foi esmagadora: 75 votos. O único voto contrário foi do filho do presidente da República, Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Os estudantes prometem manter a mobilização nacional de pressão ao Congresso.

Vitória de todos

“Foi uma grande vitória, fruto da mobilização dos estudantes e da sociedade civil, que aderiu ao nosso dia nacional de mobilização, em 15 de maio. E foi sob o efeito dessa pressão que o Senado colocou em votação essa pauta, que é tão cara para nós, e obtivemos uma votação majoritariamente expressiva a favor do adiamento”, comemorou a dirigente da UNE, Regina Brunet, aluna de Filosofia da UFRGS.

Regina disse que os estudantes contam com a mobilização social para continuar a pressionar os parlamentares, agora na Câmara federal. “Esperamos que a Câmara dos Deputados também se posicione como o Senado, a favor da demanda dos estudantes. Que eles (deputados) façam o que hoje o ministro da Educação e o governo Bolsonaro como um todo, não têm coragem de fazer, que é admitir que eles estavam errados em não mudar a data do Enem. Porque isso é o melhor para os estudantes do país”, afirmou.

“Manter o calendário do Enem, ignorando o calendário e a organização curricular do ano nas escolas públicas, principalmente, porque as particulares estão tendo aulas remotas,  é uma ignorância com o futuro de milhares de jovens no Brasil. A maioria deles estuda em escolas públicas e, assim é como ignorar a possibilidade de que no futuro eles entrem para uma universidade”, acrescenta a dirigente da UNE.

Desigualdade

Segundo Regina Brunet, manter a data do Enem – as provas estão marcadas para novembro – significa “sacralizar” por meio do governo federal uma desigualdade através desse exame que determina o futuro desses jovens.  “É uma desigualdade que tem um recorte de classe social muito nítido. As pessoas hoje têm menos condições de estudar, pois seus familiares dependem da sua colaboração para que a casa se sustente, tanto financeiramente quanto socialmente”, destacou.

Ela cita ainda as dificuldades estruturais resultante da desigualdade sócio-econômica da maioria dos estudantes de escolas públicas, como não ter computador em casa e celular com recursos de internet condizente para estudar remotamente, além de estarem sem acesso às bibliotecas públicas, como também não dispõem de tranquilidade para concentração pois dividem o espaço familiar com vários parentes.

Projeto de Lei

O Projeto de Lei (PL) 1.277 da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) prevê que, em casos de reconhecimento de estado de calamidade pelo Congresso Nacional ou de comprometimento do regular funcionamento das instituições de ensino do país, seja prorrogada automaticamente a aplicação das provas, exames e demais atividades de seleção para acesso ao ensino superior.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, marcou a aplicação do exame impresso para os dias 1º e 8 de novembro, e a versão digital para 22 e 29 de novembro.

O relator do projeto, Izalci Lucas (PSDB-DF), disse que levou em conta igualmente a nota técnica do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) apoiando o adiamento. Ele lembrou que a maioria dos candidatos que se submeteram ao exame já concluíram o exame médio e fizeram o Enem nos anos anteriores, enquanto outros não completaram dois meses de aula este ano.

Emendas

Texto dos senadores Paulo Paim (PT-RJ) e Jean Paul Prates (PT-RN) foi parcialmente incorporado ao projeto aprovado para estabelecer que o Enem não poderá ser aplicado antes do término do ano letivo pelas escolas públicas que ofertam e ensino médio.

Ainda foi aprovado destaque do senador Romário (Podemos-RJ) para que o Enem ofereça, às pessoas com deficiência, a acessibilidade necessária com as ferramentas requeridas para a realização da prova. A acessibilidade na versão impressa está assegurada, mas não na digital.

(Com Agência Senado)

O pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Eduardo Raupp, chamou atenção no Conselho Universitário, na quinta-feira, 14, para o fato de que, pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, a UFRJ tem hoje apenas 49% do valor da folha de pagamento garantida.

Os outros 51% dependem de aprovação, pelo Congresso Nacional, de  projeto de lei para crédito adicional e autorização para o governo ultrapassar a regra de ouro, que ainda não foi votado. Segundo Raupp, a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) já está se mobilizando em relação à questão.

De acordo com o pró-reitor, a UFRJ já recebeu cerca de 65% do seu orçamento constante na LOA (Lei Orçamentária Anual), e a Reitoria tem feito grande esforço para pagar todos os contratos, com prioridade para os que envolvem mão-de-obra, como limpeza e segurança, “pelas necessidades da universidade e para manter empregos”. Ele também informou sobre os recursos extras (R$ 64 milhões) para aquisição de equipamentos, insumos e investimentos nos hospitais para o combate a Covid-19.