Autor: Postado pelo Sintufrj
Fantasma da ditadura sobre a democracia, AI-5 completa 51 anos
Eduardo Bolsonaro e Paulo Guedes explicitam autoritarismo do governo ao defender reedição do ato mais brutal da ditadura
*Matéria retirada do site Brasil de Fato
Cassação de mandatos parlamentares, suspensão de direitos políticos de civis, censura prévia da imprensa, fechamento do Congresso Nacional e das assembleias legislativas. Há 51 anos, no dia 13 de dezembro de 1968, o Ato Institucional 5 (AI-5) estabelecia essas e outras medidas de exceção que deram início ao período mais repressivo da ditadura militar brasileira (1964-1985).
O AI-5 autorizou o uso de ações repressivas, chamadas de “punições revolucionárias” pelos militares, por prazo indeterminado. Carlos Fico, historiador e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), explica que a medida também permitiu a demissão sumária de funcionários públicos e a transferência compulsória de militares legalistas e democráticos para a reserva.
:: Leia na íntegra o texto original do Ato Constitucional nº 5 ::
Especialista em ditadura militar brasileira, Fico relata que o ato criou sistemas clandestinos de repressão que permitiram prisões arbitrárias e torturas de forma sistematizada, a partir da atuação de uma polícia política: o Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI).
“As pessoas presas eram imediatamente torturadas para revelar companheiros, planos e etc. O sistema de espionagem também foi ampliado para colher informações. Havia órgãos de informação no Brasil inteiro, em todas as empresas estatais, autarquias e universidades.”
A medida também suspendeu a possibilidade de habeas corpus em casos de “crimes políticos”. O dispositivo jurídico serve de garantia para que o acusado não tenha seu direito à liberdade ameaçado por alguma ilegalidade, qualquer violência, coação ou abuso de poder. “Quem era preso, mesmo que o advogado ou a família soubesse que estava sendo torturado, não podia recorrer”, acrescenta o historiador.
Obra de semântica histórica do Brasil no século XVI, de Luciana Villas Bôas, é a mais recente publicação da Editora UFRJ. O lançamento será na Livraria Argumento, na Rua Dias Ferreira, 417, no dia 10 de dezembro, às 19h.
Publicado originalmente em alemão, em 2017, o livro enfoca as primeiras narrativas sobre o Brasil e o Novo Mundo publicadas em várias línguas e contextos no decorrer do século XVI. A autora mostra que esses relatos estão longe de apenas servir à dominação colonial ou à imaginação de europeus.
Luciana Villas Bôas é doutora em Literatura Comparada e Germanística e professora do Departamento de Letras Anglo-Germânicas da UFRJ, traduziu obras e organizou coletâneas, sobretudo, nas áreas de história dos conceitos.
Nesta terça-feira,10, e na quarta-feira, 11, o Instituto de Microbiologia Paulo de Góes (IMPG) e a Fiocruz mostrarão as últimas novidades em métodos de pesquisa, projetos e produtos na área de biotecnologia na II Feira de Inovação que realizam em conjunto, nesses dois dias, no auditório do Quinhentão (CCS). Como destaque, no dia 11, haverá a apresentação dos trabalhos selecionados da área de saúde pública em forma de pitch (defesa rápida).
O público poderá visitar estandes de laboratórios do Instituto de Microbiologia e de outras instituições de pesquisa, e de empresas do Parque Tecnológico; startups da Coppe, Fiocruz e UFRJ. Os melhores trabalhos serão premiados. Participam da II Feira de Inovação 104 alunos da Escola Técnica Federal e de biotecnologia e química do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ). Cerca de 400 inscrições foram feitas até sexta-feira, 6, para participação na feira.
Retorno à sociedade
“Temos uma tradição muito forte na pesquisa e no ensino. A ciência que a gente pratica aqui é muito diversa, de alta qualidade, em várias áreas, como na virologia, microbiologia médica e na microbiologia em geral. A inovação vem para aproveitar tudo isso e gerar produtos que possam reverter em benefício para a sociedade”, disse a diretora do Instituto de Microbiologia, Beatriz Meurer.
“Essa segunda edição está maior porque obtivemos patrocínio da Capes e de empresas. Eu sempre achei que nós, pesquisadores, tivéssemos outras fontes de interação financeira, ainda mais porque a parte de biotecnologia no Brasil é muito difícil de se desenvolver com apoio público somente. Por isso, precisamos da interação da universidade e de empresas, e de expor mais o que fazemos para aumentar a participação da comunidade universitária”, explicou a coordenadora do Laboratório BioInovar e ex-diretora do Instituto de Microbiologia, Alane Beatriz Vermelho,
A aproximação entre o Instituto de Microbiologia e a Fiocruz foi comemorado pela professora, e já rendeu frutos com a criação da disciplina de pós-graduação Empreendedorismo e Inovação, que será oferecida pelas duas casas.
A equipe da Escola de Educação Física e Desportos conquistou a taça da Copa Sintufrj de futebol de campo, na categoria abaixo de 45 anos. Na partida final do campeonato, na sexta-feira, 6, p placar foi de 3 a 1 na Vila Residencial.
“Somos pentacampeões! Este é o quinto campeonato promovido pelo Sintufrj que ganhamos: quatro society e um de campo”, comemorou o técnico do time, Antônio Paulo, o Papai Joel.
Foi uma final surpreendente, porque a equipe da Vila Residencial liderou a competição.
“Acabamos o quadrangular em primeiro lugar, mas não levamos a taça. Infelizmente, na última partida deixamos o time adversário dominar o jogo e perdemos. Vamos nos preparar para fazer uma melhor campanha no próximo campeonato”, prometeu Valdney Pereira, o piolho, técnico da Vila.
Disputa em campo
No primeiro tempo, a Educação Física fez dois gols: um de Rodrigo Batista e outro de Leandro Fernandes, o Leandrinho.
No segundo tempo, logo no início, houve pênalti a favor da Educação Física. Diogo Felipe converteu. A Vila fez seu gol de honra com Rodrigo Azevedo.
Celebração
A comemoração e a entrega de taças e medalhas aos vencedores e aos que se destacaram durante a competição foi logo após o jogo, no Espaço de Convivência Marlene Ortiz, no Sintufrj. Um churrasco de confraternização, ao som do grupo Tá Ligado, marcou o encerramento da Copa Sintufrj, iniciada em outubro.
As coordenadoras de Esporte e Lazer do Sintufrj Noemi de Andrade e Dulcinea Barcellos, enalteceram a integração entre as gerações de trabalhadores que sempre marcam presença no campo da Prefeitura Universitária, no Fundão.
“Essa Coordenação tem a capacidade de aproximar veteranos das novas gerações de atletas da categoria. E nessa integração, temos a oportunidade de aliar a discussão política ao esporte, conscientizando os trabalhadores da UFRJ da necessidade de combater governos e políticas que retiram direitos da classe trabalhadora e da população em geral”, disse Noemi.
“A Copa foi um momento muito bom de descontração num momento de tantas notícias ruins e de destruição de direitos. Tivemos muito entrosamento e camaradagem nos meses da competição. Novas amizades surgiram e os servidores antigos na universidade tiveram a oportunidade de interagir com os recém-chegados, e vice e versa”, comemorou Dulcinea.
A coordenadora-pedagógica do Espaço Saúde, Carla do Nascimento, reafirmou a integração promovida pelo esporte: “Os jogos de futebol promovem a integração entre os trabalhadores e contribui para se reconhecerem como uma categoria só. Somos todos UFRJ!”.
Destaques em campo
Goleiro menos vazado: Jair Fonseca, o Babalu (da Vila Residencial)
Artilheiros com três gols: Rodrigo Teobaldo e Cláudio Márcio (Vila Residencial) e Diogo Felipe (Educação Física).
Classificação geral:
4º Lugar: CCS
3º Lugar: ETU
2º Lugar: Vila Residencial
Campeão: Educação Física
Equipe Técnica
Apitaram a final o árbitro Alexandre Samuel com os auxiliares Carlos Martins e José Cláudio de Sousa.
Próximo jogo
No dia 11, às 16h, na categoria acima de 45 anos, Prefeitura Universitária e Educação Física disputarão outra final, no campo da Prefeitura Universitária.
Sempre presente, Paulo Vaz
Com pesar informamos o falecimento do companheiro Paulo Cezar Vaz Santos, ocorrido na quarta-feira, 4, no Hospital Jorge Valente, em Salvador.
Militante do PCdoB, ex-dirigente da Fasubra, ex-representante da categoria no Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia e atualmente na coordenação de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia (Assufba), o companheiro sempre foi exemplo de firmeza na luta em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade, e pela dignidade dos trabalhadores das Ifes.
Toda a nossa solidariedade aos familiares, amigos e companheiros de luta de Paulo Vaz, a quem só temos a agradecer por tudo o que fez pela categoria técnico-administrativa e pelo movimento sindical combativo e de luta. Siga em paz, companheiro!
Diretoria do Sintufrj – Gestão Ressignificar
Alunos da Faculdade de Odontologia com dificuldades financeiras, cotistas ou não, desde segunda-feira, 2, contam com espaço próprio para o Banco de Instrumentais Odontológicos (BIO FO-UFRJ). O novo espaço foi inaugurado em evento no Núcleo de Ações Afirmativas e Sustentabilidade, com participação do corpo social da faculdade, reitora e dirigentes da UFRJ.
O Banco de Instrumentais foi criado em 2017, através do projeto “Quero ser cirurgião-dentista”, a partir da necessidade de apoiar a permanência do aluno, numa atuação coletiva de técnicos, professores e alunos, sensíveis às dificuldades dos estudantes com menor poder aquisitivo para adquirir materiais e equipamentos da área que são caros.
O BIO funcionava numa salinha do Serviço Social e agora funcionará em espaço próprio e com mais apoio institucional. Além de instrumentais, os estudantes terão à disposição material didático para consulta. O banco é mantido por meio de doações, a maioria de ex-alunos, professores, cirurgiões dentistas, e atende atualmente a 23 alunos.
Celebração
O arcabouço do projeto “Quero ser cirurgião-dentista” foi apresentado pela professora Marcela Alves, que o coordena. Ela falou da boa repercussão. “Temos recebido pedidos de informações de outras instituições. Ficamos orgulhosos”. Ela comemorou o novo espaço: “Agora o banco de instrumentais pode crescer e atender cada vez mais alunos”.
Denise Pires declarou que sempre foi uma defensora da inclusão e abarçou desde o início a política de ações afirmativas. A reitora afirmou que dará apoio ao BIO da Odonto e se compromete a fazer uma doação. Disse ainda que vai lutar por mais orçamento para a universidade e verba para ações como a da Odontologia.
“Não há outro caminho que não seja o da educação. Não vamos mais reproduzir as diferenças sociais que existem na sociedade. Vamos ser aqui o agente transformador”, finalizou a reitora.
“É uma ação afirmativa e de aproveitamento de material”, observou a diretora da Faculdade de Odontologia, Márcia Cabral, lembrando que o Núcleo de Ações Afirmativas também atua pela sustentabilidade.
As assistentes sociais Márcia Carvalho e Denise Góes, responsáveis pela orientação dos alunos, que acompanham o projeto desde o início, ratificaram a importância do apoio às ações afirmativas:
Márcia falou com orgulho do trabalho desenvolvido pelas profissionais da Odonto destacando o cuidado que se deva ter com os alunos cotistas.
“Temos que abraçar as ações afirmativas, ter esse olhar acolhedor. Saber que o aluno que não pode comprar material tem esse apoio aqui só nos dá orgulho. Temos sim de ter muito orgulho, pois só a gente sabe o quanto nos custou chegar a esse patamar”, disse Márcia.
Denise ressaltou a importância da implantação e da solidificação das ações afirmativas na UFRJ. E elogiou o apoio da reitora vislumbrando o futuro.
“Denise tem se colocado a favor dessa política e a Reitoria está a serviço dessa causa. É preciso agora aprofundar esse processo. Hoje podemos dizer que estamos estruturando uma parceria de verdade com a Reitoria dessa universidade”.
O decano do Centro de Ciências da Saúde (CCS), Luiz Eurico Nasciutti, também prestigiou o evento.
Realidade
Segundo Marcela Alves, ao longo da faculdade, o aluno recebe 22 listas de material. São 160 instrumentais diferentes e cerca de 200 itens de material de consumo. Foram orçados 47 instrumentais tidos como itens caros, chegando a um total de R$ 9.555,86.
Inclusão
O banco de empréstimo de instrumentos odontológicos existe desde 2017 e foi criado para atender aos alunos da faculdade com vulnerabilidade socioeconômica. O objetivo foi e é o de proporcionar a permanência desse perfil de aluno na universidade e dar condições para que possa concluir seu curso. Agora, o banco de instrumentos, ganhou novo espaço e próprio, inclusive com material didático para consulta.
Ele é mantido por meio de doações de materiais e instrumentais, sem fins lucrativos, fornecidos em sua maioria por ex-alunos, cirurgiões-dentistas e professores. E a comunidade da Odonto quer dar visibilidade ao projeto.
Como doar para o banco:
Para fazer a doação é preciso enviar email para banco.instrumentais@odonto.ufrj.br. O projeto pode ser acessado pelo facebook no endereço @querosercirurgiaodentista e no instagram: bio_foufrj.
Plenária das centrais sindicais aprova manifesto e plano de ação
Matéria extraída do site da Fasubra. Veja aqui na íntegra.
As oito centrais sindicais do país: CGTB, CSB, CSP Conlutas, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical e NCST promoveram na terça-feira, 26, a “Plenária em Defesa dos Serviços Públicos Municipais, Estaduais e Federais, do Brasil e dos Trabalhadores”, no Teatro do Sindicato dos Bancários, em Brasília/DF. Representantes de entidades sindicais de todas as esferas e parlamentares participaram da plenária. A Fasubra estava presente.
Foi aprovado um manifesto contra as privatizações, a retirada de direitos dos trabalhadores(as) e os ataques aos servidores públicos, além de um plano de ação unificado para os próximos meses que prevê, entre outras medidas, a discussão da necessidade de uma greve geral no país. Ao final da plenária representantes sindicais e parlamentares realizam um ato político criticando a venda de grandes estatais e o desmonte do Estado.
No manifesto, as centrais destacam que o “governo Bolsonaro quer destruir tudo que é público, quer acabar com o SUS, entregar a Educação para empresas privadas, privatizar os Correios e tantas outras empresas estatais que devem estar à serviço de atender com qualidade a população trabalhadora”. O documento informa que as Medidas Provisórias lançadas nas últimas semanas não combatem privilégios e buscam, mais uma vez, retirar direitos, precarizar as condições de trabalho e manter o desemprego.
“O governo ataca nossos sistemas de saúde e ensino públicos e gratuitos, retiram direitos, querem acabar com a estabilidade dos servidores públicos para transformar a educação e a saúde em mercadorias, em serviços privados pagos, para beneficiar apenas que tem capital e que pode transformar esses setores em lucrativo negócio para os seus interesses”, afirma o manifesto.
Calendário de Lutas
O plano de ação prevê já para a próxima semana, de 2 a 6 de dezembro, uma campanha de agitação e panfletagem contra a MP 905, as PECs 186, 187 e 188 e o Pacote de ajustes do Guedes.
No dia 12 de fevereiro de 2020 está agendada uma atividade no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados e no dia 8 de março a orientação é reforçar o Dia Internacional das Mulheres.
O dia 18 de março foi escolhido como uma data nacional de paralisação, mobilização, protestos e greves.
O ministro da Educação do governo Bolsonaro, Abraham Weintraub, passou de todos os limites. Em entrevista ao “Jornal da Cidade On Line”, Weintraub afirmou que as universidades públicas possuem “plantações extensivas de maconha” e que os laboratórios de Química produzem drogas sintéticas em larga escala. Weintraub não parou por aí: afirmou que as universidades são “madraças (escola muçulmana) de doutrinação” e que a autonomia universitária, prevista no artigo 207 da Constituição Federal, é uma falácia.
Weintraub deixou de ser “apenas” um bufão incompetente a disfarçar a própria indigência intelectual com fanfarronices nas redes sociais. O ministro cruzou uma perigosíssima fronteira ao atacar as universidades públicas – responsáveis por 95% da pesquisa científica produzida no país – e tentar transformá-las em organizações a serviço do tráfico internacional de drogas.
Weintraub merece todo o repúdio da sociedade. Não bastasse tentar destruir o ensino superior federal com a fraude do Future-se, o malfadado “projeto” de entrega das universidades ao capital financeiro, o ministro se comporta como um miliciano terraplanista nas redes sociais.
O discurso é criminoso – e isso não é apenas uma acusação retórica: a entrevista de Weintraub configura CRIME DE RESPONSABILIDADE, DIFAMAÇÃO, IMPROBIDADE e PREVARICAÇÃO. E não há diálogo possível com um bandido que não tem o menor pudor em cometer crimes para extravasar o ódio que sente da produção científica, do conhecimento, da comunidade acadêmica e da educação pública.
O Sintufrj reafirma seu repúdio ao ministro Weintraub e a defesa radical da universidade pública, gratuita e de qualidade, indispensável à soberania nacional e ao desenvolvimento econômico. Seguiremos em luta contra os porta-vozes do atraso e os inimigos do povo!
Sintufrj – Gestão Ressignificar
Nota da Comissão da Memória e da Verdade da UFRJ
No dia 11 de novembro, nós, antigos e atuais membros da Comissão da Memória e da Verdade da UFRJ (CMV/UFRJ), ao lado de apoiadores, militantes de memória, verdade e justiça e representantes de organizações de direitos humanos, estivemos reunidos para debater as perspectivas futuras para o órgão, criado pela portaria 4966 de 2013.
Em abril de 2019, na eleição para a reitoria, a comunidade acadêmica da UFRJ chancelou um novo projeto para a universidade, e com a legitimidade das urnas, a nova reitora e sua equipe propuseram mudanças nas diferentes instâncias da universidade. Para valorizar e fortalecer a estrutura da CMV/UFRJ, o Núcleo de Memória e Direitos Humanos, antes vinculado ao Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), foi incorporado à Comissão.
No contexto atual, marcado pelo avanço do negacionismo e da apologia à ditadura e à tortura, o trabalho da CMV/UFRJ ganha um papel ainda mais importante, e por isso entendemos de maneira consensual que a incorporação deste Núcleo representa um passo importante para uma maior institucionalização da Comissão.
Reconhecendo as iniciativas e os trabalhos realizados nos anos anteriores, estamos certos de que as mudanças na estrutura da Comissão permitirão que suas atividades tenham uma coordenação mais descentralizada que incentive a ampliação da participação e da corresponsabilidade dos diferentes atores envolvidos, e que o órgão se consolide como um importante espaço de interlocução entre a Universidade, familiares de mortos e desaparecidos políticos, ex-presos políticos, movimentos sociais e aqueles que construíram as diferentes políticas de memória e verdade que existiram no Brasil nos últimos trinta anos.
O que nos move é o desejo de seguir produzindo pesquisas e iniciativas públicas em torno da memória, verdade, justiça e reparação, e esperamos construir, com o conjunto da comunidade acadêmica, uma Comissão da Memória e da Verdade pautada na transparência e no compromisso com as lutas sociais, com a democracia e contra o esquecimento.
José Sergio Leite Lopes (membro da CMV-UFRJ desde 2016)
Luiz Pinguelli Rosa (membro da CMV-UFRJ desde a sua criação em 2013)
Cristina Riche (membro da CMV-UFRJ desde a sua criação em 2013)
Maria Paula Araújo (membro da CMV-UFRJ desde 2016)
Andrea Queiroz (membro da CMV-UFRJ desde 2016)
Damires França (membro da CMV-UFRJ desde 2016)
Tatiana Roque (membro da CMV-UFRJ 2016-2018, reconduzida em 2019)
Regina Novaes (membro da CMV-UFRJ 2019)
Paulo Fontes (membro da CMV-UFRJ 2019)
Nadine Borges (representante da OAB/RJ, membro da CMV-UFRJ 2016-2019)
Luciana Lombardo (Núcleo de Memória e Direitos Humanos da CMV/UFRJ e membro da CMV/UFRJ 2019)
Vera Vital Brasil (Fórum de Reparação e Memória RJ)
Lygia Jobim (Fórum de Reparação e Memória RJ)
Ana Bursztyn-Miranda (Fórum de Reparação e Memória RJ)
Virna Plastino (Núcleo de Memória e Direitos Humanos da CMV-UFRJ)
Lucas Pedretti (Núcleo de Memória e Direitos Humanos da CMV-UFRJ)