Trama diabólica contra sindicatos

Bolsonaro articula nova reforma trabalhista e estrutura sindical atual seria substituída por modelo de sindicalismo dos EUA  

CENTRAIS SINDICAIS se articulam e preparam uma contraofensiva no Parlamento para neutralizar o ataque do governo

Uma nova investida de Jair Bolsonaro aos direitos e à organização dos trabalhadores está sendo preparada com a reforma sindical e a nova reforma trabalhista. O governo constituiu um grupo especialmente para elaborar uma proposta com esse propósito até o fim do ano. O Gaet (Grupo de Altos Estudos do Trabalho) tem ministros, desembargadores e juízes, e o coordenador é o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra, que atuou na elaboração da reforma trabalhista de Michel Temer.

O objetivo de Bolsonaro é dar o golpe final para detonar as relações de trabalho ainda existentes no Brasil. As propostas de reforma sindical e de nova reforma trabalhista incluiriam todas as mudanças que ficaram para trás na reforma trabalhista de Temer, na Medida Provisória 873 (que extinguia a contribuição sindical da folha de pagamentos, mas que caducou sem ser apreciada) e na Medida Provisória 881 (a da Liberdade Econômica).

O Gaet foi montado pelo secretário especial da Previdência e Trabalho e ex-relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho.  Sob a justificativa de “modernizar as relações de trabalho”, ele almeja institucionalizar o enfraquecimento da organização sindical da classe trabalhadora destruindo de vez a forma de financiamento e a representação dos trabalhadores. A unicidade sindical é a bola da vez.

Rogério Marinho estaria se inspirando no modelo americano, que é um sindicato para cada empresa, estrutura completamente diferente da brasileira, onde as entidades representam categorias por município ou região, como os metalúrgicos de São Paulo ou os motoristas de ônibus do ABC.

O fim da unicidade sindical faz parte do projeto de enfraquecimento da organização da classe trabalhadora

Fim da unicidade

Para dizimar a classe trabalhadora, o Gaet irá promover novas mudanças na CLT, flexibilizando e extinguindo ainda mais direitos. Acaba com a unicidade sindical e institui a pluralidade sindical absoluta, o que incentivará a proliferação de sindicatos sem representação e atrelados ao patronato. Vários pontos que foram retirados da MP da Liberdade Econômica, aprovada recentemente, serão recolocados para usurpar mais direitos e garantias ainda existentes.

Centrais sindicais reagem e propõem uma PEC

As centrais sindicais, antecipando-se ao governo e se contrapondo à tentativa de dividir o movimento sindical, articularam com parlamentares uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). É a PEC 161/19, que trata da reforma sindical e foi apresentada à Câmara dos Deputados no dia 9 de outubro.

A PEC 161/19 – apresentada pelo deputado Marcelo Ramos (PL-AM) e por outros parlamentares – propõe uma mudança na estrutura sindical atual com a criação do Conselho Nacional de Organização Sindical (CNOS), reunindo representantes dos trabalhadores e de empresários.

Ela adota na prática os termos da convenção 87 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que trata da plena liberdade sindical. E também evitaria a multiplicação de sindicatos não representativos, pois delimita um percentual mínimo de filiados em relação ao conjunto da categoria.

O CNOS retiraria das mãos do Estado a tutela sobre a legislação trabalhista. Caberia a esse conselho cuidar dos mais diversos interesses e necessidades dos sindicatos, incluindo estatutos, eleições e todas as formas de regulamentação e representação dos trabalhadores.

O mais importante é que o conselho de organização sindical deliberaria sobre o sistema de custeio e financiamento do sistema sindical. Assim, as tentativas de asfixiar financeiramente as entidades representativas dos trabalhadores para destruir seu poder de luta cairiam por terra.

 

 

O guardião das memórias da Biofísica

 

“Se houvesse um pouco mais de cidadania, nós tínhamos constituído uma sociedade muito menos desigual. E cada vez que o mundo se globaliza, se torna cada vez mais desigual. Não basta mandar um foguete à Lua, eu tenho que ver que existem milhares de pessoas morrendo de fome. Há milhares de pessoas que não conseguem chegar à escola primária.

Então tudo isso se perde. Realmente os valores humanos se perdem. São eles que mantêm a sociedade viva. Uma sociedade não é um conjunto de indivíduos, uma sociedade é um conjunto de seres pensantes. Não basta a presença. É preciso a dinâmica do pensamento que leve essa sociedade aos conflitos naturais e que se resolvam esses conflitos.”

 Cezar Antônio Elias

 

A inauguração da Vitrine Memorial em homenagem ao professor Cezar Antônio Elias, dia 24 de setembro, no auditório do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho (IBCCF), foi um momento especial para a comunidade universidade daquela unidade e, principalmente, para os que tiveram a felicidade de desfrutar seu convívio.
A Vitrine, localizada no interior do Museu Espaço Memorial Carlos Chagas Filho, do qual Cezar Elias foi curador, marca a trajetória e as realizações do pesquisador. Também nesse dia, uma outra sala com suas pinturas e instrumentos pessoais foi aberta ao público. Foi uma tarde dedicada ao “guardião de memórias do IBCCF”.
Humanista
Cezar Antônio Elias, nascido no Rio de Janeiro numa família de sete irmãos e pais libaneses (ganharam a vida como vendedores ambulantes), ingressou no Instituto de Biofísica em 1945, a convite do professor Carlos Chagas Filho, na Seção de Radiobiologia. Dedicou-se à pesquisa e ao ensino das disciplinas de Biofísica e Fisiologia, e ocupou por anos o cargo de chefe do Laboratório de Biofísica das Radiações.
Era também ligado às artes, cultura, história e filosofia. Viveu intensamente diferentes épocas e contextos, formando contatos e amizades que ultrapassaram o meio acadêmico e o próprio Brasil. Fluente em idiomas, fez medicina, botânica, direito e pintava. Humilde e generoso, não ostentava os títulos. Faleceu em novembro de 2018, aos 92 anos.

Emoção

Professores, técnicos-administrativos, estudantes, amigos e parentes celebraram a memória de Cezar Elias, relembrando suas histórias, algumas inusitadas, seus ensinamentos e suas realizações. Toda a trajetória do pesquisador humanista na Biofísica, no Centro Universitário Serra dos Órgãos (Unifeso), em Teresópolis, onde também dava aulas, e no Ibeu, onde foi coordenador, foi mostrada.
“Conheci o Elias em 2016. Ele transcendeu a questão profissional. Temos um patrimônio muito importante e devemos isso graças a ele, que guardou tudo ao longo de décadas”, falou, emocionada, Érika Negreiros, coordenadora do Museu Carlos Chagas Filho.
Ivanete Marins, técnica em laboratório que trabalhou com Elias por 43 anos, lembrou com a voz embargada: “Ele era maravilhoso e incentivava todo mundo. Tudo o que fiz e conquistei agradeço a ele, que dava força para você ir para a frente”.
“Uma pessoa muito especial, e continua sendo na memória de todos nós. Por isso celebramos toda sua vida e obra. Ele foi fundamental para transformar o espaço que hoje é o museu”, registrou o diretor do IBCFF, Bruno Diaz.
“Toda terça tínhamos o prazer e a honra de encontrá-lo. Quando chegava, já sabíamos, pois vinha lá do início do corredor falando árabe e francês. Tudo a gente aprendia com ele: sobre instrumentos do museu, idiomas, política, arte”, contou Gabriella Mendes, mestranda do museu.

 

Nesta segunda feira, 30 de setembro, houve a primeira reunião de instalação do recém-criado Conselho de Extensão da UFRJ que reuniu a presidência do órgão e conselheiros eleitos (titulares e suplentes). Houve apresentação dos conselheiros, que destacaram a iniciativa como histórica para a UFRJ, haja vista que a maior universidade do país ainda não tinha a institucionalização da extensão na sua estrutura.

A reunião teve a participação da reitora Denise Pires, que exaltou a importância do novo colegiado. “A extensão cada vez avança mais. A UFRJ é vanguarda e temos de ter uma visão cada vez mais inovadora”, disse a reitora. A pró-Reitora de Extensão da UFRJ (PR-5), Ivana Bentes, que preside o colegiado, destacou que a extensão traz a inovação para o campo da pesquisa, extensão e ensino.

A coordenadora do Sintufrj, Joana de Angelis, ressaltou a importância da instalação do colegiado no atual momento de ataques à universidade. “A extensão fortalece o princípio da universidade pública que reúne o tripé Ensino, Pesquisa, Extensão”. A dirigente explicou que estava representando o sindicato porque ainda não havia tido eleições para a renovação da representação da categoria nos colegiados da UFRJ assim como para o novo Conselho de Extensão.

O Conselho de Extensão (CEU) foi criado em sessão especial do Conselho Universitário, em 30 de maio, e tem representação docente, técnico-administrativa e de alunos. Com a criação da nova instância acadêmica, a UFRJ passa a contar com cinco conselhos com poder de decisão: Consuni, Conselho de Curadores, Conselho de Ensino de Graduação (CEG), Conselho de Ensino para Graduados (Cepg) e o recente CEU. O novo conselho integrará a Câmara Mista da UFRJ, que reúne CEG e Cepg.

Nesta primeira reunião discutiu-se o regimento do conselho que se reunirá de 15 em 15 dias. A próxima está marcada para 14 de outubro.

Bolsonaro, Witzel e a agenda da morte

Governos sem escrúpulos para matar e mentir

A morte caminha ao lado de Wilson Witzel e Bolsonaro. Nos primeiros oito meses de Wiltzel  à frente do Palácio Guanabara, a polícia matou 1.249 pessoas, informa o Instituto de Segurança Pública. Jovens, em sua maioria, na periferia.

A ampliação da posse e do porte de armas, promessa de campanha de Bolsonaro e institucionalizada através de decretos, fomentou o mercado de armas no país. A importação de revólveres e pistolas bateu recorde nos oito primeiros meses deste ano.

A retirada de radares das rodovias, determinada pelo hóspede do Planalto, fez recrudescer as mortes violentas nas estradas.

O estímulo a proprietários rurais à violência, sacramentado em outro decreto que autoriza o porte de armas automático a fazendeiros, terá outra consequência inevitável: a multiplicação de corpos no campo.

A negação da vida que aponta para índices macabros está na raiz do clã familiar, gente miliciana, que ganhou  aliados, e de políticos surgidos na carona do discurso do vale-tudo, da lei do mais forte, da regressão de valores de promoção da dignidade e dos direitos humanos.

A exaltação da morte se apresenta estruturalmente, na política econômica que favorece aos ricos, derruba direitos sociais, encurta a vida de milhões, e põe fim à aposentadoria de outros milhões.

Recentemente, a revista Carta Capital denunciou um escândalo: “A fraude da Previdência  – estudo inédito mostra como o governo manipulou dados para aprovar a reforma e como as mudanças são mais nocivas aos trabalhadores como parecem”. Governo sem escrúpulos para matar e mentir.

Infanticídio no Rio

A triste realidade da população do Estado do Rio de Janeiro está sob fogo cruzado: além de um ilegítimo presidente da República fascista que só atua em benefício dos ricos empresários, o estado é governado por Wilson Witzel, um político facínora que divide seu poder (ou recebe ordens) com as milícias, a polícia e o Exército (forças interligadas entre si para as ações covardes), dos quais se utiliza para exterminar a população preta e pobre das favelas e das periferias.

Suas últimas vítimas foram crianças e adolescentes, executados por PMs. Além da pequena Agatha de oito anos, moradora do Morro do Alemão, somente este ano pelo menos mais cinco menores foram fuzilados por ordem de Witzel: Cauê Ribeiro dos Santos (12 anos), Victor Almeida (7 anos), Kauã Rozário (11) , Kauan Peixoto (12 anos), e Jenifer Silene Gomes (11 anos).

O senhor das armas

A compra de armas mais do que dobrou no mesmo período do ano passado. A quantidade de armas seguiu o ritmo: 37,3 mil contra 17,5 mil em 2018. Somente no mês de agosto entraram no país 25,6 mil armas.

Para Bolsonaro, a flexibilização do porte e da posse vai permitir que o cidadão se defenda melhor, mas seus efeitos incitam mais violência. Sua política de armar civis é rechaçada por especialistas em segurança pública. “Com os atos do presidente, a tendência de crescimento deve continuar. Quanto mais armas em circulação, pior a questão dos homicídios, a violência letal”, afirma o gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani.

Na ONU

A expressão sem pudor de um ser abjeto, que admira a tortura e torturadores, se apresentou na ONU. Um discurso de guerra fria, voltada para interesses econômicos da burguesia mais predadora. Subserviência a Trump inclassificável.

 

Dias 2 e 3 de outubro: A UFRJ vai parar!

No dia 2, debate no Fundão. Em 3 de outubro, no Rio de Janeiro e nas capitais dos estados, Ato Nacional em defesa das empresas estatais.

As universidades, os institutos e as escolas federais estão por um fio, sob ameaça de interrupção de suas atividades acadêmicas por falta de dinheiro. O presidente Jair Bolsonaro cortou recursos para a educação pública e os bloqueios no orçamento das instituições federais de ensino atingem desde a educação básica até a pós-graduação.

O limite da UFRJ para fazer frente às despesas correntes, como água, luz, limpeza, é o mês de setembro. Os testes de habilidades específicas e de capacitação específica foram adiados sine die porque a universidade não tem como bancar seus custos, mas terão que ser feito antes do Enem.

E as pesquisas científicas? Já eram! O governo cortou as bolsas de fomento, e, com o corte de investimentos na educação, o desenvolvimento tecnológico e os avanços na área médica cessam. O Brasil vai voltar a ser o país subdesenvolvido de matutos e lambe-botas dos americanos?!

O país inteiro está mergulhado num caos inimaginável tempos atrás. O desemprego cresce ao invés de melhorar em seis meses, conforme prometeu o ministro da Economia, Paulo Guedes, no início do governo. Já somos um país de desempregados e da mão de obra barata após a reforma trabalhista e da lei da terceirização incondicional.

Aos poucos, Bolsonaro e sua turma vão entregar o patrimônio dos brasileiros. Encabeçam a lista das privatizações já anunciadas o sistema Eletrobras e a Petrobras, que resultará, inclusive, em aumento da energia e da gasolina. Lembra-se dos resultados da venda da Light? E da telefonia? Você está satisfeito com a sua operadora?

Nossas florestas queimam a mando do agronegócio (latifundiários e pecuaristas) e Bolsonaro responsabiliza os índios, que estão sendo mortos por resistirem à devastação de suas terras, e as ONGs ambientalistas.

Saúde pública não existe, porque os investimentos que deveriam ser feitos no Sistema Único de Saúde (SUS) estão indo para os planos de saúde privados. O governo e sua turma riem dos dramas mostrados diariamente nos telejornais, com pessoas sem atendimento na porta dos hospitais públicos.

Não podemos ficar de braços cruzados enquanto estão condenando o nosso presente e futuro ao atraso, a humilhações internacionais, à fome, à miséria, à ignorância. VAMOS DAR UM BASTA A ESTE CENÁRIO DEVASTADOR!

Roteiro de lutas

2/10 (quarta-feira)

O Sintufrj convoca a categoria para participar, às 10h, do debate organizado pela Adufrj “Impacto Tecnológico da Privatização do Setor de Energia”, na sala 122 do bloco G do Centro de Tecnologia (CT). Os palestrantes são: Luis Eduardo Duque Dutra, Escola de Química; Luiz Pinguelli Rosa, emérito da UFRJ; Ildo Sauer, IEE/USP; Esther Dueck, Escola de Educação, e Roberto D’Araújo, Instituto Ilumina.

3/10 (quinta-feira)

. Ato às 16h, na Candelária (Centro do Rio).

Concentração: Esquina da Presidente Vargas com Rio Branco, no prédio da Eletrobras, próximo à Candelária.

. Às 17h30, caminhada para a Petrobras.

Horto Universitário recebe estudantes da rede pública na Semana da Árvore

  

O Horto da UFRJ comemorou a Semana da Árvore de 23 a 26 de setembro distribuindo mudas de plantas e recebendo estudantes da educação infantil ao ensino médio das escolas públicas do entorno do campus Fundão e a comunidade universitária para visitas guiadas e participação nas oficinas, onde foi ensinada a importância para a vida de se cuidar do meio ambiente.

A iniciativa se repete há sete anos e visa, de acordo com a Coordenação de Meio Ambiente, “fortalecer os objetivos da Agenda de Desenvolvimento Sustentável”, que consiste em proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres; gerir de forma sustentável as florestas; combater a desertificação; deter e reverter a degradação da terra e a perda de biodiversidade”.

A organização do evento lamentou não ter tido condições de repetir todas as atividades das edições anteriores devido aos cortes no orçamento da UFRJ rubricados pelo MEC, principalmente num momento rm que são desafiadoras as discussões sobre a preservação do meio ambiente.

Histórico – O Dia da Árvore é comemorado no Brasil em 21 de setembro, coincidindo com a chegada da primavera, mas a data foi criada pela necessidade de conscientizar a população sobre a importância das árvores para o meio ambiente, inclusive para a vida dos seres humanos. Defender as florestas é a contrapartida às  políticas ambientais controversas, como incentivos ao desmatamento, conforme ocorre no atual momento do país.

 

Edital para os Colegiados

ATOS DA REITORIA EDITAL Nº 632 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. REGIMENTO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DA UFRJ NO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI), NO CONSELHO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO (CEG), NO CONSELHO DE ENSINO PARA PÓS-GRADUADOS (CEPG) E NO CONSELHO DE EXTENSÃO. A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro no uso das suas atribuições resolve:

 

Art. 1º Convocar as eleições, em turno único, para a escolha da representação dos servidores técnico-administrativos em educação da UFRJ no Conselho Universitário (Consuni), no Conselho de Ensino de Graduação (CEG), no Conselho de Ensino para Pós-Graduados (CEPG) e no Conselho de Extensão (CEU).

 

Art. 2º O processo eleitoral da representação dos servidores técnico-administrativos em educação da UFRJ no Conselho Universitário (Consuni), no Conselho de Ensino de Graduação (CEG), no Conselho de Ensino para Pós-Graduados (CEPG) e no Conselho de Extensão (CEU) será regido por este edital e organizado pela Comissão Eleitoral. § 1º A comissão eleitoral será inicialmente composta por 4 (quatro) representantes da Administração Central – sendo 1 (um) indicado pelo Gabinete da Reitora, 1 (um) indicado pela PR-1, 1 (um) indicado pela PR-2 e 1 (um) indicado pela PR-5 – e 4 (quatro) representantes indicados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ (SINTUFRJ), exclusivamente para receber as inscrições de chapas e efetuar a homologação das chapas inscritas. § 2º Imediatamente após a homologação das chapas, a Comissão será composta pelos membros indicados no § 1º e por mais 4 (quatro) representantes indicados por cada uma das chapas inscritas.

 

Art. 3º As vagas para representação dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação no CONSUNI, CEG, CEPG e no CEU estão assim distribuídas: I – no CONSUNI, 05 (cinco) vagas para representantes efetivos e 05 (cinco) vagas para os respectivos suplentes; II – no CEG, 03 (três) vagas para representantes efetivos e 03 (três) vagas para os respectivos suplentes; III – no CEPG, 01 (uma) vaga para representante efetivo e 01 (uma) vaga para o respectivo suplente; e IV – no CEU, 2 (duas) vagas para representantes efetivos e 2 (duas) vagas para os respectivos suplentes.

 

Art. 4º As candidaturas para as vagas nos órgãos colegiados deverão apresentar-se em chapas. § 1º Cada chapa será composta pelo conjunto de candidatos e candidatas titulares e suplentes para os 4 (quatro) conselhos. § 2º As chapas deverão preencher, no ato da inscrição, formulário próprio no qual constará o nome completo de cada componente, o número de registro no SIAPE, a unidade de lotação e a vaga para a qual se candidata. REITORIA PROFESSORA DENISE PIRES DE CARVALHO Reitora PROFESSOR CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA Vice-Reitor LUCIA ABREU ANDRADE Chefe de Gabinete do Reitor PROFESSORA GISELE VIANA PIRES Pró-Reitora de Graduação-PR/1 PROFESSORA DENISE MARIA GUIMARÃES FREIRE Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa-PR/2 PROFESSOR EDUARDO RAUPP DE VARGAS Pró-Reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças-PR/3 LUZIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO MARQUES Pró-Reitora de Pessoal-PR/4 PROFESSORA IVANA BENTES OLIVEIRA Pró-Reitora de Extensão-PR/5 ANDRÉ ESTEVES DA SILVA Pró-Reitor de Gestão & Governança-PR/6 ROBERTO VIEIRA Pró-Reitor de Políticas Estudantis – PR/7 MARCOS BENILSON GONÇALVES MALDONADO Prefeito NOTICIÁRIO PROCEDIMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS NO BUFRJ A atualização de informações – nome do diretor, endereço, telefones, fax e e-mail-junto ao Boletim da UFRJ deve ser realizada através de ofício ou e-mail encaminhado para a Seção de Publicações: publicacoes@siarq.ufrj.br – Tel 3938-1613. 2 / BOLETIM Nº 37 – 17 DE SETEMBRO DE 2019 – EXTRAORDINÁRIO – 4ª PARTE § 3º Será liminarmente eliminada a chapa que se apresentar incompleta, sem o número total de candidatos e candidatas titulares e suplentes para os 4 (quatro) conselhos ou que contiverem informações incompletas.

 

Art. 5º Poderão concorrer às eleições os Servidores Técnico-Administrativos em Educação, servidores ativos, lotados em Unidades pertencentes à estrutura da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Parágrafo único. É vedada a inscrição: I – de servidor técnico-administrativo em educação em exercício de mandato efetivo no CONSUNI; II – de servidor técnico-administrativo em educação em exercício de segundo mandato efetivo consecutivo no CEG e no CEPG; e II – de servidor técnico-administrativo em educação em exercício de função de direção na administração superior da Universidade.

Art. 6º A inscrição das chapas ocorrerá nos dias 1 e 2 de outubro de 2019, das 9h às 17h, na Secretaria dos Órgãos Colegiados (SOC), localizada no 2º andar do Prédio da Reitoria.

 

Art. 7º A inscrição das chapas será homologada pela Comissão Eleitoral, após a verifi cação dos pré-requisitos que constam no presente edital, e as chapas terão um prazo de 24 (vinte e quatro) horas para a apresentação de recursos. Parágrafo único. O anúncio das chapas inscritas e homologadas pela Comissão Eleitoral ocorrerá no dia 4 de outubro de 2019, às 12 (doze) horas, imediatamente após o julgamento dos recursos, na sala da Secretaria dos Órgãos Colegiados.

 

Art. 8º A eleição será realizada nos dias 22, 23 e 24 de outubro de 2019. Parágrafo único. São eleitores para fi ns desse regimento, todos os servidores técnico-administrativos ativos.

 

Art. 9º A localização das urnas, seu horário de funcionamento, a composição das mesas eleitorais, bem como a guarda das urnas e demais materiais pertinentes ao pleito serão defi nidas e executadas pela Comissão Eleitoral. Parágrafo único. A fi scalização será de responsabilidade das chapas concorrentes.

 

Art. 10. A cédula eleitoral conterá o nome e o número das chapas homologadas. Parágrafo único. Em caso de uma única chapa, deverão estar impressas na célula as opções SIM e NÃO.

 

Art. 11. A critério da Comissão Eleitoral poderão ser organizados debates com a(s) chapa(s) inscrita(s).

 

Art. 12. Sobre os materiais para garantia do pleito, fi ca estabelecido o que segue: I – o fornecimento da listagem de servidores e suas localizações fi cará a cargo da PR4; e II – a elaboração, confecção e guarda das cédulas fi cará a cargo da Comissão Eleitoral.

 

Art. 13. A apuração será realizada no dia 25 de outubro de 2019, às 9h, em local a ser defi nido pela comissão. Parágrafo único. Serão considerados válidos os votos atribuídos a uma chapa. Em caso de chapa única, serão considerados válidos os votos consignados às opções SIM ou NÃO.

 

Art. 14. Para a representação no CONSUNI, CEG, CEPG e CEU serão considerados eleitos os candidatos a representantes efetivos e seus respectivos suplentes, constantes das chapas concorrentes e que comporão a representação proporcionalmente ao número de votos válidos atribuídos a cada uma das chapas. § 1º As vagas serão preenchidas pelas chapas, em chamadas alternadas e respeitando a proporcionalidade em cada conselho, com a indicação de titular e suplente da mesma vaga, até que todas as 10 (dez) vagas estejam preenchidas. Parágrafo único. No caso de chapa única, a mesma será considerada vitoriosa se conseguir maioria simples de votos SIM, caso contrário, havendo maioria de votos NÃO, o processo será anulado e novo processo será convocado.

 

Art. 15. Apurados os resultados, a Comissão Eleitoral proclamará o resultado. Parágrafo único: Após a proclamação do resultado, as chapas tem um prazo de 24 (vinte e quatro) horas para a apresentação de recursos.

 

Art. 16. Não havendo recurso ou sendo o mesmo indeferido pela Comissão Eleitoral, o resultado será enviado ao Presidente do Conselho Universitário da UFRJ, para homologação do resultado.

 

Art. 17. A posse dos representantes dos Servidores Técnico-Administrativos se dará na primeira sessão, após a proclamação do resultado, no respectivo colegiado para os quais os representantes foram eleitos.

 

Art. 18. Os casos omissos e não previstos serão apreciados e resolvidos pela Comissão Eleitoral.

Denise Pires

de Carvalho

Clique para acessar o 37-2019-extraordinrio-4-parte.pdf

 

Retificação

ATOS DA REITORIA EDITAL Nº 652, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 Retifica Edital nº 632 de 17 de setembro de 2019, referente o Regimento Eleitoral para a escolha dos Representantes titulares e suplentes dos servidores técnicoadministrativos em educação da UFRJ no Conselho Universitário (Consuni), no Conselho de Ensino de Graduação (CEG), no Conselho de Ensino para Pós-Graduados (CEPG) e no Conselho de Extensão. A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro no uso das suas atribuições, resolve: Art. 1º – Retificar os seguintes artigos do Edital nº 632, de 17 de setembro de 2019, publicado no BUFRJ nº 37 de 17/09/2019 – Extraordinário – 4ª parte: * Artigo 6º, onde se lê A inscrição das chapas ocorrerá nos dias 1 e 2 de outubro de 2019, das 9h às 17h, na Secretaria dos Órgãos Colegiados (SOC), localizada no 2º andar do Prédio da Reitoria, leia-se A inscrição das chapas ocorrerá nos dias 8 e 9 de outubro de 2019, das 9h às 17h, na Secretaria dos Órgãos Colegiados (SOC), localizada no 2º andar do Prédio da Reitoria; * Artigo 7º, parágrafo único, onde se lê O anúncio das chapas inscritas e homologadas pela Comissão Eleitoral ocorrerá no dia 4 de outubro de 2019, às 12 (doze) horas, imediatamente após o julgamento dos recursos, na sala da Secretaria dos Órgãos Colegiados, leia-se O anúncio das chapas inscritas e homologadas pela Comissão Eleitoral ocorrerá no dia 11 de outubro de 2019, às 12 (doze) horas, imediatamente após o julgamento dos recursos, na sala da Secretaria dos Órgãos Colegiados; * Artigo 8º, onde se lê, A eleição será realizada nos dias 22, 23 e 24 de outubro de 2019, leia-se A eleição será realizada nos dias 5,6 e 7 de novembro de 2019; * Artigo 13º, onde se lê A apuração será realizada no dia 25 de outubro de 2019, às 9h, em local a ser definido pela comissão, leia-se A apuração será realizada no dia 8 de novembro de 2019, às 9h, em local a ser definido pela comissão; Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições contidas no referido Edital.

Denise Pires

de Carvalho Reitora

 

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Os cerca de 950 vigilantes patrimoniais terceirizados da UFRJ estiveram na iminência de entrar em greve. A situação foi contornada na tarde desta terça-feira, 24, o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Eduardo Raupp, e o prefeito universitário, Marcos Maldonado, se reuniram com os representantes das quatro empresas de segurança contratadas pela UFRJ e ficou acertado o pagamento de uma das três faturas em atraso pela Reitoria, num total de R$ 4 milhões.

Segundo Raupp, esses R$ 4 milhões foram antecipados do montante que o governo prometeu desbloquear para a UFRJ, que ele não sabe de quanto será. “Foi um adiantamento do desbloqueio e já gastamos. Pagamos um mês de contrato atrasado,  mas já está vencendo outro mês”, disse o pró-reitor sem disfarçar a apreensão em relação as outras contar a pagar, como limpeza, alimentação, luz e transporte (ônibus internos).

Há dez dias foram iniciadas as negociações com os vigilantes, que já não suportavam mais a pressão por falta de dinheiro para pagar aluguel, pensões, conta de luz, entre outras despesas pessoais. “Por enquanto ainda não houve pagamento às empresas, mas deve ocorrer entre hoje ou amanhã, e o repasse para as contas dos trabalhadores é imediato”, informou o diretor do Sindicato dos Vigilantes do Município do Rio de Janeiro, Leandro Siqueira, que também participou da reunião entre a UFRJ e as terceirizadas. Ao final, ele acrescentou: “Sabemos que esse atraso da UFRJ é por culpa do bloqueio que acontece de forma covarde pelo governo”,

O ódio à educação

O total do bloqueio financeiro imposto pelo governo à UFRJ era de R$ 112 milhões, dos quais foram antecipados os R$ 4 milhões  pagos às empresas de vigilância. Mensalmente, UFRJ necessita ter em mãos R$ 33 milhões para cobrir as despesas de custeio, caso contrário, as atividades da universidade param.

Celebrados com homenagens a quem constrói o dia a dia do maior centro acadêmico da UFRJ

Na sessão solene do Conselho de Coordenação do Centro de Ciências da Saúde (CCS) em comemoração ao jubileu de ouro do maior centro da UFRJ, dia 16, no auditório Rodolpho Paulo Rocco (Quinhentão), foram muitos os momentos de emoção para o público presente com as homenagens aos trabalhadores “invisíveis” que garantem as condições para a realização das aulas, das pesquisas e dos projetos de extensão, e a ex-decanos. Um pouco da história do Centro foi contada no vídeo com depoimento de dirigentes e professores eméritos. O Sintufrj foi representado pela coordenadora-geral Neuza Luzia, servidora da Faculdade de Medicina.

A solenidade foi aberta com a apresentação do projeto de extensão Sons do Silêncio, composto de músicos e coral, sob a regência do maestro e doutorando do CCS, Erivaldo Braga. O tom dos discursos da reitora Denise Pires, ex-aluna e professora do Centro; do decano Luiz Eurico Nasciutti; da dirigente do DCE Mário Prata, Juliana Junto; e do presidente da comissão organizadora do jubileu, Antônio Ledo era de protesto aos ataques às universidades públicas e à produção científica no país.

“Enaltecer a pessoa humana é fundamental, e nós somos o produto de cada um que se dedica a essa instituição”, disse Denise Pires.

 

Homenagens

Ana Esteves, que por 21 anos chefiou a secretaria do gabinete da Decania, fez parte da mesa da solenidade representando os técnicos-administrativos em educação e foi uma das homenageadas. No seu discurso, ela destacou o profissionalismo dos que “construíram e constroem o dia a dia do CCS, trabalhando nos bastidores, quase invisíveis para a maioria”, garantindo a infraestrutura necessária para a realização dos trabalhos acadêmicos e o atendimento ao público.

Também receberam certificado de reconhecimento os servidores mais antigos: o marceneiro Nero José do Nascimento, o assistente em administração da biblioteca José Carlos da Silva Paz, o mestre de ofício Jorge Pierre da Costa e o engenheiro do Escritório de Planejamento Judas Tadeu Siqueira Rodrigues. E foram homenageados pela dedicação e excelentes serviços prestados ao CCS o técnico de audiovisual Sylvio Petrônio Rocha Lopes e o administrador Sebastião Amaro Coelho.

Os ex-decanos receberam placas de agradecimento pelas contribuições acadêmicas ao Centro. Nasciutti e Denise Pires inauguraram a placa comemorativa dos 50 anos do Centro. O evento foi encerrado com a apresentação da Companhia de Dança da Escola de Educação Física e Desportos.

 

O maior

Luiz Eurico Nasciutti recomendou firmeza neste momento de agressão à UFRJ: “O CCS tem cumprido esse papel, com suas 26 unidades trabalhando e produzindo conhecimento importante para toda área da saúde”, disse. A  professora Diana Maul lembrou que o Centro reúne não apenas o maior número de unidades, mas algumas das mais antigas para a formação de profissionais da saúde e de colaboração às pesquisas científicas em várias áreas. Antônio Ledo acrescentou que o CCS atua para o bem maior do ser humano, que é a saúde em várias perspectivas: “Da microbiologia à saúde coletiva e, nestes 50 anos, também formando profissionais competentes, realizando pesquisas básicas e aplicadas de alta qualidade, ações de extensão e cumprindo seu papel social”.

Trajetória

O CCS foi criado no dia 4 de setembro de 1969 como Centro de Ciências Médicas e aos poucos foi sendo integrado à Faculdade de Medicina, Escola de Enfermagem Anna Nery, Faculdade de Farmácia, Faculdade de Odontologia, Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, Instituto de Microbiologia Paulo de Góes, Instituto de Nutrição Josué de Castro e Instituto de Ciências Biomédicas.

Mais tarde passou a responder pela Escola de Educação Física e Desportos e pelo Instituto de Biologia, e implantou o Núcleo de Tecnologia Educacional para a Saúde (atual Instituto Nutes). Em 2003, 2004, 2005 e 2006 vieram os recém-criados Instituto do Coração Edson Saad, Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis, Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Sócio-Ambiental de Macaé (Nupem) e o Núcleo de Pesquisa em Produtos Naturais Walter Mors (Instituto NPPN), respectivamente. Em 2013, o Centro Nacional em Biologia Estrutural e Bioimagem (Cenabio), e, em 2018, o Núcleo de Biotética e Ética Aplicada (Nubem).

Também fazem parte da estrutura acadêmica do CCS as unidades do Complexo Hospitalar: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho e os Institutos de Atenção à Saúde São Francisco de Assis (Hesfa); Doenças do Tórax; Estudos em Saúde Coletiva; Neurologia Deolindo Couto; Ginecologia; Psiquiatria;  Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira e a Maternidade Escola.

Números

“Somos 26 unidades com cerca de 1.500 professores (cerca de 140 eméritos) e cinco mil técnicos-administrativos. Temos 13 mil estudantes de graduação distribuídos pelos 31 cursos, que representam cerca de 32% do total de cursos da UFRJ. Esses números, bastante significativos, estão diretamente relacionados com a excelência das atividades realizadas no Centro”, contabilizou o decano Luiz Eurico Nasciutti.

O CCS oferece 29 programas de pós-graduação, a grande maioria com as maiores notas na avaliação da Capes (agência de fomento do MEC). Nos últimos anos foram criados seis mestrados profissionais, além de dois no campus Aloísio Teixeira, em Macaé, e no campus Geraldo Cidade, em Duque de Caxias, e há ainda 113 cursos lato sensu.

A grandeza do CCS, aponta o decano, também está relacionada à excelência das atividades de pesquisa realizadas nos seus 395 laboratórios. Além disso, o Centro sedia cinco instituições nacionais de ciência e tecnologia e quatro ramos  de pesquisa Faperj (entidade de financiamento de pesquisa) da rede Zika e de outros vírus, todas lideradas por pesquisadores do CCS, que conta com 62 biotérios. Nos últimos cinco anos, foi cadastrada na Pró-Reitoria de Extensão  uma média anual de 250 projetos, 150 cursos e 75 eventos de extensão.

Brigadas

O decano destacou o trabalho que as Brigadas Voluntária de Incêndio e de Produtos Perigosos e a Coordenação de Biossegurança realizam. Cerca de 130 pessoas foram treinadas para atuar em situações de emergência. “O trabalho voluntário dessas pessoas tem possibilitado nossa segurança e a não interrupção das atividades acadêmicas”, ressaltou Nasciutti, que também elogiou a atuação do Setor de Humanização e Acolhimento.

Depoimentos

“Esse universo que é o CCS não pode parar”

“Foi uma honra ser escolhida para representar os técnicos-administrativos na solenidade”, disse, emocionada, Ana Esteves, exibindo com orgulho o certificado que recebeu em reconhecimento à sua dedicação e ao excelente serviço prestado ao CCS por mais de duas décadas. E mesmo aposentada, ela continua servindo à comunidade do Centro, ministrando aulas de ioga como voluntária no Setor de Humanização e Acolhimento.

Todos os trabalhadores do CCS são dignos de homenagens, segundo Ana. “São pessoas que muitas vezes não são vistas, mas que sempre estiveram nos bastidores e carregam literalmente o piano quando é necessário, porque o espetáculo não pode parar. Tudo deve estar em ordem. Nada pode dar errado. O contrarregra não pode falhar. Esse universo que é o CCS não pode parar”.

Os olhos do Centro

Com 31 anos de UFRJ, Sebastião Amaro Coelho, administrador do CCS, também foi homenageado. “É legal quando a gente é lembrado por procurar fazer o melhor para o Centro funcionar, e bem. A administração são os olhos do prédio, porque tem que estar atenta a tudo que ocorre, independente da hora. Mas também nada acontece sem a limpeza, manutenção e a área técnica atuando”, reconheceu Sebastião.

Presente de Deus

O técnico em audiovisual Sylvio Petrônio Rocha Lopes, outro trabalhador homenageado, é quem comanda o Setor Audiovisual do CCS desde 2011, quando ingressou na UFRJ. Suas ferramentas de trabalho são projetores, data show e equipamentos de som. Sem esse profissional seria difícil (ou impossível) realizar atividades acadêmicas (conferências, cursos, seminários) e eventos festivos (como formaturas) nas cerca de 60 salas de aula, auditórios, teatro de arena, entre outros espaços do Centro. “Foi muito importante para a minha vida profissional entrar na universidade. Um presente de Deus”, definiu o servidor”.

Homenageados

  

 

*Reproduzimos matéria publicada no jornal Correio Braziliense. Lembramos que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 6/2019), da Reforma da Previdência, vai ser submetida, em dois turnos, ao plenário do Senado. O primeiro turno está previsto para esta quarta-feira, dia 25.

 

Das 77 mudanças à PEC 6/2019, apenas uma foi acatada pelo relator da matéria na CCJ do Senado. Alteração permite aposentadoria integral a funcionário que ingressou no serviço público antes de 2003. Votação na comissão está prevista para terça-feira

Por Alessandra Azevedo

postado em 20/09/2019 06:00 / atualizado em 20/09/2019 07:43

O senador Tasso Jereissati rejeitou 76 emendas
(foto: Marcos Oliveira/Agencia Senado)

Servidores públicos foram os únicos beneficiados pela mais recente versão da reforma da Previdência, anunciada nesta quinta-feira (19/9) pelo relator no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE). Das 77 emendas apresentadas no plenário com sugestões de mudanças no texto, apenas uma foi aceita: a que permite a quem ingressou no serviço público antes de 2003 e recebe, além do salário, gratificação por desempenho, tenha direito a aposentadoria integral.

Com a mudança, proposta pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o tempo mínimo de contribuição deixa de ser exigido constitucionalmente nesses casos de rendimento variável. Para receber os valores integrais, os funcionários em questão não vão mais precisar completar 35 anos de serviço, no caso dos homens, ou 30, se forem mulheres, como estava previsto no parecer anterior. Continua valendo a regra de hoje: cada estado decide o critério de proporção para o cálculo desse tipo de aposentadoria.

A mudança vale para servidores federais, estaduais e municipais e não prejudica a economia esperada com a reforma em 10 anos, que continua estimada em R$ 876,7 bilhões. No relatório, Jereissati afirma que “o impacto é virtualmente nulo para a União”, porque trata de casos em que o servidor tem vantagens que variam de acordo com os indicadores de desempenho ou produtividade — critérios de avaliação incomuns, segundo ele, em âmbito federal.

Por ser uma emenda de supressão, que apenas retira um trecho e não altera o mérito, pode ser votada apenas pelo Senado, sem precisar voltar para a Câmara em seguida. Se os senadores concordarem, o trecho suprimido pode ser inserido na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2019, a chamada PEC paralela, que também muda as regras previdenciárias e já começou a tramitar no Senado.

O relator rejeitou as outras 76 emendas dos senadores, que sugeriam desde mudanças em regras de cálculo de benefícios até diminuição de idade mínima de aposentadoria. Mas aproveitou para fazer um ajuste de texto a fim de manter a criação de uma alíquota mais baixa para trabalhadores informais e acabar com a controvérsia sobre se essa mudança tocaria no mérito da reforma, o que obrigaria que a reforma voltasse à Câmara.

Para resolver o impasse, Jereissati substituiu o termo “os que se encontram em situação de informalidade” por “trabalhadores de baixa renda”. Com isso, “não cabe mais a interpretação de que seja um grupo adicional”, explicou.

  • Paralela
  • Os senadores já apresentaram 189 emendas à PEC paralela, que reúne mudanças excluídas da original para que a tramitação não atrasasse. A presidente da CCJ, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira (19/9) que negocia um plano de trabalho para tratar do assunto. A primeira fase de tramitação da PEC paralela foi simultânea à da PEC 6/2019. As duas passaram pelo plenário em conjunto e, agora, se separam: a original vai ser votada pela CCJ, na próxima terça-feira, e segue para avaliação do plenário. Já a paralela precisa ser avaliada pela Câmara quando acabar o trâmite no Senado.