Autor: Postado pelo Sintufrj

A situação do pessoal que recebe pagamento via banco Itaú mas que ficou sem salário este mês, poderá ser progressivamente normalizada à medida que os servidores enviem as informações solicitados pela Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4), como CPF, SIAPE e dados de uma conta corrente, para o e-mail informado em nota divulgada na sexta-feira, 7.
A PR-4 informou, na tarde desta segunda-feira dia 10, que os dados dos que já enviaram a informação, já estão com a Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento de Finanças (PR-3) para efetuar os depósitos. Quem informou os dados na sexta-feira, dia 7, deverá receber hoje, dia 10, ou amanhã, dia 11. Quem enviou os dados nesta segunda-feira, deverá receber até quarta-feira, dia 12.
Foi um fato extraordinário que, segundo a PR-4, não teve precedentes, mas ainda não se sabe se o problema teve origem no MGI ou no próprio banco e não ocorreu com todos os pagamentos do Itaú. O banco devolveu à UFRJ os pagamentos rejeitados, o que possibilita que a PR-3 efetue o depósito em outras contas.
O que aconteceu
Desde a manhã do dia 6, assim que foi informado por sindicalizados da ausência de pagamento, o Sintufrj buscou informações com a PR4.
Em resposta, obteve a informação, posteriormente publicada na página da PR4/UFRJ, que o problema havia ocorrido a nível nacional e que aguardavam posicionamento do MGI e do Banco Itaú.
Mas o Sindicato lembrou que esta é uma verba de caráter alimentar, indispensável à subsistência do trabalhador e da sua família, possuindo proteção Constitucional. O atraso, além de gerar prejuízo óbvio aos trabalhadores, gera dano moral.
Em ofício, o Sindicato solicitou à PR-4 que indicasse prazo para o pagamento dos salários e, questionou se, na hipótese de não haver resposta célere do MGI ou do Itaú, a UFRJ tinha plano de realocação de verba para destinar ao pagamento dos servidores sem recebimento.
A entidade informou ainda que estava de prontidão para garantia dos direitos de seus sindicalizados e tomar as medidas judiciais cabíveis.
Problema nacional
A PR-4 enviou, em resposta ao ofício, nota explicando:
“Alguns pagamentos de servidores que recebem via Banco ltaú foram devolvidos / rejeitados. Ainda não sabemos de que maneira o ltaú irá resolver. Os pagamentos devolvidos/ rejeitados terão que ser reprocessados automaticamente ou manualmente.
A PR-4 continua aguardando respostas por parte do Ministério de Gestão e Inovação e do Banco ltaú.
O problema envolve o Banco Itaú nacionalmente.
Os (as) servidores(as) que tiverem verificado este problema devem enviar mensagens para pagamento@pr4.ufrj.br com nome completo, CPF, SIAPE e dados de uma conta corrente (agência, conta e banco).

“Pagamentos Itaú

Desde a manhã do dia 06 de março do corrente ano, o SINTUFRJ, assim que soube por sindicalizados da ausência de pagamento, buscou informações a respeito do ocorrido com a PR4.

Em resposta, obteve a informação, posteriormente publicada na página da PR4/UFRJ, que o problema havia ocorrido a nível nacional e que aguardavam posicionamento do MGI e do Banco Itaú.

Ocorre que se trata de verba de caráter alimentar, que merece especial proteção, pois é indispensável à subsistência do trabalhador e da sua família, possuindo proteção Constitucional (art. 7º, X) e, diante do seu caráter, o seu atraso, além de acumular prejuízo aos trabalhadores, gera evidente e inegável dano moral a quem deu causa.

Assim, o SINTUFRJ, solicitou as informações:

(a) Indicar qual prazo está estabelecido para que seja feito o pagamento dos servidores que possuem conta salário no Banco Itaú e que ainda se encontram sem recebimento;

(b) Se, na hipótese de não haver resposta célere do MGI e/ou do Banco Itaú, a UFRJ já possui um plano de realocação de verba para destinar ao pagamento dos servidores que se encontram sem recebimento.

O Sindicato segue em prontidão para garantia dos direitos de seus sindicalizados e tomar as medidas judiciais cabíveis, para exigir restituição de prejuízos causados às trabalhadoras e aos trabalhadores da UFRJ.”

• Assembleia aprova PRESTAÇÃO DE CONTAS da gestão e também decide sobre adesão ao Dia Nacional de Mobilização e Luta da Fasubra: 11 de março
• A categoria também aprovou o regimento e o calendário eleitoral do Sintufrj e participação na Caminhada das Mulheres, no dia 10 de março

Por ampla maioria dos participantes na assembleia simultânea (Fundão, Instituto de Ginecologia e campus UFRJ-Macaé) e com transmissão ao vivo pelas redes sociais do Sintufrj, a categoria aprovou a prestação de contas da gestão sindical 2022-2025, nesta quarta-feira, 26 de fevereiro. Assembleia foi iniciada às 10h30.
O Regimento Eleitoral e o calendário para a realização de eleição da próxima direção da entidade também foram votados.
A assembleia também deliberou pela participação na Caminhada da Mulherada, em 10 de março (em celebração ao 8 de Março — Dia Internacional da Mulher), com concentração às 16h na Candelária rumo à Cinelândia, e pela adesão à paralisação nacional proposta pela Fasubra, na terça-feira, 11 de março, cujas bandeiras de luta são:
. Aprovação da LOA, já!
. Cumprimento Integral do Acordo de Greve.
. Atualização da Tabela do Imposto de Renda (IR).
. Recomposição Orçamentária das Universidades, Institutos e Colégios Federais.
Dia de luta na UFRJ e unificado
Na terça-feira, 11 de março, por decisão da assembleia, a categoria vai marcar o Dia Nacional de Luta da Fasubra na UFRJ realizando um ato pela manhã, na entrada do Centro de Ciências da Saúde (CCS) — que fica em frente ao Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF).
À tarde, se o fórum dos servidores aprovarem a proposta que será levada pela direção do Sintufrj, haverá manifestação unificada dos trabalhadores de todas as categorias do serviço no centro do Rio.

fotos: Renan Silva

A sede e subsedes do Sintufrj estarão fechadas a partir desta sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025. Na segunda-feira, 10 de março, a entidade retoma suas atividades em expedientes normais.

É Carnaval! Momento de descontração e alegria que devem deixar boas lembranças no fim. Alegre-se, mas fique atento a essas dicas e aproveite o carnaval do início ao fim, mantendo sua saúde depois da folia.

Dica 01: Alimentação leve, roupas frescas, protetor solar, repelente, beber água frequente e atualize sua carteira de vacinação.

Dica 02: Adote medidas de prevenção para evitar Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Use preservativos. FAÇA AMOR, NÃO FAÇA GUERRA CONTRA VOCÊ.

Dica 03: Os infectologistas destacam que aglomerações disseminam uma maior quantidade de vírus respiratórios e de contato, incluindo covid-19; influenza; herpes labial, etc. Cuide de você, do próximo e de seus familiares usando máscara em caso de sintomas respiratórios.

Dica 04: Lave as mãos com frequência ou use álcool gel, não divida objetos pessoais como toalhas, talheres e copos.

Dica 05: Divirta-se com responsabilidade.TENHA UM CARNAVAL SEGURO

No anúncio do programa, presença do Sintufrj e da Fasubra impediu que a coordenadora da CPST, Sara Menezes, fosse chamada para a mesa. Servidores a denunciaram por assédio moral

A partir do retorno do recesso de carnaval, os 12.366 servidores da UFRJ começarão a passar pelos procedimentos médicos obrigatórios e preventivos. Os profissionais do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis (Hesfa) e da Faculdade Nacional de Direito (FND) serão os primeiros.
O Programa de Exames Médicos Periódicos foi lançado nesta segunda-feira, 24, pela Pró-Reitoria de Pessoal (PR4), em cerimônia no auditório Hélio Fraga, e funcionará em convênio com a Caixa Assistencial Universitária do Rio de Janeiro (Caurj) durante quatro anos.

Fora, Sara!
A presença do Sintufrj e da Fasubra impediu que atual coordenadora da Coordenação de Políticas de Saúde do Trabalhador (CPST), Sara Menezes, fosse chamada para a mesa. Ela está sendo denunciada pelos servidores como assediadora e responsável pelo desmonte da unidade Siass 50.

Programa
O programa foi estruturado pela comissão criada pela PR4 e composta por médicos e outros profissionais da CPST com base no projeto original idealizado pelo ex-gestor do órgão, Eduardo Oliveira dos Santos, que está à frente do trabalho.
O superintende-geral da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (PR3), George Pereira da Gama Junior, foi o responsável pela interlocução com o Ministério de Gestão e Inovação (MGI) para garantir o remanejamento dos recursos da assistência médica e odontológica do orçamento da UFRJ para a assistência médica, num total de R$ 1.885 milhão, que chegará por meio da Caurj.
“Este momento tem um simbolismo muito grande, porque apesar do exame periódico ser uma ação rotineira, na UFRJ não era realizado há 27 anos por entraves burocráticos e financeiros. É uma conquista dos trabalhadores e vejo aqui, hoje, rostos de muitos dos que lutaram pelo exame”, disse a pró-reitora de Pessoal Neuza Luzia.

Pelo cumprimento integral do acordo de 2024 e pela pauta geral do serviço público de 2025

Na quinta-feira, 20 de fevereiro, houve retomada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Com uma pauta conjunta, a bancada sindical apresentou as principais reivindicações do funcionalismo. Segundo avaliação das entidades foi uma reunião de muitas apresentações, mas de pouco debate e pouco avanço na pauta sindical.
Enquanto acontecia a reunião, dezenas de manifestantes protestavam em frente ao prédio, no anexo F da Esplanada dos Ministérios, cobrando o cumprimento integral dos acordos firmados em 2024, a aprovação imediata da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 e da Medida Provisória (MP) 1286/2024 (com as emendas apresentadas pelas entidades) e o andamento das negociações deste ano.
Participaram da reunião as entidades integrantes do Fonasefe, entre quais a Fasubra, do Fonacate e Centrais Sindicais.
Reivindicações
Nessa reunião que durou quase cinco horas, o governo apresentou suas políticas para os Servidores Públicos Federais, como a política de saúde e a Instrução Normativa do MGI 71/2025, que trata do auxílio transporte e já foi publicada no Diário Oficial da União.
Na oportunidade as entidades alertaram que as mais de 500 emendas na MP 1286/2024 podem atrasar a aprovação do texto no Congresso Nacional. Por conta disso, as entidades sindicais cobraram uma nova reunião com o MGI para uma análise do mérito dessas emendas.
Foi cobrada uma reunião extraordinária da MNNP para discutir as emendas e também ter respostas às questões mais urgentes que já foram pautadas e garantir avanços. Além disso, foi questionada a disponibilidade de fazer uma folha de pagamento suplementar para evitar a cobrança acumulada do imposto de renda. Não houve resposta do governo.
Os representantes do MGI fizeram também uma explicação sobre as mudanças contidas na MP 1286/2024, que além de conter os reajustes negociados com as categorias, faz uma “minirreforma” administrativa, com alterações no Sistema de Desenvolvimento na Carreira (Sidec), impondo parâmetros produtivistas e meritocráticos. O governo tentou caracterizar as alterações como um avanço para os servidores, sendo criticado pelas entidades.
“Há uma emenda que trata do Sidec e a bancada sindical colocou que não fosse implementado. O governo veio com a explicação de que cada órgão poderá fazer sua avaliação de desempenho e colocamos que conforme está na medida provisória a avaliação será única para todos os servidores”, afirmou a coordenadora geral da Fasubra, Cristina del Papa, que participou da reunião.
Ao fim da reunião as entidades fizeram uma live em que afirmaram que vão seguir com a mobilização para cobrar uma efetiva resposta em relação a possibilidade da folha suplementar e às questões mais urgentes.
Foi cobrada uma reunião extraordinária da MNNP para discutir as emendas e também ter respostas às questões mais urgentes que já foram pautadas e garantir avanços.
“Nós continuamos mobilizados para a aprovação da LOA que não depende do governo, depende do Congresso por isso temos de ir para cima dos deputados para obter essa aprovação já”, declarou ao fim da reunião Cristina del Papa.
Fasubra
Cristina del Papa, destacou a importância do auxílio transporte para os técnico-administrativos das universidades.
“Principalmente para nós que somos da educação, que temos muitos campi no interior em todo o Brasil, o nosso pessoal tem dificuldade com vale transporte e a partir dessa instrução normativa vai mudar. Hoje só se trata de transporte coletivo e conseguimos colocar outros tipos de transporte que não só o rodoviário”.
Segundo del Papa, em relação a política de saúde do trabalhador o governo apresentou novamente o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (Siaas) e as entidades reclamaram que elas não estão conseguindo fazer essa discussão sorte saúde do trabalhador porque não têm dados. “Nós solicitamos que esses dados da saúde sejam disponibilizados, pois o painel estatístico não traz esses dados”.
Nessa décima reunião da MNNP, coordenada por José Lopes Feijóo, secretário de Relações do Trabalho do Ministério de Gestão e Inovação do Serviço Público (SRT/MGI), foram apresentadas poucas respostas às reivindicações elencadas na pauta. O governo fez um rearranjo da pauta, separando os itens em blocos temáticos: questões administrativas, econômicas e pontos extras que não afetam as questões financeiras.
O governo comunicou ainda que um grupo de trabalho interministerial, formado por representantes do governo e de nove centrais sindicais, elaborou uma proposta de projeto de lei para regulamentar a convenção 151 da OIT e o direito de greve no serviço público. Segundo o governo, a minuta do PL foi concebida em torno de três eixos centrais: criar um sistema de negociação federal, proporcionar sustentação financeira às entidades sindicais e regulamentar o exercício de greve.
Feijóo apresentou ainda uma proposta de construção de Planos Setoriais para a prevenção e enfrentamento do assédio e da discriminação na administração pública federal direta, autárquica e fundacional. De acordo com o representante do governo, a medida dialogaria com a pauta sobre saúde do trabalhador e combate ao assédio apresentada pelas entidades. O secretário encarregou as representações sindicais de cobrar a implementação do protocolo nos seus órgãos de trabalho e propôs levar o debate sobre saúde do trabalhador para as mesas setoriais.
Pauta geral
Construída em conjunto entre o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) e centrais sindicais, a pauta foi apresentada em 31 de janeiro. O documento traz 31 itens, além de outros 16 já reivindicados anteriormente e que as entidades reforçam a necessidade de resolução.
Na carta que acompanha a pauta, as entidades reafirmaram que todos os pontos da pauta de reivindicações são fundamentais para as categorias das servidoras e dos servidores públicos federais, sem prejuízo de outros pontos a serem incluídos futuramente.
“Neste sentido, relembramos que os pontos da pauta de reivindicações protocolada tanto em 2023 quanto em 2024 não tiveram resolução até o presente momento, por isso constam novamente da pauta apresentada em 2025 como itens pendentes, o que nos traz grande frustração pela forma como o governo tem tratado as demandas das entidades sindicais e das centrais”, criticaram as entidades na pauta encaminhada ao governo.