Encerrada a greve dos trabalhadores em educação das instituições federais de ensino de 2024, logo depois da assinatura do termo do acordo com o governo, em junho, iniciou-se um trabalho intenso e meticuloso de um grupo obstinado de coordenadores e colaboradores do Sintufrj para construção de propostas para a concretização dos direitos acordados que subsidiassem os representantes da Fasubra na Comissão Nacional de Supervisão de Carreira (CNSC, no MEC) e, mais tarde no Grupo de Trabalho do Termo de Acordo, no Ministério da Gestão e Inovação.

Agora, na reta final do prazo de 180 dias a contar da assinatura do acordo para a finalização de projetos e diretrizes que consolidariam as conquistas, um breve balanço revela que o trabalho elevou ainda mais a estatura do Sintufrj, com impacto nacional. Veja porque.

O conceito de GT foi atualizado

A greve foi considerada vitoriosa em muitos sentidos (como na reestruturação da carreira, novos percentuais, reajustes de salário, step, benefícios e incentivos, novo Reconhecimento de Saberes e Competências, entre outros).

Mas mas um deles, subjacente aos direitos conquistados mas não menos importante, foi a consolidação deste Grupo, que se reuniu durante meses, sustentando com dedicação, empenho e seriedade o trabalho, elaborou propostas relevantes. A ponto de ver seus resultados mencionados com destaque nos fóruns nacionais e o trabalho servir de base para a CNSC. Uma equipe que atualizou o conceito de GT.

Um roteiro de sucesso

Nem bem o acordo foi assinado, o Sintufrj organizou uma série de iniciativas, como lives e reuniões para do GT, para debater os termos do acordo e planejar as demandas a seguir.

O grupo, coordenado por Francisco de Assis, coordenador de Comunicação da Fasubra, com o comprometimento ímpar de algumas dezenas de companheiros, se dividiu em subcomissões (Reconhecimento de Saberes e Competências, Reclassificação de Cargos, Desenvolvimento e Reenquadramento de Aposentados) e a partir daí, o trabalho foi constante, com reuniões todas as segundas-feiras, na sede da entidade.

Um seminário em outubro, apresentou as propostas formuladas à categoria. Em seguida, foram levadas à plenária nacional da Fasubra, com menção à qualidade e meticulosidade do trabalho (por exemplo, com o grau de detalhamento de diretrizes, atividades e pontuação do RCS) e divulgação das propostas entre as entidades coirmãs.

O trabalho seguiu, com mais reuniões para finalização das propostas (as mesmas que constam no Banco de Dados do GT Carreira, disponível no site da entidade, mas aprimoradas apenas nos tópicos RSC e Reclassificação de Cargos, cuja atualização será tabulada em breve).

Além disso, vários de seus integrantes realizaram reuniões em unidades para explicar a aplicação de direitos como o RSC

O trabalho chegou ao fim?

Não. Essa semana, os delegados do Sintufrj participam da plenária da Fasubra (dias 4, 5 e 6), apresentando o trabalho para finalização das propostas em nível nacional, depois há mais uma reunião para avaliação dos resultados e nem mesmo assim, se encerram as atividades, porque muitos consideram que haverá necessidade de novas etapas para aprimoramento do acordo que tem etapas até 2026.

Em números

  • Foram cerca de 14 reuniões dos quatro subgrupos (RSC, Racionalização, Desenvolvimento e Reposicionamento de Aposentados)
  • Mais de 30 pessoas participaram dos grupos e dezenas dos fóruns presenciais e virtuais, como o seminário dia 23 de setembro), lives e reuniões.
  • No dia 14 de novembro, o GT realizou reunião on line com chefes de RH para orientar a implantação do RSC e tirar dúvidas; além desta, houve várias reuniões nas unidades (como no NCE e no Instituto de Biologia) em que coordenadores e integrantes do GT explicaram detalhes das conquistas.

Uma experiência inovadora

Veja a avaliação de colaboradores e representantes das subcomissões que levaram a cabo o destacado trabalho.

Helena Vicente Alves, coordenadora de Educação e Cultura do Sintufrj: “Nós, da UFRJ, aguardamos a resposta final no dia 10 de dezembro dos 103 dias de greve pela reestruturação da carreira. Estudamos e analisamos e respondemos com afinco. Revemos, reavaliamos e esperamos o ponto final nestas propostas, demandas de 20 anos sem avanço. Aguardamos resposta, aguardamos o final. O GT Carrera do Sintufrj e dedicou com bastante afinco a esta reestruturação da carreira. Esperamos que, ao fim de dezembro, tenhamos uma resposta positiva. Que esses 103 dias de greve não tenham sido em vão”.

Ana Celia da Silva, coordenadora de Aposentados e Pensionistas do Sintufrj: “Eu achei de uma importância! Porque as pessoas tiveram comprometimento de estar aqui. E confiaram no trabalho, confiaram na Fasubra. E eu me senti muito à vontade, porque eu fui da comissão que implantou o PCCTAE. Então, para mim, foi muito importante. Pena que eu não pude participar das outras comissões, porque a gente ficou focada no Reposicionamento de Aposentados. E o grupo contou também com integrantes comprometidos com o trabalho, que acreditaram, confiaram, foram para Brasília para que eles participassem (do ato) no MGI, da chamada da Fasubra para o encontro (de Aposentados), onde a gente também discutiu a carreira. E este é um resultado da greve, que não vai ficar no esquecimento. As pessoas continuam trabalhando. A gente continua acompanhando a implantação do nosso reposicionamento. Então, valeu!”

Maria Lenilva da Cruz M. Costa: “Para mim foi super enriquecedor, aprendi muito nas reuniões. Participei de todas as reuniões do RSC e Desenvolvimento, mas também da racionalização de cargos e contribui com a subcomissão de aposentados no contato com aposentados que poderiam ser beneficiados no reposicionamento. Foi muito gratificante quando chegamos no encontro dos aposentados e todo mundo quis saber do nosso trabalho (divulgamos no grupo dos aposentados da Fasubra para que eles tivessem conhecimento) e ficamos sabendo que realmente o nosso trabalho serviu também de orientação para a equipe do RSC lá de Brasília. Foi enriquecedor para todo mundo que participou. E gostaria de enaltecer o papel do Chiquinho, porque sem ele nada disso teria acontecido. Porque ele que nos motivou, em todos os momentos estava lá, convocando todo mundo”.

Selene de Sousa Vaz: “Trabalhei no grupo de RSC e Racionalização de Cargos e a experiência foi muito boa porque eu pude aprender bastante. Pude também colaborar com o conhecimento adquirido no tempo em que estive em atividade na universidade. Hoje eu sou aposentada, mas o trabalho foi bastante produtivo, foi realmente exaustivo. Nós fizemos várias reuniões on-line, no fim de semana, durante a semana, até à noite para poder fechar a proposta. Acredito que fizemos um excelente trabalho (que, apresentado no seminário nacional, serve de orientação para outras universidades). Então acredito que a nossa contribuição foi bastante relevante”.

Marisa Araujo: “Participar do GT Carreira foi um verdadeiro aprendizado. Desde o ano passado que eu estou no GT. Li muito, assisti lives e pesquisei muito sobre a nossa Carteira. Esse conhecimento auxiliou muito para pensar e propor critérios para o RSC, por ser uma novidade para nós. Sempre atuei no movimento sindical, antes sozinha e depois em um coletivo. E o que aprendi me deu mais subsídios para lutar por uma carreira digna e um salário decente. Posso dizer que foi uma experiência muito enriquecedora e não me arrependo de ter participado”.

Izabel Cristina Dias de Souza: “A minha experiência com esse trabalho foi muito positiva, foi bacana conhecer pessoas interessadas em movimentar nessa universidade. Enfim, eu só tenho que agradecer. Muito obrigada por poder participar, por poder estar com o pessoal no sindicato. Foi muito bacana”.

Ari Antônio Muniz: “O que observei, aprendi e absorvi, foi o resultado de uma experiência positiva, espelhado em espírito de cooperação, inclusão de ideias, troca de informações entre todos os participantes do grupo que se mostrou heterogêneo, que contribuiu na diversidade de opiniões com o objetivo de alcançar o melhor para todas as categorias de trabalhadores da UFRJ”.

Vania Guedes: “Trabalhar com o GT de Carreira foi muito enriquecedor. Nós tivemos a oportunidade de discutir bastante e dar o pontapé inicial para o nosso trabalho de RSC, que ficou muito rico em contribuições das companheiras e dos companheiros que estiveram conosco. É um trabalho que a gente fez de ponta a ponta, inclusive com pontuação já para as diversas atividades. Então, eu considero que foi algo muito, muito importante e é o que está nos balizando. Nós já vimos discutindo isso há algum tempo. Mas nos fez conhecer um pouco mais das atividades que os TAE desenvolvem dentro da universidade”.

Flávia P. Vieira: “Primeiramente, quero parabenizar a direção do Sintufrj por viabilizar o trabalho do GT carreira e ao Chiquinho pela condução dos trabalhos. Foi um período de muito aprendizado, produtivo para mim. Além de participar do GT, participei como delegada de duas plenárias nacionais da Fasubra (uma presencial e outra online), uma experiência enriquecedora e inédita para mim. A minha participação no GT contribuiu fortemente para me permitir conhecer mais sobre a nossa carreira, as mudanças que que estão por vir e os desdobramentos futuros, além de me aproximar do sindicato. Acredito que iniciativas como estas devam ser sempre priorizadas e amplamente divulgadas para que mais colegas queiram participar”.

Juscelino R. De Souza: “Os trabalhos foram divididos em subgrupos, abertos a quem quisesse participar. E me prontifiquei a fazer parte RSC e Reclassificação dos Cargos. Foi uma experiencia muito produtiva. Na minha avaliação a gente conseguiu sair do “zero” e fomos aprendemos até por conta das colaborações da Fasubra e da CNSC, fomos elucidando dúvidas e aprimorando o trabalho. E, com estas contribuições, construir uma espinha dorsal do que pretendíamos fazer em relação a carreira. E chegamos a um trabalho específico e plural. Vai subir para a plenária nosso relatório final e a nossa contribuição vai estar à disposição da Fasubra e da CNSC para o que for necessário”.

Além destes, representantes das subcomissões listam ainda, entre os participantes do GT, nomes como Alzira das N. M. da Trindade, Edmilson Pereira, Nivaldo H. de A. Filho, Norma Santiago, Maria Soares da Silva, José Neto de Oliveira, Anderson do E. S. da Silva, Antônia Karina M. Lima, Maria José da S. Filha, José Carlos X. de Oliveira, Thiago de Sá Bacelar, Gilvan J. Silva, Igor de O. Dantas, Yvone G. do Rosário, Belizária F. da Silva, Débora F. Henriques, Edson V. da Silva, Rita de C. S. dos Anjos, Almiro C. dos Santos, Rosemere Roza, Fátima R. de O. da Rocha, Fernando G. Pimentel.

Colaborou: Lenilva da Cruz

Veja imagens deste processo até aqui

Fotos: Elisângela Leite e Renan Silva

   

 

    

   

 

Na sexta-feira, 13 de dezembro,  estaremos fechando o ano fazendo uma homenagem aos nossos convidados que estiveram nas três LIVES com transmissão desta saudação da Direção neste encontro de dinossauros. E na seqüência faremos uma roda de conversas com todos os presentes sobre o desdobramento para o próximo ano do centenário.

Queremos ainda fazer um convite especial aos colegas que estiveram na caravana promovida pelo Reitor ao Horácio Macedo em defesa da autonomia universitária. E quem comparecer com fotos e vídeos dessa caravana irá concorrer a um brinde da Direção.

As Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que reúnem movimentos sociais de todo o Brasil, estão convocando a população brasileira para se mobilizarem no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Este será um dia de denúncia contra a tentativa de golpe orquestrada no Brasil e de exigir punição para todos os envolvidos nos crimes contra a democracia, a sociedade e o Estado brasileiro.

Recentemente foi exposta uma trama golpista que envolvia a tentativa de assassinato do presidente Lula, do vice-presidente Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes. Nossa democracia está ameaçada e, por isso, neste dia 10 de dezembro vamos às ruas e te convidamos a se somar.

Exigimos que Jair Bolsonaro, mais 36 indiciados pela PF e todos os golpistas sejam presos e responsabilizados. Não aceitaremos nenhuma anistia àqueles que ameaça a liberdade do povo brasileiro. Vamos pra rua exigir punição aos golpistas para que não se esqueça e nunca mais aconteça!

No Rio de Janeiro teremos um cortejo do Largo da Carioca até a Praça XV, onde teremos um ato-show com a presença de artistas, movimentos sociais e parlamentares. Precisamos ir pras ruas para que todos golpistas sejam presos! Vamos pra rua!

A festa de confraternização de 5 de dezembro, a Festa da Gratidão, realizada pelo Sintufrj, foi evento marcado por alegria, confraternização e, claro, muitos prêmios incríveis para os sindicalizados.

O sorteio, um dos momentos mais esperados da celebração, distribuiu diversos prêmios incríveis, que foram recebidos com entusiasmo pelos ganhadores.

Em virtude do recesso, os prêmios poderão ser retirados até o dia 17 de janeiro.

Confira abaixo os números sorteados de cada rodada:

3º Sorteio

1234 – Caixa de Som

1040 – Smartphone

0285 – Tablet

1076 – Power Bank

0686 – Smartwatch

2º Sorteio

1814 – SmarTV

0591 – Notebook

0907 – Smartwatch

0981 – Smartphone

0580 – Tablet

1º Sorteio

253 – SmarTV

2277 – Caixa de Som

2309 – Tablet

1740 – Smartphone

2929 – Smartwatch

Orientações para Retirada dos Prêmios

Os sindicalizados sorteados devem comparecer à sede do Sindicato, localizada no Fundão, munidos de:

•Documento de identificação oficial com foto;

•A pulseira entregue no evento.

Com Informacões do Sepe e fotos de Renan Silva

A Câmara de Vereadores acaba de aprovar na noite desta terça-feira (03), em 1ª votação, o Projeto de Lei Complementar nº 186/2024, que ataca direitos dos profissionais, como a hora-aula, Licença Especial, férias etc. O PLC deverá ser votado em 2ª discussão, na quinta-feira (5), quando deverão ser debatidas dezenas de emendas.

Votação ocorreu em uma Câmara cercada de policiais e guardas civis que reprimiram com bombas de efeito moral, gás de pimenta, tiros de bala de borracha e cassetetes os profissionais das escolas públicas cariocas que protestavam na Cinelândia, causando feridos. A categoria, em greve desde o dia 25/11, quis entrar nas galerias da Câmara e acompanhar a votação do PLC, mas o presidente da casa vetou.

O Sintufrj está solidário com a luta da educação municipal, como destacou o coordenador-geral Esteban Crescente. Nesta terça-feira, dirigentes e apoiadores acompanharam a concentração e marcha dos professores até a Cinelândia na vigília que acompanhou a votação.

 

COORDENADOR GERAL DO SINTUFRJ, Esteban Crescente, leva solidariedade do trabalhadores da UFRJ aos professores da rede municipal
TERÇA-FEIRA DE LUTA. Marcha e vigília na defesa de direitos

Coordenação Geral da Fasubra articulou reunião prévia com equipe técnica do MGI, hoje, dia 4, para buscar maior efetividade sobre a pauta do GT do dia 10 no MGI, como informou a Federação em nota (veja box a seguir).

Nos próximos dias 5, 6 e 7, acontece a Plenária Nacional da Fasubra, em formato virtual, para que a categoria feche a proposta sobre pontos do acordo com o governo, como a Racionalização de Cargos, Reconhecimento de Saberes e Competências, em aspectos como diretrizes, critérios e pontuações entre outros pontos.

Um momento importante de organização da categoria. Não apenas para finalizar o detalhamento das propostas no que toca por exemplo à Racionalização de Cargos e ao incentivo do Reconhecimento de Saberes e Competências. Mas também  para que se garante que, findo o prazo de 180 dias a contar da assinatura do acordo de greve, as conquistas sejam encaminhadas e concretizadas.

No dia 4 passaram-se160 dias desde a assinatura do acordo.

No dia 10, está prevista a próxima reunião do GT Termo de Acordo no Ministério de Gestão e Inovação (MGI), grupo de trabalho instalado em outubro para

Nesta quarta-feira, dia 4, a Fasubra participa de uma roda de conversa com os representantes de outras entidades e técnico do MGI para uma troca de informações e esclarecimento de dúvidas destes profissionais sobre o funcionamento da Carreira. Segundo o coordenador da Fasubra Marcelo Rosa é um bate-papo informal para exposição de pontos, neste caso, sobre a pauta referente à escala de trabalho 12 x 60 (já houve encontro anterior, similar, em que os dirigentes da Federação deram detalhes sobre a necessidade do reposicionamento do grupo de aposentados que em 2005, na época da implantação do PCCTAE, no topo de suas carreiras, foram enquadrados equivocadamente).

Uma espécie de preparação para o dia 10. O GT trata de quatro temas – RSC, Reposicionamento, a criação do cargo amplo de auxiliar em educação e as regras de transição da Progressão por Capacitação. A reunião tem em sua pauta também a jornada de 30 horas semanais.

Mas, Marcelo explica, não há ainda projeto de lei ou decretos publicados sobre o que já foi definido. A entidade, diz ele, vem fazendo pressão e a plenária vai também discutir a necessidade de mobilização para que se concretize o termo de acordo.

O coordenador conta que tem recebido muitas dúvidas de aposentados sobre o que vão receber no próximo ano.  Ele explica que recebem tudo igual aos ativos no que toca às mudanças na tabela e reajustes. Mas ele destaca que, quanto ao reposicionamento, será a correção da situação dos que foram enquadrados incorretamente em 2005.

Nota da Fasubra

REIVINDICAÇÃO DA FASUBRA DE REUNIÃO PREVIA SOBRE ESCALA 12 X 60 É ATENDIDA PELO MGI

 

A Coordenação Geral da FASUBRA solicitou uma reunião prévia com a equipe técnica do MGI para tratar da escala 12 X 60 de forma que o debate da reunião oficial do grupo de trabalho seja mais assertiva no próximo dia 10/12.

Assim, a FASUBRA, que tem tratado com seriedade todo processo negocial sobre os pontos do acordo de greve, se fará presente nesta reunião que foi articulada pela coordenação geral em busca de criar as condições necessárias para execução de um dos itens do termo de acordo.
Esperamos que nossa leitura sobre este item prevaleça na mesa. E assim, possamos garantir mais uma conquista da nossa potente greve.

Defender a democracia, sem anistia para golpistas e evitar perdas de direitos são as principais razões pelos quais os trabalhadores devem ir às ruas nas capitais do país, no próximo dia 10

 REDAÇÃO DA CUT

No próximo dia 10 (terça-feira), a CUT e os movimentos Frente Brasil Popular e Povo sem Medo, organizam o ato “Sem Anistia para Golpistas” , que será realizado nas capitais do país. Os locais e os horários em cada capital serão posteriormente divulgados.

Muito além de pedir a prisão e punição daqueles que planejaram a execução de um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Lula, legitimamente eleito pela maioria do povo brasileiro, o ato é em defesa dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, pois somente a democracia garante avanços para uma vida digna a todos e todas.

O presidente da CUT, Sérgio Nobre ao convocar os trabalhadores para o ato lembrou que “ a história mostra que toda vez que tem um golpe de Estado, os primeiros a serem perseguidos, assassinados, exilados são as lideranças dos movimentos sindical e o social; é a classe trabalhadora. Portanto, nós temos todo o interesse do mundo em esclarecer esse processo. Temos muito claro que é na democracia que os trabalhadores e trabalhadoras avançam em direitos, e somente na democracia. Na ditatura é o contrário: perseguição, assassinatos, retirada de direitos, como vimos na Alemanha nazista, no fascismo na Itália, e aqui em 1964, na ditadura militar”.

Leia mais: Sérgio Nobre: todos à rua dia 10 para acabar com essa história de anistia a golpista

Um golpe de Estado além de retirar direitos trabalhistas prejudica a sociedade como um todo e impacta no futuro das próximas gerações. É na supressão de direitos fundamentais que se normaliza a perseguição, a morte e a violência do Estado praticada contra seus próximos cidadãos e cidadãs, principalmente os mais pobres e vulneráveis que se tornam cidadãos de segunda classe, sendo ainda mais explorados por uma elite econômica que visa apenas o seu lucro em detrimento de uma sociedade justa e igualitária.

Para que a classe trabalhadora saiba que somente nas ruas a sua voz poderá ser ouvida, o Portal CUT listou 10 motivos para você comparecer aos atos do dia 10.

Confira os 10 motivos

Defender a democracia: Somente a democracia garante os direitos conquistados e avanços na proteção da população em geral.

Sem anistia: perdoar os golpistas poderá fazer com que eles ainda tentem uma próxima vez. Na redemocratização do país os militares que praticaram atos de exceção e assassinatos durante a ditadura militar nunca foram levados a julgamento. A impunidade leva a novas tentativas, como pode ser comprovada pelos atos do dia 8 de janeiro quando vândalos estimulados e financiados por golpistas, invadiram e depredaram a Praça dos Três Poderes, em Brasília, exigindo intervenção militar.

Preservar direitos trabalhistas: quando há um Estado de exceção os trabalhadores e trabalhadoras são os mais prejudicados com a retirada de direitos e arrochos salariais para que a elite lucre ainda mais às custas do povo. Embora não tenha sido um governo de exceção, assim que o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff foi consumado, o seu sucessor, Michel Temer, em 2017, realizou uma nefasta reforma Trabalhista, que retirou cerca de 100 direitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A reforma nunca gerou os 6 milhões de empregos prometidos. Ao contrário, de 2014 a 2018, o total de trabalhadores e trabalhadoras desempregados passou de 6,7 para 12,8 milhões de pessoas, ou seja, quase dobrou (90,3%), segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O que aumentou foi o desalento, emprego sem carteira assinada ou por conta própria. Hoje, no governo Lula, o país vive com o menor índice de desemprego dos últimos 12 anos: 6,2%

Preservar a vida das pessoas: numa ditadura militar os direitos humanos são sistematicamente desrespeitados e dá maior poder às polícias para reprimir de forma violenta qualquer manifestação contra o regime vigente e por direitos. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em diversas ocasiões defendeu o assassinato de pessoas. Em suas próprias palavras disse que ” o grande erro da ditadura foi torturar e não matar”.

Por justiça e igualdade sociais: uma das primeiras ações de regimes totalitários é o de criminalizar os direitos humanos e impedir que todas as pessoas tenham acesso igualitário a direitos e oportunidades, independentemente de sua origem, cor, gênero ou condição econômica.

Taxar grandes fortunas: uma das principais desigualdades do país é que o trabalhador paga mais imposto que os ricos. Por isso que é preciso taxar as grandes fortunas. A proposta do governo federal é o de isentar quem ganha até R$ 5 mil reais de pagar imposto. Já quem ganha R$ 50 mil mensais passaria a pagar mais. O cálculo é que apenas 100 mil pessoas seriam atingidas pela medida. Já o número de beneficiados seria muito maior: 36 milhões de trabalhadores e trabalhadoras.

Fim da escala 6 x 1: hoje milhões de trabalhadores e trabalhadoras trabalham seis dias por semana, folgando apenas um, tirando dessas pessoas o direito ao convívio familiar, ao descaso e ao lazer. Uma pessoa que não tem tempo e é sobrecarregada pelos afazeres do seu dia a dia tem maior tendência a problemas de saúde física e mental. Muitos países já utilizam a escala 5×2 e até a 4×3.

Leia mais: Em nota, CUT reafirma defesa da redução da jornada e se manifesta sobre escala 6 X1

Segundo economistas, as empresas também são beneficiadas, com melhor e maior produção, além de menos faltas no trabalho.

“As experiências internacionais mostram que reduzir a jornada, ao invés de aumentar custos, aumenta a produtividade. As pessoas trabalham mais felizes, mais satisfeitas e o que se faz em 44 horas, se faz em 40 horas. O que se faz em cinco dias, se faz em quatro”, afirmou a economista Marilane Teixeira, do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp.

Defender a vida das mulheres: num regime autoritário as mulheres são as mais vulneráveis ficando submetidas a comportamentos machistas e retrógrados em que o homem se acha no direito de determinar os deveres delas, nunca seus direitos. Uma prova de que regimes conservadores querem utilizar o corpo das mulheres como moeda de troca é a PEC do Estuprador.  A Proposta de Emenda à Constituição da bancada da extrema direita no Congresso quer obrigar as mulheres estupradas, inclusive meninas, as que cujos fetos encéfalos não terão chance de sobrevier logo após o primeiro segundo de nascimento e as mulheres que podem morrer levem a gestação até o final. Isso é uma punição às vítimas.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no dia 27 de novembro a PEC 164/2012, chamada de estuprador. A proposta, que recebeu 35 votos favoráveis e 15 contrários representa um retrocesso grave, colocando em risco direitos adquiridos e ignorando os impactos sobre a vida das mulheres, especialmente das mais vulneráveis. A maioria das mulheres estupradas, cerca de 60%, são de jovens até 13 anos.

Caso seja aprovada em definitivo, a PEC alterará o artigo 5º da Constituição para estabelecer a inviolabilidade da vida “desde a concepção”, invalidando direitos garantidos por décadas de lutas sociais e avanços legais.

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Pela saúde e educação: num governo autoritário os principais ataques são feitos às conquistas sociais, aos direitos à saúde e à educação. Há inúmeras tentativas por parte de parlamentares de direita de reduzir os percentuais do orçamento obrigatório constitucionalmente a essas duas áreas. Atualmente o governo federal é obrigado a investir da arrecadação líquida de impostos 18% na educação e na saúde 15%.

Transição justa: a transição justa é a principal bandeira do movimento sindical na discussão sobre a crise climática e seu enfrentamento. Reconhecendo a necessidade de uma transição do usod e combustíveis fósseis, altamente poluentes, para uma economia de baixo carbono, o sindicalismo defende que a classe trabalhadora não seja prejudicada nesse processo.

Para isso a transição justa propõe que seja desenhado e implementado um conjunto de políticas para garantir que a transição e o caminho para uma produção com baixas emissões de gases de efeito estufa ofereçam, ao mesmo tempo, condições de vida e trabalho dignas, respeito aos direitos humanos e igualdade de oportunidades a trabalhadoras, trabalhadores e comunidades implicadas, especialmente nos povos e nações do sul global.

Áreas de saúde, tecnologia da informação e produção cultural serão os destinos dos trabalhadores recém-ingressos na universidade

FOTOS: RENAN SILVA

Nesta segunda-feira, 2 de dezembro, coordenadores e apoiadores do Sintufrj foram dar as boas-vindas a 25 novos técnico-administrativos durante evento de acolhimento da Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4), na Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP).
São concursados dos níveis D e E que irão trabalhar em diversas áreas como saúde, tecnologia da informação e produção cultural. No dia 10 de dezembro eles tomarão posse em cerimônia na Praia Vermelha. A ansiedade é para saber ainda qual o local e o setor em que irão trabalhar, como os técnicos de enfermagem Jonas Nóbrega, Mayra Castro e Débora Avelar.
Mayra está muito satisfeita porque vai trabalhar na esfera federal. Trabalhava num posto de saúde em Niterói e vislumbrava passar em concurso federal. Agora será uma funcionária da UFRJ. “Estou ansiosa para começar”, declara. “Eu quero mesmo é saber para onde vou”, completa Jonas. Sobre as dificuldades que a UFRJ está enfrentando diante da asfixia financeira Débora é realista. “Garanto que ainda aqui tá melhor do que lá fora”.
Outro que vai dar um Up na carreira será Rodrigo de Araújo, que trabalhava há 3 anos na Superintendência Geral de Tecnologia de Informação e Comunicação (SG-TIC). “Passei para analista de TI. Fiz o concurso exatamente para galgar na profissão”.
Depois de ouvir atentamente a apresentação do Sintufrj – o coordenador-geral Esteban Crescente discorreu sobre a origem dos sindicatos, fez um apanhado da carreira e explicou sobre a identidade do técnico-administrativo em educação e suas lutas, falou sobre os ganhos da greve e exibiu um vídeo sobre a estrutura do Sintufrj-, a produtora cultural Ana Carolina Rosário se interessou na filiação. Para ela, ter segurança para trabalhar no que gosta a motivou a fazer o concurso.
“A produção cultural é uma profissão instável. E eu acredito no serviço público e nas políticas públicas, essas fundamentais para a realização de nosso trabalho. Então trabalhar como produtora na UFRJ e com a segurança que o serviço público nos dá é reconfortante”.
As coordenadoras Marli Rodrigues e Anaí Estrela falaram sobre a atuação da pasta de Políticas Sociais e o atendimento que é prestado ao sindicalizado. “Trabalho com mediação. Numa situação procuro saber se é assédio ou conflito. E digo que para estar no Sintufrj não é só se filiar. É conhecer como o sindicato trabalha”, sublinhou Anaí.
Marli distribuiu a cartilha de assédio moral produzida pelo Sintufrj e deu as boas-vindas falando de sua trajetória na universidade.
“Sintam-se felizes em trabalhar na UFRJ mesmo com todos os problemas como falta de luz, água e prédios caindo aos pedaços. Estou aqui há 37 anos, já poderia ter me aposentado, e gosto dessa universidade. Digo que a UFRJ proporciona muita coisa para nós. Entrei aqui só com o nível fundamental, me graduei em Serviço Social e estou tentando fazer o mestrado. Aqui temos liberdade de estudar e crescer profissionalmente”, disse Marli.
Para mostrar que o sindicato não se faz sozinho, como lembrou Esteban, os apoiadores Lenilva da Cruz, Norma Santiago, Selene de Sousa e José Carlos Xavier também falaram aos novos funcionários.

DIRIGENTES E APOIADORES DO SINTUFRJ distribuiram materiais selecionados de apresentação do sindicato.
COORDENADORES DO SINDICATO projetam imagens que oferecem a amplitude de funcionamento da entidade

 

 

A comunidade viveu, nesta quinta-feira, dia 28, mais uma séria consequência do efeito dominó da asfixia financeira. Depois dos cortes do fornecimento de energia e água na semana anterior, com a suspensão de aulas, e a mira das empresas privadas LIght e Águas do Rio sobre os mais vulneráveis, como os moradores do alojamento e usuários do Restaurante Universitário, e prédios de aula, houve a séria possibilidade de paralisação de um enorme grupo de vigilantes da UFRJ diante da falta de salários.

A situação foi contornada – com o pagamento de uma mais uma parcela – a de setembro – por parte da UFRJ às empresas de segurança e a empresa (no caso, a Front) garantiu que pagaria os trabalhadores.  Segundo o pró-reitor de Patrimônio e Finanças, de fato no mesmo dia 28 a ordem bancária foi emitida com certeza para pelo menos as três maiores empresas: Front, Angels e Fênix. E hoje já deveria ter na conta das empresas para pagar os empregados. O que, de fato, aconteceu, como verificou a coordenação geral do Sintufrj.

Mas a situação foi contornada apenas por enquanto, porque pode ser que, de novo, no início de mês, conforme o atraso no pagamento se repita, as empresas aleguem que não tem como pagar, muita embora dentro do tal prazo contratual em que deveriam garantir o funcionamento..

O pró-reitor de Planejamento Orçamento e Finanças Helios Malebranche mostrou aos representantes dos vigilantes que estiveram em seu gabinete no dia 28, a gravidade da situação, apontando linha a linha de uma enorme planilha numa tela de computador.

Fotos: Renan Silva

O quadro se refere ao balanço de 13 de novembro e, para o fim do mês, a situação pouco mudou.

“Em amarelo estão algumas de nossas grandes contas e na parte verde do quadro estão em amarelo o início das pendências de empenho. Por exemplo, no caso da empresa Águas do Rio o último empenho se referiu ao mês de maio, tendo ocorrido em abril o último pagamento. Para as despesas deste ano precisamos de 166M (R$166 milhões), que somados a despesas de exercícios anteriores totalizam 186M (R$186 milhões). Na linha “ACUMULADO” verifica-se que desde março não temos condições de honrar com nossas despesas”, diz o informe da PR-3..

Veja os detalhes no gráfico a seguir:

Déficit de R$ 186 milhões e sem perspectiva de aumento do orçamento para 2025

O pró-reitor explicou que explicou que o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2024, publicado nos sites governamentais, prevê basicamente o mesmo orçamento do ano passado, apenas corrigido. “Nós estamos preparando o detalhamento de como os nossos custos serão distribuídos no PLOA, para aprovação no Conselho Universitário agora em dezembro”, disse ele, esperando terminar até o final da semana uma proposta para encaminhar ao reitor na semana que vem. Sua ideia é apresentar a proposta na penúltima ou última sessão do Consuni do ano.

Como disse ao grupo de vigilantes e aos sindicatos que acompanharam a reunião, o problema da situação orçamentária da UFRJ não está na UFRJ: “Nós não somos donos do nosso orçamento”, disse, explicando que, apesar de tudo, as contas com a segurança, em termos de pagamento, são as que estão em melhor situação que todos os outros contratos, exceto o da alimentação estudantil, o único que está um mês a frente do contrato das vigilâncias. “Sobre toda essa situação caótica, nós somos sensíveis, mas está sendo gerada nesse momento pelas empresas. Nós estamos cumprindo as nossas obrigações contratuais. E solicitei o avanço de um mês para todas as empresas de segurança. Mas as empresas, assim como outras, não têm condições de suportar esse período previsto contratualmente. Se a gente para de pagar um mês, no mês seguinte, independentemente de qualquer contrato, ela não tem condição de funcionar”.

O reitor Roberto Medronho, constrangido pelo apelo dos vigilantes sem salários, não pretendeu, no Consuni, tirar a parcela de responsabilidade da UFRJ, mas reconheceu que parte é do governo federal, do Ministério da Educação que não atendeu a um pedido sequer de suplementação orçamentária. A não ser para a dívida com a Light, de R$ 35 milhões (e, diga-se, com uma parcela em breve a vencer da ordem de R$ 5 milhões): o relasse foi de R$ 1, 5 milhões. “É inaceitável esse tipo de dano à classe trabalhadora”, disse, retirando-se da presidência do Consuni para convocar a presença das empresas e tentar uma solução.

Na reunião, foi mais uma ves enfático: “Não é possível que continuemos sobrevivendo numa situação que os senhores não têm ideia do que é. Além de pensar a graduação, além de pensar a pós-graduação, além de pensar os avanços que nós temos, além de pensar um monte de coisas boas que estamos fazendo. Felizmente, chegamos a bom termo, mas não acabou. Nós ainda temos essa dívida”, comentou ao fim da reunião.

O coordenador do Sintufrj Esteban Crescente, no Consuni, alertou que o caminho dever ser o mesmo tomado quando dos ataques das empresas privadas Light e Águas do Rio, “Nessa ocasião, houve um chamado da Universidade e do reitor Roberto Medronho, para a resistência, contra esse ataque que nós vivemos. Chamou-se uma aula pública, nossos sindicatos e demais entidades que estão aqui na comunidade acadêmica atenderam ao chamado, e juntos resistimos, e eu queria saudar o reitor por essa iniciativa de resistência. Mas novamente, professor Medronho, a Universidade tem risco de não funcionar. Os trabalhadores que estão aqui hoje, estão há um mês sem salário, sem benefícios, Tem gente que está sendo despejada hoje. Porque não é só atraso desse mês, é a sequência de atrasos. Necessitamos de mais um chamado em defesa da universidade”, disse ele.

O coordenador da Fasubra Francisco de Assis apontou a necessidade de unificar a comunidade para enfrentar o problema, cuja raiz é mais profunda. “Muita gente não está se dando conta da gravidade. Temos que reunir forças e partir para o Congresso Nacional para enfrentar a questão do orçamento (o de 2025 ainda não foi aprovado) e os reflexos do arcabouço fiscal. Se a gente não ficar atento, vai errar na avaliação da conjuntura e nas ações a serem adotadas. Não se pode a todo momento ficar enxugando gelo. Este (o salário de outubro dos vigilantes) será mais um que a Reitoria vai enxugar. Daqui a alguns dias esse problema vai estar aí de novo”.

Médicos lideram a lista dos profissionais extraquadros demitidos do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) a partir deste sábado, 30 de novembro. Ao todo, foram 178 trabalhadores desligados e que exerciam diversas funções. Desse total, 45 são médicos.
As demissões no HU que passou ao comando da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) há alguns meses foi informada de forma lacônica: Prezados, por decisão da Reitoria, os funcionários EQ das duas listas acima deverão ser desligados até 30/11. A partir de 01/12 não fazem mais parte do quadro da UFRJ e não receberão mais pelos dias trabalhados além desta data”.
Como o texto informa, a comunicação veio acompanhada de duas listagens com o nome e a função dos profissionais.
Num desabafo, um assistente social expõe a situação: “Os caras criam o caos administrativo, dispensam vários extraquadros sem fazer concurso suficiente pra repor as saídas”, disse.
“Faltam gaze, luva, remédio para quimioterapia… E temos que fazer vídeo fingindo felicidade. Registro aqui o absurdo a que chegamos”, afirmou.
Os extraquadros são profissionais que exerciam funções sem vínculo empregatício regular e que tinham a expectativa de serem aproveitados pela Ebserh.

O LISTÃO
• 45 Médicos
• 21 assistentes de administração
• 13 técnicos de laboratório
• 10 farmacêuticos
• 9 assistentes sociais
• 8 técnicos de enfermagem
• 8 auxiliares de administração
• 7 nutricionistas
• 6 técnicos de radiologia
• 6 fisioterapeutas
• 6 enfermeiros
• 6 auxiliares de enfermagem
• 5 fonoaudiólogos

• 4 psicólogos
• 4 secretários 4
• 3 biólogos
• 3 sanitaristas
• 3 técnicos em radiologia
• 2 biomédicos
• 2 técnicos em farmácia
• 1 técnico de radioterapia
• 1 Auxiliar de laboratório
• 1 técnico em eletrocardiografia
• 1 técnico em medicina nuclear
• 1 técnico em necropsia
• 1 técnico em patologia clínica
• 1 técnico em perfusão

Placa da Ebserh no HU.
Rio, 03-09-24
Foto Elisângela Leite