Mobilização contra entrega do patrimônio e do pessoal dos hospitais se intensifica

O Conselho Universitário está na iminência de deliberar sobre uma profunda mudança de paradigma na vida institucional. Tanto do ponto de vista estatutário, da sua estrutura, na cessão dos hospitais, na autonomia acadêmica, na terceirização da gestão, na relação com seus servidores de saúde e em tantos outros aspectos. No entanto, ninguém conhece o contrato sobre o qual terá que deliberar em poucos dias.

“Cadê o contrato?”, cobraram coordenadores do Sintufrj e servidores presentes em mais uma reunião organizada pelo Sintufrj, no dia 28, nos pilotis do Hospital Universitário Clementino Fraga filho, para apresentação, pelos técnicos-administrativos Gerly Miceli e Roberto Gambine, dos resultados do estudo da comissão paritária que apurou o desempenho de 41 hospitais em 10 anos de adesão à Ebserh.

A comissão instituída pelo reitor, por decisão unilateral dos docentes, embora fosse paritária, foi desfeita. Mas os representantes técnicos-administrativos continuam fazendo o seu papel, que todos deveriam fazer, de difundir as informações.

E o relatório está aí: as informações levantadas mostram que a Ebserh, ao contrário do que propagam seus defensores, não resolveu, ao longo de mais de uma década, os problemas dos hospitais. Os leitos de médica complexidade diminuíram, apesar do aumento de celetistas; o pessoal RJU diminuiu; equipamentos não se renovaram; há queixas generalizadas quanto à assistência.

Gerly lembrou que em muitos lugares a adesão foi imposta pela Reitoria, contra a vontade da comunidade e levantou um questionamento quanto ao açodamento que vem sendo importo pelo reitor, pedindo que se analisasse se tem fundamento o argumento de que, para que os efeitos financeiros possam constar no orçamento do próximo ano, a adesão tenha que ser feita até dezembro.

“Cadê o contrato? A gente tem 15 dias para decidir. Mas o contrato é sigiloso”, alerta um servidor apontando para o fato de que essa decisão vai mudar a UFRJ e pedindo uma análise jurídica da cessão de servidores RJU à empresa diante do fato de que o Ministério Público cassou a cessão na Paraíba.

“O reitor está dizendo que quer votar a Ebserh até dezembro. Mas cadê o contrato? Precisamos conversar com a categoria, com os extraquadros, com lideranças, com os trabalhadores que vão perder direitos”, anunciou o coordenador da Fasubra Francisco de Assis, alertando: É uma mudança radical de gestão na universidade”.

“O Contrato não pode ser disponibilizado (conforme disse o reitor, porque agora está em um processo no Sistema Eletrônico de Informação). Mas poderiam, antes de enviar, ter sido discutido”, ponderou Laura Gomes, coordenadora-geral do Sintufrj.

Os coordenadores cobram também a consulta pública prometida pelo reitor e suspensa porque este quer aprovar a toque de caixa: “O que a comunidade quer? É fundamental sabermos”, disseram.

 Encaminhamentos

A reunião foi mais um esforço de mobilização da direção do Sintufrj e faz parte do calendário de lutas aprovado na última assembleia-geral (dia 22), que definiu, inclusive paralisação nesta terça-feira, 28.

Este foi dia nacional de luta por valorização dos servidores e das Carreiras, recomposição salarial e investimentos nas áreas sociais e contra a reforma administrativa, com ato público dos Servidores Públicos Federais, à tarde no Centro do Rio.

A programação segue com novas ações, como a organização de mobilização no Consuni; novas reuniões para divulgação dos dados do relatório (que desmistificam o canto da sereia da Ebserh) e debates (como a live do dia 29).

Quarta-feira, 29 de novembro:

19h – Live do Sintufrj com ex-diretores de hospitais sobre a Ebserh

Quinta-feira, 30 de novembro

9h30 – Sessão extraordinária híbrida do Consuni no Anfiteatro da Escola de Química, no bloco E do CT (sala E 212).

14h – Debate sobre a Ebserh promovido pelo Complexo Hospitalar e Reitoria no mesmo auditório.

Terça-feira, 5 de dezembro

7h – Ato contra a Ebserh no HUCFF; Em seguida, reunião no IPPMG para apresentação do relatório da Comissão Paritária sobre a Ebserh.

Reunião de Base no HUCFF – Apresentação do relatório da Comissão sobre EBSERH.
Rio, 28-11-23
Reunião de Base no HUCFF – Apresentação do relatório da Comissão sobre EBSERH.
Rio, 28-11-23

Foi aberto, na manhã desta segunda-feira, 27, no Salão Nobre da decania do CCMN, o XI Seminário de Integração dos Técnico-Administrativos em Educação da UFRJ (que segue até 1º de dezembro), vitrine da produção técnico-administrativa nas mais diversas áreas de conhecimento de dentro e de fora da UFRJ.

O Sintufrj, representado pelos coordenadores gerais Esteban Crescente e Laura Gomes, participou da mesa de abertura, que contou ainda com o reitor Roberto Medronho, com a pró-reitora de Pessoal Neuza Luzia, com o superintendente geral de Pessoal Rafael Pereira, com a representante da decania do CCMN, Mônica Oliveira e com Gustavo Cravo, coordenador da Comissão Organizadora.

Esteban lembrou que o Sintae tem tudo a ver com a luta sindical: “O Sintae existe porque existe a Carreira. E existe a Carreira porque tivemos luta, greve, mobilização, caravana e trouxe consigo a luta por formação e capacitação do trabalhador como instrumento para seu avanço”, disse Esteban, comentando que houve um tempo em que eram tratados como serviçal e não como técnicos-administrativos em Educação como hoje, num patamar em que pode mesmo desenvolver pesquisa e extensão.

Segundo ele, mesmo que o cenário não seja mais o mesmo que aquele anterior à derrota do fascismo, não é tão mais fácil. Que é preciso se mobilizar para evitar retrocessos, como uma reforma administrativa que visa extinguir a Carreira conquistada com muito suor. Ou a tentativa de terceirização da gestão de hospitais universitários (com a Ebserh), que pode levar ao fim do Regime Jurídico Único.

Laura Gomes comentou que esteve em todas as edições do Sintae, com seus trabalhos, como nesta em que também apresentará painel, no dia 30, no Grupo de Trabalho sobre Saúde do Trabalhador e Qualidade de Vida (das 9h às 12h na sala 3 do CCMN). Técnica em Enfermagem do HU, lembrou a importância do fórum para valorização do trabalhador, que pode olhar para outro de igual para igual: somos técnicos, somos pesquisadores. Este é um espaço conquistado por nós. Vamos mostrar porque estamos aqui.

O reitor garantiu que a gestão quer valorizar este trabalho com ações concretas. Não pode dar aumento de salário, mas pode criar mecanismos para que os servidores possam progredir na Carreira através de cursos e ter o reconhecimento de sua participação em eventos e nos colegiados, porque o docente também tem.

Contou que há um processo em curso no Sistema Eletrônico de Informação para retirar a expressão “subalterno” (se referindo a técnicos-administrativos) que até hoje há no Estatuto da UFRJ. “Não existe subalterno na universidade”. E que pretende incluir no regimento a possibilidade de que técnicos-administrativos possam participar dos programas de pós-graduação inclusive na coordenação (hoje uma resolução do Conselho de Ensino Para graduados impede). “Não é uma coisa da Capes ou CNPQ (ambas agências do documento), mas algo que nós criamos!!!”, espanta-se, mencionando ainda o compromisso com a criação da CPPTA e da Comissão Interna de Supervisão da Carreira.

TAE na Pós

“O papel dos técnicos-administrativos na pesquisa e na produção acadêmica da UFRJ”, aliás, foi o tema da mesa seguinte, da qual participou a coordenadora-geral do Sintufrj Marta batista, Flávio Chedid (NIDES/UFRJ) e João Sérgio dos Santos Assis (Representante dos Técnicos no CEPG), mediada por Fernando Pimentel (técnico-administrativo da PR3/UFRJ).

Marta relatou a demanda que chegou ao Sintufrj de trabalhadores que atuam na pós-graduação proibidos – por uma resolução recente do CPEG – de coordenar curso, como mencionara o reitor. “Um retrocesso lastimável” que, segundo ela, é preciso enfatizar: não se trata de determinação da Capes. Mas local, atingindo pessoal que atuam na pós-graduação há mais de uma década.

O Sindicato, contou Marta, solicitou mesa de negociação com a Pró-reitor a de Pós-graduação e Pesquisa (PR-2) para que este retrocesso situação seja corrigido. E que vai cobrar o compromisso público feito pelo Reitor por um novo regimento sem retrocesso. Ela também falou a importância mais espaço para as representações técnico-administrativas nos colegiados, inclusive na da Reitoria e cobrando do reitor ações que possam ir além do simbolismo.

Painéis, grupos etc.

A Comissão do Sintae informa que, além de debates e exposição de trabalhos, ocorrerão dois painéis. O primeiro “Relações de Trabalho na UFRJ”, composto por trabalhadoras da Seção de Acompanhamento das Relações de Trabalho (SART). O segundo, apresentando pesquisas em andamento de estudantes do Curso de Especialização em Administração Universitária Federal, atividade conjunta da PR-4 e Faculdade de Administração e Ciências Contáveis.

O evento, que conta com apoio do Sintufrj, está pela primeira vez organizado em grupos de trabalho. É híbrido, mas conta com atividades exclusivamente presenciais e outras remotas. Serão apresentados 137 trabalhos de servidores de diferentes universidades, institutos, colégios e centros federais.

A coordenadora-geral do Sintufrj Marta Batista, que também é da bancada técnica-administrativa no Conselho Universitário, cobrou, na sessão desta quinta-feira, dia 23, posicionamento público da Reitoria sobre a gravidade da situação orçamentária da UFRJ que tem levado, não apenas a problemas sérios de infraestrutura, como a falta de pagamento dos servidores que trabalharam em concursos recentes (Editais 490 e 491).

“Há servidores, membros da comunidade universitária, que trabalharam nesse concurso, e estão endividados, precisam, mas até agora não tem perspectiva de pagamento. A gente sabe que tem a questão da recomposição orçamentária. Mas por que a gente não está vendo a Reitoria indo a público, na mídia, denunciar isso, apontando diversos problemas de infraestrutura?”, disse, questionando ainda por que a Reitoria tem uma postura militante para poder aprovar a Ebserh, mas não vai a público questionar a falta de recomposição orçamentária.

O reitor Roberto Medronho comentou a dimensão da crise orçamentaria e, atendendo ao questionamento da coordenadora-geral, sobre os que trabalharam nos concursos, respondeu que “será pago tão logo tenhamos recursos”. Vindo a suplementação este ano, informou, há “um desafogo. Não vindo pagaremos só ano que vem”.

ESTUDANTES DA UFRJ protestam no Conselho Universitário contra a situação inaceitável de infraestrutura em algumas unidades da universidade

 

Assembleia aprova intensificar mobilização, a começar por esta quinta, 23, no Conselho Universitário e em reunião com trabalhadores de unidades hospitalares

Nesta quarta-feira, 22, depois da exposição detalhada de integrantes da comissão que estudou a performance dos 41 hospitais nestes 10 anos de adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) – o que acabou por demonstrar o acerto das críticas do movimento de que esta empresa não resolve os problemas dos hospitais – os técnicos-administrativos da UFRJ reunidos em assembleia no auditório do Quinhentão deliberaram por unanimidade:

1 – Ato contra a Ebserh no dia 5 de dezembro, em frente ao Hospital Universitário

2 – Envio de manifesto dirigido à Reitoria e aos membros do Conselho Universitário reivindicando que a discussão sobre a Ebserh no colegiado só se dê após debate amplo na comunidade sobre o contrato que, para tanto, deverá ser apresentado.

3 – Convocação de protesto em todos as sessões do Consuni em que a Ebserh for pautada;

4 – Constituição de comissão pelo Sintufrj com assessoria jurídica para avaliar os vícios da Ebserh e, caso se comprove, recorrer à Justiça.

5 – Os presentes propuseram ainda que o Sindicato tenha em perspectiva inclusive a possibilidade de ocupação da Reitoria, a fim de criar condições de demo9nstrar à população os riscos da entrega do patrimônio e pessoal à Ebserh.

6 – Exposição aos trabalhadores do HUCFF, IPPMG e Maternidade Escola de pontos do relatório que revelam os problemas que existem nos hospitais administrados pela Ebserh.

Como foi

A assembleia tinha como primeiro ponto de pauta avaliar a ameaça de terceirização da gestão com a Ebserh. Os representantes da comissão Gerly Miceli e Roberto Gambine reiteraram indicadores graves, como a de número de leitos e a série de problemas de infraestrutura constatados na maioria dos hospitais.

Com base nos números, os presentes constataram, além da ineficiência da empresa (em aumentar leitos, por exemplo) o propósito de ataque ao RJU com a extinção total dos servidores estatutários até 2050; a perda de autonomia no ensino, pesquisa e extensão dos nossos hospitais universitários com a entrega de mão beijada de toda essa grande estrutura, construída com sacrifício e trabalho árduo de seus profissionais, à Ebserh.

Diante disso, houve avaliação comum de que é necessário aprofundar a mobilização.

Todos ao Consuni e ao debate

Nesta quinta, no auditório do Parque Tecnológico, acontece sessão do Conselho Universitário que terá, na pauta, a apresentação do Grupo de Trabalho encarregado das negociações com a Ebserh.

Às 14h, o Complexo Hospitalar e da Saúde convidou para um debate sobre a empresa também no Parque Tecnológico (Rua Aloísio Teixeira, 278)

Polêmica – Além da crítica na assembleia à divulgação deste debate em cima da hora, houve também muitas críticas na internet: os perfis da UFRJ no Instagram e no Facebook – sob o pretexto de desmistificar fake news – vêm divulgando cards com argumentos favoráveis à Empresa. Diversos comentários que se seguem às postagens criticam o fato de que se está usando canais oficiais para propagar sua posição.

GERLY E GAMBINE integram a comissão que avaliou o desempenho da Ebserh nos 41 hospitais onde atua. Apresentaram dados negativos com prejuízos aos trabalhadores

Assembleia Geral dos trabalhadores da UFRJ aprovou agora há pouco paralisação na próxima terça-feira, 28 de novembro, dentro das ações da campanha salarial. A paralisação segue orientação da Fasubra e do Fonasefe – que é o fórum nacional das entidades dos servidores.

A assembleia também aprovou uma semana de mobilização em hospitais da universidade para intensificar a jornada de resistência à tentativa unilateral da reitoria de impor a adesão da UFRJ à Ebserh.

A proposta aprovada no Quinhentão envolve reuniões com trabalhadores do HUCFF, IPPMG e Maternidade Escola, precisamente as unidades de saúde de ponta alvo da cobiça da Ebserh.

Nessas reuniões vão participar membros da comissão que avaliou a performance de 10 anos da empresa à frente de 41 hospitais universitários.

O calendário das ações de mobilização do dia 28 será definido nas próximas horas.

Delegados

Como último item da pauta, foram eleitos 7 delegados para representar os servidores da UFRJ na Plenária da Fasubra nos dias 9 e 10 de dezembro. Duas chapas de apresentara: (chapa 1) Unidade Cutista que vai enviar 4 delegados e (chapa 2) MLC, Sintufrj Vermelho, Travessia, Combate e TAEs na Luta 3 delegados.

Assembleia no Quinhentão.
Rio, 22/11/23
Assembleia no Quinhentão.
Rio, 22/11/23
Assembleia no Quinhentão.
Rio, 22/11/23
Assembleia no Quinhentão.
Rio, 22/11/23
Assembleia no Quinhentão.
Rio, 22/11/23
Assembleia no Quinhentão.
Rio, 22/11/23

Diante dos fatos reais levantados pela comissão, o reitor ainda continuará defendendo a adesão da UFRJ a essa empresa?

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) não resolveu os problemas dos 41 hospitais universitários federais, nesses 10 anos em que assumiu a gestão dessas unidades de saúde, ensino, pesquisa e extensão. Isso é o que revela o relatório levado à sessão do Conselho Universitário (Consuni), no dia 9 de novembro, pela comissão criada pelo reitor para fazer esse levantamento.

Alguns dados saltam aos olhos, como a não ampliação significativa de leitos, conforme a empresa havia prometido, e o crescimento de contratações pela CLT e a diminuição vertiginosa do pessoal RJU (contratados pelo Regime Jurídico Único). Ao se comparar os números, o fiasco vem à tona: quase dobrou a quantidade de pacientes enquanto o de leitos caiu.

Obstinado

Mesmo diante desta realidade, o reitor da UFRJ Ricardo Medronho continua firme na defesa da Ebserh. Ele quer que a adesão da universidade à empresa seja aprovada ainda este ano sob o argumento bizarro de que “o objetivo é ampliar o número de leitos e melhorar o atendimento à sociedade”.

Na reunião com as entidades sindicais e estudantil, Medronho se comprometeu em realização uma consulta pública e debates paritários. Além, é claro, da divulgação da minuta do contrato que a Reitoria pretende assinar com a Ebserh.

Todos à assembleia do Sintufrj!

Para debater os efeitos da Ebserh nos HUs da UFRJ e para que a categoria entenda como essa empresa afeta a autonomia universitária, deprecia o RJU e as relações de trabalho, o Sintufrj convoca todas e todos técnicos-administrativos a participarem da assembleia nesta quarta-feira, 22, às 9h30, no auditório Quinhentão (CCS).

A discussão sobre a Ebserh e suas consequências para os servidores, a população e a instituição será o primeiro ponto da pauta. Integrantes da comissão criada pela Reitoria participarão do debate.

Veja alguns pontos do relatório sobre os 41 HUs administrados pela Ebserh

Redução de leitos – No conjunto dos hospitais, houve redução de 8% dos leitos (de 7.660 em 2012 para 7.022 em 2022). Somente houve crescimento de leitos no setor de terapia intensiva (de 762 para 958), mas nem todos os HUs oferece essa modalidade e tratamento à população.

Cerca de um terço (1/3) dos hospitais reduziu leitos; em outro terço não houve mudança significativa. Entre os que ampliaram o número de leitos, sete são de menor porte e só um é de grande porte.

Redução de servidores RJU – Houve um aumento expressivo de pessoal (82%) entre 2012 e 2022: de 43.870 para 79.956 trabalhadores. Só que, contraditoriamente, houve redução de servidores RJU. Apenas médicos e enfermeiros celetistas foram contratados. A redução entre os RJU foi de 11,37% entre enfermeiros e 26,28% entre médicos.

Más condições das unidades — Na percepção de pacientes e acompanhantes registrada pelas ouvidorias dos 41 HUs, se multiplicaram as queixas de más condições das instalações físicas das unidades, o que revelaproblemas de infraestrutura predial persistentes.

Salários — Houve uma discreta perda dos valores dos salários de contratados pela Ebserh, mas em magnitude muito inferior à de servidores do executivo. Mas, segundo a tabela de cargos da empresa, o superintendente recebe mensalmente R$27.984,32.

O crescimento dos postos de trabalho não correspondeu a ampliação de leitos, mas apenas a um discreto aumento da produção de atividades de alta complexidade. As despesas e investimentos aumentaram, mas em proporção mais modesta do que a verificada para a ampliação de pessoal.

Falhas graves — As percepções de pacientes e acompanhantes registradas pelas ouvidorias incluem a ocorrência de eventos que devem ser considerados como alarmantes (processos que podem agravar problemas de saúde). Destacam-se reclamações sugestivas de falhas graves em processos assistenciais e problemas de infraestrutura física. São relevantes as queixas sobre: cancelamento de cirurgias, dificuldades para agendamento e atingimento de cota para exames diagnósticos.

No que se refere a infraestrutura, destacam-se problemas de climatização e mal funcionamento de geradores (que podem ou não estar associados a condições prediais inadequadas).

A ouvidoria do hospital da Universidade de Santa Maria registrou denúncia de assédio moral.

Sindicatos que concentraram demandas em torno do veto à contratação dos hospitais pela Ebserh, passaram a dar destaque a problemas da coexistência de regimes de trabalho diferenciados e critérios de escolha para superintendentes.

Caminho sem volta – O relatório mostra que a adesão à Ebserh, ao contrário do que é dito, é um caminho sem volta. Quando se reduzem estatutários (como consta do relatório) se a UFRJ decidir romper com a empresa, terá profissionais suficientes para tocar seus hospitais?

Consuni especial sobre Ebserh no CCMN.
Rio, 16/11/23

 

País é liderança no quadro de medalhas e se consolida como potência no paradesporto

O Brasil se isolou na liderança do quadro de medalhas nos Jogos Parapan-Americanos, no Chile, com mais de 120 medalhas. Nas quatro últimas edições o Brasil terminou na liderança do quadro de medalhas.

Somente nesta segunda-feira, 20 de novembro, a equipe brasileira brilhou na natação, conquistando nove ouros. Entre os destaques os nadadores Gabriel Araújo, Gabriel Bandeira e Gabriel Cristiano.

No judô, Brenda Freitas foi o destaque levando sete medalhas.

Além disso, os atletas também se destacaram no tênis de mesa, no tiro esportivo e no levantamento de peso. Neste dia 20 o Brasil se encontrava com 55 ouros, 38 pratas e 34 bronzes.

São 339 atletas brasileiros em 17 modalidades, a maior delegação da história do país em Jogos Parapan-Americanos, com atletas de 24 das 27 unidades da federação. Do total de esportistas, 294 atletas são apoiados pelo Bolsa Atleta do Ministério do Esporte (86,72% da delegação).

Força feminina

O Brasil está representado por 190 homens e 130 mulheres. Três equipes têm mais mulheres do que homens no time brasileiro: badminton, taekwondo e ciclismo. O atletismo é a modalidade com o maior número de representantes do sexo feminino, com 25 atletas para as provas de pista, salto e campo.

Perfil

Os atletas com deficiência física representam a maior parte dos integrantes da delegação: 247, ou 76,5% do total dos atletas do país na competição.

Entre eles estão nomes como o velocista paraibano Petrúcio Ferreira, tricampeão mundial e bicampeão paralímpico da classe T47 (com deficiência nos membros superiores).

Os atletas com deficiência visual somam 65 esportistas, ou 20,1% da delegação. Entre eles estão a nadadora pernambucana Carol Santiago (classe 12), dona de oito medalhas, sendo cinco ouros, no último Mundial de natação, em Manchester 2023; a velocista acreana Jerusa Geber (T11), atual campeã mundial; e o jogador brasiliense de goalball Leomon Moreno, tricampeão mundial e ouro nos Jogos de Tóquio 2020, estão entre os destaques.

Os atletas com deficiência intelectual representam o menor grupo, com 11 atletas. Entre eles estão a fundista piauiense Antônia Keyla, medalhista de prata nos 1.500m pela classe T20 no Mundial de Paris 2023; o velocista paulista Samuel Conceição, campeão mundial nos 400m T20 em Paris 2023; e o nadador paulista Gabriel Bandeira, campeão paralímpico e mundial pela classe S14.(com informações da Ag.Gov).

Reprodução da Internet

 

 

 

 

 

Seis estados e 1.260 cidades terão feriado neste dia em 2023

O Dia da Consciência Negra é comemorado em todo país na próxima segunda-feira, 20 de novembro. A data faz referência ao dia da morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, cuja vida foi marcada pela luta contra a escravidão, assassinado em 1695. Não é feriado nacional, mas em alguns estados ou municípios há legislação específica tornando a data feriado.

A mais recente foi em São Paulo, onde uma lei de setembro definiu que é feriado estadual (antes era só na capital e em cidades do estado). é feriado também em todos os municípios dos estados de Alagoas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro. No Distrito Federal, é decretado ponto facultativo, e as repartições públicas distritais não funcionam.

No entanto, há estados em que nenhum município terá feriado no dia 20 de novembro: Acre, Ceará, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.

Na Bahia, é feriado em apenas cinco municípios do estado: Alagoinhas, Lauro de Freitas, Cruz Das Almas, Camaçari e Serrinha.

Dia de conscientização

O Dia Nacional da Consciência Negra, lembra a CUT, é data de celebração mas, também, de conscientização sobre a força, a resistência e o sofrimento que o povo negro viveu no Brasil desde a colonização. Mas também sobre o protagonismo da luta dos ex-escravizados por liberdade, e de reflexão sobre questões raciais.

A data marca a importância de discussões e ações para combater o racismo e a desigualdade social. sobre avanços na luta do povo negro e a celebração da cultura afro-brasileira.

Segundo a CUT, durante o período colonial, aproximadamente 4,6 milhões de africanos foram trazidos ao Brasil para servirem na condição de escravos.

Pode vir a ser feriado nacional

Segundo a CUT, o 20 de novembro foi incluído no calendário escolar nacional em 2003, porém, apenas em 2011, a presidenta Dilma Rousseff (PT) sancionou a Lei 12.519 que instituiu oficialmente a data como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Para ser decretado feriado, cada estado ou cidade precisa aprovar uma lei.

O Senado já aprovou projeto de lei (PLS 482/2017)de autoria de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna o Dia Nacional da Consciência Negra feriado nacional. No entanto, a decisão ainda tem de passar pela Câmara Federal e ser sancionada pelo presidente da República.

 

MARCHA DAS MULHERES NEGRAS realizada em setembro Foto: Elisângela Leite #MarchadasMulheresNegras #Copacabana #Negras #Mulheres #Rio #Brasil

O DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos) divulga nesta sexta-feira (18/11), uma publicação especial acerca das dificuldades da população negra no mercado de trabalho. A publicação, como é óbvio, está relacionada ao 20 de novembro Dia da Consciência Negra.

Os dados referem-se ao 2º trimestre de 2023. O boletim informa que mesmo com a indicação do crescimento da atividade econômica, o mercado de trabalho continua reproduzindo desigualdades sociais.

Os trabalhadores negros enfrentam mais dificuldades para conseguir trabalho, para progredir na carreira e entrar nos postos formais de trabalho com melhores salários.

E as mulheres negras encaram adversidades ainda maiores do que os homens.

Veja: https://www.dieese.org.br/boletimespecial/2023/conscienciaNegra2023.html

A situação dos hospitais da UFRJ, objeto da contratualização com a Ebserh, foi discutida na sessão extraordinária do Conselho Universitário desta quinta-feira, 16, convocada pelo Reitor Roberto Medronho.

Na sessão anterior do Consuni, a comissão que estudou o desempenho de 41 hospitais universitários sob a égide da Ebserh, expôs relatório que revelou problemas como a redução de leitos.

A coordenadora-geral do Sintufrj, Marta Batista, explicou que há um acumulo na categoria que unifica todos os coletivos da comunidade universitária: a pauta em defesa do Complexo Hospitalar e contra a adesão à Ebserh.

No seu pronunciamento, a dirigente voltou a insistir numa reivindicação básica do movimento que se opõe à adesão à empresa: ampliação dos debates e que eles ocorram de forma democrática.

“Nos debates (que têm sido feitos) apenas uma comissão, a que tem negociado o contrato (com a Ebserh), tem tido espaço privilegiado de fala o que neutraliza o contraditório.  Temos muitos argumentos sobre o quanto a Ebserh é problemática e não garante o financiamento dos HUs”, disse ela.

Marta também cobrou o compromisso com a realização de uma consulta pública e debates paritários por parte da Reitoria e a exposição da minuta do contrato que está sendo negociado com a Ebserh.

Ela questiona como a universidade poderá fazer um debate tão importante para o seu futuro, que afeta tantas vidas, seu futuro e o funcionamento do seu complexo hospitalar, se até hoje a comunidade não teve acesso à minuta do contrato.

Criticou, também, a determinação da Reitoria de pôr em votação no Consuni a adesão à Eberh ainda este ano.

Avaliação

Laura Gomes, coordenadora-geral do Sintufrj, logo após o diagnóstico de problemas expostos pelos diretores de hospitais na sessão do Consuni, avaliou que, da forma como apresentaram, parece que a Ebserh será a ponte salvação para todos os problemas.

“A gente sabe que não é assim que funciona. No relatório da comissão e em pesquisas de outras instituições os dados mostram que há hospitais precarizados, com redução de número de leitos”, ponderou.

Francisco de Assis, coordenador da Fasubra, reiterou a importância de debate e, principalmente, da apresentação do contrato. Perguntou o que, no que se refere à UFRJ, poderia ser diferente dos demais contratos entre a empresa e outras universidades que aderiram, diante das várias críticas já apresentadas. Lembrou que já há até judicialização por parte de algumas instituições na busca de cumprimento – pela Empresa – do que foi pactuado.

O coordenador do Sintufrj e representante técnico-administrativos Carlos Daumas parabenizou os gestores pela atuação diante de todas as dificuldades, mas apontou a necessidade de que se apresente a minuta do contrato, por enquanto, obscuro.

A estudante Camile Paiva apontou a necessidade de ampliação do debate – que os que ocorreram nos conselhos locais envolveram poucas pessoas – longe de atingir a comunidade universitária. Ela apresentou à mesa proposta de composição de comissão para organização da consulta pública pedindo a aprovação na sessão. Mas o reitor retrucou que o ponto de pauta previa apenas a apresentação dos diretores e que não haverá aprovação de proposta.

Sintufrj e DCE se reuniram com o reitor após a sessão buscando a garantia do que fora acordado na reunião dias antes. O reitor garantiu que o que ficou estabelecido será cumprido.

Diretores

Foram convocados o diretor do Complexo Hospitalar Leôncio Feitosa, o diretor do HU, Marco Freire, o do IPPMG, Guiuseppe Pastura, da Maternidade Escola, Jofre Amim, e do Instituto de Doenças do Tórax, Alexandre Cardoso, que reiteraram problemas decorrentes da falta de pessoal e recursos. Todos relataram as dificuldades de administrar unidades de saúde com poucos recursos. As palavras de Feitosa podem resumir o que disseram todos. “O setor de saúde da UFRJ passa por uma crise inédita. Nunca estivemos tão próximos ao caos na área da saúde desta universidade”, disse.

COORDENADORA-GERAL DO SINTUFRJ, Marta Batista disse que há acumulo na comunidade universitária sobre a defesa do Complexo Hospitalar e resistência à Ebserh FOTOS Elisângela Leite
COORDENADOR DA FASUBRA, Francisco de Assis, questionou sobre supostas diferenças do contrato da Ebserh com a UFRJ em comparação com outras universidades
PLENÁRIO DO CONSUNI CHEIO. Comunidade não quer a Ebserh
CARLOS DAUMAS. Elogiou gestores mas quer acesso ao contrato