Com publicação de decisão do Supremo Tribunal Federal, categoria têm 60 dias para negociar acordos coletivos

Escrito por: Brasil de Fato | Brasília (DF) | Editado por: Leandro Melito | Brasil de Fato

Com a publicação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da constitucionalidade da Lei que instituiu o Piso Nacional da Enfermagem, um prazo de 60 dias foi aberto para os profissionais que atuam no setor privado. O julgamento havia sido concluído no início de julho, mas a publicação ocorreu na última quarta-feira (12).

O posicionamento do Supremo estabeleceu que o Piso pode ser flexibilizado em acordos ou convenções coletivas de trabalho, negociados entre representantes da categoria e os empregadores. Essa possibilidade deve ocorrer no prazo de dois meses. Caso não se chegue a um consenso, o piso estabelecido legalmente deve ser implementado.

De acordo com a Lei, o piso salarial dos profissionais da categoria é definido desta forma: R$ 4.750 para profissionais de enfermagem, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. No setor público, o pagamento está garantido, mas o STF condicionou a implementação do piso em estados e municípios a repasses de verbas federais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra Nísia Trindade, da Saúde, garantiram que os repasses acontecerão.

Ainda é possível recursos dentro do próprio Supremo, tanto por parte de representantes dos trabalhadores quanto de entidades patronais.

Mobilização

A posição final do Supremo, de não implementação imediata do piso no âmbito privado, já estava sinalizada nos votos do ministro Luis Roberto Barroso. Antes da conclusão do julgamento, o movimento sindical da categoria já havia definido que lutaria contra flexibilizações do piso.

“Os sindicatos vão manter o posicionamento de não aceitar alterações em acordos ou convenções. Se a categoria buscar o sindicato para que haja redução, vamos debater no chão das assembleias”, disse Shirley Morales, vice-presidenta da FNE, ainda em maio deste ano.

Quando o julgamento foi concluído e a distinção entre profissionais nos setores público e privado se consolidou, a posição das entidades sindicais permaneceu. “Para o Supremo ficou uma interpretação de que [as categorias] são distintas, sendo que a lei é igual para os dois setores. A gente precisa manter essa discussão para que o reconhecimento da lei seja unânime e igual para todos os setores, que são os setores que são importantes para a saúde da população brasileira”, disse ao Brasil de Fato o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Saúde de Florianópolis e Região (SindSaúde), Nereu Espezim.

O 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) – a histórica organização do movimento estudantil brasileiro – está sendo realizado na UNB, em Brasília, no ambiente da nova conjuntura surgida com a eleição de Lula.

Aliás, o presidente da República estava sendo esperado para uma saudação ao Congresso que já recebeu outras autoridades como o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

Barroso foi alvo de protestos de um setor do movimento estudantil e foi vaiado no primeiro dia do encontro (quarta-feira, 12). Os estudantes protestaram contra o posicionamento do magistrado no julgamento do piso da enfermagem e o chamavam de “articulador do golpe” contra Dilma Rousseff (PT).

O Congresso se realiza sobre o lema “Estudantes do Brasil por Educação, Soberania, Direitos e Democracia” e irá se estender até sábado, 16, com a eleição de uma nova direção da entidade.

Ele foi aberto com um ato em defesa da democracia. A secretária-geral da entidade, Isis Mustafa, destacou a presença dos estudantes de todo o país nas ruas contra o fascismo e a importância de lutar pela prisão de Bolsonaro. Um ato em memória de Honestino Guimarães, combatente contra a ditadura, marcou os 50 anos do assassinato do estudante que militou nas fileiras da UNE (com informações do Jornal A Verdade)

 

 

 

 

Nesta quinta-feira, 13, na sessão do Conselho Universitário, a pró-reitora de Pessoal Neuza Luzia anunciou que acabara de ser confirmada a informação de que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos emitiu autorização para a implantação do piso de enfermagem na folha de pagamento dos técnicos-administrativos em educação.

“Hoje estamos (na PR-4) fazendo uma força-tarefa para implantar já na folha deste mês, que fecha amanhã esta sexta-feira”, disse a pró-reitora, comemorando a pauta positiva. Na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, no dia 5 de julho, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que o governo iria pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio.

“O governo federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público tal como a decisão do Supremo Tribunal Federal [STF], garantindo as nove parcelas previstas para 2023.”, disse a ministra.

Nota da PR-4

Em nota divulgada à tarde, a PR-4 explicou como será feita implantação do piso já no próximo pagamento, informando que o piso da Enfermagem relativo a 40 horas semanais é  de R$ 4.318,18; o do Técnico de enfermagem relativo a 40 horas semanais é de R$ 3.022,72 e o do Auxiliar de enfermagem relativo a 40 horas semanais é de R$ 2.159,72.
E que, para saber como a mudança vai se refeltir no salário será preciso diminuir o valor do vencimento básico,do valor do novo piso referente ao seu cargo.Por exemplo, uma enfermeira com vencimento básico de R$2.555,57, receberá, para atingir o piso salarial de R$4.318,18, a diferença de R$1.762,61.

Veja a íntegra e exemplos da aplicação da medida no site da PR-4 https://pessoal.ufrj.br/

De acordo com a PR-4,grande maioria da categoria ganha acima do piso da enfermagem, portanto, se beneficiarão do direito conquistado principalmente o pessoal no início de carreira. Um outro porém é o fato de a lei aprovada no Congresso não incluir o atendente de enfermagem. Embora seja um cargo extinto, ainda há trabalhadores exercendo essa função na UFRJ, mas não terão a complementação salarial.

Parte da equipe da Pró-Reitoria de Pessoal foi mobilizada para o trabalho para garantir a mudança ainda nesta folha. Informações como a quantidade de pessoas que seriam atendidas repercussão nos salários ficariam para um levantamento posterior.

PCCTAE

Em junho, o secretário de Relações do Trabalho José Lopez Feijóo e a secretária adjunta Marilene Ferrari Lucas Alves Filha assumiram, em nome do governo, em reunião com a Fasubra e outras entidades do serviço público federal, o compromisso de pagamento do piso da enfermagem na folha de julho (paga em agosto) e o retroativo (a maio, que é pago em junho). O governo informaria depois como seria implementado o piso dentro do PCCTAE.

Vitória de uma

luta de décadas

O projeto de lei aprovado em pelo Congresso Nacional em 2022, que garante o piso nacional, já passou por suspensão e revogação de veto nos últimos meses. No Rio de Janeiro e em outros estados do país, inúmeras manifestações e greves da enfermagem se sucederam pelo reconhecimento do direito. O Sintufrj esteve sempre presente no movimento e defendendo que o pagamento do piso nacional seja calculado em cima do salário base dos profissionais (enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiros). Há 40 anos esses trabalhadores lutavam por essa conquista.

Confirmação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no último dia 30, sobre a constitucionalidade do piso. E, por oito votos a dois, que deve ser pago aos trabalhadores do setor público pelos estados e municípios na medida dos repasses federais.

Segundo a Agência Brasil, no dia 5, o governo reiterou que pagaria o piso retroativo a maio. “O governo federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público tal como a decisão do Supremo Tribunal Federal [STF], garantindo as nove parcelas previstas para 2023.”

“Tem gente que acha que o salário de uma enfermeira de R$ 4 mil e pouco é caro. Mas é preciso que a gente avalie efetivamente o valor do trabalho por aquilo que ele representa na nossa vida. Quem leva as pessoas para tomar banho, quem vai limpar as pessoas, quem dá comida, quem aplica injeção, quem mede a pressão, quem leva ao banheiro é exatamente o pessoal de baixo, que trabalha. E, por isso, esse pessoal tem que ser valorizado”, disse o presidente Lula.

NO DIA 6. PROFISSIONAIS DE SAÚDE voltaram as ruas para iniciar greve e, defesa do piso.

 

Estão abertas as inscrições para o sorteio público da 10ª edição do Curso de Extensão Mídia, Violência e Direitos Humanos; O curso, promovido pelo Nepp-DH/UFRJ, voltará a acontecer no formato presencial, todas as quartas-feiras, das 17h às 20h, no Auditório do Nepp-DH, localizado no 3º andar do prédio anexo do CFCH, no campus universitário da Praia Vermelha. As aulas serão transmitidas pelo Canal MVDH no YouTube.

Confira abaixo a programação:

Dia 6/9: aula inaugural: 5 anos sem Marielle e Anderson

Dia 13/09: aula 2. Teorias sobre os Direitos Humanos

Dia 20/09: aula 3: A luta pela vida do povo negro

Dia 27/09: aula 4. A luta pela vida das mulheres

Dia 04/10: aula 5. A luta pela vida dos povos originários

Dia 11/10: aula 6. A luta pela vida das pessoas LGBTQIAPN+

Dia 18/10: aula 7. Militarização dos territórios, criminalidade e desaparecimentos forçados

Dia 25/10: aula 8. Encarceramento em massa

Dia 1/11: aula 9. Comunicação comunitária e outras narrativas

08/11: aula 10. Encerramento: cultura como resistência.

Serão oferecidas 60 vagas, sendo 40 destinadas a moradores de favelas e periferias, comunicadores populares, lideranças comunitárias, profissionais com atuação nesses territórios (público prioritário) e 20 para demais interessados (ampla concorrência).

Os (as) interessados(as) devem se inscrever de 11 de julho a 13 de agosto de 2023, exclusivamente através de formulário disponível neste link: https://forms.gle/uc2UJQP39RGH33CFA.

Atenção: leia atentamente o edital antes de preencher os seus dados.

Discussão prossegue no dia 19 de agosto, às 14h, na próxima reunião da Comissão de Acompanhamento

A proposta de minuta elaborada pelo GT Carreira do Sintufrj será, a partir de agora, texto base para discussão na Comissão Central de Acompanhamento da normativa que regulamentará o Plano de Gestão e Desenvolvimento para sua implantação na universidade; e a regulamentação do teletrabalho (previsto do PGD) poderá ser antecipada com uma normativa própria. Estes foram alguns dos encaminhamentos propostos na reunião da comissão, nesta quinta-feira, dia 6, na Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4).

Esta foi a primeira reunião na nova gestão da Reitoria. A comissão é presidida pela pró-reitora pela pró-reitora, Neuza Luzia e da reunião de ontem participaram Sharon Rivera (coordenadora do Sintufrj e integrante do GT Carreira), Joana de Angelis, Agnaldo Fernandes, ambos também integrantes do GT Carreira. Coube a Agnaldo apresentar a proposta de minuta formulada no grupo. Estavam lá também representantes da Adufrj e de outras áreas da Administração. Agnaldo foi integrado à reunião da Comissão como convidado.

A adesão ao PGD foi aprovada em março no Conselho Universitário e o programa precisa de uma normativa para ser implementado de fato. A Comissão de Acompanhamento está encarregada de produzir este documento.

Sharon situou os presentes da trajetória do GT até a formulação de uma proposta própria. Há algumas semanas, a PR-4 havia apresentado uma proposta que foi analisada pelo GT. No entanto, o grupo deliberou por produzir a própria minuta.

Agnaldo resumiu o teor da minuta para os presentes, apontando, por exemplo, que uma das diferenças entre a proposta da Reitoria e a do GT é a horizontalidade da relação entre servidores e chefias na formulação dos planos de trabalho necessários na adesão ao plano – que substitui o controle de frequência pelo cumprimento de metas. A proposta apresenta pela Reitoria concentrava poder de decisão.  A do GT democratiza.

Agnaldo propôs ainda a elaboração de uma proposta de normativa para antecipar a implantação do teletrabalho enquanto se aprofunda o necessário debate sobre a mudança de cultura que representa o PGD.

A pró-reitora considerou a possibilidade de desvinculação das normativas do teletrabalho e do PGD como melhor caminho e isso deverá se traduzir numa proposta para a próxima reunião.

Neuza Luzia explicou que a proposta GT do Sintufrj, fruto de uma discussão coletiva, como apresentado por Agnaldo, poderá ser tomada como texto base.

O superintendente da PR-4 Rafael Oliveira também ponderou que é possível continuar o debate tomando o texto apresentado e que é simbólico partir de uma iniciativa do movimento. “Vamos discutir a minuta do sindicato”, disse.

Avaliações

“Me parece que a sequência do diálogo até agora suscitou o resultado desta reunião que o sindicato fez e a gente achou muito positiva a sua posição de apresentar uma proposta que não traz toda a lógica da discussão com base no decreto do governo (que instituiu o PGD). O decreto é um instrumento mas não precisamos ficar amarrados, porque temos autonomia para dialogar muito mais amplamente”, disse a pró-reitora. “É interessante poque a proposta do GT carreira do Sintufrj permite a gente dialogar com autonomia”, acrescentou.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE ENCAMINHAMENTO. REUNIÃO DA COMISSÃO DO PGD. Proposta do GT Carreira do Sintufrj será base para elaboração de normativa

Sharon Rivera fez sua avaliação. “Foi a primeira reunião com a nova Pró-Reitoria. Avaliamos que foi positiva porque partiram da nossa proposta do GT-Carreira que discutiu com os trabalhadores,  se debruçou sobre as questões de gestão, de qualidade de vida, do trabalho, e de  como travar o autoritarismo”. Não tira a responsabilidade da chefia, que tem que pactuar as tarefas com a equipe, como construção coletiva. Além de tudo conseguimos desvincular o teletrabalho do PGD. O PGD é uma mudança de cultura, uma nova forma de se olhar o trabalho, enquanto teletrabalho é uma questão pela qual os trabalhadores clamam hoje. Deu certo, durante a pandemia, em muitas unidades. Muitos precisam deste mecanismo para agilizar seu trabalho. E o PGD, embora também urgente, demanda uma discussão aprofundada. Nossa discussão do PGD está avançando, está robusta. Mas podemos aprofundar ainda mais..

Ato unificado dos trabalhadores da saúde das redes federal e municipal do Rio de Janeiro – enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, em Botafogo – marcou o início da greve da categoria nessa quinta-feira, 6 de julho. A paralisação é por tempo indeterminado até que seja pago o Piso Nacional da categoria.

A principal reivindicação dos profissionais é a implementação do piso salarial aprovado no Congresso Nacional. Além disso, eles demandam o descongelamento dos triênios, a criação de planos de carreira, cargos e salários (PCCS) adequados à realidade da categoria, entre outras questões.

 

O Sintufrj que apoia o movimento participou do ato em frente a UPA de Botafogo com caminhada até o Palácio da Cidade. A coordenadora-geral, Laura Gomes, e trabalhadoras do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG) e do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), representaram o sindicato.

“Eu sou técnica de enfermagem do HUCFF e estou aqui com as minhas companheiras prestando solidariedade e apoio aos companheiros dos outros hospitais, porque a enfermagem merece respeito. Nós estamos na luta, no dia a dia, pela vida. Todo mundo precisa da enfermagem desde a hora do seu nascimento. Então estamos aqui representando essa categoria que é responsável pela vida e pela morte de cada um nesse país. Vamos respeitar e valorizar a enfermagem”, declarou Laura ao microfone.

Dirigentes do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro (SindEnfRJ), Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Município do Rio de Janeiro (SATEMRJ) e SindsprevRj estiveram à frente da mobilização para chamar a atenção sobre a necessidade de fortalecer o movimento.

Eles querem mobilizar a categoria para uma sólida adesão à greve por tempo indeterminado como resposta dos profissionais da enfermagem aos sucessivos adiamentos na implementação do piso da categoria.

“A enfermagem e seus profissionais estão aqui porque hoje é dia de greve. Hoje é dia de lutar por dignidade e trabalho digno. Hoje é dia de ir para rua e garantir o início da greve”, anunciou Líbia Bellusci, diretora do SindEnfRJ.

Ato da enfermagem: Plantão na rua.
Rio, 06/07/23
Ato da enfermagem: Plantão na rua.
Rio, 06/07/23
Ato da enfermagem: Plantão na rua.
Rio, 06/07/23
Ato da enfermagem: Plantão na rua.
Rio, 06/07/23

A pauta central da primeira sessão do Consuni presidida pelo reitor Roberto Medronho nesta terça-feira (4) foi a aprovação dos nomes para os cargos de pró-reitores e do prefeito da Cidade Universitária.

Medronho, eleito com 31,7% dos votos em consulta à comunidade realizada no fim de abril, foi nomeado reitor por decreto assinado por Lula publicado no dia 28 de junho.

A gestão começou na segunda-feira (3). Ele, e a vice-reitora Cássia Turci, cumprirão mandato até julho de 2027. A transmissão de cargo em posse festiva, informou reitor, será em 4 de agosto, às 10h, no auditório do CT.

Veja equipe de pró-reitores

Pró-Reitoria de Graduação (PR-1): Maria Fernanda Santos Quintela da Costa Nunes, professora, ex-decana do CCS

Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PR-2): João Torres de Mello Neto, professor, ex-presidente da Adufrj

Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR-3): Helios Malebranche, professor do Departamento de Administração da UFRJ

Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4): Neuza Luzia Pinto, técnica-administrativa, ex-dirigente do Sintufrj e da CUT

Pró-Reitoria de Extensão (PR-5): Ivana Bentes Oliveira, professora, que continuará no cargo atual

Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR-6): Cláudia Ferreira da Cruz, professora, atual superintendente de Governança da UFRJ

Pró-Reitoria de Políticas Estudantis (PR-7): Eduardo Mach Queiroz, professor da Escola de Química

O prefeito Marcos Maldonado foi reconduzido ao cargo de Prefeito da UFRJ.

CONSELHO UNIVERSITÁRIO. Na primeira sessão do colegiado presidido por Roberto Medronho os novos pró-reitores ocuparam a mesa ao lado do novo reitor. Foto: Fernando Souza/AdUFRJ

 

 

– Subgrupos iniciam apresentações de propostas para aperfeiçoamento da carreira.

– GT alerta: categoria precisa votar na consulta sobre PPA. É só até dia 14!

O grupo de trabalho sobre Carreira do Sintufrj, reunido na tarde desta segunda-feira, dia 3, fechou os últimos detalhes da proposta de minuta para regulamentação do Plano de Gestão e Desenvolvimento (PGD) da UFRJ.

A reunião foi híbrida: cinco pessoas participaram de modo presencial, na sede da entidade, e 20 por videoconferência.

A adesão ao PGD foi aprovada em março no Conselho Universitário e precisa de uma normativa para ser implementado de fato. A Comissão de Acompanhamento do Programa, formada por representantes da Administração Central, como a Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4) e de entidades, como o Sintufrj, está encarregada de produzir este documento.

Há algumas semanas, a PR-4 apresentou uma proposta de minuta que foi analisada pelo GT. No entanto, o grupo deliberou por produzir a própria minuta.

O documento, fechado na reunião desta segunda,  depois de ampla discussão, será apresentado na próxima reunião da Comissão, na quinta-feira, dia 6.

Uma das diferenças entre a proposta da Reitoria e a do GT é a horizontalidade da relação entre servidores e chefias na formulação dos planos de trabalho necessários na adesão ao plano (que substitui o controle de frequência pelo cumprimento de metas). A proposta apresenta pela Administração Central concentrava poder de decisão, a do GT destaca o papel fundamental de pactuação no PGD.

Subcomissões começam debate

O GT vem se reunindo regularmente às terças-feiras, às 10h, híbridas (na sede e por videoconferência). Só esta semana é que foi na segunda, dia 3. Em função da assembleia. Na pauta, além do PGD,  está a proposta de aprimoramento da Carreira que será levada ao GT Nacional.

Os integrantes do GT se subdividiram em comissões – Desenvolvimento e Capacitação, Qualificação, Reconhecimento de Saberes e Competências, Estrutura/Cargos (Dimensionamento, Racionalização, Macro cargos) e Tabela – para estudar, formular propostas a respeito de cada subitem.

Nesta segunda, um primeiro grupo apresentou o resultado de seus estudos, o que discute Dimensionamento, Racionalização e Tabela, com a participação de Edmilson Pereira, Francisco de Assis, Marisa Araújo, Luan Nunes. O grupo debate a necessidade de recomposição das perdas, convergindo para um índice que possa ser incluído na tabela dos técnicos de administrativos em educação, de forma a garantir o respeito ao piso da enfermagem (de auxiliares, técnicos e enfermeiros, presentes em grande número nos quadros das ifes), que hoje a estrutura da atual tabela não atende.

Na próxima reunião do GT, na terça-feira dia 10, às 10h, também em formato híbrido, novos subgrupos apresentarão seus estudos.

GT CARREIRA HÍBRIDO. Na sala de reunião do Sintufrj e virtualmente, grupo definiu proposta para o PGD que será discutida com a Reitoria

 

Depois de protesto na porta do Hospital dos Servidores, de vigília em frente à Prefeitura do Rio e de assembleia no Hospital Souza Aguiar, enfermeiros das redes federal e municipal do Rio decidiram entrar em greve.

A paralisação por tempo indeterminado começará na próxima quinta-feira, 6 de julho. O movimento reivindica o pagamento do piso nacional da categoria, que foi votado favoravelmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira, 30 de junho.

Durante a semana a categoria realizou paralisação de dois dias, 29 e 30 de junho, para alertar as autoridades sobre o pagamento do piso. Os trabalhadores também reivindicam jornada de 30h semanais, a criação de um Plano de Cargos e Salários no Rio e o fim da privatização dos hospitais no estado.

“Vamos seguir juntos. Tem que cumprir a lei. O piso é nosso e ninguém tira da gente”, declara a dirigente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro, Libia Bellusci.

Mobilização

A categoria vem realizando atos e manifestações para a efetivação do piso salarial nacional. Um dia antes do julgamento no STF, 29 de junho, os profissionais de enfermagem da rede pública e privada do estado do Rio de Janeiro se concentraram às 13h em frente ao Hospital dos Servidores, marcharam até o prédio sede da prefeitura do Rio e retornaram em passeata até o Hospital Municipal Souza Aguiar para iniciar uma vigília.

Apoio do Sintufrj

O Sintufrj está na luta da enfermagem pelo pagamento do piso nacional para todos os profissionais da área das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) e da rede privada, mobilizando os trabalhadores da saúde da UFRJ a participarem dos atos e manifestações.

O sindicato tem apoiado e participado da mobilização, até porque parcela da categoria trabalha nos oito hospitais universitários da UFRJ e em outras unidades de saúde. No ato de quinta-feira, 29 de junho, dos profissionais de enfermagem da rede pública e privada do estado do Rio de Janeiro representaram a direção as coordenadoras Marli Rodrigues e Ana Mina, e o colaborador da gestão Francisco de Assis.

 STF é favorável ao pagamento do piso da enfermagem

O piso nacional da enfermagem foi aprovado no Congresso Nacional e a Lei nº 14.434/2022 instituiu os novos valores mínimos de remuneração a partir de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras. Em maio, o presidente Lula sancionou R$ 7,3 bilhões para o piso salarial da enfermagem.

Mas, a pressão dos donos de hospitais e clínicas privados levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar duas opções de resolução: a regionalização do piso aprovado pelo Congresso Nacional e transformado em lei ou o seu pagamento imediato a todos os profissionais de enfermagem do país.

O prazo para o fim do julgamento foi na sexta-feira, 30 de junho. No julgamento final o STF concluiu pelo pagamento do piso no setor público conforme a lei, e no setor privado fica condicionado a negociação.

O piso também fica valendo para servidores públicos dos estados e municípios e do Distrito Federal, além dos enfermeiros contratados por entidades privadas que atendam 60% de pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS). Será admitido o pagamento do piso proporcional à jornada.

Houve impasse na votação para o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados. Venceu a proposta do relator do processo, ministro Luis Roberto Barroso, que determina que haja uma negociação coletiva prévia entre patrões e empregados como critério para o pagamento do piso. O argumento do ministro é evitar demissões em massa ou comprometimento dos serviços de saúde. Nesse caso, podem ser aplicados outros valores.

ENFERMAGEM MARCHOU na quinta-feira, 29, seguida de vigília e paralisação de 48 horas. Sintufrj apoia movimento dos trabalhadores

Convidamos todos e todas para este passeio de domingo que terá uma roda de conversas na parte da manhã para avaliar e debater sobre os encaminhamentos do CONFASUBRA, de forma que possamos nos mobilizar para uma forte campanha salarial 2024. E na sequência faremos um “Arraiá dos Aposentados (as)” entre os presentes até o final do dia, pois precisamos e merecemos nos divertir revendo os amigos de longas datas.

LOCAL: Sítio Ebenézer Guapimirim-RJ

DATA: 23/07/2023 (domingo)

HORÁRIO: De 08:00h às 17:00h.

INSCRIÇÃO: limitada a 50 vagas (limite do ônibus).

SAÍDA: Em frente ao Espaço Cultural do Sindicato às 7:00h.

VALOR DA CONFRATERNIZAÇÃO: R$ 50,00 (Cinquenta reais) por pessoa a ser efetuado até o dia 05/07/2023

CHAVE PIX: (21) 96721-0822 – Isabella Diogo Freitas
Ou Depósito: Banco do Brasil – agência 0592-4 – conta corrente 121.153-6 –
Isabella D Freitas

Interessados procurar uma das Coordenadoras dos Aposentados Ana Célia/HUCFF ou o colaborador Chiquinho/IB.

Anarriê, alavantuu….!!!!!!
Venham/tragam sua caipira!!!!!

Coordenação de Aposentados e Pensionistas do Sintufrj