Autor: Postado pelo Sintufrj

Plano de Guedes prever salário mínimo e aposentadoria sem correção pela inflação passada

A proposta do ministro da Economia de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, de desindexar o salário-mínimo e as aposentadorias da inflação não é nova. Mas, às vésperas do segundo turno entre Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vazou a intenção de colocá-la em prática caso Bolsonaro seja reeleito.

O plano de Guedes, apelidado no governo de “Plano 3D” (desvincular, desindexar e desobrigar), mudaria a atual regra constitucional segundo a qual o salário-mínimo e as aposentadorias devem necessariamente ser corrigidos anualmente segundo a inflação, para recuperar seu poder de compra. Com o seu plano, Guedes acabaria com a correção do salário-mínimo e aposentadorias pela inflação passada.

Com o escândalo, o ministro da Economia teve de sair correndo para dar explicações sobre o congelamento na correção, na tentativa de evitar desgastes na candidatura de seu chefe, até porque uma das principais propostas de Lula é justamente dar o aumento real do piso nacional. Apesar de posteriormente ter negado a pretensão de acabar com o reajuste de salários e aposentadorias pela inflação, Guedes admitiu que o governo realiza estudos para modificar as regras do teto de gastos.

Na mesma declaração, ele admitiu que os estudos em andamento visam corrigir os desequilíbrios causados pelo pagamento do Auxílio Brasil e diminuir a dívida pública. Ou seja, caso seja eleito, Bolsonaro pode até manter o Auxílio Brasil, mas isso será feito às custas do salário e da aposentadoria dos mais pobres. O plano de Guedes está no forno. Ele pretende apresentá-lo ainda esse ano, logo depois da divulgação do resultado eleitoral.

O que está valendo

Segundo a regra que vale hoje, os salários e aposentadorias são corrigidos segundo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Esse índice mede a inflação para as famílias mais pobres, de até 5 salários-mínimos, pois leva em consideração o maior peso da cesta básica no gasto mensal.

O que Guedes planeja

O governo Bolsonaro estuda duas possibilidades de mudança:

A primeira seria trocar o INPC pelo IPCA. Parece até uma mera mudança de sigla, mas não é. O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) avalia a inflação de famílias de até 40 salários-mínimos, ou seja, é um índice que não reflete em nada a realidade do povo mais pobre.

A outra possibilidade seria corrigir os salários e aposentadorias segundo a meta de inflação, ou seja, a previsão de inflação futura. Como isso se reflete na realidade?

Façamos as contas. Em 2021, o INPC (atual índice) foi de 10,23%, o que levou o salário-mínimo aos atuais R$ 1.212,00. Já o IPCA (índice proposto) foi de apenas 5,03%, ou seja, menos da metade, porque neste índice pesa muito mais a inflação dos serviços, que foi muito menor que a inflação dos produtos alimentícios. Se esse índice tivesse sido aplicado ao salário-mínimo, o atual valor do benefício seria de R$ 1.155,33. Já a meta de inflação foi de ridículos 3,5%, o que acabou muito distante da realidade. Se a aplicássemos ao salário-mínimo, o atual valor seria de meros R$ 1.138,50. Ou seja, o que Paulo Guedes planeja é um verdadeiro confisco de salários e aposentadorias para equilibrar as contas do governo.

Toma lá dá cá

O atual mecanismo de reajuste está previsto na Constituição, o que exigiria uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para ser modificado. Mas o preocupante dessa questão é justamente o fato de que o Congresso Nacional eleito pode muito bem oferecer a Bolsonaro maioria constitucional, a depender do jogo do toma lá dá cá. O orçamento secreto cumpre bem o papel de proporcionar os votos que Bolsonaro precisa para fazer essa alteração.

 Salário mínimo sem aumento há quatro anos

Vale a pena lembrar que o salário-mínimo e as aposentadorias já estão há quatro anos sem aumento real, apenas com a reposição da inflação, o que tem sido constantemente denunciado por Lula em sua campanha. A regra criada pelo governo do PT, em 2011, e que valeu até o governo Temer era que o mínimo, além da inflação do ano anterior, também levaria em consideração o PIB de dois anos antes.

Se o PIB fosse negativo, não haveria aumento real do piso nacional. Caso essa regra estivesse vigente atualmente, a correção seria de 6,54% (atual previsão do governo para o INPC em 2022) mais 3,9%, o PIB de dois anos anteriores. No entanto, a projeção leva em conta apenas o INPC, de 6,54%, mas que pode ser menor, já que a estimativa da inflação vem se reduzindo.

A correção do mínimo é feita pelo presidente, via decreto, até o dia 31 de dezembro, pois o reajuste passa a valer a partir de 1º de janeiro. Uma das principais propostas de Lula é a volta da política de aumento real.

Para 2023, Bolsonaro dão dará aumento real

O orçamento de 2023 apresentado pelo governo Bolsonaro novamente não prevê ganho real, o que significa que a miséria continuará sendo repartida pelos mais pobres, enquanto a riqueza será apropriada pelos mais ricos.

 

Mínimo é um do mais baixos do mundo

Ao analisar a proposta de desindexar salários e pensões, o professor e economista da Unicamp, Marcio Pochmann, chama atenção para o fato de que o Brasil tem um dos pisos salariais mais baixos do mundo, e ainda assim o governo se preocupa em reduzir o reajuste que acompanha a inflação para arcar com os custos exorbitantes dessa eleição em que promessas sem garantia orçamentária fazem parte do dia a dia da campanha de reeleição de Bolsonaro.

Cálculos recentes divulgados pela imprensa mostram que, somadas, as promessas de campanha feitas até aqui pelo atual governo chegam a quase R$ 159 bilhões sem quaisquer garantias de que esses recursos estão assegurados no próximo orçamento. As consequências dessa desindexação dita por Guedes serão muito piores com o que virá, pois o governo Bolsonaro, além de arrochar os salários e pensões, vai, na verdade, realizar uma brutal austeridade econômica para evitar a explosão da inflação, além de não conseguir segurar os aumentos de preços e do desemprego, avalia Pochmann.

Nesta reta final do segundo turno das eleições que vão decidir quem governará o país nos próximos quatro anos, dirigentes e apoiadores do Sintufrj estão presentes nas ações dos comitês de lutas da UFRJ (confira agenda) e nos eventos com a presença de Lula.

Última semana de campanha!

Participe das atividades do Comitê Popular de Luta

Chegamos na última semana antes da eleição, que será no dia 30, domingo. Fique ligado na agenda do Comitê Popular de Luta da UFRJ e se integre as atividades rumo a eleição de Lula e pela defesa da democracia.

25/10 – Terça, 11h30 às 13h

Panfletaço da Educação e ação com cartazes.

Local: semáforo e passeio público em frente ao Shopping Botafogo

 

26/10 – DIA L NA UFRJ FUNDÃO

7h – PEDAL SINDICAL EM DEFESA DE MAIS VERBAS PARA SAÚDE E EDUCAÇÃO* – Saída do Sintufrj

11h – Passeata da UFRJ. Saída da Letras em direção à Ponte do Saber

12:30h – Debate sem medo de ser feliz: política e cotidiano universitário no Brasil da Esperança com Dani Balbi e Luciana Boiteux Hall do JMM / FAU / EBA

18h – Encerramento da semana do servidor com o TARDE DANÇANTE no Espaço Cultural do SINTUFRJ

 27/10  – PEDADÃO ANTIFASCISTA

Campo da Prefeitura Universitária – Fundão

PRAIA VERMELHA, 11h – Oficina de Camisetas – Espaço aberto da PV

28/10 – Sexta, 17h Live “Perdas e riscos na educação brasileira – o cenário atual” Comitê de Mobilização 2º turno com Lula – FE/UFRJ

Transmissão: instagram@grazinoli

Ministro da Economia, que é contra pobre comer picanha e tomar cerveja, diz que, caso Bolsonaro seja reeleito, governo vai mudar índice de inflação que corrige os salários, para congelar valor

Escrito por: Rosely Rocha | Editado por: Marize Muniz (CUT)

Nem picanha, nem cerveja, como o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer que os brasileiros mais pobres vivam para sempre. Esse é o plano do governo de Jair Bolsonaro (PL), caso ele seja reeleito presidente da República, no próximo dia 30.

O trabalhador, a trabalhadora e os aposentados e pensionistas que ganham um salário mínimo por mês e já estão sofrendo o aperto provocado pela decisão do governo Bolsonaro de acabar com a Política de Valorização do Salário Mínimo criada pelos governos do PT,  receberam outra péssima notícia nesta quinta-feira (20).

O governo Bolsonaro prepara mais um ataque: o congelamento do valor do salário mínimo a partir do ano que vem. Foi isso o que disse Paulo Guedes, que já zombou várias vezes do sonho dos pobres de voltar a tomar cerveja e fazer um churrasquinho nos fins de semana, como faziam quando Lula (PT) era presidente do Brasil.

Segundo Guedes, o governo vai apresentar logo após o resultado do segundo turno das eleições, no próximo dia 30, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que os salários, aposentadorias e benefícios, como, por exemplo, o seguro desemprego, sejam congelados, ou seja, não tenham sequer a reposição da inflação, o que derrubará ainda mais o poder de compra de milhões de brasileiros e brasileiras que, hoje, já têm dificuldades até para comprar comida. A revelação é do jornal Folha de São Paulo, que teve acesso ao texto da proposta de Guedes.

Numa época em que o grupo alimentação e bebidas acumula inflação de 9,54% no ano, de janeiro a setembro – na maior alta para os nove primeiros meses do ano, desde 1994 – os reajustes dos salários praticamente congelados podem levar à mais fome. Hoje metade da população brasileira, 125 milhões de pessoas não comem as três refeições diárias necessárias para manter uma boa saúde. Outros 33,1 milhões passam literalmente fome.

A estratégia do governo federal para congelar os salários

Para praticamente zerar os reajustes, o governo Bolsonaro quer mudar o índice que calcula a inflação. A ideia de Guedes é passar a usar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado para famílias que ganham até 40 salários mínimos, que costuma ser menor do que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), este último usado para calcular os reajustes do salário mínimo, aposentadorias, pensões e benefícios, que sempre é maior.

Para se ter uma ideia da dimensão da mudança, o INPC de 2021 teve alta de 10,16%, percentual usado na atualização do salário mínimo para R$ 1.212. Caso apenas a meta de inflação de 2022 fosse aplicada, a elevação seria de 3,5%. Se a opção fosse pela expectativa do início do ano para o IPCA em 2022, o reajuste seria de 5,03%, exemplificou o jornal.

Caso isso aconteça os prejuízos para os trabalhadores e beneficiários da Previdência Social serão enormes, diz Clemente Ganz Lúcio, assessor das Centrais Sindicais e ex-diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

70% dos trabalhadores ganham até dois salários mínimos e, se congelar o valor ou reajustar abaixo da inflação, vai haver menor crescimento, deprime 2/3 da base econômica do país, trazendo apenas mais pobreza e desigualdade. Esse arrocho é uma tragédia.

“O que Guedes quer é o arrocho do aposentadoria e salários para manter o teto de gastos públicos, reduzindo os gastos do governo, que não teve capacidade de fazer uma reforma tributária para que os ricos paguem mais impostos, e que já cortou tudo o que podia, especialmente, das áreas da saúde e educação, com um brutal desinvestimento”, complementa.

O Teto de Gastos Públicos foi criado por uma PEC em 2016 pelo governo golpista de Michel Temer, que congelou os investimentos por 20 anos. Isto quer dizer que o governo não pode investir nenhum centavo acima da inflação.

“O que em tese, seria benéfico para manter o equilíbrio das contas públicas, num país como o Brasil com alta taxa de juros, só beneficia os rentistas, é um custo perverso e brutal de transferência de renda dos assalariados para os rentistas”, afirma.

Com Lula, é picanha e cerveja

Ao contrário de Bolsonaro, que pelo quarto ano consecutivo não dá reajuste do mínimo acima da inflação, o governo Lula criou a Política de Valorização do Salário Mínimo, que aumentou a renda de trabalhadores e aposentados em acima de 75%. O sucesso dessa política, colocou mais dinheiro na economia e ainda ajudou na criação de 20 milhões de novos empregos com carteira assinada.

Candidato que está na liderança das pesquisas de intenções de voto para este segundo turno, o ex-presidente Lula sempre defendeu que os trabalhadores e trabalhadoras devem ter reajustes decentes para que possam voltar a comer seu churrasco e beber a sua cervejinha; e não apenas isso, com a volta do poder de compra a fome pode ser combatida.

Já em março do ano passado, logo após ter sido inocentado pelo Supremo Tribunal Federal, das acusações feitas na Operação Lava Jato, comandada ilegalmente pelo ex-juiz Sérgio Moro, aliado de Bolsonaro, Lula deu entrevista e já falava que sua felicidade era ver o povo comendo picanha e tomando cerveja. Essa declaração continua sendo tem sido feita em diversos comícios e entrevistas de Lula que costuma dizer: “se preparem porque vamos voltar a fazer nosso churrasquinho no nosso final de semana com uma cervejinha gelada”. 

Abuso de fake news leva TSE a ceder ao petista 184 inserções na TV e 42 no rádio. Justiça chegou a interromper propaganda bolsonarista em tempo real

Escrito por: Redação RBA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interrompeu o programa do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, no horário eleitoral desta quarta-feria (19) na TV. O vídeo de Bolsonaro atacava o ex-presidente Lula (PT) com uma mentira bastante repetida pelo candidato e por seus apoiadores de que o petista não teria sido inocentado em processos na Justiça.

No lugar do vídeo, apareceu uma mensagem do TSE: “Exibido para substituir programa suspenso por infração eleitoral”. A decisão também derrubou quase metade das inserções de Bolsonaro até quinta-feira da próxima semana. Foi a segunda sentença no dia que garantiu direito de resposta ao petista.

A ministra Maria Claudia Bucchianeri determinou a derrubada de 184 peças, de 400, de Bolsonaro que seriam veiculadas na TV. As inserções seriam realizadas nos intervalos das programações das emissoras. No lugar, serão exibidos materiais do ex-presidente Lula, em direito de resposta aos ataques da campanha do adversário. As peças de campanha de Bolsonaro, diante da omissão da Justiça Eleitoral até aqui, privilegiam as mentiras contra Lula com objetivo de aumentar a rejeição do candidato do PT.

A campanha bolsonarista possui o mesmo caráter na TV e nas redes sociais. Ontem, o TSE determinou uma série de providências para tentar combater o que chamou de “ecossistema” de mentiras.

Respostas

A presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), comentou a decisão: “Acabamos de derrubar 184 inserções de 30 segundos para TV dos programas de Bolsonaro, resultado da mentirada que ele veicula contra Lula. Vamos contar a verdade no horário dele. A verdade vence”.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também considerou a ação correta. “A mentirada criminosa não vai vencer. Todo o conteúdo contra Lula é mentiroso. Eles tentam enganar o eleitor, mas nós venceremos com a verdade”, disse.

A campanha de Lula terá direito a responder a duas propagandas. Uma delas usou dados manipulados sobre votos em presídios, além da descontextualização de falas de Lula, para associar o ex-presidente à criminalidade. Para rebater esta desinformação, Lula terá direito a resposta em 164 inserções na TV.

A outra propaganda fez acusações e ofensas à honra do ex-presidente, usando os termos “corrupto” e “ladrão”. Neste caso, Lula terá direito de resposta em 20 inserções de 30 segundos na TV. Assim, Bolsonaro perderá um total de 184 inserções em TV.

Uma terceira decisão concedeu à campanha de Lula direito de resposta em 42 inserções em rádio, totalizando 21 minutos. A decisão também se refere a propagandas que tentaram vincular falsamente Lula à criminalidade.

Sérgio Nobre: “a maioria dos empresários brasileiros é escravagista, gostaria de ver a escravidão de volta, apoia Bolsonaro e, por isso, quer obrigar o trabalhador a votar no presidente, isso é crime”

 Publicado: 19 Outubro, 2022 – 13h45 | Última modificação: 19 Outubro, 2022 – 15h36

Escrito por: Vanilda de Oliveira

Se não houver um sinal imediato e mais forte das instituições para coibir patrões que, de forma criminosa, estão obrigando trabalhadores a votar em Jair Bolsonaro (PL), essa onda de assédio eleitoral pode influenciar no resultado da eleição. O alerta é do presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, e foi feito em entrevista à LUSA, agência portuguesa de notícias, que distribui sua produção jornalística à imprensa de toda a Europa.

“É necessário mais agilidade na apuração e punição do assédio eleitoral contra a classe trabalhadora, prática que atende aos interesses da campanha de Bolsonaro”, afirmou Sérgio Nobre, ao destacar que a tarefa da Central é também defender as liberdades da classe trabalhadora, entre elas o direito de votar em quem quiser.

“Numa eleição polarizada como essa, o uso da coerção econômica, porque é disso que se trata, de chantagem por parte dos empresários para assediar os trabalhadores e exigir que votem em Bolsonaro, é crime eleitoral e tem de ser barrado.”

Segundo Sérgio Nobre, o que está acontecendo hoje no Brasil não tem precedentes na história das campanhas eleitorais. “Os patrões estão coagindo e pressionando os trabalhadores porque Bolsonaro sinalizou que eles fizessem isso”, afirma.

“Nunca, em nenhum processo eleitoral anterior, a gente viu coisa parecida e nessa proporção”. De acordo com Sérgio Nobre, patrões sempre tentaram influenciar no voto dos trabalhadores, porém, de maneira mais subjetiva.  “Desse jeito e nesse volume, reunindo funcionários e dizendo a eles que têm de votar no Bolsonaro, se não vão perder o emprego e a empresa vai fechar, é inédito e gravíssimo”, afirma o presidente nacional da CUT.

Iremos a todos os órgãos e fóruns, inclusive internacionais para denunciar o assédio eleitoral e exigir reação

Pode piorar 

À agência de notícias de Portugal, Sérgio Nobre afirmou temer que os casos de coação e assédio eleitoral contra trabalhadores aumentem às vésperas da votação do segundo turno, no dia 30 de outubro.

“Não podemos subestimar a capacidade dessa gente de fazer maldade, porque é a parte do empresariado mais retrogrado que faz isso, o empresário que tem tradição de negociação, que tem diálogo com o movimento sindical não entra nisso, mas esses são minoria”, compara o presidente nacional da CUT

“A maior parte dos empresários brasileiros é escravagista, gente que gostaria de ver a escravidão de volta e que está apoiando o Bolsonaro”, disse Sérgio Nobre, ao destacar que a CUT e todas as centrais irão novamente ao Ministério Público do Trabalho, ao Tribunal Superior Eleitoral e a todas os fóruns e as instâncias, inclusive internacionais, para exigir mais fiscalização e celeridade na apuração e punição de empresas e empresários criminosos.

Canais Exclusivos 

Os casos de assédio eleitoral no trabalho mais do que dobraram em relação às eleições de 2018. Segundo o Ministério Público do Trabalho, já eram 447 denúncias até a noite desta terça-feira (18).

A CUT abriu um canal exclusivo para que os trabalhadores possam denunciar assédio eleitoral no local do trabalho. Já são mais de 150 denúncias, até esta quarta-feira (19). De forma unitária CUT, Força, UGT, CBT, NCST e CSB, também criaram um site para os trabalhadores denunciarem os patrões que fazem ameaças de demissão a funcionários que não votem em Bolsonaro, ou seja, se o ex-presidente perder a eleição, no dia 30 de outubro (derrota é apontada por todas as pesquisas eleitorais).

“Estamos orientando todas as estaduais da CUT e os sindicatos que as nossas bases denunciem casos e a façam ações contra práticas antissindicais em empresas denunciadas. Temos interlocução com o MPT e assessoria jurídica trabalhando nisso”, afirmou o presidente nacional da CUT.

“A única coisa que um trabalhador tem na vida é o emprego dele, se ele perder o emprego, é o flagelo total, porque ele não sabe se conseguirá pagar o aluguel se poderá sustentar a família. Isso que empresários estão fazendo, além de crime, é escandaloso, uma vergonha para o Brasil”, finalizou Sérgio Nobre.

Aumento de denúncias 

O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, afirmou na terça-feira (18), à imprensa, que as denúncias de assédio eleitoral no local de trabalho derivam da “banalização” da prática e a polarização política no país. Pereira se reuniu com o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para discutir medidas para combater o assédio eleitoral. Moraes afirmou, após a reunião, que a prisão de um desses empresários que coagem trabalhador a votar em seu candidato acenderia a lanterna.

Segundo o MPT, o assédio eleitoral ocorre quando um empregador age para coagir, ameaçar ou promete benefícios para que alguém vote em determinado candidato. A região Sul do país é a que mais contabiliza casos até o momento: 171. Os três estados da região também ocupam a primeira, segunda e terceira posição no ranking, sendo o Paraná o campeão de denúncias, com 64 ocorrências. Santa Catarina aparece em seguida com 54 denúncias; e Rio Grande do Sul com 53.

O Procurador-Geral do Trabalho afirmou que, diferentemente das eleições de 2018, os mais de 400 casos do 2º turno estão relacionados a quase 400 empresas. Segundo ele, em pleitos passados, as denúncias estavam concentradas em poucas empresas. Situação que não se repetiu neste ano.

Ex-candidata condenou afirmação de Bolsonaro associada à pedofilia como uma das mais “graves”, e lembrou que mais de 60% dos casos de violência doméstica são contra crianças e adolescentes

 Publicado: 19 Outubro, 2022 – 15h41 | Última modificação: 19 Outubro, 2022 – 18h51

Escrito por: Redação RBA

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) condenou a fala do presidente Jair Bolsonaro (PL), associada à pedofilia, como uma das “mais graves” já feitas pelo mandatário. Candidata à Presidência da República no primeiro turno, ela já havia classificado como “criminosas” as declarações de Bolsonaro, que viralizaram no último final de semana, insinuando que imigrantes venezuelanas menores de idade estariam em suposta situação de prostituição.

Dessa vez, em vídeo divulgado nesta quarta-feira (19) a senadora voltou a comentar o caso, alertando que a atitude do atual presidente “estimula e se soma” na estatística da violência contra as mulheres e meninas.

Na ocasião, em entrevista ao canal do YouTube Paparazzo Rubro-Negro, Bolsonaro comentava que estava andando de moto no Distrito Federal quando viu “umas menininhas, três, quatro, bonitinhas, de 14, 15 anos, arrumadinhas numa comunidade. E vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. ‘Posso entrar na sua casa?’. Entrei. Tinham umas 15, 20 meninas sábado de manhã se arrumando. Todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos se arrumando no sábado para quê? Ganhar a vida”, afirmou.

O 18 DE OUTUBRO foi um marco na luta em defesa da educação pública e da democracia. Veja algumas imagens capturadas pela fotógrafa Elisângela Leite na concentração da comunidade universitária da UFRJ no Largo de São Francisco e, em seguida, na Candelária e na Rio Branco, com estudantes, docentes, técnicos, parlamentares, representantes do movimento social, do movimento sindical. O SINTUFRJ MARCOU PRESENÇA.