Autor: Postado pelo Sintufrj

A Comissão Organizadora do X SINTAE prorroga as inscrições de trabalhos até o dia 02 de outubro de 2022. A participação no seminário é para técnicos-administrativos ativos e/ou aposentados e a inscrição se dá com um resumo de até 400 palavras, algo simples. Convidamos toda a categoria a participar do evento e mandar seu trabalho. Maiores informações através do site: https://conferencias.ufrj.br/index.php/sintae/SINTAE. Dúvidas através do e-mail: sintae@pr4.ufrj.br.

Comissão Organizadora X SINTAE

Pró-Reitoria de Pessoal UFRJ

A assembleia comunitária sobre o projeto Viva UFRJ, nesta segunda-feira, 12, na Praia Vermelha, aprovou ampla campanha conjunta Sintufrj, DCE e professores, para debater a proposta com toda a UFRJ.

Um calendário unitário será feito para a realização de debates junto com os Centros Acadêmicos e a própria Reitoria.

Uma comissão será responsável por acompanhar os debates e monitorar as negociações da proposta.

Todo o material sobre o Viva UFRJ, estudos sobre a proposta e informações serão publicizadas para conhecimento da comunidade universitária.

Na assembleia, que teve presença maciça de estudantes, a crítica em relação a ausência de discussão com a comunidade e o viés privatista da proposta da Reitoria, mesmo que tenha sofrido modificações, foi a tônica.

“Faz parte da nossa carta programa a luta contra o Viva UFRJ e qualquer programa de privatização da universidade. Nosso compromisso é colocar o Sintufrj à disposição dessa luta”, afirmou o coordenador do Sintufrj, Fábio Marinho.

Após assembleia, estudantes, técnico-administrativos e professores fizeram um ato simbólico. Caminharam do auditório da Escola de Serviço Social, onde foi realizada a assembleia, em direção ao Campinho.

O espaço do Campinho, utilizado para vários projetos das unidades e da Escola de Educação Física, foi colocado no projeto da Reitoria.

A tradicional recepção aos calouros da UFRJ este ano foi programada pelo DCE Mário Prata de forma especial. A abertura das atividades, nesta terça-feira, 6, contou com mesa de debates no hall do bloco A do Centro de Tecnologia, tendo como tema “Em defesa da UFRJ – Ditadura Nunca mais”. Para semana que vem os calouros estão convidados a participar de assembleia conjunta Sintufrj/DCE e debate com os candidatos a governador do Rio.

Natalia Borges, diretora do DCE, explicou que a recepção aos calouros este ano procura apresentar aos novos universitários a realidade vivida pelas instituições de ensino com o governo Bolsonaro e alertá-los para os desafios que estão propostos.

“Escolhemos este tema para porque nossa universidade está sofrendo com o corte de verbas promovido pelo governo Bolsonaro. Não temos dinheiro nem para pagar as contas até o fim do ano. Escolhemos o tema também devido a ameaça de golpe por parte do presidente Bolsonaro que está chamando manifestações antidemocráticas para o 7 de setembro. A ditadura perseguiu, torturou e matou. Foi muito ruim para a universidade. Entendemos que nessa conjuntura é necessário colocar esse mote e mostrar os desafios para a educação e para o país, com a proximidade das eleições”, explicou Natalia;

A professora Marinalva Oliveira da Faculdade de educação da UFRJ e do Movimento Barrar a Ebserh na UFRJ fez uma saudação aos calouros. Do debate participaram o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), o vereador do Psol-São Gonçalo, professor Josemar, o cientista político da União da Juventude Comunista, Gustavo Pedro, e a estudante de direito da UFRJ e diretora estadual da Unidade Popular, Geovana Almeida. A mesa foi mediada pelos diretores do DCE, Alex, Hayara e Maria.

Decisão do ministro Barroso de suspender aplicação da medida será analisada no plenário virtual da Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima sexta-feira (9) o julgamento virtual que vai decidir se o Plenário confirma ou não a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de suspender o pagamento do piso salarial da enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República, decisão que revoltou a categoria.

Leia mais: Enfermeiros podem fazer greve geral contra decisão do STF de suspender piso salarial

O caso ficará em julgamento por uma semana, até 16 de setembro. No formato virtual não há debate e os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico.

Barroso suspendeu o piso no domingo (4), véspera do início do pagamento do piso para trabalhadores e trabalhadoras da iniciativa privada – servidores só recebem a partir do ano que vem.

O ministro deu 60 dias para que governo federal, Estados, Distrito Federal e entidades do setor prestem informações sobre impacto financeiro, riscos de demissões e possível redução na qualidade do serviço prestado. Ele entendeu ser mais adequado que o piso não entre em vigor antes dos esclarecimentos determinados porque viu risco de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS (Sistema Único de Saúde).

Conforme a decisão, Barroso, que é o relator do caso, poderá reavaliar a decisão depois de receber as informações. A decisão liminar do ministro foi dada em ação movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que vai ao STF nesta terça-feira (6) tratar “dos caminhos e das soluções” para efetivar o piso da enfermagem.

O senador disse não ter dúvidas de que o “real desejo” dos Três Poderes é fazer valer a lei federal e simultaneamente “preservar o equilíbrio financeiro do sistema de saúde e entes federados”.

Longa tramitação

Apesar de aprovado na Câmara e no Senado, depois de longa tramitação,  o Projeto de Lei (PL) nº 14.434 demorou para ser sancionado pelo presidente porque não indicava a fonte dos recursos, o que gerou insegurança jurídica. Isso porque, a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que projetos que criam despesas obrigatórias sejam acompanhados da indicação da origem dos recursos para bancar a proposta.

Para resolver o problema, foi aprovada a PEC nº 11/2022 e, finalmente, no início de agosto o presidente sancionou a lei.

4 PLs para facilitar pagamento do piso

Apesar de tudo isso, com lei e PEC aprovadas, Barroso barrou o pagamento e, no Congresso, há discussões em torno de quatro projetos para facilitar o pagamento do piso.

O primeiro e com maior aceitação é a legalização dos jogos de azar, já aprovado na Câmara com a previsão de destinar um percentual para a saúde.

Há também a possibilidade de usar recursos dos royalties do petróleo e da mineração, além da desoneração das folhas de pagamento da área da saúde, o que abriria caminho para os hospitais privados e as santas casas.

Sobre o piso salarial

A lei do piso salarial da enfermagem estabelece uma remuneração mínima de R$ 4.750 para enfermeiros e enfermeiras, de R$ 3.325 para técnicos e técnicas de enfermagem, e de R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Entrou em vigor em 5 de agosto.

O piso é o menor salário que determinada categoria profissional pode receber pela sua jornada de trabalho e é sempre superior ao salário mínimo nacional (ou estadual, se houver). Caso o piso da categoria seja inferior ao mínimo no Estado, vale o salário mínimo estadual porque ele é mais benéfico ao trabalhador

2,6 milhões de trabalhadores esperam o piso

Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Confen), são mais de 2,6 milhões de trabalhadores ativos no Brasil nos quatro segmentos da enfermagem, sendo 642 mil enfermeiros, 1,5 milhão de técnicos, 440 mil auxiliares e 440 parteiras. A entidade alerta que o profissional pode ter registro em mais de um segmento.

Centrais divulgam nota contra decisão de Barroso

Em nota, as centrais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CSB pediram sensibilidade social ao STF.

“É importante ressaltar que a lei foi aprovada no Congresso e sancionada parcialmente pela presidência da República e é resultado de amplo debate e fruto de um consenso da sociedade para a valorização de uma categoria profissional essencial, que esteve à frente do combate à pandemia”, diz trecho da nota.

O posicionamento conjunto das centrais reforça os atos que estão sendo convocados por entidades da enfermagem para sexta-feora (9) na porta de hospitais e casas de saúde em defesa do novo piso da categoria.

Nesta terça-feira, 6, os 105 novos servidores — que desde a última quinta-feira participavam do Programa de Acolhimento da Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4) –, foram empossados em seus cargos, em cerimônia realizada no auditório do Quinhentão (CCS), na presença do vice-reitor Frederico Leão Rocha. Foi um momento de emoção e muita alegria, compartilhado por familiares e o Sintufrj. Leia matéria no Jornal do Sintufrj: https://sintufrj.org.br/jornal/jornal-ed-1386/

 

Cerca de 400 sindicatos foram invadidos, saqueados e tiveram documentos e patrimônios destruídos pela ditadura civil-militar  imediatamente após algumas horas da consolidação do Golpe de Estado em abril de 1964. Dirigentes das entidades foram presos, torturados, mortos e desaparecidos. Quem conseguiu escapar, foi ao exílio.

Os sindicatos amanheceram o 1º de abril daquele fatídico ano cercado por tanques de guerra. Foi repressão direcionada às direções das entidades mais combativas, que lutavam na defesa dos trabalhadores e por transformações no Brasil.

O golpe civil-militar teve objetivo essencial de silenciar trabalhadores que fortaleciam a sua organização e enfrentavam a exploração. Tanto é que as primeiras medidas da ditadura determinaram mudanças nas leis trabalhistas, revogaram a lei da estabilidade no emprego e implantaram o arrocho salarial.

É o fantasma de golpe que Bolsonaro traz para a realidade brasileira. Com o mesmo objetivo: defender privilégios de uma minoria, estabelecer repressão sem freios sobre trabalhadores e o povo que sofre com desemprego, fome, miséria, inflação, falta de perspectiva para a juventude da classe trabalhadora e dos setores mais vulneráveis da população.

Portanto, os golpistas têm que ser enfrentados nas urnas e nas ruas. GOLPISTAS NÃO PASSARÃO!

#ditaduranuncamais

 

O Sintufrj coordenou, na manhã desta quinta-feira, dia 31, a mesa “A luta histórica por voz, independência e direitos democráticos do povo trabalhador brasileiro”.  O coordenador do sindicato e da Fasubra, Nivaldo Holmes, mediou o debate que reuniu Esteban Crescente, coordenador-geral do Sintufrj; Waldinea Nascimento, presidente da Associação dos Terceirizados da UFRJ (Attufrj); José Sergio Leite Lopes,  coordenador da Comissão Memória e Verdade da UFRJ e coordenador do Programa de Memória dos Movimentos Sociais do Museu Nacional; e José Luiz Soares, pesquisador associado ao Arquivo de Memória Operária do Rio de Janeiro (AMORJ).

Nivaldo abriu o debate lembrando o momento difícil que vive o país, com um governo fascista articulando um golpe contra a democracia e que busca destruir os direitos do povo. Esteban também apontou o momento de tensão e tentativa de ruptura por parte de elites econômicas. Relatou episódios de luta e resistência por parte dos trabalhadores em 500 anos de história desde a invasão europeia, na luta contra elites sempre anti-povo, preconceituosas e racistas com tradição de golpismos: “Mas esta exploração nunca se deu sem resistência”, disse, .lembrando que o Sintufrj é parte desta história de lutas por direitos e liberdade.

José Luiz abordou as diferentes fases, ascensos e declínios do sindicalismo ao longo da história. Lembrou que é muito estigmatizado pela ação de grupos midiáticos e outros que pretendem detratar as lutas e a organização dos trabalhadores. “A despeito disso tudo, os sindicatos ainda hoje têm uma importância e seguem como atores sociais importantes para a democracia, para melhorar as condições de vida dos trabalhadores, interferindo mesmo no dinamismo da economia, com o crescimento do poder de compra dos trabalhadores e contribuindo para um mundo mais democrático.

Ele recomendou a leitura do livro Quando Novos Personagens Entraram em Cena, de Eder Sader, sobre os movimentos sociais populares de São Paulo entre 1970 e 1980.

Leite Lopes contou a trajetória da Comissão de Memória e Verdade da UFRJ e disse que a luta continua mais atual que nunca. Ele elencou uma série de ações da comissão, como atividades de divulgação ciência, de extensão cursos,  e produtos audiovisuais, como a série de curtas chamada  “Incontáveis” (bit.ly/serie-incontaveis),  e o longa “Memórias Camponesas” (https://www.youtube.com/watch?v=Y1nA8IZCBVo) que abordam a história do sindicalismo e dos trabalhadores rurais.

Waldineia Nascimento, representante dos terceirizados, lembrou que este segmento  está em luta constante diante da precarização que enfrentam e apontou a importância da organização na associação que representa porque até então os terceirizados não “tinham direito a voz ou a nada. As empresas saíram e os trabalhadores ficavam à mercê da sorte. Neste momento a gente consegue ser ouvido e ser visto”, diz ela. “ A liberdade dos trabalhadores  é tarefa dos próprios trabalhadores e por isso a gente tem que estar em todos os espaços”, disse, convocando a todos para o Grito dos Excluídos o dia 7 de setembro.

Um dos aspectos em que o preconceito contra mulheres lésbicas se manifesta, ainda nos dias de hoje, diz respeito ao direito à saúde: inúmeras barreiras dificultam, por exemplo, a prevenção, com enormes custos, não apenas para o sistema de saúde, mas porque são vidas em jogo.

O boletim Dia a Dia está tratando esta semana da visibilidade lésbica cujo dia se celebra no 29 de agosto.

Ninguém ignora a importância de exames como o preventivo do câncer do colo uterino ou a mamografia, que pode revelar a doença no início facilitando o tratamento. Mas, e se, por não ser heterossexuais, alguém não recebe a devida atenção no sistema de saúde, o que pode acontecer?

É justamente a ampliação da visibilidade da população LGBTIA+ que torna ainda mais evidente a ausência de uma assistência médica adequada. “Chama atenção também a baixa produção de educação em saúde, principalmente para mulheres lésbicas e bissexuais, o que impede que elas conheçam seus corpos, seus riscos e seus direitos sexuais e reprodutivos”, explica Karina Cidrim, ginecologista e obstetra com especialização em sexologia, em artigo para Carta Capital.

Ela alerta que dados recentes divulgados demonstraram que mais de 40% das mulheres que transam com outras mulheres (exclusivamente ou não) nunca realizaram um exame de Papanicolau para detecção de câncer de colo uterino, e que cerca de 60% delas acredita que não transmite ou adquire IST (infecções sexualmente transmissíveis) por não serem heterossexuais.

“Esses dados são particularmente preocupantes quando pensamos em saúde pública: menor prevenção significa mais doença e consequentemente maiores custos com sistemas de saúde”, diz a autora.

Fatores

Entre os inúmeros fatores relacionados, a falta de acesso, a heteronormatividade é, possivelmente, um dos mais evidentes. Por exemplo: no que toca a orientações sobre prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (IST), voltadas majoritariamente ao uso de preservativos masculinos, o que não contempla boa parte da prática sexual entre mulheres. A especialista aponta também como grande fator a falha na formação de médicas e demais profissionais, nos cursos de saúde.

Por quê?

Mas não deveria ser assim, onze anos depois da Política Nacional de Saúde Integral LGBTI+, considerada verdadeiro marco na saúde pública no Brasil, instituída em 2011, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Esta política teria como objetivo geral promover a saúde integral dessa população, eliminando a discriminação e o preconceito institucionais e contribuindo para a redução das desigualdades. Mas, como se vê, não faltam desafios para que o atendimento integral e a promoção da saúde desta população estejam em prática.

O fantasma do “viva” UFRJ voltou. Derrotado pela Comunidade Universitária em sua forma original, o projeto foi remodelado e reapresentado pela reitoria. Seu problema fundamental, no entanto, segue o mesmo: a ideia de privatizar espaços da universidade como forma de financiar seu funcionamento.

A nova versão do “viva” UFRJ pretende entregar à inciativa privada os espaços do antigo Canecão e do Campinho da PV para a construção de um espaço cultural privado. Também inclui a alienação dos 11 andares da UFRJ no edifício Ventura.

LÓGICA FURADA

Sabemos que a concessão é apenas mais uma forma de privatização da universidade, que por décadas perderá espaço para o mercado. E não faz sentido entregar patrimônio a longo prazo em troca de compensações paliativas que não resolvem o problema do financiamento.

TRANSPARÊNCIA

Em 24 de agosto, Sintufrj, DCE UFRJ e dezenas de outras entidades protocolaram requerimento à reitoria solicitando a suspensão temporária do projeto e a divulgação de todos os contratos e aditivos referentes ao “viva” UFRJ. Após algumas respostas contraditórias, a reitoria admitiu que os documentos estavam restritos e que seriam publicizados em breve no site da UFRJ.

Os prazos informados pela reitoria também oscilam bastante: no Conselho de Centro do CCS (15/ago) a reitoria falou em licitações em setembro; na reunião conjunta CFCH/CCJE (22/ago), defendeu o leilão do Canecão em dezembro. Já no Consuni (25/ago) a Comunidade Universitária pressionou e a reitoria recuou sobre estas datas.

BODE NA SALA

Além do problema da captação de recursos via privatização, há também uma grande confusão sobre a aplicação destes recursos em contrapartidas mal explicadas, com anúncios de demolições sem um mínimo de planejamento com a vida acadêmica na Praia Vermelha.

O QUE QUEREMOS

Todos nós queremos a retomada do espaço do antigo Canecão. Mas somos favoráveis à construção de um equipamento cultural multiuso sob gestão pública e a serviço do ensino, pesquisa e extensão nas áreas de arte, cultura e esporte da UFRJ. O que não acontecerá sob uma gestão privada, sob a lógica do mercado cultural.

Os espaços da PV devem ser revitalizados preservando suas vocações históricas, levando em conta os anseios e demandas artísticas, culturais e esportivas de toda a UFRJ.

MOMENTO POLÍTICO

A UFRJ está neste momento construindo iniciativas unitárias de resistência contra uma possível tentativa de quartelada anunciada pelo chefe do poder Executivo. Junto com toda a sociedade, será preciso garantir a realização e o respeito aos resultados das urnas, até a posse do novo governo.

O ato de 11 de agosto na UFRJ foi um importante marco desta unidade, no qual inclusive saudamos o papel cumprido pela reitoria. É totalmente inoportuno, neste momento de construção de unidade, propor um projeto que divide a comunidade ao meio.

 

FINANCIAMENTO PÚBLICO

A unidade que precisamos construir na UFRJ vai muito além da defesa do calendário eleitoral. A universidade como um todo deve seguir adiante muito firme na defesa de sua recomposição orçamentária. Desde 2012, em números corrigidos, o orçamento discricionário da UFRJ está em queda (foi de R$773mi em 2012 para R$299mi em 2021).

Se não resolvermos este problema central, vamos privatizando a universidade para financiar o que resta até não sobrar mais nada? O edifício Ventura é emblemático: o terreno que era da UFRJ foi cedido em troca de 11 andares no prédio e agora a proposta é alienar estes andares.

 

AMPLIAR O DEBATE

Está nítido que, dada a profundidade do tema e suas implicações de longo prazo, apenas os  espaços institucionais dos colegiados de centro e superiores não são suficientes para garantir um debate democrático e amplo.

Precisamos construir espaços onde a Comunidade Universitária possa de fato debater que modelo de universidade a UFRJ precisa e como garantir seu financiamento público.

 

—————————————————————————

 

ASSEMBLEIA COMUNITÁRIA

Participe desta luta! Convidamos toda a Comunidade Universitária a se somar ao Sintufrj, DCE UFRJ e demais entidades em defesa da UFRJ pública!

SEGUNDA, 12 DE SETEMBRO, ÀS 14H NO AUDITÓRIO DA ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL

 

O 29 de Agosto de 1996– data de seminário realizado – é um marco na memória da resistência à lesbofobia

Em tempos de retrocesso, mais que nunca é preciso refletir, debater, brigar por mais direitos e combater preconceitos que tentam neutralizar a diversidade. Por isso a importância de datas como o Dia da Visibilidade Lésbica, celebrado neste 29 de Agosto.

A data tem origem em 1996, quando foi realizado o 1º Seminário Nacional de Lésbicas (Senale), organizado pelo Coletivo de Lésbicas do Rio de Janeiro. O seminário, segundo o jornal Brasil de Fato, discutiu temas como a organização coletiva, saúde e visibilidade.

Além de um marco para criação da data, o evento se firmou nos anos seguintes como palco de debates e reflexões importantes para a busca por direitos e dignidade. Até 2014, foram realizados sete encontros.

Buscar visibilidade para comunidade lésbica no Brasil, e estimular a discussão da necessidade de políticas públicas de combate à lesbofobia são objetivos do 29 de Agosto. E os números deixam claro que ainda há muito o que avançar.

Violência dentro de casa

Segundo levantamento da organização Gênero e Número (www.generonumero.media), mulheres lésbicas sofrem estupros com muita frequência no país. Segundo estudos dessa ong, “é dentro de casa e no meio familiar que as mulheres lésbicas são violentadas.

Em 61% dos casos, a agressão ocorreu na residência, enquanto 20% aconteceram em vias pública e 13% em “outros locais”. Os homens são algozes. Aparecem como autores em 96% das agressões sexuais”, revela a pesquisa.

O Dossiê Lesbocídio no Brasil, criado por pesquisadoras do Núcleo de Inclusão Social (NIS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), aponta o crescimento da violência: dos 180 homicídios cometidos por preconceito de gênero contra lésbicas e registrados entre 2000 e 2017, 126 ocorreram somente entre 2014 e 2017.

Cinthia Abreu, da Marcha Mundial das Mulheres, em entrevista ao Brasil de Fato, que a lesbofobia cresce não apenas sob forma de agressão física: se dá verbalmente ou quando as mulheres lésbicas acabam se suicidando por conta do preconceito.

A ativista observa que o avanço do conservadorismo no Brasil coloca as lésbicas na linha de frente dos ataques. “Antes, a gente estava falando de direitos, agora a gente está falando de vida”, lamenta.

A lesbofobia se manifesta de forma direta, mas também de forma psicológica, moral e envolve, por exemplo, a negligência na área da saúde, agressões como o “estupro corretivo”, como explicam as advogadas Isabela Pelliconi e Izabela Vasconcelos para a página da OAB Espírito Santo.

“Estima-se que, no Brasil, mais de 60% dos empregados LGBTIA+ preferem esconder sua orientação sexual no trabalho e 49% não sentem abertura para falar sobre o assunto. No caso das mulheres, há um adicional discriminatório: a baixa visibilidade da homossexualidade feminina”, informa artigo das advogadas.

O texto também menciona alguns dos padrões comportamentais e sociais que refletem severamente na vida das mulheres lésbicas, “razão pela qual dar visibilidade à causa, promover informação, debate e articulação política sobre a temática segue sendo uma das formas eficazes para o seu enfrentamento”.

DURANTE TODA ESTA SEMANA O BOLETIM DIA A DIA VAI TRATAR DESSE TEMA.