Mês: agosto 2020

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Sintufrj no dia a dia da pandemia

Como temos mostrado na série de matérias sobre o funcionamento do Sintufrj nos últimos meses, a entidade se organizou — em meio ao isolamento social necessário para o enfrentamento da pandemia — para que a prestação de serviços às trabalhadoras e trabalhadores sindicalizados não fosse interrompido, sendo que a maioria das tarefas está sendo realizada em ambiente virtual. Uma das atividades sindicais que prosseguiu presencialmente, pela essencialidade do trabalho, foi a da Assessoria de Saúde do Trabalhador.

A visitação aos locais de trabalho não parou, pelo contrário, foi intensificada durante a pandemia, principalmente nas unidades hospitalares para a realização de análises das condições ambientais, verificação se estão sendo aplicadas as orientações e protocolos do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde, como a adoção de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), entre outras providências a serem cumpridas pelos gestores.

Adicionais

Desde o início da pandemia, a direção sindical pleiteia que a Reitoria garanta o adicional de insalubridade em grau máximo para todos os servidores envolvidos no combate à Covid-19. O objetivo é ampliar a concessão do benefício anteriormente limitado às funções de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas. Para isso, a assessoria de Saúde do Trabalhador fez o levantamento das condições de trabalho nas unidades de saúde começando  pelo Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) e o Instituto de Ginecologia. A tarefa foi concluída no final de julho, mas a equipe de assessores se mantém em alerta para garantir a segurança dos profissionais na o seu dia a dia de trabalho.

Nas visitas aos hospitais, os técnicos do Sintufrj colheram informações para demonstrar à Reitoria que outros profissionais, como maqueiros, psicólogos, assistentes sociais, nutricionistas e até mesmo os técnico-administrativos que atuam na recepção, também estão expostos à Covid-19 por terem contato com os pacientes com o vírus..

A direção do Sintufrj já entregou à Reitoria o relatório por local de trabalho que comprova o contato dos trabalhadores de diversos cargos com pacientes da Covid-19 no decorrer de suas atividades, como os profissionais que atuam nos setores de materiais contaminados e de apoio ao combate ao vírus.

Saiba mais a respeito desta reivindicação do Sintufrj lendo no site da entidade a matéria “Profissionais de Saúde querem respostas da Reitoria”.

Esse direito reivindicado pelo Sintufrj, ou seja, a extensão a todos os profissionais das unidades hospitalares do grau máximo do adicional de insalubridade durante a pandemia esbarra em interpretações de gestores que seguem a linha do governo Bolsonaro para a concessão do benefício, mesmo diante de uma crise sanitária que já ultrapassou, no país, a triste marca de mais de cem mil mortos. (https://sintufrj.org.br/2020/08/profissionais-da-saude-querem-respostas-da-reitoria/).

GTs Pós-Pandemia

Cabe também à assessoria de Saúde do Trabalhador do Sintufrj acompanhar as discussões e encaminhamentos dos grupos de trabalho da UFRJ sobre o pós-pandemia e o retorno ao trabalho presencial. A equipe também participa do  GT- Pós Pandemia do Sintufrj com o mesmo propósito.

Contato – Se o constatar algum problema em seu setor relacionado à saúde e segurança no trabalho (como a existência de condições inseguras ou a falta de EPI) deve imediatamente entrar em contato com a assessoria do Sintufrj pelo número do WhatsApp (21) 92002 1383.

 

 

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O Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Rafael Grohmann, é outra presença garantida no debate sobre a uberização no serviço público que abre o 1º Fórum Técnico-Administrativo da UFRJ na manhã da terça-feira, 1º de setembro.

Ghrohmann terá ao lado na mesa virtual o sociólogo Ricardo Antunes, a ex-reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora e deputada federal, Margarida Salomão, e Gisele Ricobom, professora da UFRJ doutora em Direitos Humanos e integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia.

Rafael Ghrohmann é editor da publicação Digilabour, newsletter que traz como conteúdo um olhar na exploração da força de trabalho por meio de plataformas digitais. Pautas que investigam esse novo mundo do trabalho, sua diversidade, o impacto que produz na vida dos trabalhadores e a conexão com as práticas convencionais nas relações de trabalho são recorrentes em artigos e notícias da Digilabour.

Três opções de inscrição estão disponíveis na página do Fórum no site do Sintufrj

a) Para ouvinte (servidor ativo e/ou aposentado): até 31 de agosto.
Link: https://sintufrj.org.br/cpd/forum2020/

b) Para apresentação de trabalho escrito (servidor e ou servidores sindicalizados ativos e/ou aposentados): até 24 de agosto.
Link: https://sintufrj.org.br/orientacoes-para-envio-de-trabalhos-escritos/

c) Para quem desejar enviar vídeos (servidor sindicalizado ativo e/ou aposentado): até 24 de agosto.

Inscrições para apresentação de trabalho podem ser individuais ou em grupo.

Para as apresentações de vídeo
Os vídeos deverão ter no mínimo 1min30 e não podem ultrapassar de 3 minutos, devendo ser inéditos e em qualquer mídia/formato. Enviar para forumsintufrj2020@sintufrj.org.br, informando seu nome e SIAPE.
Link: https://sintufrj.org.br/orientacoes-para-envio-de-videos

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Com exceção do ministro Marco Aurélio, Corte considerou que relatórios ferem o direito à liberdade de manifestação

Matéria retirada do Brasil de Fato. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (20) que o Ministério da Justiça e Segurança Pública pare, imediatamente, de produzir e compartilhar relatórios sigilosos sobre cidadãos ligados ao movimento antifascista contra Jair Bolsonaro (sem partido).

A ação, de autoria do partido Rede Sustentabilidade, foi motivada por um “dossiê” do governo com informações pessoais de 579 servidores federais e estaduais de segurança e três professores universitários. Nos arquivos, compartilhados com outros órgãos públicos, há nomes, fotos e endereços de redes sociais de opositores do governo.

Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia manifestou-se duramente contra os relatórios, reforçando que “o Estado não pode ser infrator, menos ainda em afronta a direitos fundamentais, que é sua função garantir e proteger”. Ela considerou que a prática fere o legítimo direito de manifestação e votou pela suspensão dos dossiês.

A ministra pontuou que os serviços de inteligência são constitucionais e fundamentais, mas que não podem ser confundidos o “uso e abuso” da máquina pública contra a liberdade de cidadãos, como foi no caso. Cármen Lúcia afirmou que a República não admite mais “catacumbas” de segredos.

“Direitos fundamentais não são concessões estatais, são garantias aos seres humanos conquistadas antes e para além do Estado, e seu objetivo é possibilitar o sossego pessoal e a dignidade individual”, defendeu a relatora.

E Estado não pode ser infrator, menos ainda em afronta a direitos fundamentais.

O ministro Alexandre de Moraes disse que a função dos serviços de inteligência é trabalhar com fatos, não com informações pessoais sobre escolhas pessoais ou políticas. Ele chamou o dossiê de “fofocaiada”.

“A legislação autoriza, dentro dos fatos, que se identifique pessoas, mas não bisbilhotar e supor se essas pessoas, principalmente servidores públicos, são a favor ou contra o governo, são a favor ou contra essa ideologia ou outra. Isso é grave. Como foi feita, estava mais para fofocaiada do que para um relatório de inteligência”, aludiu Moraes.

Estava mais para fofocaiada do que para um relatório de inteligência.

Em seguida, o ministro Edson Fachin sugeriu que os dossiês são comparáveis à época da ditadura brasileira. “Num país que chamou para si, em 1988, a expressão “nunca mais”, em matéria de autoritarismo, só esta circunstância já levaria a demonstrar o abrigo jurídico-normativo na Constituição brasileira sobre as pretensões legítimas e vertidas na inicial”.

Para o ministro Luís Roberto Barroso, o governo inverteu a lógica democrática: monitorou antifascistas em vez de se preocupar com fascistas que impõem risco real ao Estado democrático.

“Esse tipo de monitoramento para saber o que fazem eventuais adversários é completamente incompatível com a democracia, a menos que se tivesse qualquer elemento para supor que eles tramavam contra o Estado ou contra as instituições democráticas. Se a preocupação fosse verdadeiramente essa, talvez fosse o caso de monitorar os grupos fascistas e não os grupos antifascistas”, disse.

A ministra Rosa Weber disse que a invasão aos dados dos antifascistas é uma violência. “Quando se volta essa atividade contra pessoas apenas em razão do que pensam, ausente qualquer base material justificadora da atividade, desvia-se da finalidade que a legitima e traduz verdadeira violência”.

O ministro Luiz Fux citou Rita Lee e Caetano Veloso para evidenciar que, em um Estado democrático, é “proibido proibir” manifestações livres e democráticas. Para ele, o governo agiu na direção de intimidar os cidadãos.

“Liberdade de expressão é algo que combina com a democracia. Uma investigação enviesada, que explore pessoas para investigar, revela uma inegável finalidade intimidadora no próprio ato de investigação”, diagnosticou Fux.

A gente não pode menosprezar esse tipo de organização Tabajara.

O breve voto do ministro Ricardo Lewandowski reforçou a posição enfática da Corte contra o dossiê. Ele destacou que, além da suspensão dos atuais relatórios, é preciso que o STF estabeleça melhores parâmetros para o uso de serviços de inteligência.

“O que eu acho importante é que o Supremo Tribunal Federal estabeleça, desde logo, alguns parâmetros para essa importante atividade estatal, para que nós não revivamos a história recente, dessa vez como farsa, o macarthismo [termo que se refere à repressão política estadunidense contra comunistas] que se desenvolveu nos anos 1950 nos Estados Unidos”, comparou.

Ao reforçar que os relatórios constrangem os cidadãos e ferem o direito à liberdade, o ministro Gilmar Mendes criticou a qualidade dos relatórios feitos, segundo ele, por serviços de “desinformação” parecidos como uma “organização Tabajara”.

“A gente não pode menosprezar esse tipo de organização Tabajara, que pode ameaçar o sistema jurídico institucional. O fato de haver esses desacertos pode fazê-los ainda mais perigosos”, ponderou Gilmar.

O ministro Marco Aurélio de Mello usou boa parte do voto para reclamar da peça formulada pelo Rede Sustentabilidade, classificada por ele de “pérola”. Ele sugeriu que o partido se baseou em elementos “pinçados pela imprensa” para chegar a conclusões sem ter acesso aos dossiês, que estavam sob sigilo.

Embora tenha reconhecido que os relatórios são inconstitucionais, ele foi o único a votar por não suspender os dossiês. Para ele, a ação é fruto de disputa política. “É sintomático que o autor da ação seja um partido de esquerda”, atacou o ministro.

Último a votar, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, exaltou o trabalho da relatora e também votou contra os dossiês, encerrando o placar em 9 a 1. Ele também isentou a culpa, neste caso, do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, já que os relatórios começaram a ser produzidos em abril, na gestão do ex-juiz Sergio Moro.

“Nós não podemos fazer injustiças com pessoas que dedicam a vida pública ao Estado brasileira de maneira correta. Há muitas pessoas que aparecem na imprensa bem na foto, mas são péssimas na vida pública, criando fundos para administrarem, criando inimigos políticos para depois serem candidatos, afastando pessoas da vida pública e querendo galgar, depois, eleições futuras”, alfinetou, enigmático.

 

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Segurança em relação a vida, inclusão de todos os estudantes e manutenção da qualidade do ensino foram relacionadas pela Andifes, a associação que reúne os dirigentes das Ifes, como pré-condições para o retorno das atividades nas instituições. Pelas previsões do presidente da entidade, Edward Brasil, as universidades só devem retormar o calendário normal em 2022.

Segundo números da Andifes apresentados em coletiva nesta quinta-feira 20, das 69 instituições que compõem o sistema federal de ensino superior, 54, já voltaram com as atividades por meio remoto.

O presidente da Andifes traçou um panorama das providências tomadas pelas universidades desde o início da pandemia. Ele destacou o esforço para manter as atividades essenciais e a grande contribuição à sociedade e a governantes por meio de orientações, pesquisa de tratamentos e busca de vacinas, além da produção de insumos e equipamentos.

Há uma grande preocupação dos reitores em poder viabilizar a retomada das atividades com segurança. Eles têm consciência dos desafios diante de uma pandemia que não terminou e cujos efeitos ainda perdurarão por um longo tempo. O presidente da Andifes antecipou que as universidades só devem retomar seu calendário normal em 2022.

Retorno remoto
Edward Brasil afirmou que neste momento a realidade é o retorno remoto, mas que haverá o tempo em que o presencial se fará necessário. “E as universidades precisam estar organizadas para isso.” Mas, para tanto, as verbas são mais do que necessárias.

“De todas as questões que estamos lidando, é a que mais nos atinge e exige nosso empenho para reverter a possibilidade de envio de uma lei anual orçamentária com redução de 18,2% do nosso orçamento”, observou o presidente da Andifes.

Nesta realidade estão 1.005.865 estudantes de graduação com seu futuro em jogo. Destes, 905.791 necessitam de auxílio através dos programas de bolsas ofertadas pelo sistema federal de ensino e pelas universidades. Neste contingente, 403.792 têm renda familiar per capita de até 1/2 salário mínimo, isto é, não mais do que R$ 500,00.

“A média que precisa desse apoio dos programas é de 30%, de 350 a 400 mil estudantes”, informou Edward.

Escolas militares
Estes estudantes mais carentes não estão sendo levados em conta pelo presidente Jair Bolsonaro. Sua prioridade é outra, e já está em andamento: o programa das escolas cívico-militares. “Uma promessa de campanha que funciona como mais uma fonte de rendimentos para militares inativos que, sem experiência na área, são plantados em colégios públicos país afora com a tarefa de disciplinar estudantes e administrar as unidades”, noticia o Jornal GGN em matéria desta quinta-feira, 20.

É a pasta da Defesa quem paga esse pessoal. E o MEC, por sua vez, estaria disposto a destinar mais verbas à Defesa, num incremento do programa que passaria a R$ 108 milhões em 2021 contra R$ 54 milhões destinados este ano.

O Jornal do Sintufrj aproveitou a oportunidade da coletiva para perguntar sobre a Instrução Normativa do Teletrabalho. Até que ponto ela poderia comprometer o esforço de retomada das atividades nas universidades.

Edward Brasil respondeu que o teletrabalho ainda será alvo de estudos da entidade, mas que veio para ficar. “O teletrabalho é uma realidade hoje nas universidades. No momento estamos voltados para garantir a segurança das pessoas neste momento de pandemia que não acabou e cujos efeitos não acabaram, não terminarão nos próximos meses e nem no próximo ano. Mas precisamos discutir e aprimorar o instrumento do teletrabalho, que é uma realidade hoje nas universidades”.

 

 

 

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A professora Gisele Ricobom, da FND/UFRJ, confirmou presença na mesa que abrirá os debates do 1º Fórum Técnico-Administrativo da UFRJ organizado pelo Sintufrj para o início de setembro. A precarização do trabalho e a uberização do serviço público são os temas dessa mesa.

Gisele Ricobom é doutora em Direitos Humanos e integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, organização que tem se destacado na resistência ao autoritarismo.

Em artigos e entrevistas no auge da pandemia do coronavírus no Brasil, Gisele acusou Bolsonaro de cometer reiteradamente crime contra a saúde pública, por expor e incentivar a população a desacreditar nas consequências do vírus.

Gisele dividirá a mesa virtual na manhã de terça-feira, 1º de setembro, com o sociólogo Ricardo Antunes; com a ex-reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora e deputada federal, Margarida Salomão; e com o professor Rafael Grohmann, da Unisinos/Rio Grande do Sul.

Com abordagem multidisciplinar, Gisele Ricobom foi coautora de artigo na edição brasileira do Le Monde Diplomatique cujo o título indaga: “Seria o Capitalismo uma doença?” A hierarquia social naturaliza o acesso desigual aos bens necessários para viver, diz um trecho do texto.

 

 

Três opções de inscrição estão disponíveis na página do Fórum no site do Sintufrj

a) Para ouvinte (servidor ativo e/ou aposentado): até 31 de agosto.
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b) Para apresentação de trabalho escrito (servidor e ou servidores sindicalizados ativos e/ou aposentados): até 24 de agosto.
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c) Para quem desejar enviar vídeos (servidor sindicalizado ativo e/ou aposentado): até 24 de agosto.

Inscrições para apresentação de trabalho podem ser individuais ou em grupo.

Para as apresentações de vídeo
Os vídeos deverão ter no mínimo 1min30 e não podem ultrapassar de 3 minutos, devendo ser inéditos e em qualquer mídia/formato. Enviar para forumsintufrj2020@sintufrj.org.br, informando seu nome e SIAPE.
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A Comissão de Heteroidentificação da UFRJ, depois de seis meses de trabalho, concluiu as avaliações do primeiro semestre deste ano. De 2.323 candidatos autodeclarados pretos e pardos aprovados para ocupar vagas dos cursos de graduação sob o critério das cotas raciais, 65,9%, isto é, 1.381, foram considerados aptos. Esse número aumentou para 1.531 após o julgamento dos recursos.

Segundo o presidente da Comissão de Heteroidentificação, o professor Marcelo de Pádula, é uma experiência inédita na UFRJ a implantação desta comissão para confirmação das autodeclarações dos candidatos que concorrem às vagas PPI – pretos, pardos e indígenas.

“Na minha percepção, digo que a UFRJ jamais será a mesma universidade. Ela abre as portas agora e recebe de braços abertos não só esses estudantes, mas também a política de cotas raciais”, atesta o professor, que disse que a sua experiência foi um grande aprendizado.

Para ele, um branco presidir uma comissão para avaliar a autodeclaração de um candidato negro ou pardo foi um ato simbólico.

“Do ponto de vista pessoal e institucional é um exemplo. Foi não só didático e terapêutico. Para cada um dos servidores da UFRJ, inclusive estudantes também, experimentar a oportunidade de estar numa comissão de heteroidentificação, passar por um curso específico para isso, é um processo formador.”

A comissão é formada por professores, técnicos-administrativos e estudantes. São 54 integrantes, divididos paritariamente, e sob o critério de gênero e raça.

Desconstrução

Marcelo de Pádula afirma que esse processo de formação envolve “a gente reconhecer enquanto branco o próprio racismo e começar um processo de desconstrução”. O professor ensina que “os brancos precisam encontrar com o seu racismo e começar esse processo, que não é óbvio e nem evidente”.

Para a coordenadora da Câmara de Políticas Raciais da UFRJ, a técnica-administrativa Denise Góes, o trabalho da comissão dirimiu dúvidas na avaliação do fenótipo dos candidatos, principalmente pardos, e ratificou o direito à vaga daqueles realmente inseridos no critério racial.

“O trabalho da comissão se constituiu num importante instrumento, através das Comissões de Heteroidentificação, que permitiu que as vagas oriundas da Lei de Cotas fossem para quem atende aos critérios fenotípicos preconizados pela Orientação Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018”, afirma.

Esta orientação normativa regulamentou o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, instituindo, assim, as comissões de heteroidentificação para avaliação sob o critério fenotípico dos candidatos.

E, segundo Denise, para além do número de aptos ou não à vaga, todo o processo que envolve o trabalho da Comissão de Heteroidentificação desperta e aprofunda o debate acerca da discussão racial no interior da universidade e da ocupação dos espaços.

“Foi uma experiência exitosa. Pudemos perceber o quanto os candidatos pretos e pardos tomaram para si o direito conquistado, advindo de uma luta de décadas do Movimento Negro no Brasil. É um direito, uma dívida do Estado brasileiro, e não uma esmola como muitos preferiram compreender. A desconstrução da meritocracia enquanto um entrave foi uma vitória do Movimento, e esse processo consolidou a assertividade dessa política pública de democratização do acesso ao nível superior.”

Para a estudante de biologia Dayane Alves, que entrou em 2019 pelo sistema de cotas e participou do trabalho de heteroidentificação, os negros estão ocupando seu lugar de direito e de fato na universidade pública. Vale lembrar que a Comissão de Heteroidentificação foi criada na UFRJ em 2019 por demanda dos coletivos negros de estudantes para apurar as centenas de denúncias de fraudes no sistema de cotas raciais.

“Como alunos negros, não temos representação institucional na universidade. Nem temos docentes negros, praticamente. Considero os aprovados na comissão dentro do critério racial um número significativo, e isso para mim é o resultado de que os alunos negros estão sendo protagonistas de sua história. E ocupando vagas a que têm direito nos cursos mais concorridos. Esta comissão de heteroidentificação ampliou a possibilidade de os verdadeiros cotistas adentrar à universidade pública”, comemorou a estudante.

COM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO e distanciamento social, membros da Comissão de Heteroidentificação se reuniram no hall do Centro de Tecnologia para concluir o trabalho
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* Quem orienta é a pesquisadora Jackeline Romio

Em entrevista ao Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e ao Departamento Nacional do Sesc, a doutora em demografia e pesquisadora sobre violência contra mulheres Jackeline Romio considera fundamental o engajamento das comunidades na luta pelo fim da violência contra as mulheres.

19/8/2020 – Portal Geledés. Fonte: ONU

A pesquisadora explicou como acontece a violência baseada em gênero e quais são os mecanismos para prevenção e denúncia. Segundo ela, neste momento de pandemia, o isolamento social pode gerar mais tensões, novos casos podem aparecer e os que já existem tornam-se mais frequentes. Leia a entrevista na íntegra.

Com o objetivo de informar as mulheres sobre como acontece a violência baseada em gênero e os mecanismos para prevenção e denúncia, a doutora em demografia Jackeline Romio conversou com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e com o Departamento Nacional do Sesc.

Jackeline Romio é doutora em demografia e pesquisadora sobre violência contra mulheres. Foto: Reprodução/Arquivo pessoal

A pesquisadora considera ser fundamental o engajamento das comunidades na luta pelo fim da violência praticada contra as mulheres. Segundo ela, neste momento de pandemia, o isolamento social pode gerar mais tensões, novos casos podem aparecer e os que já existem tornam-se mais frequentes.

A entrevista, que faz parte da campanha promovida pelo UNFPA e Sesc, tem como objetivo apoiar as mulheres, reforçar a importância de falar sobre a violência doméstica e sobre o direito das mulheres a uma vida com segurança, liberdade e paz. Além de informar como elas podem se prevenir.

Confira abaixo a entrevista completa com a pesquisadora.

UNFPA e Sesc: Como uma mulher pode identificar se está sofrendo violência? Existem alguns sinais? Onde ela pode ter ajuda para fazer essa identificação?

Há vários sintomas da violência no cotidiano de vida das mulheres, o isolamento é um deles. Uma das ferramentas do agressor é isolar a mulher, com isso se enfraquece a rede de possíveis apoios à mulher. A ausência de comunicação deve ser um alerta as pessoas que vivem em torno da mulher que vive a violência. Mesmo as meninas também tendem a ficarem mais caladas e distantes no auge das agressões e esse deve ser um padrão a ser observado por professoras, amigas e vizinhas, para conseguir intervir na violência de gênero que vê no silêncio e isolamento social seus maiores aliados.

UNFPA e Sesc: Quando se fala em prevenir a violência de gênero, sempre pensamos em macroações. Mas o que cada um e cada uma pode fazer, em suas comunidades, para prevenir essas violências?

A violência de gênero, por ser naturalizada na sociedade, é de difícil prevenção, devido às normas sociais que minimizam o sofrimento cotidiano de meninas, adolescentes e mulheres, como o poder masculino dentro das relações domésticas e familiares, por exemplo. A divulgação de informações de qualidade destinada a desmascarar esta naturalidade é uma atitude que as cidadãs e os cidadãos podem fazer para mudar esta realidade desde a comunidade.

UNFPA e Sesc: Um exemplo disso é aquela velha história de “em briga de marido e mulher, não se mete a colher”, não é mesmo? Como evitar esse comportamento?

Sim, outra atitude que ajuda a prevenir a violência de gênero é a solidariedade com as vítimas das agressões sexistas. A comunidade é cúmplice da violência de gênero quando assiste, sem reação, às amigas, vizinhas e familiares sofrendo da violência conjugal, doméstica, familiar e sexual, ali ao seu lado, sem assumir o papel ativo de barrar a violação, especialmente utilizando o Disque 180, que pode ser acionado de forma anônima para qualquer denúncia de atos de violência. Também para o caso de arbitrariedade policial e tortura pode-se ligar para o Disque 100, que recebe denúncias da violação dos direitos humanos.

UNFPA e Sesc: Então, quando a pessoa sabe de uma situação de violência com uma amiga ou uma vizinha, por exemplo, como ela deve proceder?

É fundamental identificar situações de violência de gênero encarando-as com seriedade e compromisso. Ao perceber que uma amiga, vizinha ou aluna esteja em uma situação de violência, seja física, sexual ou psicológica, deve-se tomar partido por meio de ajuda. A covardia do machista pode ser barrada com a presença ativa da comunidade naquele contexto, o que é raro, pois a maioria prefere “não se meter”, até mesmo por medo da segurança pessoal.

De qualquer forma, as denúncias anônimas e o apoio, seja na escuta, seja na presença e ligações para apoiar as vítimas que perpassam seu ciclo próximo de convívio, são fundamentais. Não feche a cortina, não vire as costas, não pense que é normal uma menina, adolescente, mulher estar isolada e sozinha num convívio violento. Essa ação solidária pode salvar vidas, ligue 180, visite uma familiar em contexto de violência, tome partido pela vida das mulheres!

UNFPA e Sesc: E para quem não flagrou nenhum comportamento violento, mas deseja se engajar nesta luta, como fazer?

Uma boa atitude é não compartilhar material que reforce os estereótipos, que autorizem a violência contra as meninas, adolescentes e mulheres. Não consuma pornografia infantil, não compartilhe meme sexistas e racistas em suas redes sociais. Divulgue informação sobre formas de identificar e prevenir a violência de gênero.

 

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O Setor de Tecnologia da Informação (STI), assim como os demais, não parou por conta da pandemia, e se constitui em um dos mais importantes para pôr para funcionar toda a engrenagem do Sintufrj a serviço dos sindicalizados. Com as novas tecnologias e a informatização, a maioria dos serviços prestados pelo Sindicato às trabalhadoras e trabalhadores da UFRJ depende de sistemas sustentados pela área de TI.

Um exemplo é o recadastramento, a emissão de carteirinha digital, alteração de dados cadastrais, pedidos de auxílios, programa de acompanhamento de ações judiciais, elaboração de fichas financeiras, planilhas, inscrição em cursos e fóruns, entre tantas outras prestações de serviços. A informação que o Sintufrj leva cotidianamente àq categoria técnico-administrativa é por meios digitais.

Quem dá suporte à transmissão de dados, aos sistemas de rede, à telefonia e ao monitoramento da segurança patrimonial da categoria? É o STI. São centenas de procedimentos realizados cotidianamente  que sustentam a circulação pelas redes da entidade de mais de três terabytes (capacidade de armazenamento de dados).

Trabalha para todos

A equipe de criação de sistemas do STI produz serviços para atendimento de quase todas as demandas da entidade. Um exemplo é a carteirinha digital, a partir da arte fornecida pelo Departamento de  Comunicação; o programa de controle e inclusão de auxílios (inclusive os procedimentos para viabilizar o pagamento de auxílios e demais ações a cargo dos Setores de Convênio e Financeiro); criação do formulário de inscrição para o Fórum Técnico-Administrativo; e a  ficha de inscrição para os curso de capacitação.

Estratégia

Os profissionais da rede de servidores criaram acesso externo para o equipamento da sede do Sintufrj, na Cidade Universitária, destinados ao trabalho remoto, e diariamente fazem a verificação dos links de internet e o acompanhamento de processos CP-Pro.

Outra tarefa deles é cuidar da atualização dos equipamentos destinados ao serviço remoto (como reconfiguração e solução de outros problemas para que os profissionais da entidade continuam desempenhando suas funções de forma remota). Mas também atuam presencialmente quando necessário e para fazer a manutenção dos servidores (por exemplo, quando falta energia).

É também responsabilidade do STI o gerenciamento das linhas móveis, com acompanhamento do gasto de minutos e dados, cuida da rotina de backup dos arquivos e programas e dos sistemas de monitoramento por câmeras e alarmes.

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A partir de 1º de setembro os servidores públicos da Administração Federal poderão estar sob a égide do teletrabalho, modalidade institucionalizada na Instrução Normativa nº 65, do Ministério da Economia.

O teletrabalho – as regras valem também para as autarquias e fundações públicas – faz parte do programa de gestão da pasta. É a mais nova aposta do ministro Paulo Guedes para “economizar” os custos da máquina pública e transferir a despesa para o bolso do servidor.

“Estamos apresentando esse sistema para diminuir os custos de todos os órgãos”, anuncia a diretora do Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal do Ministério da Economia, Luiza Roland.

A propaganda do governo está intensa, com o ministério da Economia promovendo lives para explicar as novas regras para o teletrabalho no serviço público federal (a segunda live foi na terça-feira, 18) e abarrotando o portal do servidor com informações a respeito. Guedes vende o peixe como sendo a descoberta da modernização da gestão e da eficiência no serviço público.

Com o objetivo de refletir sobre o impacto das novas relações de trabalho que se apresentam hoje com a expansão do trabalho remoto e os desafios que se colocam para a preservação de direitos, o Sintufrj realiza do 1º Fórum Técnico-Administrativo em setembro que terá como tema.

Quem paga a conta…

Aos órgãos o governo informa que é facultativa a implantação do teletrabalho. Ao servidor diz que será de sua escolha pactuar com o gestor um plano de trabalho, com metas e cronograma desempenhando atividades a distância.

O que o Ministério da Economia não esclarece de imediato é que despesas com telefone, internet, energia elétrica e outras semelhantes são de responsabilidade do servidor.

Também não diz que o pagamento de horas extras, banco de horas, auxílio transporte, adicionais ocupacionais e noturno serão coisas do passado. “O foco do trabalho é orientado para resultados”, afirma Luiza Roland.

Mais está tudo escrito e sacramentado na IN 65, que foi esmiuçada na live governamental por Luiza Roland, junto com o gerente de Projetos da Secretaria de Gestão, Roberto Pojo, e a coordenadora-geral de Concursos e Provimento de Pessoal, Diana Rodrigues.

Etapas

A implantação do programa de gestão é facultativa aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. Cada órgão definirá, a partir de suas necessidades, que atividades poderão ser desempenhadas a distância. Caberá ao dirigente máximo de cada pasta autorizar a implementação do programa de gestão.

Após a autorização, o órgão lançará um edital com as regras do teletrabalho em cada unidade. Nele constarão informações sobre o número de servidores e atividades a serem desempenhadas, se o regime será parcial ou integral e o plano de trabalho com metas e cronograma.

O prazo para os órgãos se adaptarem às novas regras será de seis meses. A reitora da UFRJ terá que tomar uma decisão, se vai ou não aderir ao teletrabalho do governo Bolsonaro.

Modalidades

As modalidades são: presencial e teletrabalho, sendo que o teletrabalho poderá ser realizado em regime integral ou parcial. Embora seja indicado que as atividades que possam ser realizadas de maneira remota sejam incluídas na modalidade de teletrabalho, o dirigente da unidade poderá adotar o programa de gestão para os servidores em regime presencial também, se entender conveniente para a Administração.

No regime de execução integral o servidor cumpre a jornada de trabalho remotamente em sua totalidade e no regime de execução parcial o participante cumpre parte da jornada de trabalho remotamente e parte em regime presencial, conforme cronograma específico definido com a chefia imediata.

Participantes

Além de servidores efetivos, poderão participar do programa de gestão ocupantes de cargos em comissão, empregados públicos e contratados temporários. Haverá uma seleção baseada em critérios técnicos e divulgados previamente.

O servidor que aderir ao teletrabalho – em regime parcial ou integral – terá que assinar e cumprir o plano de trabalho e também assinará o termo de ciência e responsabilidade. No plano de trabalho estão a execução das atividades, as metas estipuladas e o cronograma estabelecido.

Plano de trabalho

Esse plano inclui a produção do servidor, o que eles chamam de “entrega”. O acompanhamento de cada trabalho do servidor (entrega) caberá à chefia imediata que pode, caso as atividades não sejam cumpridas conforme o previsto em edital, desligar o participante do programa.

O servidor terá responsabilidades e atribuições a cumprir. Entre elas, permanecer disponível para contatos telefônicos, checar regularmente sua caixa de e-mail e comparecer ao órgão sempre que convocado.

Sistema e avaliação

A disponibilização do Sistema criado para os órgãos que desejem aderir ao programa de gestão está prevista para 25 de agosto. Será disponibilizado no Portal de Software público com código, banco de dados e documentação.

Todo o processo do teletrabalho terá o acompanhamento e o controle através deste sistema que deve ser alimentado semanalmente. Nele, as metas devem ser registradas e avaliadas pela chefia imediata em até 40 dias, utilizando uma escala de 0 a 10. Somente serão consideradas aceitas as “entregas” cuja nota atribuída pela chefia imediata seja igual ou superior a 5.

A regra para as avaliações vale também para os gestores que, como participantes do programa de gestão, exercerem suas atribuições nos moldes do programa.

ESTE AÍ é, como se sabe, o banqueiro que comanda as decisões na área econômica de um governo que tem como alvo os trabalhadores, especialmente os servidores de rendas média e baixa do Estado brasileiro

Grupo de Trabalho na UFRJ

Em sua última sessão em 13 agosto o Conselho Universitário criou um GT – proposta da conselheira técnica-administrativa Joana de Angelis – para estudar a Instrução Normativa (IN) 65 e propor as regulamentações para a proteção e a garantia da qualidade de vida dos servidores da universidade.

A IN 65, editada no dia 31 de julho, regula o teletrabalho na administração pública federal. Pelas novas normas, despesas com telefone, internet, energia elétrica e outras semelhantes são de responsabilidade do servidor.

De acorda com Joana, a IN 65 é mais uma forma de ataque à educação pública e aos trabalhadores e trabalhadores das instituições federais de ensino superior.

“Estamos sendo literalmente atropelados ou invadidos por um tsunami”, afirmou a reitora Denise Pires, que avalizou a criação do GT

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A mesa de abertura do 1º Fórum Técnico-Administrativo sobre a Uberização do Serviço Público, organizado pelo Sintufrj, terá entre convidados a ex-reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora e deputada federal Margarida Salomão (PT-RJ).

Ao lado do sociólogo Ricardo Antunes e dos professores  Gisele Ricobom (UFRJ) e Rafael Grohmann (Unisinos/RS), a parlamentar fará o debate sobre a precarização do trabalho e seus impactos no serviço público.

O Fórum será realizado nos dias 1º, 2 e 3 de setembro e, além das mesas com convidados, o evento terá participação de servidores apresentando trabalhos, enviando vídeos ou como ouvintes.

Oficinas estão sendo programadas sobre temas como, por exemplo, assédio moral e a Instrução Normativa 65, regras baixadas pelo governo sobre o teletrabalho que sequestra direitos do funcionalismo federal.

A arte terá espaço assegurado no evento finalizando a programação de cada dia. O Sintufrj irá premiar com computadores os três melhores trabalhos escolhidos por um júri.

Parlamentar

A deputada Margarida Salomão tem uma lista de serviços prestados à sociedade como acadêmica, gestora pública (já foi secretária de Educação) e militante política. É professora emérita da UFJF e, na Câmara, preside a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades e nessa condição, tem sido porta-voz da resistência aos ataques do governo da ultradireita às Instituições Federais de Ensino Superior e aos seus trabalhadores.

Na direção da UFJF, deixou marcas que expressam sua sensibilidade para  projetos voltados aos setores mais vulneráveis da população como, por exemplo, programas de emprego e renda por meio de projetos de cooperativas.

Três opções de inscrição estão disponíveis na página do Fórum no site do Sintufrj

a) Para ouvinte (servidor ativo e/ou aposentado): até 31 de agosto.
Link: https://sintufrj.org.br/cpd/forum2020/

b) Para apresentação de trabalho escrito (servidor e ou servidores sindicalizados ativos e/ou aposentados): até 24 de agosto.
Link: https://sintufrj.org.br/orientacoes-para-envio-de-trabalhos-escritos/

c) Para quem desejar enviar vídeos (servidor sindicalizado ativo e/ou aposentado): até 24 de agosto.

Inscrições para apresentação de trabalho podem ser individuais ou em grupo.

Para as apresentações de vídeo
Os vídeos deverão ter no mínimo 1min30 e não podem ultrapassar de 3 minutos, devendo ser inéditos e em qualquer mídia/formato. Enviar para forumsintufrj2020@sintufrj.org.br, informando seu nome e SIAPE.
Link: https://sintufrj.org.br/orientacoes-para-envio-de-videos