A partir desta quarta-feira, 30, se intensifica a luta contra a reforma administrativa do governo Bolsonaro. Em todo o país haverá atos, paralisações e protestos virtuais e presenciais – com respeito às regras de segurança sanitária. As atividades estão sendo convocadas unitariamente pelas centrais sindicais e por fóruns de categorias.

A semana abre com o Dia Nacional de Luta Contra a Reforma Administrativa, 30, com manifestação no Rio de Janeiro, na Candelária, às 16h, e prosseguem com atividades ao longo do mês. Os petroleiros, por sua vez, se somarão às manifestações que as categorias do setor público farão no mesmo dia, contra a reforma administrativa.

A Federação Única dos Petroleiros e os seus sindicatos farão um tuitaço no dia 30, às 14h, reforçando o pedido para que os ministros do STF votem a favor da medida cautelar que reivindica a suspensão imediata do processo de venda das refinarias. O objetivo é intensificar as manifestações nas redes sociais, massificando a hashtag #PetrobrásFica.

No dia 1º de outubro a Fasubra Sindical promove a Live “Saúde dos trabalhadores e trabalhadoras no Setor Público: Constitucionalidade e novas formas de trabalho, durante e após a pandemia”. O evento será realizado às 16h, horário de Brasília.

No dia 3, sábado, os petroleiros promovem carreata para marcar o aniversário da Petrobras e a luta contra a privatização da empresa.

Em 7 de outubro acontecerá o encontro internacional para defender empresas e serviços públicos. A atividade é às 11h, sob o título em espanhol Lo público en manos públicas: en defensa de los empleos, las empresas y los servicios públicos de calidad´´ (O público em mãos públicas – em defesa dos empregos, empresas e serviços públicos de qualidade).

Em pauta, discussões como a do trabalho decente, acesso universal a bens e serviços públicos; Estado democrático; orçamento público a serviço da sociedade e da justiça fiscal e, claro, o debate sobre a privatização. Com participação de representantes de vários países, e será transmitido via Facebook.

A organização é do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, Uni Américas, ISP, IndustriALL Global Union, ITF, ICM, IE, CSA. Acompanhe em www.comiteempresaspublicas.com.br ou no Facebook/comitê de empresas publicas

Servidores protestam em área da Universidade Federal do Pará contra as investidas do governo contra nossa categoria.

 

Centrais se unem em defesa das estatais e do serviço público, com manifestações contra as privatizações e contra a proposta de reforma Administrativa de Bolsonaro. Confira onde serão realizados atos

Matéria retirada do site da CUT. 

A CUT e centrais sindicais lançam, nesta quarta-feira (30), a Campanha Nacional em Defesa das Estatais e do Serviço Público, com atos presenciais e virtuais que serão realizados em diversos locais do país. A campanha, que será permanente, visa denunciar à sociedade os prejuízos causados pelo processo de destruição do setor público brasileiro pelo governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), que pretende privatizar estatais estratégicas para o Brasil, ao mesmo tempo em que ataca servidores e sucateia o serviço público prestado à população.

Os brasileiros, em especial os trabalhadores mais pobres já sofrem com a falta de estrutura e de dificuldade de acesso a serviços em setores públicos como a saúde e a seguridade social, com postos, hospitais e agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com equipamentos velhos e sem reposição de servidores que se aposentaram ou morreram ou mudaram de área de atuação.

Esses trabalhadores também são penalizados com o aumento de tarifas básicas como a de energia elétrica, o gás, a gasolina e outros serviços que estão sendo vendidos para a iniciativa privada, que visa apenas o lucro.

O projeto de governo de Bolsonaro é bem definido, ele quer entregar o patrimônio brasileiro ao setor privado, desmontar o serviço público de tal modo que, daqui a pouco, os brasileiros terão de pagar por tudo, analisa o secretário de Administração e Finanças da CUT, Ariovaldo de Camargo. “É um desmonte total que vem pelas privatizações e pela reforma Administrativa, que na verdade, é uma reforma de Estado”, complementa.

De acordo com Ariovaldo, a proposta de Emenda Constitucional da reforma administrativa (EC 32), que Bolsonaro enviou ao Congresso, faz com que os serviços públicos passem para as mãos de Organizações Sociais (OS) e outros instrumentos que estão previstos em Lei que precarizam o trabalho e baixam a qualidade dos serviços prestados ao povo.

“O governo quer fazer o uso de atribuições que hoje são do Estado como saúde, educação, segurança e moradia, que são serviços prestados em contrapartida aos impostos pagos pelo cidadão. O governo pretende se desfazer disso e impulsionar empresas para prestar esses serviços”, alerta o dirigente.

A presença do Estado é fundamental para garantir os serviços prestados à população em várias áreas, em especial na saúde como ficou comprovado na pandemia do novo coronavírus (Covid-19), quando o Serviço Único de Saúde (SUS) foi e está sendo fundamental para atender as milhares de pessoas que foram contaminadas, diz Ariovaldo.

“Se não fosse o SUS, a tragédia da Covid-19 e o número de mortos seriam muito maiores porque foi o serviço público de saúde que garantiu leitos nos hospitais, atendimento e testagem”, diz o dirigente.

No campo da educação, Ariovaldo explica defender educação pública de qualidade faz com que qualquer país se desenvolva. “A educação não pode ser um produto, um serviço cobrado”.

Pedro Armengol, diretor executivo da CUT e secretário de Finançcas da Confederação Nacional dos Servido0res Públicos Federais (Condsef), diz ainda que a proposta de reforma Administrativa do governo aponta para “a possiblidade real de que todo o serviço público brasileiro seja privatizado, deixando de dar proteção social aos trabalhadores e à sociedade, para atender aos interesses do capital”.

No dia 30 estaremos nas ruas e nas redes sociais denunciando o projeto de Bolsonaro e dizendo ‘não’ à proposta que não melhora, em hipótese alguma, os serviços prestados à população

– Pedro Armengol

 

Empresas estratégicas em risco

A outra frente de ataque ao setor público é o desmonte e a privatização de estatais importantes para a soberania e o desenvolvimento do país. Petrobras, Eletrobrás, Correios e outras empresas, como bancos públicos, estão em uma lista de privatizações de Paulo Guedes, ministro da Economia do governo Bolsonaro.

As estatais, em especial as ligadas ao setor energético (Petrobras e Eletrobras) estão na linha de frente da soberania brasileira e são os principais alvos do governo. Na mesma data (30 de setembro), o Supremo Tribunal Federal julgará uma ação que contesta a criação de subsidiárias para vender ativos da Petrobras, ou seja, fatiar a empresa e privatizá-la em partes, sem a necessidade de autorização legislativa.

Sobre a tentativa de privatizar os bancos públicos, Rita Serrano, do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, afirma que instituições como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, assim como outras, são essenciais no desenvolvimento do país.

“Bancos públicos têm papel relevante na oferta de credito à população, financiam a habitação popular, além de projetos para indústria, para os pequenos e médio empresários e para agricultura”, ela diz.

Rita ainda afirma que todos esses setores enxergaram a importância desses bancos, nesse período de pandemia. “Todos perceberam claramente a diminuição da participação dos públicos e o que isso representa”, ela diz.

A campanha

Nesta quarta-feira (30), será dada a largada para as atividades da campanha, com o Dia Nacional de Luta Em Defesa do Serviço Público. Outras atividades serão realizadas em datas posteriores como sequência da campanha.

Confira os locais:

Ceará:

Fortaleza – a CUT e as centrais CTB, CSP-Conlutas e a Frente Brasil Popular realizam ato às 8h, em frente ao Edifício Central dos Correios, no Centro.

Também neste dia, a CUT participa do Ato Nacional dos Motoristas por App, às 15h, com concentração no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Distrito Federal:

Brasília: ato com concentração às 9h no espaço do Servidor.

Maranhão:

São Luis – ato público defesa dos serviços públicos e contra a reforma Administrativa de Bolsonaro, às 9h em frente ao Ministério da Economia (Canto da Fabril). Organizadores pedem que manifestantes vistam roupas pretas no dia.

Paraná

Curitiba – o Fórum das Entidades Sindicais do Paraná (FES) realizará, durante o dia 30, um ato chamado de “faixaço” com dizeres denunciando as consequências do desmonte do setor público, em frente ao Palácio Iguaçu. A atividade será realizada sem aglomeração de pessoas para respeitar regras de distanciamento social.

Pernambuco

Recife – ato simbólico na Avenida Guararapes, esquina com Rua do Sol em Recife (ao lado dos correios)

Piauí

Terezina – Ato simbólico “Dia Nacional de luta contra a Reforma Administrativa”, às 8h, na Praça Liberdade.

Santa Catarina

Florianópolis: ato unificado dos servidores públicos estaduais, municipais e federais. Concentração às 10h, em frente à Assembleia Legislativa (Alesc)

Criciúma: ato simbólico a partir das 8h30 em frente à Caixa Econômica do Centro, denunciando os ataques aos serviços públicos. A mobilização contará com uma apresentação teatral

São Paulo

Ato público Não à reforma Administrativa de Bolsonaro com panfletagem às 10h na Praça do Patriarca, no centro.

Sergipe

Aracaju: ato às 15h na Praça Camerino

Petroleiros também farão ato

A FUP e os seus sindicatos estão organizando mobilizações nas bases e um tuitaço no dia 30, reforçando o pedido para que os ministros do STF votem a favor da medida cautelar. Os petroleiros se somarão às manifestações que as categorias do setor público farão no mesmo dia, contra a reforma administrativa.

A orientação é que os trabalhadores intensifiquem as manifestações nas redes sociais, massificando a hashtag #PetrobrásFica. Às 14h, horário previsto para o início do julgamento, as entidades sindicais e movimentos sociais farão um tuitaço, mobilizando trabalhadores, estudantes, militantes, parlamentares, juristas para que a hashtag tenha visibilidade nacional.

Outras datas

03/10: na data em que é celebrado o aniversário da Petrobras, será realizado um ato em defesa da soberania nacional, das empresas, do funcionalismo público, da saúde e da educação pública e contra a reforma administrativa – Centrais.

No Rio de Janeiro, às 10h será realizado o “Abraço na Petrobras”, com petroleiros.

Às 16h, ato político virtual com participações de Lula, Dilma Rousseff, Roberto Requião, Marcelo Freixo e Jandyra Feghali.

07/10: Live “Em Defesa dos Serviços Públicos”. Neste dia, o Comitê em Defesa das Empresas Públicas fará um encontro internacional via internet com representantes e entidades sindicais de vários países, sobre a defesa dos serviços públicos que, de acordo com Rita Serrano, coordenadora do Comitê, também enfrentam desmonte do setor.

 

Mais de 1.800 professores de SP foram demitidos durante a pandemia. Além de desemprego e precarização do trabalho, EAD é apontado como responsável por baixa qualidade de ensino superior

Matéria retirada do site da CUT.

Professores pedindo socorro, alunos com dificuldades para acompanhar as disciplinas e universidades particulares lucrando durante a pandemia do novo coronavírus. Este é o cenário atual do ensino superior no Brasil. A demissão em massa de docentes e as dificuldades técnicas do ensino online são as principais causas desta realidade.

De acordo com um levantamento realizado pela Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp), somente em quatro instituições que atuam no estado (FMU/Fiam-Faam, Anhembi-Morumbi, Sumaré e Unip), já foram demitidos mais de 1.800 profissionais desde o início da pandemia.

O motivo alegado pelas empresas para as demissões é o de que houve grande evasão de alunos e inadimplência no período. O presidente da Fespesp, Celso Napolitano, questiona o argumento. Segundo ele, os ambientes virtuais de aulas, no ensino à distância (EAD), estão sobrecarregados de alunos, que se mantiveram nos cursos por causa da possiblidade do EAD e mesmo assim as instituições demitiram professores.

“Há denúncias de aulas on-line com até 400 estudantes, simultaneamente”, ele diz.

Professores relatam que, nas instituições onde trabalham a situação, de fato, não condiz com os argumentos apresentados. Uma das professoras da Universidade Cruzeiro do Sul contou ao Portal da CUT que o número de alunos cresceu mesmo após o início da pandemia do novo coronavírus e o grupo já até inaugurou um novo polo, na cidade de Guarulhos. Já os professores do grupo tiveram redução de até 60% nos salários.

O resultado desse cenário, na prática, é a precarização tanto do ensino, que tem sua qualidade colocada em dúvida, como das condições de trabalho dos professores que ainda estão empregados.

“Durante a pandemia, os professores foram transferidos para o ensino remoto e conseguiram dar conta do trabalho. Refizeram todo o planejamento, reorganizaram suas vidas e suas casas para utilizá-las como ambientes de aulas. E por causa desse trabalho houve menor evasão e inadimplência”, pontua Celso Napolitano.

Para os profissionais que continuaram contratados, além da sobrecarga de trabalho, as instituições impuseram redução na carga horária com a redução de salários. Desta forma os professores, cuja remuneração é ‘hora/aula’, sentiram um impacto financeiro grande e muitos estão com severas dificuldades de se manter, com contas a pagar e enfrentando necessidades.

Demitir os antigos e contratar professores com salários mais baixos e rotatividade alta são outros problemas da categoria. O grupo Laureate, ao comprar as faculdades FMU e Anhembi-Morumbi, decidiu demitir, a médio prazo, todos os professores mais antigos, substituindo-os por profissionais com salários menores.

Celso Napolitano lembra que, por causa da reforma Trabalhista (lei 13.467/2017), não há uma obrigação de uma remuneração de mesmo valor para duas pessoas diferentes que exerçam a mesma função. “Por isso, a estimativa é que um valor que pode se tornar padrão é cerca de R$ 50,00 por hora/aula, não importando, inclusive, qual a formação desse professor, ou seja, se ele tem pós-graduação, doutorado, mestrado ou outras qualificações”, diz.

Com salário barato e a possiblidade de encher uma sala com muitos alunos para um mesmo professor, a carga de trabalho se intensifica.

“Eles têm uma carga de trabalho excessiva e são mal remunerados. Recebem por aula dada e não pelo trabalho de preparação, qualificação e atualização que executam fora dessa aula”. Celso Napolitano ainda relata que professores, com remuneração reduzida, têm que dar aula em várias instituições para conseguirem dar conta de seus compromissos.

“Além do desgaste físico, há o desgaste mental”, pontua o presidente da Fepesp, referindo-se aos danos causados à saúde dos profissionais.

Há casos de professores com depressão, ansiedade e outros sintomas causados pela pressão excessiva, a cobrança de trabalho. “Com esse formato de EAD, o professor perde sua essência, não consegue preparar a aula, de maneira humanizada. É tudo muito subjetivo e isso causa uma frustração muito grande nos profissionais, que têm amor à educação”, diz uma professora da Universidade Cruzeiro do Sul.

 

Aulas lotadas e qualidade de ensino              

Poucos professores têm que atender um número cada vez maior de alunos no sistema EAD. Além de ser causa principal da sobrecarga de trabalho, salas virtuais lotadas também prejudicam os alunos. Não são raras as situações em que uma mesma aula é ministrada para alunos de semestres e até cursos diferentes.

Celso Napolitano afirma que esses alunos têm necessidades e pré-requisitos diferentes para estarem em uma mesma aula e isso coloca a qualidade do ensino em dúvida.

Uma estudante do curso de Gestão de Marcas, da faculdade Anhembi-Morumbi, que prefere não se identificar, também reclama das dificuldades técnicas apresentadas pelo sistema da faculdade e do número excessivo de alunos em uma mesma sala de aula virtual.

“Existe um fórum de discussão em que a gente vê tudo o que outros alunos perguntam e o tutor responde. Mas é difícil achar as informações lá. O grupo de WhatsApp também lotou e não consigo entrar, ou seja, deve ter mais de 260 alunos esse curso”.

Ela ainda diz por causa dessas e outras dificuldades como ter que correr atrás da informação, entender o sistema, o EAD é muito diferente do ensino presencial. “A gente se sente sozinho mesmo e nem sempre dá conta de aprender tudo. O ensino presencial oferece um aproveitamento muito maior porque o professor está lá e acaba avaliando o aluno na hora”, diz.

Na avaliação do presidente da Fepesp, as universidades enxergaram no EAD uma forma de lucrar mais. “Gostaram desse ambiente virtual e estão vendo a oportunidade de colocar mais alunos nas salas e com uma redução brutal de custos”, ele diz, se referindo à demissão de professores.

Um exemplo é a faculdade Nove de Julho, onde também houve demissões de professores. Um dos estudantes do curso de medicina, conta que dois docentes foram demitidos e uma sala foi extinta. “Antes eram quatro salas, agora são três, com um número maior de alunos e sem esses dois professores”, ele diz.

Celso Napolitano diz ainda que esse quadro pode piorar, já que as faculdades estudam diminuir ainda mais o número de professores on-line e substituindo-os por aulas gravadas.

É um verdadeiro estelionato com os alunos que pagam para terem aulas presenciais

– Celso Napolitano
Ele lembra ainda que a qualidade de ensino é a última preocupação das instituições, que são empresas de capital aberto, com ações na bolsa e a qualidade de ensino e, portanto, visam lucro.

“Essas instituições geralmente comandadas por grandes grupos mercantis e fundos de investimento ou por fundos estrangeiros não têm compromisso com qualidade e formação de profissionais de qualidade. O único objetivo é a lucratividade e a remuneração dos investidores”, ele diz.

Mudar é preciso

A Fepesp e sindicatos da categoria estão se articulando com movimentos estudantis para denunciar o estado precário do ensino superior nessas instituições.

Ainda que a estratégia adotada por elas tenha amparo da Lei e aval de órgãos de Estado como Ministério da Educação (MEC) e Conselho Nacional de Educação (CNE), as entidades pretendem agir até mesmo no campo político, por meio de parlamentares, criando condições de barrar a precarização do trabalho e do ensino.

Tendência?

O crescimento do ensino EAD nas universidades, segundo Celso Napolitano tem a “complacência, cumplicidade e conivência” do MEC e do CNE.

“No fim do ano passado eles estabeleceram uma norma que permite um total de 40% das aulas no formato EAD e o restante, de 60%, presencial e sem nenhum controle desses órgãos, que deveriam zelar pelo ensino”, ele diz.

Essas ações das instituições podem ser legais, do ponto de vista da legislação, mas jamais serão morais

– Celso Napolitano

Assim como para o teletrabalho, ainda não há uma regulamentação pra a categoria no que diz respeito aos direitos dos professores que trabalham com o EAD.

Enquanto isso, professores reclamam e lamentam que o lucro das instituições venha da exploração de trabalhadores da educação que ganham salários baixíssimos.

A professora que deu seu depoimento ao Portal CUT, que preferiu não se identificar temendo retaliações da instituição onde trabalha diz também que “o sonho do brasileiro é mudar de vida e é triste ver que essas instituições se aproveitam desse sonho, explorando esses brasileiros economicamente”.

 

A representante técnico-administrativa no Conselho Universitário (Consuni) e coordenadora do Sintufrj, Joana de Angelis, ao se manifestar na discussão acerca do calendário acadêmico na sessão virtual de quinta-feira 24, disse que o ideal seria um recesso de quatro semanas entre os períodos. Como se sabe, o sindicato tem fortes restrições à proposta de calendário aprovada no Conselho de Ensino de Graduação (CEG) em 2 de setembro que será apreciada pelo Consuni.

Sintufrj defende no Consuni mudança no calendário acadêmico proposto pelo CEG.

“Para os técnicos-administrativos das secretarias acadêmicas e coordenação de cursos nem as três semanas de recesso seria o ideal”, disse.

“Todos os segmentos envolvidos correm risco de adoecerem pela sobrecarga de tarefas. E para dar conta do excesso de trabalho, corremos risco grande de convocação para trabalho presencial”, alertou Joana de Angelis.

Diante dos problemas levantados e que afetarão também estudantes e docentes, a conselheira fez um apelo para que o Consuni considerasse a necessidade de redefinição do parecer (do CEG) lembrando que nem todos os integrantes da Comissão de Ensino e Títulos (Set) do Conselho Universitário o aprovaram.

Joana de Angelis reforçou a necessidade de ampliar a discussão sobre o tema, mas reconheceu que houve, sim, empenho da Pró-Reitoria de Graduação e dos conselheiros do CEG em responder com rapidez à demanda acadêmica, tendo o cuidado de seguir todos os ritos institucionais.

 

 

 

Ministério da saúde confirma aumento de casos fatais nos dados consolidados da semana que se encerrou no último dia 19

Matéria retirada do site do Brasil de Fato.

O número de mortes causadas pelo novo coronavírus no Brasil chegou a 138.977 nesta quarta-feira (23). Segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde, desde a terça-feira (22) foram registrados 869 óbitos. Em coletiva de imprensa, o Ministério da Saúde confirmou que a trajetória de queda nos casos fatais foi interrompida na semana que se encerrou em 19/09. Houve aumento de 6% em relação à semana anterior.

Ainda de acordo com a pasta, o total semanal de casos também aumentou no período. A variação foi de 10%. O número de infectados no Brasil, desde que o vírus foi identificado pela primeira vez, é de 4.624.885. Nas 24 horas entre terça (22) e quarta-feira (23), 33.281 pessoas receberam a confirmação de que estão com a covid-19.

Situação nos estados

Em números absolutos de infectados, São Paulo (951.973 casos) e Bahia (299.415) são os estados com resultados mais expressivos. São Paulo é ainda o primeiro no total de casos fatais (34.492 óbitos). Na sequência está o Rio de Janeiro (17.911 óbitos), que tem também a mais alta taxa de letalidade país. No estado, o índice que mede a relação entre o número de pessoas infectadas e o total de óbitos é de 7%. Mais que o dobro da média nacional de 3%.

Já na análise da taxa de mortalidade, o Distrito Federal é o que tem situação mais crítica. O dado diz respeito ao número de habitantes da região e a quantidade de mortes registradas no local. A capital federal tem 103,8 óbitos a cada 100 mil habitantes. O DF tem a segunda maior incidência de casos por 100 mil pessoas do país, atrás apenas de Roraima.

Vale ressaltar que todas as regiões com números mais críticos estão em processo de flexibilização da quarentena.

Mais pobres têm menos acesso a testes

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 17,9 milhões de pessoas no Brasil fizeram algum tipo de exame para detectar o coronavírus em agosto no Brasil. Isso significa cerca de 8,5% da população. No mês anterior, o índice era de 6,3% dos brasileiros. Apesar do aumento, o país ainda ocupa a 81ª posição na lista de nações que mais realizam testes a cada um milhão de habitantes e a população mais pobre é a que tem menos acesso.

Entre as pessoas com rendimento domiciliar de mais de quatro salários mínimos por pessoa, 21,7% fizeram o teste. Para os que recebem até meio salário mínimo per capital, o índice despenca e fica abaixo de 5%. Distrito Federal (19,4%), Piauí (14,4%) e Roraima (12%) foram as unidades da federação que mais disponibilizaram exames.

Vacina chinesa tem poucos efeitos adversos

Segundo informações do governo do estados de São Paulo,não foi registrado nenhum efeito colateral em 94,7% dos mais de 50 mil voluntários que receberam a Coronavac. O imunizante está em desenvolvimento no laboratório chinês Sinovac, que tem parceira com o Instituto Butantan. Os testes indicaram sintomas de grau baixo em pouco mais de 5% dos participantes. 0,21% dos voluntários relataram febre moderada, 1,53% disseram sentir fadiga e 3,08% tiveram dor no local da aplicação.

Na China, os estudos contam 24 mil voluntários. No grupo estão mais de 420 idosos e, segundo o governo de São Paulo, a resposta imunológica dessa população gira entre 98% e 99%. No Brasil ainda não há dados sobre os índices de imunização, mas as doses devem ser aplicadas em cerca de 13 mil participantes dos testes. Os resultados finais devem ser divulgados até novembro.

O que é o novo coronavírus?

Trata-se de uma extensa família de vírus causadores de doenças tanto em animais como em humanos. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), em humanos os vários tipos de vírus podem provocar infecções respiratórias que vão de resfriados comuns, como a síndrome respiratório do Oriente Médio (MERS), a crises mais graves, como a Síndrome Respiratória Aguda severa (SRAS). O coronavírus descoberto mais recentemente causa a doença covid-19.

Como ajudar quem precisa?

A campanha “Vamos precisar de todo mundo” é uma ação de solidariedade articulada pela Frente Brasil Popular e pela Frente Povo Sem Medo. A plataforma foi criada para ajudar pessoas impactadas pela pandemia da covid-19. De acordo com os organizadores, o objetivo é dar visibilidade e fortalecer as iniciativas populares de cooperação.

BAIXE AQUI E COMPARTILHE

A direção do Sintufrj apresentou uma proposta base na primeira reunião da comissão de mobilização constituída para enfrentar a reforma administrativa e a ofensiva do governo Bolsonaro contra o funcionalismo público. 

O encontro foi virtual e o sentimento geral dos participantes é o de urgência, em virtude da voracidade do governo em destruir rapidamente tudo o que é público, principalmente na área da educação e da saúde. 

Nesta reunião com caráter organizativo surgiram várias ideias voltadas para agitar o sentimento dos trabalhadores diante do alcance das ameaças que se desenham contra servidores e a população que precisa de serviços públicos de qualidade. 

As contribuições serão sistematizadas na próxima reunião marcada para 1º de outubro, às 15 horas.

Tarefas

Esta comissão de mobilização, definida em assembleia virtual no dia 11 de setembro, tem por objetivo realizar um esforço unitário para reagir às propostas bolsonaristas que atingem profundamente a massa de servidores, os quais não são os privilegiados do serviço público. 

Desmistificar as mentiras do governo sobre os servidores e reverter a opinião negativa do público sobre os serviços públicos são os grandes desafios.

VEJA AQUI AS PROPOSTAS BASE

– Campanha de mídia, com ênfase nas redes sociais, contra a reforma administrativa e em defesa do serviço público formulada pela Comunicação do Sindicato: vídeos curtos, memes, lives semanais. Realização em conjunto com Adufrj.

A direção do Sintufrj conseguiu com a Prefeitura Universitária autorização para colocar um Outdoor na entrada da Cidade Universitária.

Pressão sobre os parlamentares: O Sintufrj disponibilizará a lista de contatos de todos os parlamentares do Rio de Janeiro e um modelo de mensagem para que todos possam enviar.

– Participação articulada nas agendas das campanhas nacionais (CUT e Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – Fonasefe). Participação nas agendas estaduais com entidades do serviço público e Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo.

– Articulação permanente com a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público.

– Formação de subcomissões para organizar a mobilização interna. Defesa dos direitos dos trabalhadores da UFRJ, principalmente os da saúde, combate a IN65 na universidade, ampliar a adesão com a categoria.

 

O Sintufrj manifestou na sessão virtual do Conselho Universitário (Consuni) nesta quinta-feira, 24, suas restrições à proposta de calendário acadêmico aprovada no Conselho de Ensino de Graduação (CEG), em 2 de setembro.

A coordenadora do Sintufrj, Damires França, expôs no expediente as razões pelas quais a entidade defende um ajuste no calendário para inclusão de uma semana a mais de recesso entre 2020.1 e 2020.2.

A sessão não foi conclusiva sobre o tema, porque a bancada estudantil pediu vistas do processo. Iria à votação do Consuni o parecer sobre o calendário do CEG pós Período Letivo Especial (PLE) apresentado pela Comissão de Ensino e Títulos do colegiado.

Excessos

A sobreposição de datas para início e fim dos períodos sobrecarregaria o trabalho principalmente dos técnicos-administrativos das secretarias acadêmicas e de coordenação de cursos, que não teriam tempo suficiente para planejar e organizar os semestres. Os estudantes, segundo a dirigente, também seriam prejudicados, assim como a qualidade do ensino.

“A angustia dos servidores técnicos-administrativos é grande, principalmente para quem trabalha nas secretarias acadêmicas e na coordenação de cursos como eu, onde as tarefas aumentam consideravelmente no início de cada semestre. É importante lembrar que o PLE é facultativo apenas para docentes e alunos”, disse Damires.

Segundo a dirigente, houve pressão para o início do semestre de 2021.1 em junho alegadamente para atender prazos do Enem, cujas datas ainda nem foram divulgadas. A proposta dos centros para os meses de julho e agosto não foi considerada e a escolha de junho deixou os dois períodos de 2020 limitados em até sete meses. “O tempo de recesso entre os semestres que compõem 2020 e 2021 precisa ser estendido para realização do nosso trabalho, que fazemos com muita dignidade, e não acarretar em adoecimento. O CEG tem que garantir a oportunidade para que todo o corpo social exponha suas demandas. Estamos solicitando que seja garantido uma extensão desse período de recesso, mas sem sobreposição de períodos”, afirmou Damires.

Ampliar o debate

A representante técnico-administrativa no Consuni e coordenadora do Sintufrj, Joana de Angelis, reforçou a necessidade de ampliar a discussão sobre o tema, mas reconheceu que houve, sim, o empenho da Pró-Reitoria de Graduação e dos conselheiros do CEG em responder com rapidez à demanda acadêmica, tendo o cuidado de seguir todos os ritos institucionais.

“Para os técnicos-administrativos das secretarias acadêmicas e coordenação de cursos nem as três semanas de recesso seria o ideal. Todos os segmentos envolvidos correm risco de adoecerem pela sobrecarga de tarefas. E para dar conta do excesso de trabalho, corremos risco grande de convocação para trabalho presencial”, alertou.

Diante dos problemas levantados e que afetarão também estudantes e docentes, a conselheira fez um apelo para que o Consuni considerasse a necessidade de redefinição do parecer, lembrando que nem todos os integrantes da Comissão de Ensino e Títulos o haviam aprovado.

A Adufrj também se manifestou no Consuni: “Não queremos contestar e nem reabrir a discussão, mas solicitamos que o nosso colegiado máximo considere um ajuste no calendário que foi aprovado pelo CEG, e inclua uma semana a mais no recesso entre 2020.1 e 2020.2” Eleonora Ziller, presidente da entidade.

O Portal CUT ouviu um especialista em direito do trabalho que explica tudo sobre teletrabalho, também chamado de trabalho remoto ou home-office e detalha os direitos dos trabalhadores e deveres dos patrões

Matéria retirada do site da CUT. 

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) transformou o teletrabalho, home-office ou trabalho remoto, que era usado por poucas empresas no Brasil, em rotina para milhões de trabalhadores e trabalhadoras. E, com o crescimento desta modalidade de trabalho, vieram muitas dúvidas tanto de trabalhadores quanto de sindicalistas sobre direitos e condições de trabalho.

Enquanto estuda e debate essa nova tendência nas relações de Trabalho procurando caminhos para proteger e garantir os direitos dos trabalhadores remotos, o movimento sindical usa um importante instrumento de conquistas e proteção que são os acordos coletivos firmados com a participação dos sindicatos. De acordo com o secretário de Relações do Trabalho da CUT, Ari Aloraldo do Nascimento, esse é o caminho para garantir que trabalhadores não sejam ainda mais explorados, dentro de casa e fora de horário.

“A participação dos representantes dos trabalhadores em negociações coletivas, como ficou provado pelo exemplo dos bancários [confira no final do texto], é fundamental para que os acordos garantam direitos aos trabalhadores”, afirma.

Por enquanto, como normalmente o trabalho à distância não é controlado e o horário é mais flexível, as dúvidas dos trabalhadores são imediatas e entre as principais estão as relacionadas a folgas e horas extras. Outra comum é sobre as condições de trabalho.

O Portal CUT ouviu um especialista em direito do trabalho que falou sobre os direitos dos trabalhadores durante o teletrabalho. Fernando José Hirsch, sócio do escritório LBS Advogados, explica tudo, desde a definição de teletrabalho, até o que diz a legislação brasileira sobre o tema e, consequentemente, que direitos o trabalhador tem garantido. Confira abaixo.

O que caracteriza o teletrabalho?

O Art. 75 da Lei.13.467/2017, da reforma Trabalhista de Michel Temer (MDB-SP), define o Teletrabalho como a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências da empresa, com a utilização das tecnologias de comunicação e informação, quando a situação não se caracterize apenas como trabalho externo.

De acordo com a legislação, o teletrabalho é diferente do trabalho realizado habitualmente fora da empresa, em funções externas, como trabalhos de eletricista, motorista, vendedores externos e outras funções em que o trabalho tem que ser fora da empresa.

O acordo entre empregador e empregado é que determina a relação de trabalho. “Jornada de trabalho, hora extra, equipamentos, custos, quase tudo depende da pactuação entre as partes, depende do contrato de trabalho firmado por escrito”, pontua Fernando Hirsch.

Jornada e hora-extra

As questões relacionadas a jornada de trabalho e pagamento de horas-extras no teletrabalho são polêmicas, diz o advogado. Segundo ele, o Art. 62°, inciso III, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), prevê que trabalhadores nessa modalidade não têm direito ao pagamento de horas-extras. Mas, se o artigo for avaliado em conjunto com outras previsões legais existe uma brecha. Isso porque, a empresa só pode deixar de pagar hora extra quando não houver possibilidade de controle da jornada de trabalho feitas a distância, o que raramente acontece. O tema, no entanto, é polêmico, ainda “não há consenso no Judiciário e as decisões jurídicas são avaliadas caso a caso”, alerta Fernando.

O Art. 6° da CLT, por exemplo, diz que “não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicílio do empregado, desde que esteja caracterizada a relação de emprego”.

“São raras as situações que o empregador não consegue controlar a jornada, já que o empregador pode controlar a atividade pela quantidade de acessos ao sistema, horário de login e logout e outras formas passíveis de controle pelos meios tecnológicos”, diz o advogado Fernando Hirsch, referindo-se a recursos de controle como os aplicativos de trocas de mensagens, como o Whatsapp.

Para o advogado, se a empresa tem a possiblidade de controlar a jornada de trabalho, não se aplicaria Art. 62° da CLT (teletrabalho sem direito a horas extras). “E, sendo realizadas horas extras, essas devem ser pagas. Mas ainda assim, depende do entendimento do juiz que julga o caso”, complementa.

Condições de trabalho

Desde o início da pandemia, quando comércio, bancos e outros serviços ficaram fechados para respeitar regras de isolamento social determinadas por governos e autoridades sanitárias, milhares de trabalhadores, que foram trabalhar em casa, tiveram de usar seu próprio equipamento como computadores e celulares.

Para este ponto, o Art. 75° da CLT determina que, no caso do teletrabalho, as condições também deverão ser previstas em contrato de trabalho.

O texto da lei diz que “as disposições relativas à responsabilidade pela aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária e adequada à prestação do trabalho remoto, bem como ao reembolso de despesas arcadas pelo empregado, serão previstas em contrato escrito”.

Com base no Art. 2° da CLT, que prevê como de responsabilidade da empresa o risco da atividade econômica, Fernando Hirsh afirma que “não pode ser pactuada nenhuma regra que transfira as despesas ao trabalhador sem qualquer tipo de reembolso”.

Até onde a empresa pode ir com o teletrabalho

Reuniões virtuais fora de horário, mensagens de WhatsApp nos fins de semana, cobranças de tarefas fora de hora têm sido motivo de reclamações de trabalhadores. O tema foi inclusive um dos itens da pauta da negociação da Campanha Salarial 2020 da categoria bancária. No setor, cerca de 300 mil trabalhadores foram trabalhar em casa, após o início da pandemia.

Fernando Hirsch explica que é comum o empregador “desvirtuar as previsões legislativas entendendo que pode exigir tarefas em qualquer horário no teletrabalho”

De acordo com ele, teletrabalho não é sinônimo de precarização das condições do trabalho e, por isso, apesar da previsão em lei e das discussões sobre sua aplicabilidade, ainda há os ‘Princípios Constitucionais da Dignidade da Pessoa Humana e Valores Sociais do Trabalho’, bem como os ‘Princípios Protetores do Direito do Trabalho’ garantido no art. 1° da Constituição Brasileira.

“Teletrabalho é uma possibilidade de ganha-ganha entre empregado e empregador, ou seja, quando ambos se beneficiam das vantagens desta forma de trabalho, sem que sejam as condições de trabalho sejam precarizadas”.

O advogado orienta aos trabalhadores que se sentirem lesados ou invadidos em sua privacidade a acionarem a justiça para garantirem seus direitos.

Acordo da categoria bancária

A categoria bancária, recentemente, deu um primeiro passo no caminho de uma regulamentação mais justa para os trabalhadores. O Comando Nacional dos Bancários levou a pauta à mesa de negociação durante a campanha, mas como não houve consenso entre as instituições sobre a proposta dos bancários, não houve um acordo sobre o tema.

A primeira negociação de cláusulas para o teletrabalho foi feita entre o Comando e o Bradesco, que acatou a proposta da categoria. Dentre as conquistas, os bancários da instituição terão ajuda de custo, respeito à jornada, equipamentos, inclusive móveis ergonômicos e cursos preparatórios para a modalidade do trabalho em casa.

Juvandia Moreira, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários afirma que o acordo é uma referência para que outros acordos com outros bancos sejam pactuados e também uma referência pra toda a classe trabalhadora.

“Nós mostramos durante a campanha que os bancários tiveram um aumento de trabalho e o banco teve uma redução de custo e isso mudou o debate sobre o tema. Hoje temos cerca de oito milhões de trabalhadores em casa e sabemos o quão intenso é o teletrabalho. O respeito aos trabalhadores, conquistado no acordo com o Bradesco, portanto, é uma referência para toda a classe trabalhadora”, diz Juvandia.

 

 

O infectologista Alberto Chebabo alertou para o nível de “estabilidade elevada” de casos de Covid-19 no Rio de Janeiro. “Os hospitais hoje estão mantendo uma ocupação alta de leitos para Covid-19 exatamente por causa de uma circulação de pessoas muito grande na cidade, uma retomada de atividades feita de forma meio atabalhoada e muito desorganizada”, disse Chebabo, que é diretor médico do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, o Hospital do Fundão.

Segundo o médico, esta situação faz com que “você tenha uma manutenção de transmissão ainda elevada”. Segundo Chebabo, para conter essa alta propagação de infecções, seria necessário “regredir algumas atividades”. Ele recomenda “diminuir a circulação de pessoas, principalmente em atividades não essenciais como bares e restaurantes”.

“Mas a princípio não há uma disposição da prefeitura em fazer isso. Muito pelo contrário, há uma liberação cada vez maior, agora inclusive com a possibilidade de reabrir estádios para o público em jogos de futebol”, observou o médico. “Isso vai aumentar ainda mais a circulação de pessoas em transporte público e a sensação de normalidade que repassaram para a população”, disse.

Praia de Ipanema lotada no dia 06/09, domingo.