Mês: março 2023

Mulheres da base trocam experiências e pensam politicas para a categoria

O Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora da Fasubra, realizado dia 9 de março, em Brasília, reuniu 157 companheiras de todo o paíspara troca de experiências e produção de propostas.

O GT Mulher do Sintufrjque levou 10 companheiras, entre base e direção, teve atuação intensa.Como o encontro não foi deliberativo, as propostas apresentadas serão sistematizadas pela Coordenação da Mulher Trabalhadora da Fasubrae serão levadas para aprovação em outro fórum da Fasubra.

“O debate foi muitoprodutivo. Tivemos a possibilidade de ouvir mulheres de outras universidades e Instituições Federais de Ensino Superiorque travam lutas semelhantes as nossas”, disse SharonRivera, coordenadora de Políticas Sociais do Sintufrj.

“Fizemos várias propostas, como a necessidade de creche para as mulheres. Houve muitas falas sobre o assédio moral com as mulheres no seu cotidiano de trabalho. Por exemplo, de as chefiasnão liberarem para participar de eventos, tanto que muitas companheiras não puderam participar. Muito se falou sobre o assédio moral que tomou as universidades’, completou Marli Rodrigues, coordenadora de Políticas Sociais do Sintufrj.

“O encontro foi muito positivo e bem representativo. Importante para compartilhar experiências e pensar em políticas para a categoria. As companheiras Carmen Lúcia e Marli Rodrigues falaram sobre o GT Mulher e da atuação do Sintufrjna área da mulher. No debateas companheiras falaram muito sobre a importância de se combater o assédio e a necessidade de creches nas universidades para as trabalhadoras e trabalhadores. Também destacaram a necessidade de apoiopara que as mulheres participem das atividades sindicais. Nesse ponto as companheiras Marta Batista, Carmen Lúcia e Marli Rodrigues relataram a realidade da UFRJ”, relatou Beatriz Pinheiro , coordenadora de Organização e Política Sindical do Sintufrj.

O governo ampliou de 7,8% para 9% a proposta de reajuste emergencial dos salários aos servidores. Segunda a proposta, apresentada pelo secretário de relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, no entanto, esse reajuste começaria a valer a partir de maio isso porque ele terá quer ser feito por meio de projeto de lei o que exige aprovação do Congresso Nacional. Ficou acertado, ainda, que, dentro da proposta, está mantido o aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação. A proposta do governo será formalizada nesta segunda-feira. A partir daí as entidades vão apresentá-la às suas bases para uma tomada de decisão. O Sintufrj convocou para esta terça-feira, dia 14, assembleia-geral para debater a proposta e definir uma posição dos trabalhadores da UFRJ.

O Conselho Universitário aprovou, no dia 9, por unanimidade, as regras do Plano de Gestão e Desempenho (PGD) da UFRJ, que trata do controle de frequência e teletrabalho. Uma vitória para o Sintufrj, porque a entidade conquistou, em importante diálogo com Pró-Reitoria de Pessoal e a Comissão de Legislação e Normas do colegiado, elementos que resguardam a Carreira e colocam a categoria e o sindicato como agentes no processo de implementação. Mas que regramentos traz? Quando será implementado?

Segundo a resolução aprovada, a Pró-Reitoria de Pessoal irá emitir ato complementar para permitir a implementação plena do PGD na UFRJ. Quando houver, a  adesão poderá ser feita para realização de atividades laborais de forma presencial ou teletrabalho, mediante plano de trabalho estabelecido com o servidor e sua chefia imediata.

Segundo o coordenador-geral do Sintufrj, Esteban Crescente, começa agora a discussão da regulamentação interna, da qual o Sindicato também vai participar e isso deverá ter início na próxima semana.

A relatora da Comissão de Legislação e Normas do Consuni, Walcy Santos avaliou, em seu parecer favorável, que essa nova forma de gestão de parte do trabalho da UFRJ pode ser mais eficiente e aponta que há critérios que asseguram o balanceamento com o trabalho presencial.

O que foi aprovado

Foi a resolução que regulamente o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da UFRJ, em conformidade com a legislação vigente mas também com o Plano de Carreira dos Técnicos-Administrativos em Educação.

É opcional e precisa de edital

A implementação do PGD é facultativa às unidades acadêmicas, administrativas e assistenciais. As unidades que desejarem aderir deverão publicar edital, aprovado em seu colegiado máximo ou similar, com os critérios técnicos e prazos para adesão das pessoas interessadas em participar do programa (contendo etapas como o planejamento, pactuação, execução, acompanhamento e avalia das atividades).

Quem pode aderir

Servidores que realizem atividades compatíveis com a resolução e contemplados nos processos definidos na unidade: ocupantes de cargo efetivo e de cargo em comissão; empregados públicos em exercício na UFRJ; contratados por tempo determinado, nos termos da legislação vigente e  estagiários, observando regras dos respectivos contratos de trabalho e da legislação correspondente.

E que atividades

Aquelas cujo desenvolvimento e acompanhamento possam ser realizados mediante acordos em planos de trabalho pactuados entre os participantes e as chefias imediatas, de acordo com os objetivos da instituição, independentemente do local de realização.

Avaliação

As atividades realizadas pelo participante, com as respectivas entregas, serão avaliadas a partir de diretrizes estabelecidas pela administração central.

Modalidades

I – Presencial;

II – Teletrabalho parcial ou integral.

Limites

A resolução determina limitações da capacidade de adesão ao teletrabalho, em consonância com tamanho da Unidade que está pactuando o PGD.

No máximo 20% do contingente de servidores poderá ficar em teletrabalho integral.

Os participantes da modalidade de teletrabalho parcial poderão executar até 60% (sessenta por cento) da sua jornada de trabalho semanal nessa modalidade, desde que definido no edital de adesão da unidade.

Gestão do PGD

1 – Fica a cargo da administração superior, representada pela PR4, que vai emitir atos gerais e complementares, tratar das exceções e casos omissos, para garantir a plena implementação do

2 – Será acompanhada por uma comissão central, de caráter consultivo, presidida pelo Pró-reitor de Pessoal e composta por um representante da Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR3), um da PR4, um da Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR6), um da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, três da Comissão Interna de Supervisão da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação (CIS) e dois do Sindicato dos Trabalhadores da UFRJ (Sintufrj) ou seus respectivos suplentes, dois representantes dza Adufrj e um do DCE Mário Prata.

Enfermeiros, técnicos e auxiliares em greve seguiram em caminhada, do Souza Aguiar à Cinelândia, ocupando pistas da avenida Rio Branco, no Centro

A maior emergência pública do Rio, o Hospital Souza Aguiar, na Praça da República, foi o local da concentração de um grande protesto dos profissionais de enfermagem do Rio, na manhã desta sexta-feira, 10, em luta pela implantação do piso salarial. O Sintufrj e trabalhadores da área da saúde da UFRJ estavam presentes.

O ato, que reuniu cerca de três mil trabalhadores e prosseguiu com uma caminhada até a Cinelândia, marca o início da greve de enfermeiros, técnicos, auxiliares e arteiras federais, estaduais, municipais e do setor privado que, no Rio, será por tempo indeterminado.

Greve nacional

Em reunião no dia 1º, o fórum que reúne entidades nacionais da categoria anunciou a realização da greve geral no dia 10 (por 12 ou 24 horas) em diversos estados, mas deixou a cargo dos sindicatos e assembleias definirem a organização local. Assim, segundo decisão de assembleia dos enfermeiros, em conjunto com auxiliárias e técnicos, realizada dia 3, no Rio, a greve será por tempo indeterminado.

O que querem

Os trabalhadores cobram a apresentação, pelo governo, de uma Medida Provisória (MP, acenada desde o início de fevereiro) que regulamente a fonte de recursos para o aumento, atendendo exigência do Supremo Tribunal Federal que concedeu liminar (em setembro) a entidades privadas de saúde suspendendo os efeitos da lei que institui o piso, aprovada em agosto de 2022.

A Lei nº 14.434 fixou o piso salarial em R$ 4.750 para os enfermeiros, 70% desse valor (R$ 3.325) para os técnicos em enfermagem, e 50% daquele valor (R$ 2.375) para os auxiliares de enfermagem e parteira.

 

Depois de dois adiamentos, a Secretária de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho confirmou para esta sexta-feira (10), às 14h30, no Bloco F da Esplanada dos Ministérios a terceira rodada da Mesa de Negociação Permanente.

O Fonasefe – fórum de entidades de servidores do qual faz parte a Fasubra –  está organizando uma vigília durante a reunião.

A Fasubra vai interromper a plenária que está realizando para acompanhar a negociação mobilizada com delegações de todo o país.

Há o claro entendimento do movimento sindical segundo o qual só a pressão resultante da mobilização com unidade é capaz de arrancar conquistas e recuperar perdas.

Investir em servidores e servidoras é valorizar o serviço público prestado à população.

Nesta quinta-feira, 9 de março, sob a inspiração do mês das mulheres, ocorreu em Brasília o Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora da FASUBRA Sindical. O evento contou com cerca de 150 participantes, em sua maioria técnica-administrativas em educação das entidades de base da Federação. O Sintufrj participou com uma delegação de 10 companheiras.

O encontro faz parte da semana das mulheres da Fasubra e antecedeu a Plenária Nacional, que acontece nesta sexta 10 e se estende até amanhã. Pela manhã, na abertura, houve homenagens em alusão ao Dia Internacional de Luta das Mulheres e relatos do movimento sindical sobre a organização de mulheres nas entidades de base e de sua atuação nos estados.

A tarde, as mulheres debateram a ratificação da Convenção 190 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e a organização social do cuidado, com a palestrante Tatau Godinho, militante do movimento de mulheres e ex-secretária de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres, da Secretaria de Política das Mulheres, durante o governo Dilma Rousseff (de 2011 a 2016).

Após a apresentação de Tatau iniciou-se o debate das mulheres da base. O final do dia foi reservado para os encaminhamentos. A delegação do Sintufrj ficou de apresentar propostas relativas à melhoria das medidas protetivas e investimentos para a saúde da mulher trabalhadora, que foram decididas no último GT Mulher Sintufrj, realizado dia 6 de março.

 

 

 

Com todos os presentes entoando um dos o hits de Dona Ivone Lara – ‘Foram me chamar\Eu estou aqui, o que é que há?\Eu vim de lá, eu vim de lá pequenininho\Alguém me avisou\Pra pisar nesse chão devagarinho’ –, “para se energizar”, e sob a luz de Oxóssi – “para que abra nossos mentes e corações” – a vice coordenadora da Câmara de Políticas Raciais da UFRJ, Cecília Maria Izidoro Pinto, professora associada da Escola de Enfermagem Anna Ney, abriu a primeira aula presencial da 6ª edição do Curso de Capacitação para Formação e Atuação nas Comissões de Heteroidentificação da universidade.

A atividade ocorreu nesta quinta-feira, 9, no auditório do bloco N do Centro de Ciências da Saúde (CCS), na Cidade Universitária, e terá continuidade nesta sexta-feira, 10. Com 139 alunos inscritos (entre técnicos-administrativos, docentes e estudantes da UFRJ), as aulas foram iniciadas no dia 28 de fevereiro, on-line, pela sala Google. Segundo Cecília, o curso tem a importância de engajar a comunidade universitária na luta contra o racismo na UFRJ. A mesa do evento reuniu representantes dos coletivos negros atuantes na instituição.

Representatividade

“A Comissão de Heteroidentificação tem a função que vai além do controle da política de cotas, mas com essa política de inclusão social democratizamos os espaços na universidade”, afirmou o técnico-administrativo Vitor Mattos, integrantes da comissão. Para a professora Raquel Aguiar, diretora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiro e Indígenas (Neabi-UFRJ), este é o momento de aprofundar conhecimentos e de atuar para reverter o quadro de racismo na universidade.

“A UFRJ reflete a sociedade; temos que mudar o racismo estrutural que acontece desde sempre”, afirmou Joaquim Martins, do NPDH. Segundo ele, na Escola de Comunicação (ECO), onde leciona, dos 83 professores somente cinco são negros. Wallace Wallace, do Coletivo de Docentes da UFRJ: “A instituição é racista e esse curso é necessário, porque o filho do trabalhador, dos negros que construíram esse país não podem estudar nesse espaço”. Ele defendeu, a exemplo do que já existe no CCS e IFCS (Instituto de Filosofia e Ciências Sociais), a criação de quilombos em todos os institutos e centros, por docentes e técnicos-administrativos. “Para nós auto-organizarmos e, com respeito e ajuda mútua mudarmos essa realidade”.

Taina Teixeira, da direção do DCE Mário Prata, ao ser aprovada para o curso de Belas Artes na UFRJ passou pelo crivo da banca. Foi aluna do primeiro curso de heteroidentificação e faz parte da comissão de aferição das cotas raciais. Militante antirracista na universidade, a dirigente estudantil não tem dúvidas: “É nosso dever agir na contramão dessa realidade, de nos iluminar, porque é o povo preto que vai fazer a transformação nesse país”.

Objetivos do curso

Dividido em dois módulos, o primeiro tratou sobre a origem do racismo, conceitos de etnia, raça, racialização, branquitude, necropolítica, identidade, diversidade e a diáspora africana. Já o segundo módulo foi dedicado aos procedimentos a serem seguidos nas comissões de heteroidentificação para aferição de cotas nos concursos públicos da UFRJ (de ingresso de servidores e de alunos na graduação e pós-graduação).

Entre os objetivos gerais, as aulas ministradas por professores, técnicos-administrativos e alunos, já formados pelo curso, é estimular a discussão sobre políticas afirmativas no ambiente de trabalho na UFRJ, subsidiando as práticas de aferição e a compreensão da igualdade racial, e fomentar debates multidisciplinares sobre as relações raciais para disseminar condutas e políticas antirracistas no âmbito universitário.