A exposição fotográfica “Outras Marés” fez parte do evento ‘Marielle Vive! Favelas na Reconstrução do País’, programado para marcar os 5 anos do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. A exposição teve a curadoria de Dante Gastaldoni e contou com a participação de integrantes do Coletivo Fotografia Periferia e Memória. Da esquerda para direita AF Rodrigues, Ratão Diniz, Dante Gastaldoni, João Roberto Ripper, Léo Lima e Elisângela Leite – fotógrafos que fazem parte do coletivo.

Evento MARIELLE VIVE! FAVELAS NA RECONSTRUÇÃO DO PAÍS, com exposição Outras Marés

 

Pedro Barreto

Jornalista da UFRJ

Há exato 1 ano, no dia 12 de março de 2022, perdemos o nosso companheiro Francisco de Paula. Bibliotecário do CT, Chico atuou como representante dos servidores técnico-administrativos no Conselho Universitário (Consuni), tendo sempre como norte a defesa dos trabalhadores da UFRJ.

Por este motivo, o Sintufrj recorda esta data, de modo a homenagear todos e todas aqueles/as que se dedicam à luta pela melhoria das condições de trabalho em nossa universidade. Que a luta desses/as saudosos/as companheiros/as sirva de exemplo no presente e no futuro.

Chico de Paula, presente!

 

Leia aqui a moção de apoio das trabalhadoras e trabalhadores da UFRJ por justiça para Marielle e Anderson

SINTUFRJ CONVIDA

REUNIÃO COM OS TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DO CAP

15 DE MARÇO – 11 HORAS, NO COLÉGIO DE APLICAÇÃO – UFRJ

 

O Sintufrj está na luta em apoio a enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, em greve no Rio pela implantação do piso nacional e mobiliza os companheiros da UFRJ. Categoria realiza mais um ato nesta quarta-feira, 15 de março, a partir das 9h, no Hospital Federal Cardoso Fontes, em Jacarepaguá.

 

Desde o dia 10, profissionais de Saúde do Rio de Janeiro iniciaram greve por tempo indeterminado pela implantação do piso salarial nacional da categoria.  Aprovada no Congresso em agosto de 2022, a lei que instituiu o piso teve seus efeitos suspensos por liminar do STF, atendendo setor privado de saúde. Os trabalhadores cobram Medida Provisória do governo que regulamente a fonte de recursos para o aumento atendendo exigência do STF.

Com um grande ato, dia 10, no Centro, deram a largada à greve. Coordenadores do Sintufrj e trabalhadores da UFRJ estavam lá. Assim também no ato, realizado na segunda-feira, dia 13, em frente ao Tribunal Regional do Trabalho contra a liminar em favor da Prefeitura, que determinou que 80% do efetivo das Organizações Sociais e do Rio Saúde retornem ao trabalho.

O Sintufrj participou da negociação no TRT com duas representantes – uma do HUCFF, a coordenadora-geral do Sintufrj Laura Gomes e uma do IPPMG, a enfermeira Regina Ferreira. Os trabalhadores conseguiram que 40% do efetivo pudesse aderir à greve, sem corte de ponto, falta ou demissão dos grevistas. Haverá nova audiência dia 17.

Portanto, a luta continua e o  Sindicato convoca:

Grande ato da enfermagem do Rio de janeiro

Nesta quarta-feira, dia 15/3, às 9h,

Hospital Cardoso Fontes

Av. Menezes Cortes, 3245, em Jacarepaguá

Plenária da Fasubra realizada nos dias 10 e 11 de março  em Brasília recomendou a aprovaçãoda contraproposta do governo Lula de reajuste de 9%  a partir demaio como reposição emergencial nos salários e aumentode R$ 200,00 no auxílio alimentação.A proposta foi apresentada na terceira rodada de negociação mesa nacional de negociação na sexta-feira (10).

As entidades do Fonasefe(Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais), do qual a Fasubra faz parte, haviam rejeitado a proposta inicial de 7,8%.Vale dizer que o movimento dos servidores reivindicou aumento também em todos os benefícios e não apenas no de alimentação.

A Plenária orientou então a necessidade de rodadas de assembleias de base para que enviem sua posição à federação até o dia 15, quarta-feira. O governo aguarda resposta dos servidores até segunda-feira, 20 de março.

O coordenador de comunicação Sindical do Sintufrj, Nivaldo Holmes, que também é dirigente da Fasubra, avalia que chegamos ao limite da negociação e que nesse momento a categoria deve aceitar a contraproposta do governo.O restante pode ser conquistado nas mesas setoriais.

“Chegamos ao limite”

“Precisamos melhorar e muito nossa situação.Mais é bom lembrar que no governo Bolsonaro não tivemos nada! Acredito que nesse momento chegamos ao limite, por isso devemos aceitar. Avalio que nas mesas setoriais, em nosso caso a da educação, trataremos de nossas especificidades e possamos então discutir o aprimoramento de nossa carreira, entre outras questões importantes para a categoria. Isso melhorará mais ainda nossa condição salarial, aliás como já foi feito no passado”, avaliou Nivaldo.

Ele observou que essa plenária teve uma característicadiferente, por que ocorreu durante uma negociação importantíssima para os trabalhadores públicos.

“A plenária foi suspensa momentaneamente para que os participantes pudessem se juntar aos trabalhadores de outras categorias que estavam em vigília no dia da negociação, como movimento de pressão organizado pelo Fonasefe. Lá todos pudemos sentir o calor da negociação. Acho que foi importante também para a discussão na plenária que não foi fácil, e assim conseguimos chegar a uma decisão comum”, acrescentou Nivaldo

 

Assembleia geral será no pilotis do Centro de Tecnologia (CT), ao lado do hall do bloco A, às 10h desta terça-feira

Como se sabe, o governo ampliou de 7,8% para 9% a proposta de reajuste emergencial dos salários aos servidores. Segunda a proposta, apresentada pelo secretário de relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, no entanto, esse reajuste começaria a valer a partir de maio. O argumento é que ele se dará por meio de Projeto de Lei (ou seja, terá que passar pelo voto dos parlamentares) e não por medida provisória – caminho mais célere, como queria os servidores.

O secretário de Gestão de Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, alegou que será necessária a aprovação de um Projeto de Lei do Congresso Nacional porque o orçamento federal terá quer ser mexido para viabilizar a recomposição salarial.

Ficou acertado, ainda, que, dentro da proposta, está mantido o aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação.

O governo aguarda uma resposta dos servidores até segunda-feira, 20 de março. Até lá, as entidades apresentarão a proposta às suas bases. A assembleia do Sintufrj se posiciona hoje.

Assista a live da Assembleia Geral: 

Enquanto aguardam júri popular de assassinos, familiares acompanham processo de federalização da investigação

Igor Carvalho
Brasil de Fato

O assassinato de Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, completa cinco anos nesta terça-feira (14). O maior crime político da história recente do país ocorreu seis meses antes da eleição presidencial vencida por Jair Bolsonaro (PL).

Agora, em 2023, a chegada de um novo governo, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), abre uma nova janela de esperança para amigos e familiares, que desde a noite do crime convivem com a pergunta: “Quem mandou matar Marielle?”

Pelas investigações do assassinato já passaram cinco delegados e dez promotores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Mas a pergunta segue aberta. No horizonte, um inquérito que segue em segredo, sem que as famílias de Marielle Franco e Anderson Gomes, ou a jornalista Fernanda Chaves, única sobrevivente do atentado, tenham acesso às informações.

Advogados dos familiares de Marielle Franco e Anderson Gomes impetraram um mandado de segurança, no Superior Tribunal Federal (STF), solicitando acesso ao inquérito.

“As autoridades têm a obrigação de solucionar esse crime. Minha mãe deve ser lembrada pela sua mobilização da dignidade e contra as injustiças, não por um crime sem respostas”. O recado é de Luyara Santos, filha de Marielle Franco, que hoje tem 24 anos e é uma das fundadoras do Instituto Marielle Franco, criado em 2019.

Para organizar as demandas jurídicas e políticas do processo de elucidação do atentado, foi criado, em 14 de julho de 2021, o Comitê Justiça por Marielle e Anderson, formado por familiares das duas vítimas, Anistia Internacional Brasil, Justiça Global, Coalizão Negra por Direitos e Terra de Direitos.

Para a família, a ascensão de Lula ao poder abriu uma nova possibilidade de resolução para o crime.

“Entendemos que houve uma significativa mudança na política pública de direitos humanos. Dois ministros já se manifestaram sobre a solução do caso. Podemos dizer que com a chegada do novo governo, temos mais esperança do caso ser resolvido”, explica Luyara Santos, que seguiu os caminhos da política institucional e trabalha como assessora parlamentar no gabinete da deputada estadual Renata Souza (PSOL-RJ).

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A deputada era assessora de Marielle Franco e estava na Casa das Pretas, no bairro da Lapa, região central do Rio de Janeiro, na noite de 14 de março de 2018, quando a então vereadora participou do evento “Jovens negras movendo as estruturas”, horas antes de ser assassinada.

Quando acabou o evento, Renata Souza pegou o carro e foi para sua casa na Favela da Maré, na Zona Norte do Rio de Janeiro, onde nasceu e foi criada. “Quando eu cheguei em casa, sentei no sofá e recebi uma ligação de um jornalista, perguntando se eu confirmava o assassinato de Marielle Franco. Eu pirei e disse que não confirmava, que estava com ela. O jornalista se ligou que eu não sabia e desligou o telefone. Eu fiquei ligando para Marielle, Anderson e Fernandinha, mas ninguém atendia.”

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Ato contínuo, Souza decidiu ir até a residência da vereadora. “Eu peguei meu carro na Maré e fui para a casa dela. No meio do caminho fiquei sabendo que tinha acontecido o assassinado da Mari e fui diretamente para a cena do crime. Aí, já sabemos o que aconteceu, são aquelas cenas horríveis. Eu acompanhei do início ao fim aquela situação de medo e barbárie. Até hoje, eu não acredito que a Marielle não está entre nós. Mas eu sei que até hoje, em cada espaço de luta e em cada Projeto de Lei, ela está com a gente”, encerra, já chorando, a deputada.

Compromisso

A deputada é mais uma voz que reverbera a esperança de um novo período nas investigações do crime. “Esperamos que, com a chegada do novo governo de Lula, isso possa mudar. O ministro da Justiça, Flávio Dino, se mostrou publicamente disposto a levar essa investigação de maneira qualificada, inclusive com o trabalho conjunto entre a polícia do Rio de Janeiro, a Polícia Civil do Rio de Janeiro e a Polícia Federal.”

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A expectativa entre a família e amigos não é infundada. Na cerimônia de posse do cargo de ministro da Justiça, Flávio Dino escancarou o desejo do novo governo de que o crime seja solucionado. A citação direta no discurso deixou a impressão de que o tema será tratado como prioridade em Brasília.

“Eu disse à ministra Anielle e a sua mãe que é uma questão de honra do Estado brasileiro empreender todos os esforços possíveis e cabíveis. A Polícia Federal assim atuará, para que esse crime seja desvendado definitivamente e nós saibamos quem matou Marielle e quem mandou matar Marielle Franco naquele dia no Rio de Janeiro”, afirmou Dino, que menos de 60 dias depois, em 22 de fevereiro, tomou a primeira medida, em relação ao processo.

“A fim de ampliar a colaboração federal com as investigações sobre a organização criminosa que perpetrou os homicídios de Marielle e Anderson, determinei a instauração de Inquérito na Polícia Federal”, anunciou Dino pelas suas redes sociais. “Estamos trabalhando para solucionar tais crimes.”

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Fracasso

Entre familiares e especialistas, há consenso sobre a estagnação das investigações sobre o caso Marielle Franco. “Já passou meia década e seguimos com a ausência de resposta para a pergunta: ‘quem mandou matar Marielle?’. A investigação do crime contra Marielle e Anderson diz muito sobre como o Estado brasileiro lida com as graves violações de direitos humanos, sobretudo com as violações contra mulheres negras que participam da vida da política institucional”, lamenta Luyara.

Orlando Zaccone, fundador do grupo Policiais Antifascistas e delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro reflete e critica a morosidade do processo. “A federalização do caso Marielle Franco mostra, evidentemente, um certo fracasso das investigações no Rio de Janeiro, no que diz respeito ao segundo inquérito, que está investigando quem mandou matar Marielle e qual foi a motivação do crime, ou seja, o que aconteceu nas investigações é que após descoberto o autor dos disparos e outras pessoas que participaram da ação, a motivação do crime não foi identificada.”

O primeiro inquérito, aberto logo em seguida aos assassinatos, foi responsável pelas primeiras prisões, que aconteceram somente um ano depois. Em março de 2019, a Polícia Civil do Rio prendeu o policial reformado Ronnie Lessa, apontado como atirador, e o ex-policial militar Élcio Vieira de Queiroz, que seria o motorista do carro na perseguição a Marielle.

Ambos estão presos em penitenciárias federais fora do Rio de Janeiro e vão a júri popular, ainda sem data determinada pela Justiça.

Ao longo dos cinco anos, porém, as investigações ficaram marcadas por tentativas de obstrução, pistas falsas e frequentes trocas no comando do inquérito, na Polícia Civil e no Ministério Público. Um segundo inquérito foi aberto e mantido sob sigilo, para apurar a obstaculização do processo e as intenções de intervenções políticas nos rumos do processo.

Em julho de 2021, as promotoras Simone Sibilio e Letícia Emile pediram para deixar a força-tarefa que investigava o assassinato. Ambas estavam à frente da apuração do crime desde 2018 e eram apontadas como protagonistas no processo que culminou nas prisões de Lessa e Queiroz.

De acordo com o jornal O Globo, o pedido de afastamento ocorreu porque as promotoras não teriam tido acesso ao acordo de delação premiada da viúva do miliciano Adriano da Nóbrega, Júlia Lotufo.

Morto em 9 de fevereiro de 2020, quando era foragido da Justiça e teria entrado em  conflito com a polícia, Adriano da Nóbrega era aliado e amigo da família Bolsonaro. Quando era deputada estadual no Rio de Janeiro, o senador Flávio Bolsonaro (PL) empregou familiares do miliciano em seu gabinete.

Nóbrega era acusado, ainda, de participar do esquema de rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro, que seria liderado por Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador e de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Para Zaccone, “a entrada da Polícia Federal demonstra uma falha da Polícia Civil. Porém, a crítica não pode ser limitada somente a um órgão policial. Temos também o Ministério Público, que não faz apenas o controle dos atos da polícia, mas também atua diretamente no inquérito. Se há uma falha, eu acredito que há, ela não é apenas da polícia civil, mas do sistema de justiça criminal do estado do Rio de Janeiro.”

Júri Popular

No dia 30 de agosto de 2022, a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, negar os recursos apresentados pela defesa de Ronnie Lessa, que tentava evitar júri popular. Nesta modalidade, a defesa do policial militar reformado considera que as chances de evitar a prisão ou uma pena extensa diminui, por conta do apelo popular do crime.

Dessa forma, já é possível afirmar que Lessa e Élcio Queiroz serão julgados. Porém, não há data definida ainda pela Justiça. No Brasil, o julgamento por júri popular é reservado aos crimes dolosos, ou seja, em quando há intenção de matar.

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A decisão pelo júri popular havia sido tomada pelo juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4ª vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que acompanha o caso. O magistrado foi responsável, também, por negar recurso impetrado pela defesa de Lessa e Queiroz, que solicitava a soltura de ambos, em setembro de 2022.

A woman walks by a mural depicting late activist Marielle Franco in the Estacio neighborhood of Rio de Janeiro, Brazil during general elections, in Rio de Janeiro, Brazil, on October 7, 2018. – Brazilians began casting ballots Sunday in their most divisive presidential election in years, with a far-right politician promising an iron-fisted crackdown on crime, Jair Bolsonaro, the firm favorite in the first round. (Photo by DANIEL RAMALHO / AFP)

“Mantenho, por ora, as prisões preventivas com base nos fundamentos já lançados na sentença de pronúncia , destacando que a demora na prestação jurisdicional se dá por iniciativa da Defesa que interpôs sucessivos recursos em face da decisão de pronúncia, devendo arcar com o ônus da demora, não causada pela máquina judiciária”, afirmou Kalil nos autos.

Daqui pra frente

Como elucidar um crime após cinco anos? “É possível. Mas, para isso, é necessário esclarecer algumas coisas que ficaram meio dúbias no primeiro inquérito”, explica Zaccone.

“Uma das questões importantes é a visita dos executores da Marielle ao condomínio do Bolsonaro, o Vivendas da Barra. Repare que o Lessa, que é o atirador, morava no condomínio, mas a primeira informação do porteiro foi que Elcio, o motorista, chegou e não procurou o Lessa, era para procurar alguém na casa do ‘Seu Jair”.”

“Isso foi desmentido depois de uma forma muito estranha, pois esse porteiro não aparece mais e não trabalha mais lá. E quem tem o livro de anotações que ele fez no dia e que constava a visita do Adriano? O Ministério Público. Há um documento mostrando que havia uma comunicação de um dos presos na execução, que era o motorista Adriano, com alguém que estava na casa do seu Jair. Seu Jair não estava lá, já está provado que ele estava em Brasília, mas é preciso saber quem estava na casa dele naquele horário”, aponta o delegado.

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Renata Souza lembra que “uma mulher eleita por mais de 46.000 pessoas na cidade do Rio de Janeiro, que lutava em defesa dos direitos humanos e construía pautas a partir dos movimentos sociais, foi assassinada”. A falta de elucidação do caso, para a deputada, reverbera nas mulheres negras que chegam à política.

“O assassinato de Marielle deixa um rastro de medo. Hoje, ser uma mulher na política no Brasil é encampar as pautas de Marielle Franco é uma situação de risco. Isso revela a fragilidade da nossa democracia. Isso deixa mulheres que querem se colocar nesse espaços ressabiadas, mas não haverá recuo das mulheres pretas na política”, conta Souza.

“No entanto, há uma força ancestral que nos guarda e protege, mas também nos dá empenho para manter o compromisso com nosso povo preto e de periferia. A disposição de luta é pelo legado de Marielle, mas é também pela vida de todas nós”, encerra a parlamentar.

Luyara acredita que o caso será elucidado, mas não sem a permanente vigília da família e amigos. “Não vamos desistir até alcançar justiça para minha mãe e para o Anderson. Ao longo dos anos, continuamos cobrando e a resposta tem que ser dada pelo Estado brasileiro, para o país e para o mundo. Sabemos que quanto mais o tempo passa, mais difícil preservar a memória de quem foi Marielle, principalmente para as novas gerações, a preservação da memória sobre quem foi a Marielle fortalece a nossa luta.”

Edição: Lucas Weber

 

Sintufrj estava lá e enviou representação para mesa de negociação no TRT

Depois de um grande ato, no dia 10, que reuniu três mil trabalhadores em passeata do Hospital Souza Aguiar à Cinelândia, e que marcou a largada para a greve da categoria no Rio, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras em luta pelo piso nacional da enfermagem voltaram às ruas na manhã desta segunda-feira, dia 13, em nova manifestação  contra a judicialização dos direitos da categoria e em defesa do direito de greve.

Destra vez, o ato foi em frente  ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ), na Avenida Presidente Antônio Carlos, no Centro. O Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro (SindEnfRJ) convocou uma nova assembleia lá para decidir os rumos da greve.

Em assembleia on line no fim da tarde do primeiro dia da greve (10), a categoria decidiu manter o movimento. Mas, no dia 11, o sindicato foi surpreendido com uma liminar da Justiça em favor da Prefeitura do Rio, determinando que 80% do efetivo das Organizações Sociais e do Rio Saúde retornem aos postos de trabalho. A decisão, segundo o sindicato, não afeta os estatutários no Rio, que deverão seguir a Lei de Greve, mantendo 30% em serviço.

Sintufrj participa da negociação

A coordenação do Sintufrj e trabalhadores da base da UFRJ participaram da manifestação. Com a articulação do Sintufrj, a entidade conseguiu incluir duas representantes – do HUCFF, a coordenadora-geral do Sintufrj Laura Gomes e a enfermeira do IPPMG, Regina Ferreira – na mesa de negociação com o TRT.

No protesto em frente ao Tribunal Regional do Trabalho, a coordenadora-geral do Sintufrj, manifestou-se em defesa do piso da categoria e do direito da greve da enfermagem.

Como resultado da reunião, ficou acordado que 60% do efetivo se mantenha nos postos de trabalho, sem corte de ponto, falta ou demissão dos grevistas. Até a implantação do novo piso a categoria reivindica um aumento, diante da enorme defasagem dos salários. Por isso está prevista uma nova audiência no TRT, na sexta-feira, 17.

O Sindicato convoca um novo ato público na próxima quarta-feira, dia 15, em horário e local a confirmar.

Veja o vídeo:

 

Ato pelo direito de greve e greve pelo piso

Este ato foi contra a judicialização do direito de greve da categoria, que reivindica o piso salarial depois de décadas de luta,

Aprovada no Congresso em agosto de 2022, a lei que instituiu o piso teve seus efeitos suspensos por liminar do STF em setembro, atendendo a entidades privadas de saúde. Os trabalhadores cobram MP do governo que regulamentar a fonte de recursos para o aumento atendendo exigência do STF.