Autor: Postado pelo Sintufrj

Temer criou e Bolsonaro alimenta o monstro da Política de Preços Internacionais da Petrobras, que reajusta aqui os preços toda vez que os barris de petróleo, cotados em dólar, sobem lá fora

Publicado: 14 Março, 2022 – Escrito por: Rosely Rocha | Editado por: Marize Muniz

Não é a guerra da Rússia contra a Ucrânia a culpada pelos abusivos preços dos combustíveis no Brasil. A guerra começou no dia 25 de fevereiro. Os preços dos combustíveis vêm disparando desde o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff (PT), em 2016.

Só de janeiro de 2021 até agora, a Petrobras já aumentou 13 vezes o preço da gasolina e 11 vezes o do diesel, segundo dados do Observatório Social da Petrobras (OSP), órgão ligado à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP). Ou seja, em pouco mais de um ano o número de aumentos foi quase a metade dos autorizados durante os 13 anos dos governos Lula e Dilma, um total de 28 reajustes.

Só o último reajuste de preços, anunciado pela Petrobras e autorizado pelo governo federal na semana passada, foi depois do início da guerra. Com a nova tabela, o litro da gasolina chega a custar R$ 11, em Jordão, cidade distante 636 km da capital do Acre, Rio Branco. Em  Marechal Thaumaturgo, a 558 km da capital do estado, quem precisa abastecer desembolsa R$ 10,55 por litro. Em São Paulo,  os preços chegam quase a R$ 7.

Entenda porque Temer e Bolsonaro são culpados pelos preços abusivos dos combustíveis no país

Depois do golpe de 2016, o ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) mudou a política de preços da Petrobras e adotou a PPI, Política de Preços Internacionais, que usa como critério o valor internacional dos barris de petróleo, que é cotado em dólar.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) manteve a PPI, que só beneficia os acionistas e o presidente da Petrobras, o general Joaquim Silva e Luna, que só este ano vai embolsar cerca de R$ 1,5 milhão de bônus, fora o salário mensal de R$ 228,2 mil pelo cargo que ocupa e ainda mais R$ 32,2 mil por estar no topo da hierarquia militar. 

Ao todo, os diretores terão uma remuneração de R$ 37 milhões entre abril e maio do próximo ano, com média de R$ 342,6 mil por mês para cada um.

Resumindo, Temer criou o “monstro” e Bolsonaro o alimenta com o suor dos brasileiros.

O que mais contribui para preços altos

A Política da Petrobras, apoiada pelo governo Bolsonaro, de diminuir a capacidade de 25% a 30% das refinarias de petróleo, subutilizando o seu funcionamento, vendendo unidades e investindo na extração e venda de óleo cru, abriu espaço para a chegada de empresas importadoras. De 2016 a 2018 o número dessas empresas privadas, nacionais e internacionais, aumentou no país 30%. E essas empresas pressionam para a Petrobras manter a política de paridade com os preços de importação.

Venda das refinarias

A venda das refinarias também confirma que quem paga pelo desmonte de empresas estratégicas para o país é a população.

Na Bahia, por exemplo, a privatização da antiga Refinaria Landulpho Alves (Rlam), comprovou o que a CUT e os petroleiros sempre alertaram: a iniciativa privada quer comprar estatais lucrativas a preço de banana, demitir trabalhadores e reajustar abusivamente os preços dos produtos e serviços para lucrar cada vez mais.

Desde a venda da refinaria, em 1º de dezembro do ano passado, para o grupo árabe Mubadala, os preços praticados pela empresa, que passou a se chamar Acelen, para a gasolina estão 26,8% mais caros do que os da Petrobras; o diesel 35,12% e o gás de cozinha 8,17%, acima dos da estatal.

Bolsonaro não consegue número de votos suficientes na Câmara. Mas denúncia continua necessária, avaliam lideranças

Andressa Schpallir/Belo Horizonte (MG) | Brasil de Fato MG | 11 de Março de 2022

Após meses de luta, os servidores públicos e população brasileira conquistaram uma importante vitória. A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 32/2020 – a PEC 32, maior ataque do governo Jair Bolsonaro (PL) ao serviço e ao funcionalismo público – está parada na Câmara dos Deputados.

O motivo é a falta de apoio dos parlamentares ao projeto. Bolsonaro e sua base não conseguiram o voto de 308 deputados, necessários para levar a cabo o que seria o maior desmonte do serviço público, gratuito e de qualidade no Brasil.

 PEC acaba com a estabilidade dos servidores e precariza relações de trabalho 

Conhecida como Reforma Administrativa, a PEC, se aprovada, atingiria não apenas os servidores, mas toda a população brasileira. A proposta abre as portas para privatizações e terceirizações, acaba com a estabilidade e precariza as relações de trabalho. As mudanças facilitariam o apadrinhamento político e a corrupção nas contratações, trazendo prejuízo à continuidade de políticas públicas, e consequente diminuição da qualidade – e aumento do custo – do serviço.

Para João Paulo Ribeiro, secretário dos Serviços Públicos e dos Trabalhadores Públicos da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), a falta de apoio entre os parlamentares se deve, majoritariamente, à união da classe trabalhadora.

“Formamos uma ampla unidade e pesou muito a solidariedade dos trabalhadores, inclusive da iniciativa privada”, afirma. “As ações sistemáticas foram determinantes para enfraquecer o governo e aumentar a adesão à defesa dos serviços públicos e servidores contra a PEC 32”.

Foram 14 semanas de manifestações, debates e reuniões com deputados e senadores em Brasília, além de atividades e atos por todo o país.

“Com muito trabalho, conseguimos mostrar ao Brasil que a PEC 32 é uma verdadeira farsa. O que o governo chama de reforma, na verdade é o desmonte do Estado brasileiro e perseguição política a servidores públicos”, afirma a deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), uma das coordenadoras da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público.

Vigilância

A parlamentar acredita que foi uma vitória o governo Bolsonaro não ter conseguido reunir os votos necessários para a votação no Plenário da PEC 32 em 2021. Mas ressalta que a vitória é parcial: “A mobilização feita pelos servidores e categorias do serviço público ao lado dos parlamentares no Congresso Nacional valeu a pena, mas deverá ser mantida para evitar que a proposta ressuscite neste ano de 2022.”

“No caso da oposição, todos os partidos fecharam questão contra a PEC”, explica o deputado federal Rogério Correia (PT/MG), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. “Os deputados estão vendo que não vale a pena, porque, se eles votarem a favor da PEC, não garantem um novo mandato. Tem muita gente que não é de oposição dizendo que não vai votar a favor da PEC”.

Manter a pressão

Segundo o parlamentar, é preciso manter a vigilância e mobilização contra a proposta. “A pressão dos servidores está muito grande. Agora, Bolsonaro vai tentar a qualquer momento ter o número para votar”, diz Rogério. “Nós estamos na campanha do vira voto, mas precisamos aumentar a pressão nos municípios, e a pressão individual, em cada deputado”.

João Paulo concorda: “não conseguimos ainda exorcizar esse fantasma”. Mas afirma que os servidores persistem no combate à PEC 32. “Estamos nos estados denunciando esse e outros projetos maléficos que tem o mesmo objetivo: destruir o serviço público”.

Para a presidenta da CTB Minas, Valéria Morato, a mobilização nos estados é essencial para que a PEC 32 não vá à votação. “O povo quer a defesa dos serviços públicos, quer acesso à saúde, à educação, à segurança. Deixamos claro que quem apoiar esse projeto nefasto não terá o apoio da população nas próximas eleições”.

Edição: Elis Almeida

Antes do mega-reajuste dos combustíveis, em 13 dos 16 grupos pesquisados, o índice de inflação atingiu dois dígitos, passando de 13% na Grande Curitiba, 11,76% no Acre e 11,50% em Vitória (ES)

Publicado: 11 Março, 2022 – Escrito por: Marize Muniz

A inflação oficial do Brasil, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) aumentou 1,01% em fevereiro, a maior variação para o mês desde 2015. A alta acumulada no ano foi de 1,56% no ano e de 10,54% em 12 meses, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta sexta-feira (11).

E com os reajustes nos preços dos combustíveis anunciados pela Petrobras nesta quinta-feira (10), a disparada de preços nos próximos meses vai ser maior ainda, impactando não apenas os motoristas, mas todos os brasileiros. “Basicamente, aumentos de diesel [que subiu 24,93%] vão virar aumentos de preços da comida”, afirmou o coordenador do Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), Guilherme Moreira, ao jornal o Estado de S.Paulo.

Inflação dispara em fevereiro 

De acordo com os dados do IBGE, em fevereiro, antes do mega-reajuste dos combustíveis, em 13 dos 16 grupos pesquisados, o índice de inflação atingiu dois dígitos, passando de 13% na Grande Curitiba, seguido pelo estado do Acre, que registrou alta de 11,76% e Vitória (ES), com 11,50%.

Alimentos, educação, aluguel e energia estão entre os itens que mais se destacaram no mês passado.

Todos os nove grupos de produtos e serviços pesquisados tiveram alta de preços, em fevereiro. O maior impacto (0,31 ponto percentual) e a maior variação (5,61%) vieram de educação.

Quanto aos índices regionais, todas as áreas tiveram variação positiva em fevereiro. A maior variação ficou com o município de São Luís (1,33%), por conta dos cursos regulares (7,14%) e das carnes (3,01%). Já o menor resultado foi observado na região metropolitana de Porto Alegre (0,43%), influenciado pela queda no preço da gasolina (-4,33%).

Confira as maiores altas

Educação

O maior impacto foi dos cursos regulares, que aumentaram 6,67%, com destaque para ensino fundamental (8,06%), pré-escola (7,67%) e ensino médio (7,53%).

Alimentação e bebidas

No grupo de alimentação e bebidas, que sofreu impactos dos excessos de chuvas e também de estiagens que prejudicaram a produção em diversas regiões de cultivo no Brasil, a alta foi de 1,28%, com contribuição de 0,27 ponto percentual da inflação.

Os maiores aumentos foram registrados nos preços da batata-inglesa (23,49%) e da cenoura (55,41%).

A cenoura chegou a aumentar 39,26% em São Paulo até 88,15% em Vitória.

Além disso, as frutas subiram 3,55%, variação próxima à do mês anterior (3,40%). Por outro lado, foram registradas quedas mais intensas nos preços do frango inteiro (-2,29%) e do frango em pedaços (-1,35%). Em janeiro, os recuos haviam sido de -0,85% e -0,71%, respectivamente

Combustíveis

Nos últimos 12 meses, o que mais pesou na inflação, de modo geral, foram os combustíveis, que acumularam alta de 33,33%. Em fevereiro, esse item do grupo de transportes (0,46%) teve queda de 0,92%.

O IPCA é calculado pelo IBGE desde 1980, se refere às famílias com rendimento de um a 40 salários mínimos, qualquer que seja a fonte, e abrange dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e Brasília.

INPC varia 1,00% em fevereiro

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de fevereiro registrou alta de 1,00%, que ficou acima do mês anterior (0,67%). Essa é a maior variação para um mês de fevereiro desde 2015, quando o índice foi de 1,16%. No ano, o INPC acumula alta de 1,68% e, nos últimos 12 meses, de 10,80%, acima dos 10,60% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em fevereiro de 2021, a taxa foi de 0,82%.

O INPC mede a inflação das famílias que recebem de 1 a 5 salários mínimos por mês, abrange dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e de Brasília.

O índice é usado pelo governo federal para corrigir o salário mínimo e os benefícios previdenciários. É o índice usado também pela iniciativa privada para corrigir salários.

A Petrobras anunciou na manhã desta quinta-feira (10) um dos maiores reajustes da história nos preços de gasolina, diesel e GLP, o gás de cozinha, para as distribuidoras. Os novos preços valem a partir desta sexta-feira (11).

A estatal aumentou o preço médio da gasolina de R$ 3,25 para R$ 3,86 o litro – alta de 18,77%. Para o diesel, o valor irá para R$ 3,61 para R$ 4,51 – alta de 24,9%. Já o gás de cozinha foi reajustado em 16,1% e o preço médio de venda para as distribuidoras passou de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, equivalente a R$ 58,21 por cada botijão de gás de 13kg.

Esses reajustes se referem ao preço nas refinarias. Para o consumidor final, os preços serão ainda maiores. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), a gasolina foi vendida na semana passada a um preço médio de R$ 6,577 por litro. Com os reajustes anunciados hoje pela Petrobras, os preços nas bombas nos postos de todo país podem passar de R$ 8 e chegar até a R$ 10.

“Bolsonaro e a Petrobras usam a guerra para anunciar o mais brutal reajuste de preços dos combustíveis já visto na história do país”, diz o petroleiro Roni Barbosa, secretário de Comunicação da CUT Nacional. Segundo Roni, o que eles estão fazendo é encher os bolsos dos acionistas e dos importadores de combustíveis.

“A prova disso é que as ações da Petrobras subiram mais de 4% após o anúncio. Para acionistas que lucram milhões com dividendos todos os anos, é uma boa notícia”, diz Roni, que acrescenta: “Já para os trabalhadores e trabalhadoras, que sofrem com a disparada da inflação e ficam impossibilitados até de trabalhar com entregas, por exemplo, é mais uma péssima notícia”.

“A guerra não justifica esses reajustes. O Brasil é autossuficente em petróleo e poderia estar refinando muito mais combustíveis no país sem depender de importações”, argumenta o petroleiro rebatendo a nota a Petrobras que insinua que a culpa pelos aumentos que vão impactar fortemente a inflação e o poder de compra dos brasileiros, é a guerra.

“O que a Petrobras e o governo escondem é que o responsável pelos aumentos dos preços dos combustíveis é Bolsonaro, que manteve a política de preços implementada por Michel Temer”, diz o secretário de Comunicação da CUT.

A nota da Petrobras diz que os novos valores dos combustíveis “refletem parte da elevação dos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente a demanda mundial por energia”.

Mas, muito antes da guerra, lembra Roni, os combustíveis já vinham numa escalada de preços sem precedentes que geraram lucros milionários para os acionistas da Petrobras e em nada contríbuiram para a melhoria de vida dos brasileiros, muito pelo contrário.

O que é PPI

Depois do golpe de 2016, o ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), instituiu a Política de Preços Internacionais (PPI) da Petrobras, que foi mantida pelo presidente Jair Bolsoanro (PL).

A PPI permite que a Petrobras reajuste os preços dos combustíveis de acordo com o valor internacional do barril de petróleo, cotado em dólar.

“Ganhamos em real, mas pagamos gasolina, diesel e gas de cozinha em dólar, que custa cinco vezes a nossa moeda”, lembra Roni.

Reajustes de preços no mundo

O barril de petróleo no mercado internacional ultrapassou a marca de US$ 130 (R$ 656) nos últimos dias, com o conflito entre a Rússia e a Ucrânia. Quando a Petrobras anunciou o último aumento, em 11 de janeiro, o produto era cotado a cerca de US$ 83 (R$ 419). Já o gás de cozinha passará de R$ 3,86 para R$ 4,48 por quilo, um reajuste de 16%.

“Está longe de terminar”, diz diretor Tedros Adhanom sobre a pandemia, decretada pela OMS há dois anos

“Esta pandemia está longe de acabar”, afirmou nesta quarta-feira (9) o diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom. “E não terminará em lugar algum se não conseguirmos em todos os lugares”, enfatizou. Durante entrevista coletiva, em Genebra, ele destacou que na próxima sexta (11), fará dois anos que a entidade declarou a covid-19 como emergência de saúde internacional.

Tedros lembrou que, seis semanas antes de anunciar a pandemia, a OMS já havia declarado o mais alto nível de alerta sanitário da instituição. Naquele momento, a China registrava cerca de 100 casos da doença, sem nenhuma morte. Mas os avisos não surtiram o “efeitos imediatos”, segundo ele. Em vez disso, Tedros reclamou que entidade foi criticada por uma suposta demora em reagir à situação. “Dois anos depois, mais de 6 milhões de pessoas morreram”, ressaltou.

Atualmente, em todo o mundo, número de novas infecções e mortes têm caído 5% e 8%, respectivamente, de acordo com a OMS. Por outro lado, a entidade alerta para “crescimento muito forte” da covid-19 na região do Pacífico Ocidental. Honk Kong, por exemplo, registrou pico de mais de 50 mil casos na semana passada. A região também computou recorde de mortes – 291 – ontem (8), de acordo com a plataforma Our World in Data.

“O vírus continua evoluindo”, disse Tedros. Ele também demonstrou preocupação com a redução drástica no nível de testagem em diversos países. “Isso nos impede de ver onde está o vírus, como ele se espalha e como evolui”, alertou.

Novas variantes

A epidemiologista sênior da OMS, Maria Van Kerkhove, disse que a entidade continua monitorando possíveis novas mutações do novo coronavírus. Assim, ela afirmou que a principal preocupação é com a combinação entre as variantes delta e ômicron. “Foi detectada em alguns países, mas continua em níveis baixos de transmissão. Não vimos mudanças em termos epidemiológicos e de severidade ainda. Mais estudos ainda vão sair”.

Da mesma maneira, ela destacou que, longe de acabar, “a pandemia continua”, em função da desigualdade vacinal entre os país. “Infelizmente, esse vírus tem e terá oportunidades de continuar se espalhando”, lamentou.

Salário mínimo para suprir necessidades da família deveria ser quase cinco vezes maior

A Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) divulgada nesta quarta-feira, 9, mostra que, em fevereiro, o valor do conjunto dos alimentos básicos aumentou em todas as capitais onde o Dieese realiza mensalmente a pesquisa. 

As altas mais expressivas ocorreram em Porto Alegre (3,40%), Campo Grande (2,78%), Goiânia (2,59%) e Curitiba (2,57%). São Paulo foi a capital onde a cesta apresentou o maior custo (R$ 715,65), seguida por Florianópolis (R$ 707,56), Rio de Janeiro (R$ 697,37), Porto Alegre (R$ 695,91) e Vitória (R$ 682,54). 

A comparação do valor da cesta em 12 meses, entre fevereiro de 2022 e fevereiro de 2021, mostrou que todas as capitais tiveram alta de preços, com variações que oscilaram entre 10%, em Porto Alegre, e 23%, em Campo Grande. 

Com base na cesta mais cara, que, em fevereiro, foi a de São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário. 

Em fevereiro de 2022, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 6.012,18, ou 4,96 vezes o mínimo de R$ 1.212,00. 

Cesta x salário mínimo 

Em fevereiro de 2022, o tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta básica foi de 114 horas e 11 minutos, maior do que o registrado em janeiro, de 112 horas e 20 minutos. 

O preço do feijão aumentou em todas as capitais. Para o tipo carioquinha, pesquisado no Norte, Nordeste, Centro-Oeste, em Belo Horizonte e São Paulo, as altas oscilaram entre 1,81%, em Natal, a 10,14%, em Belo Horizonte. 

Já o preço do feijão preto, pesquisado nas capitais do Sul, em Vitória e no Rio de Janeiro, apresentou taxas entre 1,20%, em Vitória, e 7,25%, no Rio de Janeiro. 

Em fevereiro de 2022, o preço do quilo do café em pó subiu em 16 capitais, exceto em São Paulo, onde houve redução de -3,86%. 

A batata, pesquisada no Centro-Sul, apresentou elevação de preços em todas as 10 cidades, em fevereiro. As maiores altas foram registradas em Campo Grande (48,40%), Vitória (36,47%), Brasília (31,77%), Goiânia (31,69%) e Curitiba (30,08%). As chuvas reduziram a oferta do tubérculo e elevaram os valores no varejo. 

A carne bovina de primeira teve o preço elevado em 14 capitais. Os principais aumentos ocorreram em Aracaju (4,75%), Brasília (3,69%), Salvador (3,37%) e Belém (3,20%). As reduções foram observadas em Recife (-3,84%), Vitória (-1,43%) e São Paulo (-0,58%). 

No Rio de Janeiro 

Em fevereiro de 2022, a cesta básica na capital fluminense apresentou alta de 0,66%, na comparação com janeiro de 2022, e custou R$ 697,37, o terceiro maior valor entre as 17 cidades onde o DIEESE realiza a pesquisa. 

Em 12 meses, o percentual de aumento do conjunto de alimentos básicos foi de 10,73%. 

Entre janeiro e fevereiro, 10 produtos tiveram alta acumulada de preço: batata (17,91%), feijão preto (7,25%), farinha de trigo (4,63%), manteiga (3,04%), pão francês (1,38%), Carne bovina de primeira (1,11%), óleo de soja (1,03%), açúcar refinado (0,89%), café em pó (0,81%) e leite integral (0,73%). 

Em fevereiro de 2022, o trabalhador carioca remunerado pelo salário mínimo comprometeu 126 horas e 35 minutos da jornada mensal para adquirir os gêneros essenciais. Em janeiro, o tempo de trabalho necessário ficou em 125 horas e 46 minutos e, em fevereiro de 2021, em 125 horas e 58 minutos.

Protesto contra afrouxamento de medidas ambientais contou com participação de 42 artistas e 230 movimentos sociais

Victor Fuzeira-9/03/2022 

Manifestantes, artistas e ativistas ambientais se reuniram, na tarde desta quarta-feira (9/3), em frente ao Congresso Nacional para protestar contra a votação de projetos de lei que afrouxam medidas de proteção ambiental.

O ato, que teve início às 15h, se concentrou na Praça das Bandeiras, em frente ao Congresso Nacional, e contou com a participação de Caetano Veloso, Alessandra Negrini, Daniela Mercury, Malu Mader, além de representantes de movimentos sociais, como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

A manifestação é contra o que os organizadores chamam de “pacote da destruição ambiental” — um conjunto de projetos de lei previstos para serem votados pela Câmara dos Deputados e que contam com o aval do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

As proposições tratam desde a flexibilização da exploração de terras indígenas, ameaçam o licenciamento ambiental e afrouxam as regras de distribuição de agrotóxicos. As matérias são tidas como prioritárias do presidente Jair Bolsonaro (PL), que espera, com a aprovação das propostas, reforçar seu apoio junto aos ruralistas.

Além de discursarem do alto de trio elétrico, alguns artistas também se apresentaram, entre eles o músico Caetano Veloso que abriu as apresentações às 18h.

‘Pacote da Destruição’ é duro golpe contra o meio ambiente e afeta gerações futuras 

Publicado: 9 Março, 2022 – Escrito por: Redação RBA

De acordo com o professor Wagner Ribeiro, do Departamento de Geografia e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (USP), as gerações atuais e futuras no Brasil correm risco com a aprovação do chamado “Pacote da Destruição”. Esse “pacote” agrupa projetos de lei que favorecem a grilagem de terras, a liberação de agrotóxicos, a anulação do licenciamento ambiental e do reconhecimento de terras indígenas.

Em sua coluna na Rádio Brasil Atual, o especialista defendeu o Ato pela Terra, puxado pelo cantor e compositor Caetano Veloso com a classe artística, que será realizado nesta quarta-feira (9), às 15h, em frente ao Congresso Nacional. De acordo com ele, é preciso “ter frentes de ação política trabalhando com convergências para combater esse Pacote da Destruição”. De acordo com o geógrafo, “é evidente que nesse cenário de fim de mandato, eles (parlamentares) vão desesperadamente procurar aprovar (esses projetos) para já engessar o próximo governo que terá de enfrentar essas questões ambientais”.

A manifestação de hoje ganhou apoio de movimentos sociais, ambientais, estudantis e de organizações indígenas, e tem como alvo os PLs da Grilagem e do Licenciamento Ambiental, o Pacote do Veneno e a legislação que praticamente impede o reconhecimento de Terras Indígenas por meio do marco temporal. “São quatro projetos que, se aprovados, vão na contramão de tudo o que Brasil se prometeu em controlar o desmatamento e minimizar os efeitos da mudança climática”, pontua. “Essas políticas são na verdade anti-ambientais e afetam o artigo 225 da Constituição que prevê que o Estado tem a obrigação de manter as condições ambientais adequadas para as gerações atuais e do futuro”, destaca Ribeiro.

Bolsonaro aproveitador

Os retrocessos fazem parte da agenda do governo Bolsonaro e são encaminhados por parte dos parlamentares da bancada ruralista. Convocado há alguns semanas, contudo, o Ato pela Terra também vem sendo considerado uma forma importante de pressão para impedir a aprovação de um projeto que possa liberar a exploração de minérios e permitir a construção de hidrelétricas, ferrovias e rodovias e a plantação de transgênicos em território indigenA.

A pA proposta é defendida por Bolsonaro desde o início de seu governo, mas ganhou maior apelo nesta semana por conta de declarações do presidente associado a medida a uma “boa oportunidade” para o Brasil superar a dependência de fertilizantes russos. Em entrevista à rádio Folha de Roraima, o mandatário alegou que é preciso buscar potássio em terras indígenas para produzir os fertilizantes e assim substituir os que são importados da Rússia, atualmente bloqueados por sanções por conta da guerra contra a Ucrânia.

O governo disse ainda ter a expectativa de que o projeto seja aprovado pela Câmara agora em março. Um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostra, no entanto, que essa justificativa presidencial é falsa. Os pesquisadores garantem que apenas 11% das jazidas de potássio do país estão nestes territórios. E, de acordo com o geógrafo da USP, o argumento de Bolsonaro é “mais uma vez falacioso e não tem sustentação acadêmica”.

A questão dos fertilizantes

“Mais uma manifestação de ataque aos interesses e aos direitos dos povos originários. Ele tem esse projeto de longa data que não respeita os direitos indígenas. E se aproveita desse episódio lamentável, que é uma guerra, para reforçar essa tese de exploração das terras indígenas”, aponta Ribeiro. “Falar de fertilizantes é também uma forma de refletir o porquê precisamos de tanto fertilizante para produzir para exportação em uma área fundamental para os serviços de ecossistema e ambientais que, por exemplo, abastecem de água as principais bacias brasileiras. Temos que rever esse modelo agroexportador que está posto. Isso tem relação direta com os interesses desse grupo que querem passar esses quatros projetos, o setor ruralista que apoia fortemente esse governo.”

Além do passivo ambiental, conforme reportagem da RBA, a dependência do Brasil é consequência da decisão do governo de Michel Temer de acabar com a produção nacional de fertilizantes pela Petrobras. Em fevereiro de 2020, a fábrica de hidrogenados do Paraná (Fafen), em Araucária, também teve sua produção encerrada.