Autor: Postado pelo Sintufrj

Categoria quer mais concursos públicos para atender melhor a população e pedem mais diálogo com o governo federal, antes que sejam feitas propostas de mudanças na carreira

Fonte: CUT

Os servidores públicos federais têm lutas pela frente tanto para melhorar o atendimento à população como para conquistar condições adequadas de trabalho e remuneração; e ainda impedir que o serviço público seja privatizado como deseja o presidente da Câmara, Arthur Lira (PL-AL), que tem dado sinais de que quer colocar em votação no Plenário da Casa a reforma Administrativa, gestada no governo de Jair Bolsonaro (PL-RJ).

Um dos pontos defendidos pela categoria é a reposição de, no mínimo, 60 mil vagas perdidas no serviço público federal durante os governos de Michel Temer (MDB-SP) e do hoje inelegível, Bolsonaro, para atender melhor a população, segundo a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).

“Entre mortos e aposentados perdemos essas 60 mil vagas que não foram repostas. Já no final do governo Dilma havia uma defasagem de outros 40 mil. Nossa preocupação é a de que hoje há outros 73 mil servidores prestes a se aposentar e com isso, a reposição de servidores não seja feita a tempo”, diz Sérgio Ronaldo, coordenador-geral da Condsef.

O dirigente ressalta que para isso é preciso que no Orçamento da União de 2024 esteja contemplada a verba necessária para a realização de concursos e para o pagamento dos futuros servidores.

“O governo Lula em sete meses abriu concursos para milhares de vagas e isto é um avanço, mas a reposição dos que saíram é fundamental para, por exemplo, acabar com a fila do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]. Não adianta oferecer bônus porque uma hora este servidor estará exausto”, exemplifica Sérgio Ronaldo.

O dirigente lembra que o Brasil em relação a diversos países tem menos servidores públicos do que necessita e eles ganham menores salário, de acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O estudo aponta que em uma escala de 13 nações, mais os 38 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o país está na longínqua 10ª posição entre os com maior número de funcionários públicos. A lista é liderada pela Dinamarca, com 30,22%, Suécia (29,28%), OCDE (23,48%), França (20,28%) e Estados Unidos (13,56%).

Com relação a salário, embora exista uma pequena classe privilegiada no serviço público federal, com salários médios de até R$ 10.029, a grande maioria de servidores municipais recebe em torno de R$ 2.616. Em nível estadual, a média é R$ 4.687.

Mesmo os chamados supersalários são pagos a 30% dos servidores públicos federais, com rendimentos variando de R$ 5 mil a R$ 41,65 mil. Ou seja, 70% recebem rendimentos mensais de até R$ 5 mil.

Plano de carreira

Sobre a carreira dos servidores Sérgio Ronaldo diz que o governo precisa antes de anunciar qualquer mudança dialogar com a categoria. Segundo ele, ao criar o Programa de Gestão de Desempenho que redefine regras e critérios do teletrabalho no setor público, os servidores foram pegos de surpresa, apesar de estar marcada mais uma rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) para o próximo dia 10 (quinta-feira).

Apesar da pressa na reestruturação do setor público, alvo de muitos ataques, a Condsef defende que todos esses temas devem ser tratados com a cautela e o debate necessários com os representantes da categoria.

“Estamos discutindo concursos públicos, reestruturação dos órgãos, recomposição do desmonte do governo passado. Nós não queremos ser informados pelo Diário Oficial da União, queremos participar do processo. As questões são muitas e nem sabemos como tirar as dúvidas da categoria”, diz.

Para a Condsef/Fenadsef a publicação de uma instrução normativa não parece o melhor caminho já que há uma mesa de negociação permanente aberta que deveria ser o espaço onde o diálogo sobre esses temas fosse tratado.

“Queremos uma radiografia de cada setor de saúde, educação e outros para que possamos ajudar no impulso de políticas públicas necessárias ao bom atendimento da população”, afirma Sérgio Ronaldo.

Reforma Administrativa

Outra preocupação dos servidores públicos é a possibilidade do presidente da Câmara Arthur Lira colocar em pauta para votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, da reforma Administrativa de 2021, que na prática privatiza os serviços públicos.

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Essa possibilidade existe, segundo Sérgio Ronaldo, a partir da aprovação da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e que está atualmente sendo analisada pela Comissão Especial da Câmara Federal.

“Lira quer entregar a fatura que prometeu para o mercado, de privatizar os serviços públicos, mas para isso são precisos 308 votos e creio que ele não tenha esses votos”, diz o coordenador-geral da Condsef.

Tiroteio afetou 16 escolas da rede municipal com 3.220 alunos; agentes das polícias civil e militar continuam na região

Para a Central a reação violenta e ilegal por parte da PM de São Paulo, após o assassinato do policial Patrick Reis, é um gravíssimo problema estrutural da segurança pública do país

 Nota da CUT (depois desta nota, o número oficial de mortos já tinha subido para 14)

A CUT, em decorrência da violência policial que vem sendo feita contra os moradores das comunidades da cidade de Guarujá, litoral sul de São Paulo, vem a público repudiar a atitude do governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos) que tem defendido a ação que deixou pelo menos 12 mortos oficialmente.

Nesta terça-feira (1º), relatos de moradores divulgados pela imprensa dizem que o número pode ser ainda maior: 19. Os moradores afirmam que há execuções de trabalhadores, invasões de casas e ameaças.

Para a Central o que se vê no Brasil é terrorismo de Estado, consequência de um modelo de polícia militarizado herdado da ditadura que vigorou no Brasil entre 1964 e 1984. O que temos hoje é um modelo de “guerra às drogas”, que aumenta a disputa por controle territorial, principalmente nas periferias, e, em consequência, a tensão, a ação repressiva do Estado e a violência, afirma a CUT na nota.

Confira a íntegra da nota abaixo.

O teor também pode ser acessado em PDF aqui

Nota da CUT sobre ação policial violenta em Guarujá/São Paulo

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) repudia veementemente a ação truculenta e sanguinária contra os moradores das comunidades da Vila Júlia e Vila Zilda, na cidade de Guarujá, determinada pela Secretaria de Segurança do estado de São Paulo, sob a gestão do governador Tarcísio de Freitas após o assassinato do policial da Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota) Patrick Reis, na última quinta-feira (27), com tiro de um “sniper”, que o acertou no tórax a 50 metros de distância, quando fazia patrulhamento.

A violência da “Operação Escudo”, que reuniu 600 agentes, teve início na sexta-feira (28), no dia seguinte à morte do policial e fez até agora doze mortos, segundo os moradores dessas comunidades. A Ouvidoria da PM diz que foram dez os mortos, enquanto o governo de estado diz que foram oito. Nos solidarizamos com os familiares das vítimas e com as comunidades vítimas desta assombrosa violência.

Mesmo após o maior suspeito do crime ter se entregado e ter pedido em vídeo que o secretário de segurança do estado, Guilherme Derrite, parasse com a “matança” de inocentes, o governo do estado diz que a operação deverá durar mais 30 dias.

A reação violenta e ilegal por parte da PM de São Paulo é um gravíssimo problema estrutural da segurança pública do país e segue os mesmos moldes de operações realizadas no Rio de Janeiro que, de acordo com levantamento do Instituto Fogo Cruzado e o Grupo de Estudo dos Novos Legalismos (Geni), acumula até maio de 2022, 178 mortes e 39 chacinas. O RJ se destaca pela violência policial, sendo o estado em que a polícia mais mata e mais morre.

O mesmo acontece na Bahia, que de acordo com a 15ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2020, o estado alcançou 1.137 mortes pelas polícias, o maior número da série histórica desde 2008, perpetuado pelo modelo de “guerra às drogas”.

O que se vê no Brasil é terrorismo de Estado, consequência de um modelo de polícia militarizado herdado da ditadura que vigorou no Brasil entre 1964 e 1984. O que temos hoje é um modelo de “guerra às drogas”, que aumenta a disputa por controle territorial, principalmente nas periferias, e, em consequência, a tensão, a ação repressiva do Estado e a violência.

Estamos vivendo um novo momento no nosso país, com a vitória de um programa democrático e popular, comprometido com a reconstrução e a transformação do Brasil. Para transformar o Brasil é imperativo enfrentar e propor uma mudança de rumos na segurança pública o quanto antes. Não podemos continuar aceitando a perpetuação desse modelo baseado na violência contra a população pobre, no racismo e no extermínio de jovens, nos territórios onde vive a classe trabalhadora. É preciso uma reforma estrutural na segurança pública, com a participação de vários setores da sociedade, aproximando os policiais da comunidade, com participação da população e combinada com a presença do estado na execução de políticas sociais e de segurança baseada nos princípios de Direitos Humanos.

Repetir os velhos erros e investir em ações policiais violentas, com violações dos direitos humanos, sem inteligência ou investigação nos trouxe até a barbárie nas periferias. Ao mesmo tempo em que somos o país onde a polícia mais mata, somos também onde policiais mais morrem. Registramos recordes de mortes promovidas por policiais e, ao mesmo tempo, vimos o crime organizado se expandir e diversificar sua atuação, mantendo parcelas expressivas da população sob o controle violento.

O governador Tarcísio de Freitas tem o dever de agir na legalidade para que atos como esse não ocorram no estado de São Paulo e que o direito à vida dos cidadãos seja preservado. Além disso, precisamos de uma atuação forte e imediata do governo federal, visando a mudança do modelo de polícia militar para uma polícia baseada no respeito a dignidade humana, que sirva aos cidadãos e não espalhe terror, violência e morte para a população.

São Paulo, 01 de agosto de 2023.

Sérgio Nobre

Presidente

Aparecido Donizeti da Silva

Secretário-Geral

Jandyra Uehara Alves

Secretária Nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos

 

 

O GT Carreira-Sintufrj desta terça-feira, 1º de agosto, (presencial e on-line), avançou na discussão da reestruturação do PCCTAE e aprovou encaminhamentos. Dia 8, às 10h, no formato híbrido, acontece a próxima reunião do grupo de trabalho de Carreira do sindicato.

Nesta quarta-feira, 2, a Fasubra realiza o terceiro encontro do ano do GT Carreira, virtualmente, às 14h. A direção sindical recomenda que a categoria participe.

Deliberações

Foi decidido pelos participantes da reunião do GT Carreira-Sintufrj que, no ponto sobre Carreira, na assembleia de segunda-feira, 7,  no Quinhentão, os subgrupos temáticos apresentarão resumos dos seus relatórios escritos.

Os subgrupos foram criados para colaborar no aprofundamento da discussão de itens importantes que fazer parte da Carreira, tais como: Desenvolvimento, Capacitação e Qualificação; Estruturação e Cargos (Dimensionamento, Racionalização e Macrocargos) e Tabela.

GT Carreira se reúne

todas às terças-feiras

Portanto, no dia 8, às 10h, no formato híbrido, acontece a próxima reunião do grupo de trabalho do grupo. Importante que categoria interessada no debate sobre a reestruturação da Carreira faça a leitura dos relatórios e propostas nacionais que se encontram no site da Fasubra.

De cada oito pessoas, uma trabalha no funcionalismo nos 5.568 municípios brasileiros. Dinamarca e Suécia são os países que têm mais servidores

Estudos publicados por duas instituições derrubam os mitos de que o Estado brasileiro é inchado por servidores públicos (em todos os níveis, municipal, estadual e federal) e que o funcionalismo, como regra geral, recebe supersalários. A comparação mostra ainda que Brasil tem menos funcionários públicos que Estados Unidos e OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), formada pelos 38 países mais ricos do mundo.

De acordo com o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), dos 91 milhões de trabalhadores do país em 2021, 11,3 milhões são funcionários públicos, o que representa 12,45% do total da força de trabalho nacional. Segundo a República.org, um instituto dedicado a melhorar a gestão de pessoas no serviço público brasileiro, é o mesmo que dizer que, de cada oito pessoas, uma trabalha no funcionalismo nos 5.568 municípios brasileiros.

Como mostrou a atuação de servidor público da Receita Federal no episódio em que o ajudante de ordens de Bolsonaro, coronel Mauro Cid, tentou retirar joias milionárias para o então presidente Bolsonaro e a primeira-dama Michelle, certas funções exigem profissionais comprometidos com a defesa de interesses do Estado brasileiro. Consequentemente, para esse desempenho é crucial em certas funções agentes públicos com estabilidade e alheios a interferência política. Não fosse esse o caso, o funcionário provavelmente teria sido demitido ou transferido de suas funções.

Essa mesma importância dos servidores públicos fica exemplificada nas principais áreas em que atuam. Segundo a República.org, 40% do funcionalismo atuam em áreas como saúde, educação e segurança pública. Esses três setores empregam, respectivamente, 2,65 milhões de profissionais públicos, 1,75 milhão e 530 mil policiais militares e civis.
Constituição
A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, houve aumento do número de servidores municipais para atender a demanda em relação a serviços públicos como saúde (por meio do SUS, o Sistema Único de Saúde), educação, por exemplo.

Em números absolutos, 59,74% do funcionalismo atua distribuído pelos 5.568 municípios do país, casos de profissionais como professores, médicos, enfermeiros, assistentes sociais e policiais etc. Em nível estadual, representa 31,64% e no federal, 8,62%. Em relação à divisão entre poderes, o Executivo conta com 93,9% do total, seguido pelo Judiciário (3,31%) e Legislativo (2,79%).

Na comparação com outras nações, o Brasil está distante das que mais empregam gente no serviço público. Em uma escala de 13 nações, mais os 38 países da OCDE, o país está na longínqua 10ª posição entre os com maior número de funcionários públicos (conforme o gráfico acima). A lista é liderada pela Dinamarca, com 30,22%, Suécia (29,28%), OCDE (23,48%), França (20,28%) e Estados Unidos (13,56%).

Com relação a salário, embora exista uma pequena classe privilegiada no serviço público federal, com salários médios de até R$ 10.029, a grande maioria de servidores municipais recebe em torno de R$ 2.616. Em nível estadual, a média é R$ 4.687.

Mesmo os chamados supersalários são pagos a 30% dos servidores públicos federais, com rendimentos variando de R$ 5 mil a R$ 41,65 mil. Ou seja, 70% recebem rendimentos mensais de até R$ 5 mil.
Fonte: Rede Brasil Atual – RBA com Agência PT de notícias

Instituições de saúde mental da UFRJ na Praia Vermelha – entre as quais, o Instituto de Psiquiatria (IPUB) organizaram uma festa julina na quinta-feira 27. Comidas típicas, shows musical e brincadeiras num ambiente agradável facilitado pelo céu azul da tarde de inverno com temperatura agradável. Tudo isso no cenário do Campinho do campus da Praia Vermelha – justamente a parte do território que a reitoria pretende entregar ao setor privado numa operação intensamente questionada por setores da comunidade universitária.

A última reunião da Comissão Central de Acompanhamento da normativa para a regulamentação do Plano de Gestão e Desenvolvimento (PGD) realizada na tarde de quinta-feira (27)  na Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4) finalizou o debate acerca da proposta de minuta que teve como base documento elaborado pelo  GT Carreira Sintufrj.

Ficou acertado que a PR-4 vai construir proposta de sistema junto a trabalhadores da TI da UFRJ para preenchimento das informações das tabelas. Também definirá unidades para aplicação de teste do sistema e dinâmica de trabalho do PGD/UFRJ. Em 10 de agosto haverá nova reunião de avaliação das ações determinadas pela reunião.

Pelo GT Carreira Sintufrj participaram Joana de Angelis, Agnaldo Fernandes e Esteban Crescente. Pela PR-4,Rafael Pereira, superintendente, e assessores da pró-reitoria.

Importante destacar que a comissão tem caráter de acompanhamento permanente da implementação do PGD/UFRJ, podendo aperfeiçoar elementos da aplicação ao longo do processo.

Veja os pontos destacados

1 – Foi finalizado após amplo debate no âmbito da comissão PGD UFRJ a proposta de minuta de Instrução Normativa, que teve como base propositura do GT Carreira Sintufrj.

2 – Na reunião também discutiu-se os 3 anexos se formulário de Plano de Trabalho da Unidade de Planejamento, Plano de Equipe e Plano Individual.

3 – A PR4 vai construir proposta de sistema junto a trabalhadores da TI da UFRJ para preenchimento das informações das tabelas. Também definirá unidades para aplicação de teste do sistema e dinâmica de trabalho PGD UFRJ.

4 – Dia 10 de agosto 15h haverá nova reunião para ver retorno de tarefas da PR4.

 

A retomada vigorosa do Grupo de Trabalho da Mulher do Sintufrj nessa quarta-feira, 26 de julho, definiu uma robusta agenda de trabalho. O objetivo é promover integração, maior participação das mulheres de toda a comunidade da UFRJ com vistas à ocupação de mais espaços na universidade e fora dele, tendo como princípio o combate a todo tipo de assédio e violências. O GT teve presença maciça de mulheres.

Já para esse domingo, 30 de julho, as mulheres do GT participarão da Marcha das Mulheres Negras 2023 contra o racismo, na praia de Copacabana, na zona sul do Rio de janeiro. Em agosto acontecerá um encontro ampliado tendo o caráter de uma roda de conversa.

A proposta é também fazer do GT um espaço de formação, inclusive com cursos voltados para a realidade da mulher, e que agreguem políticas como direitos da mulher. Isso voltado para a conscientização e o despertar da visão de classe. Os grandes temas serão: “Políticas para Trabalhadoras da Universidade; Prevenção e Combate aos Assédios e Violências; e Políticas para Mulheres da Comunidade Universitária”.

Segundo avaliação das participantes o GT não se propõe a limitar sua atuação, pelo contrário, quer buscar ampliá-la para integrar estudantes, terceirizadas, e mulheres do entorno da UFRJ, como as companheiras da Vila Residencial da UFRJ. Para tanto o GT será também itinerante, sendo realizado nos demais campi da universidade, e com flexibilização dos dias de reunião para dar oportunidade de maior participação.

A ampliação da atuação do GT também se volta para a participação fora dos muros da UFRJ. Iniciada com a Marcha das Mulheres Negras agora dia 30 de julho, continua com a participação na Marcha das Margaridas, que será nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília. O GT enviará seis companheiras, três da base e três da direção.

Informes

Na reunião foram dados informes dos encontros os quais participaram dirigentes do Sintufrj e do GT Mulher. Foram eles: o Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora, realizado em 9 de março, em Brasília; o 3º Encontro de Mulheres da América Latina e Caribe, realizado de 21 a 23 de julho, em Brasília; o Encontro em comemoração ao Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha promovido pelo Centro de Referência para as Mulheres Suely Souza de Almeida (CRM); e o Encontro de Mulheres Indígenas do Rio de Janeiro.

No 3º Encontro de Mulheres da América Latina e Caribe foi também construída a Carta (plataforma) do Brasil a partir dos debates acumulados na análise de conjuntura e nos grupos de trabalho.  Um relatório foi apresentado pelas companheiras Adriana Mattos, Alzira Trindade, Marli Rodrigues, Rosi da Cruz e Vânia Godinho. Para o ano que vem o GT pretende realizar um trabalho que possibilite o envio de companheiras para o 4º encontro que será realizado na Argentina.

Ao final da reunião a companheira Marli Rodrigues, dirigente do Sintufrj, promoveu um sorteio com materiais do Movimento de Mulheres Olga Benário, que lutam contra a opressão patriarcal-capitalista e em prol do socialismo.