Num país que se construiu sobre os alicerces da escravidão e que, ainda hoje, nega oportunidades, silencia vozes e extermina pessoas negras, combater o racismo é um dever diário e coletivo. O desafio persistente do racismo estrutural e institucional requer esforços contínuos da sociedade para superá-lo. Portanto, torna-se cada vez mais crucial investir e desenvolver políticas públicas inclusivas que promovam a igualdade racial em todo o país.

O racismo é considerado crime e deve ser denunciado em todas as instâncias. Nossa sociedade traz consigo as marcas de um passado de escravidão, uma realidade incontestável que permeia nossa história. Reconhecer essa herança é fundamental para erradicar atitudes racistas e lutar contra todas as formas de discriminação racial.

. O racismo é classificado como crime pela Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023, com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. Não há possibilidade de fiança, e o crime é considerado imprescritível.

Está disposto na lei que “deve considerar como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão da cor, etnia, religião ou procedência.”.

A cor da pele nunca vai definir o valor de uma pessoa. Portanto, se presenciou ou foi vítima de discriminação racial, denuncie!

Disque 190 – Polícia Militar

Disque 100 – Direitos Humanos

Procure uma autoridade ou a delegacia mais próxima.

Fonte: Secretaria Nacional de Assistência Social / MDS / Blog Rede SUAS/ SindJustiça-Recife

Plebiscito vai estar no Instituto de Física (prédio novo) no Fundão nesta quinta (3) e na sexta (4) para votação, das 10h às 17h

TEXTO E IMAGEM: FONASEFE

Para defender a necessidade de uma Reforma Administrativa, o centrão e a extrema direita do Congresso Nacional argumentam que é preciso reduzir gastos e acabar com os direitos dos servidores em nome da “saúde financeira do estado brasileiro”.

Mas se, de fato, a preocupação desses deputados fosse de proteger a economia brasileira, por que eles derrubaram o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que buscava taxar os super ricos, deixando de arrecadar para o estado R$ 10 bilhões?

Por que não querem cobrar impostos justos para a minoria dos super ricos, mas votam pelo aumento da conta de luz que impacta diretamente no bolso da esmagadora maioria do povo brasileiro?

Se, de fato, a preocupação fosse em conter gastos públicos para, segundo eles, controlar déficits fiscais e dívidas públicas, porque aprovaram o aumento do número de deputados de 513 para 531 representantes? Uma ampliação que certamente impacta em ainda mais gastos públicos.

Está mais do que evidente que o Congresso defende uma austeridade seletiva: manutenção dos privilégios dos super ricos e cortes nos serviços públicos e benefícios sociais. E a reforma Administrativa é parte desse projeto fiscal de manutenção da desigualdade: um ataque geral aos serviços públicos que garantem à população o acesso a direitos básicos e fundamentais para o combate à injustiça social.

Quinta-feira (03/07)
18h (horário de Brasília)
No X (antigo Twitter)

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público convoca todas e todos para um grande XTACO nacional contra a #DEFENDAOSERVICOPUBLICO!

Vamos juntos levantar nossa voz e mostrar que o povo brasileiro não aceita retrocessos no serviço público!

Use a hashtag:
#DEFENDAOSERVICOPUBLICO

Compartilhe, comente e engaje!

A deputada Alice Portugal (PC do B/BA) – uma das coordenadoras da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, disse que defendeu no Grupo de Trabalho (GT) formado na Câmara para discutir a proposta de reforma administrativa três pontos básicos: A manutenção do regime jurídico único, conquista histórica dos servidores públicos; A escuta de mais entidades representativas, especialmente dos segmentos mais precarizados; O respeito à negociação coletiva e ao direito de greve, conforme previsto na Convenção 151 da OIT. A parlamentar reafirmou seus compromissos com a luta por um Estado forte, democrático e justo, que valorize o serviço público.

FASUBRA SINDICAL

É necessário que nós, trabalhadoras e trabalhadores das Instituições Públicas de Ensino (IPE) tenhamos atenção com a retomada do debate sobre a “Reforma Administrativa” a partir do Grupo de Trabalho (GT) na Câmara dos Deputados, sob o pretexto de “modernizar” o Estado brasileiro. Esta iniciativa, liderada agora pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), representa uma reedição disfarçada da nefasta PEC 32/2020, apresentada por Paulo Guedes durante o governo Bolsonaro, cujo objetivo sempre foi precarizar o serviço público, enfraquecer o Estado e retirar direitos dos servidores e das servidoras.

O discurso falacioso de modernização que embasa essa nova ofensiva legislativa esconde um projeto político alinhado ao desmonte do Estado brasileiro e à submissão dos serviços públicos aos interesses do mercado. As propostas ventiladas — como flexibilização da estabilidade, terceirizações, reestruturação de carreiras sem diálogo com as/os trabalhadoras/es, contratações precárias e meritocracia produtivista — não têm qualquer compromisso com a valorização do serviço público, tampouco com o bem-estar da população.

Este GT, inclusive, foi inicialmente idealizado por um representante da extrema direita, o deputado Zé Trovão (PL-SC), o que por si só já revela a natureza ideológica da iniciativa. A tentativa de apresentar a proposta sob nova roupagem, distanciando da proposta apresentada pela PEC 32/2020, busca iludir as trabalhadoras e os trabalhadores. Cabe a nós, nos somarmos à tarefa de expor publicamente o verdadeiro objetivo da proposta que será apresentada pelo GT que é a destruição de políticas públicas universais e a transferência das responsabilidades do Estado para o setor privado.

É fundamental denunciar que, mais uma vez, aos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público que garantem a execução de direitos fundamentais como saúde, educação e assistência social — estão sendo utilizados como moeda de troca em negociações políticas com setores reacionários e antidemocráticos. Isso ocorre num momento em que o país ainda enfrenta as consequências do autoritarismo, negacionismo e o ultraliberalismo impostos pelo governo Bolsonaro de 2019 à 2022.

É muito importante que as entidades filiadas à FASUBRA atuem na construção e na articulação de fóruns estaduais e/ou municipais em defesa do serviço público e contra a reforma administrativa que destrói os serviços e as/os servidores/as. Para isso, é importante articular ainda em Julho uma reunião pública e convidar as entidades locais que representam as trabalhadoras e trabalhadores do serviço público federal, estadual e municipal, pois todos os segmentos dos servidres/as publicos serão afetados. É importante convidar também os movimentos populares do campo e da cidade, bem como os movimentos estudantis e de juventude; para que nessa primeira reunião se articule a construção do Fórum que terá a tarefa de realizar atividades públicas, materiais de comunicação para diálogo com a população e ações unificadas nas cidades.

Os fóruns estaduais ou municipais que serão constituídos deverão intensificar a pressão sobre as/os parlamentares (deputadas/os e senadoras/es) nos estados com reuniões agendadas em nos gabinetes das/os respectivas/os parlamentares (ou reuniões em locais públicos) e atos nos aeroportos, cobrando posicionamento contrário à reforma administrativa. Além disso, é importante propor a realização de audiências públicas nas câmaras municipais e nas assembleias legislativas nos Estados; como instrumento de disputa política e ideológica dentro da esfera estatal e da sociedade civil. Todas as manifestações formais possíveis das Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas que chegarem para a Câmara Federal, serão importantes para fortalecer a luta contra a tramitação da proposta que será apresentada pelo GT presidida pelo Deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).

ALCOLUMBRE, NO SENADO, E HUGO MOTA, NA CÂMARA trabalham contra os trabalhadores

O superintendente da Pró-Reitoria de Pessoal, Rafael Pereira, disse que a concessão de aceleração por capacitação para aposentados pela UFRJ só seria factível com absoluta segurança jurídica o que, segundo ele, não existe hoje.

A afirmação foi feita durante reunião na tarde desta terça-feira (1º) organizada pela Coordenação de Aposentados do Sintufrj. Ana Célia, Marli Rodrigues e Selene Vaz, da coordenação específica, e Francisco de Assis, coordenador-geral, participaram do encontro.

Os dirigentes do Sintufrj vão cobrar da Fasubra uma nota técnica para fundamentar a reivindicação para ser encaminhada à reitoria.

O superintendente informou que o direito à aceleração foi garantido apenas a aposentados que estavam na ativa até 1º de janeiro – na data limite do Acordo de Greve definido na Medida Provisória.

Oposição e Centrão trabalham para aprovar proposta, mas Jornada de lutas mobiliza trabalhadores

Se encontra no Congresso Nacional nova investida para aprovar a reforma administrativa com vistas a atender a sanha mercantilista dos senhores do mercado. Diante desse novo ataque ao serviço público e a seus trabalhadores o movimento sindical colocou na rua uma jornada de lutas que se inicia em 2 de julho e culmina dia 14 de julho, quando os mentores da nova proposta de reforma pretendem apresentá-la no Congresso.

O Jornal do Sintufrj entrevistou o especialista em serviço público, Vladimir Nepomuceno, sobre essa nova investida com vistas a privatização do que é público.

O ex-diretor do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) e Dieese /DF explica que agora não é o retorno da PEC 32/2020 e que a oposição, junto com o Centrão, está trabalhando de uma outra forma para aprovar a reforma aos moldes do empresariado. Ele alerta que para derrotar essa proposta há de se ter uma luta muito mais difícil do que a luta contra a PEC 32/2020.

“Inicialmente foi criado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), o Grupo de Trabalho, coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD/RJ), que é um neoliberal, com o objetivo de apresentar em até 45 dias uma proposta de reforma administrativa”.

Segundo Vladimir Nepomuceno, o GT, composto por maioria da oposição + Centrão, já tem uma proposta pronta, construída por assessores da Câmara juntamente com instituições do setor privado e deve apresentar sua proposta no dia 14 de julho. E por sugestão que sejam editadas uma PEC, além de pelo menos três projetos de lei complementar, podendo também serem propostos projetos de lei ordinária.

“Como é um GT, o seu relatório não vai a voto, pois o GT não pode apresentar proposições legislativas (PECs, PLs), mas sugerir o que deve ser feito. Quanto ao conteúdo, a proposta vai além da PEC 32/2020, já que proporá uma PEC, nos moldes da PEC 32, e projetos de lei que já avançariam na regulamentação de vários pontos”.

Dentre esses pontos, estão em pauta os supersalários, o fim da paridade entre servidores ativos e inativos, a flexibilização de contratos de trabalho no serviço público, a regulamentação de contratações temporárias, regras para o teletrabalho, mudanças nos critérios de progressão nas carreiras e a criação de incentivos baseados em desempenho.

Vladimir ainda explica também que parte importante da PEC 32/2020 já estaria regulamentada como o fim do Regime Jurídico Único (RJU) com a possibilidade agora de criação de outros regimes jurídicos nos Poderes da União e nas esferas municipal, estadual e federal.

E Nepomuceno, ex-sindicalista e que foi diretor de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, alerta: enfim, se quisermos derrotar essa proposta teremos uma luta muito mais difícil do que a luta contra a PEC 32/2020.

 

 

Em uma roda de conversa no Salão Nobre do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, na manhã desta segunda-feira, dia 30, integrantes da Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual do IFCS apresentaram o novo protocolo de atuação (que ainda será submetido à Congregação) para institucionalizar as principais orientações para a prevenção e combate destas práticas na unidade.

Os coordenadores do Sintufrj Norma Santiago, de Políticas Sociais, e José Carlos Xavier, de Política Sindical, junto com as integrantes do Departamento de Enfrentamento ao Assédio Moral e Conflitos no Trabalho, as assistentes sociais Anaí Estrela e Aline Silveira, representaram a entidade. O evento foi prestigiado por representantes de outras unidades, como o IESC e instituições, como UERJ.

Impactos do programa federal

Ouvidora da UFRJ de 2022 a 2025, Luzia Araújo fez um resgate histórico do sofrimento imposto aos trabalhadores escravizados até os dias de hoje: “Com o  capitalismo isso não mudou”, disse ela, apontando que ainda há casos de humilhação no ambiente de trabalho e os impactos da violência que se estendem a vida pessoal, como estresses, transtorno e até suicídio.

Luzia apresentou os impactos do decreto nº  12.122 de 2024, que Institui o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da administração pública federal.  Ela destacou o papel da instituição no acolhimento das pessoas, a garantia do sigilo, a efetivação da denúncia se for do desejo do trabalhador. Ela apontou a importância de as pessoas que veem um caso destes acontecer de não se calarem. A ouvidora listou ainda as muitas ações de sensibilização, campanhas, cartilhas e outras iniciativas da ouvidoria nos últimos anos.

Enfrentando o problema

O diretor do IFCS, Fernando Santoro, explicou que esta é uma das três comissões de atendimento à comunidade do IFCS criadas pela direção e a Congregação – as outras são Comissão Permanente de Prevenção e Combate ao Racismo e às Discriminações no IFCS e a Comissão de Acessibilidade – destacando que é importante que sejam compostas pela própria comunidade. “A gente está construindo um protocolo de ação que deverá ser aprovado pela congregação para enfrentar o problema de assédio moral e sexual e, principalmente, por meio da informação, evitar que as situações aconteçam”.

A roda de conversa, mediada por Andréa Gil, professora do Departamento de Ciência Política e integrante da comissão. A presidente,  Aparecida Moraes, do Departamento de Sociologia,  que apontou objetivos e protocolos da comissão.

Segundo Aparecida Moraes, o foco prioritário é as pessoas buscarem apoio e acolhimento. O tripé deste trabalho, aliás, é acolhimento, escuta e o bem-estar das pessoas.

O protocolo define o escopo da comissão, objetivos, procedimentos e modos de acolhimento. E o que cabe à unidade dentro do que dispõe o decreto que institui o programa de prevenção e enfrentamento do assédio na administração federal. “Esse é um trabalho coletivo”, faz questão de dizer a presidente, explicando que o objetivo do evento foi abrir debate sobre o protocola para a produção de uma versão final que será encaminhada à direção para aprovação na Congregação da Unidade.

Prevenção e combate

“Todas as pessoas têm que ser tratadas com cortesia e respeito” e “compromisso com justiça e igualdade”, são alguns dos elementos apontados pela presidente no protocolo que aponta ações como a efetivação de um canal aberto de informação e denúncia a toda comunidade. “A comissão recebe a todos que nos dirigem um pedido de ajuda”, diz ela, explicando que está também no seu escopo, direcionar esforços para a prevenção e o monitoramento de segmentos específicos mais vulneráveis, trabalhar em conjunto com as outras comissões da unidade e resguardar confidencialidade e sigilo.

Embora fundamental para prevenção e combate ao assédio, a comissão não tem possiblidade de apurar ou solucionar casos, segundo explicou.

Violência de gênero

Depois de Aparecida, Carolina Araújo, professora do Departamento de Filosofia, abordou o tema “Desigualdades e violência de gênero: o caso da Filosofia”. Ela abordou a questão sobre a ótica da carreira acadêmica, explicou que os dados falam por si no que toca a perda de mulheres das cadeiras da graduação até o doutorado e a carreira docentes : os homens têm o dobro de chances das mulheres de fazer todo esse trajeto. Situação de desigualdades que se manifesta ainda mais em cursos como os das engenharias. Ela apresentou ainda pesquisa com mulheres desta área acadêmica que mostra que 8% relataram violência de gênero, 45% foram silenciadas, 29% tiveram suas ideias apropriadas, 33% relataram desqualificação de nível, 37% relataram assédio moral e 36%, sexual.

Busca ativa

O professor do Departamento de Antropologia, Jean-François Véran, abordou o tema “Detecção ativa de casos de assédio: experiências e propostas a partir das Ciências Sociais aplicadas”. Segundo explica há uma diferença grande entre o número de notificações de caso de violência e a realidade e que a pesquisa de vitimização pode diminuir este número. Ele questiona como t0ornar visível o problema  e sugere uma busca ativa das pessoas que nunca falam.

Sintufrj integrado na luta

Fotos: Renan Silva

A presidente da comissão, Aparecida (sentada) ao lado da representação do Sintufrj: Aline, José Carlos, Anaí e Norma

Anaí Estrela contou que, em 2022 integrou a coordenação de Políticas Sociais da entidade e passou a entender as demandas de assédio moral e conflito (segundo ela é preciso separar os dois casos). E que agora, com a criação do departamento dedicado ao tema, ela atua como mediadora, acolhendo o técnico-administrativo e buscando a Ouvidoria, a Divisão de Atenção às Relações de Trabalho (DART) da Pró-Reitoria de Pessoal, e a Coordenação de Relações Institucionais. “A gente precisa acolher os servidores. E este departamento está pronto para somar”, disse ela, elogiando a iniciativa do IFCS.

A assistente social Aline conta que trabalha na Coordenação de Políticas de Saúde e do Trabalhador, que recebe também demandas importantes, e nessa caminhada, trocando ideias com coordenadores do Sindicato, e diante da intenção da entidade de dar visibilidade a questão do assédio e do conflito, atendeu ao convite para somar iniciativas.

A coordenadora Norma Santiago questionou o caso do servidor que adoece ao sofrer assédio e que cai num protocolo, perguntando se ele precisa passar pelo mecanismo de permuta e se esse modelo burocrático pode ser resolvido. “E o que acontece com o chefe que causa todo esse sofrimento? Geralmente o servidor é transferido e o chefe continua assediando”, lamentou. Ela convidou os participantes para a reunião (que será híbrida), do GT Mulher do Sintufrj  dia 10 de julho.

O coordenador José Carlos relatou o caso de um conhecido submetido a situação de assédio que ele levou ao Sindicato e hoje está sendo assessorado. “Acho que temos que olhar para os colegas no setor . Hoje este colega está consegui resolver a situação. Temos que buscar a pessoa que está no anonimato e ajudá-la a refletir sobre sua situação”.

“Nós precisamos enfrentar esse assunto”

A representantes técnico-administrativa na comissão, da Secretaria de Graduação, Sônia Reis abordou o tema “Prevenção e divulgação de informações junto ao corpo técnico e administrativo do IFCS” .

Segundo ela, é um prazer trabalhar na Comissão. “Amanhã, tanto eu quanto a Ana Tereza, a outra representante dos técnicos na Comissão, fazemos 38 anos de UFRJ. E nessa caminhada, nós presenciamos e sofremos assédio. Agora, ainda que recente, ainda que no início, nós termos comissões que não só combatem, mas que previnem, que conscientizem. Que a gente tenha a coragem de conversar sobre esse assunto, de cortar na carne, porque não é fácil, é um assunto que causa muita dor, muito sofrimento. Então, para mim, é revigorante”, disse ela.

Sônia (de camisa listrada) ao lado dos demais integrantes da comissão.

Não somos o castelo da Cinderela

“Nós não somos um castelo da cinderela e aqui acontecem casos terríveis de assédio que causam muito sofrimento às pessoas. Então, o pouco que eu puder ajudar traz satisfação”, conclui..

As estudantes de graduação Vitoria Prado, Myllena Marques e , Isabella Marques, abordaram junto a Prevenção e divulgação de informações junto aos discentes do IFCS, com vistas a tornar a comunidade acadêmica um lugar mais asseguro. Elas reconhecem a importância do protocolo mas esperam que o esforço se estenda ais estudantes e terceirizados.

 

O diretor do IFCS, Fernando Santoro (de vermelho, à esquerda) observa a explanação de Luzia Araújo