Autor: Postado pelo Sintufrj

Enquanto o país vibrava com a Copa do Mundo, Bolsonaro bloqueava recursos das universidades federais. Em nota, Andifes alerta para caos nessas instituições

Na segunda-feira, 28, a UFRJ teve R$ 9,4 milhões do seu orçamento discricionário bloqueados pelo governo Bolsonaro. De acordo com a reitoria, se a situação não for revertida, a universidade não terá como pagar os salários de 900 profissionais extraquadro que atuam nas unidades do complexo hospitalar – entre as quais, o Hospital Clementino Fraga Filho (HUCFF), o Hospital do Fundão, e a Maternidade Escola.

Os cortes, chamados de bloqueios, atinge universidades e institutos federais de ensino superior. Numa dura nota, a Andifes, entidade que reúne reitores da rede de unidades federais, sustenta que “após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, essa nova retirada de recursos, estimada em R$ 244 milhões, praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições”.

Situação cada vez mais difícil

A UFRJ chegou em 2022 com o orçamento de R$329 milhões — muito aquém das suas necessidades e sem correção de perdas inflacionárias em relação a 2021. Além disso, o governo cortou R$ 23 milhões de recursos que haviam sido bloqueados em maio.  O orçamento ficou em R$308 milhões, metade do de 2015.

Em setembro, o governo tentou bloquear mais recursos das universidades, mas seu objetivo foi frustrado com a mobilização das comunidades universitárias e do setor da Educação. Como  Raupp informou na sessão do Conselho Universitário de 24 de novembro, a UFRJ empenhou todo o orçamento possível, sem cobrir integralmente as despesas de outubro e  muito menos de novembro e dezembro.

“As consequências podem ir desde paralisações pontuais de serviços até a confirmação de um déficit de mais de R$ 100 milhões, que terá que ser atacado com o orçamento menor de 2023”, alertou o pró-reitor. “Urge uma recomposição orçamentária para que possamos atacar problemas urgentes e recuperar danos acumulados ao longo do tempo”, acrescentou, citando novas contratações programadas que tem a ver com o funcionamento a contento da universidade, como na área de combate a incêndios, manutenção predial e conservação de áreas verdes, entre outras providências.

Na avaliação de Raupp em 2023 também não será fácil, porque com o déficit que está sendo jogado para lá com o aumento de custo e a necessidade de novas contratações, o quadro que se desenha é dramático. Ele espera que na transição do governo haja recomposição do orçamento para a Educação com urgência.

Governo puxa o tapete

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou nota a seguinte nota: “Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento”, denunciou a entidade. 

“…Com surpresa e consternação, e praticamente no apagar das luzes do exercício orçamentário de 2022, as Universidades Federais brasileiras foram, mais uma vez, vitimadas com uma retirada de seus recursos, na tarde dessa segunda-feira (28). Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento.

Após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, essa nova retirada de recursos, estimada em R$ 244 milhões, praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições. Isso tudo se torna ainda mais grave em vista do fato de que um Decreto do próprio governo federal (Dec. 10.961, de 11/02/2022, art. 14) prevê que o último dia para empenhar as despesas seja 9 de dezembro. O governo parece “puxar o tapete” das suas próprias unidades com essa retirada de recursos, ofendendo suas próprias normas e inviabilizando planejamentos de despesas em andamento, seja com os integrantes de sua comunidade interna, seus terceirizados, fornecedores ou contratantes.

Como é de conhecimento público, em vista dos sucessivos cortes ocorridos nos últimos tempos, todo o sistema de universidades federais já vinha passando por imensas dificuldades para honrar os compromissos com as suas despesas mais básicas. Esperamos que essa inusitada medida de retirada de recursos, neste momento do ano, seja o mais brevemente revista, sob pena de se instalar o caos nas contas das universidades. É um enorme prejuízo à nação que as Universidades, Institutos Federais e a Educação, essenciais para o futuro do nosso país, mais uma vez, sejam tratados como a última prioridade.

A Andifes continuará sua incansável luta pela recomposição do orçamento das Universidades Federais, articulando com todos os atores necessários, Congresso Nacional, governo, sociedade civil e com a equipe de transição do governo eleito para a construção de orçamento e políticas necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público”. 

Brasília, 28 de novembro de 2022

FONTE: MARÉ DE NOTÍCIAS ON-LINE

8 mortes confirmadas na operação que acontece desde a madrugada

A operação conjunta da Polícia Militar e Polícia Civil que acontece na Maré desde às 4h da manhã desta sexta-feira chama mais uma vez atenção e marca o conjunto de favelas pela quantidade e intensidade de ações truculentas, mortes e violência com moradores. A ação que já descumpria os dispositivos jurídicos da ADPF 635/2019 sobre o seu horário de início, também já ultrapassa o seu horário de fim – às operações noturnas violam um dos pedidos que foram aprovados pelo STF. Além disso, outra decisão descumprida foi a presença das ambulâncias no entorno para realização da ação, isso custou a vida de moradores e um policial que também foi atingido na ação. Essa operação afetou algumas favelas do conjunto, mas teve concentração de episódios de muita violência na Nova Holanda e no Parque União.

Ainda na parte da manhã já eram 3 pessoas mortas na ação, entre elas o jovem Renan Lemos, de 24 anos. A Delegacia de Homicídios (DH) não realizou o processo legal de perícia no caso de Renan, assim como a Defesa Civil não foi fazer a retirada do corpo no local, o que obrigou a família a colocar o jovem em óbito em um carrinho de mão, carregá-lo até a Av. Brasil, e aguardar por volta de três horas a retirada do corpo. Após muitas denúncias e articulações, com Ministério Público e outras instituições de defesa dos Direitos Humanos, o corpo de bombeiros atestou o óbito, a  22ª Delegacia de Polícia registrou a ocorrência e a Defesa Civil retirou o corpo. A DH não realizou a perícia do local nem do corpo, fato que atrapalha qualquer possibilidade de investigação sobre as mortes do dia de hoje na região.

A operação seguiu por toda a tarde com diversas denúncias e relatos de danos ao patrimônio, invasões de domicílios e carros violados. Familiares de três pessoas que foram feridas buscavam por informações pois não encontravam o paradeiro das vítimas.

Já no fim da tarde, quando a movimentação de policiais na região já era reduzida e moradores acreditavam no fim da operação e voltavam à normalidade do cotidiano, circulando e realizando suas atividades muitos agentes policiais saíram do 22º Batalhão da Polícia Militar que tem sede na Maré e atacaram moradores com tiros, bombas de efeito moral e spray de pimenta. Uma pessoa foi baleada e levada para dentro do batalhão. No mesmo horário, no Parque União, três pessoas foram mortas.

Ainda não há informação oficial sobre o fim da operação, ainda há caveirão e policiais circulando pela região e há relatos de moradores com receio sobre a possibilidade de agentes estarem de “tróia”.

É fundamental que toda a sociedade civil enxergue o tamanho da truculência com que as forças policiais do Estado do Rio de Janeiro estão atuando no Conjunto de Favelas da Maré nesta sexta-feira. É possível e importante oficializar denúncias sobre a ação para o Ministério Público através do WhatsApp: (21) 2215-7003

Nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro, a comunidade do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG) vai às urnas para eleger os substitutos dos atuais diretor e vice diretor gerais, o enfermeiro Bruno Leite Moreira e o médico Mário José Ventura Marques, respectivamente.

Duas chapas concorrem ao pleito:

chapa 1– “Cuidado Integral da Criança no Século XXI”, encabeçada pelo professor de neurologia Giuseppe Maio Carmine Pastura e pela médica Marcia Bonfim, atual chefe da Divisão Médica da unidade.

Chapa 2 – “Em busca dos 100%”, cujos candidatos são o professor de infectologia Edimilson Migowske e a técnica-administrativa Claudia Fernandes Correia.

Comissão Eleitoral – Composta por representes dos técnicos-administrativos, docentes e discentes. A presidenta é a assistente em administração Telma Galvão de Assis Gazelle e os demais integrantes são: Eduardo Batista (assistente em administração); professora Ana Alice Parente (do Departamento de Pediatria) e Amanda de Oliveira (residente de Nutrição). Os votos serão apurados no dia 2 de dezembro.

Quem vota – A comissão calcula que votarão 997 pessoas: todos os servidores RJU, extraquadro, terceirizados, professores cedidos de outras unidades, docentes do Departamento de Pediatria e das faculdades com atuação no IPPMG e alunos do mestrado, especialização, residentes de pediatria e multiprofissional e do interno e letivo de medicina.

O Sintufrj foi autorizado pelos servidores na assembleia geral desta quarta-feira 23 a tomar “iniciativas jurídicas contra o ‘Viva UFRJ’ e seu encaminhamento pela Reitoria, unitariamente com outras entidades, preservando a autonomia universitária”.

O tema foi um dos pontos da assembleia que também autoriza o Sintufrj a “seguir construindo, estimulando, apoiando todas as iniciativas para barrar o projeto” que privatiza áreas do campus da Praia Vermelha.

A construção de uma assembleia comunitária com poder de deliberação e que tenha como pauta única o projeto aprovado de forma autoritária na sessão do Conselho Universitário conduzida pela reitora Denise Pires também foi decidida pela assembleia.

As decisões foram antecedidas por uma explanação de uma das coordenadoras-gerais do Sintufrj, Marta Batista. Ela relatou os atropelos a que a discussão foi submetida no Consuni num processo liderado pela reitora, seu estafe e alguns conselheiros que interditaram um processo normal de debate acerca de um assunto de importância substantiva para o futuro da universidade.

Marta também informou que a sessão do dia 17 de novembro que aprovou de forma do padrão das votações do colegiado será examinada pela Comissão de Legislação e Normas do Consuni.

O movimento “UFRJ não está à venda”, contra a privatização da UFRJ pela democracia universitária ganhou fôlego nas últimas semanas. Além do Sintufrj, envolve o DCE e entidades nacionais como Fasubra e Andes. Parlamentares do PSOL têm apoiado o movimento.

A celebração pelo Sintufrj do Mês da Consciência Negra, nesta terça-feira, 22, no Espaço Cultural da entidade, foi aberta pela coordenadora-geral do Sintufrj Marta Batista, e pelo  coordenador de Administração e Finanças, Vander de Araújo. E o principal destaque do evento foi a reabertura do Grupo de Trabalho (GT)-Antirracista da entidade. O anúncio foi feito coordenadora de Comunicação Marli Rodrigues.

“Hoje, terça-feira, 22 de novembro, aconteceu a retomada do GT – Racial do Sintufrj e nós, como direção, estamos muito felizes, porque esse era um compromisso nosso de campanha”, destacou Marta.

“Pelo trabalho que construímos dentro da universidade de autoafirmação da mulher e do homem preto, esse resgate do GT-Antirracismo para dar continuidade a essa luta na instituição é fundamental”, afirmou Vander, que coordena o projeto Criolice.

A atividade reuniu técnicos-administrativos – muitos dos quais com representatividade na luta antirracista na UFRJ em suas comunidades -, uma representante do DCE Mário Prata e vários convidados do projeto Criolice – movimento cultural nascido na Zona Oeste que tem o samba como baluarte.

Na parte da manhã, o evento foi encerrado com um canto e dança coletiva, “em homenagem as guerreiras e aos guerreiros dessa terra”, puxados pela indígena Carolina Potiguara, e com uma feijoada.

Depoimentos

“Depois de quatro anos de retrocessos retomar essa pauta do movimento negro tem que ser saudado”, elogiou Francisco de Assis, colaborador da direção sindical. “Significa resgatar a aproximação da categoria com o Sintufrj e a entidade a essas políticas, como a de mulheres e LGBTQIA+”, explicou.

“O Brasil foi forjado nas costas do povo negro e do povo indígena. Na UFRJ, a categoria que tem mais negro é a dos terceirizados, porque nós, negros, fomos empurrados para a pobreza. Tenho 10 anos de UFRJ e faço parte do Movimento Negro Evangélico e estou à disposição para agregar nesse trabalho do sindicato”, se apresentou o técnico-administrativo Hilem Moises, da Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR-6).

“Estou há 20 anos na UFRJ e vim de uma permuta da universidade federal da Bahia, e digo que a solução para o racismo passa também pela cultura”, avaliou o técnico-administrativo também da PR-6 José Carlos, após concordar com outras falas sobre o preconceito racial existente em Salvador, embora seja o estado brasileiro com maior número de negros e pardos.

“Sou do ex-território do Amapá, originária dos índios Tucujus, e sofro muito com a discriminação porque venho das matas”, queixou-se Sueli Maria Pereira Viana, da Coppe.

“A gente (negros e pardos) não se identifica com os participantes das manifestações antidemocráticas, que são brancos de olhos azuis e têm carros de 45 mil reais”, disse Eliezer Higino Pereira, da Macrobiologia.

“O racismo está em toda parte. É uma construção ideológica. No movimento estudantil fizemos muitas reflexões sobre o tema. As cotas raciais é uma política pública de reparação que impacta, uma conquista da luta dos estudantes e dos movimentos sociais e sindical”, observou a dirigente do DCE, Jeovana Almeida.

“É muito importante que o Sintufrj reative o GT – Antirracismo e se coloque parceiro na formulação política nesta pauta, onde a Câmara de Políticas Raciais, os Coletivos Negros Universitários, o coletivo de Docentes Negros e o Neabi (Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas) já ocupam espaços de discussão na academia e são efetivamente atores no controle social e administrativo das políticas públicas de democratização de acesso ao nível superior”, afirmou Denise Goés, coordenadora da Comissão de Heteroidentificação e da Câmara de Políticas Raciais da UFRJ.

“É muito importante esse espaço para refletir sobre o negro na UFRJ. Há 40 anos atrás não tínhamos o negro na disputa do saber na instituição. Os negros existentes aqui eram escondidos dos espaços de saber”, constatou Noemi Andrade, da Diseg. Ela acrescentou que o processo político em curso no país legitimou o racismo e a homofobia.

“Junto com a Jupiara (técnica-administrativa da USP e ex-coordenadora da Fasubra) escrevemos o 1º documento para que na Fasubra e nas suas entidades de base tivesse discussão antirracista”, informou Luciane Lacerda, psicóloga da UFRJ e militante antirracista.

Ele parte no mesmo mês que Gal Costa, mas além do horizonte, suas músicas ficam para sempre

A mesa “Nosso Futuro é Ancestral”, com a participação de Denise Góes,  coordenadora da Câmara de Políticas Raciais da UFRJ, e de Monica Cunha, vereadora eleita do PSOL, abriu, na segunda-feira 21 no auditório 1 do Bloco A do Centro de Ciências da Saúde (CCS),  o evento “Novembro Negro” do Coletivo Negro Ẹbí, de estudantes e ex-estudantes negros do Instituto de Biologia (IB) da UFRJ, com apoio do Centro Acadêmico do Instituto de Biologia e do próprio IB.

Segundo os organizadores, os encontros debatem a negritude nos diversos espaços ocupados na sociedade”, compartilhando saberes sobre educação, poder, saúde mental, nossa história e resistência”.  O evento, com  palestras, oficina e debates,  está em sua sexta edição e conta com 50 inscritos. vai até o dia 1º de dezembro..

Gabriela Trindade, do Coletivo Negro EBI, avalia que a mesa de abertura foi inspiradora. Além de comemorar a primeira reunião presencial do coletivo depois da pandemia, no debate em torno do tema “futuro ancestral”, Denise e Mônica fizeram uma reflexão sobre movimento negro no brasil, os caminhos até hoje, vitórias  e projeções para o futuro. O ex-coordenador do Sintufrj Franscisco de Assis participou do evento.

Veja o restante da programação

• 22/11, às 17h, no Salão Azul, bloco A, CCS: Roda de Conversa “Educação Popular e Antirracista”, com Matheus Favrat (Movimento de Educação Popular +Nós)
• 23/11, às 17h, no Salão Azul, bloco A, CCS: cinedebate “Raça e Poder”, com Jorge Marçal (Professor de Ciências e Biologia – CAp UFRJ e Mestre e Doutorando em Educação – PPGE UFRJ) e a exibição do primeiro episódio da série documental “O Enigma da Energia Escura”.
• 25/11, às 16h, no Centro Acadêmico de Biologia, no bloco A do CCS – Oficina de Charme com Carolini Azeredo (monitora de aulas de dança Charme no Comunidança – EEFD/UFRJ) e confraternização.

01/12, às 17h, no Salão Azul, bloco A, CCS: roda de conversa “Saúde Mental dos Estudantes Negros da Biologia UFRJ”, com o Coletivo Preto Virgínia Leone Bicudo, da Psicologia da UFRJ. Atenção: a  organização lembra que este espaço será o único restrito a pessoas negras. Atenção: este espaço será o único restrito a pessoas negras.

Saiba mais:

https://www.instagram.com/coletivonegroebi/

https://www.facebook.com/coletivonegroebi

Os convidados:

Monica Cunha é vereadora eleita no Rio de Janeiro pelo PSOL (2023-2026). Cofundadora do Movimento Moleque. Defensora dos direitos das crianças e dos adolescentes. Técnica em Educação.

Denise Góes é membra da Câmara de Políticas Raciais da UFRJ e do Movimento Negro Unificado (MNU/RJ).

Matheus Favrat é educador e coordenador do Movimento de Educação Popular +Nós. Professor Licenciado em Ciências Biológicas pela UFRJ e membro do Coletivo Negro Ẹbí.

Jorge Marçal é Professor de Ciências e Biologia (CAp UFRJ) e Mestre e Doutorando em Educação (PPGE UFRJ). Integrante do Coletivo de Docentes Negras e Negros da UFRJ. Foi membro do GT Ações Afirmativas do CEPG que instituiu cotas obrigatórias em todos os cursos de pós-graduação stricto sensu da UFRJ. Foi membro fundador do Coletivo Negro Ẹbí.

Carolini Costa Azeredo, a Carol Black, é Licencianda em Biologia (UFRJ), Integrante do Coletivo  Negro Ẹbí, Monitora de aulas de dança Charme no Comunidança (EEFD/UFRJ).

A Associação dos Juristas pela Democracia e a Associação Brasileira dos Juristas pela Democracia organizam o enfrentamentos atos criminosos que estão sendo praticados contra o Estado Democrático de Direito, contra os princípios constitucionais e contra as pessoas, pelo oferecimento de notícias de fato perante os Ministérios Públicos Estadual, Federal, do Trabalho e perante as demais autoridades públicas:

1) disponibilizar dois canais de recebimento de denúncias de fatos criminosos:

Por whatsapp do número (51) 99370.72.72

Pelo e-mail sosdemocraciaabr@gmail.com

2) para efetividade das denúncias é importante circunstanciá-las com elementos probatórios:

Em caso de listas circulantes em redes sociais, “printar” as páginas e enviar as cópias com as denúncias;

Em quaisquer casos fotografar e ou filmar as ações, para as mesmas finalidades;

Em qualquer caso, situar o fato, com indicação do município e local onde ocorreu; a data e, quando possível, o horário;

Indicar, quando possível, a autoria da prática criminosa ( autor, repassador em redes sociais, integrador de atos antidemocráticos, etc ), bem como veículos utilizados (placas);

Quando possível, indicar testemunhas.