Autor: Postado pelo Sintufrj

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Ministro Ciro Nogueira destinou R$ 240 mil para a compra de um caminhão de lixo fornecido pela empresa de uma amiga, Carla Morgana Denardin, dona do Grupo Mônaco Diesel Caminhões, Ônibus e Tratores. Ltda.

 Publicado: 23 Maio, 2022 – 09h45 | Última modificação: 23 Maio, 2022 – 17h04 | Escrito por: Redação CUT

JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

Entre 2019 e 2022, o orçamento secreto para compras de caminhões de lixo com recursos do governo federal aumentou 833%, passando de R$ 24 milhões para R$ 200,2 milhões. O número de veículos comprados saltou de 85 para 453 – alta de 532%, segundo reportagem do Estadão, publicada neste domingo (22). Ao analisar 1,2 mil documentos referentes à aquisição desses veículos, o jornal encontrou suspeitas de sobrepreço de R$ 109,3 milhões. A diferença dos preços de compra de modelos idênticos, em alguns casos, chegou a 30%.

Em outra reportagem publicada nesta segunda (23), o jornal mostra que, por meio de emendas do relator, sem transparência e sem que o nome do parlamentar conste no documento, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), destinou R$ 240 mil para a compra de um caminhão de lixo fornecido pela empresa de uma amiga, Carla Morgana Denardin, dona do Grupo Mônaco Diesel Caminhões, Ônibus e Tratores Ltda, para uma cidade pequena que não comporta esse tipo de equipamento.

A emenda de Nogueira, senador licenciado, garantiu a compra de um caminhão compactador de lixo para atender a cidade de Brasileira (PI), que tem 8.364 habitantes. O equipamento é desaconselhado para municípios com menos de 17 mil habitantes por causa do alto custo, segundo especialistas. O ideal, nesses casos, seria caminhão basculante.

Com Bolsonaro, clientelismo político está em alta 

Desde que Ciro virou ministro, a empresa de Carla ampliou a venda de veículos compactadores de lixo para o governo federal e já conseguiu um contrato no valor de R$ 11,9 milhões com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

O presidente da Codevasp é Marcelo Moreira Pinto. Foi indicado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP) e por Ciro Nogueira. A Codevasf está envolvida em vária denúncias de corrupção.

O que é o orçamento secreto?

O esquema do orçamento secreto, criado em 2019 por políticos do Centrão e pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), favorece aliados com verba em troca de apoio em votações, evitando, inclusive, que eventuais pedidos de impeachment sejam analisados.

Só Arthur Lira, um dos líderes do Centrão, que mandou milhões dessas emendas para aliados do seu estado comprarem, e ainda com superfaturamento, coisas como kits de robótica para escolas sem internet e sem água, segurou mais de 100 pedidos de impeachment.

Bolsolão do Lixo

De acordo com as reportagens do Estadão, assinada pelos jornalistas André Shalders, Julia Affonso e Vinícius Valfré, o esquema, que já está sendo chamado nas redes sociais de Bolsolão do Lixo, abastece pequenas cidades de redutos eleitorais de aliados do governo, funciona por meio de órgãos controlados pelo Centrão como a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e principalmente a Codevasf.

Por meio de emendas do relator, o dinheiro é remetido a apadrinhados políticos, que fazem licitações em muitos casos com preços superaturaados, como foi o caso dos kits robótica de Alagoas e dos caminhões de lixo.

No caso dos caminhões, a entrega do veículo geralmente é feita em atos políticos com a presença dos parlamentares, como fez Fernando Collor de Mello (PTB) em Minador do Negrão, no interior de Alagoas, em agosto de 2021.
“Em Minador do Negrão, na festa de 59 anos da cidade, anunciei a pavimentação asfáltica do centro da cidade até o Povoado Jequiri, um sonho antigo que finalmente sai do papel. Entreguei também um caminhão compactador de lixo, um tratador e anunciei mais de R$ 850 mil para a Saúde”, escreveu o senador junto com fotos em frente ao caminhão de lixo.

Segundo a reportagem, caminhões são destinados a pequenas cidades sem qualquer plano para construção de aterros sanitários, como determinado em lei. Em cidades, como Minador do Negrão, o caminhão é muito maior que a capacidade de produção de lixo. Com 15 metros cúbicos, o município leva dois dias para encher a caçamba do veículo, que custou R$ 361,9 mil.

Desde 2019, o governo já destinou R$ 381 milhões para essa finalidade.

Bolsolão do lixo bomba no Twitter; confira algumas postagens:

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Média chegou a de R$ 6,943 por litro na semana passada, mas tem locais onde o litro do diesel pode custar mais de R$ 8

 

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Entre política e ontologia: o bom na República de Platão, de Germano Nogueira Prado, investiga uma obra clássica e fundamental do pensamento filosófico e político para tratar de um tema igualmente clássico e fundamental: o que é o bom? o que significa algo ou alguém ser bom? O autor aborda as questões mais intrincadas da filosofia platônica sem aparar suas arestas, mas também sem deixar de aproximá-las de nossas experiências cotidianas. A Editora UFRJ fará seu lançamento no dia 25 de maio, das 17h às 19h, na livraria Folha Seca, à Rua do Ouvidor, 37.

O tema do livro diz respeito àquilo que toda pessoa, “toda alma”, diria Platão, procura alcançar. Segundo o autor, “fazemos tudo o que fazemos, pensamos tudo o que pensamos porque vislumbramos que aquele caminho de pensamento e/ou curso de ação é o melhor, porque nos parece que encontraremos algo de bom ali. Mesmo quem pratica algo que “sabe” que é mau, o faz, em princípio, porque acha que é melhor fazer isso do que outra coisa”. A questão, ou boa parte dela, está nesse “saber”.

Platão argumenta que o mais alto aprendizado a ser perseguido por quem governa diz respeito ao que é realmente bom e não apenas ao que parece bom. Ao governante cabe organizar a distribuição do que é o “bem comum” e, assim, do que é o bem próprio a cada um(a). Por isso, argumenta Platão, o mais alto aprendizado ao qual quem governa precisa se dedicar é o aprendizado do que é o bom enquanto tal, o que, em termos platônicos, quer dizer: a ideia de bom. Da mesma maneira que é fundamental para toda e cada alma, o bom é também central para o governo de cada alma e das comunidades de almas (a cidade, a pólis).

É esse encontro entre filosofia (identificada aqui, grosso modo, como “ontologia”) e política, através da ideia de bom, que o autor procura pensar, e o faz a partir de duas hipóteses. Primeiro, aponta para a ideia de que Platão não está tentando dar uma fundamentação à política a partir de uma teoria “fechada” sobre a realidade, nem tampouco basear a ontologia nas “contingências” dos regimes políticos. Germano Nogueira Prado busca pensar uma raiz ou um poder “comum” que se faz presente tanto na estruturação da realidade quanto na organização das comunidades (d)e almas.

A maneira como essa questão se dá remete à segunda hipótese: o bom diria respeito ao que é mais próprio a cada pessoa, coisa, divindade, evento, a cada alma, ao limite que a realiza enquanto tal. Esse limite próprio é singular e realizável tendo em vista essa singularidade. Daí a ideia de bom não apresentar uma definição cabal e fechada, pois diria respeito a esse mais alto aprendizado ou saber, o da singularidade, o da unicidade que, por sua própria natureza, requisita a disciplina de colocar, sempre de novo, a questão: o que é bom, o que é melhor? Entre outras razões, seria por isso que os diálogos platônicos se desenrolam em situações singulares, em que personagens singulares retornam às mesmas questões para pensar o que unifica, o que torna únicas e, nessa medida, talvez, universais, as várias ações e pensamentos questionados, sob um mesmo nome (justiça, beleza, coragem), naquela situação singular.

Procurando desenvolver essas hipóteses, o livro passa por várias noções importantes para a filosofia em geral e a filosofia platônica em particular: os usos de “bem” e de “bom”, as noções de totalidade, de desejo, de paradigma, de ideia, de aprendizado, de limite, de próprio e de singularidade.

O percurso desemboca, por fim, na ideia de uma “pedagogia da singularidade”, pensada a partir da prática docente do autor, sobretudo no Ensino Médio. Trata-se de honrar, ainda que de modo singelo, a relação entre prática e teoria, entre política e ontologia, que constitui a filosofia de Platão, a qual não é apenas discurso, mas também uma forma de vida.

Germano Nogueira Prado é doutor em Filosofia pela UFRJ (com estágio de doutorado sanduíche na Università degli Studi di Bari “Aldo Moro), professor e, atualmente, coordenador geral do Departamento de Filosofia do Colégio Pedro II. Sua tese de doutorado, que resultou neste livro, recebeu menção honrosa no Prêmio Capes de Teses de 2017.

 

 

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, , , , , , ,  15:39 | 19 de maio de 2022

Entidades Nacionais da Educação – FASUBRA Sindical, Andes-SN e Sinasefe – realizam neste sábado (21/05), a partir das 14h, Reunião Ampliada Unificada da Educação. A reunião será realizada de forma híbrida, virtual pelo zoom e presencial em Brasília/DF, no San Marco Hotel.

O objetivo é consolidar o chamamento da Greve da Educação de forma unificada e articular a construção de uma pauta de reivindicações da Educação Federal. O governo insiste em não negociar com as categorias e a mobilização será intensificada.

A Direção Nacional (DN) da FASUBRA Sindical convoca suas entidades de base para participarem da reunião. As entidades poderão indicar de três a cinco pessoas, integrantes da direção da entidade. As indicações, com nome completo, telefone/whatsapp e e-mail, deverão ser encaminhadas para o e-mail secretaria@fasubra.org.br, até o dia 20/05, às 16h.

A DN informa ainda, que as entidades terão direito a fazer uso da fala na reunião unificada (total de sete falas). Para tanto, a FASUBRA realizará uma reunião virtual no dia 21 de maio, das 13h às 14h, para o sorteio das entidades que farão as intervenções na reunião.

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Em ano eleitoral, os grupos da extrema direita são dominantes na plataforma, onde disseminam dados falsos sobre fraude

Caroline Oliveira | Brasil de Fato | Brasília (DF) |
As recentes e constantes bravatas do presidente e de seus aliados sobre a suposta fragilidade das urnas eletrônicas são uma representação disso – Alan Santos/PR

Se no ano eleitoral de 2018, as mensagens falsas que mais circulavam nas redes sociais estavam de alguma forma relacionadas aos próprios candidatos, agora o padrão são desinformações que visam lançar dúvidas sobre o processo eleitoral em si, segundo especialistas ouvidas pelo Brasil de Fato. As recentes e constantes bravatas do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus aliados sobre a suposta fragilidade das urnas eletrônicas são exemplos dessa mudança.

Não à toa, a pauta também é “dominante” nos grupos de extrema direita nas profudezas do Telegram. “Nessas plataformas mais subterrâneas, como o Telegram, é dominância total da extrema direita. E os [assuntos] mais compartilhados, as pautas e as narrativas que se sobressaem no conjunto dos grupos e canais que a gente analisa, tem a ver não necessariamente com alegação direta de fraude nas urnas, mas com a deslegitimação da institucionalidade que garante o resultado da eleição”, diz Letícia Cesarino, professora no Departamento de Antropologia e no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Leia também: Telegram será ferramenta eleitoral do bolsonarismo para articular fake news, aponta pesquisador

No mais recente ato, o capitão reformado afirmou que o Partido Liberal, do qual faz parte, irá contratar uma empresa privada para fazer auditoria nas eleições. “A empresa vai pedir ao TSE algumas informações. O que pode acontecer? Essa empresa que faz auditoria no mundo todo, empresa de ponta, pode chegar à conclusão que, dada a documentação que se tem na mão, ela pode falar que não foi auditável. Olha a que ponto vamos chegar”, afirmou Bolsonaro.


Apoiadores de Bolsonaro em ato antidemocrático realizado em 7 de setembro de 2021 / Miguel Schincariol / AFP

“Isso sempre esteve colocado, mas nesse ano a pauta ganhou corpo”, afirma Letícia Cesarino. “No 7 de setembro, por exemplo, uma pauta que ganhou proeminência foi o passaporte sanitário, mas numa espécie de crossover com a pauta de fraude nas urnas. Eram boatos de que pessoas não vacinadas seriam impedidas de votar. Então mesmo que não seja a pauta [naquele momento], o tema está circulando pelo menos desde setembro.”

O movimento é parecido com o do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump. Antes mesmo de perder as eleições do ano passado para Joe Biden, o empresário apontou para uma suposta fraude eleitoral no pleito. “Em todo caso, nada importa porque as eleições na Califórnia estão totalmente manipuladas”, afirmou Trump, na época. Mesmo depois de derrotado, ele não reconheceu os resultados das urnas, estimulando sua base eleitoral a se rebelar, levando-os a invadir o Capitólio.

Revelando verdades

Segundo Cesarino, uma das características desses grupos da extrema direita que habitam os subterrâneos das redes sociais é a pretensão de revelar verdades que a imprensa e os opositores querem esconder. “O modo como eles se vendem, como produtores de conteúdo tem a ver com estar revelando verdades que a mídia esconde. E é assim que eles ganham fidelidade desses seguidores”, afirma a pesquisadora.

Coluna | Qual é o Capitólio de Jair?

Revelar a verdade também é o que o presidente Jair Bolsonaro diz fazer. Em julho do ano passado, por exemplo, ele prometeu apresentar provas de que teria ocorrido uma fraude no sistema eleitoral durante o pleito de 2018. Na época, disse que havia ganhado o pleito já no primeiro turno, contra o candidato do PT, Fernando Haddad. Logo depois, no entanto, a verdade revelada não passou de alegações antigas e falsas de que as urnas eletrônicas completaram o voto no número do PT à revelia da escolha dos eleitores.


Fake news e desinformação marcam a condução da pandemia pelo governo Bolsonaro / Reprodução Arte IQC

A pretensão de revelar verdades é comum a esses grupos, nesses espaços, explica a pesquisadora.

“O modo como eles se vendem, como pseudojornalistas, tem a ver com estar revelando verdades que a mídia esconde. Esse é o branding deles. Não faz sentido eles saírem disso, porque é assim que atraem os consumidores e ganham fidelidade, com essa alegação de que ‘depois da internet a mídia nunca mais vai conseguir esconder nada’”, afirma Cesarino. Por isso, “é um nicho da direita, e vai continuar sendo, porque é ali que eles operam”.

A esquerda, por outro lado, “tem uma interface com a grande mídia, que essa direita, principalmente dos deputados para baixo, não têm. Eles não têm onde ter visibilidade que não na internet. Então por mais que a esquerda cresça, esse continua sendo um nicho deles”.

Movimento orgânico e artificial

Além do caráter revelatório, os grupos da extrema direita também trabalham com a insegurança das pessoas, o que as faz se sentirem ameaçadas. “A questão da ameaça é bem importante, porque isso mantém as pessoas ligadas, além da questão da revelação. A direita conseguiu a rede orgânica através desse apelo normal”, afirma Cesarino.

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Flávia Lefèvre, advogada, integrante do Intervozes e da Coalizão Direitos na Rede, concorda: “a primeira coisa que se faz é a identificação dos medos e inseguranças”, como o receio de perder o emprego, da violência e da supressão das liberdades.

“Empresas de marketing político utilizam dados de usuários das redes sociais para identificar e formar perfis de eleitores, fazendo a perfilização das pessoas. E aí definem mensagens e notícias falsas para difundir para esses perfis, de acordo com as questões de medo e insegurança identificadas”, explica Lefèvre.


Steve Bannon começou a testar algumas ideias mediante Cambridge Analytics, consultora que sugou dados de 50 milhões de usuários do Facebook / Wikicommons

Um bom exemplo foram as notícias falsas destinadas aos habitantes do Reino Unido, numa campanha a favor do Brexit, isto é, da saída da Grã-Bretanha da União Europeia ao longo de 2020. Uma das mentiras mais divulgadas na época era de que imigrantes roubariam os empregos dos ingleses. Outro exemplo: “na época da eleição de 2018, esses produtores e divulgadores de notícias falsas começaram a difundir a notícia de que se o [Fernando] Haddad ganhasse, ele ia soltar os presos. Aí as pessoas ficaram morrendo de medo”, lembrou Lefèvre.

Com a manipulação artificial desses sentimentos, os grupos conseguem atrair e manter as pessoas fiéis aos conteúdos publicados, gerando um movimento orgânico de divulgação da desinformação.

Telegram e Youtube

Letícia Cesarino explica que a produção e difusão de conteúdo da extrema direita estão diretamente conectadas à relação estrutural entre o Telegram e o Youtube. Se até 2018, o WhatsApp era o principal repositório dos conteúdos da extrema direita que eram produzidos no Youtube, com o Telegram, a circulação desses materiais atingiu quantidades recordes. Isso porque o Telegram permite, por exemplo, grupos de até 200 mil pessoas. No WhatsApp, o máximo são 256 pessoas. O encaminhamento de mensagens também é restrito na plataforma do Grupo Meta, o que não existem no aplicativo russo.

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Com isso, a relação entre o Youtube o Telegram se tornou estrutural na difusão da desinformação por parte da extrema direita. “Circula muito link de canal de vídeo do YouTube no Telegram. O YouTube presume que tem um controle sobre a plataforma que não tem, porque está conectado com todas as outras. O bolsonarismo se aproveita disso”, afirma Letícia Cesarino.


Arte de divulgação sobre a conta de Jair Bolsonaro no Telegram; imagem foi postada nesta quarta (16) no perfil oficial no presidente no Twitter / Reprodução/Twitter

“A gente vê uma incidência do Youtube dentro do Telegram de cinco a seis vezes maior do que a segunda plataforma, que é o próprio Telegram”, afirma Cesarino. Em outras palavras, os conteúdos que mais circulam dentro do Telegram são links do Youtube. Em segundo lugar, estão os links criados no próprio Telegram, que permite, por exemplo, transmissões ao vivo e etc. “Tem uma relação aí que é estrutural mesmo entre os dois”, afirma.

WhatsApp

Apesar de o Telegram ter ganhado espaço nessa esfera, o WhatsApp ainda é mais popular, e há um motivo para isso. Dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostram que cerca de 100 milhões planos de telefonia são pré-pagos. Isso significa que as pessoas têm uma quantidade limitada de dados, ou seja, conseguem acessar a internet de maneira limitada. Depois que a quantidade de dados acaba, o usuário tem acesso somente ao WhatsApp e ao Facebook.

“Nesses casos, o usuário recebe uma notícia e não tem como checar, porque não consegue acessar outros sites e fontes. Por isso que, em 2018, a estratégia utilizada para a campanha de desinformação foi aquela compra de chips pré-pagos, porque aí não precisa se identificar na hora da compra e dá para difundir notícia falsa pelo WhatsApp de forma ilimitada”, explica Lefèvre.


Uma das centenas imagens que circulam pelos grupos de Whatsapp bolsonaristas em favor do voto impresso nas Eleições de 2022 / Reprodução

Segundo o Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade Informação (Cetic.br), que é um órgão do Comitê Gestor da Internet no Brasil, 95% das classes D e E só acessam a internet via rede móvel e principalmente com planos pré-pagos. Na classe C, o percentual cai para 65%.

“Então, por baixo, existem 120 milhões de usuários que têm acesso limitado e que estão vulneráveis a essas campanhas desinformativas mais do que quem pode pagar por um plano ilimitado de internet”, afirma a advogada do Intervozes.

Outros aplicativos

O WhatsApp continua importante, “mas o ecossistema como um todo se diversificou”, na visão de Letícia Cesarino. “A gente tem, por exemplo, o TikTok, que apesar de não ser grande, tem um investimento do bolsonarismo. Só que geralmente são conteúdos camuflados, que ficam naquela zona cinzenta, entre o entretenimento e a propaganda política. Mas os vídeos do TikTok também circulam no WhatsApp, então tem esse trânsito também”, afirma a pesquisadora.

Um estudo do grupo de monitoramento de mídia Media Matters for America, divulgado ainda em março do ano passado, mostrou que o TikTok estava direcionando os usuários para conteúdos relacionados à extrema direita nos Estados Unidos. Mais recentemente, o grupo informou que os algoritmos da plataforma estão permitindo a disseminação de desinformação em meio à invasão russa ao território ucraniano.

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Cesarino também cita “o próprio Instagram, que não expressa muito esse uso político, tem uma incidência adjacente ao bolsonarismo com desinformação sobre tratamento precoce, ciências alternativas, a pauta antivacina”.

Ao longo desses anos também surgiram plataformas alternativas às mais conhecidas, principalente depois que estas passaram a endurecer as regras de moderação de conteúdo, com banimento de canais, por exemplo. Entram nesse rol as redes Gettr – lançada por membros da equipe do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump –, Rumble e BitChute, para onde grupos da extrema direita migraram.


Perfil do presidente Jair Bolsonaro no Gettr – rede social que não impede propagação de fake news e defende “liberdade de expressão” / Reprodução

Jair Bolsonaro e seus apoiadores criaram perfis na Gettr, dias depois que a rede foi criada, a exemplo dos filhos Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), além dos apoiadores Carla Zambelli (PSL-SP), Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), o ministro Fábio Faria (Comunicações) e o blogueiro Allan dos Santos. Flávio Bolsonaro caracterizou a Gettr como “mais uma rede em defesa da liberdade” ao anunciar o seu perfil aos seguidores do Twitter.

Cruzando certas linhas

Na visão de Cesarino, é possível “aumentar bastante” a abrangência da esquerda nas redes sociais, mas chegar no nível em que estão os grupos da extrema direita é “difícil sem cruzar certas linhas éticas e até legais”. “Eles sempre vão estar na frente, porque não tem limite nenhum de distorção e sensacionalismo, porque é baseado na eficácia. Se uma mídia viraliza, o conteúdo vai seguir na mesma linha, e a tendencia é o sensacionalismo viralizar. É o diferencial dessa mídia com relação à grande mídia”, afirma.

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“A esquerda está melhorando, mas é questão de organicidade. A esquerda precisa de canais orgânicos. Não adianta o PT ter uma ótima estratégia de comunicação para falar a linguagem da internet se não tem a rede de criadores orgânicos”, afirma Cesarino.

Flávia Lefèvre também vê outra linha que separa os grupos da esquerda dessa abrangência: o financiamento e a organização internacional na produção e difusão de notícias falsas que chegou aos grupos da extrema direita brasileira.


Então, qual o escopo do projeto e porque ele continuou sendo chamado de PL de Fake News? / Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

“A indústria é muito bem financiada. Aqui no Brasil, as pesquisas que foram feitas com base nas eleições de 2018 e que têm sido feitas de lá para cá identificaram que esses grupos são financiados por forças de direita, não só daqui do Brasil, mas por um financiamento internacional. Existem instituições internacionais que financiam que são voltadas para a defesa do neoliberalismo, e a necessidade de sustentação do neoliberalismo não acontece só no Brasil”, afirma Lefèvre.

Brasil, um passo atrás

Desde 2018, no entanto, o Brasil pouco caminhou na identificação desses setores e grupos que financiam a produção e difusão de desinformação no país, segundo Lefèvre.

Recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral [TSE] ampliou as medidas de combate às notícias falsas tendo em vista as eleições presidenciais deste ano, com a ampliação da Comissão de Segurança Cibernética, a fim de incluir a incidência sobre notícias falsas. Agora a comissão também irá “monitorar, elaborar estudos e implementar ações para combate à disseminação em massa de informações falsas em redes sociais”.

Antes, o TSE e o Twitter, por exemplo, firmaram um memorando de entendimento para juntar esforços no combate à desinformação no processo eleitoral deste ano. Entre as medidas do memorando, o Twitter se comprometeu a criar uma ferramenta em sua plataforma que possibilite aos usuários buscar informações sobre as eleições sem sair da rede.


Responsável por suspender Telegram no Brasil, ministro Alexandre de Moraes conduz inquérito sobre fake news no STF / Nelson Jr./STF

As mudanças ainda, no entanto, são insuficientes para fazer frente à disseminação de desinformação e estão longe de identificar os grupos financiadores da disseminação no Brasil. “A gente ainda não conhece esses grupos. A gente precisa que as instituições, a Polícia Federal, o TSE e o Ministério Público Eleitoral sigam o rastro do dinheiro e identifiquem as forças que estão financiando [a desinformação]”, afirma Lefèvre. “Para confrontar essas forças de direita ultraneoliberais, é necessário ter uma rede muito bem articulada entre as instituições, os partidos, a sociedade civil e o terceiro setor.”

Entre o primeiro e segundo turno das eleições de 2018, a então presidente do TSE, Rosa Weber, afirmou que “notícias falsas não são novidade”, contra as quais não há milagre, e que aqueles que tivessem “uma solução para que se coíbam fake news” deveriam apresentá-la.

Edição: Rodrigo Durão Coelho

 

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Na noite desta quarta (18), em regime de urgência, a Câmara aprovou o texto base do Projeto de Lei (PL) que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil.

 Publicado: 19 Maio, 2022 – 11h25 | Última modificação: 19 Maio, 2022 – 11h34 | Escrito por: Thiago Marinho/ Confetam

AGÊNCIA CÂMARA

 

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Vital do Rêgo, ministro do TCU, falou em irregularidades no processo de privatização, alertou sobre aumento nos preços das contas de luz e venda a preço de banana, mesmo assim maioria aprovou venda da estatal

 Publicado: 19 Maio, 2022 – 11h00 | Última modificação: 19 Maio, 2022 – 11h07

Escrito por: Redação CUT

REPRODUÇÃO/SITE DO PT

 

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Voto do ministro do TCU Vital do Rego, que expôs as ilegalidades do processo de privatização da Eletrobras, deverá ser utilizado como argumento para impedir venda de ações na bolsa de valores dos EUA

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Da Agência Senado | 18/05/2022, 19h17

Fonte: Agência Senado

Waldemir Barreto/Agência Senado
Fonte: Agência Senado

O crime de injúria racial terá penas aumentadas quando for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística. O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de lei com esse objetivo (PL 4.566/2021), que volta para a Câmara dos Deputados.

O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que especifica. Atualmente, o Código Penal estipula a pena de 1 a 3 anos de reclusão para a injúria com elementos referentes a raça, cor, etnia, religião e origem.

Originalmente, o projeto tratava da injúria racial em locais públicos ou privados de uso coletivo. O relator no Senado, Paulo Paim (PT-RS), acrescentou dispositivos deixando explícitos alguns casos de aplicação da nova regra. As mudanças feitas pelos senadores precisam agora ser confirmadas pelos deputados.

A nova pena valerá para os casos de injúria no contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais. Além da detenção, o condenado será proibido de frequentar os locais destinados a eventos esportivos e culturais por três anos.

Poderá haver acréscimo adicional de um terço à metade da pena quando a injúria tiver objetivo de “descontração, diversão ou recreação”, ou então quando for praticada por funcionário público no exercício da função.

O projeto também prevê aplicação da pena para injúria para quem agir com violência contra manifestações e práticas religiosas. Na versão de Paulo Paim, essa medida se dirigia unicamente às religiões de matriz africana. A pedido do senador Carlos Viana (PL-MG), ele alterou o texto para que fossem cobertas todas as religiões.

Paim justificou a expansão do projeto, argumentando que eles conferem “mais efetividade” ao texto discutido e consolidam práticas que, segundo ele, já se mostraram positivas.

— O Brasil e o mundo têm testemunhado cenas de hostilização de atletas com inferiorização expressada por palavras, cantos, gestos, remessas de objetos sugestivos. Ocorrências semelhantes também se repetem em espetáculos culturais, artísticos e religiosos. A proibição de frequência [aos locais de eventos] tem apresentado bons resultados na experiência de alguns juizados especiais criminais, inclusive aqueles instalados nos próprios estádios.

O projeto ainda orienta os juízes a considerar como discriminatórias as atitudes que causarem “constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida” à vítima, e que não seriam dispensadas a outros grupos em razão da cor, etnia, religião ou procedência.

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) presidiu a aprovação do texto e considerou-a um “avanço histórico”.

— O racismo repugnante, deplorável, que se repete em nosso país com uma insistência injustificável, deve ser combatido por todos os brasileiros de bem. O Senado Federal repudia o racismo. Nós não podemos afirmar que vivemos numa nação civilizada enquanto suportarmos a tragédia do racismo em nosso país.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

 

 

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Moradores relatam como ação da Brazil Iron acaba com seu modo de vida; empresa chamou a polícia para a reportagem

Daniel Camargos Repórter Brasil | 1
Leonisia Maria Ribeiro: “Essas bombas só faltam matar a gente” – Fernando Martinho

A imagem de Iemanjá está ao lado de Cristos crucificados, pôsteres do Vasco da Gama, fotos dos netos e de uma Nossa Senhora segurando uma folha de espada de São Jorge. As paredes de barro da casa de Leonisia Maria Ribeiro estão repletas de crenças, mas nos últimos anos ganharam marcas que até a sua fé duvida. São rachaduras que atravessam os tijolos de adobe e desassossegam a benzedeira. “Essas bombas só faltam matar a gente”, lamenta.

As bombas a que Leonísia se refere são dinamites usadas pela mineradora inglesa Brazil Iron para extrair minério de ferro na região mais alta da Chapada Diamantina, em Piatã, na Bahia. A benzedeira é moradora da comunidade quilombola da Bocaina, vizinha do empreendimento, e aponta o impacto das explosões como cicatrizes que racham as paredes de sua casa.

“Essas bombas do minério estrondam a casa todinha. Tem hora que até as coisas da casa a gente vê sacudindo. Eu estou com medo dela [a casa] cair. Eu tenho imaginação de estar dormindo e uma hora a casa despencar de vez”.

 

 

Semanas depois de a equipe da Repórter Brasil entrevistar Leonísia, o Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recurso Hídricos), órgão ambiental do governo baiano, fiscalizou as instalações da mineradora e decidiu interditá-la temporariamente. A interdição vigora desde 26 de abril e foi motivada por pelo menos 15 irregularidades, entre elas não prever recursos para recuperar as casas rachadas da comunidade.

A reza de Leonísia é forte. Enquanto mostra as rachaduras na parede, ela lembra do passado, quando caminhava quilômetros pelas estradas de terra para participar aos finais de semana de uma celebração religiosa repleta de sincretismo. Aos 76 anos, fechou os olhos, franziu a testa e puxou na memória a música que cantava enquanto benzia as pessoas: “Vem, vem, vem, vem Espírito Santo”.

A poucos quilômetros dali, Ana Joana Bibiana Silva, de 81 anos, toca matraca e canta as ladainhas da encomendação das almas se preparando para a Semana Santa. A sala de sua casa está toda enfeitada com fitas coloridas que descem do teto e ornam com a parede vermelha, um resquício da última folia de reis, quando recebeu os moradores da comunidade para a festa.

quilombola Bibiana

A quilombola Bibiana, responsável pela cerimônia de encomendação das almas, luta para resistir e sobreviver aos impactos negativos causados em sua comunidade após a chegada da Brazil Iron (Foto: Fernando Martinho)

Leonísia e Bibiana nos transportam imediatamente para Belonisia e Bibiana, as irmãs protagonistas do best-seller ‘Torto Arado’, do escritor baiano Itamar Vieira Junior, vencedor do Prêmio Jabuti de 2020. É impossível conhecer as comunidades quilombolas de Bocaina e Mocó, na Chapada Diamantina, e não associar ao que é narrado no livro, cuja trama acontece na mesma região. A ligação fica mais intensa por causa da coincidência de nomes entre as personagens da vida real e as da ficção – encharcada de realidade.

Enquanto no livro Belonisia e Bibiana têm a vida atravessada por um acidente com uma faca e pela intervenção dos seres encantados manifestos no Jarê (religião de matriz africana típica da Chapada Diamantina), na vida real, Leonísia e Bibiana também têm a trajetória permeada pelo sincretismo religioso e enfrentam juntas os efeitos da mineração.

quilombola Leonisia

Um dos problemas enfrentados pela quilombola Leonisia são as rachaduras em suas paredes, causadas pelas detonações da mineradora: ‘Essas bombas estrondam a casa todinha. Eu tenho imaginação de estar dormindo e uma hora a casa despencar de vez’ (Foto: Fernando Martinho)

Projeto bilionário

As duas comunidades quilombolas comemoraram a interdição temporária da mineradora. Para o coletivo de moradores SOS Bocaina e SOS Mocó, a interdição deveria ter acontecido antes, pois a mineradora estava atuando sem as devidas licenças ambientais.

Além da fé e da luta das duas comunidades, um episódio catalisou a atenção para a mineradora Brazil Iron. Em 28 de março, a equipe da Repórter Brasil foi até a sede da empresa, no centro de Piatã, solicitar uma entrevista com algum representante. Ao invés de respostas, o gerente de logística da Brazil Iron chamou a polícia para os jornalistas. O episódio provocou protestos de diversas entidades, como a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e o Comitê para Proteção de Jornalistas (CPJ).

‘Se a sociedade como um todo, incluindo corporações, como as mineradoras, vive de maneira cada vez mais predatória, as comunidades tradicionais têm saberes a compartilhar sobre como viver de uma maneira mais equânime com seu entorno’, afirma Itamar Vieira Júnior, autor de ‘Torto Arado’

Ao ser questionado pela reportagem, em 11 de abril, sobre o histórico de infrações da Brazil Iron, o Inema não respondeu imediatamente. Decidiu enviar uma equipe para fiscalizar a empresa e retornou, semanas depois, dizendo que havia interditado as operações da mineradora. Listou 15 infrações, entre elas ausência de estudos para depositar rejeitos da mineração, deixando nascentes e rios vulneráveis, e falta de previsão orçamentária para reparar 18 casas danificadas pelas explosões (leia nota na íntegra).

A Brazil Iron estima um prejuízo de R$ 200 mil para cada dia parada. Ao todo, as perdas somam R$ 4,4 milhões. Em nota, a mineradora disse que recebeu “com profunda surpresa e desapontamento” a interdição, negou cometer as infrações e avalia que a medida gerou “medo e insegurança” nas famílias que dependem do emprego na mineradora. (leia a nota na íntegra)

Mais próxima da mineradora, a comunidade de Mocó sofre com o pó de minério, que matou as plantações e que faz os moradores se sentirem em uma vila industrial (Foto: Fernando Martinho)

A mineradora é a subsidiária brasileira da holding inglesa Brazil Iron Trading Limited. Foi fundada após a aquisição de direitos minerários na Chapada Diamantina, em 2011. A empresa tem 25 pedidos de pesquisa mineral protocolados na Agência Nacional de Mineração (ANM). Antes da interdição, tinha autorização para extrair 600 mil toneladas de minério por ano, ainda no estágio de pesquisa e exploração.

Se conseguir voltar a operar, os planos, contudo, são ambiciosos. A empresa quer construir no local uma planta de pelotização (beneficiamento inicial do ferro) para produzir 10 milhões de toneladas por ano. Além disso, pretende construir uma ferrovia até o litoral baiano para exportar o minério.

A previsão da empresa é investir cerca de R$ 5 bilhões, o que, segundo a assessoria de imprensa, geraria cerca de 25 mil empregos diretos e indiretos. Atualmente, a Brazil Iron tem 500 empregados e calcula que gera ao todo 2,5 mil empregos indiretos.

Nascente poluída

Além de procurar respostas sobre as rachaduras nas paredes provocadas pelas explosões, a Repórter Brasil queria escutar da mineradora a explicação para outras queixas dos moradores. Entre elas, a contaminação da nascente do Bebedouro. O local recebeu esse nome por ser uma nascente perene onde, nos períodos de seca, os moradores buscavam água límpida para beber.

“Eles [Brazil Iron] começaram a degradar em cima do morro e foi descendo o rejeito de minério para nascente”, detalha a quilombola Catarina Silva, que acompanhou a reportagem até a nascente para mostrar os efeitos do assoreamento provocado pela mineração.

Catarina mostra a nascente que antes jorrava água cristalina e que, após a instalação da Brazil Iron, foi sendo assoreada (Foto: Fernando Martinho)

Catarina lembra que a água era cristalina e por mais que chovesse, a mata preservada no alto do morro não deixava a mina d’água ficar suja com a enxurrada. “Para a empresa, o minério é valioso, mas para nós a nascente não tem preço. Aqui é toda nossa vida”, lamenta.

A mineradora também provocou estragos na represa que abastece as duas comunidades. Localizada acima da Cachoeira do Veado, a represa foi contaminada após um caminhão carregado de minério capotar na estrada há dois anos. Mesmo após o tratamento da água, o quilombola Bráulio Silva prefere não arriscar. Quinzenalmente ele vai em um burrinho buscar a água que bebe em outra nascente. “A água da represa ainda está ruim”, lamenta.

Outro agravante é que a Chapada Diamantina é a caixa d’água da Bahia, explica a geóloga e professora da Universidade Estadual de Feira de Santana, Marjorie Csëko Nolasco. A região central da Chapada, onde está a Brazil Iron, é repleta de nascentes que abastecem três bacias: dos rios Contas, Paraguaçu e Paramirim – um dos braços do São Francisco.

“Todos esses rios cortam regiões áridas e as águas favorecem todo o semiárido da Bahia. Portanto, esse deveria ser um local tombado”, afirma a professora.

Bráulio Silva

Para evitar beber água contaminada pelo minério, Bráulio Silva vai com seu burrinho até uma outra nascente buscar água limpa (Foto: Fernando Martinho)

Em nota, a Brazil Iron disse que vai contratar uma empresa para analisar a qualidade da água e negou que seja responsável pelas rachaduras. Apesar desse entendimento, afirmou que “no intuito de comprovar sua boa vontade e preocupação com a população local já contratou profissionais para realizar a reforma nessas casas”.

‘É igual Cubatão’

Somadas, as duas comunidades quilombolas têm 150 famílias, sendo que Bocaina é maior, com 100 famílias. Já em Mocó, mais próxima da mineração, o sofrimento com a poeira é intenso. “Os pés de café foram secando e morreram todos”, lamenta Irani Oliveira Costa.

Moradora de Mocó, Irani tem o sentimento dividido ao falar a respeito da mineradora. Por um lado está feliz, pois a empresa empregou um filho e alguns parentes, mas por outro se queixa do excesso de poeira.

“Isso aqui virou uma área industrial. Não é mais habitável como era antes”, diz Solange Costa, filha de Irani, que estava de férias na comunidade. Ela mora no litoral de São Paulo e compara Mocó com Cubatão (SP), que foi por muitos anos a cidade mais poluída do mundo.

“As pessoas podem estar felizes pelo emprego, mas para morar é muito difícil”, avalia. Quando criança, Solange brincava entre os pés de café, manga e laranja no terreno da avó. Hoje, as plantações morreram por causa do pó de minério.

Questionada, a Brazil Iron disse, em nota, que contratou o serviço de 6 caminhões-pipa que passam na estrada para tentar reduzir a poeira e que vai implementar outras medidas. Disse também que criou uma comissão de acompanhamento e que nesta quarta (18) haverá uma assembleia com as comunidades para criação da Comissão de Acompanhamento do Empreendimento (CAE).

Contudo, 14 entidades, entre elas a Comissão Pastoral da Terra e o Movimento SOS Bocaina e Mocó, divulgaram uma nota pública se recusando a participar. Apontam falta de transparência da empresa. Segundo o comunicado, “não há informação, por exemplo, sobre qual empreendimento esta CAE está se referindo”.

Quilombolas e mineração sob o prisma de Itamar Vieira

“Se a sociedade como um todo, incluindo corporações, como as mineradoras, vive de maneira cada vez mais predatória, levando o planeta a um iminente colapso, as comunidades tradicionais têm saberes a compartilhar com todos sobre como viver de uma maneira mais equânime com seu entorno”, afirma o escritor Itamar Vieira Júnior.

O escritor explica que as comunidades quilombolas detêm saberes ancestrais e uma trajetória ligada à capacidade de resistência. “Marginalizadas e invisibilizadas por séculos, estabeleceram uma relação sustentável com o meio em que vivem”, destaca.

Para Vieira Júnior, o estado brasileiro não superou a visão desenvolvimentista atrasada, que não se ajusta mais ao mundo de hoje: “Parece fantasia, mas basta sobrepor mapas de comunidades quilombolas e de preservação ambiental para perceber a relação direta entre os dois, o que convencionamos chamar de sustentabilidade”,

Enquanto a Brazil Iron mobiliza advogados e engenheiros para cumprir as condições impostas pelo órgão ambiental baiano para voltar a minerar, os moradores se apegam à fé e se mobilizam para preservarem seus modos de vida.

O horário das explosões que afetam as casas dos quilombolas é colocado em uma placa diariamente em uma das portarias da mineradora (Foto: Fernando Martinho)

Além da poeira, da contaminação da água e das explosões, Davi Antônio de Souza, líder comunitário na Bocaina, aponta outro motivo para preservar a região. A infinidade de plantas nativas que servem de cura para várias doenças. Observando Davi explicar a utilidade de cada uma das ervas é impossível não lembrar do livro ‘Torto Arado’ e seu personagem Zeca Chapéu Grande, curandeiro e praticante do Jarê, que usava plantas e rezas para afastar os males, muitos deles provocados pela mineração, conforme conta Bibiana no primeiro capítulo do livro:

“O que mais chegava à nossa porta eram as moléstias do espírito dividido, gente esquecida de suas histórias, memórias, apartada do próprio eu, sem se distinguir de uma fera perdida na mata. Diziam que talvez fosse por conta do passado minerador do povo que chegou à região, ensandecido pela sorte de encontrar um diamante, de percorrer seu brilho na noite, deixando um monte para adentrar noutro, deixando a terra para entrar no rio. Gente que perseguia a fortuna, que dormia e acordava desejando a ventura, mas que se frustrava depois de tempos prolongados de trabalho fatigante, quebrando rochas, lavando cascalhos, sem que o brilho da pedra pudesse tocar de forma ínfima o seu horizonte”.

Na obra literária, as moléstias do espírito eram curadas com as ervas; na vida real os estragos feitos pela Brazil Iron nas montanhas da Chapada Diamantina são para sempre.

 

Esta reportagem foi realizada com o apoio da DGB Bildungswerk, no marco do projeto PN: 2020 2611 0/DGB0014, sendo seu conteúdo de responsabilidade exclusiva da Repórter Brasil