Comitê de Mobilização do Sintufrj convoca para a luta contra o corte no orçamento da UFRJ: ato nesta quarta-feira, dia 14, às 14h, na Cinelândia reunirá todos os segmentos da educação federal e estadual. SOS UFRJ, a Educação grita por verbas!

O governo bloqueou R$ 15 bilhões em gastos públicos para cumprir a meta de déficit zero deste ano, atendendo ao arcabouço fiscal, segundo decreto publicado no Diário Oficial do dia 30 de julho,. Entre os ministérios mais afetados estão o da Saúde (R$4,4 bi) e a Educação (R$1,28 bi).

No dia 6, o Sistema federal de Administração Financeira (Siafi) enviou mensagem às Ifes, informando a reprogramação para a execução das despesas discricionárias para cumprir o limite de gastos com retorno dos limites de empenho.

Empenho é etapa em que o a universidade reserva o dinheiro para a aquisição de bem ou serviço. Em outras palavras, embora não tenha havido retirada de dinheiro, houve a limitação da possibilidade da universidade se comprometer com despesas já previstas.

Isso representará um bloqueio de R$60 milhões, no caso da UFRJ. Da rubrica de “despesas discricionárias” que responde pelo pagamento  de energia elétrica, telefone, água, limpeza, segurança, ou seja, abastecimentos e serviços do dia a dia. R$ 50 milhões já estavam empenhados,  recurso essencial para que a UFRJ conseguisse chegar ao fim do ano sem suspender o funcionamento.

Situação já é grave

Embora a medida não tenha reflexo imediato, o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Fianças Helios Malebranche reitera o alerta sobre a situação já crítica da UFRJ. “Em princípio não haverá maior impacto neste momento, pois cancelamos os empenhos relativos ao final do ano, quando o descontingenciamento (desbloqueio) há de ocorrer”, diz ele.

“Embora as notícias relativas a outras universidades se refiram a dificuldades devido ao contingenciamento, este, em princípio, não deverá alterar nossa situação, que é gravíssima, mas vinculada a um orçamento incompatível com nossas necessidades mínimas, não ao contingenciamento”, explica.

Segundo o pró-reitor, um problema que existe desde o sancionamento da LOA (Lei Orçamentária Anual de 2024). “Desde o final do ano passado, temos dito que nosso orçamento é insuficiente para nossas necessidades básicas”.

Choque geral

O DCE Mário Prata recebeu a notícia durante reunião, no dia 7, com a Reitoria, que também soube na hora, e garantiu prioridade e manutenção dos programas de permanência estudantil. Mas, segundo nota do DCE, informou que o bloqueio poderia  refletir em  cortes de água, luz, e na falta de pagamento às empresas terceirizadas por exemplo.

A notícia que se espalhou como rastilho de pólvora, foi sucedida da recomendação do reitor Roberto Medronho a diretores e decanos para que economizem água e energia, o que levou a ideia de que fosse em função do bloqueio do limite de empenho.

“Não, desde o ano passado  fizemos uma solicitação para que haja redução de custos. No início deste ano, fizemos uma campanha que no meu entendimento teve baixa visibilidade e eu pedi um reforço com o envio de um ofício aos dirigentes para que buscassem a redução do consumo de água e energia. Porque isso representa, nos cálculos mais recentes, 45% do nosso orçamento de custeio para funcionamento. Praticamente metade do nosso orçamento, é importante termos estas ações”, explica o pró-reitor Helios.

A gravidade da situação é tamanha que ele alerta para a necessidade de ainda mais empenho de todas as partes da comunidade porque, segundo ele, o valor é absolutamente insustentável.

Não ao arrocho

A política de arrocho e restrição de gastos, em particular do orçamento das universidades – denunciada sistematicamente nos 113 dias de greve dos técnicos administrativos (e ainda pelo movimento de estudantes  e docentes) –  sucumbe, agora com mais este golpe, a pressões dos banqueiros e parasitas do mercado financeiro materializadas neste chamado arcabouço fiscal.

Uma situação que só irá mudar com a luta organizada dos trabalhadores brasileiros. Por isso a convocação de militantes e coordenadores do Sintufrj para o ato do dia 14, unificado com entidades representativas de estudantes e docentes da educação federal e estadual, para exigir a recomposição do orçamento. UFRJ tem que se manter de pé, sustentam dirigentes convocando a mobilização.

Assembleia no dia 20, simultânea em  três campi (Fundão, Macaé e Praia Vermelha) também vai pautar o tema.

 

 

Um projeto com apoio do Sintufrj que desperta o interesse de estudantes para o universo da botânica foi inaugurado na segunda-feira, 12 de agosto, com a visita dos alunos da Escola Municipal Tenente Antônio João ao Horto da Cidade Universitária.

O projeto, que traz a significada sigla de Beijos (Botânica Educacional Inclusiva, Juntando e Organizando Saberes) além do Sintufrj, tem o apoio da Faperj e Profaex e da Prefeitura Universitária – estrutura a qual o Horto está vinculado.

O objetivo principal do Beijos é o estabelecimento do Horto como um espaço informal de educação aberto para escolas e para a comunidade do estado do Rio de Janeiro.

As atividades são desenvolvidas nas áreas do Jardim Sensorial, do cultivo e na área destinada às atividades lúdicas, onde estudantes e professores das escolas aprendem, brincando, a importância dos vegetais na nossa sociedade.

Aos visitantes são apresentadas diversas plantas medicinais, onde por meio dos sentidos, são estimulados ao aprendizado.

Nas áreas de cultivo, os participantes aprendem a plantar e a colher. Na área de atividades lúdicas, são apresentados aos conceitos de botânica e de educação ambiental com o uso das ferramentas de jogos e desenhos.

ESTUDANTES E PROFESSORES no Horto da Cidade Universitária: ponto de partida do projeto Beija que tem o apoio do Sintufrj
IMAGEM DE MUDAS de plantas expostas no Horto que é o cenário do programa para estimular conhecimento sobre o mundo botânico

Iracema Ferreira, funcionária técnico-administrativa da UFRJ, atleta pioneira: “Passou da hora de olhar o futebol feminino como uma realidade. É preciso investir e valorizar o futebol feminino. Investir no futebol de base, nos clubes, nas escolas, nas comunidades”

Na dição mais equitativa da história das Olimpíadas as mulheres brasileiras fizeram a diferença: 3 ouros, 4 pratas e 5 bronzes, 60% das conquistas do Brasil. Judô e vôlei, modalidades tradicionais, ficaram vivas graças as mulheres. No país do futebol, o masculino          nem se classificou para as Olimpíadas, o feminino que chegou desacreditado levou a prata.

Além do crescimento nos resultados, pela primeira vez na história houve mais mulheres do que homens, elas representaram 55% da delegação brasileira, 153 de 274. Porém, mais do que números e estatísticas estão as histórias de resiliência, resistência, coragem e superação de nossas atletas.

A Bia e a Rafaela do judô, a Bia do boxe, Rebeca da ginástica artística e toda a equipe, nossa jovem Rayssa do skate, Thaísa e as guerreiras do vôlei de quadra, Victória e suas companheiras da ginástica rítmica, Tatiana do surfe, a canoísta Ana Sátila, a dupla Ana Patrícia e Duda que retomaram o pódio no vôlei de praia feminino depois de 28 anos.

Iracema, atleta pioneira

E como não falar de nosso futebol feminino – Lorena, Gabis, Jheniffer, Marta – que depois de 16 anos voltou ao pódio em uma Olimpíada! A seleção não era tida como uma provável finalista em Paris-2024, e para chegar à final passou por verdadeiras batalhas. E revelar muitas outras histórias como a das pioneiras no Brasil dessa modalidade, através do Esporte Clube Radar, contada por uma de suas protagonistas, Iracema Ferreira, funcionária técnico-administrativa da Prefeitura Universitária.

O Radar, inclusive, está para ser reconhecido como Patrimônio Cultural e Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro através do Projeto de Lei 3082 da vereadora Luciana Boiteux. A Câmara do Rio de Janeiro produziu um documentário sobre o nascimento do futebol feminino contando a história do Radar e de suas atletas pioneiras. Modalidade que foi proibida por décadas de ser praticado pelas mulheres.

“É hora de o Brasil investir realmente no futebol feminino e aproveitar esse espaço que nós mulheres do futebol feminino conseguimos alcançar sem quase sem nenhum apoio. Hoje, todos os clubes são obrigados a ter futebol feminino, mas ainda tem muita coisa a ser feita. Ainda tem salários diferentes, as meninas ganham muito pouco e tem de trabalhar para manter seu futebol, muito diferente dos Estados Unidos. Quando fizemos o primeiro jogo com os EUA em 1983 ainda éramos proibidas de jogar futebol devido a uma Lei de Getúlio Vargas. Viajamos assim mesmo e conseguimos ganhar de 1x 0. E os EUA já era um país que investia e acreditava nas mulheres”, conta Iracema.

Nos EUA, a importância do investimento no esporte feminino é reconhecida há meio século, desde que uma lei, nos anos 1970, passou a oferecer oportunidades iguais para atletas nas escolas e universidades.

“Passou da hora de olhar o futebol feminino como uma realidade. É preciso investir e valorizar o futebol feminino. Investir no futebol de base, nos clubes, nas escolas, nas comunidades. Temos uma Copa do Mundo de Futebol Feminino em 2027 aqui no Brasil. É a primeira e o Brasil está engatinhando em reconhecer o futebol feminino. Ainda tem muita coisa a ser feita e muitas portas a serem abertas para incentivar as mulheres. E nós, pioneiras do futebol feminino estamos aqui para apoiar e trabalhar”, declara Iracema. (FOTO: ARQUIVO PESSOAL)

IRACEMA, em foto de 1983, pioneirismo no futebol feminino

 

MARTA. Premiada como melhor do mundo várias vezes, deu adeus no pódio das Olimpíadas da França

Link no site da entidade, quase no topo da página, à esquerda, oferece banco de informações sobre Carreira, base para o trabalho das comissões que apresentarão à Fasubra proposta sobre desdobramentos do acordo de greve

Depois de um movimento histórico que angariou conquistas importantes para a Carreira Técnico-Administrativa em Educação, a mobilização dos militantes e coordenadores do Sintufrj continua. No cenário pós-greve, o desdobramento das negociações com o governo envolve, além da percentuais (como os reajustes de 2025 e 2026, aumento do step e da correlação entre níveis, ampliação de incentivos e do valor de benefícios), temas como a Racionalização e Aglutinação de Cargos, o Reposicionamento dos Aposentados, de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) e Desenvolvimento.

Alguns destes pontos devem ser implementados através de alteração da Lei da Carreira (Lei nº 11.091/2005); outros demandam discussão de modelos, regras, transição e têm prazo definido: 180 dias, a contar da assinatura do acordo, 27 de junho.

Essas demandas são tratadas Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC, que reúne representantes da Fasubra, Sinasefe e MEC), que se reunirá a cada 30 dias. A primeira reunião foi dias 16 e 17 de julho. A segunda será dia 23 e 24 de agosto. Entre uma e outra, grupos de trabalho avançam na discussão.

Assim é também com o GT-Carreira Sintufrj, quem vem realizando palestras e debates e, desde o dia 5de agosto, instalou comissões para estudar os temas e elaborar propostas para serem apresentadas aos integrantes da Fasubra na CNSC. O trabalho final dos grupos deverá ser compartilhado em seminário para posterior tabulação das propostas e apresentação à Federação.

Os encontros são às segundas-feiras, entre 9h e 13h. Nesta segunda-feira, 12, segundo encontro, os integrantes se dividiram nas salas da sede: A reunião da comissão de RSC e a de Racionalização foram na sala de reuniões; a de Desenvolvimento no Estúdio e a de Reposicionamento, na Sala de Esportes.

Segundo o coordenador da Fasubra Francisco de Assis, realizou as palestras, a organização das comissões e integra algumas delas, os grupos avançam na discussão, agregando estudos e sugestões dos vários integrantes.

Do que se trata

Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)

Foi garantida no projeto de lei em debate na mesa da CNSC-MEC, segundo seus integrantes, a criação do RSC para todos os servidores do PCCTAE, conforme modelo aprovado nas bases da Fasubra (consta no informe da direção de 4 de julho). É preciso, ainda, definir critérios para a concessão que, apesar da equivalência com o Incentivo a Qualificação, não pode ser concedido como educação formal, mas como rubrica específica pelo aproveitamento da produção durante o período do servidor na ativa.

Reposicionamento de aposentados

Foi elaborado artigo, no projeto de lei, que aborda o reposicionamento dos aposentados, o qual será discutido com o MGI, considerando a repercussão financeira.

A proposta tem origem na necessidade de corrigir a distorção gerada pelo enquadramento dos aposentados e pensionistas, previsto na Lei da Carreira (de 2005), em relação à tabela do PUCRCE. Aponta alteração na lei para garantir o reposicionamento na tabela PCCTAE na mesma posição hierárquica ocupada no PUCRCE na data do enquadramento

 Racionalização e Aglutinação de Cargos

A discussão da racionalização dos cargos ocupados e a revisão dos fazeres (atribuições), foi iniciada na CNSC e tem prazo de 180 dias.

No texto projeto de lei (que altera a da Carreira) foi incluída a proposta de criação de três cargos amplos: Analista em Educação, Técnico em Educação, Auxiliar em Educação. Os representantes de governo foram contrários a criação do cargo de Auxiliar em Educação e apresentarão seu posicionamento em nota técnica ao MGI.

Foi garantido no texto também que os cargos de níveis de classificação C, D e E, com provimento suspenso na data da publicação desta Lei e os que estiverem vagos e que vierem a vagar ficam transformados nos cargos de Auxiliar em Educação, Técnico em Educação e Analista em Educação.

Desenvolvimento

Iniciou-se, na CNSC, a discussão sobre as regras de transição (da progressão por mérito e aceleração da progressão por capacitação) para os servidores do PCCTAE. Há artigo no projeto de lei que garante a extinção da relação indireta do IQ com aplicação do percentual de correlação direta para quem possuía correlação indireta.

O GT estuda também quesitos como o aproveitamento das disciplinas de graduação e pós-graduação para todos os níveis de classificação do PCCTAE para fins de progressão por capacitação; a efetivação do Plano Nacional de Capacitação; a inclusão dos cursos de aperfeiçoamento para fins de incentivo à qualificação, entre outros pontos. (FOTO: RENAN SILVA)

Em sessão especial, o Conselho Universitário (Consuni) aprovou, na quinta-feira, 8, por ampla maioria, a entrega das 11 unidades da UFRJ no edifício Ventura ao setor privado. Em troca, segundo a Reitoria, os novos proprietários realizarão obras de infraestrutura na universidade. O imóvel é constituído de duas torres corporativas em endereço nobre no centro do Rio — ao lado dos prédios da Petrobrás e do BNDES.

Na sessão anterior do Consuni, os representantes técnico-administrativo Marta Batista e estudantil, Lenin Ferreira, da Comissão de Desenvolvimento, apresentaram documento se contrapondo ao do relator professor Flávio Martins. O texto questionava a decisão da Reitoria de alienar os 11 andares do edifício Ventura e solicitava esclarecimentos sobre várias  questões envolvendo o negócio. As dúvidas expostas levaram a  conselheira técnico-administrativa Gilda Alvarenga a pedir vistas do processo.

Questionamentos

“Até onde poderá nos levar o pragmatismo financeiro para resolver questões que deveriam ser enfrentadas por dotação orçamentária necessária e compatível com as demandas e compromissos da maior Universidade Federal deste país?” e “Se a renúncia de um patrimônio que gera receita (ainda mais dentro de um contexto de valorização das áreas do centro do Rio) em troca de outro, que irá requerer mais recursos para ser mantido, seria de fato um bom negócio?”—foram algumas das indagações contidas no texto assinado pelos conselheiros Marta e Lenin.

Ao pedir vistas, a conselheira técnico-administrativa Gilda Alvarenga justificou: “Talvez quem esteja conduzindo esse processo esteja carregado de convicções, mas para nós que estamos de fora, principalmente técnicos e discentes, não nos sentimos ainda seguros. Exatamente pela necessidade de confronto de ideias, de dados, de informações, de divergências”,

Lenin, representante estudantil, esclareceu que o documento conjunto com Marta Batista não era a favor ou contra a alienação das unidades do edifício Ventura. Porém, apontava questões importantes que precisavam ser sanadas, além da impropriedade de uma deliberação daquele porte acontecer em meio as férias de milhares de estudantes.

“O Ventura foi construído para gerar receita para a universidade e cumpriu esse papel por um tempo importante. O projeto é muito interessante, promete muita coisa, por isso que a tendência é de se aprovar, mas dúvidas ficam. A questão do Ventura não está sendo discutido há dez anos, foi apresentada ao Consuni em fevereiro.  Inclusive, há dez anos dava muito lucro. Não é um papel acadêmico (a alienação), mas é um papel que tem relação com a manutenção das atividades fins na universidade. A gente não veio aqui para ir contra a alienação, dizer que o projeto é ruim, não. Mas para criar mais esclarecimentos para que se pudesse votar com clareza. Sobretudo em relação aos estudantes que estão em férias e não tiveram a oportunidade de consultar a base devidamente”, disse o conselheiro técnico-administrativo Fernando Pimentel.

Cadê a democracia?

Pimentel lembrou um fato importante aos que consideravam a representação no órgão colegiado máximo da UFRJ “absolutamente democrática e representativa de toda comunidade universitária”: 70% da sua composição é ocupada por docentes, 15% por técnicos-administrativos e 15% por estudantes.

“A gente tem uma legislação que ainda é resultado de um processo de redemocratização do país, mas que não deu conta de transformar a Educação. Quando se está no poder você não tem preocupação com quem não está. Quem está preocupado com o Consuni se é ou não é representativo, não é de fato democrático? Acho que a gente precisa avançar isso também para se ter uma universidade mais democrática. É preciso criticar a composição do conselho e a impossibilidade de técnicos se elegerem reitor. Tudo isso está envolvido e nesses momentos acabam culminando em discussões rasas e ruins. Mas, enfim, a gente cumpriu bem o nosso papel. Questões que vão ficar em aberto espero que sejam esclarecidas. Já que foi aprovado (a alienação do Ventura), espero que de fato seja um sucesso e traga os benefícios que foram apontados”, desejou o conselheiro.

O que será alienado

O prédio comercial de alto padrão foi construído em 2010 em terreno que a UFRJ comprou do governo estadual em 1970. Ficou acordado que 10 andares e meio (17%) do prédio seriam entregues à universidade. A Escola de Música é a única unidade da UFRJ a ocupar dois andares (dos 11).  A área da UFRJ no Ventura corresponde a cinco conjuntos no bloco 1, e seis no bloco 2, e mais de 400 vagas.

Do total de 16.663m² pertencentes a UFRJ, 54,41% (ou 9.066 m²), sete andares, estão alugados (total ou parcialmente); 19,74% (ou 3.289 m²), ou dois andares, são ocupados pela UFRJ, e 25,85% (4.307 m²) estão vagos.

Fonte: Apresentação ao Consuni do projeto de Valorização dos Ativos Imobiliários da UFRJ no dia

Prédio favorável

O parecer da Comissão de Desenvolvimento do Consuni favorável à alienação, diz que embora se possa presumir que o potencial dessas unidades seja alto em termos de geração de receitas, a experiência que a UFRJ tem tido é de muita dificuldade para atrair possíveis interessados pela locação dos andares dentro dos limites que uma negociação entre um ente público e privado permitem.

A manutenção dos imóveis não se mostraria vantajosa para universidade, que tem o custo mensal de despesas condominiais na ordem de R$ 270  mil  e seis das 11 unidades não locadas.

O parecer explica ainda que a Pró-Reitoria de Gestão e Governança detalhou as dificuldades de locação: o perfil comercial desses imóveis é bastante restritivo e competitivo, classificados como empreendimentos de altíssimo padrão (classe AAA, com perfil corporativo), mas em um mercado imobiliário que ainda mostra sinais de lenta recuperação e que só geraram as receitas que deles se esperavam enquanto estiveram integralmente locados ao BNDES (hoje devolvidos).

Contrapartida para a UFRJ

A proposta é que sejam alienados em bloco com a contrapartida, por parte de quem adquirir, de investimentos em 71.354 m² de infraestrutura acadêmica. Pelo que está programado, as cinco primeiras obras teriam início no 8º mês com término até o 25º; as

O contrato de compra e venda preverá duas frentes principais de contrapartida: construção de infraestruturas acadêmicas UFRJ e garantia de pós-obras.

“Desde já, apontamos como muito importante que o Conselho Universitário tenha a garantia de que, em caso de aprovada a alienação, as recomendações de que a UFRJ permaneça como proprietária das Unidades do Ventura, enquanto não houver a conclusão das obras e da garantia de pós-obras pelo prazo de cinco anos sejam cumpridas”, frisou a conselheira Marta Batista. (FOTO: RENAN SILVA)

REITOR MEDRONHO com o Boletim Especial do Sintufrj nas mãos na sessão do Conselho Universitário de quinta-feira(8): a publicação questiona o negócio das unidades do Ventura com o mercado imobiliário

“O papel do sindicalismo, a tradição histórica, o presente e o futuro da luta dos trabalhadores e trabalhadoras” foi o tema do debate organizado em parceria entre a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Universidade da Cidadania da UFRJ. O evento foi aberto com a exibição do filme documentário “A geração que criou a CUT” que narra a história da principal central de trabalhadores brasileiros desde as articulações preliminares no início da década de 1980 em São Paulo e que culminou com a sua fundação em 1984 num congresso em São Bernardo do Campo, portanto há 40 anos. À época Lula era o principal líder sindical brasileiro.

Eleonora Ziller, diretora da Universidade da Cidadania, e Cibele Vieira, diretora da FUP, receberam os convidados Jorge Bittar, da Fundação Perseu Abramo, José Sérgio Leite Lopes, do Museu Nacional/UFRJ e Silvia Portela, do Instituto Lavoro. Deyvid Bacelar, coordenador geral da FUP, também integrou a mesa. Foi uma sessão de mergulho na história da luta organizada dos trabalhadores que naquele momento vivia o ascenso das lutas populares no Brasil numa conjuntura de ditadura civil militar caminhando para o fim. Em 1984, lembra-se, foi o ano da campanha histórica das diretas, já!

DOCUMENTÁRIO narra a história da principal central brasileira
MESA DO EVENTO que mergulhou na história do sindicalismo

Sessão Especial do Conselho Universitário na tarde desta quinta-feira, 8 de agosto, aprovou por ampla maioria a entrega de 11 unidades no edifício Ventura – constituído por duas torres corporativas em endereço nobre ao lado da Petrobrás e do BNDES – ao setor privado em troca de obras de infraestrutura na UFRJ.

Ao parecer favorável ao negócio relatado pelo professor Flávio Martins, da comissão de desenvolvimento do Consuni, se contrapôs o parecer alternativo subscrito por Marta Batista, conselheira e também coordenadora-geral do Sintufrj, e pelo estudante Lenin Ferreira, da bancada estudantil.

O documento perguntava: “até onde poderá nos levar o pragmatismo financeiro para resolver questões que deveriam ser enfrentadas por dotação orçamentária necessária e compatível com as demandas e compromissos da maior Universidade Federal deste país?

Mais informações no próximo Dia a Dia Sintufrj

Ato Campinho fica!
Movimento UFRJ não esta a venda.
Rio, 02/02/23

No Dia dos Profissionais de Educação, na terça-feira(6), o GT Carreira Sintufrj se reuniu com trabalhadores do Centro de Ciências da Saúde (CCS0, no auditório Hélio Fraga. O coordenador de Comunicação da Fasubra, Francisco de Assis, fez uma exposição sobre as conquistas da greve de 113 dias, aprofundou e esclareceu dúvidas sobre os pontos contidos no acordo assinado com o governo, mas que a Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) discute com os ministérios de Gestão e Inovação no Serviço Público e o MEC acertos para que passem a vigorar até 2025, contemplando ao máximo as expectativas da categoria.

“O objetivo dessas reuniões é fazer o diálogo com os técnicos-administrativos de todos os setores da UFRJ sobre os pontos que ainda estão sendo negociados com o governo, cujo prazo para apresentação de propostas se encerra em 180 dias a partir da assinatura do Termo de Acordo de greve”, explicou Assis aos participantes do encontro no CCS. O dirigente reforçou a importância dos servidores aderirem às comissões criadas pelo GT Carreira Sintufrj. Afinal, está em jogo alterações no atual plano de carreira da categoria. As próximas reuniões da CNSC com MGI e o MEC ocorrerão nos dias 23 e 24 de agosto.

Comissões

Toda semana são realizadas reuniões híbridas (presencial e on-line), na sede do Sintufrj, das comissões responsáveis por estudar e propor à CNSC sobre os itens pendentes do acordo de greve. São quatro os temas em questão: Racionalização e Aglutinação de Cargos; Reposicionamento dos Aposentados; Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) e Desenvolvimento.

A categoria no CCS quis saber mais sobre o RSC. “Estamos em disputa com o governo pelo reconhecimento do nosso direito ao RSC, que já existe para os docentes. O regramento será por decreto. Precisamos estudar o assunto e pôr na mesa propostas com elementos que não suscitem nenhum tipo de questionamento, inclusive jurídico. Reivindicamos uma equivalência remuneratória de pontuação. O nosso desafio é incluir o que realizamos, por exemplo, como coordenador. O que a gente acha que contabilizar para além do nosso cargo? Outro desafio é fazer valer o RSC para os aposentados, mas não podemos vitimizar; temos que apresentar teses para convencer o governo e o Tribunal de Contas da União”, esclareceu Assis.

Sugestão – O coordenador da Fasubra sugeriu que o servidor passe a juntar, numa pasta, comprovantes de trabalhos realizados que ultrapassem o exercício do cargo para facilitar a comprovação do RSC. “Vamos cobrar da Administração Central da universidade que registre essas ações em portaria. É preciso valorizar cada ato. O desafio é grande. A discussão é que entre no nosso bolso”, orientou.

A jornada de 30 horas foi outro item questionado. O tema, informou Assis, faz parte da comissão de Desenvolvimento dentro do GT Carreira. Segundo o coordenador,   nível  nacional já há a compreensão de que o governo  deve regulamentar para todos, mas o compromisso na mesa de negociação foi que seria regulamentado o que já existe. Nesse caso, caberá a Fasubra dar as diretrizes gerais e as particularidades ficam por conta de cada universidade resolver. “Só temos que evitar perder o PGD”, alertou.  (FOTOS: RENAN SILVA)

FRANCISCO DE ASSIS, da Fasubra, explica os impactos na Carreira do que foi acertado com o governo em função da greve

Reitor Medronho enviou mensagem para centros e unidades pedindo racionamento de energia e água. Na raiz do problema, está a política econômica do governo de restrições de gastos – inclusive na educação – que atende a interesses do mercado financeiro – 

A política de arrocho do orçamento das universidades – denunciada sistematicamente nos 113 dias de greve dos técnicos administrativos – acaba de desferir um novo golpe: o governo federal bloqueou 60 milhões do orçamento da UFRJ atendendo a pressões dos banqueiros e parasitas do mercado financeiro materializadas no chamado arcabouço fiscal.

De acordo com informações do estafe da Reitoria, o impacto desse corte põe em xeque o funcionamento da universidade. Esse dinheiro se encaixa na rubrica de “despesas discricionárias” que responde pelo pagamento  de energia elétrica, telefone, água, limpeza, segurança, ou seja, abastecimentos e serviços do dia a dia da UFRJ.

De acordo ainda com o setor de finanças da universidade, desses R$ 60 milhões, R$ 50 milhões já estavam empenhadas – o empenho é uma etapa do pagamento das despesas com credores e fornecedores. Os recursos eram considerados\ essenciais para que a UFRJ consiga chegar ao fim do ano sem suspender o funcionamento. De acordo com informação da Adufrj, o reitor Roberto Medronho enviou ofício a diretores de unidades e centros pedindo racionamento de água e energia elétrica.

Os R$ 60 milhões tirados da UFRJ é parte do contingenciamento (eufemismo para corte) de R$ 15 bilhões nas despesas do governo para atender à minoria da sociedade brasileira que se beneficia do orçamento da União recebendo o pagamento de títulos da dívida que o governo paga com juros astronômicos.

Uma situação que só irá mudar com a luta organizada dos trabalhadores brasileiros. Registro importante: como se sabe, a greve dos trabalhadores da educação do Executivo Federal tinha como uma de suas bandeiras a recomposição orçamentária das universidades.