Autor: Postado pelo Sintufrj

Ação de professores, técnicos-administrativos e estudantes de pós-graduação, em parceria com outras instituições locais, impedem o avanço da Covid-19 no município

“Macaé, no Estado do Rio de Janeiro, entrou na fase verde no dia 13 de agosto”. A notícia foi destaque no site da Academia Brasileira de Ciências, porque informava o alcance de etapa considerada, teoricamente, próxima da normalidade na escala de flexibilização do isolamento social por conta da Covid-19. O município do Norte Fluminense, com 250 mil habitantes, alcançou esse resultado graças às parcerias que vem fazendo há meses para ampliar as testagens, mas contando com a participação do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade (Nupem) da UFRJ.

Dersde o mês de abril, o projeto desenvolvido pelo Nupem oferece à população de Macaé testes PCR em tempo real para o diagnóstico (considerados de padrão ouro) da Covid-19, que são realizados no Laboratório de Microbiologia e Bioprocessos Mario Alberto Neto. A coordenação local é do biomédico e professor Rodrigo Nunes da Fonseca, diretor do Nupem e chefe do laboratório. A coordenação geral é de Amilcar Tanuri, chefe do Laboratório de Virologia Molecular (LVM) do Instituto de Biologia do Centro de Ciências da Saúde (CCS/UFRJ).

Parcerias

Rodrigo Fonseca fez parcerias com entidades públicas e privadas de Macaé para a implementação do laboratório de campanha para testagem e pesquisa. Além do Centro de Ciências da Saúde, do campus Macaé da UFRJ, do LVM e da Prefeitura Municipal de Macaé, ele conseguiu o apoio também do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho e de instituições filantrópicas.

Ele explica que o fato da Prefeitura de Macaé ter decretado o ingresso do município na faixa verde, o primeiro no Estado do Rio de Janeiro, se deve muito a essa possibilidade de testagem ampla, em massa, da população. E o trabalho do Nupem foi determinante para a diminuição dos casos de contaminação na região. Foram realizados mais de 20 mil testes em Macaé, destes, 3.500 pelo Nupem.

Nenhum outro município do Estado do Rio registrou até o momento feito igual. A coleta do material para o teste é feita no Centro de Triagem do Paciente com Coronavírus da Prefeitura de Macaé (para onde as pessoas devem se dirigir em caso de sintomas da Covid-19). Na atual fase, os pesquisadores têm também se dedicado a publicar artigos sobre o trabalho e seus resultados junto à população. “Ao mesmo tempo em que prestamos serviços para a sociedade — somos o único laboratório que faz esse teste público na região — (a ação) está gerando muito conhecimento sobre a pandemia no município”, informa o diretor do Nupem.

Testar e testar

Segundo Rodrigo Fonseca, países que obtiveram sucesso no controle da pandemia adotaram, além do distanciamento físico, a testagem em massa com quarentena dos indivíduos positivos. “É preciso, como diz a Organização Mundial de Saúde, testar, testar, testar”, alerta o diretor, explicando que a testagem vai ter que continuar ainda por bastante tempo.

Em matéria no site do Nupem, Amilcar Tanuri garante que a realização dos testes em Macaé — cidade portuária com grande circulação de pessoas, inclusive estrangeiros, que trabalham nas plataformas de petróleo e, por isso, possível porta de entrada do coronavírus– é uma questão estratégica para o controle da pandemia no estado.

De acordo com Rodrigo Fonseca, isso só foi possível pela parceria firmada com o Instituto de Biologia e o Laboratório de Virologia Molecular chefiado por Tanuri. No início de abril, o LVM treinou a equipe do Nupem que absorveu a técnica e a levou para Macaé. No momento são 25 pessoas, entre docentes, técnicos-administrativos e alunos da pós-graduação envolvidos no trabalho.

Contribuição imprescindível

Segundo o vice-diretor do Nupem, Francisco de Assis Esteves, a equipe contabiliza que mais de 300 pessoas foram salvas da contaminação em Macaé pela ação do núcleo (agora instituto) da universidade. “O Trabalho do nosso instituto foi fundamental para o procedimento realizado pela administração municipal que resultou, num período muito curto, que Macaé atingisse a fase verde, em que o vírus está sob controle”, comemora o pesquisador.

O diretor Rodrigo Fonseca concorda com Esteves e destaca a importância da realização dos testes PCR em tempo real, porque permitem que o paciente saiba se tem a doença em sua fase inicial. Facilitando que a infecção seja tratada de imediato, como também o contaminado isolado, evitando a transmissão.

“Os resultados dos testes realizados na população de Macaé que identificam rapidamente os munícipes contaminados para que sejam isolados temporariamente da comunidade, ressaltam a importância para a sociedade da interiorização da UFRJ. Mostram que uma universidade como a nossa, que interioriza com pesquisa é capaz de transformar a vida dos cidadãos onde se estabelece. Isso vale como uma demonstração inequívoca do papel da universidade pública na contribuição da melhora da qualidade de vida da população brasileira”, afirma o vice-diretor.

Campanha

Os pesquisadores lançaram uma campanha para angariar fundos e contam com a colaboração de entidades públicas e privadas. Pessoas físicas ou jurídicas também podem contribuir. Doação pode ser feita por meio de depósito para a Fundação Coppetec/UFRJ, CNPJ 72.060.999/0001-75, na conta 55633-5 da agência 2234-9 do Banco do Brasil. A Coppetec/UFRJ publica em seu site todas as doações recebidas e a comprovação dos gastos.

A comunidade universitária do Nupem continua atuando na linha de frente contra a Covid-19 na região. Saiba mais a respeito consultando o site www.macae.ufrj.br/nupem/ e as mídias sociais do instituto (Twitter, Instagram, Facebook).

 

Eles não entendem as razões pelas quais a Reitoria voltou atrás na decisão de concessão do grau máximo de insalubridade

De todas as formas, desde que a pandemia no novo coronavírus chegou no país, o Sintufrj defende a extensão a todos os profissionais de saúde das unidades hospitalares do grau máximo do adicional de insalubridade. Mas, essa justa reivindicação está esbarrando em interpretações de gestores que seguem a linha do governo  para a concessão do benefício, mesmo diante de uma crise viral que já ultrapassou mais de cem mil mortos.

O governo Bolsonaro legisla com base nos números frios da economia e baixa para o serviço público orientações normativas que na maioria das vezes desrespeita direitos dos trabalhadores. No caso da insalubridade, não houve por parte do Planalto a mínima preocupação em adequar a orientação à realidade da pandemia. E, devido a interpretações de gestores, foi criado um problema sério nas instituições públicas, como ocorre na UFRJ.

Desrespeito

“A Orientação Normativa nº 04 não leva em conta o momento de crise viral. O que estamos reivindicando é que, com base na lei que decretou a pandemia e reconheceu os profissionais essenciais para o atendimento –, e tendo-se agora ampliado o entendimento de quem são os trabalhadores essenciais para o combate à Covid-19, seja reconhecido que os trabalhadores dos mais variados cargos na UFRJ são essenciais para o atendimento aos pacientes contaminados. Por isso, eles fazem jus ao grau máximo do adicional. Mas, infelizmente, a Pró-Reitoria de Pessoal (PR4) e a Coordenação de Políticas de Saúde do Trabalhador (CPST) — apesar da reitora ter compreendido e concordado com o Sintufrj — não têm esse entendimento”, disse a coordenadora-geral do Sintufrj, Gerly Miceli.

A dirigente adianta que a reivindicação do Sintufrj é para que o adicional no grau máximo se estenda para a pós-pandemia. “Como também temos processos nos quais foi concedido o grau médio, mas que apontamos que o adicional deverá ser concedido  em grau máximo, inclusive com algumas vitórias judiciais nesse sentido, vamos continuar reivindicando o grau máximo também para após a pandemia para alguns profissionais da saúde, principalmente, e também de laboratórios”, informou Gerly.

Frustração, revolta, indignação são os sentimentos dos profissionais da saúde envolvidos com o combate ao coronavírus. Como Marcos Padilha, do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) e Aline Muniz, do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis (ex-Hesfa).

Indignação

Marcos Padilha, técnico de enfermagem no HUCFF, atua  diretamente nas ações da pandemia na unidade e, atualmente, está no Serviço de Doenças Infecciosas e Parasitárias (DIP). Segundo o servidor, os profissionais de saúde que entraram na universidade após 2016 e pelos últimos concursos, trabalham no DIP e não recebem o grau de insalubridade máximo.

“Os profissionais que estão lotados e trabalharam no DIP não receberam o grau de insalubridade máximo. Nós ficamos muito revoltados, porque colocamos a nossa vida em risco e quando conquistamos um direito e não recebemos esse direito é como se nós estivéssemos sendo ignorados ou esquecidos.

Mais a gente espera que essa situação se reverta, porque continuaremos lutando e reivindicando pela concessão do grau de insalubridade máximo enquanto a pandemia perdurar, como também o valor retroativo do adicional a partir de março, quando foi baixado o decreto de calamidade pública.

Nós ficamos muito indignados com essa situação, porque atuamos diretamente com pacientes da Covid-19, mas mesmo quando não atuamos no setor especificamente para a Covid-19, convivemos com profissionais, com colegas, que tem proximidade com os pacientes. Então nossa vida está sempre em risco, pois podemos a qualquer momento ser infectados pelo vírus Sars-Cov-2”, desabafou  Padilha.

Reconhecimento

A enfermeira Aline Muniz trabalha no setor de apoio e suporte para dependentes químicos e alcoolismo do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis (ex-Hesfa). Ela lida com o risco de contrair o vírus o tempo todo, pois entre os pacientes estão moradores de ruas.

Aline, que é pós-graduada em enfermagem do trabalho, especialista em saúde do trabalhador e saúde mental, e doutoranda em educação, faz uma análise mais profunda da problemática que envolve os profissionais de saúde na pandemia do coronavírus. Para ela, o pagamento do adicional em grau máximo trata-se de um reconhecimento pela instituição da importância do trabalho que realizam cotidianamente e não é, portanto, uma questão somente de dinheiro.

“Nós temos visto o alto índice de incapacidade, tanto em nível de saúde mental como físico, que essa pandemia tem alcançado as pessoas. A enfermagem tem perdido uma força de trabalho potente. Colegas têm morrido em decorrência da pandemia e desse vírus. Então é muito certo e muito justo que a gente, como profissional de saúde que atuam no combate à Covid-19 recebamos esse adicional.

Meu dia a dia é de atendimento. O paciente circula por todo lugar e frequenta locais com alto índice de contaminação. A gente trabalha também com um alto nível de sofrimento mental, o que reduz também a nossa capacidade de combater o vírus, ou seja, o profissional de saúde ele já está debilitado por uma série de questões.

A literatura mostra que 45% dos profissionais de saúde que atuaram em pandemias anteriores, como na de Sars em 2002, saíram dela com crise de pânico. Ou seja, todos os profissionais vão sair com algum tipo de sequela, sejam físicas ou psicológicas e que não podem ser mensuradas por questões monetárias.

Nós precisamos ser vistos e não é correto que todos os profissionais que atuam nessa pandemia não ganhem o grau máximo. Não tem motivo. E a UFRJ, como a universidade que está pesquisando e orientando protocolos nessa pandemia, não pode ser contraditória. Como fala uma coisa e não faz? A própria instituição reconheceu, através da reitora, que isso se faz necessário.

O que está acontecendo? Por que a burocracia está tão impertinente? Estamos desde março sem respostas às nossas dúvidas. E isso com muitos atravessando um alto grau de sofrimento. Está mais do que na hora de termos esse reconhecimento pela universidade. É um direito certo,” concluiu Aline.

Recuo da Reitoria 

O assessor do Sintufrj, engenheiro do Trabalho Rafael Boher, faz um relato sobre a batalha do Sindicato pela extensão do adicional de insalubridade máximo aos trabalhadores dos hospitais da UFRJ que estão atuando na linha de frente no combate à pandemia do novo coronavírus.

“Desde início do isolamento social a direção do Sintufrj  reivindica a concessão do grau máximo de insalubridade para os servidores que estão não linha de frente no árduo trabalho de salvar vidas em função da pandemia da Covid-19. Após algumas iniciativas sem sucesso junto à Pró-Reitoria de Pessoal (PR4), houve uma reunião com a presença da reitora, da pró-reitora de Pessoal, do procurador-geral da universidade e de uma representação da Coordenação der Políticas de Saúde do Trabalhador (CPST), quando comprovamos a legalidade do pleito.

Ficou encaminhado que a concessão do grau máximo seria baseado nos laudos preexistente e que os próximos constariam também de análise do ambiente de trabalho. A reunião foi encerrada com a direção sindical acreditando que, finalmente, havíamos chegado a um consenso no reconhecimento do direito do adicional, a partir dos elementos apresentados e exaustivamente debatidos.

Porém, dias depois, a pró-reitora de Pessoal recuou desse entendimento e disse à direção do Sintufrj que a CPST permaneceria encaminhando as avaliações a partir dos laudos individuais, considerando as regras estabelecidas na ON nº 04 (permanência e contato), sem considerar a excepcionalidade da pandemia.

Com essa mudança de posição, a direção do Sintufrj, por meio de  sua assessoria, entregou à reitora um relatório que comprovava o contato in loco dos trabalhadores de diversos cargos com pacientes no decorrer de suas atividades, bem como o contato de   profissionais que atuavam nos setores de apoio com materiais contaminados.

Diante disso o Sintufrj buscou a ampliação do entendimento da PR4/CPST sobre a concessão do adicional para todos os profissionais envolvidos no trabalho de combate à Covid-19 – porque inicialmente o adicional era concedido somente a médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem, mas o relatório mostrou  que outros cargos precisariam ser incluídos nesse entendimento.

No dia 10 de junho, a reitora encaminhou o Ofício nº 23079.0574/2020 GR à PR4/CPST, comunicando o seguinte: “A Reitora da UFRJ solicita que os percentuais de insalubridade dos servidores que tiveram, anteriormente, laudo técnico que caracterize a exposição habitual ou permanente a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas no local de trabalho (Art. 9º,  incisos II e III), garantindo o recebimento do adicional de insalubridade no percentual de, pelo menos 10%, uma vez submetidos, desde março de 2020, à exposição ao novo coronavirus, SarsCoV2, por estarem na linha de frente do enfrentamento da pandemia pela Covid-19, tenham seu percentual de insalubridade reajustado para 20%. Essa alteração de percentual se justifica pela exposição, por esses servidores, a esta grave doença que pode causar o óbito em algumas pessoas infectadas. Esta decisão está amparada no Parágrafo 3º do Art. 10º que prevê que o laudo técnico não terá prazo de validade, devendo ser refeito sempre que houver alteração do ambiente ou dos processos de trabalho ou da legislação vigente. Nesse caso, como já é sabido, houve alteração do ambiente de trabalho desses servidores.”

Essa iniciativa gerou uma grande satisfação e tranquilidade aos trabalhadores das unidades hospitalares da UFRJ que estão na linha de frente ou dando suporte direto, como no caso da central de materiais, no tratamento da Covid-19. Para a efetivação dessa medida os diretores dos hospitais encaminharam à PR 4 a relação nominal dos servidores que estão nessas condicionantes.

Mas, o Sintufrj identificou que a relação nominal enviada pelos diretores não foi considerada pela PR4/CPST. E apenas médicos e alguns profissionais da enfermagem tiveram alteração no percentual do adicional de insalubridade.

A direção sindical procurou a pró-reitora de Pessoal e esta reiterou que permaneceria encaminhando a concessão do grau máximo somente após novo laudo individual estabelecido pelas regras da ON 04 de 14 de fevereiro de 2017, desconsiderando a realidade imposta pela pandemia que coloca todos os pacientes em situação de isolamento, o Ministério da Saúde e as normas regulamentadoras em segurança e saúde do trabalho, que deixam claro quais os profissionais que têm direito ao adicional pleiteado.

A atitude da pró-reitora de Pessoal revelou que a PR4/CPST mantém na pandemia sua atuação cotidiana de levantamento de dados físicos dos espaços ocupados bem como seu layout, ao invés da exposição dos servidores ao vírus. Mesmo após ganharmos o importante reforço da Lei nº 14.023 de 8 de julho de 2020 do Palácio do Planalto, que não garante o adicional de insalubridade — por isso o critério para quem recebe no mínimo 10% –, mas deixa explícito às categorias que estão na linha de frente do combate ao vírus.

Cabe ressaltar que o ofício da reitora explicita os elementos que respaldam a legalidade do ato de concessão do grau máximo para quem já recebe percentual e está exposto diretamente ao vírus.

Diante disso, o Sintufrj solicitou que fosse informada as razões, no entender da Reitoria, que levaram ao recuo do atendimento da justa reivindicação do Sindicato, após o encaminhamento da reitora.

Foi frustrante para os profissionais de saúde a mudança de decisão da Reitoria sobre essa questão. Anteriormente eles haviam comemorado a decisão da reitora, por verem seus direitos reconhecidos e, principalmente, porque finalmente uma gestão da UFRJ teve um olhar cuidadoso, humano e respeitoso ao trabalho que desempenham cotidianamente sob todos os riscos”.

 

 

O governo Bolsonaro dá prosseguimento a sua perseguição aos servidores ao editar a Instrução Normativa (IN) 65, no dia 31 de julho, que regula o teletrabalho na administração pública federal. Pelas novas normas, anunciadas para entrar em vigor em setembro, despesas com telefone, internet, energia elétrica e outras semelhantes são de responsabilidade do servidor. Além disso, o trabalhador não terá direito às horas extras ou banco de horas. Auxílio transporte e adicional noturno também deixarão de ser remunerados.

O que fará a Reitoria diante desta imposição absurda? O encaminhamento para uma solução consensuada (Administração Central e trabalhadores) foi apresentada pela conselheira técnico-administrativa e coordenadora do Sintufrj, Joana de Angelis, na sessão do Conselho Universitário de quinta-feira, 13, e bem recebida pela reitora Denise Pires. A representante da categoria propôs a criação de um grupo de trabalho (GT) no colegiado para estudar a IN 65 e propor as regulamentações necessárias para a proteção a garantia da qualidade de vida dos servidores da universidade, como também dos serviços oferecidos à população.

De acorda com Joana, a IN 65 é mais uma forma de ataque à educação pública e aos trabalhadores e trabalhadores das instituições federais de ensino superior.  “Precisamos nos posicionar em relação a isso e, por isso, sugiro que o Consuni crie um GT no qual possamos, com diálogo democrático, discutir a IN 65. Este, ao meu ver, é o melhor caminho para se pensar essas questões”, propôs a dirigente, colocando-se à disposição para integrar o GT.

A reitora agradeceu pela proposta, que considerou importante: “Estamos sendo literalmente atropelados ou invadidos por um tsunami”, disse Denise Pires, se comprometendo com a formação do GT e informando que os conselheiros que desejassem participar do grupo de trabalho já poderiam se inscrever. .

Ação conjunta

Além da IN 65, outros temas preocupam a comunidade universitária, como a inclusão digital e a bissogurança durante a pandemia, o que levou as entidades reunidas no Fórum de Mobilização e Ação Solidária (Formas) – Sintufrj, Adufrj, Attufrj, DCE Mário Prata e APG – a solicitarem a palavra no Consuni.

A diretora de Assistência Estudantil do DCE Mário Prata e conselheira no Conselho de Ensino de Graduação (CEG), Antônia Velloso, apontou que é fundamental a continuidade do diálogo com a Reitoria para que haja debates e deliberações conjuntas sobre temas de interesse da comunidade universitária, e citou como exemplo a distribuição dos chips – A ação faz parte do programa de inclusão digital da UFRJ e os estudantes esperavam que o chips fosse entregue na casa dos aos beneficiados, mas a administração central determinou que terão que ser pegos nas unidades onde o alunos estuda. “Tem que haver um debate responsável sobre as questões”, disse a estudante.

Eleonora Ziller, presidente da Adufrj, reforçou a necessidade de diálogo permanente diante da percepção de um segundo momento na pandemia, mas que haverá a necessidade de alguma atividade presencial para que o necessário seja feito para a continuidade das atividades remotas. “Lembrando sempre que estamos diante de um inimigo feroz e é preciso grande unidade”, disse a dirigente.

Na mesma linha, Noemi de Andrade, coordenadora do Sintufrj, destacou a importância do diálogo entre todos os membros da universidade com a direção institucional, quando se tem um governo contra o funcionalismo, a educação pública, a produção de conhecimento, a ciência e a pesquisa, considerados seus inimigos número um.

“Temos que buscar cada vez mais nos proteger e a proposta do Formas de diálogo permanente com a Reitoria é importante para todos. Queremos construir e trazer saídas para esta situação juntos”, concluiu.

A reitora Denise Pires fez um chamado à comunidade universitária para que siga, “conforme foi bem colocado pelas entidades”, em união e diálogo cada vez maior.

 

 

O Conselho Universitário desta semana (quinta-feira,13) foi aberto com um minuto de silêncio pelos mais de 100 mil mortos pela Covid-19 (triste marca que o país atingiu no dia 8 de agosto) e pelas famílias que sofreram as perdas. A UFRJ decretou luto oficial de três dias. Segundo a reitora Denise Pires, apesar das dezenas de vítimas, ainda está longe o fim da pandemia, e enquanto não houver vacina deve-se manter o distanciamento devido. Por fim, foi aprovada uma moção de pesar com o alerta: “Não deixaremos essas vozes, agora mudas, esquecidas”.

Casaldáliga: “Exemplo na luta contra a opressão do povo”

Outra moção aprovada nesta sessão do Consuni homenageou o bispo poeta Pedro Casaldáliga, morto no dia 8 de agosto. Ele chegou ao Brasil em 1968 e assumiu a Prelazia São Félix do Araguaia (MT) em 1971, e sempre esteve ao lado dos camponeses pobres, ribeirinhos e povos indígenas, levando mensagens corajosas às vítimas dos grileiros e aos atingidos pelas expropriações no campo.

“Foi permanentemente ameaçado de morte e de expulsão do país no período da ditadura; contudo, nada disso o demoveu de levar as mensagens da teologia da libertação aos espoliados da terra. Foi pioneiro na elaboração e difusão da causa ecossocial, baseada nos direitos humanos, na proteção da natureza e no bem-viver dos que vivem no campo”, diz o texto, que também contém um resumo da história de Pedro Casaldáliga no país e a sua opção por viver a vida simples dos pobres, “aquecendo o cotidiano com poesias que se notabilizam pela força, delicadeza e sensibilidade”.