Autor: Postado pelo Sintufrj

Ao lado do prefeito Eduardo Paes, presidente lança institutos federais e ginásio educacional olímpico na Cidade de Deus e no Complexo do Alemão

Por Redação RBA

Os servidores públicos federais estão mobilizados. As diversas categorias viram, ao longo dos últimos anos sem reajuste, o poder de compra de seus salários se diluir enquanto os preços aumentavam.

Os técnicos-administrativos em educação estão num dos patamares ainda mais baixos do ponto de vista salarial no Executivo e lutam para estancar a fuga de quadros importantes para outras áreas do serviço público. Por isso reivindicam, além da  recomposição salarial, a necessária reestruturação da Carreira (o PCCTAE).

O governo vem afirmando que quer valorizar o servidor. Iniciou a gestão ano passado com um reajuste linear de 9%. Mas agora não acena com reajuste algum em 2024.

Além da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), com os servidores (para tratar do reajuste geral) o governo anunciou em agosto a criação de mesas de negociação de pautas específicas com impacto orçamentário, como a reestruturação da Carreira, com as entidades representativas de cada setor (São 10 ao todo). E agora anuncia as mesas setoriais, sobre pautas apresentadas pelas entidades relativas a cada segmento mas sem impacto e ligada a competência de cada órgão (no caso da Fasubra, o MEC)

O que é e o que rola em cada uma

MNNP – Na mais recente rodada de negociação com o Governo Federal, na Mesa Central da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), em dezembro, o governo  apresentou uma proposta que não prevê reajuste em 2024, inaceitável diante do que o servidor está exposto

Por isso, em plenária nacional no dia 30, as categorias fecharam uma contraproposta de recomposição salarial com base nos prejuízos que o salário sofreu nos últimos oito anos, que vão apresentar na Mesa Nacional de Negociação Permanente..

Elas querem um plano de reajuste salarial de fato, que efetivamente compense as perdas salariais dos governos anteriores diante da inflação. Com reajustes de 2024 a 2026. Querem também uma proposta que inclua aposentados e pensionistas, que atualmente representam mais da metade da categoria. Para as categorias que tiveram reajuste em 2016 e 2017), o reajuste deveria ser de 34,32% divididos em três parcelas de 10, 34% ( de 2024 a 2026); para as que tiveram reajuste em de 2016 a 2019, o reajuste seria de 22,71% também em três parcelas de 7,06%.

Os servidores reivindicam ainda equiparação dos benefícios do Executivo com os dos outros poderes e revogação de todas as medidas e regramentos infraconstitucionais do “desgoverno” Bolsonaro, o chamado “Revogaço”.

Específicas

Mesa Específica Temporária – A da Educação teve início no dia 4 de setembro. A de Segurança Pública foi no dia 9 com a participação de Fasubra e Sinasefe. Pelo governo, marcaram presença representantes de diversas secretarias do Ministério da Gestão e Inovação e do MEC.

Segundo o governo, a mesa inaugural, dos Técnicos Administrativos em Educação (TAEs), foi escolhida em função de estruturas de carreiras muito complexas e antigas, e impactaria dezenas de milhares de pessoas espalhadas por todo o país.

Portanto, além campanha unificada com os demais servidores, os técnico-administrativos têm sua pauta específica de necessária reestruturação da Carreira. Mobilizada, a categoria conquistou a inclusão – como o primeiro ponto mais votado na plataforma digital do governo – do aprimoramento da Carreira no Plano Plurianual, apontando a necessidade de prioridade pelo governo.

O governo prometeu apresentar uma contraproposta (o Sinasefe propõe uma fusão com a proposta da Fasubra) na próxima reunião da mesa específica temporária, a terceira, no dia 22 de fevereiro, às 15h, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).. E a Federação indicou estado de greve.

Comissão Nacional de Supervisão da Carreira  (CNSC)–  Os técnicos administrativos em Educação reivindicaram e conquistaram a volta, depois de sete anos, da CNSC, comissão que acompanha  e propõe alterações no plano de Carreira, o PCCTAE e está prevista na lei da Carreira ( nº 11.095/2005, sobre o plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação)

A primeira reunião foi no dia 1º de novembro, em que o governo manifestou a retomada do diálogo. O colegiado é composto de representantes do MEC, dos dirigentes da Ifes (Andifes) e Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica ( Conif ) e  membros indicados pelas entidades representativas da categoria (Fasubra e Sinasefe.

A última reunião foi dia 17, em Brasília e tratou das discussões dos Grupos de Trabalhos como revisão/atualização dos fazeres e atribuições e do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).

Mesa setorial de negociação permanente (MSNP) – em portaria de dezembro, o MEC criou uma mesa negociação com representantes do governo e entidades representes dos servidores da Educação, como Fasubra e Andes, sobre as pautas específicas apresentadas pelas categorias.

Tendo em vista o estado de greve indicado pela Fasubra – cuja adesão já é maioria entre as entidades – e considerando que estamos há quase um ano em negociação, foi elaborado um calendário de mobilização com o objetivo de intensificar ações dentro das várias frentes da campanha salarial para fortalecer a unificação da luta do setor da educação e também o calendário de mobilização do Fonasefe.

Dia 22 (como se sabe) é o Dia Nacional de Paralisação com atos em Brasília e nos estados, diante de reitorias e pressão por meio de redes sociais.

Neste dia será realizada a 3ª Mesa Específica e Temporária, e na avaliação da Fasubra, dia 22 representa uma data central para radicalizar e intensificar as ações e a pressão para que o governo responda as demandas da categoria.

Em consenso, a direção da Fasubra, entende que a deliberação pela greve se dará a partir da reunião específica, quando o governo deverá apresentar uma contraproposta à pauta dos técnico-administrativos em educação referente à reestruturação da carreira.

Na avaliação conjuntural da federação, não houve mudanças significativas que indique um cenário favorável para a classe trabalhadora, em especial para o funcionalismo público, tendo em vista a aprovação do arcabouço fiscal que impõe ao serviço público e seus servidores a carga do déficit da dívida pública e a morosidade do governo federal em apresentar propostas efetivas às demandas apresentadas nas mesas de negociação.

E além do arcabouço fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, apesar de prever reajuste salarial para servidores públicos federais, manteve a meta fiscal de 2024, que é de zerar o déficit das contas públicas. O que significa mais arrocho para o funcionalismo público federal.

 

 

Calendário de mobilização

1 a 20 de fevereiro – Campanha junto aos parlamentares em Brasília e nas regiões para angariar apoio à reestruturação do PCCTAE, o nosso plano de carreira. Será encaminhado pela Fasubra um documento a ser entregue aos parlamentares.

22 de fevereiro – Dia Nacional de Paralisação com atos em Brasília e nos estados, priorizando as reitorias e redes sociais.

14h – Reunião com Ministério da Gestão e Inovação (MGI)

18h – Live de informes sobre a reunião

19h30 – Reunião da direção nacional da Fasubra

23 de fevereiro – Reunião da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) – Fasubra/Sinasefe

9h – Reunião da CNSC para avaliar a contraproposta

15h – Reunião com as entidades de base

Reunião da Direção Nacional

26 de fevereiro a 1º de março – Rodada de assembleias para avaliar a contraproposta da mesa específica:

Caso a proposta não contemple – orientar aprovação de deflagração de greve para 11 de março.

Caso a proposta contemple, orientar a continuidade das discussões e intensificar a mobilização.

• Orientar que as entidades de base chamem as entidades representativas de docentes e estudantes para construir a luta nacional unificada.
• A direção da Fasubra deve procurar as demais entidades do Fonasefe para se somarem com o setor da educação para a construção de uma greve unificada do conjunto dos servidores públicos para recomposição salarial, reestruturação de carreiras, equiparação dos auxílios, contrarreforma administrativa, revogaço e toda a pauta de reinvindicações já protocolada.
• A Fasubra orienta que os GT carreira das entidades de base se reúnam, construam atividades junto e iniciem discussões sobre RSC (Reconhecimento de Saberes e Competências).
• A Fasubra fará com o Andes e o Sinasefe uma campanha com distribuição de panfletos, vídeos, cards com o tema “Se não reestruturar a Educação vai parar”.

COMUNICADO
O recesso do Sintufrj no período de Carnaval começa a partir do meio-dia de quinta-feira, 8 de fevereiro. O retorno do expediente regular será na segunda-feira, 19 de fevereiro.

Técnico-administrativos estão no bloco de reajuste de 34%

Na quarta-feira, 31 de janeiro, representantes da bancada sindical na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) – Fonasefe, Fonacate e Centrais Sindicais – protocolaram a resposta ao proposto pelo governo e apresentaram uma contraproposta unificada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), reivindicando reunião ainda no mês de fevereiro.

Nesta bancada sindical está a Fasubra, nossa Federação, e a CUT, nossa central.  No que se refere a pauta econômica, os trabalhadores do Executivo querem equiparação total de benefícios e recomposição salarial das perdas salariais a partir do governo Temer, desde de setembro de 2016, até dezembro de 2023 acrescidas das projeções inflacionárias dos anos de 2024 e 2025.

É bom frisarmos que os técnico-administrativos em educação fazem parte da categoria de servidores do Executivo com os salários mais defasados do serviço público federal. A coordenadora geral da Fasubra, Ivanilda Reis, fez uma live na saída do MGI a qual afirmou que será preciso muita pressão dos trabalhadores para arrancar o reajuste ainda esse ano.

“A gente não aceita zero de reajuste em 2024. Nós protocolamos essa contraproposta e saímos com a promessa do governo de que que terá reunião em fevereiro. Seguimos na luta. É fazer muita mobilização. Estamos em estado de greve apontando para uma greve para 11 de março. Vamos precisar de muita pressão para ter um resultado efetivo”, anunciou.

Além da pauta econômica, o documento unificado reivindica a revogação de uma série de medidas e regramentos infraconstitucionais do governo Bolsonaro que prejudicaram servidores públicos, aposentados/pensionistas e trabalhadores celetistas; a retirada da PEC 32/2020 de Guedes/Bolsonaro e negociação com a bancada sindical de todos os itens referentes a reforma administrativa em construção no governo Lula; revogação da contrarreforma da previdência  (EC 103/2019) e fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas (EC 41/2003); negociação das carreiras nas mesas específicas; e instalações e fechamentos de acordos nas mesas setoriais.

 

A proposta é reajuste em três parcelas a partir de 2024 e equiparação de benefícios

– Total equiparação dos benefícios com os servidores do Legislativo e Judiciário, ainda em 2024.

– Recomposição salarial correspondente às perdas salariais a partir do governo Temer, desde 1º de setembro de 2016, até dezembro de 2023 acrescidas das projeções inflacionárias dos anos de 2024 e 2025.

Os percentuais estão divididos em dois blocos. O primeiro bloco é das categorias que tiveram reajuste bianual (2016 e 2017), o qual os técnico-administrativos em educação estão inseridos, e o segundo bloco aqueles que tiveram reajuste em quatro anos (2016, 2017, 2018 e 2019). Os 9% do reajuste emergencial concedidos em 2023 pelo governo Lula também estão no cálculo.

. Bloco I – Reajuste de 34,32% dividido em 3 parcelas iguais de 10,34%, em 2024, 2025 e 2026.

. Bloco II – Reajuste de 22,71% dividido em 3 parcelas iguais de 7,06%, em 2024, 2025 e 2026.

Avaliação da bancada sindical do que foi proposto pelo governo

. O percentual de recomposição salarial é bastante inferior a proposta apresentada pela bancada sindical e desconsidera as perdas históricas do período entre julho de 2010 e junho de 2023, conforme reivindicado, restringindo-se ao período do atual governo (2023 e 2026).

. A resposta apresentada exclui 51% da categoria, que são os aposentados e pensionistas, além de uma parcela da categoria entre os ativos que não usufrui os benefícios assistenciais.

. A proposta de reajuste zero para 2024, além de reforçar a exclusão de aposentados e pensionistas, desconsidera o arrocho salarial dos últimos anos.

. Os percentuais diminutos para 2025 e 2026, de 9%, em duas parcelas iguais, associados a zero de reajuste em 2024, não contemplam a necessidade efetiva de recomposição salarial dos servidores públicos federais em atividade, aposentados e pensionistas, nos termos apresentados pela bancada sindical.

 

Coordenador-geral do Sintufrj, Esteban Crescente, disse ao reitor que alienação de patrimônio da universidade é um debate de fundo ideológico, mas acenou que o sindicato não se furtará à discussão 

A cessão e ou permuta de área pública e de ativos imobiliários da UFRJ, iniciada com a concessão de 15 mil metros quadrados do campus da Praia Vermelha (incluído o antigo Canecão) à iniciativa privada, será retomada agora em fevereiro com o debate sobre o processo de permuta de cerca de 11 andares do Ventura Corporate Towers, prédio comercial do Centro do Rio.

A proposta da Reitoria em relação ao Ventura faz parte de um programa que a atual gestão denomina de  Projeto de Valorização dos Ativos Imobiliários da UFRJ, iniciado com a cessão de área da PV em troca de contrapartidas sob protesto de setortes da comunidade universitária.

O tema Ventura foi exposto às entidades da UFRJ – Sintufrj, Adufrj, DCE Mário Prata e APG – em três horas de reunião da mesa de negociação permanente, nesta quinta-feira, 1 de fevereiro, no gabinete da Reitoria.

Na reunião, o comando da UFRJ apresentou o problema. No Ventura – a UFRJ detém 17% do prédio (10 andares e meio, a maior parte ociosos) e com um condomínio ao custo de 5 milhões ao ano, aliada ainda a escassez de recursos orçamentários. O reitor Roberto Medronho pretende que esse seja um debate técnico e calcado na realidade em que se encontra a UFRJ.

“Precisamos captar mais recursos orçamentários e a nossa verba, caso essa realidade não mude, pode terminar pouco depois do meio do ano”, situou Medronho em preâmbulo às entidades. Para ele, esta é uma realidade que está para além de ideologia e por isso afirma que pretende realizar uma discussão voltada para o consenso em relação ao processo do edifício Ventura.

O coordenador-geral do Sintufrj, Esteban Crescente, rebateu o reitor afirmando ser a alienação de patrimônio da universidade um debate também de fundo ideológico, mas acenou que o sindicato não se furtará ao debate.

“O Ventura é meio que um elefante branco. O sindicato tem uma posição que é contrária a alienação do patrimônio da universidade, mas estamos abertos ao debate. É uma decisão que tem também componente ideológico e estamos sendo compelidos a tomar uma decisão”, sublinhou Esteban Crescente.

Desventura

O edifício comercial de alto padrão Corporate Towers foi construído em 2010 em um terreno que a UFRJ comprou do Governo Estadual em 1970. Na época, ficou acordado que 17% do prédio seria entregue à Universidade.

No decorrer do tempo, os ambientes vazios foram colocados para aluguel pela própria UFRJ e já foram ocupados por instituições como o BNDES e a Petrobras, que deixaram o empreendimento nos últimos anos.

Atualmente a Escola de Música da UFRJ ocupa dois andares e o restante está ocioso. Segundo a Reitoria, o custo do condomínio é de 5 milhões ao ano.

A falta de recursos afeta serviços, recuperação e manutenção de prédios e outros aspectos importantes para o funcionamento da UFRJ. Dificuldade quase sempre evidenciadas no momento de intempéries, como a forte chuva da última quarta-feira (31), com reflexos graves em vários locais da cidade, inclusive no abastecimento de energia, como aconteceu na Cidade Universitária.

Num trabalho silencioso por toda noite, a equipe mobilizada pelo prefeito Marcos Maldonado atuou em diversas ocorrências no campus.

No CCS, por exemplo: na área de alimentação, não houve só infiltração. Foi, segundo a decania, uma enxurrada porque há problemas nos telhados.

Mas a situação do orçamento para 2024, pode ser agravar, preocupação apontada por diversos conselheiros já na primeira sessão (extraordinária) do Consuni do ano, nesta quinta-feria, como a estudante Sofia Salinos que propôs que o colegiado aprovasse moção apontando a gravidade da situação.

Déficit maior que Orçamento

Explicando que pretende fazer a divulgação mensal do quadro orçamentário, o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, professor Helios Malebranche informou, ao colegiado, números para dar dimensão do problema que a UFRJ enfrenta.

“Nosso orçamento para despesas de custeio voltadas para o funcionamento da Universidade totalizava R$ 293 milhões no PLOA (projeto de lei orçamentária). Mas na LOA sancionada pela Presidência esse valor foi reduzido a R$ 283 milhões, quando temos uma previsão de despesas, apenas neste ano, de R$ 477 milhões”, disse ele.

Ponderando que os números são muito dinâmicos e variam conforme os pagamentos realizados diariamente, até dia 31, eram os seguintes: o déficit relativo a exercícios anteriores é de R$ 187 milhões. Considerando despesas que restam a pagar em 2024, vai a R$ 444 milhões. Só que o orçamento disponível após pagamentos já realizados no ano é de R$ 251 milhões. Portanto, o déficit previsto para o encerramento de 2024 é de R$380 milhões.

“Se nada for alterado, com relação a nosso orçamento de funcionamento, chegaremos ao final do ano com um déficit superior a nosso orçamento”, comentou o pró-reitor.

Conhecendo a UFRJ para parlamentares

O reitor Roberto Medronho informou que organiza um café da manhã, dia 26 de fevereiro, com a bancada parlamentar do Rio de Janeiro (três senadores e 20 deputados federais) para apresentar a dimensão e a qualidade de produção da UFRJ (mesmo nestas condições, com teto caindo em enxurrada nos setores), sua contribuição para a sociedade as pesquisas aqui desenvolvidas mas que precisam de recursos para produzir mais.

 

Atendendo à convocação do Sintufrj, servidores da UFRJ e trabalhadores de fora da instituição foram ao Consuni (a sessão extraordinária foi realizada no auditório do Bloco E do CT) em protesto para buscar o pagamento dos fiscais que aplicaram as provas do concurso realizado em dois dias de setembro de 2023 e que até hoje não receberam.

A reitoria havia informado em nota, ano passado, que o pagamento precisou ser postergado em função do déficit e que foram priorizados os trabalhadores terceirizados que não têm outra fonte de renda. O valor arrecadado com inscrições encaminhado à conta única da UFRJ não teria coberto as despesas fixas do concurso. Em outro comunicado no dia 24 de janeiro avisou que o valor entra na folha de fevereiro que será paga em março.

A mobilização desta quinta-feira puxada pelo sindicato na sessão do Consuni cumpria determinação da assembleia da categoria. Pedido reiterado pelas representações das bancadas técnico-administrativa em várias outras ocasiões.

O reitor garantiu que todos os servidores da UFRJ e os trabalhadores de fora que atuaram no concurso serão pagos no mesmo prazo (início de março).

Sufoco financeiro

Shirley Pereira Viana não é servidora da UFRJ. Compõe a renda limitada da família trabalhando com o marido e o filho em concursos. No seu caso, é a única fonte. Atuou nos concursos da UFRJ nº 490 e 491 nos dias 3 e 10 de setembro e até houve não recebeu nada. Ela criou um grupo com outros profissionais nesta situação.

Entre os servidores estão Luiz Otávio, da Escola Politécnica (que já foi coordenador do Sintufrj) e Jaciara Roberta, do Programa de Engenharia Mecânica da Coppe.

Luiz, que também trabalhou nos dois concursos, precisa deste complemento de renda, “diante da realidade do servidor”, como diz, e para cumprir suas obrigações com a família, que é grande.

Jaciara Roberta tem experiência, não só na UFRJ (onde está há 42 anos) como na aplicação de concursos. Conta que atua desde o primeiro concurso, sempre na fiscalização. E reitera a importância desta renda diante das dificuldades que também enfrentam os servidores.

 

Documento elaborado pela Fasubra direcionado às reitorias com a contraproposta do movimento foi apresentado na sessão por dirigente

 

O Conselho Universitário, reunido em sessão extraordinária nesta quinta-feira(1º), aprovou, por unanimidade, moção que destaca a urgência do avanço das negociações com o governo acerca da reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos de Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).

Na primeira sessão do colegiado em 2024, o pedido foi apresentado à Reitoria e ao colegiado pelo coordenador-geral do Sintufrj, Esteban Crescente. Ele entregou documento no qual a Fasubra (federação que representa a categoria no plano nacional) solicita apoio das reitorias a contraproposta apresentada pelo movimento.

A Fasubra informa que a Mesa de Negociação foi instalada em setembro de 2023 (a primeira entre as mesas específicas); em outubro as entidades sindicais apesentaram propostas para o aprimoramento da Carreira. Desde então, a Fasubra e o Sinasefe aguardam resposta do Ministério da Gestão e Inovação (MGI).

O documento lembra que a proposta de reestruturação do PCCTAE foi a mais votada do tema Educação na consulta do Plano Plurianual (PPA) na plataforma Brasil Participativo, ratificando a urgência (para a categoria que abriga mais de 220 mil pessoas) da reestruturação e recomposição salarial. Mesmo assim outras carreiras já tiveram acordo firmado nas suas mesas.

Moção

“Uma reestruturação da carreira, o aperfeiçoamento da carreira dos técnicos-administrativos, significa também uma melhoria das forças de trabalho e de serviço para o Estado, a sociedade e a universidade. E é também a possibilidade de maior retenção dos quadros técnicos que aqui ingressam. Porque é um problema que enfrentamos (com a precarização da carreira) a evasão de quadros que aqui ingressam”, ponderou o coordenador.

O reitor Ricardo Medronho comprometeu-se a enviar a apoio à solicitação ao MEC e ao MGI e apresentou a moção ao Consuni, lida pela pró-reitora de Pessoal Neuza Luzia, em resposta à solicitação do Sintufrj e da Fasubra.

“O Conselho Universitário reconhece a importância e a urgência do avanço das negociações na mesa específica de negociação em relação à restruturação da carreira dos técnicos administrativos. A realidade imposta pela estagnação na evolução da carreira e a tabela salarial, desproporcional a de outras instituições, tem levado a uma evasão absurda dos nossos melhores servidores”, diz o texto da moção, segundo Medronho, em apoio ao “movimento absolutamente legítimo dos companheiros da Fasubra e do Sintufrj, aprovada por unanimidade.

 

Dezenas de estudantes reuniram-se na terça-feira, 30, no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS), para um ato em memória da militante Sarah Domingues – morta em bairro da periferia de Porto Alegre (RS) – e exigir da polícia gaúcha apuração do caso.

Sarah Domingues, dirigente da União da Juventude Rebelião (UJR), de 28 anos, foi morta no dia 23 de janeiro, quando tirava fotos para seu trabalho de conclusão de curso em um bairro da periferia de Porto Alegre. O alvo era um homem de 53 anos que também foi morto.

O Partido Comunista Revolucionário (PCR) e a UJR, organizadores do ato, querem que o estado do Rio Grande do Sul preste contas pela situação de insegurança a que jovens e moradores de periferias estão submetidos todos os dias.

‘Não foi o acaso que vitimou Sarah. A cada dia somos testemunhas dessa situação no país inteiro. Todas elas são mortes políticas”, afirmou um dirigente do Comitê Estadual do PCR.

“Esse ato aqui no Rio como em todo o país é para realizarmos uma intensa mobilização social por justiça. Saraĥ foi diretora também da UNE e da UP (Unidade Popular). Organizações sindicais têm emitido notas para que a Secretaria de Segurança do governo gaúcho faça a investigação desse crime cometido contra mais um jovem no país’, declarou o dirigente do Sintufrj, Esteban Crescente, dirigente da UP.

“Sarah fazia a militância cotidiana. Era uma das melhores filhas do nosso povo. Lutava pelas mulheres, pela juventude, pelo povo. Muitos são os melhores filhos de nosso povo que são tirados de nós todos os dias. Centenas de jovens e centenas de mulheres que têm o direito de sonhar. E isso foi tirado de Sarah.  Construiremos sua luta triplamente para dizer que é possível construir o socialismo. E que os melhores filhos de nosso povo aceitaram essa tarefa! Sarah! Exigimos justiça!”, anunciou Juliete Pantoja, dirigente da UP.