A categoria dos técnicos-administrativos entra, nas próximas semanas, em um momento especial de sua organização. Será mais uma jornada de lutas e mobilização com a perspectiva de enfrentamento de várias injustiças: da Reforma Administrativa que se delineia no Congresso – e que ataca direitos dos servidores e a população que precisa dos serviços públicos –, à pauta interna que aponta, por exemplo, a necessidade de enfrentar a cobrança de grandes montantes à título de honorários de sucumbência, de servidores já com salários tão aviltados.

Para chamar atenção da comunidade e da Reitoria, no dia 23, o Sintufrj realizará uma ação que começa com a concentração às 7h30 na porta do sindicato seguida de uma carreata no Fundão (com um buzinaço) em direção à Reitoria (no Parque Tecnológico) e, depois, ao Conselho Universitário (realizado normalmente no auditório E212 da Escola de Química, a partir das 9h30).

Uma série de injustiças

O Coordenador Geral do Sintufrj, Francisco de Assis, apontou como alvo do protesto, uma série de injustiças:

“É injusto isentar bets (site de apostas) e super-ricos de taxação de rendimentos, enquanto bloqueiam a conta salário dos trabalhadores por causa de honorários de sucumbência (impostos pela) da AGU. Por isso, a direção convoca a categoria para um grande dia de mobilização e luta. Por esta e por outras injustiças, como o bloqueio de contas-salário de servidores, o não reconhecimento dos direitos aos 28%, pelo não pagamento da insalubridade (devida), e o injusto sequestro do orçamento por parte do Congresso que deixa as universidades federais à míngua”, resume o coordenador.

Injustiças apontadas no Consuni

Na sessão do Conselho Universitário desta quinta-feira, dia 9, a coordenadora de comunicação do Sintufrj Luciana Borges, enfermeira do IPPMG, lembrou que a mobilização levou a vitórias da população, por exemplo, quanto à isenção do imposto de renda para os que ganham até R$5mil. E que isso é uma mostra de que os servidores precisam se mobilizar para barrar reforma administrativa, “que impacta a vida de todos nós e ameaça os serviços públicos”. Luciana lembrou a questão dos cortes em adicionais de insalubridade dos servidores da saúde na UFRJ e que os que ingressaram com processos na UFRJ relativos a esta questão estavam com dificuldade de acessá-los.

O coordenador Francisco alertou que a mobilização precisa continuar porque o Congresso continua se movimentando para colocar o governo em uma “sinuca de bico”.

Ele lembrou a importância da mobilização também para defender a universidade e a categoria que também vem sofrendo ataques. Além da questão da insalubridade apontada, por Luciana, Francisco denunciou um ataque da Advocacia Geral da União (AGU), com base em uma legislação em seu benefício mas que ataca trabalhadores com dificuldades de pagar honorários de sucumbência (elevados valores que trabalhadores do serviço público que perderam ações estão sendo instados a pagar) a quem já recebe elevados salários do governo.

Francisco explicou que muitas pessoas estão sendo levadas a pedir empréstimos e que, em mesa recente de negociação, a Reitoria se dispôs a solicitar uma agenda com o ministro da AGU, Jorge Messias. A entidade, então, reitera o pedido a este apoio.

“O Sindicato vai partir para uma grande mobilização. No dia 23, haverá um ato contra essa injustiça praticada pela AGU, que suga salários dos trabalhadores para pagamento das custas, um processo imoral.  Além disso temos pautas importantes em defesa de direitos como a não necessidade de reposição ao erário, de valores que o servidor recebeu em boa fé. Queremos construir a unidade em defesa da universidade, mas também defender técnicos-administrativos e docentes. Por isso construiremos o dia 23 como dia de mobilização e de luta”.

Veja as falas dos coordenadores, fechadas com palmas.

 

View this post on Instagram

A post shared by Sintufrj (@sintufrj_ufrj)

 

Fotos: Renan Silva

   

 

 

Coordenador-geral do Sintufrj denunciou os impactos da medida que impõe o pagamento de custas processuais a servidores e cobrou unidade na luta por orçamento e direitos para a UFRJ e o serviço público.

Durante a reunião do Conselho Universitário (Consuni) realizada nesta quinta-feira (9 de outubro), o coordenador-geral do Sintufrj, Francisco de Assis, fez uma fala contundente em defesa dos trabalhadores técnico-administrativos e da universidade pública. O dirigente destacou que, mesmo após conquistas recentes do movimento sindical, o cenário político e econômico ainda impõe desafios graves à categoria e às instituições federais de ensino.

Francisco iniciou sua fala lembrando que o mês foi marcado por uma vitória importante para o funcionalismo, fruto da mobilização e da pressão social organizada. No entanto, ele alertou que o Congresso Nacional continua atuando para restringir o orçamento público e impor limites ao governo, o que afeta diretamente a autonomia e o financiamento das universidades federais.

“Mesmo com toda a pressão social, o Congresso segue tentando colocar o governo e as universidades em uma sinuca de bico. Isso tem impacto direto no orçamento e nos direitos dos trabalhadores. Precisamos fortalecer nossa unidade e continuar mobilizados”, afirmou.

Ataque da AGU mobiliza a categoria

O ponto central da intervenção de Francisco foi a denúncia contra uma medida imposta pela Advocacia-Geral da União (AGU), que determina que servidores tenham de pagar custas processuais e valores de sucumbência em ações judiciais — mesmo quando as causas estão relacionadas a direitos trabalhistas legítimos.

O coordenador-geral classificou a medida como “imoral e injusta”, ressaltando que muitos servidores estão sendo obrigados a contrair dívidas e fazer empréstimos para arcar com esses valores, o que agrava a situação financeira de uma categoria já impactada por anos de defasagem salarial.

“É um ataque violento e inaceitável. A AGU, que já possui altos salários, quer agora sugar o que é dos trabalhadores. Não aceitaremos pagar por custas processuais indevidas. O Sintufrj vai lutar contra isso”, destacou Francisco de Assis.

O Sintufrj vem tentando, junto à reitoria da UFRJ, intermediar uma mesa de negociação com o ministro da AGU para tratar da questão, mas, segundo o dirigente, a agenda tem enfrentado entraves. Diante da demora e da gravidade da situação, o sindicato decidiu intensificar a mobilização.

Dia 23: ato unificado em defesa da universidade e dos trabalhadores

Francisco anunciou que o dia 23 de outubro será marcado por uma grande mobilização convocada pelo Sintufrj. O ato pretende denunciar os ataques da AGU, exigir o fim da cobrança de custas processuais e reafirmar a luta por mais orçamento para a universidade pública e pela valorização dos servidores técnico-administrativos.

“O dia 23 será um dia de luta. Vamos às ruas contra essa injustiça da AGU, pela defesa da universidade pública e pela garantia dos direitos dos trabalhadores. Nosso papel social é defender os trabalhadores, e é isso que o Sintufrj fará”, declarou.

A atividade também deve pautar outros temas que vêm preocupando a categoria, como os processos de reposição de horários e o impacto das restrições orçamentárias sobre as condições de trabalho e funcionamento da UFRJ. O objetivo é transformar a data em um marco de unidade entre sindicatos, movimentos estudantis e entidades representativas da comunidade universitária.

Unidade e resistência

Encerrando sua fala no Consuni, o coordenador-geral reforçou o chamado à unidade entre categorias e setores para enfrentar os desafios que ameaçam o serviço público. Francisco destacou que a defesa da universidade pública vai além da pauta corporativa: é uma luta por democracia, ciência e soberania nacional.

“A luta por orçamento e contra os ataques da AGU é parte de algo maior: a defesa do projeto de universidade que serve ao povo, e não aos interesses de uma elite. Defender os trabalhadores é defender o Brasil que queremos construir”, concluiu.