Nesta terça-feira, 3, o Espaço Cultural do Sintufrj recebeu os aposentados para informes sobre a movimentação da Fasubra, em Brasília, pelo atendimento integral do acordo assinado em 2024 com o governo, e mobilizar as companheiras e companheiros a estarem presentes na assembleia desta quarta-feira, 4, no Fundão vai acontecer no hall do prédio Reitoria, às 10h. Nessa assembleia os técnicos administrativos decidirão pela deflagração ou não de greve. Simultaneamente, a categoria em Macaé e na Praia Vermelha participarão com voz e voto, via teleconferência.
“A gente sabe das dificuldades que vocês enfrentam para chegar até aqui, e nem sempre os informes são agradáveis de ouvir. Mas a gente precisa estar junto nas assembleias, nas ações de rua, enfim, nos eventos políticos convocados pelo sindicato. Estejam certos de que sempre poderão contar com a Coordenação de Aposentados(as) e Pensionistas e com toda a direção sindical”, saudou a coordenadora Ana Célia, aposentada do Hospital Universitário (HU).
Selene Vaz, integrante da Coordenação e aposentada do HU, complementou: “Nas nossas reuniões, vejo sempre as pessoas com as quais a gente pode contar. Vamos permanecer unidos e ninguém larga a mão de ninguém. Na greve de 2024 estávamos juntos nas caravanas a Brasília e não vamos nos abater e seguir em frente pelo que temos convicção de que é um direito nosso. Porém, não permitiremos que nos use como escudo, pois sabemos lutar pelo que queremos”.
Em relação ao Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), que o governo não estendeu aos aposentados, alegando problemas de orçamento, a coordenadora afirmou: “não é justo que fiquemos de fora desse benefício depois de todo o legado que construímos e deixamos para as gerações de servidores que nos sucederam e para os que virão no futuro”.
RSC e as 30 horas
Francisco de Assis, coordenador-geral do Sintufrj e da direção da Fasubra, atualizou os informes políticos para os aposentados. De acordo com o dirigente, 31 universidades já entraram em greve pelo cumprimento geral do acordo, sendo que a centralidade do movimento liderado pela Fasubra são o RSC para ativos e aposentados e jornada de 30 horas semanais para todos os trabalhadores.
Na pauta de reivindicação nacional dos servidores federais, o destaque são isonomia dos benefícios entre o Executivo, Legislativo e Judiciário e auxílio nutricional para os aposentados.
“Com a participação de vocês, o Sintufrj e a Fasubra continuam forte”, disse Francisco de Assis aos aposentados. Sobre o acordo e iminência de uma greve, explicou: “assinamos um acordo com uma pauta muito extensa, incluindo itens de 2014 e 2015 que a gente judicializou. Na greve de 2024 resgatamos tudo”.
Na avaliação de parte da diretoria do Sintufrj, da qual Assis se inclui, o momento não favorece uma greve de servidores. “A conjuntura nacional está difícil e a conjuntura internacional pesada, de guerra. Um Congresso Nacional que tensiona contra os trabalhadores e dos 513 parlamentares (deputados e senadores), somente 130 são aliados do governo. Vamos avaliar amanhã, na assembleia, com o quórum exigido estatutariamente, se entramos ou não em greve”,
Pressão
Foi informado na reunião que o Sintufrj irá entrar com ação na Justiça para garantir o RSC aos aposentados e a todos que fazem parte do PCCTAE. Ao mesmo tempo, atuará pela criação de uma comissão com representantes do GT Carreira Sintufrj, da Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS e a Pró-Reitoria de Pessoal para que o benefício seja implantado na UFRJ no prazo determinado pelo governo, em 1º de abril.
O Projeto de Lei que regulamenta o RSC aguarda aprovação do Senado, portanto, as emendas da Fasubra para enquadrar o PL dentro dos parâmetros discutidos e aprovados pela Comissão Nacional de supervisão da Carreira (CNSC) ainda não foram descartados. “O que realizamos além das atribuições do cargo terão pontuação de acordo com o incentivo à qualificação, como participação em colegiados, congressos, comissões, entre outros eventos ou tarefas”, exemplificou Selene Vaz.
Nivaldo Holmes, coordenador-geral da CIS, informou que desde 2012 os docentes das universidades e dos Cefets recebem pelo RSC.
