O deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ), que desistiu do seu terceiro mandato por causa de amea√ßas de morte, foi um dos parlamentares que, por meio de emendas parlamentares, com regularidade mobilizava recursos para a UFRJ. De 2013 a 2018 o montante de recursos destinados √† universidade por meio de Wyllys alcan√ßou a cifra de R$ 7 milh√Ķes.

Parte desses recursos foi aplicada em reformas e aquisição de equipamentos para o Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG). Outra parte foi investida na ampliação de leitos e reforma no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF). Outra fatia das verbas ficou com projetos na área cultural da universidade.

‚ÄúPor muito tempo lutamos para que a UFRJ sobreviva em sua miss√£o!‚ÄĚ, declarou em seu twitter quando da presta√ß√£o de contas de suas emendas √† UFRJ em 3 setembro de 2018. Na ocasi√£o do inc√™ndio no Museu Nacional, ocorrido dia 2 de setembro, Jean reafirmou a luta por reverter o descaso com os investimentos p√ļblicos na √°rea de cultura.

Vida ameaçada

‚ÄúPreservar a vida amea√ßada √© tamb√©m uma estrat√©giada luta por dias melhores‚ÄĚ, assim despediu-se do Brasil o parlamentar. Eleito com 24.295 votos na √ļltima elei√ß√£o, em outubro, o parlamentar abriu m√£o de seu terceiro mandato consecutivo devido a amea√ßas a pr√≥pria vida recebidas nos √ļltimos meses, j√° se encontrando fora do pa√≠s. Quem assumir√° a cadeira √© seu suplente, David Miranda, tamb√©m militante da causa LGBT.

Em entrevista ao jornal¬†Folha de S. Paulo o deputado justificou a decis√£o. Afirmou viver sob escolta policial desde o assassinato da vereadora Marielle Franco, em mar√ßo de 2018. De acordo com ele, as amea√ßas de morte aumentaram ap√≥s o crime e se intensificaram nos √ļltimos meses, comandada por apoiadores de Jair Bolsonaro. A relatora da Comiss√£o Interamericana de Direitos Humanos, a advogada chilena Antonia Urrejola Nogueira, afirmou que o Brasil falhou ao garantir a seguran√ßa em condi√ß√Ķes b√°sicas ao deputado.

Entre as provas enviadas pelo deputado √† Comiss√£o Interamericana no ano passado, est√£o avisos: ‚ÄúSua hora vai chegar. Falta pouco viadinho. Sai fora do Brasil enquanto d√° tempo. Lixo escroto‚ÄĚ, dizia um deles. E que se agravaram com o novo governo de Jair Bolsonaro. “Vou te matar com explosivos”, “j√° pensou em ver seus familiares estuprados e sem cabe√ßa”, “vou quebrar seu pesco√ßo”. Disparadas pelas redes sociais, no e-mail e telefone do gabinete em Bras√≠lia, ou no e-mail pessoal do pr√≥prio Jean, os textos levaram a Pol√≠cia Federal a abrir cinco investiga√ß√Ķes sobre as amea√ßas e obrigaram o deputado a andar com escolta policial, desde o assassinato de Marielle. A sa√≠da de Jean, no novo governo, √© uma das primeiras baixas no grupo de defensores das minorias (negros, mulheres, gays, l√©sbicas, travestis e transexuais). Um representante intransigente dessas minorias historicamente oprimidas num pa√≠s que mais mata LGBTs no mundo.

O presidente do Brasil Jair Bolsonaro comemorou em um post numa rede social a sa√≠da do parlamentar, ignorando a posi√ß√£o que ocupa como representante m√°ximo do pa√≠s e dando √†s favas a import√Ęncia do deputado. Wyllys ganhou por tr√™s vezes o Pr√™mio Congresso em Foco de melhor deputado. Foi um dos dois brasileiros inclu√≠dos pela Revista ‚ÄúThe Economist‚ÄĚ na lista das 50 personalidades de mais destaque na defesa da diversidade no mundo.

Para a UFRJ ele tinha significado especial. Jean Wyllys foi um dos parlamentares que destinou regularmente emendas para a UFRJ. De 2013 a 2018 o deputado destinou cerca de 7 milh√Ķes de reais em projetos, sobretudo de atendimento √† popula√ß√£o, que envolveram obras, reformas e aquisi√ß√£o de equipamentos no Instituto de Puericultura e Pediatria Martag√£o Gesteira, amplia√ß√£o de leitos e reforma no Hospital Universit√°rio Clementino Fraga Filho, e verbas para projetos na √°rea cultural da universidade.

‚ÄúPor muito tempo lutamos para que a UFRJ sobreviva em sua miss√£o!‚ÄĚ, declarou em seu twitter quando da presta√ß√£o de contas de suas emendas √† UFRJ em 3 setembro de 2018. Na ocasi√£o do inc√™ndio no Museu Nacional, ocorrido dia 2 de setembro, Jean reafirmou a luta por reverter o descaso com os investimentos p√ļblicos na √°rea de cultura.

‚ÄúPreservar a vida amea√ßada √© tamb√©m uma estrat√©gia da luta por dias melhores. Fizemos muito pelo bem comum. E faremos muito mais quando chegar o novo tempo, n√£o importa que fa√ßamos por outros meios! Obrigado a todas e todos voc√™s, de todo cora√ß√£o. Ax√©!‚ÄĚ, despediu-se Jean.

 

 

 

 

Medida desestimula empresas a arcarem com direito e a conta chegar√° para o povo

A Coordena√ß√£o Geral de Tributa√ß√£o, √≥rg√£o da¬†Receita Federal, decidiu que o vale-refei√ß√£o e alimenta√ß√£o, pagos em vales, cart√Ķes ou dinheiro agora fazem parte do sal√°rio do trabalhador e portanto devem sofrer cobran√ßa de contribui√ß√Ķes previdenci√°rias.

A ação desestimula ainda mais as empresas a arcarem com este tipo de despesa e deixam o povo cada vez menos assistido no trabalho, que terá impacto na folha salarial.

O Sindpd (sindicato dos trabalhadores de tecnologia de informa√ß√£o de S√£o Paulo) informou ao jornal Destak que com a decis√£o, ‚Äúo Programa de Alimenta√ß√£o do Trabalhador (PAT), fica amea√ßado, uma vez que a Receita imp√Ķe car√°ter salarial ao benef√≠cio, taxando as empresas em 20% e os trabalhadores, em 8%.

Antonio Neto, presidente da institui√ß√£o acrescenta. ‚ÄúA partir do momento em que ela taxa o vale-refei√ß√£o e alimenta√ß√£o do trabalhador, toda uma cadeia que depende desse benef√≠cio entrar√° em colapso.Esse benef√≠cio n√£o tem natureza salarial, e por isso n√£o pode sofrer incid√™ncia de contribui√ß√Ķes.‚ÄĚ

A reforma Trabalhista, aprovada por Temer e endossada por Bolsonaro, já está mostrando as garras e quem paga a conta é o povo.

Procurada pela reportagem do Destak, a Receita Federal fez como costuma fazer Jair Bolsonaro, não se pronunciou.

Da Reda√ß√£o¬†da Ag√™ncia¬†PT¬†de Not√≠cias, com informa√ß√Ķes do¬†jornal Destak¬†e do jornal¬†O Tempo

 

*Bernardo Cotrim

‚ÄúPor isso n√£o adianta estar no mais alto degrau da fama/com a moral toda enterrada na lama‚ÄĚ.¬†Os versos do sambista Mauro Duarte caem como uma luva na espiral de esc√Ęndalos que envolve Fl√°vio Bolsonaro. O que parecia um caso de ‚Äúcaixinha‚ÄĚ de mandato, uma esp√©cie de ‚Äúd√≠zimo‚ÄĚ pago pela sua assessoria e operado por Fabr√≠cio Queiroz, policial militar aposentado, lotado no gabinete do parlamentar e que fazia as vezes de seguran√ßa e motorista de Fl√°vio, revela-se apenas uma ponta de uma trama s√≥rdida envolvendo a rela√ß√£o do cl√£ Bolsonaro com o crime organizado do Rio de Janeiro.

Ainda na campanha de 2018, Flávio figurou no noticiário graças à prisão dos gêmeos Alan e Alex de Oliveira, policiais militares que integravam uma quadrilha especializada em extorsão. A irmã dos policiais, Valdenice, era lotada no gabinete do deputado e desempenhava também a função de tesoureira do PSL. Os irmãos faziam bico como seguranças de Flávio em eventos e agendas de rua. As conveniências da disputa eleitoral, entretanto, parecem ter desempenhado papel decisivo na baixa repercussão do episódio.

O caso Queiroz, revelado pelo relat√≥rio da COAF que identificou movimenta√ß√Ķes financeiras at√≠picas na conta banc√°ria do assessor e amigo do cl√£, acabou servindo como estopim de um sinistro rol de rela√ß√Ķes suspeitas, jogando luzes sobre a√ß√Ķes passadas do parlamentar ao mesmo tempo que novas revela√ß√Ķes preenchem o notici√°rio pol√≠tico: inicialmente um aparente caso de ‚Äúcaixinha‚ÄĚ entre assessores do mandato, o policial militar mostrou-se a ponta do iceberg da rela√ß√£o umbilical entre Fl√°vio Bolsonaro e milicianos de Rio das Pedras, o maior territ√≥rio sob controle das mil√≠cias na cidade do Rio. N√£o por acaso, foi em Rio das Pedras que Queiroz se refugiou para esconder-se da imprensa logo ap√≥s a revela√ß√£o dos dep√≥sitos em sua conta.

As √ļltimas not√≠cias, ironicamente reveladas no mesmo dia em que o pai presidente fazia um pat√©tico pronunciamento de 5 minutos no F√≥rum Econ√īmico de Davos, arremessam Flavio Bolsonaro no olho do furac√£o. Uma opera√ß√£o contra a mil√≠cia de Rio das Pedras revelou perigosas conex√Ķes: pelo menos 5 presos s√£o suspeitos de envolvimento no b√°rbaro assassinato da vereadora Marielle Franco, do PSOL; 1 deles √© o major da PM Ronald Pereira, r√©u no processo da chacina do Via Show, ocorrida em 2003 na Baixada Fluminense. Ronald recebeu homenagem de Fl√°vio Bolsonaro na ALERJ em 2004, 2 meses ap√≥s ser apontado pelas investiga√ß√Ķes como respons√°vel pela chacina.

Outro alvo da opera√ß√£o, o ex-capit√£o do Bope Adriano Magalh√£es da N√≥brega desnuda mais um esc√Ęndalo. Foragido, N√≥brega j√° foi preso como integrante de uma quadrilha de ca√ßa-n√≠queis e √© apontado como l√≠der da mil√≠cia de Rio das Pedras e chefe do ‚ÄúEscrit√≥rio do Crime‚ÄĚ, conhecido grupo de exterm√≠nio. N√≥brega tamb√©m mereceu homenagens de Fl√°vio Bolsonaro na ALERJ, em 2003 ‚Äď por sua ‚Äúdedica√ß√£o, brilhantismo e galhardia‚ÄĚ ‚Äď e em 2005. A esposa e a m√£e de N√≥brega figuraram como assessoras do gabinete do parlamentar at√© novembro de 2018, ganhando sal√°rios de cerca de 6500 reais cada uma. Raimunda Magalh√£es, m√£e do chefe da mil√≠cia, aparece na lista de assessores que realizou dep√≥sitos na conta banc√°ria de Fabr√≠cio Queiroz.

A hist√≥ria ganha contornos ainda mais assustadores ao lembrar que Fl√°vio Bolsonaro foi o √ļnico deputado estadual a votar contra a homenagem da Alerj √† Marielle Franco, e que tanto ele quanto Jair Bolsonaro, por diversas vezes, manifestaram-se publicamente em defesa das mil√≠cias, inclusive durante os debates e a entrega do relat√≥rio da CPI que investigou a atua√ß√£o criminosa das organiza√ß√Ķes. Em nota, o parlamentar apresentou uma justificativa pat√©tica: diz ser alvo de ‚Äúcampanha difamat√≥ria‚ÄĚ e atribui as nomea√ß√Ķes da esposa e da m√£e de N√≥brega ao ex-assessor Queiroz.

O ministro da Justi√ßa S√©rgio Moro, ungido pr√≥cer do combate √† corrup√ß√£o pela m√≠dia empresarial tupiniquim, por sua vez, ter√° que explicar, ao retornar de Davos, porque o tratamento aos investigados √© t√£o diferente quando as den√ļncias rondam a fam√≠lia do seu chefe. Queiroz faltou duas vezes ao seu depoimento no MP; sua fam√≠lia tampouco apareceu. Fl√°vio Bolsonaro, tamb√©m convidado, comprometeu-se a marcar nova data, o que nunca ocorreu. No entanto, nada de condu√ß√Ķes coercitivas espalhafatosas, coletivas e powerpoints; o sil√™ncio obsequioso s√≥ foi quebrado com o pedido sui generis dos advogados de Fl√°vio para suspender as investiga√ß√Ķes contra Queiroz porque Flavio, eleito senador mas ainda n√£o empossado, teria direito ao foro privilegiado ‚Äď solicita√ß√£o prontamente atendida em liminar bizarra concedida pelo ministro Fux.

As den√ļncias ca√≠ram como uma bomba, baixando a intensidade das redes bolsonaristas e aumentando a turbul√™ncia do governo federal antes mesmo de completar o primeiro m√™s. Ao manter a presen√ßa ativa dos filhos no n√ļcleo do governo, mesmo sem participa√ß√£o formal, o presidente puxa para o Centro da sala de estar o caldeir√£o de problemas. Agora, al√©m das movimenta√ß√Ķes financeiras at√≠picas ‚Äď o cheque de 24 mil reais de Queiroz para a primeira-dama e o incomum dep√≥sito feito por Fl√°vio de 96 mil reais em 48 envelopes de 2 mil na boca de um caixa eletr√īnico dentro da Alerj, a fam√≠lia ter√° que explicar as rela√ß√Ķes umbilicais com a mil√≠cia de Rio das Pedras.

A lua de mel p√≥s-vit√≥ria eleitoral sofreu um forte e precoce abalo. A imagem de inimigo da corrup√ß√£o pode estilha√ßar como um cristal, e o proselitismo ideol√≥gico, se serve para adular a base social organizada do ‚Äúbolsonarismo‚ÄĚ, √© insuficiente como resposta. A m√≠dia empresarial utiliza o epis√≥dio para chantagear o governo: amplificam as den√ļncias contra Fl√°vio, mas mant√©m a opini√£o da oposi√ß√£o invis√≠vel e sinalizam termos de repactua√ß√£o (em especial as Organiza√ß√Ķes Globo, amea√ßadas por Bolsonaro). O desenrolar deste imbr√≥glio √© um teste de fogo para o novo governo, pois pode aumentar o poder de barganha da base parlamentar, criar instabilidade para a aprova√ß√£o das reformas prometidas ao mercado e elevar a tens√£o entre as diferentes alas presentes na equipe.

√Ä esquerda, cabe dar volume e consequ√™ncia aos fatos: exigir a apura√ß√£o das den√ļncias, investigar a rela√ß√£o entre a fam√≠lia Bolsonaro e os mandantes do assassinato de Marielle, apresentar-se com nitidez program√°tica na oposi√ß√£o ao governo e criar o m√°ximo de entraves para dificultar a agenda repressiva, antinacional e privatizante do governo. Os pr√≥ximos cap√≠tulos podem modificar sensivelmente as condi√ß√Ķes de disputa pol√≠tica.

Bernardo Cotrim é jornalista.

O apequenamento do Brasil e da democracia assombra pela velocidade dos acontecimentos. O turbilh√£o de not√≠cias preocupantes acende uma luz de alerta. O agravamento da crise pol√≠tica, a aus√™ncia de propostas para o enfrentamento da crise econ√īmica e a verborragia ideol√≥gica empregada como cortina de fuma√ßa e, ao mesmo tempo, fio condutor da pol√≠tica do governo colocam riscos severos de retrocessos para a democracia e de piora das condi√ß√Ķes de vida dos trabalhadores.

A trag√©dia de Brumadinho ganha contornos desesperadores pela conhecida posi√ß√£o de Bolsonaro em rela√ß√£o ao meio ambiente. Em dezembro, j√° eleito, o presidente criticou o que chamou de ‚Äúind√ļstria das multas ambientais‚ÄĚ e acusou fiscais do Ibama de excesso de preciosismo.

Em Davos, o presidente surpreendeu.

E n√£o foi positivamente: seu discurso de 6 minutos, quando tinha direito a usar 45, foi uma compila√ß√£o de tu√≠tes gen√©ricos: n√£o apresentou um plano, uma estrat√©gia, limitando-se a coment√°rios rasos, um convite aos presentes para gozarem as f√©rias no Brasil e uma promessa de fazer reformas e privatizar, sem dizer quais ou o qu√™. E ainda desmarcou uma coletiva internacional para se livrar de perguntas inc√īmodas.

√Č que, nesse mesmo dia, o esc√Ęndalo envolvendo Flavio Bolsonaro incendiou o notici√°rio. Senador eleito no pleito de 2018, Flavio empregou no seu mandato de deputado estadual a m√£e e a esposa de um foragido da Justi√ßa, chefe da mil√≠cia de Rio das Pedras e do grupo de exterm√≠nio Escrit√≥rio do Crime e suspeito de participa√ß√£o no assassinato da vereadora Marielle Franco.

Al√©m disso, Flavio prestou homenagens a milicianos na Alerj e defendeu as mil√≠cias durante a CPI que investigou as organiza√ß√Ķes criminosas.

As den√ļncias somam-se ao esc√Ęndalo envolvendo o PM Fabr√≠cio Queiroz, motorista e seguran√ßa do parlamentar.

Enquanto isso, retrocessos na Lei de Acesso à Informação e a proposta de mudança das regras de investigação do COAF apontam para uma equação de solução simples:

menos transpar√™ncia √© igual a mais corrup√ß√£o. Retrocesso aberrante, que reduz a possibilidade de a sociedade monitorar os gastos p√ļblicos e enfraquece os instrumentos de investiga√ß√£o. A coincid√™ncia com o esc√Ęndalo protagonizado por Flavio √© t√£o escandalosa.

A sa√≠da para a mudan√ßa da pauta encontrada pelo governo foi mergulhar fundo no conflito ocorrido na Venezuela. Preocupante: ao inv√©s de investir esfor√ßos diplom√°ticos para buscar a paz, o governo atuou como incendi√°rio, tomando lado na disputa, aumentando o risco de¬†um confronto armado em um pa√≠s vizinho e gerando instabilidade no Continente. √Č mais uma vez a verborragia ideol√≥gica sendo utilizada de forma irrespons√°vel como t√°bua de salva√ß√£o de um governo confuso e ainda sem rumo.

A desist√™ncia de Jean Wyllys do mandato parlamentar conquistado nas urnas em 2018 indica que a democracia vai mal. Jean, amea√ßado de morte, revelou n√£o ter mais condi√ß√Ķes de viver em semiconfinamento e sem ter a sua seguran√ßa garantida pelo Estado. A rea√ß√£o de Bolsonaro e de seu filho Carlos nas redes sociais foi repulsiva. Comemoraram a decis√£o do desafeto pol√≠tico como se n√£o fosse responsabilidade do pr√≥prio governo zelar pela seguran√ßa de Jean, mandando √†s favas o compromisso com a democracia e o livre debate de ideias.

Assistimos ao desenrolar dos fatos com grande preocupa√ß√£o: em momentos de crise prolongada, as elites sempre imp√Ķem aos trabalhadores o pagamento da fatura. √Č fundamental unir a categoria, refor√ßar a a√ß√£o sindical, preparar os trabalhadores para defender-se dos ataques que vir√£o.

J√° tivemos uma pequena prova do que o governo nos reserva nos √ļltimos dias, com o Minist√©rio da Economia fazendo manobras mil para descumprir vit√≥ria do Sintufrj na Justi√ßa e manter o corte ilegal dos adicionais ocupacionais. Com a marcha da insensatez comandada pelo governo ganhando for√ßa, as reformas e privatiza√ß√Ķes prometidas em Davos colocam na mira os nossos empregos e direitos.

A GRT é uma taxa fixa no valor de R$ 202,55, da qual constam as taxas de licenciamento e de emissão de CRLV

Rio –¬†A 16¬™ Vara de Fazenda P√ļblica concedeu uma liminar impedindo o governo do estado de cobrar a Guia de Recolhimento de Taxas (GRT) dos motoristas. A antecipa√ß√£o de tutela foi concedida a pedido do Minist√©rio P√ļblico estadual na √ļltima quarta-feira.

Na decis√£o, a ju√≠za Maria Teresa Pontes Gazineu determina ainda que Departamento de Tr√Ęnsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran) se abstenha tamb√©m de ‚Äúexigir dos propriet√°rios de ve√≠culos automotores a autodeclara√ß√£o de que trata a Lei Estadual n¬ļ 8.269/18‚ÄĚ.

Na avalia√ß√£o da magistrada, o cidad√£o comum n√£o tem conhecimento t√©cnico suficiente para dizer se um ve√≠culo est√° em condi√ß√Ķes de trafegar. A GRT √© uma taxa fixa no valor de R$ 202, 55, da qual constam as taxas de licenciamento e de emiss√£o de CRLV.

A decis√£o final ainda n√£o foi julgada.

Fonte: www.odia.com.br