Dia 30 vai elevar a temperatura política no país. Ações virtuais e presenciais estão sendo organizadas. Nas redes sociais, é grande a presença de material de agitação e propaganda. É a frente constituída por servidores das três esferas, trabalhadores das estatais e das empresas públicas.

30/9 – Dia Nacional de Luta Contra a Reforma Administrativa. Haverá manifestação na Candelária
14h – Tuitaço nas redes sociais com a hashtag #PetrobrásFica.
16h – Manifestação na Candelária

1/10 – Live “Saúde dos trabalhadores e trabalhadoras no Setor Público: Constitucionalidade e novas formas de trabalho, durante e após a pandemia”, às 16h, horário de Brasília, com transmissão pelo Facebook e YouTube da Fasubra Sindical.

3/10 – Ato pelo aniversário da Petrobras no Rio de Janeiro, a programação deve incluir a realização de carreata.

7/10 – Encontro internacional “O público em mãos públicas – em defesa dos empregos, empresas e serviços públicos de qualidade”, às 11h. Acompanhe em www.comiteempresaspublicas.com.br ou no Facebook/comitê empresaspublicas

A partir desta quarta-feira, 30, se intensifica a luta contra a reforma administrativa do governo Bolsonaro. Em todo o país haverá atos, paralisações e protestos virtuais e presenciais – com respeito às regras de segurança sanitária. As atividades estão sendo convocadas unitariamente pelas centrais sindicais e por fóruns de categorias.

A semana abre com o Dia Nacional de Luta Contra a Reforma Administrativa, 30, com manifestação no Rio de Janeiro, na Candelária, às 16h, e prosseguem com atividades ao longo do mês. Os petroleiros, por sua vez, se somarão às manifestações que as categorias do setor público farão no mesmo dia, contra a reforma administrativa.

A Federação Única dos Petroleiros e os seus sindicatos farão um tuitaço no dia 30, às 14h, reforçando o pedido para que os ministros do STF votem a favor da medida cautelar que reivindica a suspensão imediata do processo de venda das refinarias. O objetivo é intensificar as manifestações nas redes sociais, massificando a hashtag #PetrobrásFica.

No dia 1º de outubro a Fasubra Sindical promove a Live “Saúde dos trabalhadores e trabalhadoras no Setor Público: Constitucionalidade e novas formas de trabalho, durante e após a pandemia”. O evento será realizado às 16h, horário de Brasília.

No dia 3, sábado, os petroleiros promovem carreata para marcar o aniversário da Petrobras e a luta contra a privatização da empresa.

Em 7 de outubro acontecerá o encontro internacional para defender empresas e serviços públicos. A atividade é às 11h, sob o título em espanhol Lo público en manos públicas: en defensa de los empleos, las empresas y los servicios públicos de calidad´´ (O público em mãos públicas – em defesa dos empregos, empresas e serviços públicos de qualidade).

Em pauta, discussões como a do trabalho decente, acesso universal a bens e serviços públicos; Estado democrático; orçamento público a serviço da sociedade e da justiça fiscal e, claro, o debate sobre a privatização. Com participação de representantes de vários países, e será transmitido via Facebook.

A organização é do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, Uni Américas, ISP, IndustriALL Global Union, ITF, ICM, IE, CSA. Acompanhe em www.comiteempresaspublicas.com.br ou no Facebook/comitê de empresas publicas

Servidores protestam em área da Universidade Federal do Pará contra as investidas do governo contra nossa categoria.

 

Centrais se unem em defesa das estatais e do serviço público, com manifestações contra as privatizações e contra a proposta de reforma Administrativa de Bolsonaro. Confira onde serão realizados atos

Matéria retirada do site da CUT. 

A CUT e centrais sindicais lançam, nesta quarta-feira (30), a Campanha Nacional em Defesa das Estatais e do Serviço Público, com atos presenciais e virtuais que serão realizados em diversos locais do país. A campanha, que será permanente, visa denunciar à sociedade os prejuízos causados pelo processo de destruição do setor público brasileiro pelo governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), que pretende privatizar estatais estratégicas para o Brasil, ao mesmo tempo em que ataca servidores e sucateia o serviço público prestado à população.

Os brasileiros, em especial os trabalhadores mais pobres já sofrem com a falta de estrutura e de dificuldade de acesso a serviços em setores públicos como a saúde e a seguridade social, com postos, hospitais e agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com equipamentos velhos e sem reposição de servidores que se aposentaram ou morreram ou mudaram de área de atuação.

Esses trabalhadores também são penalizados com o aumento de tarifas básicas como a de energia elétrica, o gás, a gasolina e outros serviços que estão sendo vendidos para a iniciativa privada, que visa apenas o lucro.

O projeto de governo de Bolsonaro é bem definido, ele quer entregar o patrimônio brasileiro ao setor privado, desmontar o serviço público de tal modo que, daqui a pouco, os brasileiros terão de pagar por tudo, analisa o secretário de Administração e Finanças da CUT, Ariovaldo de Camargo. “É um desmonte total que vem pelas privatizações e pela reforma Administrativa, que na verdade, é uma reforma de Estado”, complementa.

De acordo com Ariovaldo, a proposta de Emenda Constitucional da reforma administrativa (EC 32), que Bolsonaro enviou ao Congresso, faz com que os serviços públicos passem para as mãos de Organizações Sociais (OS) e outros instrumentos que estão previstos em Lei que precarizam o trabalho e baixam a qualidade dos serviços prestados ao povo.

“O governo quer fazer o uso de atribuições que hoje são do Estado como saúde, educação, segurança e moradia, que são serviços prestados em contrapartida aos impostos pagos pelo cidadão. O governo pretende se desfazer disso e impulsionar empresas para prestar esses serviços”, alerta o dirigente.

A presença do Estado é fundamental para garantir os serviços prestados à população em várias áreas, em especial na saúde como ficou comprovado na pandemia do novo coronavírus (Covid-19), quando o Serviço Único de Saúde (SUS) foi e está sendo fundamental para atender as milhares de pessoas que foram contaminadas, diz Ariovaldo.

“Se não fosse o SUS, a tragédia da Covid-19 e o número de mortos seriam muito maiores porque foi o serviço público de saúde que garantiu leitos nos hospitais, atendimento e testagem”, diz o dirigente.

No campo da educação, Ariovaldo explica defender educação pública de qualidade faz com que qualquer país se desenvolva. “A educação não pode ser um produto, um serviço cobrado”.

Pedro Armengol, diretor executivo da CUT e secretário de Finançcas da Confederação Nacional dos Servido0res Públicos Federais (Condsef), diz ainda que a proposta de reforma Administrativa do governo aponta para “a possiblidade real de que todo o serviço público brasileiro seja privatizado, deixando de dar proteção social aos trabalhadores e à sociedade, para atender aos interesses do capital”.

No dia 30 estaremos nas ruas e nas redes sociais denunciando o projeto de Bolsonaro e dizendo ‘não’ à proposta que não melhora, em hipótese alguma, os serviços prestados à população

– Pedro Armengol

 

Empresas estratégicas em risco

A outra frente de ataque ao setor público é o desmonte e a privatização de estatais importantes para a soberania e o desenvolvimento do país. Petrobras, Eletrobrás, Correios e outras empresas, como bancos públicos, estão em uma lista de privatizações de Paulo Guedes, ministro da Economia do governo Bolsonaro.

As estatais, em especial as ligadas ao setor energético (Petrobras e Eletrobras) estão na linha de frente da soberania brasileira e são os principais alvos do governo. Na mesma data (30 de setembro), o Supremo Tribunal Federal julgará uma ação que contesta a criação de subsidiárias para vender ativos da Petrobras, ou seja, fatiar a empresa e privatizá-la em partes, sem a necessidade de autorização legislativa.

Sobre a tentativa de privatizar os bancos públicos, Rita Serrano, do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, afirma que instituições como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, assim como outras, são essenciais no desenvolvimento do país.

“Bancos públicos têm papel relevante na oferta de credito à população, financiam a habitação popular, além de projetos para indústria, para os pequenos e médio empresários e para agricultura”, ela diz.

Rita ainda afirma que todos esses setores enxergaram a importância desses bancos, nesse período de pandemia. “Todos perceberam claramente a diminuição da participação dos públicos e o que isso representa”, ela diz.

A campanha

Nesta quarta-feira (30), será dada a largada para as atividades da campanha, com o Dia Nacional de Luta Em Defesa do Serviço Público. Outras atividades serão realizadas em datas posteriores como sequência da campanha.

Confira os locais:

Ceará:

Fortaleza – a CUT e as centrais CTB, CSP-Conlutas e a Frente Brasil Popular realizam ato às 8h, em frente ao Edifício Central dos Correios, no Centro.

Também neste dia, a CUT participa do Ato Nacional dos Motoristas por App, às 15h, com concentração no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Distrito Federal:

Brasília: ato com concentração às 9h no espaço do Servidor.

Maranhão:

São Luis – ato público defesa dos serviços públicos e contra a reforma Administrativa de Bolsonaro, às 9h em frente ao Ministério da Economia (Canto da Fabril). Organizadores pedem que manifestantes vistam roupas pretas no dia.

Paraná

Curitiba – o Fórum das Entidades Sindicais do Paraná (FES) realizará, durante o dia 30, um ato chamado de “faixaço” com dizeres denunciando as consequências do desmonte do setor público, em frente ao Palácio Iguaçu. A atividade será realizada sem aglomeração de pessoas para respeitar regras de distanciamento social.

Pernambuco

Recife – ato simbólico na Avenida Guararapes, esquina com Rua do Sol em Recife (ao lado dos correios)

Piauí

Terezina – Ato simbólico “Dia Nacional de luta contra a Reforma Administrativa”, às 8h, na Praça Liberdade.

Santa Catarina

Florianópolis: ato unificado dos servidores públicos estaduais, municipais e federais. Concentração às 10h, em frente à Assembleia Legislativa (Alesc)

Criciúma: ato simbólico a partir das 8h30 em frente à Caixa Econômica do Centro, denunciando os ataques aos serviços públicos. A mobilização contará com uma apresentação teatral

São Paulo

Ato público Não à reforma Administrativa de Bolsonaro com panfletagem às 10h na Praça do Patriarca, no centro.

Sergipe

Aracaju: ato às 15h na Praça Camerino

Petroleiros também farão ato

A FUP e os seus sindicatos estão organizando mobilizações nas bases e um tuitaço no dia 30, reforçando o pedido para que os ministros do STF votem a favor da medida cautelar. Os petroleiros se somarão às manifestações que as categorias do setor público farão no mesmo dia, contra a reforma administrativa.

A orientação é que os trabalhadores intensifiquem as manifestações nas redes sociais, massificando a hashtag #PetrobrásFica. Às 14h, horário previsto para o início do julgamento, as entidades sindicais e movimentos sociais farão um tuitaço, mobilizando trabalhadores, estudantes, militantes, parlamentares, juristas para que a hashtag tenha visibilidade nacional.

Outras datas

03/10: na data em que é celebrado o aniversário da Petrobras, será realizado um ato em defesa da soberania nacional, das empresas, do funcionalismo público, da saúde e da educação pública e contra a reforma administrativa – Centrais.

No Rio de Janeiro, às 10h será realizado o “Abraço na Petrobras”, com petroleiros.

Às 16h, ato político virtual com participações de Lula, Dilma Rousseff, Roberto Requião, Marcelo Freixo e Jandyra Feghali.

07/10: Live “Em Defesa dos Serviços Públicos”. Neste dia, o Comitê em Defesa das Empresas Públicas fará um encontro internacional via internet com representantes e entidades sindicais de vários países, sobre a defesa dos serviços públicos que, de acordo com Rita Serrano, coordenadora do Comitê, também enfrentam desmonte do setor.

 

Mais de 1.800 professores de SP foram demitidos durante a pandemia. Além de desemprego e precarização do trabalho, EAD é apontado como responsável por baixa qualidade de ensino superior

Matéria retirada do site da CUT.

Professores pedindo socorro, alunos com dificuldades para acompanhar as disciplinas e universidades particulares lucrando durante a pandemia do novo coronavírus. Este é o cenário atual do ensino superior no Brasil. A demissão em massa de docentes e as dificuldades técnicas do ensino online são as principais causas desta realidade.

De acordo com um levantamento realizado pela Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp), somente em quatro instituições que atuam no estado (FMU/Fiam-Faam, Anhembi-Morumbi, Sumaré e Unip), já foram demitidos mais de 1.800 profissionais desde o início da pandemia.

O motivo alegado pelas empresas para as demissões é o de que houve grande evasão de alunos e inadimplência no período. O presidente da Fespesp, Celso Napolitano, questiona o argumento. Segundo ele, os ambientes virtuais de aulas, no ensino à distância (EAD), estão sobrecarregados de alunos, que se mantiveram nos cursos por causa da possiblidade do EAD e mesmo assim as instituições demitiram professores.

“Há denúncias de aulas on-line com até 400 estudantes, simultaneamente”, ele diz.

Professores relatam que, nas instituições onde trabalham a situação, de fato, não condiz com os argumentos apresentados. Uma das professoras da Universidade Cruzeiro do Sul contou ao Portal da CUT que o número de alunos cresceu mesmo após o início da pandemia do novo coronavírus e o grupo já até inaugurou um novo polo, na cidade de Guarulhos. Já os professores do grupo tiveram redução de até 60% nos salários.

O resultado desse cenário, na prática, é a precarização tanto do ensino, que tem sua qualidade colocada em dúvida, como das condições de trabalho dos professores que ainda estão empregados.

“Durante a pandemia, os professores foram transferidos para o ensino remoto e conseguiram dar conta do trabalho. Refizeram todo o planejamento, reorganizaram suas vidas e suas casas para utilizá-las como ambientes de aulas. E por causa desse trabalho houve menor evasão e inadimplência”, pontua Celso Napolitano.

Para os profissionais que continuaram contratados, além da sobrecarga de trabalho, as instituições impuseram redução na carga horária com a redução de salários. Desta forma os professores, cuja remuneração é ‘hora/aula’, sentiram um impacto financeiro grande e muitos estão com severas dificuldades de se manter, com contas a pagar e enfrentando necessidades.

Demitir os antigos e contratar professores com salários mais baixos e rotatividade alta são outros problemas da categoria. O grupo Laureate, ao comprar as faculdades FMU e Anhembi-Morumbi, decidiu demitir, a médio prazo, todos os professores mais antigos, substituindo-os por profissionais com salários menores.

Celso Napolitano lembra que, por causa da reforma Trabalhista (lei 13.467/2017), não há uma obrigação de uma remuneração de mesmo valor para duas pessoas diferentes que exerçam a mesma função. “Por isso, a estimativa é que um valor que pode se tornar padrão é cerca de R$ 50,00 por hora/aula, não importando, inclusive, qual a formação desse professor, ou seja, se ele tem pós-graduação, doutorado, mestrado ou outras qualificações”, diz.

Com salário barato e a possiblidade de encher uma sala com muitos alunos para um mesmo professor, a carga de trabalho se intensifica.

“Eles têm uma carga de trabalho excessiva e são mal remunerados. Recebem por aula dada e não pelo trabalho de preparação, qualificação e atualização que executam fora dessa aula”. Celso Napolitano ainda relata que professores, com remuneração reduzida, têm que dar aula em várias instituições para conseguirem dar conta de seus compromissos.

“Além do desgaste físico, há o desgaste mental”, pontua o presidente da Fepesp, referindo-se aos danos causados à saúde dos profissionais.

Há casos de professores com depressão, ansiedade e outros sintomas causados pela pressão excessiva, a cobrança de trabalho. “Com esse formato de EAD, o professor perde sua essência, não consegue preparar a aula, de maneira humanizada. É tudo muito subjetivo e isso causa uma frustração muito grande nos profissionais, que têm amor à educação”, diz uma professora da Universidade Cruzeiro do Sul.

 

Aulas lotadas e qualidade de ensino              

Poucos professores têm que atender um número cada vez maior de alunos no sistema EAD. Além de ser causa principal da sobrecarga de trabalho, salas virtuais lotadas também prejudicam os alunos. Não são raras as situações em que uma mesma aula é ministrada para alunos de semestres e até cursos diferentes.

Celso Napolitano afirma que esses alunos têm necessidades e pré-requisitos diferentes para estarem em uma mesma aula e isso coloca a qualidade do ensino em dúvida.

Uma estudante do curso de Gestão de Marcas, da faculdade Anhembi-Morumbi, que prefere não se identificar, também reclama das dificuldades técnicas apresentadas pelo sistema da faculdade e do número excessivo de alunos em uma mesma sala de aula virtual.

“Existe um fórum de discussão em que a gente vê tudo o que outros alunos perguntam e o tutor responde. Mas é difícil achar as informações lá. O grupo de WhatsApp também lotou e não consigo entrar, ou seja, deve ter mais de 260 alunos esse curso”.

Ela ainda diz por causa dessas e outras dificuldades como ter que correr atrás da informação, entender o sistema, o EAD é muito diferente do ensino presencial. “A gente se sente sozinho mesmo e nem sempre dá conta de aprender tudo. O ensino presencial oferece um aproveitamento muito maior porque o professor está lá e acaba avaliando o aluno na hora”, diz.

Na avaliação do presidente da Fepesp, as universidades enxergaram no EAD uma forma de lucrar mais. “Gostaram desse ambiente virtual e estão vendo a oportunidade de colocar mais alunos nas salas e com uma redução brutal de custos”, ele diz, se referindo à demissão de professores.

Um exemplo é a faculdade Nove de Julho, onde também houve demissões de professores. Um dos estudantes do curso de medicina, conta que dois docentes foram demitidos e uma sala foi extinta. “Antes eram quatro salas, agora são três, com um número maior de alunos e sem esses dois professores”, ele diz.

Celso Napolitano diz ainda que esse quadro pode piorar, já que as faculdades estudam diminuir ainda mais o número de professores on-line e substituindo-os por aulas gravadas.

É um verdadeiro estelionato com os alunos que pagam para terem aulas presenciais

– Celso Napolitano
Ele lembra ainda que a qualidade de ensino é a última preocupação das instituições, que são empresas de capital aberto, com ações na bolsa e a qualidade de ensino e, portanto, visam lucro.

“Essas instituições geralmente comandadas por grandes grupos mercantis e fundos de investimento ou por fundos estrangeiros não têm compromisso com qualidade e formação de profissionais de qualidade. O único objetivo é a lucratividade e a remuneração dos investidores”, ele diz.

Mudar é preciso

A Fepesp e sindicatos da categoria estão se articulando com movimentos estudantis para denunciar o estado precário do ensino superior nessas instituições.

Ainda que a estratégia adotada por elas tenha amparo da Lei e aval de órgãos de Estado como Ministério da Educação (MEC) e Conselho Nacional de Educação (CNE), as entidades pretendem agir até mesmo no campo político, por meio de parlamentares, criando condições de barrar a precarização do trabalho e do ensino.

Tendência?

O crescimento do ensino EAD nas universidades, segundo Celso Napolitano tem a “complacência, cumplicidade e conivência” do MEC e do CNE.

“No fim do ano passado eles estabeleceram uma norma que permite um total de 40% das aulas no formato EAD e o restante, de 60%, presencial e sem nenhum controle desses órgãos, que deveriam zelar pelo ensino”, ele diz.

Essas ações das instituições podem ser legais, do ponto de vista da legislação, mas jamais serão morais

– Celso Napolitano

Assim como para o teletrabalho, ainda não há uma regulamentação pra a categoria no que diz respeito aos direitos dos professores que trabalham com o EAD.

Enquanto isso, professores reclamam e lamentam que o lucro das instituições venha da exploração de trabalhadores da educação que ganham salários baixíssimos.

A professora que deu seu depoimento ao Portal CUT, que preferiu não se identificar temendo retaliações da instituição onde trabalha diz também que “o sonho do brasileiro é mudar de vida e é triste ver que essas instituições se aproveitam desse sonho, explorando esses brasileiros economicamente”.