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Tentaram censurar Exército de Lula

O “Exército do Lula”, canal no WhatsApp  criado por André Janones para postagens em apoio à Lula, foi alvo de uma disputa de liminares (decisões provisórias). O ministro do STF Kássio Nunes Marques havia determinado no dia 11, a suspensão total. A decisão foi derrubada pelo corregedor do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que recolocou a página no ar. No dia 13, caiu novamente. Voltou dia 14 e segue no ar angariando quase cinco milhões de pessoas..

Janones dá “missão mais importante” no canal de Lula: “Retomar símbolos”. 

Janones convocou apoiadores para publicar fotos vestidos de verde e amarelo, e fazendo o L, com o intuito de “resgatar” símbolo nacional

Fonte: Metrópolis / Thayná Schuquel 16/10/2026

O deputado federal André Janones (Rede-MG) convocou integrantes do canal “Exército do Lula” para uma mobilização nas redes sociais com o objetivo de “retomar” as cores verde e amarela, associadas aos apoiadores da direita. A proposta é que os participantes publiquem fotos usando as cores da bandeira brasileira e fazendo o “L”, em apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em vídeo divulgado nesta sexta-feira (16/10), Janones classificou a iniciativa como a “missão mais difícil” do grupo até agora. Ele convocou os apoiadores para publicar as imagens neste sábado (17/10), às 9h em ponto, e pediu que ninguém faça as postagens antes ou depois do horário estabelecido.

“Não faça 9h01, não faça 8h59. É 9h da manhã. Vai ser um ato histórico, vai ser um ato lindo e, se a gente fizer sincronizado, vai ser notícia no país inteiro”, afirmou.

Segundo o parlamentar, os participantes deverão publicar fotos no feed ou nos stories do Instagram, usando camisas da Seleção Brasileira, roupas verdes e amarelas ou a própria bandeira nacional. Quem não tiver peças nessas cores também poderá pintar o rosto.

Para quem quiser conhecer

Canal “EXÉRCITO DO LULA ” no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VbCbRfD7tkj88k3soZ0Y

 

Por: midianinja

O Brasil deve voltar ao posto de oitava maior economia do mundo em 2027, segundo projeções do Fundo Monetário Internacional.

O PIB brasileiro deve chegar a cerca de US$ 2,8 trilhões, superando Itália e Rússia no ranking das maiores economias em valores nominais. Em 2026, o país ainda aparece na décima posição.

A projeção ocorre após uma sequência de anos em que o FMI destacou a resiliência da economia brasileira, além dos efeitos de reformas estruturais, do consumo das famílias e de mudanças no cenário internacional.

Se confirmada, será a volta do Brasil ao grupo das oito maiores economias do planeta.

Com informações da Folha de S.Paulo.

PEC foi aprovada no Senado na quarta por 75 votos contra 1

 

Após a promulgação, o presidente Lula comemorou a medida e criticou os grupos que atacaram a PEC alegando que ela iria quebrar o Brasil.  “Eu lembro da campanha do 13º salário, no começo dos anos 1960, foi a mesma coisa: vai quebrar as empresas! Vai afundar as empresas! No mundo inteiro não tem isso. Não quebrou as empresas. O dado concreto é que toda vez que os trabalhadores conseguem um benefício, ele vive um pouco mais, ele tem um pouco mais de prazer na vida”, destacou.

Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil
Publicado em 16/10/2026 – 10:39
Foto original de Lula Marques / Agência Brasil

O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que põe fim à escala de seis dias de trabalho e apenas um de descanso (6×1) e prevê a escala 5×2, com duas folgas por semana, para todos os trabalhadores do Brasil dentro de dois meses.

A nova Emenda foi promulgada em sessão solene com participação dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP); da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB); e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Ministros de estado, senadores e deputados da base aliada lotaram o plenário do Senado. Lideranças da oposição não compareceram à sessão.

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, destacou que os impactos da medida “são incalculáveis”.

Alcolumbre acrescentou que foi preciso “muita coragem” para enfrentar um assunto que “tanta gente preferia deixar para depois”.

“Um assunto que divide opiniões, que afeta as relações de trabalho e mexe com a vida de milhões de famílias. Quando o tema é complexo, o mais cômodo é deixar para lá e não enfrentar. Mas o Legislativo brasileiro escolheu o caminho certo, não o caminho fácil”, completou o presidente do Senado.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o fim da 6×1 alcança milhões de brasileiros que “acordam antes do amanhecer, atravessam cidades inteiras e dedicam grande parte de seus dias ao trabalho”.

Motta acrescentou que os impactos da mudança para os micro e pequenos negócios serão mitigados pela aprovação do aumento do limite anual de faturamento dos MEIs dos atuais R$ 80 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028.

“O texto também permite a contratação de até dois funcionários por microempreendedor, garantindo assim que o MEI possa ter um funcionário a mais do que aquele que é permitido atualmente. Afinal, fortalecer o MEI é fortalecer milhões de famílias brasileiras”, completou Motta.

Após a promulgação, o presidente Lula comemorou a medida e criticou os grupos que atacaram a PEC alegando que ela iria quebrar o Brasil.

“Eu lembro da campanha do 13º salário, no começo dos anos 1960, foi a mesma coisa: vai quebrar as empresas! Vai afundar as empresas! No mundo inteiro não tem isso. Não quebrou as empresas. O dado concreto é que toda vez que os trabalhadores conseguem um benefício, ele vive um pouco mais, ele tem um pouco mais de prazer na vida”, destacou.

Entenda a nova emenda

A emenda aprovada na quarta-feira prevê também uma redução gradual da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial, dentro de um período de transição de 14 meses.

Nascida a partir de pressão das ruas e atendendo a uma demanda história dos trabalhadores e sindicatos, a proposta teve a tramitação concluída na última quarta-feira (14) no Senado, com 75 votos favoráveis contra 1, do ex-vice-presidente e senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Apoiada pelo governo, a votação contou com apoio também da oposição, que era contra a PEC e tentava impedir a votação nesta semana. Após a sessão ter sido marcada, no entanto, a oposição liberou a bancada, que votou majoritariamente pelo fim da 6×1.

A nova regra institui a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de reduzir a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. Tudo isso sem redução salarial.

>> Clique aqui e entenda a PEC

O texto permite, por outro lado, compensar o sábado ou domingo trabalhados no caso de categorias com jornadas especiais. O número de folgas remuneradas, no entanto, deve ser mantido em duas por semana, em média, gozadas obrigatoriamente no mesmo mês.

A PEC ainda permite jornadas diferenciadas para trabalhadores com diploma de ensino superior que recebem, atualmente, igual ou acima de R$ 21.188,87, desde que mantida a escala 5×2. Nesses casos, a negociação direta entre patrão e trabalhador deve definir a duração do trabalho.

A proposta prevê que lei complementar posterior poderá estabelecer medidas transitórias de mitigação dos impactos da redução da jornada para os microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.

Transição

A implementação da redução da jornada de 44 para 40 horas terá uma transição de até 14 meses. A exceção são os trabalhadores terceirizados da administração pública, que terão uma regra de transição diferenciada.

Para todos os demais trabalhadores, as empresas terão que garantir a escala 5×2 em até 60 dias, contados a partir de hoje, assim como a redução da jornada para 42 horas semanais.

Doze meses após essa primeira redução, a jornada cai para 40 horas.

No intervalo entre o segundo e o 14º mês após a promulgação, o empregador deverá distribuir, ao longo da semana, as duas horas acima das oito normais de serviço.

Se repartidas igualmente, o empregado terá que trabalhar 8 horas e 24 minutos nos cinco dias na semana.

Finalizada a fase de transição, todos os empregados devem trabalhar, no máximo, oito horas diárias e 40 horas semanais em cinco dias na semana. Para trabalhar mais horas, é necessário pagamento de hora-extra.

Veja as regras de transição da PEC que acaba com a escala 6×1:

  • escala de 5 dias de trabalho com 2 dias de descanso (após 60 dias);
  • redução da jornada de 44 horas para 42 horas semanais (após 60 dias)
  • jornada de 42 horas para 40 horas semanais, mantida a escala 5×2 (em 14 meses).

Acordos coletivos

A Emenda Constitucional permite ainda, excepcionalmente, e mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho, que seja estabelecido regime compensatório que permita escala diferente da 5×2.

Nesses casos, os trabalhadores precisam ser compensados no mesmo “mês-calendário”, garantindo “o gozo de pelo menos um dos dias dentro do período máximo de uma semana de trabalho”.

Ou seja, um trabalhador pode fazer ainda a escala 6×1, desde que prevista em acordo coletivo. Nesse caso, o dia trabalhado a mais terá que ser compensado com uma folga dentro do mesmo mês. Ao final desse mês, ele terá que ter gozado, na média, o equivalente a duas folgas remuneradas por semana.

Em outro parágrafo, a Emenda permite que uma lei posterior pode prever regimes diferentes para duração do trabalho e dias de repouso, desde que respeitados os limites de 40 horas semanais e dois dias de repouso remunerado por semana.

Terceirizados do Estado

As empresas que prestam serviços para o Estado terão prazo de 12 meses após promulgação da emenda, e não 60 dias como as demais, para acabar com a escala 6×1 dos empregados.

A nova jornada passará a valer no momento da formalização do aditamento do contrato das empresas com o Poder Público. Porém, os contratos aditados após 60 dias da promulgação da emenda já terão que observar a nova jornada de trabalho instituída pela PEC.

Matéria ampliada às 10h48 e às 11h15

Veja a declaração de Lula em publicação do Mídia Ninja

Dia 17, tem Lula na Via Light; dia 18, domingo, tem ato de manhã na Candelária e à tarde, show pela democracia em Copacabana

 

Atos e manifestações pipocam em todo país por soberania, democracia e em apoio a Lula.
Onde ir?

Veja a seguir, alguns links com a agenda de mobilização

  • Comitê dos Comitês https://www.instagram.com/comitedoscomitesdelutario/
No link na Bio você encontra uma relação de manifestações em vários bairros do Rio.
  • CALÉNDÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DE ATIVIDADES BOLSONARO NUNCA MAIS NO ESTADO DO  RJ no link  https://bit.ly/3W0Cdpf
LONA HERMETO PASCOAL
Bangu, Rio de Janeiro
16/10
17:00
CEFET
Maracanã, Rio de Janeiro
16/10
18:30
VIA LIGHT – Lula na Baixada
Nova Iguaçu
17/10
09:00
PRAÇA DO CÉU
Fragoso, Magé
17/10
12:00
TEATRO RAUL CORTEZ
Centro, Duque de Caxias
17/10
14:00
PRAÇA DOS GAVIÕES
Itaipuaçú, Maricá
17/10
16:00
CANDELÁRIA
Centro, Rio de Janeiro
18/10
11:00

Homenagem nacional a professores que formam profissionais para a saúde, comemorado no HUCFF e em outros 47 hospitais, foi marcado por falas potentes em defesa do SUS e da educação pública, e a convocação à luta contra ataques às políticas sociais e retrocessos nos direitos civis.

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), o presidente da HU Brasil, Arthur Chioro, participaram da cerimônia , nesta quinta-feira, 15, “Gerações do Cuidado — Dia dos Professores e da Educação na Saúde”*, no auditório Harley Pacheco, no 12º andar do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho.

Foto e Vídeo: Renan Silva

À mesa da cerimônia estavam o superintendente executivo do Complexo Hospitalar UFRJ–HU Brasil, Marcos Freire, a deputada federal Jandira Feghali, o ministro da Saúde Alexandre Padilha, o reitor Ricardo Medronho e o superintendente geral do CH-HU Brasil, Amâncio Paulino.

Pelo Sintufrj, estavam presentes os coordenadores Ana Célia, Maria Lenilva, Marly Rodrigues e Nivaldo Holmes.

Foi um evento simultâneo em hospitais universitários federais em todo o país para celebrar o papel de professores, preceptores, tutores, orientadores e demais profissionais que contribuem para a formação de trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS).

A programação incluiu a homenagem coletiva dos estudantes aos profissionais que participam de sua formação, além do reconhecimento de trajetórias que representam diferentes gerações do ensino em saúde.

 

Para um auditório repleto, Padilha destaca os avanços na Educação e na Saúde.

 

O reitor Roberto Medronho: “Devemos denunciar com firmeza quem transforma desinformação em instrumento de influência e coloca vidas em risco”.

As falas não apenas do ministro e do presidente do HU Brasil, mas do diretor do HU Marcos Freire, do superintendente Amâncio Paulino, destacaram a importância dos hospitais universitários na integração entre ensino e assistência e na formação de profissionais comprometidos com as necessidades de saúde da população brasileira.

Negacionismo quer apagar o que aconteceu na pandemia

Além de relacionar os investimentos feitos nos hospitais universitários e, em consequência, na formação dos profissionais, na assistência e na ciência, o ministro  Padilha destacou que hoje a sociedade enfrenta dois tipos de negacionistas: “Há os negacionistas da ciência, que negam vacina, negam evidências científicas.  Agora têm um tipo de negacionismo que quer fazer a gente esquecer o que aconteceu na pandemia nesse país. E a gente não vai esquecer. Não vai esquecer o que aconteceu nesse hospital, o que os profissionais de saúde tiveram que enfrentar. Trabalhadores e trabalhadoras de saúde mental, professores, estudantes. Uma geração inteira que entrou na faculdade quando foi instalada a pandemia. Durante um ano, dois anos, sofreu o impacto disso, algo que se prorrogou por mais tempo do que ´precisava se prorrogar no nosso país pela irresponsabilidade na condução. Eu acho que existe sim uma mobilização de espalhado em todo o país em defesa da saúde e da educação. Isso tem um peso muito decisivo para a construção do nosso
futuro”, disse ele, fazendo, em seguida, um balanço e prestação de contas nas ações que foram feitas e o impacto na formação profissional.

O ministro lembrou: “A gente tem muito orgulho de falar que o Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes a assumir esse desafio ousado de ter uma saúde pública universal (o SUS) para todos e todas. Lá na nossa Constituição”.

Lembrou também que o SUS é a maior escola de formação de profissionais de saúde no Brasil e certamente, uma das maiores escolas de formação de profissionais do mundo. Isso nos dá uma grande responsabilidade. É uma escola que começa na universidade”, segundo ele, uma universidade que está se transformando: “É muito simbólico ser um negro a representar o Centro Acadêmico de Medicina (o estudante Pedro Henrique, do CA Carlos Chagas)”, disse, apontando que quando se formou em sua faculdade havia dois estudantes negros numa turma de 100 alunos e hoje, negros e pardos são mais
da metade e muitos estudantes vem da escola pública. Estudantes que hoje estão transformando a universidade como um todo.

Ditadura nunca mais

Amâncio falou das gerações de professores, contou que sua família de imigrantes chegou ao Brasil na década de 50, momento em que a universidade publica cumpriu papel fundamental, mesmo que ainda não tivesse a cara da sociedade brasileira. E destacou alguns nomes de professores como Clementino Fraga filho, que deu nome ao hospital, delineando sua trajetória em prol da ciência e lembrando sua posição quando a policia, na ditadura, quis invadir o prédio na Praia vermelha e ele, se postando à frente dos policiais, disse que só passaria dali quem faz vestibular.

Hoje, contou, as universidades públicas se multiplicaram, com caráter público e gratuito, mas hoje com o retrato da sociedade brasileira. “A missão que a gente deve cumprir hoje é fortalecer a universidade pública, o SUS e ultrapassar nossas limitações. Nos juntamos em uníssono com o resto da sociedade para dizer: Universidade pública, sim. Ditadura nunca mais!”.

A defesa da ciência é compromisso com a vida

O reitor Medronho destacou que a defesa da universidade exige coragem, inclusive para enfrentar o o movimento antivacina. “A desinformação sobre saúde tem consequências na vida das pessoas. Quando? Quando o medo fabricado afasta a família da vacinação e o dano ultrapassa aquela família e ameaça a sociedade e a proteção coletiva. Há muitos anos atrás que a vacinação é um direito, mas um dever da população Precisamos combater as mentiras com evidências, com educação e com presença. Acolher quem tem dúvidas, ouvir suas inquietações e explicar com clareza. Ao mesmo tempo, devemos denunciar com firmeza quem transforma desinformação em instrumento de influência e coloca vidas em risco. A defesa da ciência é um compromisso com a vida. É desse compromisso podemos abrir mão”, disse o reitor, destacando ainda:

“Também não podemos silenciar diante dos ataques que a universidade pública vem sofrendo. Rejeitamos intransigentemente a desqualificação de seus professores, a hostilidade aos seus estudantes e as tentativas de desacreditar o conhecimento que ela produz. Quem conhece nossos hospitais, laboratórios, salas de aulas e projetos de iniciação sabe quanto trabalho existe aqui”.

E concluiu lembrando que o conhecimento precisa de liberdade para questionar. De espaço para divergência e de respeito ao diálogo. “Sem democracia não há
pensamento crítico, não há ciência, não há futuro”.

“Vote na democracia e na soberania”, defende Jandira

Durante evento, a parlamentar alertou para os riscos de uma escolha equivocada nas urnas: ameaças à pesquisa científica, à formação qualificada nas instituições federais de ensino, ao Sistema Único de Saúde (SUS) e à liberdade de pensamento no ambiente universitário, com possíveis perseguições políticas a quem adotar uma postura crítica. “Vote Lula no dia 25”, recomendou uma das mais combativas deputadas do campo progressista na Câmara dos Deputados.

Veja sua manifestação.

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Homenagens emocionantes

Tiveram fala docentes homenageados simbolicamente em nome de todos os demais: a decana do Centro de Ciências da Saúde, Avany Fernandes, que recebeu a homenagem de alunos do Instituto de Nutrição, do qual é professora, e Joaquim Ribeiro Filho, do Programa de Pós-Graduação em Medicina, que recebeu a homenagem de um ex-aluno.

Transformando vidas

O representante do Centro Acadêmico Carlos Chagas, da Faculdade de Medicina, Pedro Henrique Souza de Castro, destacou: “Levaremos conosco muito daquilo que aprendemos com vocês. Quero expressar o quanto somos gratos por aprender com profissionais que, mesmo diante de tantos desafios, seguem dedicando seu tempo, conhecimento e experiência na formação. Em nome do Centro Acadêmico dos estudantes de Medicina da UFRJ, deixo aqui o nosso carinho, reconhecimento e sincero agradecimento. Talvez vocês nunca saibam quantas vidas se transformaram por meio de cada estudante que ajudaram a formar. Mas tenho a certeza que esse impacto existe e se multiplica. Ultrapassa gerações. Muito obrigado. E feliz Dia dos Professores”, concluiu o estudante.

  

O representante do CA de Medicina, Pedro Henrique à esquerda e a decana do CCS Avany ao centro. Também homenageado, o professor Joaquim, entre o reitor e o ministro da Saúde.      

Mudança começa 60 dias após promulgação e chega a 40 horas em 14 meses; saúde e segurança terão regras em acordos

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019 pelo Senado Federal estabelece a mais profunda alteração na organização da jornada de trabalho brasileira desde a promulgação da Constituição de 1988. Validado por 75 votos favoráveis e apenas um contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), o texto extingue o modelo de seis dias de trabalho para um de descanso e fixa a jornada máxima de 40 horas semanais com dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial.

Por se tratar de emenda constitucional, o texto não depende de sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A promulgação cabe às Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado em sessão conjunta do Congresso Nacional. Uma vez promulgada e publicada no Diário Oficial da União (DOU), a emenda entra em vigor de forma escalonada, com prazos específicos de adaptação para empresas, categorias profissionais e o setor público.

Cronograma da transição

A transição da jornada de 44 horas para o modelo definitivo de 40 horas semanais e cinco dias de trabalho por dois de descanso (escala 5×2) ocorrerá em duas etapas principais:

Primeira etapa (60 dias após a publicação): dois meses após a publicação da emenda, o trabalhador passa a ter direito aos dois dias de descanso remunerado por semana, com preferência pelo domingo. Ao mesmo tempo, o limite da jornada semanal recua de 44 para 42 horas.

Segunda etapa (14 meses após a publicação): decorridos 12 meses da implementação da primeira etapa, totalizando 14 meses da publicação oficial, a carga máxima de trabalho semanal cai definitivamente para 40 horas, com limite de oito horas diárias.

Durante o intervalo de 12 meses em que vigorará o teto de 42 horas semanais, os empregadores deverão distribuir as duas horas excedentes ao longo dos dias úteis. Se repartidas de maneira uniforme entre os cinco dias trabalhados, a jornada diária passa a ser de 8 horas e 24 minutos.

Acordos e convenções coletivas de trabalho poderão autorizar jornadas diárias superiores a oito horas durante esse período transitório para acomodar a escala de 42 horas, desde que as duas folgas semanais sejam estritamente mantidas.

Concluída a transição de 14 meses, qualquer atividade que ultrapasse as oito horas diárias ou as 40 horas semanais exigirá o pagamento de horas extras ou compensação em banco de horas, mecanismos que continuam permitidos pela legislação trabalhista.

Regimes especiais e plantões

As novas diretrizes constitucionais não impõem um formato único de horário para todo o mercado e resguardam o funcionamento de atividades contínuas e serviços essenciais. Serviços ininterruptos, como hospitais e unidades de saúde, segurança pública, transporte coletivo, limpeza urbana e vigilância, poderão adotar modelos específicos de organização e compensação da jornada por meio de acordos ou convenções coletivas de trabalho.

Nessas áreas, a escala tradicional de plantão de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso (escala 12×36) não é extinta automaticamente pela PEC, mas precisará ser adaptada nas mesas de negociação entre sindicatos patronais e de trabalhadores.

A reorganização dos plantões deverá observar a redução da carga semanal e os períodos mínimos de repouso e alimentação previstos na Constituição. O texto também remete a leis específicas futuras a regulamentação complementar das condições de categorias com características operacionais próprias.

No caso dos trabalhadores submetidos ao regime de confinamento prolongado, como em plataformas marítimas de petróleo, emendas que propunham exceções prévias no texto constitucional foram rejeitadas pelo relator Omar Aziz (PSD-AM). O parlamentar assinalou que o regime de trabalho dos petroleiros embarcados deverá ser objeto de regulamentação legal posterior.

Compensação e média mensal de folgas

A PEC permite que empresas e sindicatos estabeleçam, de maneira excepcional e mediante acordo ou convenção coletiva, regimes de compensação de jornada com escalas diferentes do formato 5×2, inclusive viabilizando a continuidade eventual da escala 6×1.

Para que essa flexibilização seja válida perante a Justiça do Trabalho, a proposta exige o cumprimento de dois critérios obrigatórios: as folgas trabalhadas devem ser compensadas integralmente dentro do mesmo mês-calendário; e o trabalhador tem direito assegurado a pelo menos um dia de descanso no intervalo máximo de uma semana de serviço, devendo atingir, no fechamento do mês, a média de dois dias de repouso remunerado por semana.

As três exceções expressas

O texto aprovado pelo Congresso estabelece regras diferenciadas e condições específicas para três grupos de trabalhadores e segmentos econômicos:

Terceirizados da administração pública: para resguardar a continuidade de serviços públicos essenciais e preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos, as empresas terceirizadas prestadoras de serviços ao Estado terão prazo de até 12 meses após a promulgação para adequar as escalas, em vez do prazo geral de 60 dias. Contratos aditados após 60 dias da publicação já deverão observar a nova jornada. Caso o poder público e as prestadoras não formalizem termo aditivo no período de um ano, a redução da jornada para os terceirizados passará a vigorar de forma automática, sem redução salarial.

Profissionais com diploma superior e salário a partir de R$ 21,1 mil: os chamados trabalhadores hipersuficientes, que são os empregados com diploma de curso superior e remuneração mensal igual ou superior a 2,5 vezes o teto dos benefícios da Previdência Social (atualmente R$ 21.188,87), ficam desobrigados dos limites gerais de jornada diária e do controle de ponto. Esses profissionais podem negociar diretamente seus horários com a empresa, mas mantêm o direito constitucional aos dois dias de descanso semanal remunerado. Essa exceção não se aplica a empregados públicos.

A legislação trabalhista já prevê situações em que não há controle tradicional de jornada, como no caso de empregados que ocupam cargos de confiança ou que trabalham fora da empresa em atividades nas quais não é possível controlar o horário.

Microempreendedores individuais e pequenas empresas: a PEC prevê que uma lei complementar posterior criará medidas transitórias de mitigação e apoio fiscal ou creditício para MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte. A concessão dos benefícios ficará expressamente condicionada à manutenção dos postos de trabalho e dos níveis de emprego nos estabelecimentos.

Contratos vigentes e convenções antigas

A aplicação da nova jornada aos contratos de trabalho em vigor é direta e imediata, não exigindo recontratação ou rescisão formal de vínculo. A Constituição assegura o princípio da irredutibilidade salarial, vedando qualquer corte nominal ou redução proporcional nos vencimentos dos empregados ou nos pisos salariais das categorias profissionais.

Para os trabalhadores que já cumprem jornada de 40 horas semanais ou menos, a emenda não gera nova redução na carga horária semanal. Contudo, esses empregados passam a ter direito garantido aos dois dias de repouso semanal remunerado.

No plano sindical, as cláusulas de convenções e acordos coletivos pactuadas anteriormente que tratem de duração do trabalho ou repouso semanal e sejam incompatíveis com os novos parâmetros constitucionais perderão integralmente a validade jurídica 60 dias após a publicação da emenda.

Impacto no mercado de trabalho

A transição da jornada alcança dezenas de milhões de trabalhadores que exercem funções operacionais, de atendimento e produção contínua em todo o país.

Um levantamento técnico elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que a medida beneficiará diretamente 26,8 milhões de trabalhadores.

O contingente é formado por 22 milhões de empregados com carteira assinada no setor formal (o equivalente a 54% dos celetistas do país) e cerca de 4,8 milhões de trabalhadores informais que registram jornadas semanais superiores a 40 horas.

Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) indicam que 14,8 milhões de trabalhadores formais estavam submetidos diretamente à escala 6×1 em 2025, enquanto outros 29,7 milhões já exerciam atividades na escala 5×2.

A abrangência da mudança também se reflete no perfil das jornadas contratadas no Brasil. Estudos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), estruturados a partir da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), revelam que 35,7 milhões de trabalhadores celetistas, cerca de 62% da mão de obra formal brasileira, cumprem atualmente jornadas situadas na faixa entre 40 e 44 horas semanais.

Uma breve cerimônia, na tarde desta quarta-feira, 14, na Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4), com a presença do SINTUFRJ, representado pelo coordenador Nivaldo Holmes, do reitor Ricardo Medronho e da pró-reitora Neuza Luzia, e diversos profissionais do setor, marcou mais um momento que ficará para a história da categoria: a assinatura pelo Reitor da primeira portaria que concede a algumas centenas de companheiros o Reconhecimento de Saberes e Competências.

Fotos: Renan Silva

Segundo o coordenador do Sintufrj, serão quase 600 servidores com o RSC implantado na próxima folha. “Uma vitória da nossa greve. É um momento histórico reconhecendo o valor desta categoria na construção da universidade pública, gratuita e de qualidade”, disse ele, lembrando que o RSC foi fruto da luta da categoria organizado pelo Sindicato, como em toda base da Fasubra. Fruto de uma greve longa, de muita luta, porém num governo em que houve diálogo e que possibilitou essa conquista.

O Sintufrj, lembrou, esteve à frente de toda organização e preparação, meses antes, para que, quando o RSC virasse lei e fosse implantado, a UFRJ já estivesse preparada para tocar esta grande tarefa, que hoje conta com o envolvimento direto de 90 companheiros da Comissão (CRSC) dedicados a analise dos pedidos e também de militantes e colaboradores do GT Carreira, dos membros do GT RSC (montado pela reitoria pro solicitação do SINTUFRJ), que se desdobraram ao estudo e preparação para este momento histórico.

No ato de implantação simbólica, a pró-reitora Neuza Luzia demarcou a importância da conquista, “porque é muito mais do que o valor a mais no nosso contracheque, enquanto técnico administrativo, é um avanço enorme na superação da invisibilidade dessa categoria. É muito importante o
reconhecimento do nosso fazer intelectual, que, na história da academia, nunca foi valorizado. O ato que reitor está fazendo hoje aqui tem um simbolismo imenso e é por isso que eu, particularmente, quero agradecer”.

Reitor agradece também ao Sintufrj

E o reitor retornou o agradecimento “Eu gostaria de agradecer o empenho de todos os colegas companheiros da PR-4, liderados pela Neuza Luzia e pelo Rafael (Pereira, superintendente). Agradecer também ao SINTUFRJ, que teve uma participação fundamental, cobrando que a gente fizesse o mais cedo possível o RSC. E nós jogamos toda a força para que esse reconhecimento fosse implantado o mais breve possível no contracheque de vocês. E hoje já tem a portaria assinada, já tem o primeiro colega implantado e todos os outros serão implantados a partir de hoje”, disse o reitor, completando:

“O reconhecimento financeiro da produção intelectual dos técnicos administrativos em educação é importante e necessário. Mas esse reconhecimento representa muito mais do que uma valorização econômica. Significa reconhecer e respeitar um trabalho muitas vezes silencioso, mas indispensável ao desenvolvimento, à produção do conhecimento e ao fortalecimento da universidade pública. Reconhecer que os técnicos administrativos também produzem conhecimento, constroem saberes e contribuem de forma decisiva para a nobre missão da nossa Universidade, que é formar cidadãos, construir e difundir conhecimento e mudar a vida das pessoas e fazer com que esse país seja mais justo, mais solidário, mais fraterno”,

Sem pensamento crítico, não há democracia

O reitor concluiu ponderando sobre o momento político, afirmando: “Nós reafirmamos que a universidade pública, gratuita e de qualidade não será vilipendiada. Não será atacada. E nós, todos nós, técnicos administrativos em educação, docentes e alunos defenderemos à Universidade intransigentemente, a nossa autonomia e também a democracia. Porque sem autonomia e sem democracia não há pensamento crítico, não há sociedade justa, não há futuro. Por isso, a nossa tarefa hoje é, cada um de nós, através de nossos saberes, construir esta universidade transformadora, inclusiva e que não se curvará a nenhum poder externo.Só estaremos dispostos a cumprir a nossa missão, custe o que custar”.

“A primeira portaria do RSC na UFRJ é uma conquista da luta dos trabalhadores!”

O coordenador-geral do SINTUFRJ, Francisco de Assis, saudou a publicação da portaria e destacou a importância da mobilização da categoria e do sindicato como instrumento de organização e luta por direitos. O dirigente também reconheceu o empenho dos servidores da PR-4 e o trabalho da Comissão responsável por viabilizar a concessão do benefício. Francisco relacionou essa conquista ao momento decisivo que o país atravessa, reforçando a importância da mobilização popular para impedir o avanço do fascismo e a retirada de direitos dos trabalhadores. Veja no vídeo a seguir:

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Fotos: Renan Silva

Expectativa: Zerar fila para folha de novembro

 

Os membros da Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências estão trabalhando a todo vapor para avançar nas concessões para cada vez mais companheiros. “Já houve um avanço considerável nas concessões de RSC se comparado às semanas anteriores”, avalia presidente da CRSC.

“Estamos quase fechando a sexta semana do RSC com cerca de 1915 aberturas processo registradas pelo sistema. Dos processos abertos, cerca de 36% (695 processos) já foram finalizados e tiveram o deferimento registrado. Desses, apenas 2 foram indeferidos, mas os requerentes já estão providenciando o recurso à CRSC. Considerando as etapas previstas na análise documental até a concessão do RSC, atualmente 25% dos processos estão na fase de preenchimento, 13% estão na Fase 1 aguardando a conferência do diploma ou certificado referente ao IQ (Incentivo à Qualificação), 14% estão em análise (Fase 2), 51 processos foram enviados de volta aos requerentes para correção de alguns itens e 8% (158 processos) estão na fase final aguardando a deliberação da CRSC”, explicou Emanuel Gotardo, vice-diretor da Divisão de TIC Macaé/SGTIC, e presidente da CRSC, em entrevista ao Jornal do Sintufrj no início de outubro.

Gotardo esteve à frente da adaptação e implantação do módulo do SUAP (Sistema Unificado de Administração Pública) para o requerimento do RSC na UFRJ. Ele é também autor do manual didático que explica o passo a passo no sistema, desde o ingresso na plataforma e inserção de documentos até as dicas para elaboração do memorial.

Quase 1/3 deu entrada

Segundo levantamento da PR4, a UFRJ possui 6651 servidores e servidoras elegíveis a algum grau do RSC, explicou, ponderando: “Portanto até agora quase 1/3 (28,7%) dos elegíveis já deu entrada no pedido de RSC. Esses números mostram que já houve um avanço considerável nas concessões de RSC se comparado às semanas anteriores”.

O presidente explica que o início dos trabalhos se deu de forma mais lenta nas quatro primeiras semanas porque foi marcado pela necessidade de adaptação das comissões ao fluxo de trabalho do sistema recém implantado e isso gerou uma curva de aprendizado mais acentuada que o esperado.

Ao longo desse período inicial, conta ele, a presidência da comissão precisou se concentrar em orientar as comissões acerca do uso do sistema e ao mesmo tempo solicitar à SGTIC uma série de adaptações necessárias ao trabalho das comissões locais.

“Superadas as dificuldades iniciais, com a ajuda da SGTIC o sistema de avaliação das solicitações de RSC no SUAP finalmente está adaptado à necessidade das comissões locais e com isso percebemos mais fluidez dos trabalhos a partir da quinta semana, com um aumento considerável nas deliberações e conclusões dos processos a cada semana”, avaliou.

Comissões avançam nas concessões

O assessor da presidência da CRSC Agnaldo Fernandes reconhece que as comissões têm trabalhado bastante. Segundo ele, a expectativa é zerar a fila para folha de novembro. A Comissão do RSC na UFRJ conta com 90 membros, titulares e suplentes, composta de modo paritário por indicados pela Pró-Reitoria de Pessoal, Comissão Interna de Supervisão da Carreira e pelo CONSUNI (Conselho Universitário). Devido a grande quantidade de servidores elegíveis na UFRJ distribuído em várias unidades e centros de diferentes tipos de atividade, para descentralizar as análises e distribuições de processo, seus integrantes se subdividiram em seis subcomissões, ou Comissões Locais:

CRSC-PCCTAE I (tem 6 membros): Atende o CFCH, o CCJE e o FCC.

CRSC-PCCTAE II (tem 6 membros): Atende o CCS, o Campus Duque de Caxias e o CMM (Macaé).

CRSC-PCCTAE III (tem 6 membros): Atende o CT, o CCMN e o CLA.

CRSC-PCCTAE IV (tem 9 membros): Exclusiva para o HUCFF.

CRSC-PCCTAE V (tem 9 membros): Abrange os hospitais e institutos de saúde HESFA, ICES, IDT, IG, INDC, IPUB e IPPMG.

CRSC-PCCTAE VI (tem 9 membros — Administração Central): Abrange as unidades e órgãos da Administração Central.

A 12 dias do segundo turno das eleições (25 de outubro), o ato UFRJ com Lula  com passeata na Cidade Universitária no campus do Fundão, promovido pelo DCE Mário Prata nesta terça-feira, 13, marcou o apoio dos estudantes da universidade à reeleição do presidente Lula (PT).

As principais bandeiras expostas na manifestação foram empreender uma luta antifascista, defender o fim da escala 6×1 e reivindicar mais verbas para a educação.

Os estudantes se concentraram no gramado da Faculdade de Letras onde fizeram muitas falas e depois seguiram em passeata até a entrada da Ponte do Saber.

“Precisamos sair da universidade, ir às ruas, ir aos bairros disputar o voto. Temos de radicalizar a democracia brasileira para arrancar as mudanças estruturais necessárias para o país. A participação popular é a única forma para transformar nossas vidas”, defendeu a secretária-geral da UNE, Camila Moraes.

Na Letras, falaram representantes do SINTUFRJ, da Associação dos Pós-Graduados (APG) da UFRJ, e os parlamentares do PCdoB, Dani Balbi e Elias Jabour, e do PSOL, Luciana Boiteux, os três professores universitários.

“Com a força da juventude e indo para as ruas para apoiar Lula vamos vencer as eleições!”, afirmou a coordenadora do sindicato, Marli Rodrigues. “É o momento de conversar e convencer. Voto não tem preço, tem consequência. É votar 13 dia 25 de outubro”, completou o coordenador Nivaldo Holmes.

Parlamentares

“Além do voto temos de politizar ao máximo nosso discurso. O inimigo é poderoso, trabalha 24 horas para alçar ao poder e tendo a seu lado a força do imperialismo norte-americano”, afirmou o deputado federal recém-eleito, Elias Jabour.

“É um momento desafiador, difícil e duro. Mas vamos vencer”, anunciou a deputa estadual recém-eleita, Dani Balbi, que é professora da UFRJ.

“É o momento de vermos quem está do lado de Lula e quem do lado da barbárie. E a juventude mostra toda a sua força e indignação. É hora de organizarmos a resistência pelo voto”, destacou Luciana Boiteux, deputada estadual e professora da Faculdade de Direito da UFRJ.

Fim da 6 X 1

O porteiro Matheus Ferreira Galdino, 30 anos, e morador do complexo da Maré, foi ao microfone falar de sua campanha pelo fim da escala 6×1. Ele trabalha num condomínio em Vila Isabel onde mora o professor da Letras, Marcos Scheffill. Marcos elaborou panfletos e adesivos explicativos que distribui à população e Matheus ajuda na distribuição.

“Sou a favor do fim da escala 6 x 1 porque preciso ter mais tempo para meus dois filhos pequenos, poder descansar e ter um pouco de diversão. E defendo o SUS, porque sem ele não temos acesso à saúde. Meu genro precisou fazer uma operação que custava R$ 40 mil. E pelo SUS fez de graça. Faço campanha também contra os bolsonaristas. Lá no condomínio me humilham o tempo todo, pela minha condição de porteiro e por causa da minha religião de matriz africana”, explicou Matheus.

A terça feira de 13 de outubro teve um significado muito forte para a campanha de Lula, afinal 13 é o seu número. Para marcar esse dia e as mobilizações crescentes para o segundo turno diversos atos aconteceram pelas cidades do país.

 

  • MAIS DIREITOS E RECONHECIMENTO: Após um apagão de quase sete anos sem negociações durante os governos Temer e Jair Bolsonaro, a reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente pelo governo Lula, em 2023, abriu o diálogo sobre acordos coletivos e pautas dos servidores. Houve reajuste linear emergencial de 9% em janeiro de 2025 e de 5% em abril de 2026; aumento de 160% no auxílio-alimentação de 2023 para 2026 e reestruturações de carreiras, como o PCCTAE.
  • MAIS CONQUISTAS: Com luta, mas também com diálogo por parte do governo, os técnicos administrativos em educação obtiveram uma das mais importantes conquistas dos últimos anos: o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). Além disso, entre 2023 e 2026: 24,85% de reajuste acumulado; aumento dos steps; nova estrutura da Carreira, aceleração da progressão por capacitação e redução do tempo de progressão.
  • Veja só:

Agora compare com a triste era Bolsonaro

As eleições estão chegando, e a gente sabe muito bem o que está em jogo. 

Por: Fasubra Sindical

Entre 2016 e 2022, vivemos seis anos de terra arrasada. Salário congelado, auxílios corroídos, carreira atacada, universidade tratada como inimiga. Muita gente adoeceu, muita gente pensou em desistir. Mas a categoria não baixou a cabeça.

Fomos para a rua. Paramos a universidade na greve de 2024 e de novo na greve de 2026. Foi essa luta que arrancou reajuste, recompôs os auxílios e conquistou o RSC, uma reivindicação histórica que só saiu do papel porque nós não arredamos o pé.

Nada disso caiu do céu. Veio da nossa organização, e veio também porque, em outubro de 2022, derrotamos nas urnas o projeto que queria destruir a universidade pública. Greve e voto não se excluem: um sustenta o outro. Com o governo errado, não há mesa de negociação que se abra. Com o governo certo, ainda é preciso luta para que ela entregue alguma coisa.

Por isso, nestas eleições, o nosso voto tem lado. Vamos votar em quem defende a universidade pública, a soberania nacional e os direitos da classe trabalhadora, incluindo o fim da escala 6×1.

E vamos dizer com todas as letras: ainda é pouco.

Merecemos a redução da jornada de trabalho. Merecemos o fim do arcabouço fiscal, que tira dinheiro da saúde e da educação para entregar ao mercado. Merecemos universidades e institutos plenamente democráticos, condições dignas de trabalho e uma assistência estudantil à altura de quem estuda nesta instituição.

Por tudo isso a necessidade do voto no presidente Lula neste 2º turno das eleições, no domingo, dia 25 de outubro de 2026.

 

Veja mais sobre os ataques às universidades no Instagram da UNE

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