H√° 43 anos, completados neste 1¬ļ de mar√ßo, o Hospital Universit√°rio Clementino Fraga Filho √© uma refer√™ncia em sa√ļde p√ļblica de qualidade e no tratamento de patologias de alta complexidade para a popula√ß√£o do Rio Janeiro e de outros estados. √Č a maior unidade hospitalar em volume de consultas e, desde o in√≠cio da pandemia da Covid-19 no pa√≠s, seus profissionais fazem a diferen√ßa na luta por salvar vidas.¬†

Al√©m da assist√™ncia √† popula√ß√£o pelo Sistema √önico de Sa√ļde (SUS), o HU √© respons√°vel pela forma√ß√£o de novos profissionais: m√©dicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, dentistas, entre outras √°reas da sa√ļde, pela realiza√ß√£o de pesquisas e tamb√©m por promover atividades de extens√£o que atendam √†s necessidades da sociedade, principalmente dos mais carentes.¬†

Atualmente, o Hospital Universit√°rio da UFRJ disp√Ķe de 321 leitos ativos, 44 dos quais reservados contaminados pelo coronav√≠rus (28 leitos de CTI e 16 de enfermarias). Por dia, a unidade recebe cerca de 30 pacientes para interna√ß√Ķes, realiza 25 cirurgias e 800 consultas.¬†

‚ÄúUm peda√ßo da minha hist√≥ria‚ÄĚ

‚ÄúEu vi com muita tristeza, da janela do meu quarto (na Vila do Pinheiro), a implos√£o (da ala sul do pr√©dio apelidada de ‚ÄúPerna-Seca‚ÄĚ, em dezembro de 2010). Era um peda√ßo da minha hist√≥ria e da hist√≥ria de cada um que l√° trabalha que se ia embora. Era um sonho o hospital em U de universidade, com quase dois mil leitos para atender a milhares de pessoas. Mas, infelizmente, com todo sucateamento da educa√ß√£o e da sa√ļde, o HU chegou ao ponto de ter a metade de seu pr√©dio implodida‚ÄĚ, lembra a coordenadora-geral do Sintufrj e t√©cnica de enfermagem, Gerly Miceli.

Coordenadora do Sintufrj, Gerly Miceli, em mesa virtual no 1¬ļ F√≥rum TAE: Uberiza√ß√£o do Servi√ßo P√ļblico

Contudo isso, Gerly afirma que o HU mant√©m seu gigantismo na produ√ß√£o de saberes¬† nas ci√™ncias da sa√ļde e como lugar de forma√ß√£o de excelentes profissionais, alunos das faculdades de Medicina, Odontologia, entre outras.¬†

‚ÄúAgora a gente acompanha a tentativa de reabertura de leitos, embora a unidade passe por um grave problema de falta de recursos humanos, fruto da pol√≠tica de desmonte do servi√ßo p√ļblico do governo Jair Bolsonaro, que quer acabar com os concursos p√ļblicos e se desobrigar da sua responsabilidade com o¬† ensino, a pesquisa e a extens√£o. Mesmo com tudo isso, o HU adotou as orienta√ß√Ķes do Grupo de Trabalho do Coronav√≠rus da UFRJ e tornou-se refer√™ncia nesta pandemia, conseguindo salvar muita gente‚ÄĚ, destaca a dirigente emocionada.¬†

‚ÄúCom unhas e dentes‚ÄĚ

‚ÄúAdmiro muito esta casa onde estou h√° 38 anos. J√° vi muita coisa acontecer. Tratamentos e curas em casos que n√£o se imagina. A minha irm√£ tinha c√Ęncer, operou foi tratada e hoje est√° muito bem. Isso faz 10 anos. O HU √© uma casa de saber, com pessoas comprometidas com o ensino, a pesquisa e a assist√™ncia, uma casa que me d√° orgulho pela perseveran√ßa que vejo nos profissionais em salvar vidas. Todos eles, em equipe, porque ningu√©m faz nada sozinho. Nos tornamos uma grande fam√≠lia. Defendemos este hospital com unhas e dentes (haja vista a nossa luta contra a Ebserh). Cuidamos da nossa casa, que √© a casa de todos‚ÄĚ, diz Eleonora Baptista, t√©cnica em enfermagem do centro cir√ļrgico.

Eleonora Baptista, t√©cnica em enfermagem do centro cir√ļrgico

Eleonora fez quest√£o de encerrar o seu depoimento registrando ‚Äúque h√° muitos enfermeiros na unidade que tamb√©m produzem ci√™ncia, pesquisando para melhorar f√≥rmulas de medicamento ou curativos para aplicar aos pacientes. Todos os¬† profissionais, sejam eles de servi√ßos gerais ao mais renomado pesquisador, s√£o comprometidos‚ÄĚ. Com dificuldade de conter a emo√ß√£o, conclui: , ‚ÄúS√≥ posso falar bem desta casa, como profissional e usu√°ria‚ÄĚ,¬†

Bons resultados 

De acordo com o diretor-geral do HU, Marcos Freire, a mobiliza√ß√£o em torno do hospital para dar respostas √† pandemia, possibilitou que o hospital tivesse a oportunidade de celebrar seus 43 anos de exist√™ncia ostentando bons n√ļmeros de atendimentos e avan√ßos estruturais.¬†

O site da unidade informa com destaque que, a 10 dias de completar um ano do primeiro paciente suspeito de Covid-19 ser atendido ali (1.527 casos foram notificados ou considerados suspeitos até aqui), o HU é um dos hospitais com a maior taxa de sobrevida neste atual cenário. E, ainda na comemoração dos 43 anos, o HU pretende entregar 128 novos consultórios aos  ambulatórios recém-reformados. 

N√ļmeros ‚Äď O HU conta com 3.906 profissionais nos diversos v√≠nculos, entre eles, 2.086 servidores. Os demais s√£o extraquadro e terceirizados. No entanto, a maioria dos contratos terceirizados termina em julho.

A contrata√ß√£o de terceirizados (via Fio-te com recursos do Minist√©rio da Sa√ļde) e a manuten√ß√£o dos contratados pela Rio Sa√ļde, atrav√©s da Secretaria Municipal de Sa√ļde, tem possibilitado a manuten√ß√£o dos atuais 300 leitos ativos.

Import√Ęncia do HU¬†

Segundo Marcos Freire, al√©m de um destacado hospital de ensino, o HU √© um dos mais importantes da cidade e do pa√≠s, com capacidade de atender a casos de alta complexidade, com procedimentos que poucos locais podem fazer no Rio de Janeiro atrav√©s do SUS, sendo a √ļnica institui√ß√£o p√ļblica, fora o Inca (Instituto Nacional do C√Ęncer) que tem Pet Scan.¬†

Sobre as dificuldades em enfrentadas devido aos problemas estruturais do prédio, que é muito antigo, o diretor informa que aos poucos está sendo possível reformar o prédio. Recursos provenientes de emendas parlamentares de 2020 serão aplicadas na modernização da unidade, o que inclui a parte hidráulica e  obras no subsolo (em setores como radiologia e anatomia patológica). 

O diretor da Divis√£o M√©dica, o infectologista Alberto Chebabo, citou como exemplo da import√Ęncia do HU, os procedimentos que s√≥ s√£o realizados no hospital, como a colangiografia endosc√≥pica pelo Servi√ßo de Gastro e o transplante de medula √≥ssea, realizado pela Hematologia. Ele lembrou ainda que o HU faz cirurgias card√≠acas oncol√≥gicas e neurocirurgias, com um n√≠vel de complexidade grande que poucas unidades de sa√ļde no estado tem como realizar.

Missão de reerguê-lo

‚ÄúO Hospital Universit√°rio Clementino Fraga Filho √© o resultado de um sonho de uma gera√ß√£o de m√©dicos e seu amor pela UFRJ e pela sa√ļde p√ļblica. O HUCFF √© necess√°rio para o sucesso da nossa universidade permitindo o ensino, a pesquisa e a extens√£o em um grande conjunto de cursos, incluindo Enfermagem, Medicina, Nutri√ß√£o, Fisioterapia, Fonoaudiologia, entre tantos outros. A unidade tem passado por dificuldades e, nos √ļltimos 15 anos, sofreu com a redu√ß√£o de seus leitos. √Č nossa miss√£o reergu√™-lo. Contamos, para isso, com o trabalho de todos. A UFRJ necessita de um hospital universit√°rio forte‚ÄĚ, afirma o vice-reitor da UFRJ Carlos Frederico Le√£o Rocha.

 

 

Texto cita revogação da EC 95, legalização do aborto, auxílio, vacina e impeachment de Bolsonaro, entre outras bandeiras

Matéria retirada do site Brasil de Fato. 

 

Movimentos populares e entidades da sociedade civil divulgaram, no √ļltimo final de semana, um¬†manifesto¬†que re√ļne as principais¬†bandeiras de luta do Dia Internacional da Mulher em 2021, celebrado na pr√≥xima segunda-feira (8). O manifesto pode ser assinado por pessoas ou organiza√ß√Ķes at√© a pr√≥xima ter√ßa-feira (2).

O texto inclui pautas econ√īmicas, como a¬†revoga√ß√£o da Emenda Constitucional 95, do “teto de gastos”, a¬†retomada do aux√≠lio emergencial com valor de R$ 600 at√© o fim da pandemia¬†e¬†a¬†derrubada dos vetos ao Projeto de Lei (PL) 735, para garantir apoio √†¬†produ√ß√£o de alimentos saud√°veis, fomento e cr√©dito emergencial para a agricultura familiar.

A sa√ļde p√ļblica √© outro tema central do manifesto. As autoras do texto ressaltam que, na¬†pandemia, “a trag√©dia humanit√°ria foi muito al√©m do v√≠rus e das mortes”.

Elas mencionam o¬†aumento das jornadas de trabalho, da viol√™ncia dom√©stica¬†e da depend√™ncia econ√īmica das mulheres. Por isso, pedem a compra imediata de vacinas contra a covid-19¬†para toda a popula√ß√£o e enfatizam a import√Ęncia de defender o Sistema √önico de Sa√ļde (SUS).

“A pol√≠tica econ√īmica ultra neoliberal de Bolsonaro e Paulo Guedes [ministro da Economia]¬†coloca o lucro acima da vida: bancos e empres√°rios lucram enquanto as mulheres, o povo pobre, negro e perif√©rico s√£o quem mais morre”, diz o texto.

“As a√ß√Ķes do governo contribu√≠ram para a dissemina√ß√£o do v√≠rus, ao n√£o priorizar recursos ao enfrentamento √† covid, desconsiderar a import√Ęncia e a necessidade urgente da vacina.”

Por isso, elas pedem o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e¬†a¬†quebra imediata das patentes¬†das vacinas contra covid-19, al√©m de reafirmar pautas dos √ļltimos “8 de mar√ßo” no Brasil: o combate ao¬†machismo, racismo, LGBTfobia e todas as formas de viol√™ncia,¬†justi√ßa no caso Marielle Franco, legaliza√ß√£o do aborto e¬†revoga√ß√£o da Lei da Aliena√ß√£o Parental.

“A centralidade, para n√≥s, √© o¬†Fora, Bolsonaro’, a luta para derrubar esse governo”, ressalta Bernadete Esperan√ßa, da¬†coordena√ß√£o nacional da Marcha Mundial das Mulheres (MMM), que √©¬†parte da articula√ß√£o nacional das atividades do¬†8 de mar√ßo de 2021.

“Porque a gente sabe que, todas as nossas outras pautas, a vacina, o aux√≠lio emergencial, a luta contra a viol√™ncia √†s mulheres, se efetivam¬†e ganham¬†for√ßa se a gente consegue derrotar esse que est√° sendo o grande inimigo das mulheres e do povo brasileiro”.

A militante da MMM afirma que, devido √† pandemia e sem vacinas para todos,¬†n√£o √© o momento de promover aglomera√ß√Ķes. Por isso, a maior parte das atividades ser√£o virtuais, com “alguns atos simb√≥licos pelo Brasil, com n√ļmero pequeno de pessoas, mas que possam levar nossa mensagem com toda seguran√ßa, diminuindo os riscos de contamina√ß√£o.”

Confira abaixo o manifesto na íntegra:

Mulheres na luta pela vida!
Fora Bolsonaro, vacina para toda população e auxílio emergencial já!

Neste 8 de mar√ßo de 2021, n√≥s, mulheres de todo o Brasil, de todas as ra√ßas, etnias, idades, identidades, orienta√ß√Ķes sexuais, territ√≥rios, de tantas nacionalidades que aqui vivemos, quilombolas, ind√≠genas, no campo, nas √°guas, florestas e cidades, nos mobilizamos no Dia Internacional de Luta das Mulheres para gritar com indigna√ß√£o e f√ļria feminista FORA BOLSONARO! VACINA PARA TODA A POPULA√á√ÉO! AUX√ćLIO EMERGENCIAL J√Ā! PELO FIM DAS VIOL√äNCIAS CONTRA AS MULHERES!

Nossas vidas estão ameaçadas por um projeto de morte, comandado por Bolsonaro e que conta com a cumplicidade e apoio de fundamentalistas e setores conservadores dos poderes jurídico, parlamentar e da grande mídia à serviço do capital nacional e internacional.

Na pandemia as desigualdades de classe, ra√ßa e de g√™nero se aprofundaram ainda mais. A trag√©dia humanit√°ria foi muito al√©m do v√≠rus e das mortes: com o aumento da pobreza e o crescimento da popula√ß√£o em situa√ß√£o de rua. Tamb√©m sentimos na pele o aumento das jornadas de trabalho e da depend√™ncia econ√īmica das mulheres.

A viol√™ncia dom√©stica, pol√≠tica, institucional e obst√©trica seguem nos matando. Assistimos diariamente a morte de mulheres, dentro de suas casas e carregamos o vergonhoso lugar de 5¬ļ pa√≠s no mundo em feminic√≠dio, mas a Lei Maria da Penha vem sendo anulada, por exemplo, por acusa√ß√Ķes de Aliena√ß√£o Parental contra as v√≠timas de viol√™ncia dom√©stica.

Somos o primeiro no mundo em assassinatos de mulheres trans e travestis, com aumento dos crimes de ódios contra a população LGBTQIA+, assim como o aumento da violência policial e encarceramento da população negra. Na política genocida desse governo, os povos indígenas e quilombolas seguem sofrendo extermínio, com a expulsão de seus territórios, o homicídio de suas lideranças e o aumento da fome e da miséria.

A crise da sa√ļde colocou no centro do debate a import√Ęncia da a√ß√£o do Estado e dos servi√ßos p√ļblicos, que foram precarizados pela Emenda Constitucional (EC) 95 ao congelar por 20 anos o investimento em pol√≠ticas sociais, de sa√ļde e educa√ß√£o. O desmonte da sa√ļde √© parte da ofensiva ultraneoliberal do governo Bolsonaro que tem como objetivo a privatiza√ß√£o e a venda das empresas p√ļblicas em nome do capital financeiro internacional. A reforma administrativa √© parte dessa estrat√©gia.

Durante a pandemia, ficou ainda mais expl√≠cita a import√Ęncia do Sistema √önico de Sa√ļde (SUS) para a garantia da vida do povo brasileiro. Somos n√≥s, mulheres, que estamos na linha de frente do combate √† Covid. Ao mesmo tempo, seguimos carregando nas costas a responsabilidade pelo trabalho de cuidados e pela sa√ļde de todas as pessoas, tamb√©m dentro de casa.

Exigimos a vacina urgente e imediata para toda a popula√ß√£o de forma gratuita e universal, com a quebra das patentes e a garantia dos investimentos no SUS e na pol√≠tica de ci√™ncia, pesquisa e tecnologia. N√£o aceitamos que a vacina seja usada para fins eleitoreiros nem sirva para beneficiar as ind√ļstrias farmac√™uticas.

A pol√≠tica econ√īmica ultra neoliberal de Bolsonaro e Paulo Guedes, coloca o lucro acima da vida: bancos e empres√°rios lucram enquanto as mulheres, o povo pobre, negro e perif√©rico s√£o quem mais morre! As a√ß√Ķes do governo contribu√≠ram para a dissemina√ß√£o do v√≠rus, ao n√£o priorizar recursos ao enfrentamento √† Covid, desconsiderar a import√Ęncia e a necessidade urgente da vacina.

O aux√≠lio emergencial foi uma conquista, resultado de muita press√£o popular, por√©m deixou de fora trabalhadoras da agricultura familiar e camponesa, pescadoras, artistas, entre outras. Ainda assim, o aux√≠lio foi fundamental para a sobreviv√™ncia de cerca de 55 milh√Ķes de pessoas no pa√≠s. Em um pa√≠s de 14 milh√Ķes de desempregadas e desempregados, sendo 65% mulheres, com a infla√ß√£o dos alimentos e frente ao aprofundamento da mis√©ria com o Brasil de volta ao Mapa da Fome (ONU), exigimos a manuten√ß√£o do valor de R$600,00 e amplia√ß√£o da cobertura do aux√≠lio emergencial at√© o final da pandemia.

Assim como seus aliados da extrema direita internacional e de organiza√ß√Ķes fundamentalistas religiosas, Bolsonaro aproveitou a pandemia para desmontar pol√≠ticas p√ļblicas para as mulheres, impondo uma vis√£o reacion√°ria e conservadora de fam√≠lia e atacando os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres ao editar uma portaria que dificulta o acesso ao abortamento mesmo nos casos j√° garantidos por lei. Repudiamos a a√ß√£o da Ministra Damares ao tentar impedir de forma criminosa o direito ao abortamento legal, mesmo em situa√ß√£o de viol√™ncia sexual contra crian√ßas e adolescentes. A maternidade deve ser uma decis√£o ou n√£o ser√°! Educa√ß√£o sexual para prevenir, anticoncepcionais para n√£o engravidar e aborto legal para n√£o morrer! Legaliza√ß√£o j√°!

O grito de milh√Ķes de mulheres em todo o Brasil segue com for√ßa: precisamos tirar Bolsonaro e seu governo genocida do poder, para construir alternativas de vida, recuperar a democracia, colocar o cuidado e a vida digna no centro da pol√≠tica! N√£o existe democracia com racismo, e a democracia n√£o √© real para todas enquanto n√£o pudermos decidir com autonomia sobre nossos corpos, territ√≥rios e vidas!

Basta de machismo, racismo, LGBTfobia e todas as formas de violência!

Justiça à Marielle!

Pela derrubada dos vetos ao PL 735 ‚Äď Por apoio √† produ√ß√£o de alimentos saud√°veis, fomento e cr√©dito emergencial para a Agricultura Familiar

Em defesa do SUS! Pela quebra imediata da patente! Vacinação para toda a população pelo SUS!

Pela legalização do aborto!

Pela revogação da Lei da Alienação Parental já!

Pela revogação da EC 95!

Auxílio emergencial até o fim da pandemia!

Fora Bolsonaro e todo o seu governo! Impeachment J√Ā!”

Lista de entidades nacionais que assinam o manifesto:
ABGLT РAssociação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexos
ABJD РAssociação de Advogados e Advogadas pela Democracia
ADJC РAdvogados e Advogadas pela Democracia Justiça e Cidadania
Afronte
AMB РArticulação de Mulheres Brasileiras
ANDES-SN РAssociação Nacional de Docentes do Ensino Superior
ANPG РAssociação Nacional de Pós-Graduandas e Pós-Graduandos
Articulação Nacional de Marchas da Maconha
Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais РABRATO
CAFF – Coletivo de Advogadas Feministas e Familiaristas
CGTB – Central Geral dos Trabalhadores(as) do Brasil
CMB РConfederação das Mulheres do Brasil
CMP – Central de Movimentos Populares
CNAB – Congresso Nacional Afro-Brasileiro
Coletivo de Mulheres Sem Teto – MTST
Coletivo de Prote√ß√£o √† Inf√Ęncia Voz Materna
Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro – PCB
Coletivo Helen Keller
Coletivo Impacto Feminista
Coletivo Juntas!
Coletivo M√£es na Luta
CONAM – Confedera√ß√£o Nacional das Associa√ß√Ķes de Moradores
CONEN- Coordenação Nacional de Entidades Negras
Conselho Federal de Serviço Social РCFESS
Consulta Popular
CONTAG РConfederação Nacional de Trabalhadores da Agricultura
CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
CSP Conlutas
CST – Corrente Socialista dos Trabalhadores
CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
CUT – Central √önica dos Trabalhadores
ELAS A.M.A.M РArticulação de Mulheres que Amam Mulheres
Estados Generais das Mulheres do Brasil
Feministas AntiCapitalistas/RUA
FENAJ РFederação Nacional dos Jornalistas
FENAJUFE РFederação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal
Fórum de Mulheres do Mercosul
Grupo de Trabalho de Mulheres da ANA РArticulação Nacional de Agroecologia
Instituto Nacional Afro Origem – INAO
Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
LBL РLiga Brasileira de Lésbicas
Levante das Mulheres Brasileiras
Levante Popular da Juventude
MAB – Movimento de Atingidos por Barragem
MAM РMovimento de Atingidos pela Mineração
Marcha Mundial das Mulheres
MCP РMovimento Camponês Popular
MMC – Movimento de Mulheres Camponesas
MORHAN MULHERES РMovimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase
Movimento Antiproibicionista
Movimento Mulheres em Luta
Movimento por uma Escola Popular – MEP SINASEFE
MPA – Movimento de Pequenos Agricultores
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
MUCB – Mulheres Unidas Contra Bolsonaro
Mulheres FUP РFederação Única dos Petroleiros.
NCST – Nova Central Sindical dos Trabalhadores.
Nossa Hora de Legalizar o Aborto
ONG “Respeito em Cena”
PSB INCLUSÃO NACIONAL
QRC РQuilombo Raça e Classe
Rede de Sa√ļde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe
Rede Feminista de Juristas
Rede Lai Lai Apejo- Sa√ļde da popula√ß√£o negra
Rede LésBi Brasil
Rede Nacional de Lésbicas e Bissexuais Negras BR
Rede Nacional de Promotoras Legais Populares
RENFA – Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas
Resistência Feminista
Secretaria Nacional de Mulheres do PCdoB
Secretaria Nacional de Mulheres do PSTU
Secretaria Nacional de Mulheres do PT
Setorial Nacional Mulheres PSOL
UBES – Uni√£o Brasileira dos Estudantes Secundaristas
UBM – Uni√£o Brasileira de Mulheres
UGT – Uni√£o Geral dos Trabalhadores
UJB – Uni√£o da Juventude Brasileira
UJS – Uni√£o da Juventude Socialista
UNE – Uni√£o Nacional de Estudantes
UNEGRO – Uni√£o de Negras e Negros pela Igualdade
UNICATADORES – Uni√£o Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicl√°veis do Brasil
UNICOPAS – Uni√£o Nacional das Organiza√ß√Ķes Cooperativistas Solid√°rias
UNIDi -Uni√£o em Defesa da Inf√Ęncia
UNISOL Brasil – Central de Cooperativas e Empreendimentos Solid√°rios do Brasil

 

 

A não correção da tabela representa um novo aumento dos impostos, pois pessoas que deveriam estar isentas terão de pagar imposto de renda este ano

Matéria retirada do site da CUT. 

Com a decis√£o do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), de, mais uma vez, n√£o cumprir a promessa de campanha de corrigir a tabela do Imposto de Renda Pessoa F√≠sica (IRPF), mais de 10,5 milh√Ķes de brasileiros ser√£o obrigados a pagar Imposto de Renda este ano, inclusive os que ganham menos de R$ 2 mil por m√™s de sal√°rio – R$ 900 a mais do que o sal√°rio m√≠nimo.

A isenção do tributo continua valendo apenas para quem ganha até R$ 1.903,98 por mês. O trabalhador que ganha R$ 1.903.99, um centavo a mais, pagará R$ 142,00 de imposto, e assim por diante.

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro prometeu isen√ß√£o de IRPF para quem ganhasse at√© R$ 5 mil, depois reduziu para R$ 3 mil e, no in√≠cio deste ano, falou que dava ‚Äúpra dar uma mexidinha‚ÄĚ, mas n√£o mexeu uma palha e a tabela segue sem corre√ß√£o desde 2015.

Não correção prejudica mais quem ganha menos

Se a tabela do imposto de renda tivesse sido corrigida pelo √ćndice Nacional de Pre√ßos ao Consumidor Amplo (IPCA) referente a 2020, que foi de 4,52%, a al√≠quota de 7,5% seria aplicada aos trabalhadores que recebem entre R$ 4.022,90 e R$ 5.972,39. As demais al√≠quotas (15%, 22,5% e 27,5%) tamb√©m seriam ¬†readequadas.

Sem a correção, a alíquota de 7,5% será aplicada aos  contribuintes que tiveram rendimentos mensais em 2020 entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65.

E a mais alta, de 27,5% será aplicada aos que ganharam mais de R$ 4.664,68 por mês. Se a tabela tivesse sido corrigida pelo  IPCA, o percentual seria cobrado dos que ganharam mais de R$ 9.996,73.

Os dados s√£o de estudo feito pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (SIndifisco), que apontou uma defasagem de 113,09% na tabela do IRPF.

De acordo com os técnicos do Sindifisco, quem ganha menos é proporcionalmente mais prejudicado do que quem ganha mais. Um trabalhador com salário de 5.000, por exemplo, paga R$ 505,64 de imposto por mês, 545% a mais do que deveria.

Receita Federal

A partir desta segunda-feira (1¬ļ), come√ßa o prazo para entrega da declara√ß√£o do Imposto de Renda, que vai at√© 30 de abril. As regras foram divulgadas pela¬†Receita Federal¬†na √ļltima quarta-feira (24), inclusive com a libera√ß√£o do programa gerador. A Receita espera receber 32 milh√Ķes de declara√ß√Ķes. Se o governo corrigisse a tabela, como seu mandat√°rio prometeu, o n√ļmero seria bem menor.

 

 

 

 

Sem resolver o drama dos desempregados que esperam o aux√≠lio emergencial, Bolsonaro d√° prioridade a consulta p√ļblica de retirada de direitos trabalhistas. CUT, ju√≠zes e fiscais do Trabalho criticam medida

Matéria retirada do site da CUT. 

O Congresso adiou para esta semana a vota√ß√£o de um novo aux√≠lio emergencial para trabalhadores desempregados e informais, que deveria ter ocorrido no √ļltimo dia 25 de fevereiro. Al√©m de n√£o pressionar pela aprova√ß√£o da medida, o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), investe em a√ß√Ķes que visam tirar mais direitos trabalhistas.

Em meio a briga dos senadores de oposi√ß√£o e at√© da base aliada do governo para impedir que o aux√≠lio s√≥ seja aprovado se junto a Casa aprovar o fim da obrigatoriedade de piso m√≠nimo de gastos na sa√ļde e na educa√ß√£o,¬† Bolsonaro e Paulo Guedes, ministro da Economia, prorrogaram at√© 6 de mar√ßo de 2021, o prazo sobre uma consulta p√ļblica de ‚Äúdisposi√ß√Ķes relativas √† legisla√ß√£o trabalhista que institui o¬†Programa Permanente de Consolida√ß√£o, Simplifica√ß√£o e Desburocratiza√ß√£o de Normas Trabalhistas e o Pr√™mio Nacional Trabalhista‚ÄĚ.

O nome pomposo esconde a que veio: mais perdas de direitos trabalhistas, indo além dos mais de 100 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que já foram retirados com a reforma Trabalhista de Michel Temer (MDB-SP), em 2017.

Entre os itens para consulta p√ļblica (alguns ca√≠ram com a n√£o aprova√ß√£o da Medida Provis√≥ria n¬ļ 905), tr√™s deles chamam a aten√ß√£o por serem extremamente prejudiciais aos trabalhadores: a amplia√ß√£o do trabalho aos domingos e feriados; a flexibiliza√ß√£o de normas de seguran√ßa e sa√ļde do trabalho e a que dificulta a a√ß√£o dos fiscais do trabalho em multar a ‚Äúempresa m√£e‚ÄĚ em casos de terceiriza√ß√£o.

Sobre o trabalho aos domingos e feriados, o secret√°rio de Trabalho do Minist√©rio da Economia, Bruno Dalcolmo, afirmou ao jornal O Estado de S√£o Paulo, que o governo apenas est√° eliminando a ‚Äúetapa burocr√°tica‚ÄĚ da negocia√ß√£o coletiva para permitir a ades√£o do setor.¬†Ou seja, o governo quer que o trabalhador aceite trabalhar aos domingos e feriados, sem que tenha a prote√ß√£o do sindicato da categoria. Atualmente o trabalho aos domingos est√° liberado para algumas categorias. Esses trabalhadores t√™m direito somente a um descanso aos domingos a cada sete semanas.

Para o secret√°rio de Rela√ß√Ķes de Trabalho da CUT, Ari Aloraldo do Nascimento, o pano de fundo da consulta p√ļblica de regulamenta√ß√£o dessas mat√©rias nada mais √© do que tirar os sindicatos das negocia√ß√Ķes para que os patr√Ķes possam ‚Äúescravizar‚ÄĚ os trabalhadores e aprofundar a reforma Trabalhista.

‚ÄúEles querem tirar os sindicatos de toda e quaisquer negocia√ß√Ķes por que n√≥s atrapalhamos os planos do governo e dos empres√°rios. A extin√ß√£o do Minist√©rio do Trabalho, rebaixado a secretaria, j√° sinalizava que para este governo n√£o existe trabalhador, existe colaborador‚ÄĚ, diz Ari.

Outro ponto pol√™mico √© sobre mudan√ßas nas normas regulamentadoras (NRs). A Consulta P√ļblica tem um trecho em que coloca ‚Äúo livre exerc√≠cio da atividade econ√īmica e a busca do pleno emprego‚ÄĚ como princ√≠pios para a elabora√ß√£o das normas regulamentadoras relacionadas √† sa√ļde e √† seguran√ßa do trabalhador. Mas, pela legisla√ß√£o, as mudan√ßas s√≥ podem ser feitas a partir de um consenso num conselho tripartite envolvendo representantes dos trabalhadores, empres√°rios e o governo federal.

O desprezo com a sa√ļde e os cuidados para evitar acidentes √© motivo de chacota pelo secret√°rio de Trabalho do Minist√©rio da Economia, que na entrevista ao Estad√£o, disse que¬†‚Äúa √ļnica maneira de ter risco zero √† sa√ļde e √† seguran√ßa do trabalhador √© n√£o ter atividade produtiva nenhuma‚ÄĚ.

‚ÄúO secret√°rio do Trabalho n√£o tem a menor no√ß√£o do mundo do trabalho. Ele n√£o v√™ a diferen√ßa entre quem trabalha em meio rural, nas minas, na energia, com risco √† sa√ļde, com quem trabalha em outra atividade, dentro de um escrit√≥rio ou em home office.¬† Ele n√£o enxerga que as normas regulamentadoras s√£o diferentes para cada setor‚ÄĚ, diz o dirigente cutista.

Temos um presidente que n√£o segue as orienta√ß√Ķes de cuidados com a Covid, que o mundo inteiro segue, que faz live dizendo que crian√ßa n√£o pode usar m√°scara facial. Ele n√£o vai mesmo se preocupar com a prote√ß√£o do trabalhador

– Ari Aloraldo do Nascimento

Sobre o trecho que n√£o responsabiliza as ‚Äėempresas m√£es‚Äô, que contratam terceirizadas, dizendo que n√£o h√° v√≠nculo empregat√≠cio entre a empresa contratante e o prestador de servi√ßos, salvo em casos de fraude, o secret√°rio de Rela√ß√Ķes de Trabalho da CUT, lembra o caso emblem√°tico do trabalhador Jo√£o Alberto Silveira Freitas, assassinado por agentes de seguran√ßa terceirizados do supermercado Carrefour, em Porto Alegre (RS), em novembro do ano passado.

‚ÄúEste √© um exemplo de como √© muito f√°cil para uma empresa contratante n√£o ter responsabilidade sobre os atos de outros funcion√°rios, e das diretrizes recomendadas pela dire√ß√£o de uma empresa terceirizada‚ÄĚ, diz Ari.

Para ele, a terceirização permite a pejotização do trabalhador, que é o contrato como Pessoa Jurídica (PJ), sem proteção sindical.

Hoje somos todos PJs. PJ não come, não tem jornada definida, não faz greve e é mais fácil de demitir. Sem proteção dos sindicatos estamos nos igualando a trabalhadores análogos à escravidão. Uma hora a população vai cobrar e vai para as ruas, assim como aconteceu no Chile

– Ari Aloraldo do Nascimento

Naquele pa√≠s, a popula√ß√£o foi √†s ruas em protesto contra os baixos valores pagos nas aposentadorias, por estar descontente com o modelo socioecon√īmico neoliberal, o aumento nas tarifas de transporte p√ļblico, o aumento do custo de vida, a corrup√ß√£o e abusos de autoridade, o conluio em medica√ß√Ķes e bens de necessidade, o aumento na criminalidade e da desigualdade de renda e alto custo de vida, a mesma situa√ß√£o que o Brasil vem passando.

Ju√≠zes, advogados e auditores fiscais do Trabalho criticam Consulta P√ļblica

A Consulta P√ļblica foi criticada pela¬†Associa√ß√£o Nacional dos Magistrados da Justi√ßa do Trabalho (Anamatra)¬†em nota conjunta assinada pela Associa√ß√£o Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associa√ß√£o Brasileira dos Advogados (Abrat) e pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sinait). As entidades veem ‚Äúinova√ß√Ķes e inconstitucionalidades no texto‚ÄĚ, j√° que a minuta de decreto presidencial ‚Äúapresenta princ√≠pios pr√≥prios e normas diferentes das previstas na Constitui√ß√£o e nas leis, em viola√ß√£o ao processo legislativo‚ÄĚ. Na vis√£o da entidade, o texto promove ‚Äúaltera√ß√£o da l√≥gica protetiva da legisla√ß√£o trabalhista‚ÄĚ.

O F√≥rum Interinstitucional de Defesa do Direito do Trabalho e da Previd√™ncia Social (FIDS), que re√ļne entidades de representa√ß√£o do mundo do trabalho e do campo social, endossou as cr√≠ticas √† Consulta P√ļblica. Para a entidade, sem di√°logo com a sociedade, a decis√£o do governo √© um desrespeito √† democracia e a soberania, ou seja, ao Estado Democr√°tico de Direito.

Em nota, o FIDS diz que ‚Äúsob o falso argumento da desburocratiza√ß√£o e da simplifica√ß√£o realizada em √Ęmbito infralegal, preso a uma l√≥gica de rigoroso ajuste fiscal comprovadamente nefasta onde institu√≠da, o decreto revoga decretos precedentes; revisa outros; consolida flexibiliza√ß√Ķes tempor√°rias editadas para a pandemia; incorpora proposi√ß√Ķes legislativas rejeitadas pelo Congresso, como, por exemplo, aspectos da Lei da Liberdade Econ√īmica; e suprime direitos, como √© o caso, entre outros, do direito ao repouso semanal, conquista dos trabalhadores que, remontando aos tempos de constitui√ß√£o do pr√≥prio capitalismo, busca assegurar condi√ß√Ķes f√≠sicas, higi√™nicas, sanit√°rias e ps√≠quicas adequadas ao conv√≠vio social dos cidad√£os e cidad√£s‚ÄĚ.

Leia aqui a integra da nota do FIDS 

Para Ari Arolaldo, os apoios dessas entidades s√£o importantes pois alguns segmentos do Judici√°rio e o pr√≥prio Minist√©rio P√ļblico do Trabalho ( MPT) j√° perceberam que sem regras trabalhistas n√£o haver√° Justi√ßa do Trabalho, e para isso, √© preciso conter o autoritarismo do presidente da Rep√ļblica.

O governo Bolsonaro n√£o respeita as institui√ß√Ķes, o Judici√°rio ,o Parlamento, as organiza√ß√Ķes de trabalhadores, da sociedade civil. Para ele, n√£o √© preciso, nem cultura, nem vacina, por que sua vis√£o de mundo √© autorit√°ria. √Č ele quem define as regras

– Ari Aloraldo do Nascimento

 

 

O lan√ßamento do Projeto Mar sem Lixo ‚Äď Mutir√£o de Pl√°stico aconteceu na Cidade Universit√°ria no s√°bado, 27 de fevereiro. A a√ß√£o ambiental com o apoio de v√°rias institui√ß√Ķes teve como objetivo a limpeza da orla da enseada do Fund√£o. O evento, que foi pensado originalmente pela Ong Mar sem Lixo, teve opoio da Prefeitura Universit√°ria e foi aberto pela reitora da UFRJ, Denise Pires de Carvalho. Ruy Azevedo, diretor do Sintufrj, marcou presen√ßa no evento que pretende ganhar mais amplitude logo que passar a pandemia. De acordo com a Ong Mar sem Lixo, a a√ß√£o ambiental de s√°bado √© o in√≠cio da perspectiva estrat√©gica de limpeza da Ba√≠a de Guanabara, com a retirada do lixo de suas margens e a coloca√ß√£o de barreiras nos rios e outras a√ß√Ķes de limpeza. No s√°bado, foram recolhidas tr√™s toneladas de lixo.

Até 21 de março, Sisejufe, Sintufrj e Enegrecer vão homenagear, todos os dias, mulheres na luta contra o preconceito

Este 1¬ļ de mar√ßo marca o in√≠cio da campanha ‚Äú21 Dias de Ativismo Contra o Racismo!‚ÄĚ, evento do qual o Sintufrj participa em parceria com o Sisejufe e com o coletivo Enegrecer. Todos os dias, at√© 21 de mar√ßo ‚Äď quando se celebra o Dia Internacional de Luta pela Elimina√ß√£o da Discrimina√ß√£o Racial, institu√≠da pela Organiza√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas (ONU) em mem√≥ria ao ‚ÄúMassacre de Sharpeville‚ÄĚ ‚Äď, as tr√™s entidades v√£o homenagear mulheres que se destacam na luta contra o racismo

Hoje eŐĀ dia de exaltar ConceicŐßaŐÉo Evaristo. A escritora nasceu em Belo Horizonte, em 1946. De origem humilde, migrou para o Rio de Janeiro na deŐĀcada de 1970. Graduada em Letras pela UFRJ, mestre de Literatura Brasileira pela PUC Rio, trabalhou como professora da rede puŐĀblica de ensino da capital fluminense.

Participante ativa dos movimentos de valorizacŐßaŐÉo da cultura negra em nosso paiŐĀs, Concei√ß√£o estreou na literatura em 1990, quando passou a publicar seus contos e poemas na seŐĀrie Cadernos Negros. Autora versaŐĀtil, cultiva a poesia, a ficcŐßaŐÉo e o ensaio. Desde entaŐÉo, seus textos veŐām angariando cada vez mais leitores. A escritora participa de publicacŐßoŐÉes na Alemanha, Inglaterra e Estados Unidos.

Para 15 de mar√ßo est√° previsto o painel virtual ‚ÄúA carne mais barata do mercado √© a carne negra: emprego, gera√ß√£o de renda e territorialidade‚ÄĚ. (com informa√ß√Ķes do Sisejufe)