Mês: maio 2019

 

Estudantes e trabalhadores da educação deram mais uma demonstração de força, na quinta-feira, 30 de maio, na segunda edição da mobilização nacional contra os cortes na educação e a reforma da Previdência. Foi também mais uma vitoriosa preparação para a greve geral de 14 de junho. Milhares de pessoas foram às ruas em todo o país se manifestar, com  indignação e revolta, contra as “desmedidas” do presidente Jair Bolsonaro e seus ministros.

Se em 15 de maio, Bolsonaro se referiu aos mais de um milhão e meio de manifestantes como “idiotas úteis”, no dia 30 o ministro da Educação, Abraham Weintraub, fez uma provocação pública ao postar um vídeo no Twitter dançando com um guarda-chuva e cantando “Está chovendo fake news”. O objetivo era dizer que o MEC não tinha relação com a redução de  verbas do Museu Nacional, que também foi atingido pelos cortes do seu ministério. Mais uma bola fora deste infeliz em sua rota de colisão desenfreada com as universidades públicas.

São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Distrito Federal, entre outras cidades reuniram mais de um milhão de pessoas. No Rio de Janeiro, mais de 100 mil estudantes, educadores e trabalhadores de outras categorias ocuparam parte de uma pista da Avenida Presidente Vargas e a Candelária antes de iniciar a marcha pela Avenida Rio Branco em direção à Cinelândia. Foram mais de cinco horas de ato e passeata. “Dia 14 será maior”, repetiam os dirigentes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) os organizadores da mobilização em referência à greve geral de 14 de junho contra a reforma da Previdência.

Na Cinelândia, uma multidão aguardava a chegada da passeata. O grito “Ele Não!” ecoou das gargantas. “Ou a gente luta ou a gente morre” complementou a socióloga aposentada Helena Mussi,76 anos, que chegou na Candelária às 15h, marchou pela Rio Branco e acompanhou a manifestação até o seu final, às 20h30.

UFRJ lotou a praça e as ruas 

Estudantes, técnico-administrativos e professores da UFRJ se concentraram às 13h no Largo de São Francisco, em frente ao Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) para mostrar, junto com a Adufrj, o DCE e a Associação de Pós-graduandos (APG) a produção da universidade e denunciar o corte de verbas à população. O Sintufrj se concentrou na campanha contra a reforma da Previdência, distribuindo panfletos, bottons e passando o abaixo-assinado a ser enviado ao Congresso Nacional com o objetivo de sensibilizar os parlamentares a não votarem na proposta de Emenda à Constituição de Bolsonaro, que põe fim à aposentadoria dos trabalhadores e a outras benefícios garantidos pelo atual sistema previdenciário. Às 16h, ao som de uma animada batucada e de palavras de ordem como esta: “Oh! Bolsonaro, vou te dizer, a UFRJ não tem medo de você!”, as centenas de pessoas carregando faixas e cartazes saíram em caminhada rumo à Candelária.

Na Rua Uruguaiana, onde se concentram o comércio popular e o Camelódromo, os manifestantes pararam e deram seu recado:  “Trabalhador, preste atenção: Bolsonaro só governa pra patrão” e “Não é mole não, tem dinheiro pra milícia, mas não tem para educação”.

 

 

A EDUCAÇÃO É O TERMÔMETRO DA INDIGNAÇÃO

Mais de um milhão de pessoas ocuparam as ruas no #30M. A resposta aos cortes no orçamento da educação e às declarações desastrosas de Bolsonaro e seu ministro – que chegou a divulgar um patético vídeo recheado de erros de concordância e informações mentirosas enquanto segurava um guarda-chuva ao som da música tema de “Cantando na Chuva” – veio com a força da juventude e dos trabalhadores: uma explosão de faixas e cartazes coloridos, palavras de ordem irreverentes e muita gente em movimento contra o governo.

Os atos do dia 30 engoliram as manifestações chapa branca do dia 26. O imenso coro popular pediu mais investimentos, defendeu as pesquisas e a produção de conhecimento, criticou duramente o governo e produziu belíssimas cenas que contrastam radicalmente com a barbárie de domingo, quando apoiadores do governo chegaram a arrancar uma faixa em defesa da educação da fachada de uma universidade pública para, em seu lugar, homenagear o astrólogo Olavo de Carvalho, transformado em guru pela direita rastaquera.

Contra a parede, o governo reagiu com autoritarismo. O ministro Weintraub, do MEC, exortou a população a denunciar professores que estariam “obrigando” os estudantes a participar dos atos. Ameaçou trabalhadores de demissão, vomitou verborragia reacionária de quinta categoria e permaneceu sem enfrentar a dura realidade: seu trabalho é um lixo e a maioria do povo brasileiro repudia o corte de verbas.

As belíssimas manifestações de ontem elevaram a temperatura e a expectativa sobre a greve geral do dia 14 de junho. Em momentos de crise, o cenário político se altera em saltos. Parcelas cada vez mais amplas da população repudiam a perseguição à educação promovida por Bolsonaro e sua gangue, a tentativa de acabar com a aposentadoria e assumem uma posição de autodefesa. Cabe ao movimento jogar energia máxima na organização da indignação. O país precisa parar!

 

O Termômetro da Previdência do jornal Valor Econômico, a publicação de maior credibilidade do mercado financeiro, apontava nesta segunda-feira 27 que se a reforma da Previdência fosse votada neste momento teria apenas 107 votos favoráveis. Para sua aprovação, são necessários 308 votos na Câmara.

O termômetro do Valor, que é atualizado diariamente, indicava que 117 parlamentares hoje dão apoio parcial à proposta, 148 estão indefinidos e 145 são definitivamente contrários à reforma que acaba com a previdência pública no país.

Como se trata de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a reforma precisa de três quintos dos votos na Câmara em duas rodadas de votação. O mesmo critério serve para o Senado.

Detalhe: o ânimo dos parlamentares foi medido um dia depois das manifestações pró-governo realizadas no país quando a pauta da reforma da Previdência foi invocada pela mídia comercial como uma das bandeiras dos atos públicos.

Na verdade, o que inspirou a massa de bolsonaristas nas ruas foi a tentativa de emparedar o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) para fortalecer a ação de Bolsonaro à margem da Constituição.

 

 

Reforma não combate privilégios, diz Fattorelli

Em audiência pública na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, a coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, afirmou que a reforma da Previdência foi proposta para resolver uma falsa crise provocada pelo Banco Central, que promove despesas com juros.

Ela explicou que desde 1995 o Brasil produziu R$ 1 trilhão em superávit primário. Apesar disso, a dívida interna subiu de R$ 86 bilhões para quase R$ 4 trilhões. A atual crise, segundo Fattorelli, foi fabricada pelo custo da política monetária.

Maria Lúcia Fattorelli sustenta que a economia de 1 trilhão de reais pretendida pelo ministro da Economia Paulo Guedes é apenas um valor que deixará de ser pago em aposentadorias, a maior parte (cerca de R$ 870 bilhões) é do regime geral da Previdência, no qual 9 entre 10 aposentados recebem até 2 salários mínimos.

“Essa reforma não é para combater privilégios. R$ 870 bilhões vão sair dos mais pobres, do Regime Geral da Previdência. Os outros 20% que se pretende economizar vão sair de servidores públicos porque ele pretende aumentar a alíquota”, alertou.

Fattorelli acredita que ao tirar R$ 1 trilhão de nossa economia, o atual governo vai aprofundar a crise. “O objetivo da reforma é introduzir a capitalização que está dando errado no mundo inteiro”, completou.

*Com Agência Câmara Notícia

 

Mulheres em pauta, na Comissão Especial da reforma da Previdência

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que trata da reforma da Previdência (PEC 6/19) realiza três audiências públicas nesta semana. Elas tratarão da aposentadoria de mulheres, regime de capitalização e desconstitucionalização.

Os debates fazem parte do cronograma elaborado pelo relator do texto, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que previu a realização de três debates semanais ao longo de todo o mês de maio.

Os deputados podem apresentar emendas ao texto do governo até o dia 30 de maio. A data limite terminaria hoje (27), mas a pedido dos parlamentares o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, prorrogou o prazo para apresentação das emendas.

Em compromisso com a rapidez da tramitação da proposta como quer o governo, o relator Samuel Moreira anunciou que pretende apresentar seu parecer até o dia 15 de junho.

 

Agenda

28/5 – Terça-feira, às 14h30, debate sobre a aposentadoria para mulheres. Foram convidadas a professora na Universidade Federal do Rio de Janeiro, Denise Gentil; a pesquisadora no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Joana Mostafá; a presidente da Superintendência de Seguros Privados, Solange Paiva Vieira; e a professora na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Zélia Luiza Pierdoná.

29/5 – Quarta-feira, às 14h30, o tema será o regime de capitalização e avaliação atuarial. Devem participar do debate: o professor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais e professor adjunto da Universidade do Rio de Janeiro, Fabio Zambitte; o professor do Instituto de Economia da Unicamp, Guilherme Santos Mello; o secretário de Previdência no Ministério da Economia, Leonardo José Rolim Guimarães; e o pesquisador no BNDES, Sérgio Guimarães Ferreira.

30/5- Quinta-feira, às 9h30, o debate terá como tema “Transição e Desconstitucionalização”. Foram convidados: o secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal; o diretor de Programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia, Felipe Mêmolo Portela; o presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado, Rudinei Marques; e a pesquisadora da Fiocruz, Sônia Fleury.

Com Agência Câmara de Notícias

Como é grande o número de sindicalizados que tiveram a rubrica dos 26,05% (Plano Verão) retirada do contracheque em dezembro de 2018, a direção sindical abriu novo prazo para ajuizamento de ações referentes ao índice.
De 27 de maio a 5 de julho, os sindicalizados devem encaminhar a documentação necessária ao Sintufrj – preferencialmente pelo e-mail 26.05@sintufrj.org.br – e aguardar a confirmação da análise dos documentos. A resposta que será enviada servirá como comprovante de entrega dos documentos.

Ajuda – Quem tiver dificuldade de enviar os documentos por e-mail poderá fazê-lo pessoalmente na sede do Sintufrj de 27 de maio a 3 de julho, às segundas, terças e quartas-feiras, das 9h às 14h. A sede do Sindicato fica na Cidade Universitária (Fundão), na Praça Jorge Machado Moreira, s/n.

Documentos – Cópia da Carteira de Identidade e do CPF; comprovante de residência em nome do sindicalizado; cópias dos contracheques emitidos a partir de novembro de 2018 e das fichas de Informação, Procuração e Declaração de Hipossuficiência preenchidas e assinadas.

Fichas – Acesse aqui as fichas em PDF e envie juntamente com a documentação para o email 26.05@sintufrj.org.br

https://sintufrj.org.br/wp-content/uploads/2019/05/DEJUR-2605-nova-2019.pdf

Não abra mão de seus direitos

Se você, sindicalizado, se incluir em quaisquer das situações abaixo, procure o Sintufrj

 

Atenção à rubrica abate-teto

Os trabalhadores em atividade ou aposentados que acumulam licitamente cargos públicos e que tenham em seus contracheques a rubrica “abate-teto” devem ficar atentos.
A acumulação de dois cargos públicos não se submete ao teto constitucional correspondente ao vencimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O correto é que os vencimentos dos cargos sejam considerados isoladamente.
O STF entende que o teto remuneratório deve ser considerado em relação à remuneração de cada um dos cargos ocupados e não da soma do que o trabalhador recebe (Repercussão Geral Tema 384).
Os sindicalizados que se encontram nesta situação podem propor ação judicial para retificação dos descontos, com pedido de atrasados dos últimos cinco anos. Agende atendimento com o Departamento Jurídico do Sintufrj – Setor Trabalhista – e traga os três últimos contracheques e as fichas financeiras dos últimos cinco anos, identidade, CPF e comprovante de residência.

 

Desconto previdenciário APH

Os sindicalizados que recebem o Adicional de Plantão Hospitalar (APH) poderão propor ações individuais para suspensão do desconto do percentual de contribuição previdenciária sobre esses adicionais. Isso porque o APH não se incorpora aos proventos da aposentadoria.
Os trabalhadores também podem requerer a devolução dos últimos cinco anos já descontados. Agende atendimento com o Departamento Jurídico do Sintufrj – Setor Trabalhista e traga os três últimos contracheques e as fichas financeiras dos últimos cinco anos, identidade, CPF e comprovante de residência.

 

Pagamentos de exercícios anteriores

Inúmeros servidores da UFRJ possuem créditos a receber expressamente reconhecidos através de processos administrativos individuais. No entanto, o plantão de atendimento à categoria constatou que os referidos valores não vêm sendo quitados. além disso, muitos casos foram condicionados à assinatura de termo de compromisso de não ajuizamento de ação judicial e sem qualquer atualização monetária. Essa imposição é ilegal.
Os sindicalizados que estiverem nesta situação devem agendar atendimento no plantão do Setor Trabalhista do Departamento Jurídico do Sintufrj com os seguintes documentos: cópia do processo administrativo, carteira de identidade, CPF e comprovante de residência.

 

Faça contato

Para falar com o Jurídico do Sintufrj, é só ligar para Alexandre Sousa pelo telefone (21) 3194-7133 e agendar
o atendimento.

Para consultar seu processo referente ao Plano Verão (26,05%), basta clicar neste link:

https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica&hash=31552c89c24f8436cb56f4295ed0e7f7

e inserir seu CPF no campo indicado:

 

Caso tenha qualquer dificuldade para consultar seu processo, basta entrar em contato com a Equipe do Plano Verão, pelo e-mail 26.05@sintufrj.org.br.

Movido pelo desespero para aprovar a qualquer preço sua reforma da Previdência e pressionado pela greve geral de 14 de junho, o governo Bolsonaro, através do Ministério da Economia, tenta asfixiar os sindicatos de qualquer forma. Cinco sindicatos da base da Fasubra, entre eles o Sintufrj, não tiveram o repasse da mensalidade de seus sindicalizados na prévia da folha de maio, com base da MP 873.

O Sintufrj, o primeiro a obter liminar na Justiça, teve a arrecadação deste mês sequestrada pelo governo. De forma criminosa, o Ministério da Economia descumpriu a lei e conseguiu fechar a folha de pagamento antes de ser obrigado a recolocar o desconto da contribuição sindical nos contracheques dos sindicalizados.

A manobra do governo obrigaria dois descontos de contribuição sindical na próxima folha de pagamento para compensar o não desconto deste mês. Mas a direção do Sintufrj estuda uma forma de parcelar a reposição do desconto que não foi feito: seria 1% do desconto normal sobre o bruto fixo acrescido de 0,5% nos meses de junho e julho. Em agosto, o desconto retorna a porcentagem normal de 1% apenas.

“O governo está buscando qualquer falha ou brecha para atacar os sindicatos. Para isso está passando um pente fino nas entidades que conquistaram liminares contra a MP 873. Na base da Fasubra, 80% têm liminar”, afirmou o coordenador Jurídico e de Relações de Trabalho da Fasubra, João Paulo Ribeiro.

Com a Medida Provisória 873 travada no Congresso (veja boxe) e a resistência do movimento sindical, o governo procura formas de neutralizar sua força.

“Na minha opinião é toda uma ação em conjunto para destruir a resistência nos sindicatos fortes, principalmente no serviço público. Tudo isso com vistas à aprovação da reforma da Previdência. Começou com a reforma trabalhista para minar a organização sindical e depois com a edição da MP que impede o desconto da contribuição sindical na folha de pagamentos. O problema é que não conseguem”, avaliou João Paulo.

 

MP travada no Congresso

A Medida Provisória (MP) 873/2019, publicada em 1º de março, determina que a contribuição sindical seja paga através de boleto bancário encaminhado à residência do trabalhador ou à sede da empresa, e que a contribuição seja paga apenas pelos trabalhadores que tiverem expressado seu consentimento individualmente.

Em 18 de abril a MP foi prorrogada pelo período de 60 dias em ato do presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). O prazo dela vigora até 1º de julho. Para ser analisada, a MP precisa passar por uma Comissão Mista, que ainda não tem presidente nem sequer relator. No dia 14 de maio uma reunião para a escolha do presidente e do vice-presidente da comissão não ocorreu por falta de quórum.

 

Os estudantes da UFRJ e do Colégio de Aplicação foram as urnas nos dias 21, 22 e 23 de maio para escolher a nova direção do Diretório Central dos Estudantes Mário Prata. Foi eleita a chapa 2 – O Futuro exige Coragem, da situação, com 5.145 votos, que ficará um ano a frente da entidade.

Três chapas concorreram ao pleito. Além da chapa 2, duas chapas de oposição: a chapa 3 – A Esperança é o que nos UNE que obteve 1.829 votos, e a chapa 4 – É Só Você Querer, que teve 138 votos.

No pleito foram eleitos também os delegados ao 57º Congresso da UNE que ocorrerá em julho, em Brasília. Apenas a chapa 4 não concorreu para a escolha de delegados ao congresso. A chapa 2, com 4.850 votos, garantiu 40 delegados. E a chapa 3, com 1.727 votos, teve direito a 14 delegados.