Segundo os dados do IBGE, o emprego sem carteira cresce duas vezes mais que o com carteira assinada; e número de autônomos também é recorde, apesar da queda do desemprego

 Publicado: 29 Julho, 2022 – 10h35 | Última modificação: 29 Julho, 2022 – 10h45

Escrito por: RBA

MONTAGEM RBA / REPRODUÇÃO

A taxa de desemprego fechou o trimestre encerrado em junho em 9,3%, mantendo a trajetória de queda dos últimos meses. Foi o menor índice para o período desde 2015. Mas, ao mesmo tempo, a renda cai e a informalidade é recorde (40%). Segundo o IBGE, o número de trabalhadores informais atingiu o recorde da série histórica: 39,3 milhões.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (29), o país tem agora 10,080 milhões de desempregados, 1,869 milhão a menos no trimestre (-15,6%) e menos 4,571 milhões em 12 meses (-32%). Os ocupados somam 98,269 milhões, número recorde, com altas de 3,1% e 9,9%, respectivamente.

São 25,7 milhões por conta própria na luta contra o desemprego

O emprego com carteira cresce, mas o sem carteira aumenta em ritmo duas vezes maior. Em 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísitca (IBGE), houve alta de 11,6% no número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (mais 3,685 milhões). Já os sem carteira subiram 23% (acréscimo de 2,438 milhões). O trabalho por conta própria perdeu ritmo e teve alta de 4,3% no mesmo período (1,071 milhão a mais). No entanto, o número é o maior da série histórica: 25,714 milhões.

Assim, os com carteira assinada agora representam 36,4% dos ocupados, apenas meio ponto percentual a mais do que há um ano (35,9%). E os sem carteira 1,4 ponto, de 11,9% para 13,3% do total de ocupados.

Os subutilizados, pessoas que gostariam de trabalhar mais, agora somam 24,736 milhões, -7,7% no trimestre e -24,1% em um ano. A taxa de subutilização foi de 21,2%, a menor desde 2016. Os desalentados, por sua vez, são 4,265 milhões, quedas de 7,1% e 22,5%, respectivamente. Eles agora representam 3,8% da força de trabalho – eram 5% há um ano.

Rendimento cai 5%

No serviço doméstico, o total subiu 4,4% no trimestre, para 5,856 milhões. Em 12 meses, o aumento é de 19,4%.

Estimado em R$ 2652, o rendimento médio ficou estável no trimestre e caiu 5,1% em 12 meses. A massa de rendimentos soma R$ 255,707 bilhões, com aumento de 4,4% e 4,8%, devido ao maior número de ocupados.

 

Troca de mensagens mostra suposto planejamento de assassinatos em região onde três indígenas foram assassinados em 2021

Murilo Pajolla
Brasil de Fato | Lábrea (AM) |

Indígenas Guarani Kaiowá – Tiago Miotto/Cimi

A Assembleia Geral do povo Kaiowá e Guarani, a Aty Guasu, denunciou pelas redes sociais uma troca de mensagens virtuais que indica o planejamento de um massacre contra estudantes dentro de uma escola indígena no Mato Grosso do Sul.

Conforme a Aty Guasu, as ameaças são direcionadas para uma instituição de ensino no interior da Terra (TI) Indígena Amambai, onde vivem 12 mil pessoas. Nos últimos meses, três Guarani Kaiowá foram assassinados a tiros enquanto tentavam retomar terras ancestrais, hoje ocupadas por fazendeiros.

Embora a veracidade da conversa não tenha sido comprovada, o episódio colocou as comunidades em alerta. Nos supostos diálogos divulgados na quarta-feira (27), duas pessoas combinam, em detalhes, de “entrar naquela escola e metralhar os filhos dos vagabundos”.

As ameaças, que preveem até 10 vítimas, teriam motivado a paralisação de atividades de saúde, educação e de instituições religiosas voltadas aos indígenas. A Aty Guasu pediu que o episódio seja investigado com urgência.

No dia em que foi divulgada a troca de mensagens, o Ministério da Justiça mandou a Força Nacional à região. Sem citar os indígenas, a ordem assinada pelo ministro da Justiça, Anderson Torres, determina a presença de tropas em cidades onde houve registro de violência contra os Guarani Kaiowá.

A eleição para capitão e vice-capitão dos Guarani Kaiowá da TI Amambai, uma herança do tempo em que os indígenas foram confinados em pequenas reservas, é citada na troca de mensagens. Segundo o MPF, o pleito tem motivado um “conflito que envolve a liderança da aldeia”.

Brasil de Fato perguntou à Funai, Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Civil do Mato Grosso Sul quais providências estão sendo tomadas para evitar mais casos de violência contra os Guarani Kaiowá e identificar a veracidade e os autores da suposta ameaça. Não houve respostas até a publicação.

“Recado dos ruralistas”

Após a divulgação do diálogo, o clima de pânico tomou conta da TI Amambai. Daniel Lemes Vasques, liderança da Aty Guasu, relatou que aulas de crianças e adolescentes foram suspensas temporariamente em três escolas indígenas.

Cultos evangélicos, muito presentes nos territórios da região, também foram interrompidos. Um posto de saúde foi fechado, por medo de um novo massacre. Vasques considera o episódio um “recado dos ruralistas” e avalia que a ofensiva de fazendeiros atingiu um novo patamar.

:: Como o agronegócio cercou os Guarani Kaiowá e por que os indígenas tentam retomar suas terras ::

“Os alunos estavam na sala de aula quando saiu aquela ameaça. Todo mundo ficou apavorado: mãe, família… Aqueles que moravam perto foram correndo para pegar os filhos [na escola]. E os que não puderam, as crianças saíram correndo. Foi horrível”, afirma Vasques.

Segundo ele, agora as ameaças não se restringem apenas a lideranças que organizam retomada de territórios ancestrais, mas também contra crianças e mulheres indefesas que vivem no interior das TIs demarcadas e homologadas, como é o caso da Amambai.

“Diante do anúncio criminoso contra as vidas das crianças pedimos proteção às crianças na escola onde começa a aula, na escola indígena, solicitamos com urgência a investigação federal dos mentores e autores do possível ataque terrorismo e genocida contra as crianças Guarani e Kaiowá”, escreveu em nota a Aty Guasu.

Eleições internas têm fomentado conflitos, diz MPF

Antropólogos e indigenistas ouvidos pelo Brasil de Fato afirmam que a eleição para a liderança da comunidade Amambai, marcada para 31 de julho, pode estar fomentando conflitos internos.

A gestão por capitanias é uma herança deixada pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), órgão que antecedeu a Funai. Conforme o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o sistema é baseado em uma lógica de controle verticalizado e autoritário, implementada quando os Guarani Kaiowá foram removidos à força de seus territórios e confinados em Postos Indígenas (PIs), que, mais tarde, seriam transformados em Terras Indígenas.

Neste ano, o MPF intermediou um acordo entre os Guarani Kaiowá e decidiu tomar a frente da organização no processo eleitoral, em conjunto com Polícia Federal, Defensoria Pública da União (DPU), Funai de Ponta Porã e de Amambai, além do antropólogo indígena Tonico Benites.

:: “Agrobolsonarismo” aprofunda violação de direitos dos Guarani Kaiowá no MS, diz pesquisador ::

Em reunião com lideranças no dia 11 de julho, o MPF pediu tranquilidade durante a eleição. O órgão afirmou por meio de nota que os indígenas se comprometeram “cessar qualquer ato de ameaça e violência entre si e no âmbito da Aldeia Amambai e da Retomada Guapoy Mirim”.

Os presentes no encontro se comprometeram ainda a “aceitar a liderança que vier a ser eleita e conviver pacificamente com ela futuramente na busca pelo bem comum de toda a comunidade”, informa comunicado do MPF.

A persistência do autoritário sistema de capitanias

O Cimi afirma que, nos territórios habitados por indígenas no Mato Grosso do Sul, a continuidade da existência da figura do capitão e vice-capitão contradiz a forma ancestral de organização política e social dos Guarani Kaiowá.

No passado, os grupos se reuniam sob o comando a orientações de núcleos familiares e lideranças mais velhas e experientes. Ainda sem a invasão de fazendeiros, as famílias viviam com autonomia territorial, organizacional e produtiva nos espaços tradicionalmente ocupados.

Antropólogos dizem que a solução mais comum era a realização de assembleias, que duravam até que o consenso fosse atingido. Caso não houvesse acordo, as famílias se dividiam e buscavam novos territórios.

Com o confinamento em pequenas reservas, imposto pelo SPI, o modelo de resolução de conflitos pautado pelo consenso foi substituído pelas capitanias chefiadas por indígenas, que acumularam poder e tinham até uma “polícia” própria, que usava a violência para resolver divergências.

Com o passar dos anos, os capitães acumularam ainda mais poder e se envolveram em negociações locais da política não indígena, atrelando sua atuação à agenda eleitoral de prefeitos e vereadores, que, por sua vez, está ligada aos interesses dos latifundiários do interior do estado.

O Cimi avalia que a Funai, ao dissolver o modelo de capitanias a partir de 1988, não se encarregou de promover uma substituição que levasse em consideração a tradição organizativa dos povos Guarani Kaiowá. A chegada de igrejas evangélicas tornou ainda mais complexa a vida política no interior das TIs, também contribuindo para o surgimento de conflitos.

Edição: Rodrigo Durão Coelho

 

 

 

O evento de inauguração reuniu milhares de pessoas que cobraram justiça pelo assassinato da vereadora

Jéssica Rodrigues
Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) |

Estátua fica no buraco do Lume, local em que a vereadora ia todas as sextas prestar contas de seu mandato – Fernando Frazão| Agência Brasil

A vereadora Marielle Franco (Psol), assassinada em 2018 junto ao seu motorista Anderson Gomes, ganhou, na última quarta-feira (27), dia em que completaria 43 anos, uma estátua em sua homenagem. A obra foi instalada no buraco do Lume, no centro do Rio de Janeiro, local em que Marielle ia todas as sextas-feiras prestar contas de seu mandato à população carioca.

A iniciativa foi do Instituto Marielle Franco, uma das muitas sementes deixadas pelo trabalho em prol dos direitos humanos da vereadora. O instituto realizou uma vaquinha virtual em 2021 e conseguiu cerca de 650 doações, que totalizaram R$ 40 mil, para a construção da estátua de bronze em tamanho real, feita pelo artista plástico Edgard Duvivier.

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O evento de inauguração reuniu familiares, amigos e milhares de apoiadores de Marielle que foram prestigiar a memória da vereadora. A irmã de Marielle, Anielle Franco, é diretora executiva do Instituto Marielle Franco e ficou muito emocionada durante toda a solenidade: “a gente está aqui hoje, um dia que a gente estaria celebrando 43 anos da minha irmã, inaugurando essa estátua que para mim ressignifica memória, luta, dor, saudade desse dia importante”.

 

 

Anielle também destacou que o assassinato da vereadora e de seu motorista ainda seguem sem conclusão. “Lembrando que a gente ainda não sabe quem mandou matar a Mari, e inaugurar essa estátua hoje neste lugar onde ela discursou tantas vezes, conheceu pessoas, fortaleceu laços é muito importante. É emocionante”, disse Anielle.

A integrante do Movimento Unido dos Camelôs (MUCA), Maria dos Camelôs, compareceu à inauguração e lamentou pela trajetória de luta de Marielle ter sido interrompida tão cedo.

“Marielle deixou um buraco na nossa vida e a gente vai sempre pensar e lembrar com essa memória muito grande que vai ficar para gente e que não vai passar nunca. História, memória, saudade, luta, resistência. Marielle presente na nossa vida sempre”, falou Maria.

Durante o evento foi realizada uma aula pública com o tema “A memória é a semente para novos futuros: legado, justiça e reparação”, além de uma batalha de poesia sobre a memória de Marielle.


A estátua é uma iniciativa do Instituto Marielle Franco / Jéssica Rodrigues

O companheiro de partido de Marielle, o vereador Tarcísio Motta do Psol falou da importância da preservação da  memória de Marielle por conta de todo seu trabalho como vereadora, mas também cobrou justiça pelo crime.

“[Hoje} é um ato de cobrança por justiça para que a gente saiba quem mandou matar Marielle, quem matou Marielle e Anderson, porque isso aconteceu, quais foram os motivos desse brutal assassinato. A gente precisa lembrar que esse assassinato político marca de certa forma esse período do ódio na política que estamos vivendo agora e que precisamos superar”, explicou o vereador.

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O estudante da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Daniel Costa, aproveitou a data para lembrar que o trabalho que Marielle realizava para conquistar uma sociedade melhor deve ser continuado por todos.

“A gente está aqui reunido não para celebrar, mas para reviver um pouco dessa memória, lembrar do porque a gente continua aqui, e lembrar também que o Brasil que a gente vive hoje é um Brasil que voltou para o mapa da fome, um Brasil que vive um dos piores momentos da história”, relatou o estudante.

A vereadora Marielle Franco foi assassinada em 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro, quando voltava de um evento. Ela e seu motorista Anderson Gomes tiveram o carro alvejado por tiros. Até hoje, os mandantes do crime não foram encontrados.

Fonte: BdF Rio de Janeiro

Edição: Mariana Pitasse

 

 

Equipes de seis instituições atuam desde o início do mês em ações intensivas e flagram também exploração de crianças

Cristiane Sampaio
Brasil de Fato | Brasília (DF) |

Alojamentos precários marcam realidade de diferentes casos de trabalho análogo à escravidão encontrados por equipes de fiscalização – Divulgação/MTP

Fiscais que atuam no combate à exploração ilegal de mão de obra resgataram um total de 337 trabalhadores de condições análogas à escravidão desde o início deste mês, quando começou a chamada “Operação Resgate II”, desencadeada em 22 estados e no Distrito Federal por diferentes órgãos de fiscalização.

A operação envolve Ministério Público Federal (MPF), Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência, MP do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Defensoria Pública da União (DPU). O período da operação marca o Dia Mundial do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, comemorado a cada 30 de julho.

O número foi revelado em coletiva de imprensa realizada nesta quinta (28), em Brasília (DF), por seis instituições que respondem pelas ações. De acordo com o subsecretário de Inspeção do Trabalho do MTP, Rômulo Machado, houve 105 ações envolvendo 1.124 trabalhadores e 37 delas configuraram exploração de trabalho análogo à escravidão.

Os órgãos não destrincharam os números por estado, mas chamaram a atenção, por exemplo, para o fato de 149 dos 337 resgatados terem sido vítimas também do tráfico de pessoas, crime que geralmente envolve comercialização, escravização, exploração de pessoas, entre outras formas de violação de direitos.

“É um número preocupante, alarmante e que acende uma luz de atenção e alerta pra todos nós”, disse Machado, ao afirmar que todos os resgatados receberam direito a sacar três parcelas do seguro-desemprego para que, a partir disso, possam encontrar um outro rumo. As verbas rescisórias totais dos 37 casos se aproximam do montante de R$ 4 milhões a serem pagos aos trabalhadores resgatados.

As ações envolveram 65 municípios nos seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Pará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Tocantins e São Paulo.

O procurador do Trabalho Italvar Felipe de Paiva Medina, vice-coordenador da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT (Conaete), disse que os casos foram localizados tanto em zonas urbanas quanto no meio rural.

Neste último, por exemplo, destacaram-se flagrantes em atividades de colheita de palha, produção de cigarros, café e ainda desmatamento para abertura de pasto. Medina destacou  a gravidade de uma ocorrência relacionada a desmatamento clandestino no Acre.


Operação flagrou casos de trabalho explorado em plantações sob condições precárias / Divulgação/MTP

“Foram encontrados trabalhadores que precisavam se deslocar 7km todos os dias da sede da fazenda até os seus alojamentos em um terreno péssimo, no meio da mata e cheio de lama. Eram barracos de palha e lona. Eles bebiam água de igarapé e muitos adquiriram intoxicação e infecções gastrointestinais em virtude disso.”

Segundo os fiscais, para atrair pessoas para esse tipo de situação, os exploradores geralmente lançam mão de falsas promessas de boas condições de trabalho. Com a vida marcada pela vulnerabilidade, muitos trabalhadores acabam caindo na armadilha.

“A maioria dos casos envolve, em cerca de 80% das vezes, negros, pessoas com baixa escolaridade e com idade entre 20 e 30 anos de idade. Sob qualquer recorte que se faça, a gente costuma se deparar com essa realidade”, disse ao Brasil de Fato o auditor fiscal do MTP Maurício Fagundes.

“A escravidão clássica do período colonial e imperial, em que os escravos eram considerados objetos, propriedades a serem comercializadas e sem direitos, foi abolida pela Lei Áurea. Contudo, situações como essas mostram que ainda hoje verificamos graves violações de direitos humanos que afetam a liberdade desses indivíduos e atentam contra a sua dignidade”, comentou Rômulo Machado, ao se debruçar sobre as estatísticas.

Crianças

Ao todos, os fiscais se depararam com 13 casos de exploração do trabalho infantil, sendo cinco delas de condições análogas à de escravo. “As crianças geralmente estão acompanhadas dos pais. Num período de safra, por exemplo, os pais saem pra trabalhar em outros municípios e acabam levando os filhos por não terem com quem deixar. Estando nesses locais, as crianças acabam trabalhando também”, explica Maurício Fagundes.

Segundo o auditor, em um caso flagrado em Minas Gerais, por exemplo, uma criança de cerca de 4 anos que era explorada no local chegou a se perder em meio à plantação. “Tiveram que chamar a polícia pra fazer buscas e foi o dia inteiro atrás dela pra conseguirem encontrar”, relata, ao comentar a crueldade do caso.

Zona urbana

Também houve diferentes casos de pessoas resgatadas de situação de trabalho doméstico análogo à escravidão, contexto mais observado em zonas urbanas, segundo os órgãos de fiscalização.

“Nós resgatamos mais duas trabalhadores domésticas na Paraíba. Esse é um cenário que teima em se repetir, um cenário de pessoas em extrema vulnerabilidade que são recebidas por uma família e essa família usa o trabalho delas submetendo-as a um trabalho análogo ao de escravo”, disse Machado.

Outro caso emblemático que chamou a atenção dos fiscais se deu em uma clínica de reabilitação fajuta localizada pelas equipes. Machado disse que foi um “caso marcante” da operação.


Ao todos, fiscais lavraram mais de 700 autos de infração desde 4 de julho, quando começou a Operação Resgate II / Operação Resgate/Divulgação

“Pessoas vulneráveis que faziam uso de drogas eram encaminhadas pra essa clinica e lá, a título de fazerem o tratamento, acabavam fazendo artesanato e eram obrigadas a comercializar esse artesanato nas ruas. Elas tinham metas que, se não fossem cumpridas, acabavam sendo penalizadas. Foi um caso de trabalho forçado que chocou pela gravidade das situações, inclusive com relatos de agressão contra eles”, relatou o subsecretário.

Denúncias

Machado chamou a atenção para a importância de a sociedade denunciar esses e outros tipos de situação relacionada à exploração ilegal de mão de obra. “À medida que estão sendo divulgados os casos, a gente vê que há uma crescente no número de denúncias. Isso mostra que há uma conscientização da sociedade em torno do tema.”

Os diferentes órgãos destacaram que as denúncias podem ser feitas de forma sigilosa e remota por diferentes canais. Pode ser utilizado o “Sistema Ipê”, no site ipe.sit.trabalho.gov.br, bem como o denunciante pode relatar o caso por meio da página do MPT (www.mpt.mp.br) ou ainda via  Disque 100.

 

 

 

 

Edição: Rodrigo Durão Coelho

 

As bases da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) estão realizando mobilizações e atrasos para pressionar a Petrobrás a apresentar uma proposta que garanta reajuste real de salários e valorização dos direitos do ACT. A federação discutirá também a necessidade de construção da greve da categoria a partir da terceira semana de agosto, antes do fim da data-base.

A FNP também irá articular com a FUP um calendário de atos unificados em todas as bases.

Categoria já rejeitou a proposta da empresa

A FNP não caiu no jogo da Petrobrás e deixou claro em que a segunda proposta estava rejeitada pelas assembleias e exigiu que a Petrobrás apresente uma proposta que preserve o ACT e garanta o reajuste dos salários ou apresente sua proposta final ainda essa semana, para que a categoria possa decidir sem a chantagem.

Com o fim da ultratividade dos acordos e negociando sob as novas regras da reforma trabalhista, não dá pra categoria aceitar que a empresa enrole a negociação até 31 de agosto, onde teríamos que analisar a proposta da empresa com a faca no pescoço. Exigimos respeito!

Lucro recorde e pagamento recorde de dividendos

A empresa anunciará outro lucro bilionário no segundo trimestre, além de discutir antecipação de dividendos de 2023 a pedido do governo Bolsonaro. Ou seja, para os acionistas e para o governo, o cofre está aberto. Para os trabalhadores, a gestão da companhia tenta impor rebaixamento de salários e corte de direitos.

Somente com a mobilização da categoria iremos garantir uma campanha vitoriosa! Caso a empresa não recue nos ataques, vamos rumo à greve nacional da categoria!

 

Informações: FNP

 

 

Sintufrj convoca assembleia para o dia 9 e mobiliza para manifestações no 11 de agosto

O Conselho Universitário da UFRJ aprovou moção proposta pelo Formas de apoio à mobilização nacional em defesa do orçamento da universidade e pelo Fora Bolsonaro. O documento aprovado na sessão do colegiado máximo desta quinta-feira (28) defende os direitos sociais, denuncia a violência, o desemprego e a fome. O Formas reúne das entidades representativas que atuam na UFRJ, entre as quais o Sintufrj.

Ficou acertado também que na quinta-feira, dia 11 de agosto, quando o país vai parar para uma manifestação gigante contra a tentativa de golpe do fascismo, o Conselho Universitária fará uma reunião extraordinária. Neste dia 11, as ruas do Centro do Rio vão se encher de manifestantes ecoando o movimento nacional.

Dois dias antes, na terça-feira, 9 de agosto, às 10h., o Sintufrj realiza assembleia geral para discutir cortes e a mobilização pela democracia e por eleições livres.

CONFIRA, AQUI, TEXTO DA MOÇÃO

Moção de apoio do CONSUNI à mobilização nacional em defesa da democracia e do orçamento da Universidade, pelo Fora Bolsonaro e por eleições livres: por direitos sociais, contra a violência, o desemprego e a fome.

Foi convocada nacionalmente, após aprovação no 28o Congresso Nacional de Pós-graduandos da ANPG e no 68º Conselho Nacional de Entidades Gerais da UNE, a partir da Coordenação da Campanha Fora Bolsonaro, composta por movimentos populares, estudantis, sindicais e partidos políticos, uma mobilização nacional para o próximo dia 11 de agosto em defesa da democracia e por eleições livres.

As entidades de representação das categorias acadêmicas da UFRJ compõem esse movimento e incluíram ao chamado a defesa das Universidades Públicas, em especial da nossa UFRJ, destacando a centralidade da recomposição orçamentária para a construção da luta em defesa da democracia.

Existe uma escalada autoritária e golpista em curso, e um profundo corte orçamentário contra aquelas que o governo federal considera umas das suas principais inimigas: as Universidades. A UFRJ, por exemplo, iniciou o ano de 2022 com um orçamento de R$329 milhões, valor que já significava a impossibilidade da Universidade finalizar o ano garantindo o seu pleno funcionamento. Com os novos cortes impostos em maio, que retiram mais 1,6 bilhão do orçamento das Universidades e Instituições Públicas de Ensino, isso representa uma diminuição de mais de 7% da verba da UFRJ, que agora se encontra em um cenário de não ter condições orçamentárias para o pleno funcionamento já no início do próximo semestre letivo.

Todos os segmentos da Universidade e todos os setores da sociedade brasileira comprometidos com a democracia e com a luta por direitos sociais, com a educação, contra violência, a destruição do meio ambiente, o desemprego e a fome tem o dever de não silenciar.

A escolha do dia 11 de agosto é emblemática: o dia do estudante marca historicamente um dia de luta a partir dos sonhos que movem a Universidade, assim como das pautas estudantis em busca de um Ensino Superior cada vez mais democrático, acessível e inclusivo. Isso fortalece a necessidade do nossa contundente defesa da Universidade pública, gratuita e de qualidade, que busca ser socialmente referenciada; afinal, são as e os estudantes que dão sentido ao futuro da Universidade.

Não temos prazo de validade. Nossa função social do ensino, da pesquisa, da extensão; nossa função social de de defender um futuro melhor não pode ter data para fechar a partir da decisão daqueles que ignoram nossa importância para a sociedade, que insistem em difundir negacionismos de toda ordem e que querem avançar no projeto de desmonte das Universidades Públicas.

A nossa centenária UFRJ merece respeito!

Por isso, o Conselho Universitário da UFRJ apoia as mobilizações que ocorrerão no dia 11 de agosto em todo o país.

CONSUNI. Sessão desta quinta-feira, 28 de julho, aprovou moção contra cortes

 

 

 

 

 

A Coordenação da Campanha Fora Bolsonaro, composta por movimentos populares, estudantis, sindicais e partidos políticos convoca mobilização nacional para o próximo dia 11 de agosto em defesa da democracia e por eleições livres.

Leia a convocatória e as orientações:

PDF – http://bit.ly/3Q1UfPT
Gdocs – http://bit.ly/3otOgYm

Campanha Fora Bolsonaro, 26.07.22
linktr.ee/campforabolsonaro

 

Oliven Rai / Mídia Ninja

Ex-ministros do STF também são signatários do documento em resposta a ameaças golpistas de Bolsonaro. Carta é assinada por banqueiros, empresários, artistas, intelectuais e ativistas

Publicado: 27 Julho, 2022 – 17h39 | Última modificação: 27 Julho, 2022 – 17h51

 

Escrito por: REDE BRASIL ATUAL

Em 24 horas, a nova edição da Carta aos Brasileiros, manifesto em defesa da democracia, reuniu mais 100 mil adesões. Os ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Resek, Joaquim Barbosa e Nelson Jobim estão entre os mais novos signatários. Além deles, a presidenta da Academia Brasileira de Letras, Nélida Piñon, e a atriz Fernanda Montenegro, também da ABL, endossam a carta. O documento será lido em evento na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no dia 11 de agosto.

Os novos apoios estão sendo registrados no site Estado de Direito Sempre!. O manifesto havia sido divulgado ontem (26), já com 3.069 signatários. Entre eles, os também ex-ministros Carlos Ayres Britto, Carlos Velloso, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Eros Grau, Marco Aurélio Mello, Sepúlveda Pertence e Sydney Sanches. Líderes do setor financeiro, como Roberto Setubal e Pedro Moreira (co-presidentes do Itaú Unibanco), também apoiam a iniciativa. Além de banqueiros, como o ex-presidente do Itaú Unibanco, Candido Bracher, e o CEO da Natura, Fábio Barbosa, ex-presidente do Santander.

A nova edição da Carta aos Brasileiros não cita nomes, mas é considerada uma resposta às ameaças golpistas do presidente Jair Bolsonaro. O documento critica “ataques infundados e desacompanhados de provas” em relação ao processo eleitoral, à democracia e ao Estado de direito “tão duramente conquistado pela sociedade brasileira”. E considera “intoleráveis” as ameaças a outros poderes e a setores da sociedade, além da “incitação da violência e a ruptura da ordem constitucional”.

‘Presidente menor’

O ex-ministro do STF Celso de Mello faria a leitura do documento no Pátio das Arcadas, mas cancelou sua participação por questões de saúde. Em carta ao ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo, Luiz Antônio Marrey, Celso de Mello insistiu para que seu nome aparecesse no documento e reforçou críticas a Bolsonaro, a quem chamou de “presidente menor”.

A nova carta resgata a resistência à ditadura civil-militar (1964-1985), reforçando que o país já passou por oito eleições seguidas para presidente da República. No entanto, agora o Brasil revive tentativas de desestabilização, que não terão sucesso, asseguram os autores. “Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.”

Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!

Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos cursos jurídicos no país, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou  a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.

Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.

Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.

A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. 

Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.

Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de
forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.

Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.

Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.

Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.

Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão.

Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.

Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.

No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.

Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:

Estado Democrático de Direito Sempre!!!

 

Escrito por: RBA

 

A participação da categoria no IX Encontro Nacional de Aposentados(as) e Pensionistas da Fasubra foi o tema principal da reunião realizada pela Coordenação de Aposentados(as) e Pensionistas do Sintufrj, na quarta-feira, 27 de julho.

Assinaram o livro de presença 50 pessoas e, mais uma vez, o Espaço Cultural do sindicato se transformou em agradável sala de estar de amigos e amigas, ou simplesmente colegas de trabalho de longa data na universidade. Detalhes da reunião na próxima edição do Jornal do Sintufrj.

O laboratório de Informática para Educação (LIpE/Nides), em parceria com o Departamento de Pessoal do Centro de Letras e Artes (CLA), iniciou na sexta-feira, 22 de julho, e prossegue até 23 de setembro, curso para potencializar os trabalhadores da UFRJ a lidaram com o novo aplicativo do governo destinado aos servidores federais, o SouGov.br

As aulas são às sextas-feiras, das 10h às 11h30, na sala 200 do bloco H, no Centro de Tecnologia (CT). Mais informações com, Gilmar Constantino (97715-7585), Rejane Gadelha (99943-6006), Vera Valente (99766-4114) e Vânia Godinho (99863-4146). 

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