A direção da Fasubra reuniu-se com o MEC na última segunda-feira, 5 de maio, e cobrou o cumprimento integral do acordo de greve. Na oportunidade informou a decisão da plenária nacional de que a categoria se encontra em estado de greve.
Representaram a Fasubra no encontro as dirigentes Cristina del Papa, Ivanilda Reis, Lucimara da Silva, Melissa Elaine Campos, Márcia Abreu e Cláudia Lóssio. Pela Secretaria Executiva do MEC, participaram Leonardo Barchini e Gregório Grisa.
Durante a reunião, a Fasubra informou ao secretário-executivo Leonardo Barchini sobre o prazo final para a prorrogação do termo de acordo até o próximo dia 31 de maio, reforçando a deliberação da plenária nacional de que a categoria se encontra em estado de greve, com mobilizações sendo realizadas em todo o país até que o acordo seja cumprido na íntegra. Caso o termo não seja respeitado, a categoria está preparada para construir uma nova greve, em resposta ao descumprimento do que foi pactuado.
Os representantes do MEC solicitaram que a deliberação da Fasubra sobre o estado de greve seja enviada oficialmente ao ministério, a fim de que possam discutir o tema diretamente com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e agilizar o processo de cumprimento do acordo.
O MEC comprometeu-se a encaminhar uma resposta urgente à Fasubra até o final desta semana sobre a implementação das regras de transição na carreira, bem como a convocar, com urgência, a Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC).
Carreira
Entre os principais pontos debatidos, destacou-se a discussão sobre as regras de transição do desenvolvimento na carreira, item sobre o qual já havia entendimento firmado no pleno da CNSC e com o MEC, conforme previsto no acordo de greve. No entanto, até o momento, não houve devolutiva oficial por parte do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O MEC reafirmou que retomará o diálogo com o MGI para reafirmar a posição pactuada na CNSC.
Também foram discutidas pautas de competência específica do MEC que seguem sem posicionamento oficial, como a hora ficta, que já foi analisada e recebeu parecer favorável do MEC, mas ainda aguarda a emissão de uma instrução geral de implementação às universidades. Sem essa diretriz, os profissionais dos hospitais universitários permanecem desassistidos.
Outro ponto abordado foi a jornada de 30 horas, incluída no acordo como competência do MEC, que foi transferida unilateralmente para a Mesa do MGI. A Fasubra solicitou a retomada urgente dessa pauta pelo MEC, como forma de garantir o cumprimento do acordo.
Capacitação
Durante a reunião, também foi tratado o Decreto n.º 9.991/2019, que trata do plano de capacitação para universidades e institutos federais. A Federação reiterou a importância estratégica desse tema para o desenvolvimento e valorização dos servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs). A direção reforçou ainda a necessidade de que o ministro da Educação, Camilo Santana, assuma um posicionamento político firme em favor da categoria, defendendo os avanços pactuados e priorizando o diálogo com as representações dos servidores.
O secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini, afirmou que o ministério lutará com todas as forças pelo cumprimento integral do acordo, encerrando a reunião com esse compromisso. A Fasubra orienta as entidades de base a manterem a pressão e intensificarem as mobilizações, buscando o apoio das reitorias e exigindo que as regras de transição sejam incluídas já na próxima folha de pagamento, conforme pactuado no termo de acordo da greve.
