Na quinta-feira, 22/05, das 9h às 15h, uma super parceria entre a Defensoria Pública e várias entidades, vai acontecer no bloco A do CT uma ação oferecendo vários serviços importantes pra toda a comunidade universitária — com um cuidado especial pra nossa comunidade LGBTQIAPN+!
Vai ter orientação jurídica, apoio em questões de nome e gênero, direitos humanos, e muito mais! É aquele tipo de ação que faz diferença de verdade na vida da gente.
“No momento, não temos limite nenhum de orçamento para funcionar o mês de maio”, diz PR-3, no Consuni do dia 8. Marta Batista, representante TAE, apontou a necessidade do colegiado pensar estratégias eficazes e mostrou a importância da greve capitaneada pela categoria que trouxe ganhos já para os servidores e recursos suplementares para as universidades.
Reitoria lançou nota no fim da tarde do dia 9 anunciando medidas emergenciais em virtude do contingenciamento, como suspensão de despesas com combustível, manutenção da frota e aquisição de material de consumo; estão mantidas as de extrema necessidade como assistência estudantil, segurança, saúde limpeza, transporte para atividades acadêmicas e restaurante universitário. Leia a nota ao final da matéria.
O que houve
Recente decreto do governo mudando limites de empenho, que atingiu todas as Instituições federais de ensino, piorou ainda mais a já combalida situação da UFRJ. A maior universidade federal do país tenta, neste exato momento, se adequar a uma realidade impossível.
Tanto que o primeiro ponto de pauta do Conselho Universitário de quinta-feira, dia 8, acabou se tornando a Proposta Orçamentária e o Orçamento Participativo e até esse planejamento: “O nosso orçamento (com a redução imposta pelo decreto) traz um problema muito, mas muito grave para o funcionamento da universidade”, anunciou o reitor Roberto Medronho para explicar a troca.
O decreto editado no dia 30 (nº 12.448) dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do exercício de 2025, definindo “Limites de Movimentação e Empenho” para as despesas discricionárias do MEC e unidades vinculadas. O orçamento foi ainda mais reduzido.
Na visão de muitos conselheiros, a divisão do orçamento participativo acabou tornando-se uma ficção porque já não há mais recursos para o funcionamento da UFRJ. “Como sabemos, houve uma redução da ordem de R$17 milhões do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para a LOA”, disse o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças Hélios Malebranche, explicando que o orçamento discricionário é R$ 406 milhões embora a necessidade, só para o funcionamento atinja R$ 484 milhões. “Precisaríamos de mais de R$ 80 milhões (a mais) do orçamento discricionário. Recebemos R$ 311 milhões. Isso significa 64% das nossas necessidades. Pouco menos de dois terços. Isso gera um déficit real da ordem de R$ 173 milhões”, explicou.
Mas a situação piorou: recolheram o limite de empenho
Segundo o pró-reitor, a UFRJ veio funcionando, esse ano, na base dos duodécimos (parcelas mensais destinadas pelo governo do orçamento anal dividido em doze partes). Mas com esse decreto, a história mudou. “A gente deveria estar contando, em tese, com 5/12 avos (até maio), mas nos foi liberado apenas 5/18 avos. Isso significa que nos foi liberado apenas 67% do que nós esperávamos que fosse. Isso equivale a 50 dias de funcionamento; quando, até o final de maio, teríamos 151 dias. Nos cortam 50 dias de funcionamento. Em tese, se as despesas fossem executadas de forma continuada, isso equivaleria à até o dia 10 de abril passado”.
E ele alerta: “Então, essa é uma situação extremamente grave. O orçamento está lá, está mantido. Mas o decreto alterou a execução orçamentária. Então, nós vamos ter que fazer uma forte adequação à nossa execução. O mês de maio está completamente comprometido, porque nós, no momento, não temos limite nenhum de orçamento para funcionar o mês de maio”.
O pró-reitor exemplificou o que significa o MEC reduzir o limite de 5/12 avos para 5/18 avos: “ Se nós tivéssemos uma gaveta de dinheiro, ele foi lá e recolheu parte do que já havia concedido. Na verdade, ele recolheu o limite orçamentário. Então nós estaríamos, se fosse dinheiro, no negativo. Agora a gente tem menos do que o MEC tinha atribuído (à instituição) para sobreviver cinco meses. E o MEC não leva em consideração, diversas despesas do ano passado. Nós vamos ter que fazer uma adequação profunda, temos fazer cancelamento de contrato, talvez revisões de contrato. O que nós temos não é suficiente para o nosso funcionamento”, concluiu.
REITOR antecipa ponto da pauta do orçamento diante da gravidade do problema; Hélios Malebranche detalha situação
O que fazer
Para aquele Consuni, já estavam concluindo diversas de demandas de conselheiros e coletivos, como dos estudantes de Geologia que reivindicavam condições de estudos, a denúncia de que terceirizados do CCS estavam mais uma vez sem salários, demandas de acessibilidade, entre outras. Com o anúncio da gravidade da situação, a temperatura das falas no colegiado subiu.
HENDERSON Ramon, representante do DCE Mário Prata, denunciou o novo normal – trabalhadores terceirizados sem salários -, e leu carta dos estudantes de Geologia com o curso paralisado por falta de condições de estudos, como a falta de transporta para trabalhos de campo. O reitor retirou-se por alguns instantes para discutir com os estudantes, em greve, encaminhamentos.
Conselheiros discentes, técnicos-administrativos e docentes se revezavam em reivindicar ações contundentes por parte da UFRJ, com a realização de audiências públicas, inclusive com o convite a representantes do governo, assembleias comunitárias, entre outras, de modo que a gravidade da crise chegasse a sociedade.
Marta Batista, conselheira técnica-administrativa, responsável pelo parecer da Comissão de Desenvolvimento sobre o Orçamento Participativo, apontou a responsabilidade do colegiado de pensar estratégias, lembrando que iniciativas como a sensibilização do Congresso, embora válidas podem ser eficazes, quando há deputados votando contra isenção de itens da cesta básica, muito mais interessado em manobras para garantir suas emendas secretas e em anistia para golpista e outras pautas antipovo. Ela também acha as ações simbólicas do Consuni importantes, como as moções. Mas destacou o êxito da luta recente, do ano passado: uma greve forte impulsionada pelos técnicos-administrativos em educação que garantiu aumento, neste mês de maio, aumento para todos os servidores ali presentes e que obrigou o governo Lula a dialogar e que garantiu, inclusive recursos suplementares para a Universidade adianta terceirizar responsabilidades se a gente não sair do gabinete e da sala de aula e não ir para a rua lutar”.
MARTA E MILTON, representantes técnicos-administrativos
O conselheiro Milton Madeira convocou a todos a estarem nas ruas brigando: “Não só por orçamento, mas pela universidade. Nós não podemos nos acovardar diante do processo de ter esse modelo. O sucateamento da universidade e ataque a democracia universitária que vem sofrendo todas as instituições. Não adianta a gente trazer os números se a gente não propõe nenhuma solução de médio e longo prazo. Eu acho que é urgente que a universidade se olhe novamente e veja onde pode melhorar, porque nós estamos há 10 anos na mesma problemática de redução de corte orçamento, nós aceitamos uma terceirização em que desde o início nós dissemos que não daria certo, que esse dinheiro não o inverteria para a universidade. E hoje nós estamos aqui brigando pelos terceirizados que não estão recebendo e nós perdemos essas vagas para a universidade, para a terceira educação. E o que nós ganhamos em troca? Absolutamente nada. Em Macaé, por exemplo, como é que se vai manter o transporte, como você vai manter a alimentação desses alunos que estão em Macaé, cuidar das unidades e outros problemas que nós temos lá,?”.
VANTUIL e Graciele, conselheiros docentes
A docente Graciele Costa apontou “A UFRJ é a maior universidade federal desse país. Nós precisamos transformar isso em ação política. Nós precisamos nos somar. Se não nos movimentarmos, ano que vem nós estaremos aqui discutindo a mesma coisa. Então, a minha pergunta é direcionada para a Reitoria. Quais estratégias serão pensadas para que nós possamos, ainda no ano de 2025, coletivamente discutir qual será o nosso caminho para pressionar por outro orçamento de 2026”.
“A gente começou o mês de maio sem dinheiro e sem perspectiva de dinheiro. Isso quer dizer que contratos de segurança, de alimentação, todos os contratos estratégicos, não serão executados. Essa aqui é a notícia. E aí, me parece que dentro do que está colocado, é secundário discutir o orçamento participativo. Por que se discute uma ficção. O que a gente está colocando aqui foi uma decisão política do Governo Federal. Estamos asfixiados. Acho fundamental esse conselho demonstrar sua indignação, e colocar como primeiro ato uma moção. A gente não aceita essa asfixia. Não vamos aceitar morrer à míngua”, declarou o decano do CFCH Vantuil Pereira.
A sessão terminou sem avançar sobre a discussão do orçamento participativo (conselheiros pediram vistas) ou sobre a mobilização necessária para enfrentar a gravidade da situação.
Medidas Emergenciais em Virtude de Contingenciamento Orçamentário
A Administração Central da UFRJ se vê obrigada a adotar medidas emergenciais para garantir a sustentabilidade financeira da instituição, diante de um contingenciamento caracterizado pela liberação mensal de apenas 1/18 do valor da LOA 2025 até novembro deste ano, conforme Decreto nº 12.448 de 30 de abril de 2025 e do corte na Lei Orçamentária Anual (LOA 2025) efetuada pelo Congresso Nacional, em comparação ao previsto no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA 2025).
Nesse sentido, como medidas imediatas ficam suspensas, em caráter emergencial, todas as despesas relacionadas a: combustíveis; manutenção da frota veicular; diárias e passagens e aquisição de material de consumo (exceto aqueles para garantia das aulas). Serão mantidas as despesas consideradas de extrema necessidade como assistência estudantil, serviços essenciais de segurança e saúde; serviços de limpeza, transporte (quando indispensável às atividades acadêmicas) e restaurante universitário.
A Reitoria da UFRJ reafirma o seu compromisso com a comunidade acadêmica e informa que está mobilizando todos os esforços, em conjunto com a ANDIFES e o Fórum de Reitores das Instituições Públicas de Ensino do Estado do Rio de Janeiro (FRIPERJ), para dialogar com o Governo Federal, visando a reversão deste cenário e a recomposição integral do orçamento da Universidade. Contamos com a compreensão e a união de todos, na certeza de que, juntos, preservaremos a excelência do ensino, da pesquisa e da extensão, marcas indiscutíveis da nossa instituição.
Atendendo ao convite da Decania do Centro de Ciências da Saúde, o Sintufrj participou da sessão ordinária do Conselho de Coordenação do centro, na manhã desta segunda-feira, dia 12, no Auditório Hélio Fraga, com o propósito de apresentar o andamento das ações judiciais. O coordenador de comunicação do Sintufrj Nivaldo Holmes explicou que aquele era um dia de paralisação nacional e que a federação das entidades dos técnicos-administrativos em Educação, a Fasubra, estaria presente na primeira reunião da mesa setorial de negociação permanente no MEC. Coordenadores e colaboradores da gestão panfletaram os jornais na entidade no centro e no Conselho.
Antes da fala de Nivaldo, pipocaram no colegiado diversos problemas sérios decorrentes da crise orçamentária (o governo contingenciou recursos agora em maio), das empresas terceirizadas que não pagam os salários dos trabalhadores (como no caso dos vigilantes) e da gestão da Ebserh nos HUS com prejuízo de diversos serviços.
Assim, ao destacar a força da greve de 113 dias realizada pela categoria em 2024, que conquistou não apenas os reajustes que os servidores viram este mês nos contracheques mas também suplementação de recursos para as universidades federais, o coordenador apontou a necessidade de mobilização da comunidade. E anunciou a próxima assembleia da categoria, dia 15, no Auditório do Quinhentão (no CCS, às 9h30, simultânea com as de auditórios no IFCS e do Polo de Macaé) e a próxima paralisação, dias 21 e 22 de maio pelo cumprimento integral do acordo que tem prazo até 31 de maio.
Fotos: Renan Silva
Thaís Lopes, sócia do escritório que assessora o Sintufrj, Cassel Ruzzarin Advogados, abordou as principais ações em andamento do SINTUFRJ: o Plano Bresser (reajuste de 26,06% referente ao período de junho de 1987 a dezembro de 1990); os 28,86% (referente ao período de 1993 a 1997, beneficiando servidores também na lista da ação coletiva); o reflexo do Abono permanência sobre 1/3 de férias e sobre o 13o terceiro salário e, por fim a ação para desobrigação do pagamento da cota de participação do servidor no auxílio-escolar.
Plano Bresser – segundo a advogada, o escritório ajuizou 760 processos de execução com grupos de até 10 pessoas que contemplam cerca de 4 mil servidores. Já chegou em fase final na Justiça do Trabalho. Até o momento teve precatórios pagos em 180 processo (que contemplam quase mil servidores). Cada execução está em uma fase e as consultas precisam ser individuais.
28% – Os advogados também atuam em fase de execução na ação dos 28,86%. Foram ajuizados mais de 700 processos mas ainda não está em fase de pagamento. A UFRJ segue recorrendo e os processos estão se encaminhando ao Superior Tribunal de Justiça. É preciso aguardar o julgamento do recurso da UFRJ.
Outras ações coletivas – uma delas, o abono permanência, teve decisão favorável do TRF 2 que garante que o abono seja computa na base de calculo do 1/3 de férias e 13o. Há recurso da universidade. “Mas é uma boa notícia porque foi garantido na segunda instância”, avaliou Thaís.
Outra ação refere-se a cota-parte do auxílio pré-escolar (para quem tem filhos até seis anos), para que os servidores não sejam obrigados a pagar este valor. Os advogados recorreram e vai ao Superior Tribunal Justiça e segundo ela, lá há entendimento da maioria que os servidores não devem arcar com cota-parte.
Cuidado com golpes – O advogado da ADUFRJ também expos ações da entidade. Ambos alertaram os presentes sobre o golpe dos precatórios em que criminosos se passando por sócios dos escritórios mandam mensagens e fazem ligações para o servidor ou familiares exigindo o pagamento de taxas e impostos que não são devidas. Por isso, Thaís alertou, é muito importante entrar em contato direto com o sindicato onde há pessoas todos os dias para este atendimento.
No dia nacional de paralisação, militantes distribuem jornais do Sintufrj no Conselho de Centro
O Sintufrj celebra a data de enfermeiras e enfermeiros, esses profissionais que trabalham com dedicação e carinho para nossa saúde e bem-estar.
9 de maio é a data em que o mundo celebra a vitória contra o nazismo na II Guerra Mundial. Em 1945 a Alemanha nazista, alguns dias após a morte de Hitler, e diante de um forte cerco do Exercito Vermelho, que construiu a maior ofensiva militar da história, iniciada nos arredores de Moscou, passando pela heroica batalha de Stalingrado, se rendia diante do exército vermelho da URSS, marcando o fim da Guerra Mundial da Europa. A derrota da Alemanha nazista e da Itália Fascista para os aliados teve participação fundamental e central da URSS que através do exército vermelho e do esforço do povo soviético, conseguiu não apenas resistir ao cerco nazista, mas construiu a maior contra ofensiva militar da história.
Hoje, 80 anos depois da derrota do nazismo, a extrema direita volta a estar presente em todos mundo, com uma ofensiva tanto institucional como na sociedade, como um todo. Contudo, o passado somente pode voltar, se ocorrer um desarmamento do presente e uma renuncia a construção do futuro. Mas, cabe a todos nós, trabalhadores, lembrarmos do perigo da extrema direita e de suas bandeiras e a necessidade de construir uma ofensiva dos trabalhadores em todos o mundo para enterrar de vez qualquer resquício da extrema direita.
Na última reunião do Grupo de Trabalho da Mulher do Sintufrj desta gestão (2022/2025) foi definida a delegação que irá ao Encontro da Mulher Trabalhadora da Fasubra que será realizado em junho, em Brasília.
O Sintufrj criou tradição em levar uma delegação da base para esse encontro. Nele, o objetivo é discutir as pautas das mulheres e fortalecer a luta por igualdade de gênero e melhores condições de trabalho.
O evento que geralmente ocorre em Brasília visa reunir mulheres de diversos sindicatos e entidades de base para compartilhar experiências, debater questões relevantes e produzir propostas de ação.
Na definição da delegação o critério para a escolha das companheiras foi a efetiva participação nas reuniões e atividades do GT.
Além disso, as companheiras do GT aproveitaram a última reunião promovida nesta gestão para trocar experiências, colocar suas opiniões, analisando o caminho que ainda têm de trilhar para romper o machismo na sociedade e principalmente no meio sindical.
A defesa do gênero é uma constante. “Somos mulheres. mulheres acima de coletivos e correntes. Como mulheres temos causas iguais e em todas as lutas temos de estar juntas”, defendeu a coordenadora Marli Rodrigues que se despede da pasta de Políticas Sociais e vai para a de Aposentados e Pensionistas, pois compôs a chapa vencedora do pleito para a direção do Sintufrj.
Uma dinâmica foi realizada através de um jogral de palavras e frases para essa despedida da atual gestão e para as boas-vindas à nova gestão.
O aguerrido GT Mulher do Sintufrj aproveitou também a oportunidade para iniciar a realização de um cronograma de reuniões e atividades para o ano, vide como é feito no GT Antirracismo.
Em decisão importante para a valorização da carreira dos técnico-administrativos em educação (TAEs), a Reitoria da UFRJ anunciou que irá aplicar, de forma imediata, as novas regras de transição da progressão por mérito e da aceleração da capacitação previstas na Medida Provisória 1.286/2024.
A medida foi tomada após análise conjunta com a Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4) e com base na Nota Técnica emitida pela Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC). De acordo com a Reitoria, não há necessidade de regulamentação adicional para aplicar os dispositivos da MP, uma vez que o texto já estabelece de forma clara os critérios de transição, o que garante a segurança jurídica para a sua implementação.
Em abertura do Consumi na manhã desta quinta-feira, dia 08, o reitor Roberto Medrono reafirmou seu compromisso com os TAEs da UFRJ, destacando que a decisão visa garantir que nenhum servidor tenha prejuízo em relação à sua evolução funcional. Segundo a Reitoria, a PR-4 já está tomando as providências técnicas e administrativas para operacionalizar a aplicação das novas regras.
“Temos a convicção de que há, desde a edição da Medida Provisória, os requisitos legais para aplicar o novo regramento. Dessa forma, solicitamos à PR-4 que dê início aos preparativos e garanta sua execução, assegurando os direitos dos nossos servidores técnico-administrativos”, afirmou Medronho.
O coordenador geral do Sintufrj Esteban Crescente avaliou a decisão:
“É um resultado da nossa luta acumulada desde a greve até agora pelo cumprimento integral do acordo e também pelo fato de termos reivindicado da reitoria uma reunião sobre o tema, porque o entendimento ainda não estava consolidado. É muito importante o reconhecimento da reitoria, a sensibilidade com o impacto que isso tem na vida dos servidores, técnicos estativos em educação, pois significa reajustes na condição remuneratória, ajudando a cobrir parte das perdas acumuladas que nós temos. Então, foi uma vitória no dia de hoje. A gente espera que as demais universidades no Brasil afora sigam esse exemplo da UFRJ de aplicação da transição das acelerações, pois já está bem evidente na medida provisória, como deve-se dar esse processo para as capacitações pretéritas a 1º de janeiro serem consideradas acelerações.
Publicada pelo Governo Federal em abril, a MP 1.286/2024 promove alterações na estrutura da carreira dos TAEs, regulamentando mecanismos como a progressão por mérito profissional e a aceleração por capacitação. A medida define regras de transição para quem já está na carreira, sem necessidade de regulamentação complementar, segundo avaliação da CNSC.
O Sintufrj, que acompanha de perto as discussões sobre a carreira, considera a aplicação imediata da MP um avanço importante. A entidade também reitera a necessidade de vigilância permanente por parte da categoria para que todos os direitos conquistados sejam respeitados durante esse processo de transição.
Milhares de alunos tomam o campus da Cidade Universitária no evento “Conhecendo a UFRJ”
Serão três dias, 7, 8 e 9, de mais uma edição do Conhecendo a UFRJ, o maior evento da UFRJ, que já se consolidou na agenda da instituição, e que abra as portas para que possam circular, em suas dependências, mais de seis mil alunos do Ensino médio do estado do Rio – mais exatamente 2.100 por dia – e seus professores, vindos de 168 escolas públicas e particulares (60% das escolas públicas) mas também de cursos preparatórios comunitários. Ávidos por conhecer o cotidiano acadêmico da maior universidade federal do país.
O evento foi aberto com palestra no auditório do Centro de Tecnologia e,. além do CT se estende por outros centros: o Centro de Ciências Matemáticas da Natureza e o Centro de Ciências da Saúde, todos no Fundão, sempre das 8h30 às 17h.
Fotos: Renan Silva
ABERTURA no auditório do CT
De tudo um pouco
No “Conhecendo” deste ano, além de palestras, mesas temáticas, estandes, filmes, oficinas e visitas guiadas nos três centros onde o evento acontece, para apresentação dos cursos de graduação e os laboratórios da UFRJ para os estudantes, e das rodas de conversas com docentes para cativar o interesse da garotada, haverá também palestras com integrantes da Sgaada, a Superintendência Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Acessibilidade.
ESTANDES no hall do CT
Segundo o reitor Roberto Medronho, o evento contribui para a ampliação do acesso à universidade pública. Para a pró-reitora de Extensão, Ivana Bentes, é uma oportunidade para os estudantes tirarem dúvidas sobre as áreas de interesse e entender como funciona a UFRJ “com seus 175 cursos de graduação, atividades de iniciação científica, laboratórios, as ações de extensão, a pesquisa e outros espaços. É um evento divertido e muito completo, pois queremos que eles voltem para casa dizendo: eu quero estudar na UFRJ”, explica a professora.
Centenas de técnicos-administrativos
A ação é uma iniciativa da Pró-Reitoria de Extensão e que mobiliza toda a Universidade. A equipe aglutina mais de uma centena de técnicos-administrativos, em particular a equipe da Superintendência de Integração e Articulação da Extensão, coordenada por Bárbara Tavela que tocam a organização desde megaevento interno.
Renata Soares, assessora e substituta Eventual da Superintendente conta um pouco da dimensão da equipe envolvida: só da PR-5 são 30 técnicos; das demais atividades são em torno de 75 técnicos.
Tem mas acabou
Na edição deste ano, só pode ir quem se inscreveu. O evento é aberto às escolas que se inscreveram previamente. Mas as escolas que quiserem participar da s próximas edições ou que queiram conhecer a UFRJ ao longo do ano, devem enviar e-mail para ciarte@pr5.ufrj.br indicando as unidades que têm interesse em visitar.
Para ter uma ideia
A PR-5 ilustra a magnitude da UFRJ em números:
A UFRJ é a maior universidade federal do Brasil, está em 371º lugar no mundo, 12º lugar na América Latina, terceiro lugar no Brasil e primeiro lugar entre as federais do país, de acordo com diferentes rankings internacionais.
Conta com nove hospitais universitários e unidades de saúde, 19 museus, 1.456 laboratórios, 43 bibliotecas e um parque tecnológico de 350 mil metros quadrados.
Sobre a Extensão – Além dos cursos de graduação, os estudantes do ensino médio podem fazer cursos de extensão ou participar das quase 2 mil ações de extensão da UFRJ que são abertas e gratuitas. A Extensão é a área da UFRJ responsável por conectar a universidade aos demais setores da sociedade. Só em 2024, foram 2149 ações de extensão desenvolvidas – 26 programas, 1326 projetos, 484 cursos e 313 eventos – que atingem um público de mais de 2 milhões de pessoas por ano, no Rio e em todo o Brasil, com pesquisas, eventos, cursos, oficinas e capacitações. E mesmo quem não é estudante da UFRJ pode fazer cursos de extensão ou participar dos eventos na universidade.
