Na manhã desta quarta-feira (11), o Ministério da Educação (MEC), atendendo reivindicação da Fasubra que foi demandado pelo Sintufrj, realizou reunião para discutir a situação crítica enfrentada pelo Instituto de Ginecologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
A reunião, foi realizada em Brasília, teve como foco a suspensão de atendimentos na unidade devido à falta de repasses de recursos federais.
O Coordenador Geral do SINTUFRJ, que também é Coordenador de Comunicação da FASUBRA Chiquinho esteve presente na reunião juntamente com as coordenadoras gerais da FASUBRA, Ivanilda Reis e Loiva Chansis. Pelo MEC, participaram a diretora da Divisão de Desenvolvimento em Educação e Saúde da Secretaria de Educação Superior (DDES/SESU), Gisele Pires, além de representantes das assessorias jurídica e administrativa do ministério. O Instituto de Ginecologia foi representado por seu diretor, professor Gutemberg.
A representação da Federação destacou a importância do encontro como resposta à mobilização da comunidade local contra a interrupção dos serviços de saúde prestados principalmente a mulheres em situação de vulnerabilidade. Segundo a entidade, a falta de recursos ameaça diretamente a continuidade dos atendimentos, impactando inclusive a formação de profissionais da área da saúde.
O diretor do Instituto de Ginecologia apresentou um panorama alarmante: diversos procedimentos foram suspensos desde a interrupção dos repasses decorrentes da conversão do antigo programa REUF para o novo modelo PHOSUS, instituído pelo Decreto 11.674/2023. Segundo ele, se os recursos estivessem sendo corretamente destinados, a unidade poderia estar em uma condição muito diferente. Ele lembrou ainda que, por não fazer parte da rede administrada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), o hospital universitário deveria receber diretamente esses fundos, o que não vem ocorrendo.
A professora Gisele Pires, que também é docente da Faculdade de Medicina da UFRJ, afirmou conhecer de perto a realidade do hospital e reconheceu os desafios enfrentados. Embora tenha destacado limitações enquanto gestora, ela se comprometeu a dialogar com o secretário de Ensino Superior, Marcos David, para levar a demanda ao Ministério da Saúde (MS) e buscar uma solução conjunta para a liberação dos recursos.
A direção da FASUBRA também forneceu subsídios para que o MEC investigue possíveis falhas de comunicação ou desencontros de informação que possam estar impedindo o repasse dos recursos PHOSUS às unidades hospitalares fora da gestão da EBSERH.
Encaminhamentos definidos na reunião:
• A DDES/SESU verificará a agenda do MEC com o Ministério da Saúde para incluir o tema da liberação dos recursos aos hospitais não vinculados à EBSERH e informará a FASUBRA assim que houver confirmação;
* Uma nova reunião será agendada com lideranças da residência médica para ouvir as demandas específicas do setor;
• A assessoria jurídica do MEC se comprometeu a analisar os termos do Decreto 11.674/23, a fim de esclarecer sua aplicação e as falhas na distribuição dos recursos PHOSUS.
Embora a reunião tenha sido agendada pelo MEC direcionada para o Instituto de Ginecologia também demandamos as necessidades dos demais hospitais que não estão sob a gestão da EBSERH, o IPUB, o INDC e o HESFA, pois essa asfixia financeira afeta todos esses hospitais.
E assim, iremos fortalecer a mobilização da categoria e da sociedade para defender nossos hospitais.
