Dia: 11 de março de 2026

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Assembleia delibera pelo reforço à mobilização para garantir regulamentação do RSC que atenda a todos

Deflagrada no dia 9 de março,  a greve dos tecnicos-administrativos da UFRJ deve ser fortalecida para agilizar a regulamentação do Projeto de Lei (PL) 5.874/2025, aprovado pelo Senado na terça-feira,10. Esta foi uma das avaliações presentes na assembleia simultânea, nesta quarta-feira, 11 (Fundão, IFCS e Macaé),

Um dos principais motivos do início do movimento foi pressionar o Congresso Nacional a acatar as emendas ao PL enviadas pela Fasubra, que garantiria a extensão do benefício para todos, incluindo os aposentados. Como se sabe, as emendas foram rejeitadas, inclusive com acordo do governo com lideranças partidárias.  Mas há pelo que lutar em relação ao benefício no processo de regulamentação pelo Executivo.

Nas manifestações das companheiras e companheiros foi repetido que este é um momento importante da greve, porque é necessário muita mobilização e empenho da categoria nas tarefas indicadas pelo Comando Local de Greve (CLG) e referendadas pela assembleia para garantir que os critérios discutidos e encaminhados pela Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC)/MEC, conste do decreto de regulamentação do RSC.

Outras deliberações

A assembleia também defendeu uma greve de fato e não home office, ou seja, mais participação dos técnicos nas comissões criadas pelo CLG (Ética, Finanças, Comunicação e Infraestrutura), na expectativa de que o governo garanta, na mesa de negociação, o atendimento pela redução da jornada de trabalho para 30 horas (sem redução de salário, obviamente) para toda a categoria e a racionalização dos cargos, entre outros itens ainda não atendidos do acordo de greve.

Outras deliberações importantes foi o referendo às propostas encaminhadas pelo Comando Local de Greve (CLG), como ações de agitação de rua, objetivando informar à sociedade as razões pelas quais a educação está em greve, e pontos sobre atividades que não devem ser interrompidas durante a greve, por serem consideradas essenciais para os segmentos da comunidade universitária. Sete nomes foram aprovados para representar a categoria no Comando Nacional de Greve (CNG) por duas semanas.

O movimento grevista é liderado pela Fasubra e já atinge 35 bases (ao todo são 75 bases e 50 sindicatos).

Veja a assembleia na íntegra no canal do Youtube do Sintufrj e no perfil do sindicato no Facebook

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  • Em todos os campi da UFRJ, problemas de infraestrutura se acumulam, e no Centro Multidisciplinar da universidade em Macaé não é diferente. Em seus espaços de trabalho, os trabalhadores e trabalhadoras do campus convivem com inundações, mofo, bactérias, enfrentam calor intenso (faltam ar-condicionado e/ou ventiladores), falta de bebedouros e sanitários precários e também aquém da população universitária, formada por três mil estudantes, 170 técnicos e 480 docentes.
  • Os profissionais do Complexo de Laboratórios — montado há 18 anos em drywall metálico para funcionar em caráter provisório –, são os mais prejudicados pelas más condições de trabalho. Na Anatomia a situação é grave. Além da falta de ventilação, produtos e materiais como formol e paróxido de hidrogênio (utilizados para conservação de corpos e lavagem das peças utilizadas), e luvas de proteção individual, estão com validade há muito tempo vencidos.
  • Em alguns laboratórios portas de saída de emergência não abrem. No Laboratório de Controle de Qualidade Físico-Químico de Medicamentos o quadro elétrico fica embaixo da pia e não há extintores em todos os locais. Salas de aulas também são insuficientes. À noite, a parte do campus do complexo de laboratórios se transforma em um filme de terror devido a oscilação da iluminação externa, informam trabalhadores e alunos, principalmente quem utiliza o estacionamento.
  • O Centro tem muitos outros problemas e foram detalhados no documento entregue pelos coordenadores do Sintufrj Antonia Karina e Nivaldo Holmes ao reitor Roberto Medronho, nesta terça-feira, 10, durante a solenidade de posse da atual diretoria do Instituto de Química da UFRJ Macaé. Milton Madeira, que integra a bancada de tecncos no Conselho Universitário, participou do ato. FOTO: RENAN SILVA

  • ANTONIA KARINA E NIVALDO HOLMES entregam documento ao reitor Roberto Medronho que relata os problemas de infraestrutura da universidade em Macaé
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No dia seguinte a aprovação do projeto de lei que institui o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) pelo Senado (depois de ter passado pela Câmara), a direção do Sintufrj promoveu reunião híbrida com integrantes do Grupo de Trabalho de Carreira do Sindicato, da Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS/UFRJ) e da Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4).

Como se sabe, a instituição do RSC para técnicos administrativos é considerado uma vitória para o movimento. Mas ela não foi integral: todas as emendas apresentadas pela Fasubra ao projeto de lei no Congresso foram rejeitadas e o governo fez acordo com as lideranças partidárias.

A reunião que ocorreu na Sede do Sintufrj, dia 11 de março, foi um primeiro passo para iniciar o planejamento de todo o processo para a implantação do RSC. Pela dimensão da UFRJ a dinâmica exigirá um esforço conjunto do Sintufrj, GT-Carreira, da CIS/UFRJ e da PR-4. Nova reunião está programada para o início da próxima semana.

Muito trabalho à vista

Houve uma conversa preliminar e colocadas preocupações diante da empreitada, haja vista a limitação estrutural da universidade em relação a pessoal e a dimensão do universo de funcionários a serem beneficiados que pode chegar a cerca de 8 mil.

Aguarda-se agora o decreto que regulamenta as diretrizes para o RSC. Desde já a regulamentação prevê que as comissões de implantação sejam paritárias (Instituição, CIS, Sindicato). Na reunião já foi informado que os representantes do Sintufrj no RSC serão integrantes do GT-Carreira.

“Temos certeza de que a Pró-Reitora e a PR-4 estarão se empenhando para dar conta desta importante conquista da categoria”, afirmou a coordenadora de Dimensionamento e Desenvolvimento de Pessoal, Rejane Barros.

Benefícios após implantação

A implementação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para os Técnico-Administrativos em Educação (TAE) — consolidada no PL 6170/2025, apensado ao PL 5.874/2025 e com previsão de implantação para abril de 2026 — trará mudanças significativas na carreira e no salário dos servidores federais:

– Acréscimo Salarial (Retribuição por Titulação – RT): Servidores ativos poderão ter o vencimento básico acrescido de um valor extra, equivalente a uma titulação acima da que possuem (sem a necessidade de ter o diploma formal), baseando-se na experiência e saberes acumulados (similar ao modelo dos docentes EBTT).

– Aumento na Aposentadoria: O RSC, uma vez incorporado à remuneração dos ativos, passa a integrar o cálculo da aposentadoria e pensão.

– Novo Mecanismo de Avaliação: Serão instituídas Comissões nas instituições federais para avaliar as solicitações, baseadas em pontuação de atividades, experiência profissional e produção técnica.

– Valorização dos Níveis A, B e C: A proposta visa democratizar o acesso ao incentivo à qualificação, permitindo que servidores com menor escolaridade formal, mas com longo tempo de serviço e experiência, aumentem sua remuneração.

– Processo de Solicitação: Após a regulamentação (prazo de 120 dias após a assinatura), os servidores poderão solicitar o benefício.

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O X Seminário do Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social (Nides-UFRJ), que começou nesta quarta-feira, 11, e segue até quinta-feira, dia 12, no Centro de Tecnologia, com o tema “Futuros possíveis: tecnologias, territórios e modos de vida”, debateu, na aula inaugural, “Futuros possíveis”, em palestra proferida pelo professor e pesquisador Mamour Sop Ndiaye.

Antes, na abertura, coordenando a organização do evento, Roberto Gambine, apresentou os integrantes da mesa institucional: Renan Finamore (representante da Decania do CT), Felipe Addor (diretor do NIDES), Sérgio Lima Netto (diretor da Escola Politécnica) Maria Lenilva (coordenadora do Sintufrj), Antony Devalle (diretor do Sindpetro-RJ) e Daniel Conceição (da ADUFRJ). Eles destacaram a importância do evento e do Núcleo que atua na extensão, pesquisa e ensino buscando desenvolver tecnologias de forma interdisciplinar para promover o desenvolvimento social e contribuir com a constituição de políticas públicas.

A coordenadora de Educação, Cultura e Formação Sindical Maria Lenilva da Cruz lembrou a greve nacional da categoria que, na UFRJ se iniciou no dia 9, e parabenizou os realizadores do evento e desejou sucesso à iniciativa.  Gambine agradeceu o apoio das entidades sindicais e do Laboeratório de Fontes Alternativas de Energia (Lafae/Coppe).

Fotos: Rosângela Leite

Lenilva, na mesa de abertura e Mamour, na aula inaugural

Poder econômico

O palestrante Mamour é, segundo os organizadores, apaixonado por inovações tecnológicas e energias renováveis, tem mais de duas décadas dedicadas à engenharia elétrica e ao desenvolvimento de soluções sustentáveis e à formação de novos engenheiros. Africano do Senegal, concluiu a graduação em Engenharia Eletrônica e Computação na UFRJ em 2004 e ingressou no grupo de Eletrônica de Potência do Programa de Engenharia Elétrica da COPPE/UFRJ em 2003. Mestre e doutor pela UFRJ, é chefe do departamento de Engenharia Elétrica e coordenador do Programa CEFET Solar, voltado para o ensino para a disseminação de Energia Solar Fotovoltaica no Rio de Janeiro. É pesquisador do Lafae.

Na aula inaugural, o professor lembrou que os países industrializados construíram seu bem estar emitindo grandes quantidades de carbono mas que hoje, os impactos climáticos atingem o mundo inteiro, sobretudo os países mais pobres. Só que os mesmos que poluíram o planeta, afirmam ter a solução para a crise climática e, citando Einstein, lembrou: “Não se resolvem os problemas com aqueles que os criaram”. E, apontando as diversas etapas das transições energéticas (como o domínio do fogo, a escravidão, a colonização e o neocolonialismo) e lembrou que nunca se trataram apenas de mudanças tecnológicas, mas sempre reorganizaram o poder econômico e geopolítico.

Tecnologia e bem viver

Ainda no dia 11, das 14h às 17h, estavam previstas rodas de conversa e grupos sobre eixos temáticos com estudantes do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia para o Desenvolvimento Social (PPGTDS).

No dia 12, das 10h às 17h, haverá mesas de debate, sendo que às 17h a mesa abordará o tema “Diálogos sobre Tecnologia e Bem Viver, Raça e Gênero”.

A palestra de Mamour

O evento está sendo transmitido pelo canal do Nides no YouTube

Fotos: Elisângela Leite